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Mediante as suspeições e impedimentos dos membros da Comissão Processante Disciplinar Permanente designados através da Portaria n° 40596, de 11 de março de 2022, determina a substituição pela Comissão Especial Permanente, instituída no artigo 4° da Portaria 40945, de 18 de maio de 2022.

ACOLHE PARCIALMENTE o relatório final da Comissão Especial de Tomada de Contas instituída pela Portaria n° 40574, de 10 de março de 2022 a qual instaurou o Processo Administrativo de Tomada de Contas, em decorrência do Protocolo n° 44778/2021 e RECONHECE que o valor total do principal da dívida que a Prefeitura Municipal de Marília tem com a empresa SILCON AMBIENTAL LTDA é a soma das notas fiscais apresentadas: NF n° 22691 (R$ 106.765.961; NF n° 22692 (R$ 45.680,96); NF n° 23016 (R$ 90.262.191: NF n° 23015 (R$ 210.961.631; NF n° 23316 IRS 76.832.401; NF n° 23488 rR$ 179.573.401; NF n° 23484 (RS 158.589.001; NF n° 23485 (R$ 67.854.001; NF n° 23510 (75.854.571; NF n° 23511 (R$ 32.455.20). Determina ainda, que o protocolo seja remetido à Secretaria Municipal da Fazenda para celebração do Termo de Ajuste de Contas (despesa e pagamento no mesmo exercício financeiro) e ou Reconhecimento de Dívida (despesa em ano anterior ao pagamento) uma vez que foram reconhecidos os valores devidos através do Processo Administrativo de Tomada de Contas, bem como todas as notas fiscais foram conferidas e atestado o recebimento dos serviços pelo Secretário Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, à época, após a realização de conferência das medições pelo setor competente daquela Secretaria.

DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2022, o servidor 114170/1 - JOSÉ CARLOS DE OLIVEIRA SARROS, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços Diversos, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 35135, de 10 de julho de 2018, que designou o servidor 110850/1 - Adriano Caetano Maciel, Agente de Vigilância Patrimonial, para a referida função.

DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2022, a servidora 126659/1 - SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS, Técnica de Segurança do Trabalho, para o desempenho da função gratificada de Chefe das Ações em Saúde do Trabalhador, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2022, o servidor 121711/1 - LUÍS CARLOS FURTADO, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços de Zeladoria-Saúde do Trabalhador, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2022, a servidora 114740/2 - ALINE DE FREITAS MIRANDA LIMA, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial - CAJPS, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria n° 37223, de 09 de outubro de 2019, que designou a servidora 155896/1 Carolina Guizardi Polido para o desempenho da referida função.

CONCEDE à servidora 70459/4 — SILVANA ALVES DE SOUZA SAONCELLA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de junho de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 137120/1 - PRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLON, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de junho de 2022.

Nomeia LEVI GOMES DE OLIVEIRA como Presidente do CONSELHO DELIBERATIVO do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, constituído através da Portaria n° 40150, de 03 de dezembro de 2021.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUSTAVO DEROBE DOS SANTOS, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar n° 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020.

REVOGA, a partir de 10 de junho de 2022, a Portaria n° 37656, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora 79162/3 - ANA CAROLINA CAMACHO SANTOS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI da Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE PARCIALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria n° 35674/2018, em face da Nova Lei de Licitações n° 14.133/2021 a qual em seu art. 156, inc. II, § 3°, limita o valor da multa em 30% (trinta por cento) do valor do contrato licitado ou celebrado com contratação direta e aplica a pena de MULTA no valor de 30% sobre o valor dos produtos não entregues, atualizado desde a data da entrega irregular pelo índice utilizado no Município (IGPM) à empresa MARIO SÉRGIO CASLINI JÚNIOR -ME, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ n.° 07.873.457/0001-50, com fundamento na Ata de Registro de Preços n° 223/2017 em sua Cláusula Sétima c/c art.156, inc. II, § 3°, da Lei Federal n° 14133/21 (mais favorável ao acusado), condicionada à substituição do produto no prazo legal de 90 (noventa) dias a contar da data da intimação, caso não seja efetuada a entrega atestada nos autos processuais aplica-se a pena de MULTA no valor de 30% sobre o valor dos produtos não entregues cumulada com a pena de SUSPENSÃO temporária de participação em licitação e IMPEDIMENTO de contratar com a Administração Pública do município de Marília pelo prazo de 02 (dois) anos, devendo neste caso ser publicada nova Portaria atestando a não substituição do produto e a cumulação das penas com a aplicação da suspensão acima imposta.

CONCEDE à servidora 156868/1 - KAROLINE FRANCIELLE DE OLIVEIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 09 de junho de 2022.

EXONERA, a pedido, o servidor 164275/1 - PAULO CÉSAR BARBOSA FILHO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de junho de 2022.

EXONERA, a pedido, o servidor 164275/1 - PAULO CÉSAR BARBOSA FILHO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de junho de 2022.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Relatório Final (Parecer) da Comissão Especial instituída pela Portaria n° 39261, de 16 de março de 2021 e determina a REVOGAÇÃO do Termo de Autorização de Uso de Boxe do Camelódromo - CG-1103/12. Box 168 concedido à Rosa Akemi Kuwabara Miyamoto, sem direito a qualquer indenização, sendo vedada, à processada, a obtenção de qualquer outro boxe no Camelódromo, nos termos da lei.

DESIGNA o servidor BRUNO DE OLIVEIRA NUNES, Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico a partir de 07 de junho de 2022.

NOMEIA, a partir de 15 de junho de 2022, CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Administração, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 8772, de 14 de dezembro de 2021, ficando revogada a Portaria n° 38016, de 03 de abril de 2020.

NOMEIA, a partir de 07 de junho de 2022, RAMIRO BONFIETTI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Fazenda, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 8772, de 14 de dezembro de 2021, ficando revogada a Portaria n° 37523, de 27 de dezembro de 2019.

NOMEIA, a partir de 07 de junho de 2022, LEVI GOMES DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 32840, de 02 de janeiro de 2017.

EXONERA, a pedido, MÁRCIO AUGUSTO SPÓSITO, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, a partir de 07 de junho de 2022.

REVOGA, a partir de 07 de junho de 2022, a Portaria n° 39450, de 19 de maio de 2021, que designou a servidora EDINALVA NEVES NASCIMENTO, Fonoaudióloga, para o desempenho da função de Diretora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Saúde.

Modifica a Portaria n° 40227, de 30 de dezembro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE para o Biênio 2022-2023, passando a vigorar com as seguintes alterações: "II - Profissionais de Saúde: g) Representantes de entidades representativas ou conselhos profissionais da área de saúde, não descritos nas alíneas "d", "e " e "f deste inciso: Titular: ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS Suplente: CRISTIANE MOÇO CANHETTI OLIVEIRA Conselho Regional de Fonoaudiologia - 2"Região III - Usuários: g) Representantes das Associações de Moradores, sendo escolhido um de cada região da cidade pelas próprias Associações, por consenso entre elas: Zona Leste: Aeroporto Titular: CLÁUDIO ANTONIO DE PAULA CAMARGO Suplente: WALDÍVIA MARIA DE OLIVEIRA"

Nomeia a COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, abaixo constituída, ficando revogada a Portaria 31300, de 26 de novembro de 2015 e respectiva alteração: I - Representantes da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: ÂNGELA MARIA SULPICIO CRUZ Suplente: EDNA MATTOS SANTOS II - Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Titular: FLÃVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENEZ DE OLIVEIRA Suplente: CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA III - Representantes da Secretaria Municipal da Cultura: Titular: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA Suplente: ANTONIO EDUARDO NEGRÃO IV - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA Suplente: CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO V - Representantes do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS: Titular: MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO Suplentes: CARINA JORDÃO DA SILVA MARIA HELENA CLEMENTE GATTAZ VI - Representante do Centro de Referência Especializado de Assistência Social - CREAS: Titular: ANDRÉA LUIZA MATARAN CARRERA Suplente: SIMONE MORENO DA SILVA LIMA VII - Representantes do Conselho Municipal de Assistência Social: Titular: VANDERLEIA MARIA MALAGUTI Suplente: TEREZA APARECIDA MACHADO VIII - Representante do Serviço de Acolhimento Institucional: Titular: LORINE VILA REAL DE SOUZA Suplente: LAÍS DE SIQUEIRA GOMES IX - Representante do Conselho Tutelar de Marília: Titular: MARIA APARECIDA AMANCIO HONJOYA Suplente: CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA X - Representante da Secretaria Estadual da Educação: Titular: BEATRIZ MUZIBERTOLI RODRIGUES Suplente: -o XI - Representantes do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE: Titular: MARIANGELI PEREIX - Representante do Conselho Tutelar de Marília: Titular: MARIA APARECIDA AMANCIO HONJOYA Suplente: CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA X - Representante da Secretaria Estadual da Educação: Titular: BEATRIZ MUZIBERTOLI RODRIGUES Suplente: -o XI - Representantes do Centro de Integração Empresa-Escola - CIEE: Titular: MARIANGELI PEREIRA MARTINELLI DA SIRA MARTINELLI DA S

DESIGNA, no período de 19 de junho a 18 de dezembro de 2022, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. 139939/1 ADRIANO AUGUSTO CURIONI 2. 28533/1 ANTONIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN, 3. 95320/1 ANTONIO ROBERTO RUIZ, 4. 81540/1 CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS LUZ, 5. 76023/2 GEÓRGIA BALBINO GUEDES PINTO, 6. 102261/3 GERALDO DINIZ JUNIOR, 7. 94447/1 GILSON DA SILVA, 8. 67334/1 JEFFERSON RICARDO BORGES DA COSTA, 9. 60925/1 LANA MARIKO IKEDA, 10. 94862/1 LARISSA BARROZO ZAMBON, 11. 61697/1 LIDOMAR APARECIDA BAPTISTONI STEFANI, 12. 62782/1 LUCIANE TIBURTINO DA SILVA, 13. 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA, 14. 94463/1 LUIZ ANTONIO LOPES, 15. 28940/1 LUIZ EDUARDO PINTO ROJO, 16. 43567/1 MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, 17. 86479/1 MIRIAN DE OLIVEIRA, 18. 81280/1 ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI, 19. 32441/1 OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ, 20. 98833/2 PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DARÉ, 21. 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, 22. 95338/1 RENATA RODRIGUES PLÁCIDO, 23. 94480/1 RODRIGO SEBILHANO PERENETTE, 24. 94510/1 SANDRA PAVELQUEIRES, 25. 162930/1 TACIANE ALVARENGA PEREZ, 26. 126616/2 TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, 27. 138495/1 WILLY CÉSAR MATIAS.

RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 137324/1 - ÉRICA ELAINE PORTO, titular do cargo de Fisioterapeuta, para 33-D, em decorrência de Progressão por Mérito, a partir de 20/12/2021.

RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 119261/1 - VERINHA ROSA CONCEIÇÃO DE PAULA CARVALHO, titular do cargo de Professora de EMEF, para III-E, em decorrência de Progressão por Mérito, a partir de 24/11/2021.

EXONERA, a pedido, a servidora 162159/1 - THATYANA TURASSA ERNANl, do cargo de Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27 de julho de 2022.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 156876/1 - LUANA VILAS BOAS EVANGELISTA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de agosto a 31 de dezembro de 2022.

Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO a ser realizado para provimento de cargo de Procurador Jurídico, constituída pelos seguintes servidores do Quadro de Pessoal Efetivo lotados na Procuradoria Geral do Município: Presidente: RONALDO SÉRGIO DUARTE - Procurador Jurídico Membros: DOMINGOS CARAMASCHI JÚNIOR - Procurador Jurídico, ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA - Procurador Jurídico

DESIGNA, a partir de 06 de junho de 2022, o servidor 165182/1 - ÉDIO DE MARCHI SÂNDALO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Cobrança da Dívida Ativa, símbolo FG-2, da Procuradoria Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 06 de junho de 2022, o servidor 90778/1 - MARCOS ROGÉRIO SOARES BARBOSA, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria n° 30939, de 02 de setembro de 2015, que o designou para a função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços.

DESIGNA, a partir de 06 de junho de 2022, a servidora 162752/1 ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA, Cuidadora Social, para desempenhar a função de Encarregada de Segurança Alimentar, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA, a partir de 06 de junho de 2022, as servidoras abaixo relacionadas, para o desempenho da função de ENCARREGADA DO ATENDIMENTO AO IDOSO, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, bem como revoga as designações para as funções gratificadas de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso: 01.158895/1 - AMANDA CANDELORO CUNHA, Psicóloga, ficando revogada a Portaria n° 37708, de 05 de fevereiro de 2020. 02.140031/1 - ÉRIKA RODRIGUES CALDEIRA COLOMBO, Assistente Social, ficando revogada a Portaria n° 29452, de 22 de abril de 2014. 03.123234/3 - MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS, Educadora Social, ficando revogada a Portaria n° 38798, de 27 de novembro de 2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JUAN ESTEVAM WRUCK, para o exercício do cargo de Psicólogo, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 40842, de 29 de abril de 2022, que nomeou Mariana Viotto Ugattis para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATÁLIA PEDRINI DE SOUZA, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria n° 40840, de 29 de abril de 2022, que nomeou Brendha loca para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LAÍS CRISTIANE OLIVEIRA CONVENTO, para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, vencimento Nível 1-A Tabela Magistério 2, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, ficando revogado o item 05 da Portaria n° 40838, de 29 de abril de 2022, que nomeou Fernanda Aparecida Moras de Souza para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ANTONIO MARCOS CAVALACANTE TAHARA, para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogado o item 04 da Portaria n° 40837, de 29 de abril de 2022, que nomeou Paulo Roberto Amorim para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA, para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, vencimento: Nível 1-A Tabela 14, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 40836, de 29 de abril de 2022, que nomeou Leonardo Gomes Fedorgchyn para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RODRIGO FELÍCIO FREDERICE, para o exercício do cargo de Engenheiro Civil, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2019, ficando revogado o item 01 da Portaria n° 40835, de 29 de abril de 2022, que nomeou Juliano Pucci Palacini para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FABIANA REGINA DA ROSA RENERO DOS SANTOS, para o exercício do cargo de Enfermeira, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2º, da LC nº 34/1992, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogada a Portaria n° 40834, de 29 de abril de 2022, que nomeou a Rosimeire Faria da Silva para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WAGNER PAGANINI, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria n° 40880, de 06 de maio de 2022, que nomeou Aniele Elias Soares Vieira para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata TEISE LEONARDO, para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria n° 40833, de 29 de abril de 2022, que nomeou Viviane Balieiro Fernandes para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar n° 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020: 01. CARLA FERNANDA MARQUES DA SILVA, 02. LAURA REGINA DOS SANTOS RAMOS, 03.VÂNIA GONÇALVES DE FREITAS DOS SANTOS, 04. RODRIGO DE ARAÚJO ROÍM.

REVOGA os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991. I - Cargo de ASSISTENTE ADMINISTRATIVO: - itens 05, 07, 11 e 13 da Portaria n° 40832, de 29 de abril de 2022, que nomearam, respectivamente, Carlos Roberto Joly, Mariana Lima Miranda, Danilo Rodrigues Ramos e Amanda Guedes Pinto. II- Cargo de PROFESSORA DE EDUCAÇÃO ESPECIAL DA EDUCAÇÃO BÁSICA: - itens 02 e 03 da Portaria n° 40838, de 29 de abril de 2022, que nomearam Joseléia Fernandes e Regiane Ferreira.

DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. n° 1SP248206/O-5 e LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA n° 5069301636/SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO, do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Regional (construção de rede de galeria de águas pluviais).

DESIGNA, a partir de 01 de junho de 2022, o servidor 39730/1-MARCELO RODRIGO DA SILVA, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Almoxarifado, da Secretaria Municipal da Administração.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020: 01. DANIEL LAURIANO, 02. RUBENS BELO COSTA, 03. ANTONlO RIBEIRO EVANGELISTA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n" 34/1992, 04. ELISEU GONÇALVES, 05. RENATO WEVERTON DA SILVA, 06. MAURl SÉRGIO DA SILVA, 07. GUSTAVO HENRIQUE VASCONCELOS, 08. RAFAEL DOS SANTOS DA SILVA, 09. VANDER FRANCO RAPOSO, 10. PEDRO NASCIMENTO DO REGO JÚNIOR.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020: 01. ALINE APARECIDA DO NASCIMENTO, 02. CLÁUDIO DONIZETE SEBASTIÃO, 03. TÂNIA CRISTINA INÁCIO OKUMURA, 04. TAINÁ GIROTO DE SOUZA PIVA, 05. YASMIN CAROLINE LIMA MARQUES, 06. VANESSA ASSAMI FUJINAGA, 07. JULIANE LETICIA AMARAL.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar n° 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020: 01. KAREN AYUMI YARA ISA, 02. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA COSTA , 03. THALITA SAVIA PEREIRA MENDES, 04. SANDRA MARIA DE OLIVEIRA WIIRA, 05. FERNANDA GUIMARÃES COUTINHO, 06. DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO, 07. MATHEUS RAVAZZI LUCON, 08. ALEX SANDER ANTONIO SCIOLI, 09. KARLA LAUANE BARROS.