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AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 144398/2 ANDRÉIA HELENA DA SILVA, Assessora de Gabinete do Secretário, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para (trinta) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, no período de 1° de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 15 de dezembro de 2023, por necessidade do serviço, o servidor 115436/3 ADRIANO LUÍS COLOGNESE, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais.

DESIGNA, no período de 1° de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 15 de dezembro de 2023, por necessidade do serviço, o servidor 135020/1 FELIPE GUSTAVO MACHADO SUZUKI, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais.

APOSENTA o servidor 24708/1 - JOÃO GETÚLIO GAVIOLI, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA o servidor 25267/1 - SILVIO CARLOS MODENESE, no cargo de Fiscal de Obras, vencimento: Nível 1-1 Tabela 10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2° inciso 1 do mesmo texto legal, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA o servidor 23493/1 WILSON PINTO TEIXEIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-1 Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41, §1°, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA a servidora 51152/1 - MARIA ELIA DA SILVA CLEMENTINO, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 38 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b" da Constituição Federal /1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética simples obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, e artigo 1° da Lei Federal n° 10.887/2004, sendo que esta não poderá ser inferior ao valor do salário mínimo, tampouco exceder à remuneração permanente da servidora no cargo efetivo em que se dará a aposentadoria, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 155640/1 LUIZA RAMOS PEREIRA MELLO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 30 de junho de 2023.

AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 132322/2 PEDRO VINÍCIUS PEREIRA, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

REVOGA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, a Portaria n° 39764, de 06 de agosto de 2021, que designou a servidora 145297/2 VANESSA DA SILVA ALMEIDA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, a Portaria n° 40303, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 123641/02 VALÉRIA ARTUR FERREIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 153737/1 DALILA DE MORAES DE OLIVEIRA BARBAROTO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de julho de 2023.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 5 (cinco) horas diárias, da servidora 171654/1 BRUNA TEIXEIRA DE OLIVEIRA CÂNDIDO, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

CONCEDE à servidora 80268/3 RITA DE CÁSSIA EDUARDO DE MATOS, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de fevereiro de 2023.

CONCEDE à servidora 159832/1 NAYARA AMARO PERON CARMO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

CONCEDE à servidora 145025/3 MARY DUARTE GUALTIERI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023

CONCEDE à servidora 96121/2 LÍGIA CRISTINA TEJERO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

Concede AFASTAMENTO à servidora DANIELLE CRISTINA LIMA, Assistente Administrativa, para exercer atividades junto à Superintendência do Hospital de Clínicas da Faculdade de Medicina de Marília, pelo período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo da remuneração.

APOSENTA o servidor 48844/1 - PEDRO ALCANTARA DA SILVA, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Nível 1-1 Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

APOSENTA a servidora 50997/1 ALCINA FÁTIMA PEREIRA DE BRITO, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso 1 do referido dispositivo legal, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 158372/1 FABIANA CAVALCANTE FERREIRA MOREIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

EXONERA, a pedido, o servidor 165204/1 CARLOS HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 25 de janeiro de 2023.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 25 de janeiro a 31 dezembro de 2023.

DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade, C.R.C. n° 1SP248206/O-5 e RAUL CAVESAN WEHBE, Engenheiro Civil, CREA n° 5070435509/SP para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Regional para construção do Centro de Saúde referente ao Programa Qualivida/Saúde.

Modifica a alínea “h” do inciso I da Portaria n° 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração: I - h) Representantes da Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: CAMILA DE ANDRADE ALCALDE, Suplente: TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 59129/2 ANSELMO TAKEO ITANO, Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 144983/4 ELLEN FERNANDA SANTOS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 139688/2 REGINA DINIZ FRACHIA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 31 de janeiro de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 166928/1 PAULA COMETI STOCCO, do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de janeiro de 2023.

Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58 § 1° da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013 para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP acima elencadas, referente ao Ofício CECR N° 2236/2022 do Tribunal de Conta do Estado de São Paulo, Protocolo n° 86012/22, pertinente ao contrato entre a Prefeitura de Marília e R.M. (pessoa física) tendo por objeto a prestação de serviços laboração de laudos de avaliação monetária de 11 áreas públicas pertencentes ao Município, para apurar eventual responsabilidade funcional na ocorrência das irregularidades apontadas pelo TC/SP na Inexigibilidade de Licitação (artigo 25, inciso II, c.c. artigo 13, inciso II, ambos da Lei Federal n° 8.666/93) e o decorrente Contrato de 30-01-15. Valor - R$79.800,00, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 95591/1 FÁBIO HISSACHI TSUJI, Médico Especialista - área Urologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 08 (oito) horas semanais, no período de 20 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58 § 1° da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP acima elencadas, referente ao Ofício CCA N° 427/2022 do Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, Protocolo n° 83185/22, pertinente ao contrato entre a Prefeitura de Marília e a empresa G.Z.S.-EPP, CO-1382/18, de 09/11/2018, objetivando a prestação de serviços de captura, apreensão e cuidados veterinários de animais errantes de pequeno, médio e grande porte, no valor de R$ 819.840,00, para apurar eventual responsabilidade funcional na ocorrência das irregularidades apontadas pelo TC/SP na realização referido contrato e nos atos de licitação anteriormente praticados, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância.

REVOGA a Portaria n° 41295, de 13 de julho de 2022, que instaurou sindicância para apuração de eventual responsabilidade funcional.

NOMEIA FRANCINE CESTARI CASAGRANDE para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal

EXONERA, a pedido, CAMILA MENON OLIVEROS, do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, a partir de 23 de janeiro de 2023.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, que fica assim constituído: FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA, KARINA GONÇALVES MALHEIROS, MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS, EDNA MATTOS SANTOS, NADINE SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES, FABIANA FERNANDES DOS SANTOS, JOÃO BATISTA ARTÊNCIO, THIAGO MARQUES MIQUELETTE ALVES, JORGE ANTONIO PUTINATTI, ALECSANDRO RAMOS DA SILVA, ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES, CRISTIANE APARECIDA QUEIROZ MORAIS, RICARDO SEVILHA MUSTAFÁ, LETÍCIA DE LIMA MACHADO, ANA SÍLVIA DE OLIVEIRA OLIVAS GATTI, DAYANE CRISTINA COSTA GALASSI, JÉSSICA DE LIMA NOGUEIRA, BRUNA M. MORAES OLIVEIRA, JOSÉ RITA DO NASCIMENTO, VALDECI GONÇALVES, TEREZA APARECIDA MACHADO, MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA, MARIA APARECIDA DE OLIVEIRA SAURIN.

DESIGNA, pelo período de 18 de março a 17 de setembro de 2023, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 - FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

REVOGA, a partir de 23 de janeiro de 2023, a Portaria n° 40116, de 23 de novembro de 2021, que concedeu ao servidor 134015/1 VINÍCIUS HENRIQUE DE CASTRO GASPAROTO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, a Portaria n° 40250, de 07 de janeiro de 2022, que concedeu à servidora 154180/1 - EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 1° de fevereiro de 2023, a Portaria n° 35296, de 03 de agosto de 2018, que designou a servidora 114839 CARLA MAYARA DOS SANTOS DE JESUS, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

CONCEDE à servidora 58262/2 VIVIANE KEIKO UEJI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

CONCEDE à servidora 38270/2 VALÉRIA DE CÁSSIA CONGIO SANCHES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

CONCEDE à servidora 73709/2 RENATA DE CÁSSIA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

CONCEDE à servidora 154466/1 PATRÍCIA MARA ROSA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

EXONERA, a pedido, o servidor 158305/1 - MATHEUS GONÇALVES DE ARAÚJO, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de janeiro de 2023.

NOMEIA RAMON BARBOSA FRANCO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

CONCEDE à servidora 157686/1 - MARIA CAROLINA DA SILVA SOUZA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 165727/1 - EDNA DE SOUZA DELFINO, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de janeiro de 2023

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEANDRO JOSÉ DE GODOY CARLOS, classificado em 5° lugar na lista especial de candidatos com deficiência - Lei n° 3905/1993, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar n° 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RENATA RIBEIRO DA SILVA, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria n° 41959, de 15 de dezembro de 2022, que nomeou Uelinton da Rocha Pereira para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.