Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ...

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Atualizado em: 11/05/2026 às 13h58

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA, CNPJ 50.842.111/0001-13, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 164 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Homologado

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

54/2026

Nº do Edital

54/2026

Nº do Processo

54/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Publicado em

08/05/2026 às 08h00

Encerramento em

08/05/2026 às 08h00

Movimentações

Segunda, 11 maio 2026

13h59

Nova situação: HOMOLOGADO Link

Segunda, 11 maio 2026

13h58

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 08/05/2026 às 08:00.

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Arquivos

08/05/2026 08h00

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Itens/Resultados

Emenda Parlamentar
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 20.000,00

Resultados

Vencedor

ASSOCIAÇÃO DOS MORADORES DO NÚCLEO NOVA MARÍLIA

CNPJ

50.842.111/0001-13

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

08/05/2026

Valor Homologado

R$ 20.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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