Termo de Colaboração com a entidade: ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO, CNPJ 10.854.895/0001-85, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nº 174 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.