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Atualizado em: 04/03/2026 às 11h49
Inexigibilidade nº 18/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
18/2026
Nº do Edital
18/2026
Nº do Processo
18/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
24/02/2026 às 08h00
Encerramento em
24/02/2026 às 08h00
Inexigibilidade nº 18/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA,  contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade custeio
Movimentações
Quarta, 04 março 2026
11h49
Contrato cadastrado. LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA - 03/03/2026
Download 1
Quarta, 25 fevereiro 2026
14h40
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Quarta, 25 fevereiro 2026
14h38
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 24/02/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Inexigibilidade nº 18/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Federal nº. 202530640001, FNAS – Fundo Nacional
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 100.000,00
Resultados
Vencedor
LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA
CNPJ
52.058.484/0001-23
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
24/02/2026
Valor Homologado
R$ 100.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA
Contrato
Nº:
317/TC/2026
Nº Processo:
18/2026
Valor:
R$ 100.000,00
Início da vigência:
05/03/2026
Fim da vigência:
05/03/2027
Situação:
Vigente
Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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