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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 38728, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 APOSENTA a servidora PATRÍCIA APARECIDA FERNANDES SEMENSATO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 39, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "a" c/c § 5° da Constituição Federal, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n" 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 30 de novembro de 2020. 16/11/2020 115
PORTARIA Nº 38729, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA, a pedido, REYNALDO PEDRO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 17 de novembro de 2020. 16/11/2020 104
LEI ORDINÁRIA Nº 8502, 02 DE JANEIRO DE 2020 Denomina Rua Jesus Moura a projetada rua "C", do Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo decreto nº 12078/2017. 02/01/2020 83
DECRETO Nº 12942, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 - Código Tributário do Município de Marília. (Artigo 456) 17/02/2020 82
PORTARIA Nº 38726, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNA, a partir de 16 de novembro de 2020, a servidora REGINA CÉLIA SMANIOTTO DE FRANÇA, Professora de EMEl, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEl, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição à servidora Amanda Thabet Palu Alves, ficando revogada a Portaria nº 38492, de 14 de agosto de 2020. 13/11/2020 82
Mais Recentes
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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 38762, 24 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNA, pelo período de 11 de dezembro de 2020 a 10 de junho de 2021, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais abaixo relacionadas, lotadas na Divisão de Vigilância Epidemiológica, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumir a execução das ações de vigilância e físcalízação sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n" 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI, 2. ALESSANDRA APARECIDA DA SILVA PEREIRA SOUZA, 3. ANGÉLICA THABET MARTINS, 4. LUCIANE YARA SALES FERREIRA, 5. MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA, 6. NEUZA KAWASHIMA, 7. PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO. 24/11/2020 2
PORTARIA Nº 38758, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade, CRC n° 1SP248206/O-5 e a servidora THAYANA SOARES SAKR, Arquiteta e Urbanista, CAU n.® OOAll 10063 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA, do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Regional de São Paulo, cujo objeto é "a execução de obras de revitalização de área para práticas esportivas e lazer do Município - Distrito de Avencas (CONVÊNIO n° 327/2020)". 23/11/2020 2
PORTARIA Nº 38759, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNA, a partir de 24 de novembro de 2020, a servidora VTVIANI JOVINA VALERIO ANGELIM, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição à servidora Vera Regina Quissack, que teve a designação para a referida função revogada por meio da Portaria n° 38708, de 29 de outubro de 2020. 23/11/2020 2
PORTARIA Nº 38760, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos "ex tunc", a Portaria n° 38733, de 16 de novembro de 2020. (Priscila Nunes) 23/11/2020 2
RESOLUÇÃO Nº 002, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a inscrição e o Processo de Remoção dos servidores da Secretaria Municipal da Educação no ano de 2020, de forma online, em plataforma digital. 23/11/2020 48
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