Ir para o conteúdo

CONCEDE ao servidor 154768/1 MARCO ANTONIO ASSI VITORIO, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 20 de janeiro de 2025.

DESIGNA a partir de 20 de janeiro de 2025, a servidora 54054/3 VÂNIA MARIA FRANCISCO SAKANO, Técnica de Enfermagem, para o desempenho da função de Diretora do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, a partir de 20 de janeiro de 2025, o servidor 167452/1 FELIPE BARION REIS CARVALHO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos – Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, a partir de 17 de janeiro de 2025, a servidora 180092/1 ANDRESSA CAVALCA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos e Controle de Protocolos das Subprocuradorias, da Procuradoria Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 17 de janeiro de 2025, a servidora 96555/1 DANIELA PARUCCI GARCIA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Controle de Distribuição Processual e Protocolos, da Procuradoria Geral do Município, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 37755, de 13 de fevereiro de 2020, que a designou para a função de Supervisora de Serviços Administrativos e Controle de Protocolos das Subprocuradorias.

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, a designação da servidora FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS, Enfermeira, para o desempenho da função de Chefe da Equipe Multidisciplinar, da Secretaria Municipal da Administração, de que trata o item 01 da Portaria nº 44425, de 29 de maio de 2024.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 152080/1 LYGIA MARIA DA SILVA, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, às quartas e quintas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 22 de janeiro a 31 de dezembro de 2025.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MIRELLA BENI BALBINO FERREIRA MESSIAS, classificada em 4º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Clínica Médica, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 45522, de 16 de dezembro de 2024, que nomeou Jamile Maria Jaouich Mascari para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

REVOGA, a partir de 20 de janeiro de 2025, o item 20 da Portaria nº 45390, de 02 de dezembro de 2024, que colocou a servidora 95400/1 DÉBORA BATTAGLIA, Assistente Administrativa, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB.

Concede AFASTAMENTO ao servidor 59897/2 DANILO AUGUSTO BIGESCHI, Supervisor de Saúde, para o exercício do cargo de Presidente da Câmara Municipal de Marília (mandato 2025-2026), no período de 23 de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, com prejuízo da remuneração.

CONCEDE à servidora 103110/4 ELIANE MARCELINO MENDES DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2025.

CONCEDE à servidora 75680/4 LUCIANA APARECIDA NUNES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de fevereiro de 2025.

EXONERA, a pedido, a servidora 80268/3 RITA DE CÁSSIA EDUARDO DE MATOS, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 20 de janeiro de 2025.

EXONERA, a pedido, a servidora 167576/1 PATRÍCIA DE SOUZA VERGÍLIO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de janeiro de 2025.

EXONERA, a pedido, o servidor 163627/1 DANIEL JOSÉ DA SILVA, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 20 de janeiro de 2025.

REVOGA, a partir de 17 de janeiro de 2025, a Portaria nº Portaria nº 44520, de 19 de junho de 2024, que designou a servidora 35297/1 IZABEL CRISTINA MANTOVANI HERNANDES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Controle de Distribuição Processual e Protocolos, da Procuradoria Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 17 de janeiro de 2025, o servidor 164089/2 PEDRO VINÍCIUS PEREIRA LIMA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Recrutamento e de Controle de Pessoal, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, a partir de 17 de janeiro de 2025, a servidora 161705/2 ANGÉLICA FARIA FERIOLI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora de Serviços Fotográficos, do Gabinete do Prefeito.

DESIGNA, a partir de 17 de janeiro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho das respectivas funções, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, conforme seguem: 1. 161829/1 MARÍLIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Serviços do PROCON/Marília; 2. 123129/3 PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA, Enfermeiro, para a função de Supervisor do Centro Municipal de Referência em Direitos Humanos.

DESIGNA, a partir de 17 de janeiro de 2025, a servidora 177326/1 CINTHIA MARCELA RODRIGUES GRIMALDI, Assistente Social, para o desempenho da função de Responsável pela Secretaria Executiva da Sede dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA, a partir de 17 de janeiro de 2025, as servidoras relacionadas, para o desempenho das respectivas funções, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme seguem: 1. 167908/1 TANIA CRISTINA INACIO OKUMURA, Assistente Social, para a função de Coordenadora de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos; 2. 95311/1 CLAUDINÉIA DA CUNHA, Assistente Social, para a função de Coordenadora de Proteção Social Básica – Centro de Referência de Assistência Social; 3. 132993/1 ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, para a função de Coordenadora da Proteção Social Especial – Alta Complexidade;

Declara nulo os itens 08, 14 e 28 da Portaria nº 45804, de 15 de janeiro de 2025, que revigorou designações de funções da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Portaria nº 45508, de 12 de dezembro de 2024. Encarregado do Serviço Especializado em Abordagem Social. ALESSANDRA THALIA MANTHEY 02. Portaria nº 45089, de 09 de outubro de 2024. Supervisor de Análise Financeira dos Serviços de Assistência Social ANA LUISA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS 03. Portaria nº 40994, de 18 de maio de 2022. Encarregado de Monitoramento dos Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. BRUNO JERONIMO ROSSIN 04. Item 01 da Portaria nº 36948, de 01 de agosto de 2019. Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS. CARINA JORDÃO DA SILVA 05. Portaria nº 45090, de 09 de outubro de 2024. Coordenador de Planejamento e Orçamento JOAO VITOR LOPES CARDOSO

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Portaria nº 41171, de 22 de junho de 2022. Fiscal Revisor. CARLOS LUCIANO JAMMAL 02. Portaria nº 38719, de 10 de novembro de 2020. Fiscal Revisor. CLAUDINEI TEIXEIRA

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal da Administração, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Portaria nº 40372, de 04 de fevereiro de 2022. Chefe da Divisão de Cadastro Funcional CARINA DE OLIVEIRA DINIZ 02. Portaria nº 43834, de 01 de março de 2024. Encarregado de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional JOÃO VITOR FERRACINI FORNASIER 03. Portaria nº 45248, de 14 de novembro de 2024. Encarregada de Serviços Administrativos da Folha de Pagamento. QUEZIA KEIKO MAKINO MORTARI 04. Portaria nº 42657, de 16 de junho de 2023. Supervisora de Serviços de Controle de Lançamentos da Folha de Pagamento. MAISA HELENA PAIVA MANCUSSI 05. Item 08 da Portaria nº 36929, de 01 de agosto de 2019. Encarregado do Arquivo Funcional. MARCO CÉSAR CAMPOS 06. Portaria nº 44744, de 24 de julho de 2024. Chefe da Divisão de Controle de Frequência. VINICIUS HENRIQUE DE CASTRO GASPAROTO

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, do Gabinete do Prefeito, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Item 03 da Portaria nº 37655, de 31 de janeiro de 2020. Coordenador de Serviços Administrativos. EDUARDO MENDES LOPES 02. Portaria nº 44467, de 07 de junho de 2024. Auditora Geral do Município. LETÍCIA DE LIMA MACHADO 03. Portaria nº 39356, de 23 de abril de 2021. Supervisora de Serviços Administrativos e de Comunicação. LÍGIA MARTIN FERREIRA 04. Portaria nº 41267, de 08 de julho de 2022. Ouvidora Geral do Município. MÍRIAM JAKELINE ALVES 05. Portaria nº 44421, de 29 de maio de 2024. Encarregada de Serviços de Copa. SUELÍ DE FATIMA DA SILVA MARIA 06. Portaria nº 44416, de 29 de maio de 2024. Diretora de Serviços Administrativos. VALÉRIA PEREIRA DA SILVA

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Item 02 da Portaria nº 44426, de 29 de maio de 2024. Supervisora do Núcleo da Pessoa com Deficiência. ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO 02. Portaria nº 44108, de 23 de abril de 2024. Encarregada de Projetos de Direitos Humanos. REGINA CÉLIA DUARTE 03. Portaria nº 44414, de 29 de maio de 2024. Coordenadora de Serviços Administrativos. ROSÂNGELA DAL POZ

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal da Fazenda, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Item 2 do inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013. Diretor Contábil Financeiro. ADELSON LELIS DA SILVA 02. Portaria nº 36959, de 02 de agosto de 2019. Chefe da Divisão de Tesouraria. ALINE SPOLAOR DA SILVA 03. Portaria nº 44558, de 25 de junho de 2024. Supervisor de Convênios – Entidades. AMANDA LEONINA FERREIRA CAPELOSA 04. Portaria nº 44572, de 25 de junho de 2024. Diretor de Cadastro Mobiliário. APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA 05. Portaria nº 37247, de 16 de outubro de 2019. Chefe do Serviço de Inscrição em Dívida Ativa. CAIO DA SILVA LOURO 06. Portaria nº 44024, de 09 de abril de 2024. Coordenador de Controle de Prestação de Contas. CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 07. Portaria nº 38356, de 02 de julho de 2020. Diretor da Fiscalização de Rendas. CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA 08. Portaria nº 38357, de 02 de julho de 2020. Diretor Adjunto da Fiscalização de Rendas. CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 09. Portaria nº 44559, de 25 de junho de 2024. Supervisor de Controle de Movimentação Bancária. DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO 10. Item 01 da Portaria nº 35619, de 31 de outubro de 2018. Diretora de Contabilidade. ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA 11. Portaria nº 44563, de 25 de junho de 2024. Coordenadora de Contabilidade. ESTEFANIA HERMOSILLA BERNARDI SOUZA 12. Portaria nº 44573, de 25 de junho de 2024. Coordenadora de Cadastro Mobiliário. FABIANA FELIX DOMINGUES NAVARRO 13. Portaria nº 43144, de 11 de outubro de 2023. Chefe da Divisão de Controle de Arrecadação e Certidões. FERNANDO CARMANHANI OKAGAWA 14. Portaria nº 44564, de 25 de junho de 2024. Diretora Adjunta de Contabilidade. HELLEN P HIROMI AKUTAGAWA 15. Item 02 da Portaria nº 29457, de 22 de abril de 2014. Chefe da Divisão de Cadastro Rural. IVONETE BAZZO 16. Portaria nº 44560, de 25 de junho de 2024. Supervisor da Receita. JOÃO VÍTOR TONHOM 17. Item 165 do inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013. Coordenadora da Fazenda. KATIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL 18. Portaria nº 40966, de 18 de maio de 2022. Coordenadora de Cadastro Imobiliário. LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 19. Item 01 do inciso II da Portaria nº 36931, de 01 de agosto de 2019. Coordenadora de Serviços Administrativos. LILIAN SILVA DE TOLEDO BORDIM 20. 44561/2024 Supervisor de Serviços de Contabilidade. LUCAS SEITI SATO 21. 44035/2024 Supervisor de Serviços Administrativos e Processamento de Dados. MARCELO MOREIRA DE SOUZA 22. Portaria nº 33922, de 29 de setembro de 2017. Assistente. MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 23. Portaria nº 40968, de 18 de maio de 2022. Diretora de Controle de Prestações de Contas. MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS 24. Portaria nº 44562, de 25 de junho de 2024. Supervisora de Prestação de Contas. PATRÍCIA GOMES DE SOUZA RODRIGUES 25. Item 03 do inciso I da Portaria nº 36931, de 01 de agosto de 2019. Coordenadora da Tesouraria. REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO 26. Item 02 do inciso II da Portaria nº 36931, de 01 de agosto de 2019. Diretor de Cadastro Imobiliário. ROGÉRIO ADRIANO PERES 27. Item 01 da Portaria nº 31421, de 30 de dezembro de 2015. Chefe da Divisão do Cadastro de Protocolos de Construção. ROSEMARY APARECIDA DE FREITAS DOS SANTOS 28. Portaria nº 37246, de 17 de outubro de 2019. Chefe da Divisão de Taxas Municipais. STEPHANIE BELLOMO BARBOSA 29. Item 04 do inciso I da Portaria nº 36931, de 01 de agosto de 2019. Supervisor de Serviços da Tesouraria. VALMIR DONIZETI DOS SANTOS 30. Portaria nº 34637, de 20 de abril de 2018. Supervisora de Cadastro Imobiliário. VERA LÚCIA LOURENÇÃO AGUILLAR 31. Portaria nº 36913, de 01 de agosto de 2019. Supervisora de Serviços Administrativos. VIVIANE PEREIRA DE MELLO

Declara nulo, com efeito ex tunc, o item 4 da Portaria n.º 45781, de 14 de janeiro de 2025, que designou o servidor 21440/1 WALTER VIEIRA, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Manutenção de Parques e Jardins.

Declara nula a Portaria n.º 45098, de 09 de outubro de 2024, que instaurou Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 126713/1 L.A.S., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.

Fica instaurado o procedimento de Sindicância, consoante o que dispõe o artigo 58, §1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventuais falhas na prestação dos serviços públicos contratados e outras irregularidades, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município no ato da distribuição do processo. (Memorando Eletrônico n° 1710/2025)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora R.C.O.G., Professora de EMEF, matrícula nº 156647-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Paulo Freire, pelo resultado do 4º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 07/02/2024 a 26/08/2024 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022. (Memorando nº 1.445/2025)

ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 44246/2024, em face do ex-servidor público municipal JORGE GONÇALVES DIAS JÚNIOR, cargo de Agente Operacional, matrícula nº 002218, ex-servidor do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM atual AMAE – Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a demissão do servidor, pela perda do seu objeto, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Memorando nº 16799/2023)

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora M.B.B.N, Professora de EMEF, matrícula nº 138207-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pela suposta infringência do art. 27, inc. I, item 20, da Lei Complementar Municipal n.º 680 de 28 de junho de 2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pelo Corregedor Geral do Município no ato de distribuição do Processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado. (Memorando Digital n° 42.905/2024)

NOMEIA GUILHERME SASSON GOLDBERG, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Planejamento Urbano, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA LUÍS FERNANDO TEIXEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA THAYANA SOARES SAKR para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA NAYARA WILLA KUSHIKAWA SHIRAYSHI DAL SANTO MARQUES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

EXONERA, a partir de 16 de janeiro de 2025, LUÍZ CARLOS MARINELLI BERNARDONI, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA a partir de 16 de janeiro de 2025, a servidora 76023/2 GEÓRGIA BALBINO GUEDES PINTO, para o desempenho da função de Diretora de Controle de Convênios, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.

DESIGNA, a partir de 16 de janeiro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho das respectivas funções, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, conforme seguem: 1. 153168/2 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, Assistente Administrativo, para a função de Supervisor de Controle Orçamentário; 2. 121924 /1 RAFAEL BRUNES TRINDADE, Assistente Administrativo, para a função de Coordenador de Planejamento Econômico.

DESIGNA a partir de 16 de janeiro de 2025, a servidora 122467/1 PATRÍCIA HELENA DA LUZ, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Coleta de Lixo, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.

DESIGNA, a partir de 16 de janeiro de 2025, a servidora 177130/1 THALITA FERNANDES DOS SANTOS, Nutricionista, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Controle de Estoque da Merenda Escolar, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 16 de janeiro de 2025, a servidora 167193/1 MONISE DE SOUZA COELHO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Assistente, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico.

DESIGNA, a partir de 16 de janeiro de 2025, o servidor 160601/1 FERNANDO BONATTO FOGAÇA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa do Ensino Fundamental, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Suprimentos, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Item 02 da Portaria nº 41430, de 05 de agosto de 2022. Encarregado de Serviços de Controle de Processos Licitatórios. ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS 02. Item 01 da Portaria nº 41758, de 11 de outubro de 2022. Coordenadora de Serviços Administrativos. ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA 03. Portaria nº 42353, de 15 de março de 2023. Chefe da Divisão de Contratos. ANA CLÁUDIA NAKATA ALBINO 04. Item 02 da Portaria nº 41758, de 11 de outubro de 2022. Encarregada de Serviços de Registro de Preços. CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA 05. Portaria nº 44912, de 21 de agosto de 2024. Chefe da Divisão de Controle de Processos Licitatórios. FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO 06. Portaria nº 41068, de 27 de maio de 2022. Supervisor de Serviços de Cotação de Preços. JOÃO CÂNDIDO DE ALMEIDA 07. Item 01 da Portaria nº 41430, de 05 de agosto de 2022. Supervisor de Licitações. LEANDRO AURÉLIO GAIATO 08. Item VI da Portaria nº 34179, de 28 de dezembro de 2017. Chefe do Serviço de Cotação de Preços LUCIANA ESTEVES DOS SANTOS DA COSTA 09. Portaria nº 43174, de 18 de outubro de 2023. Encarregado de Serviços de Cadastro de Fornecedores. SIDNEI FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR 10. Portaria nº 42506, de 28 de abril de 2023. Chefe da Divisão de Registro de Preços. VINÍCIUS RICARDO GARCIA

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Portaria nº 36925, de 1º de agosto de 2019. Chefe da Divisão de Serviços Administrativos e Educacionais de Convênios. ADRIANA CECÍLIA DE ASSIS VITALINO 02. Portaria nº 45064, de 04 de outubro de 2024. Encarregada de Serviços de Liquidação de Despesas. ÂNGELA MITIYO NAKAMURA NAKAO 03. Portaria nº 40973, de 18 de maio de 2022. Diretora de Planejamento e Gestão Orçamentária. JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN 04. Item 02 da Portaria nº 36942, de 1º de agosto de 2019. Coordenadora de Serviços de Empenho. MARIA DE LOURDES LOBO 05. Portaria nº 44403, de 29 de maio de 2024. Supervisora de Serviços de Empenho. THAÍS HELENA MARTINS TAKEYA 06. Item 02 da Portaria nº 41147, de 15 de junho de 2022. Coordenadora de Convênios. VANESSA REGINA GIROTO CAMPOS

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal da Educação, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Portaria nº 44488, de 13 de junho de 2024. Chefe da Divisão de Controle de Pessoal. ADRIELI CRISTINE DA SILVA 02. Portaria nº 42791, de 07 de julho de 2023. Chefe da Divisão de Expediente Interno e Externo. ANDRÉIA MANCINI BISCONSIN 03. Item 1 da Portaria nº 34116, de 11 de dezembro de 2017. Chefe da Divisão de Cadastramento de Alunos. ÂNGELA CRISTINA MARTINS 04. Portaria nº 41028, de 23 de maio de 2022. Chefe da Divisão de Comunicação Social. CHRISTIAN FELIPE CORREIA SILVA 05. Portaria nº 43993, de 1° de abril de 2024. Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais. DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI 06. Portaria nº 40951, de 18 de maio de 2022. Chefe do Serviço de Transporte Escolar da Zona Urbana. EDERSON DONIZETTI VITORINO DE MOURA 07. Portaria nº 44727, de 22 de julho de 2024. Chefe da Divisão Administrativa de Alimentação Escolar. HENRIQUE RUIZ PENHA 08. Portaria nº 31587, de 25 de fevereiro de 2016. Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais. LUÍZ CARLOS DE ALMEIDA LIMA 09. Portaria nº 36950, de 01 de agosto de 2019. Chefe da Divisão de Transporte Escolar. MARCELO ALVES DOS SANTOS 10. Portaria nº 38443, de 03 de agosto de 2020. Chefe da Divisão de Transporte Escolar. RODRIGO LUÍZ DE ROSSI 11. Portaria nº 42968, 29 de agosto de 2023. Chefe da Divisão de Gestão Administrativa. THALITA PEREIRA DE MELO 12. Item 375 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013. Chefe da Divisão de Controle da Merenda das Escolas Municipais. WASHINGTON RIBEIRO SEIXAS 13. Portaria nº 42853, de 27 de julho de 2023. Chefe da Divisão de Transporte Escolar. WILLIAM CARLOS LOPES DOS SANTOS

REVIGORA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações de funções, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, conforme dispositivos abaixo discriminados: 01. Portaria nº 45398, de 02 de dezembro de 2024. Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA 02. Portaria nº 36920, de 01 de agosto de 2019. Coordenadora do CadÚnico. ÂNGELA MARIA SULPÍCIO CRUZ 03. Portaria nº 40992, de 18 de maio de 2022. Supervisor de Serviços de Almoxarifado. ANTÔNIO CARLOS GELSI 04. Portaria nº 40120, de 23 de novembro de 2021. Supervisor de Serviços de Projetos do CEPROM. CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA 05. Portaria nº 36918, 01 de agosto de 2019. Coordenadora da Proteção Social Especial – Média Complexidade. EDNA MATTOS SANTOS 06. Item 02 da Portaria nº 41099, de 03 de junho de 2022. Encarregada do Atendimento ao Idoso. ÉRIKA RODRIGUES CALDEIRA COLOMBO 07. Item 05 da Portaria nº 36948, de 01 de agosto de 2019. Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. FERNANDA DE BARROS RIBEIRO 08. Portaria nº 40983, de 18 de maio de 2022. Responsável pela Secretaria Executiva da Sede dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. ISABELA GOMES DOS SANTOS 09. Item 03 da Portaria nº 41099, de 03 de junho de 2022. Encarregada do Atendimento ao Idoso. MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS 10. Portaria nº 43975, de 28 de março de 2024. Supervisora do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua de Marília. MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS 11. Portaria nº 36915, de 01 de agosto de 2019. Coordenador de Serviços Administrativos. MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI 12. Item 03 da Portaria nº 36948, de 01 de agosto de 2019. Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. MARIA HELENA CLEMENTE GATTAZ 13. Portaria nº 40991, de 18 de maio de 2022. Encarregado de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. MÁRIO EDUARDO VIDOTO 14. Portaria nº 30674, de 12 maio de 2015. Chefe de Unidade da Casa do Pequeno Cidadão. MAURA VIRGÍNIA MARINELLI 15. Portaria nº 44577, de 26 de junho de 2024. Encarregada do Setor de Serviços Diversos. MILENA BARBAROTO FENILLE 16. Portaria nº 37340, de 14 de novembro de 2019. Chefe do Serviço de Psicologia. MÍRIAM DE MAYO LOPES 17. Portaria nº 40984, de 18 de maio de 2022. Supervisora de Projetos Sociais. MÔNICA DE VASCONCELOS 18. Portaria nº 36919, de 01 de agosto de 2019. Supervisor de Vigilância Socioassistencial. OTÁVIO FERNANDO COSTA 19. Portaria nº 40987, de 18 de maio de 2022. Encarregada do Atendimento à População em Situação de Rua. PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR 20. Portaria nº 37653, de 31 de janeiro de 2020. Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social – CRAS. PRISCILA MARA APOLÔNIO FENILLE 21. Portaria nº 40990, de 18 de maio de 2022. Encarregado de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. REINALDO JOSÉ DE CARVALHO 22. Portaria nº 43977, de 28 de março de 2024. Encarregada do Atendimento ao Idoso. SELMA DA SILVA TEGANA 23. Portaria nº 40989, de 18 de maio de 2022. Encarregada de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. SHEYLA AGUIAR 24. Portaria nº 45088, de 09 de outubro de 2024. Encarregada de Planejamento e Controle de Licitações e Aquisições. SILMARA GUERRA DA FONSECA 25. Portaria nº 42402, de 24 de março de 2023. Encarregada do Centro de Referência Especializado de Assistência Social – CREAS. SIMONE MORENO DA SILVA LIMA 26. Portaria nº 44415, de 29 de maio de 2024. Supervisora de Programas Estaduais. SÔNIA REGINA OLIVEIRA DORETO 27. Portaria nº 31978, de 13 de junho de 2016. Encarregada do Setor Administrativo. TATIANE PEREIRA MAGALHÃES CARDOSO 28. Portaria nº 40675, de 25 de março de 2022. Supervisora da Articulação da Política da Assistência Social. THABADA CRISTINE DA LUZ 29. Portaria nº 43021, de 13 de setembro de 2023. Encarregada de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos. THAÍS HELENA GONÇALVES ARAÚJO BRACCIALLI 30. Portaria nº 36921, de 01 de agosto de 2019. Coordenadora de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. VANDA DE OLIVEIRA SANTOS DE SOUZA 31. Portaria nº 43976, de 28 de março de 2024. Encarregada de Unidade de Acolhimento. VANESSA APARECIDA COSTA

REVIGORA e ALTERA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações dos membros de Comissões de procedimentos da Corregedoria Geral do Município, de que trata a Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022, nos seguintes termos: Art. 1º. Todos os Processos Administrativos Punitivos – PAP, em face de empresas em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de PAP: Presidente: ÂNGELA IANUÁRIO Membros: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Suplente: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Art. 2º. Todos os Processos Administrativos de Tomada de Contas, em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de Tomada de Contas: Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Membros: THIAGO DE CAMARGO JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO Suplente: ÂNGELA IANUÁRIO Art. 3º. Todos os Processos Administrativos de Avaliação de Desempenho – BAD, em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de BAD: Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Membros: THIAGO DE CAMARGO JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO Suplente: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO Art. 4º. Todos os Processos Administrativos Disciplinares – PAD, em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de PAD: Presidente: THIAGO DE CAMARGO Membros: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: ÂNGELA IANUÁRIO Art. 5º. Todos os Processos Administrativos em Geral, Tomada de Contas e Sindicâncias instauradas mediante avocação de competência pelo Prefeito Municipal, em andamento ou a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente: Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Membros: RODRIGO VASQUES PAGANINI FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE Suplente: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO