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Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA - UAPEM, CNPJ...
Atualizado em: 11/05/2026 às 13h35
Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA - UAPEM, CNPJ 03.090.284/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 203 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
53/2026
Nº do Edital
53/2026
Nº do Processo
53/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
08/05/2026 às 08h00
Encerramento em
08/05/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA - UAPEM, CNPJ 03.090.284/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 203 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Movimentações
Segunda, 11 maio 2026
13h35
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃOO 053 2026.
Download 1
Segunda, 11 maio 2026
13h05
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Segunda, 11 maio 2026
13h04
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/05/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Emenda Parlamentar
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 10.000,00
Resultados
Vencedor
UNIAO DOS APOSENTADOS E PENSIONISTAS DE MARILIA - UAPEM
CNPJ
03.090.284/0001-42
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
08/05/2026
Valor Homologado
R$ 10.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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Seta
Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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