Prefeitura Municipal de Marília - SP - Inexigibilidade nº 98/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA,...

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Atualizado em: 08/07/2026 às 15h05

Inexigibilidade nº 98/2026 - Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.316.00011 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na modalidade GND.3 – Custeio, destinado a Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania

Detalhes

Arquivos

(atas, homologações, etc)

Movimentações

Itens/Resultados

Contratos

Detalhes

Situação

Aberto

Modalidade

Inexigibilidade

Nº da Licitação

98/2026

Nº do Edital

98/2026

Nº do Processo

98/2026

Modo de Disputa

Não se aplica

Amparo Legal

Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade

Publicado em

06/07/2026 às 08h00

Encerramento em

06/07/2026 às 08h00

Movimentações

Quarta, 08 julho 2026

15h04

O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 06/07/2026 às 08:00.

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Arquivos

06/07/2026 08h00

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Itens/Resultados

Termo de Colaboração com a entidade: PROJETO SEMEAR MARILIA, contemplada com recursos provenientes da Emenda Parlamentar Federal 2026.316.00011 – via FNAS – Fundo Nacional de Assistência Social, na mo
Em Andamento

Categoria

Não se aplica

Critério de Julgamento

Não se aplica

Natureza Jurídica

Órgão Público do Poder Executivo Municipal

Tipo de Benefício

Não se aplica

Incentivo Produtivo Básico

Não

Domínio

Serviço

Quantidade

Valor Total

R$ 150.000,00

Resultados

Vencedor

PROJETO SEMEAR MARILIA

CNPJ

13.819.356/0001-01

Porte da Empresa

Demais empresas

Data do Resultado

06/07/2026

Valor Homologado

R$ 150.000,00

Quantidade Homologada

Contratos

Nenhum contrato cadastrado.

Resultados

Detalhes do(s) Vencedor(es)

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