Prefeitura Municipal de Marília - SP - Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA

Compra Direta

Atualizado em: 03/07/2026 às 14h48

Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL), CNPJ 11.911.681/0001-66, contemplada com recursos provenientes da Emenda Individuais Impositivas nos 231, 77, 96 e 146, relacionadas ao Projeto de Lei 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

102/2026

Nº do Edital

102/2026

Nº do Processo

102/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Publicado em

01/07/2026 às 08h00

Encerramento em

01/07/2026 às 08h00

Movimentações

Sexta, 03 julho 2026

14h25

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 01/07/2026 às 08:00.

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Arquivos

01/07/2026 08h00

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Itens/Resultados

Emenda Individuais Impositivas nos 231, 77, 96 e 146, relacionadas ao Projeto de Lei 186/2025
Homologado

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 50.000,00

Resultados

Vencedor

ASSOCIACAO DE PAIS E AMIGOS DO AUTISTA - ESPACO POTENCIAL MARILIA (APA - ESPACO POTENCIAL)

CNPJ

11.911.681/0001-66

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

03/07/2026

Valor Homologado

R$ 50.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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