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Em virtude do pagamento de direitos autorais referente à realização dos eventos Japan Fest e Encanta Marília...
Atualizado em: 06/07/2026 às 10h40
Em virtude do pagamento de direitos autorais referente à realização dos eventos Japan Fest e Encanta Marília que ocorreram nos meses de abril, maio e junho de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º, Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literár
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
106/2026
Nº do Edital
106/2026
Nº do Processo
106/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 14.133/2021, Art 74, I
Publicado em
04/07/2026 às 08h00
Encerramento em
04/07/2026 às 08h00
Em virtude do pagamento de direitos autorais referente à realização dos eventos Japan Fest e Encanta Marília que ocorreram nos meses de abril, maio e junho de 2026, que integrou o Calendário Oficial do Município de Marília, conforme determina o inciso I do artigo 2º, Lei 14.133/21 e a Lei 9610/98 que regulamenta os direitos autorais e patrimoniais dos criadores de obras literárias, artísticas e dramatúrgicas, destinada à Secretaria Municipal da Cultura. Inexigibilidade embasada no artigo 74, inciso I, da Lei 14.133/2021.
Movimentações
Segunda, 06 julho 2026
10h40
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / HOMOLOGAÇÃO 106 2026.
Download 1
Segunda, 06 julho 2026
10h40
Nova situação: HOMOLOGADO Link 2
Segunda, 06 julho 2026
10h39
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 04/07/2026 às 08:00.
Download 3
Contratos

Nenhum contrato cadastrado.
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