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Atualizado em: 23/06/2026 às 08h51
Inexigibilidade nº 76/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 124 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
76/2026
Nº do Edital
76/2026
Nº do Processo
76/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
16/06/2026 às 08h00
Encerramento em
18/06/2026 às 08h00
Inexigibilidade nº 76/2026 - Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 124 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
Movimentações
Terça, 23 junho 2026
08h51
Contrato cadastrado. EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL - 22/06/2026
Download 1
Sexta, 19 junho 2026
11h14
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Sexta, 19 junho 2026
11h07
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 18/06/2026 às 08:00.
Download 3
Itens/Resultados
Para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar 124 ao PL 186/2025, na modalidade custeio.
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Material
Quantidade
1
Valor Total
R$ 20.000,00
Resultados
Vencedor
EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL
CNPJ
44.480.143/0001-13
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
18/06/2026
Valor Homologado
R$ 20.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
EDUCANDARIO BENTO DE ABREU SAMPAIO VIDAL
Contrato
Nº:
350/TC/2026
Nº Processo:
76/2026
Valor:
R$ 20.000,00
Início da vigência:
22/06/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Seta