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Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 043/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: CLUBE DE CINEMA DE MARILIA, CNPJ: 52.058.948/0001-00, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 127 ao PL 186/2025 Orçamento Geral do Município
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
43/2026
Nº do Edital
43/2026
Nº do Processo
43/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
16/04/2026 às 08h00
Encerramento em
16/04/2026 às 08h00
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 043/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: CLUBE DE CINEMA DE MARILIA, CNPJ: 52.058.948/0001-00, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 127 ao PL 186/2025 Orçamento Geral do Município