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8596

22/09/2020

Lei Ordinária

- Legislativo

Ativa

Denomina vias públicas do loteamento de interesse social Terras de São Paulo I, aprovado pelo Decreto Municipal nº 13010/2020

8593

18/09/2020

Lei Ordinária

- Legislativo

Ativa

Denomina Marcos Aurélio Pereira a sala do Centro Operacional de Vídeo Monitoramento do Programa Ronda Azul, localizada no térreo do prédio do Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio”, Na Rua Bahia, nº 40, Centro

8591

17/09/2020

Lei Ordinária

- Legislativo

Ativa

Denomina Herminda Occhiali Cataia a Academia ao Ar Livre instalada na área pública compreendida entre as Ruas José Cimino e Mário Borghetti, no Bairro Jardim Hermínio Firmino Pollon

8590

17/09/2020

Lei Ordinária

- Legislativo

Ativa

Denomina Praça Maximiliano Garla a área pública destinada a paisagismo que compreende o trevo de acesso ao Município, na intersecção da Rodovia SP-294, KM 446, com a Avenida João Ramalho, nos Bairros Jardim Itaipu e Fragata secção “C”, definida pela Lei nº 2121/1974 e Decretos números 3176/1974 e 3245/1974, ao lado da Indústria Marilan

8589

17/09/2020

Lei Ordinária

- Legislativo

Ativa

Denomina Claudio da Silva Alves o campo de futebol localizado no entroncamento da Avenida Francisco da Costa Pimentel com a Rua Geraldo Cabral, no Bairro Jardim Planalto

8588

11/09/2020

Lei Ordinária

- Legislativo

Ativa

Considera de utilidade pública municipal a Associação Paulista de Medicina Secção Regional de Marília

38583

11/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Nomeia EDSON GASPAROTTO JÚNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Subprefeito do Distrito de Dirceu, símbolo C-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Cleberson Adorno de Carvalho.

38582

11/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

PROMOVE POR MERECIMENTO a servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, a qual passa para o Nível III, a partir de 19 de agosto de 2020.

38581

11/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, VANDERLEI DOLCE, Presidente da Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES, como GESTOR do Chamamento Público n° 11067/2020.

38580

11/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora MARINA MORENO DA SILVA, do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 25 de setembro de 2020.

8587

10/09/2020

Lei Ordinária

- Executivo

Ativa

Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, referentes à reestruturação e incremento do Museu de Paleontologia de Marília, à aquisição de materiais de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Obras Públicas e à construção e reforma do Centro Comunitário Integrado Waldemar Moreira (Nhô Constâncio) e dá outras providências

38578

10/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 10 de setembro de 2020, a Portaria n° 37095, de 30 de agosto de 2019, que designou o servidor WELLINGTON OLIVA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Registro de Preços, da Secretaria Municipal da Fazenda.

38577

10/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora MARIA VIRGÍNIA LELLIS DA COSTA ANDRADE, do cargo de Médica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 01 de setembro de 2020.

13107

10/09/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Abre créditos adicionais especiais e suplementares no orçamento vigente do Município, referentes à reestruturação e incremento do Museu de Paleontologia de Marília, à aquisição de materiais de consumo e serviços da Secretaria Municipal de Obras Públicas e à construção e reforma do Centro Comunitário Integrado Waldemar Moreira (Nhô Constâncio)

38576

09/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, o servidor FRANCISLEY LUIZ PIERIN, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 31 de agosto de 2020.

38575

09/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora MARISA GERALDA GERONIMO DEL ROIO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 10 de setembro de 2020.

38574

09/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora ANA MARIA FERNANDES, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 37, da Lei Complementar n" 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2°, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5°, do artigo 1º, da Lei n° 10.887/04, § 7°, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 10 de setembro de 2020.

13105

04/09/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Recebe em doação, do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, a motocicleta honda/cg 150 titan ks, placa CRX 7492.

8586

03/09/2020

Lei Ordinária

- Legislativo

Ativa

Denomina Coronel PM Irahy Vieira Catalano o Espaço Público - Canteiro Central, ocupado por araucárias, na Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes, defronte ao acesso para o Residencial Village Damha Marília

38573

02/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora BRUNA SARAIVA MARCELINO, do cargo de Professora de EMEI (cargo 2), lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 01 de setembro de 2020.

38571

02/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Nomeia o servidor DANIEL SABINO DE BRITO, Secretário da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude, para compor a COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, destinada a analisar os requerimentos de repasses de recursos e concessão de Bolsa Atleta, constituída por meio da Portaria n° 36871, de 29 de julho de 2019, em substituição ao servidor Daniel Carlos Magalhães, ficando revogada a Portaria n° 37744, de 12 de fevereiro de 2020.

38570

02/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAROLINA ZANDONADI CICILIATO, para o exercício do cargo de Cuidadora Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2017, em substituição ao servidor Rodney Lanzoni Fagundes, exonerado, a pedido, por meio da Portaria n° 38310, de 22 de junho de 2020.

902

01/09/2020

Lei Complementar

- Executivo

Ativa

Modifica a Lei Complementar n° 11/1991, transformando o cargo de Enfermeiro do Trabalho em cargo de Enfermeiro no Quadro de Pessoal Efetivo da Prefeitura Municipal de Marília, atualizando as atribuições da função já existente de Chefe do Serviço de Engenharia do Trabalho na estrutura da Secretaria Municipal da Administração e dá outras providências

901

01/09/2020

Lei Complementar

- Executivo

Ativa

Dispõe sobre a construção, manutenção e conservação das calcadas no Município de Marília e dá outras providências

8585

01/09/2020

Lei Ordinária

- Executivo

Ativa

Modifica a Lei nº 8153/2017, que dispõe sobre a reserva de vagas em estacionamentos de shopping centers, estabelecimentos comerciais e supermercados para gestantes e pessoas com crianças de colo no âmbito do Município de Marília

8584

01/09/2020

Lei Ordinária

- Executivo

Ativa

Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de R$320.000,00 (Recurso Estadual) e um crédito adicional suplementar no valor de R$39.000,00 (Recurso Próprio), para despesas relativas à construção e revitalização de área pública para práticas esportivas e lazer, no distrito de Avencas e dá outras providências

38569

01/09/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, RUTH FERREIRA LUCIANO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Marília Oliveira André, que teve a nomeação para o referido cargo, revogada por meio da Portaria n° 37890, de 09 de março de 2020, ficando declarada nula, com efeitos ex tunc, a Portaria n° 38508, de 19 de agosto de 2020.

13104

01/09/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o Decreto n° 12996/2020, que regulamenta no âmbito da Administração Pública Direta, bem como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG N 14/2020.

13103

01/09/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o Decreto n° 5372/87, que regulamenta a Lei de concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou entreposto de vendas de botijões de gás liquefeito de petróleo.

13102

01/09/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$65.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

13101

01/09/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.262.000,00, referentes ao orçamento vigente.

13100

01/09/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Abre um crédito adicional especial no valor de R$320.000,00 (Recurso Estadual) e um crédito adicional suplementar no valor de R$39.000,00 (Recurso Próprio) para despesas relativas à construção e revitalização de área pública para práticas esportivas e lazer, no distrito de Avencas

38568

31/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Modifica a Portaria n° 38371, de 13 de Julho de 2020, que nomeou o GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, que tem por objetivo integrar os diversos órgãos municipais para tomar mais ágeis as ações de gestão, monitoramento e fiscalização do Trabalho Social, realizado nos empreendimentos pertencentes aos programas de habitação de interesse social, passando a vigorar com a seguinte redação: "IX - Secretaria Municipal de Obras Públicas Juliana Sabatini - Assessora do Gabinete do Secretário X - Secretaria Municipal da Educação Adriana Azevedo - Assistente Técnica de Área de Entidades Assistenciais Conveniadas"

13099

31/08/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o Decreto n° 13061/2020, que cria o Grupo Institucional do Poder Público de Marília – GIPP.

38567

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, a partir de 01 de setembro de 2020, CLEBERSON ADORNO DE CARVALHO para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Limpeza Pública, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Armando Tegana Filho, exonerado através da Portaria n° 384870, de 14 de agosto de 2020, ficando revogada a Portaria n" 37810, de 21 de fevereiro de 2020.

38566

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, JOSE CARDOSO NETO, do cargo, em comissão, de Diretor do Centro de Distribuição e Logística, da Secretaria Municipal da Administração, a partir de 01 de setembro de 2020.

38565

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora CÁSSIA ADRIANA SEVILHANO, Auxiliar de Escrita, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 01 de setembro a 31 De dezembro de 2020.

38564

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Nomeia a COMISSÃO EDUCACIONAL DE GERENCIAMENTO DA PANDEMIA (COVID-19), com a finalidade de elaboração de Protocolos para o retomo das aulas de forma presencial, que fica assim constituída: I- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA E DESENVOLVIMENTO SOCIAL: - Mara Cristina Bolognani Navarro II- REPRESENTANTE DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: - Geórgia Balbino Guedes Pinto III - REPRESENTANTE DA VIGILÂNCIA SANITÁRIA: - Luciano Rocha Villela IV- REPRESENTANTE DO CONSELHO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: - Adriana Alonso Pereira V- REPRESENTANTES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: - Helter Rogério Bochi - Daniela Rigoldi Dei Nero Mota - Karina Carrião Gomes Oliveira - Priscila Freire Lopes Fachini - Rita de Cássia Borguetti Pelozo - Zélia Inez Lázaro Rodrigues - Márcia Regina das Neves Ferreira Vinholo - Maria Sidinéia Gomes Ragonha - Celso Tavares de Lima - Alessandro Dias.

38563

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Modifica os incisos III e VI da Portaria n° 38445,04 de agosto de 2020, que nomeou o GRUPO DE TRABALHO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO DA LEI ALDIR BLANC, passando a vigorar com a seguinte redação: " III - Representante da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ... Suplente: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA VI - Representantes da sociedade civil no Conselho Gestor do Fundo Municipal de Apoio a Cultura - MARYANNA KANEJl HACHIYA OLIVEIRA SANTOS - FERNANDO AUGUSTO DELÁBIO RODRIGUES"

38562

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, a partir de 31 de agosto de 2020, as candidatas abaixo relacionadas, para comporem o segundo CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria n° 37555, de 08 de janeiro de 2020, em virtude de afastamento eleitoral: I. ALZIRA BARBOZA DE SOUZA, RG n° 12.867.637, classificada em 12° lugar; II. DAIANE XAVIER DE SOUZA, RG n° 44.514.740-4, classificada em 14° lugar. A candidata classificada em 13° lugar, desistiu expressamente da vaga.

38561

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 01 de setembro de 2020, a servidora SÍLVIA HELENA GONÇALVES BORELLA, Professora de EMEl (cargo 2), lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, em substituição, tendo em vista a revogação da Portaria n° 35765, de 28 de novembro de 2018.

38560

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 01 de setembro de 2020, o servidor ROGÉRIO MENDONÇA, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Produção de Mudas e Sementes, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo FG-1, ficando revogada a Portaria n 26883, de 29 de junho de 2012, que designou o servidor Ivanoé de Lima para o desempenho da referida função

38559

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 01 de setembro de 2020, a servidora ARETHA DE FREITAS CARVALHO, Auxiliar de escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do Ensino Fundamental, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição à servidora Juliana Tavares de Almeida, Auxiliar de Escrita, que teve a designação da referida função revogada por meio da Portaria n® 38480, de 14 de agosto de 2020.

38558

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

CONCEDE à servidora VANESSA BASSALOBRE TEIXEIRA, Cirurgia Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 04 de setembro de 2020.

38557

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2020, a Portaria n° 37551, de 03 de janeiro de 2020, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora MARY ELLEN SANTOS DE FRANÇA MOREIRA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

38556

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2020, a Portaria n° 37671, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora JOELMA APARECIDA BERTONCINI, Professora de EMEl, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

38555

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2020, o item 56, do inciso I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor BRAZ JOSÉ DA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Entrega e Controle de Materiais, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

38554

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 01 de setembro de 2020, a Portaria n° 35765, de 28 de novembro de 2018, que designou a servidora SÍLVIA HELENA GONÇALVES BORELLA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

38553

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA o servidor LUIZ ROBERTO DE SOUZA, no cargo de Trabalhador Braçal, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 04 de setembro de 2020.

38552

28/08/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA o servidor JOAQUIM DONIZETI PEREIRA, no cargo de Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, referência "5-H", através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3" da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005,com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de setembro de 2020.