Prefeitura Municipal de Marília - SP

Legislação

Atualizado em: 27/01/2021 às 11h02

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DECRETO Nº 7349, 09 DE ABRIL DE 1997

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Vinculada

07/07/1997

Vinculada pelo(a) Decreto 7386

Alterada

03/02/1998

Alterada pelo(a) Decreto 7499

Alterada

17/08/1998

Alterada pelo(a) Decreto 7607

Alterada

05/02/1999

Alterada pelo(a) Decreto 7713

Alterada

15/01/2001

Alterada pelo(a) Decreto 8124

Alterada

06/06/2001

Alterada pelo(a) Decreto 8198

Alterada

26/07/2001

Alterada pelo(a) Decreto 8226

Alterada

08/04/2003

Alterada pelo(a) Decreto 8616

Alterada

20/05/2003

Alterada pelo(a) Decreto 8652

Alterada

07/08/2003

Alterada pelo(a) Decreto 8712

Alterada

20/01/2004

Alterada pelo(a) Decreto 8813

Alterada

23/07/2008

Alterada pelo(a) Decreto 9773

Alterada

27/06/2011

Alterada pelo(a) Decreto 10555

Revogada Totalmente

21/11/2018

Revogada Totalmente pelo(a) Decreto 12548

* Nota: O conteúdo disponibilizado é meramente informativo não substituindo o original publicado em Diário Oficial.

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