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Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO STUDIO MOVE ART DANCA, CNPJ 58.144.300/0001-24, contemplada...
Atualizado em: 24/06/2026 às 08h55
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO STUDIO MOVE ART DANCA, CNPJ 58.144.300/0001-24, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 234 ao Projeto de Lei nº 118/2026, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Aberto
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
75/2026
Nº do Edital
75/2026
Nº do Processo
75/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
04/06/2026 às 08h00
Encerramento em
04/06/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: INSTITUTO STUDIO MOVE ART DANCA, CNPJ 58.144.300/0001-24, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar nº 234 ao Projeto de Lei nº 118/2026, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
Movimentações
Quarta, 24 junho 2026
08h55
Contrato cadastrado. INSTITUTO STUDIO MOVE ART DANCA - 23/06/2026
Download 1
Segunda, 08 junho 2026
17h47
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 075 2026.
Download 2
Segunda, 08 junho 2026
17h42
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 04/06/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Emenda Parlamentar 234/2026
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 30.000,00
Resultados
Vencedor
INSTITUTO STUDIO MOVE ART DANCA
CNPJ
58.144.300/0001-24
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
04/06/2026
Valor Homologado
R$ 30.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
INSTITUTO STUDIO MOVE ART DANCA
Baixar 1
Contrato
Nº:
351/TC/2026
Nº Processo:
75/2026
Valor:
R$ 30.000,00
Início da vigência:
23/06/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
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