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Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR...
Atualizado em: 24/06/2026 às 13h40
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
1
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
79/2026
Nº do Edital
79/2026
Nº do Processo
79/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
24/06/2026 às 08h00
Encerramento em
24/06/2026 às 08h00
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal nº 202630640001, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31, Inciso II da Lei Federal nº 13019/2014.
Secretarias Vinculadas
Movimentações
Quarta, 24 junho 2026
13h40
Nova situação: HOMOLOGADO Link 1
Quarta, 24 junho 2026
13h35
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 24/06/2026 às 08:00.
Download 2
Itens/Resultados
Inexigibilidade do Chamamento Público Nº 79/2026 para celebração de Termo de Colaboração com a entidade: LAR SAO VICENTE DE PAULO DE MARILIA, CNPJ nº 52.058.484/0001-23, contemplada com recursos prove
Homologado
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 50.000,00
Resultados
Vencedor
LAR SÃO VICENTE DE PAULO DE MARILIA
CNPJ
52.058.484/0001-23
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
23/06/2026
Valor Homologado
R$ 50.000,00
Quantidade Homologada
1
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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