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Compra Direta
Atualizado em: 14/10/2026 às 08h58
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO N9V - MISSAO NOVA VIDA, CNPJ 44.404.776/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nos 38, 109 e 199 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014.
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Detalhes
2
Arquivos
(atas, homologações, etc)
Movimentações
Itens/Resultados
Contratos
Detalhes
Situação
Homologado
Modalidade
Inexigibilidade
Nº da Licitação
149/2026
Nº do Edital
149/2026
Nº do Processo
149/2026
Modo de Disputa
Não se aplica
Amparo Legal
Lei 13.303/2016, Art. 30, caput - inexigibilidade
Publicado em
03/10/2026 às 08h00
Encerramento em
03/10/2026 às 08h00
Termo de Colaboração com a entidade: ASSOCIACAO N9V - MISSAO NOVA VIDA, CNPJ 44.404.776/0001-42, contemplada com recursos provenientes da Emenda Modificativa nos 38, 109 e 199 ao Projeto de Lei nº 186/2025, na modalidade custeio, embasados nos Artigos 29 e 31 da Lei Federal nº 13019/2014. 
 
Movimentações
Quarta, 28 outubro 2026
09h51
Aditivo cadastrado. TERMO Nº 01 - 27/10/2026
Download 1
Quarta, 14 outubro 2026
08h58
Contrato cadastrado. ASSOCIAÇÃO N9V - MISSÃO NOVA VIDA - 13/10/2026
Download 2
Terça, 06 outubro 2026
11h47
Nova situação: HOMOLOGADO Link 3
Terça, 06 outubro 2026
11h47
Arquivo cadastrado. ATO QUE AUTORIZA CONTRATAÇÃO DIRETA / TERMO DE HOMOLOGAÇÃO 149 2026.
Download 4
Terça, 06 outubro 2026
11h45
O edital foi cadastrado no portal. Encerramento: 03/10/2026 às 08:00.
Download 5
Itens/Resultados
Emenda Modificativa nos 38, 109 e 199 ao Projeto de Lei nº 186/2025
Em Andamento
Categoria
Não se aplica
Critério de Julgamento
Não se aplica
Natureza Jurídica
Órgão Público do Poder Executivo Municipal
Tipo de Benefício
Não se aplica
Incentivo Produtivo Básico
Não
Domínio
Serviço
Quantidade
1
Valor Total
R$ 37.500,00
Resultados
Vencedor
ASSOCIACAO N9V - MISSAO NOVA VIDA
CNPJ
44.404.776/0001-42
Porte da Empresa
Demais empresas
Data do Resultado
06/10/2026
Valor Homologado
R$ 37.500,00
Quantidade Homologada
1
Contratos
ASSOCIAÇÃO N9V - MISSÃO NOVA VIDA
Contrato
Nº:
387/TC/2026
Nº Processo:
149/2026
Valor:
R$ 37.500,00
Início da vigência:
13/10/2026
Fim da vigência:
31/12/2026
Situação:
Vigente
Aditivos
Aditivos
Tipo do termo:
Termo Aditivo
Nº Termo:
01
Ano do aditamento:
2026
Data da assinatura:
27/10/2026
Justificativa:
prorrogação do prazo de vigência
Seta