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Inexigibilidade nº 44/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda modificativa nº. 165 ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade investimentos.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
44/2026
Nº do Edital
44/2026
Nº do Processo
44/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
17/04/2026 às 08h00
Encerramento em
17/04/2026 às 08h00
Inexigibilidade nº 44/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda modificativa nº. 165 ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade investimentos.