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Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, CNPJ nº 52.051.273/0001-69,...
Atualizado em: 16/06/2026 às 11h09
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, CNPJ nº 52.051.273/0001-69, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
86/2026
Nº do Edital
86/2026
Nº do Processo
86/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
20/05/2026 às 08h00
Encerramento em
20/05/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, CNPJ nº  52.051.273/0001-69, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
 
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Terça, 16 junho 2026
11h08
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 1
Terça, 16 junho 2026
11h04
O arquivo do edital foi atualizado.
Download 2
Terça, 16 junho 2026
11h04
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Segunda, 15 junho 2026
15h39
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 20/05/2026 às 08:00.
Download 4
Itens/Resultados
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA, CNPJ nº 52.051.273/0001-69, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 50.000,00
Resultados
Vencedor
ASSOCIAÇÃO FILANTROPICA DE MARILIA
CNPJ
52.051.273/0001-69
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
20/05/2026
Valor Homologado
R$ 50.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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