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Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARÍLIA - CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com...
Atualizado em: 19/05/2026 às 09h47
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARÍLIA - CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1198 ao PL 186/2025 - Orçamento Geral do Município 2026 (Lei Ordinária 9412/2025), na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
47/2026
Nº do Edital
47/2026
Nº do Processo
47/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
29/04/2026 às 08h00
Encerramento em
29/04/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO AME DE MARÍLIA - CNPJ: 33.712.517/0001-62, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 1198 ao PL 186/2025 - Orçamento Geral do Município 2026 (Lei Ordinária 9412/2025), na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014
Movimentações
Terça, 19 maio 2026
09h47
Contrato cadastrado. INSTITUTO AME DE MARÍLIA - 18/05/2026
Download 1
Segunda, 04 maio 2026
11h24
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Segunda, 04 maio 2026
11h08
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 047 2026.
Download 3
Segunda, 04 maio 2026
11h07
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 29/04/2026 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Emenda Parlamentar
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 10.000,00
Resultados
Vencedor
INSTITUTO AME DE MARÍLIA
CNPJ
33.712.517/0001-62
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
29/04/2026
Valor Homologado
R$ 10.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
INSTITUTO AME DE MARÍLIA
Baixar 1
Contrato
Nº:
328/TC/2026
Nº Processo:
47/2026
Valor:
R$ 10.000,00
Início da vigência:
18/05/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
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