Ir para o conteúdo

Avoca a competência prevista no inc. I do art. 8º da LCM. nº 678/2013 e determina o ARQUIVAMENTO no estado em que se encontra, do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado em decorrência da Portaria nº 44153, de 26 de abril de 2024, em face do servidor público municipal inativo Ronaldo Cabral Medeiros, matrícula nº 52973-6, Auxiliar de Escrita, beneficiário do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo nº 146.834/2024)

REVOGA, a partir de 03 de outubro de 2024, a Portaria nº 42155, de 31 de janeiro de 2023, que concedeu ao servidor 92940/1 FRANCO BARALDI CAMPELO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para tratar de interesse particular.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata EVELIN ROCHA RIBEIRO, classificada em 287º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44991/2024, que nomeou o candidato Fábio Yassumoto para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato EDSON AVELINO DA SILVA JUNIOR, classificado em 286º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992, bem como ficando revogada a Portaria nº 44951/2024, que nomeou o candidato Víctor Funai Ruani para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2022: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. ELEN TATIANA MIDORI SUIAMA 448° 02. JULIANA SOUSA SILVA 449° II – Professora de Educação Especial da Educação Básica 01. CAROLINE NICOLETI PUTINATTI , ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 16° III – Professora de EMEI 01. VANESSA PEREIRA DOS SANTOS 389°

REVOGA dispositivos da Portaria nº 44942/2024, uma vez que as candidatas não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: - itens 01 e 02 inciso I, que nomeou, respectivamente, Edilaine Rosa Vaqueiro e Milena Alvarez. II – Professora de Educação Especial da Educação Básica: - item 01 inciso III, que nomeou, Heloísa Roberta E Silva. III – Professora de EMEI: - inciso IV, que nomeou, Adelaide Ribeiro Coelho Cézar.

DESIGNA os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para compor a Brigada de Incêndio, a partir de 19 de setembro de 2024: Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio” 1. 104930/1 CARLOS EDUARDO RODRIGUES, 2. 161039/1 DANIEL FERNE AUDI, 3. 175188/1 LUÍS EDUARDO MARQUESI DA SILVA, 4. 111147/1 CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, 5. 97748/1 EDSON FELIPE, 6. 97659/1 FÁBIO CÉZAR DE LIMA, 7. 117005/1 GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS, 8. 57959/1 JOSÉ MÁRCIO VAZ – Coordenador Geral, 9. 66320/1 LUCIANO CRISTIANO CORRÊA, 10. 135372/2 RAFAEL DA SILVA, 11. 93742/1 WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA, 12. 163023/1 WESLEY BOTELHO ALVIM, 13. 137227/1 CLÁUDIA APARECIDA GONÇALVES DA SILVA, 14. 58211/1 SUELI DE FÁTIMA DA SILVA MARIA, 15. 136093/4 ALINE YOKO MINEMURA, 16. 159654/1 JOÃO VITOR FERRACINI FORNASIER,17. 97276/1 JOSIANE SANTANA DA SILVA, 18. 136859/2 LAÍS DE SOUZA CAETANO, 19. 165050/1 MOACIR CANUTO DINIZ JÚNIOR, 20. 169501/1 OTÁVIO SOARES DA SILVA, 21. 152390/1 THIAGO IWAZAKI GREGO, 22. 152838/1 CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES, 23. 137480/1 DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, 24. 153168/2 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, 25. 122360/1 JULIANA BARBOSA RAIMUNDO, 26. 152560/1 LUCAS SEITI SATO, 27. 119717/1 MÔNICA REGINA FIORIN DE MACEDO MELLO, 28. 138231/1 VALMIR DONIZETI DOS SANTOS, 29. 142476/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO, 30. 163678/1 BEATRIZ DORETO RUBIRA ROSSETTI, 31. 96555/1 DANIELA PARUCCI GARCIA, 32. 165182/1 ÉDIO DE MARCHI SANDALO, 33. 166740/1 ISABELLA GENES ORTELAN, 34. 152412/1 JULIANA SAYURI OKUMA, 35. 58009/1 RENATA CRISTINA SOARES, 36. 88978/1 VANESSA KATIA BUENO DE MOURA, 37. 126322/1 VERA LÚCIA DE OLIVEIRA VIDAL, ANEXOS ao Paço Municipal Matrícula Nome Pavimento 38. 152358/1 LETÍCIA DE LIMA MACHADO, 39. 142433/1 THIAGO DE CAMARGO, 40. 137332/1 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, 41. 81418/1 MÍRIAM JAKELINE ALVES, 42. 86134/2 VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT, 43. 83607/1 ANTÔNIO CARLOS DA SILVA, 44. 177938/1 JÔNATAS MORENO MORINI, 45. 92665/3 ROSA MIDORI KIMURA MENDES, 46. 29823/1 OSWALDO VERNASCHI JÚNIOR, 47. 115940/1 ADÃO MARTINS DE LIMA, 48. 93076/2 ADILSON SIMÃO DE SOUZA, 49. 96342/1 ALESSANDRO DA SILVA DOS SANTOS, 50. 97772/1 CARLOS PEREIRA GIMENEZ, 51. 142778/1 CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE, 52. 66389/2 JOSÉ CARLOS ANTÔNIO DE SOUZA, 53. 114170/1 JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA BARROS.

REVOGA, a partir de 07 de outubro de 2024, a Portaria nº 43938, de 21 de março de 2024, que designou o servidor 168165/1 OTÁVIO BRASILEIRO PIRES DE CAMARGO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

REVOGA, a partir de 1º de outubro de 2024, a Portaria nº 41682, de 21 de setembro de 2022, que concedeu ao servidor 94293/1 FRANK FERNANDES DA FONSECA, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para tratar de interesse particular.

EXONERA, a pedido, o servidor 94293/1 FRANK FERNANDES DA FONSECA, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 1º de outubro de 2024.

EXONERA, a pedido, a servidora 122319/1 ADRIANA APARECIDA DONADON GERMANO, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de outubro de 2024.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44505/2024 e determina a READAPTAÇÃO da servidora 107018/2 MILENE APARECIDA BORGES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, no cargo de Telefonista, exercendo as atribuições do cargo mencionado na sua integralidade, sem restrições laborais e sem redução de jornada. (Memorando n° 21.920/2024)

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ESTEVAM MARINHO FERREIRA, classificado em 447° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 44927/2024, que nomeou o candidato Juan Eduardo Teixeira Primo para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

DESIGNA, a partir de 30 de setembro de 2024, a servidora 167193/1 MONISE DE SOUZA COELHO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, em substituição à servidora 155284/1 Amanda Tiemi Shimojo, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 44999/2024.

Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2024: ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA Agente Operacional DÉBORA BATTAGLIA Assistente Administrativa, ELIANE APARECIDA DOS SANTOS PADOVANI Agente Operacional de Serviços, ELIZABETE CANCIAN DA SILVA Agente Operacional de Serviços, EMERSON ALVES DA SILVA Agente Operacional de Serviços, FABIANO BASÍLIO COSTA Bombeiro Civil IRENICE APARECIDA MARQUES DA SILVA Agente Operacional de Serviços, LAIANE ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES Agente Operacional de Serviços, MARISTELA LISANDRA BRANDÃO RUFINO Agente Operacional de Serviços, NESTOR PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR Agente Operacional de Serviços, PAULO CÉSAR ZANATI Agente Operacional de Serviços, RENATA PIRES DE ARAÚJO Agente Operacional de Serviços, RODRIGO ANTÔNIO CARDOSO Agente Operacional, RODRIGO POLASTRO ROGÉRIO NICÁCIO SOARES Assistente Administrativo, SILMARA CHRISTINE PIRES Assistente Administrativa, SILVIA CRISTINA LOPES MAFFI Agente Operacional de Serviços, WELLINGTON DA SILVA BORGES.

ALTERA, a partir de 28 de setembro de 2024, a designação do servidor 35394/1 IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE, Assistente Administrativo, de que trata a Portaria nº 40958, de 18 de maio de 2022, para a função de Supervisor de Serviços Administrativos da Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso XVI alínea “j” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

REVOGA, a partir de 28 de setembro de 2024, o item 3 da Portaria nº 41013, de 19 de maio de 2022, que designou a servidora 138770/1 SÍLVIA CRISTINA LOPES MAFFI, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços da Rodoviária.

REVOGA, a partir de 28 de setembro de 2024, o item 2 da Portaria nº 41013, de 19 de maio de 2022, que designou o servidor 101036/1 RODRIGO ANTÔNIO CARDOSO, Agente Operacional, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços do Cemitério.

REVOGA, a partir de 28 de setembro de 2024, a Portaria nº 40262, de 10 de janeiro de 2022, que designou a servidora 95400/1 DÉBORA BATTAGLIA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Serviços da Rodoviária.

APOSENTA a servidora 29955/1 MARILIANA PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de outubro de 2024.

APOSENTA a servidora 42200/2 CRISTIANE VALVERDE CASTILHO DA SILVA, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do mesmo texto legal, a partir de 1º de outubro de 2024.

APOSENTA o servidor 83046/1 CLÁUDIO DUTRA DE OLIVEIRA, no cargo de Motorista Socorrista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 1º de outubro de 2024.

REVOGA, a partir de 1º de outubro de 2024, a Portaria nº 44862, de 14 de agosto de 2024, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 128490/1 ELLEN JOSIANE CARDOSO DO NASCIMENTO MIYAGI, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Reclassifica o vencimento dos servidores inativos constantes do Anexo Único, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito: Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial Agenor dos Santos, Cargo/Função Agente de Controle de Endemias Jonas das Neves Maia, Waldir Alves de Freitas Filho, Cargo/Função Agente Operacional de Serviços Luiza Ramos Pereira Mello.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de julho de 2024: Cargo/Função Advogado(a) do Município Angela Ianuario , Carmen Patricia Martinez, Celso Tavares de Lima, Fabio Henrique Oliveira Jorge, Sergio P Bretanha Juncker Jr, Thiago de Camargo, Cargo/Função Agente Comunitario(a) de Saude Denize Jonas Alves, Marinalva Justino da Silva, Cargo/Função Agente de Controle de Endemias Adriano Moraes da Silva, Alison Bertolani Lex, Ana Cristina Zanini, Antonio Almendro Miron, Beliza Tovani Marzola, Bianca Zanotta de Souza, Bruna Emmanoeli Maciel de Gois, Carlos Alberto Martins Bettin, Eduardo Tetsuo Higuti, Erinaldo Amaro de Moura, Graziela Mantuani Pansani, Hemerson Repetti Pereira, Jonathan Ishida Biazollo, Luiz Akira Mizote, Mailson Henrique da Silva, Marta Miranda Rocha, Miguel Angelo Marvulo, Olavo Asplinio Silva Alves, Pedro Henrique Lopes, Renan Matias Scaliante, Rodrigo Kawamoto da Rocha, Silvio R Mendes Pezenatto, Tamara Feles dos Santos, Vinicius Araujo da Silva, Willian Fabricio B de Oliveira, Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial Alex dos Santos Inacio, Claudio Duarte dos Santos, Fabio Henrique de Araujo, Gilmar Vettoruzzo, Gilson Alves de Sa, Leandro de Castro Raimo, Osmauri Sales Silva, Osvaldo Evangelista Braga, Cargo/Função Agente Operacional Joaquim Cirino de Sousa, Marcos R Ferreira Dourado, Maurilio da Costa Carlos, Cargo/Função Agente Operacional de Servicos Ana Lucia Martins da Silva, Angelica F S Gimenes Ribeiro, Aparecida Cardoso, Carlos Eduardo Rodrigues, Christian M dos Santos Cabrini, Elizabeth Ferreira dos Santos, Gisele Gally Calabrez, Helenita Fabiana G.Guedes, Joice Angela Pereira Santos, Keysle Ingrid Silva S Alves, Lesangela Turra Florencio, Luciana Maria Pereira, Marion Schmitd, Marlena de Oliveira, Miriam Carina da Silva, Odarcy Moreira Araujo, Rodrigo Polastro, Sandra Valeria Campos, Cargo/Função Assistente Administrativo Aldo Luiz Goncalves Dias, Alessandra Lupion, Aparecida Pereira Souza Silva, Camila Thatyane Busto Messias, Carlos Ari Barbosa, Cristiane Lopes Pereira, Fabiane Manzano Esaki Trindade, Flavia Raffaela Corcioli Elias, Ivan R Lemos Pires Nardone, Lidiane G Leonel Ferreira, Maria Clelia Cordeiro de Rossi, Mariana Fraga S D Lopes, Marilda Ap de Oliveira Pereira, Miriane Clemente R. Veroneze, Pedro Matos Carvalho Teixeira, Valdinei Xavier, Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar Isabel Cristina Goncalves Lima, Vania Botelho, Cargo/Função Cirurgiao Dentista Alexandre Calil, Claudia Mendes Bazzo Santili, Eliana Pereira da Silva, Elisabete Ap Caetano Ferreira, Mariana Alvarez Quinta Reis, Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal Izadora Maleski Serrano Alves, Marilu Alves Angelo, Matilde P Reltersinger Costa, Nilceia Coelho dos Santos, Rafael Franco Lobo, Renata de F F Feres de Souza, Cargo/Função Educador(a) Social Patricia C L Dau de Oliveira, Cargo/Função Enfermeiro(a) Esther Pateise Yamashita Alves, Flavia Pinheiro Galbiati, Sonia Maria Lima Peres, Cargo/Função Engenheiro(a) Civil Ailton Aparecido Luiz da Silva, Cargo/Função Farmaceutico(a) Taciane Alvarenga Perez, Cargo/Função Fiscal de Posturas Romilson Nunes Pereira, Cargo/Função Medico Especialista Ronaldo Luis Migliaccio, Cargo/Função Medico Especialista - area Oftalmologia Emerson Lioji Ueda, Cargo/Função Medico Especialista - area Ortopedia Ary Tetsuya Watari, Cargo/Função Motorista Socorrista Jose Marcos Jeronimo, Cargo/Função Procurador(a) Juridico(a) Angelica M Pereira Sampaio, Ari Boemer Antunes da Costa, Winitu Fonseca Tozatti, Cargo/Função Prof.(a) de EMEF Andreia C Rodrigues Xavier, Franciele Rosa Lima Soares, Jamaica Cristina O. Lopes, Julye Mary M Furquim Camargo, Patricia Mendes da Silva, Regina C Delivechi Costa, Tania Cristina da Silva, Cargo/Função Prof.(a) de EMEI Ana C B de Oliveira Martins, Camila Figueiredo M dos Santos, Cibelle C de Almeida Oliveira, Cristina Murcia Baroni, Eliana Cristina Cestari Morais, Eliana Mandato de Souza, Elisangela Canaciro Alonso, Elza Silvia Pereira dos Santos, Isadora Chicarelli Amaro Dias, Karina Castro Almeida Barbosa, Lais Cristina Rodrigues Souza, Lidiane Freitas M.M.Silva, Mariely Farias Motta, Natalie Ap Azevedo Batista, Priscilaine Oliveira Okagawa, Raquel Nakamura Almeida Prado, Silvia Marques de Oliveira, Cargo/Função Prof.(a) de Ingles da Educacao Basica Denise Maria Brabo, Cargo/Função Psicologo(a) Ademara Aparecida de Oliveira, Luciana Ap Moraes dos Santos, Cristiane Ap de Castro Jinno, Cargo/Função Supervisor(a) de Saude Danilo Augusto Bigeschi, Fernando de Oliveira Costa, Rodrigo Jose da Silva, Valdeir Pereira da Costa, Cargo/Função Tecnico(a) de Enfermagem Andreia F L Clemente Castro, Fabiana Ap Marques Nascimento, Cargo/Função Telefonista Dorali Alves Moreira.

CONCEDE à servidora 73989/1 KÁTIA CRISTINA DE SOUZA PEREIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de outubro de 2024.

REVOGA, a partir de 30 de setembro de 2024, a Portaria nº 42244, de 17 de fevereiro de 2023, que concedeu à servidora 74993/2 ALINE LINHARES RODRIGUES TALAVERAS, Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

EXONERA, a pedido, a servidora 74993/2 ALINE LINHARES RODRIGUES TALAVERAS, do cargo de Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de setembro de 2024.

EXONERA, a pedido, o servidor 159859/2 LEANDRO MASCARENHAS DA ROCHA, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de outubro de 2024.

EXONERA, a pedido, a servidora 128490/2 ELLEN JOSIANE CARDOSO DO NASCIMENTO MIYAGI, do cargo de Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1º de outubro de 2024.

EXONERA, a pedido, ADRIANO LINS ALBUQUERQUE do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 25 de setembro de 2024.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 179353/1 MATHEUS SALINO FERRARO, Procurador Jurídico, lotado na Procuradoria Geral do Município, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024, em substituição ao servidor 48976/1 Ronaldo Sérgio Duarte, ficando revogado o item 2 da Portaria nº 44793/2024, que o designou para a referida jornada especial.

REVOGA, a partir de 25 de setembro de 2024, a Portaria nº 41867, de 03 de novembro de 2022, que concedeu ao servidor 159018/1 GUILHERME BORDIGNON CARNEIRO BASTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, afastamento para tratar de interesse particular.

inclui servidores junto à Portaria nº 42438, de 03 de abril de 2023, para compor a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor: 1. GUILHERME GONÇALVES FERREIRA - Psicólogo 2. SÍLVIA DOS REIS PEREIRA - Enfermeira

REVOGA, a partir de 02 de outubro de 2024, a Portaria nº 41710, de 30 de setembro de 2022, que concedeu à servidora 126055/1 LUCIANA ALVES MARTINHO CASAGRANDE, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para tratar de interesse particular.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VÍCTOR ADOLPHO DEZOTTI, classificado em 285º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44903/2024, que nomeou o candidato Carlos Eduardo da Silva Júnior para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

EXONERA, a pedido, o servidor 175587/1 FRANCISCO HIPÓLITO DE CARVALHO SOBRINHO, do cargo de Engenheiro Civil, lotado na Secretaria Municipal de Obras Públicas, a partir de 24 de setembro de 2024.

PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 140082/1 PAULO CÉSAR BARBOSA, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 36 (trinta e seis) para 18 (dezoito) horas semanais, a partir de 23 de setembro de 2024.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 161179/1 NATHÁLIA ALVES DEMORI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024.

REVOGA a Portaria nº 44782/2024, que nomeou José Henrique dos Santos para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, classificado em 264º lugar, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

REVOGA, a partir de 07 de outubro de 2024, a Portaria nº 42123, de 27 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 145025/3 MARY DUARTE GUALTIERI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

DESIGNA o servidor THIAGO DE CAMARGO, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente processual e administrativo da Corregedoria Geral do Município, no período de 23 de setembro a 12 de outubro de 2024, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 137928/1 MARIA AUGUSTA LANZI GONZAGA, titular do cargo de Médica Generalista, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada as seguintes providências: Promoção/ Progressão Ref. de / Ref. Para Data de concessão do benefício Providência/período Tabela 18 1-D/ Tabela 18 1-E 30/01/2024 Inclusão na Portaria nº 44029, de 09 de abril de 2024.

APOSENTA a servidora 38695/1 MARIA ZULEIDE MACHADO DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no inciso I do §5º do referido dispositivo legal, a partir de 20 de setembro de 2024.

EXONERA, a partir de 19 de setembro de 2024, VILMA PEREIRA, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS SAYURI VIEIRA LIMA, classificada em 7º lugar para o exercício do cargo de Técnica de Segurança do Trabalho, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogada a Portaria nº 44877/2024, que nomeou o candidato Shelton Vitorino Nogueira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021. LUCIANA ALVES MARTINHO CASAGRANDE, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 282º 02. FERNANDO HIIBNER PINOTI AFFONSO 283º 03. EVERTON HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS 284º

REVOGA os itens 01, 02 e 05 da Portaria nº 44875/2024, que nomeou, respectivamente, Éric Ryuiti Shimizu, Mayra Mayumi Ocampo Ishida e Michel Leandro dos Santos para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2020: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. CLÁUDIA CRISTINA MESSIAS DE SOUZA 443° 02. MARIO JOSÉ DIAS DE LIMA 444° 03. YASMIM FERNANDES CARRASCOSA 445° 04. MARCOS MATSUMOTO 446° II – Professor de Educação Física 01. BRUNA DIANA CARDOSO SILVA 42° III – Professor de EMEI 01. SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO 385° 02. MARIÂNGELA BRITO DE CARVALHO 386° 03. JÉSSICA CATARINA DA SILVA SÃO PEDRO 387° 04. KELLY CRISTINA NETO FERRO 388°

REVOGA dispositivos da Portaria nº 44869/2024, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: - itens 01, 02, 03 e 04 inciso II, que nomeou, respectivamente, Geane Nascimento Bovolin, Moisés César Moreno, Deisimara Roma Eto e Richard de Moraes da Silva. II – Professor de Educação Física: - item 01 inciso III, que nomeou, respectivamente, Víctor Hugo dos Santos Matos. II – Professor de EMEI: - itens 01, 02, 04 e 07 inciso V, que nomeou, respectivamente, Sueli Aparecida Mansano Marino, Liliane Melo de Souza, Vanessa Lopes Tóffoli Bezerra e Morgana Aparecida Costa Pereira.