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DESIGNA, no período de 11 de julho a 17 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, o servidor 178322/1 YURI DE LIMA SOUZA, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais, ficando revogada a Portaria nº 46471, de 10 de março de 2025.

DESIGNA, no período de 11 de julho a 17 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, o servidor 124524/2 PEDRO ROBERTO DE CASTRO, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais, ficando revogada a Portaria nº 46470, de 10 de março de 2025.

DESIGNA, no período de 11 de julho a 17 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, os Professores de Educação Física abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aulas semanais, ficando revogados os itens 1 e 3 da Portaria nº 45927, de 21 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria nº 46047, de 27 de janeiro de 2025: ADRIANO LUÍS COLOGNESE e FELIPE GUSTAVO MACHADO SUZUKI.

DESIGNA, no período de 08 de julho de 2025 a 07 de janeiro de 2026, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, CPF n° 263.847.768-04, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

DESIGNA, no período de 08 de julho a 11 de setembro de 2025, como Autoridade Sanitária, a servidora 138320/1 GLAUCIA DE SOUZA MILLER, Fonoaudióloga, CPF nº 280.771.078-69, lotada na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumir a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998, ficando revogado o item 11 da Portaria nº 46494, que designou a servidora Leiliana Moreira Alves Claudio como Autoridade Sanitária.

Modifica os itens III, V, VII e VIII da Portaria nº 47046, de 29 de maio de 2025, que nomeou a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN, passando a vigorar com as seguintes alterações: “III - Secretaria Municipal da Educação Titular: ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO Suplente: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO V - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: HÉLIDE MARIA PARRERA Suplente: PRISCILA TIEMI OZAWA VII - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: VITOR GAZOLA DOS SANTOS Suplente: MARCO ANTONIO GARCIA VIII - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA Suplente: SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA”

Modifica o item II da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “II - ANDREA LUIZA MATARAN CARRERA, Assistente Social ou, na sua ausência, ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VI (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento com pessoal carente e migrantes).”

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal da Educação: II - Secretaria Municipal da Educação - Posse: 05/06/2025: Titulares Eleitos: DANIEL MIRANDA BRUNO, EDICE PEDRO DA SILVA FILHO, FABIANA SILVEIRA ARAUJO, GABRIEL VICTOR DEL BONI DA SILVA CARPANEDO, JEFFERSON AUGUSTO DE LIMA, JOSÉ CARLOS DA SILVA, LUANA VILAS BOAS EVANGELISTA, MILTON JUNIOR ANDRADE DA SILVA Suplentes Eleitos: ANDREA DO NASCIMENTO MIRANDA BRUNO, EVERTON HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS, FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS DE SOUSA, JACOB SAMUEL DOS REIS SOBRINHO, THAIS ALVES FERREIRA, WILLIAM GONÇALVES Titulares Designados: ADRIANA DALVES DE OLIVEIRA RAMOS, CAUE AMARAL PENTEADO REPETTI, MARIA RODRIGUES DUARTE DE ARAUJO, PATRICIA APARECIDA MESQUITA RODRIGUES - Presidente, TALITHA SILVA BRAGA DA CRUZ, THIAGO APARECIDO DA SILVA SANTOS, VICTÓRIA MARIA FRANCO TACITO, VITORIA GIOVANA DE BARROS Suplentes Designados: ELIANA FIORINI BARBOSA, FABIO BORGES DOS SANTOS, GERALDO JOSÉ CARDOSO, IVY TASSO GOMES, MARCELO DOS ANJOS JUNIOR, MURILO HENRIQUE APARECIDO, ROSANA TOLEDO SILVERIO, SANDRA REGINA ROSA SABATINI

REVOGA, a partir de 28 de julho de 2025, o item 17 do Inciso III da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que designou a servidora 120251/3 KELLY CARDOSO PRESS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

PRORROGA, excepcionalmente, até 30 de dezembro de 2026, os itens 01, 02 e 04 da Portaria nº 44593, de 28 de junho de 2024, que colocou à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, ANA PAULA COSINI DE SOUSA e JULIAN FERREIRA BEZERRA, respectivamente, sem prejuízo da remuneração.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46170, de 05 de fevereiro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 104485/1 ELISANGELA DE CAMPOS MACHADO RAFUL, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45453, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 93262/1 RENATA BORBA GUIMARÃES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45452, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 74152/1 MARIA CRISTINA VALLI TIVERON ALMEIDA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 83534/1 DISNEI PIGA, Fiscal De Obras, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2025.

Reclassifica o vencimento dos servidores constantes do Anexo Único e retifica as Portarias de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito. Exonerado: Delmar Wender Cabral Inativos: Aroldo Fernando Bueno, Dorizete Leao, Mauricio Aparecido de Azevedo, Patricia Felicissimo Pereira

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de abril de 2025. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Dirce de Almeida da Mota, Gilson Ferreira, Marcela Regina F. Barbosa, Marcia C S Peralta Marconi, Renata Julio Silva Santos, Silvia Helena Ribeiro Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Laercio Domingos de Oliveira, Mauricio Ribeiro Lodi Cargo/Função Agente Operacional: Antonio da Silva Rodrigues, Antonio Sergio Gregui, Ivanoe de Lima, Jose Pereira de Oliveira, Marcos Cezar dos Santos, Osvaldo Francisco Pereira, Walter Vieira Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adelaide Affonso Alves, Angelo Lazarini Espadoto, Luiz Carlos de Almeida Lima, Maria Isabel Begnami, Marineide Ribeiro da Silva, Matheus Medeiros Lima, Mayara Cristina Barbosa Vieira Cargo/Função Assistente Administrativo: Andrea Medeiros Paz, Aurelio P William Ballura, Camila Toyota Souza Costa, Fabio Toshihiro Kuronuma, Guilherme Martinhao Saldanha, Isabella de Oliveira, Joao de Lima Junior, Joao Paulo da Silva Filho, Marcia Ap Caires Ribeiro, Marisa Pedroso Ribeiro, Tobias de Paula Lima Souza, Valeria Rodrigues Cavalheiro, Vilena Zanetti, Vinicius H de Castro Gasparoto Cargo/Função Assistente Social: Gisele dos Santos Lopes Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Michele Cristina Silva Franca, Shirley Cassimiro da Silva, Vanessa Oliveira Cezario Elias Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Mariza Goncalves dos Santos, Marta Costa Marini, Sibele C Furquim de Camargo Cargo/Função Auxiliar em Saúde Bucal: Karina Taroco, Luciana Conegundes Guedes Lino, Mary Nakamura Oyaizu Cargo/Função Enfermeiro(a): Alexandra Miiuki Okada Esaki, Andreia Custodio Marchizelli, Daniele Montisseli Silva Cargo/Função Farmacêutico(a): Ana Claudia Coelho More, Beatriz Conti Monico Marinelli, Lucia Iamanaka Cargo/Função Fiscal de Obras: Cassiano Rodrigues Leite, Claudinei Teixeira, Paulo Eugenio Ferreira Silva, Vandre Fernando dos Santos, Yndaiara das G Martinez Costa Cargo/Função Fisioterapeuta: Bruno Caio Rubi Orlando, Daniela Paes Milanese Braga Cargo/Função Fonoaudiólogo(a): Fabiana Martins, Gisele Ap H Martins Migliaccio Cargo/Função Instr(a) de Treinamento em Elétrica: Beno Berg Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Cristian Ryuji Yamamoto, Pedro Vinicius Pereira Cargo/Função Medico Especialista - area Neurologia: Reinaldo Haddad Cargo/Função Motorista: Amilton Martins, Aparecido Adao Machado, Emerson Fernandes, Lucas Luz Valerio, Luis Makoto Kobori, Moyses Mendes, Osvaldo J de Oliveira da Rocha Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Izaias Gaspar, Raquel Araujo Moreira Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Adriana C Ferreira Nicolau, Ana Claudia Mastini Braga, Andrea T F Katsura Kawakame, Carla Cristina Alonge Peres, Elen Ferreira Goncalves, Elisangela C T Perez Martinez, Flavia C Righetti Shimoda, Leticia de Freitas Pedrolli, Lisandra Marques Soffner Pena, Lucas Daniel do Nascimento, Marcela de Lira Pinto, Marcia Jordao Ferrari, Morgana Ap Costa Pereira, Nara Paulo da Silva, Poliana Kelen Volpi Mozini, Rita de Cassia Rosa de Campos, Silvia Helena Farto de Rossi, Silvia Sayuri Takezara, Silvia Vieira Martins Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Aline Cristina Domingues, Andressa dos Santos Cabral, Camila Ribeiro de Araujo, Ellen Cristina Golfi Pereira, Franciele Tiago de Souza, Idelma Secolino Ferreira Pina, Jaqueline H de Azevedo Sampaio, Larissa Pereira Lopes, Maria Aparecida Neves, Maria Rozalia Tolentino Silva, Maria Teresa Alvares de Paula, Marina Galve, Miriam Afonso Simiao, Patricia Goulart Zappaterra, Rita de Cassia Takayama Molina, Roselene Santos da Silva, Rosemary Alves de Lima Cosmi, Sandra Aparecida Bassetto, Silmara G Bogovicz de A Pazini, Vera Lucia de Souza Abreu Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Ariane de Sousa Costa Bagatini, Isabella Pereira O Santos Cargo/Função Psicólogo(a): Beatriz Ribeiro de Souza Cruz, Daisy Cristina Azevedo Saraiva Cargo/Função Tecnico(a) de Enfermagem: Angela Fatima Cestari Barboza, Beatriz Lourenco, Camila Fernanda Duran Candido, Daiane Lima Medeiros Leonel, Isabel Martins, Marcia Soares Nonato, Marilia Yara de Oliveira Costa, Neusa da C S de Medeiros Silva, Patricia Elaine da Costa, Sandra Aparecida Marques Silva, Suzana Pereira Lima dos Anjos, Vanessa Lopes da Silva Zanotti, Vera Lucia Costa Dadalto Cargo/Função Telefonista: Maria Laura Rossatto Franco

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 103110/3 ELIANE MARCELINO MENDES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40304, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora Carolina Braconi dos Santos Mancuso para o desempenho da referida função.

Modifica a Portaria nº 44399, de 28 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública Municipal, Prestadores de Serviços e Comunidade Científica: a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES, ANDREA CARLA PAURA MARTINS, THAÍS DE MOURA LEATTI, LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA Suplente: CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, VIVIAN MARTINELLI FUNAI, CINTIA CRISTINA LUIZ MAS SUIZU, MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO III - Usuários: a) Representantes de Conselhos Locais de Saúde, sendo um por região da cidade: Zona Norte – Castelo Branco Titular: JOSÉ ANTONIO BERBEL MOYA Suplente: -o-”

EXONERA, a pedido, a servidora 153770/1 GIOVANNA PASSOS CADAMURO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de julho de 2025.

REVOGA, a partir de 14 de julho de 2025, a Portaria n° 41364, de 27 de julho de 2022, que declarou a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, ocupado pela servidora 153770/1 GIOVANNA PASSOS CADAMURO.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46171/2025 e determina a READAPTAÇÃO da servidora 51047/1 JOSEFA ROSA DA SILVA, Agente Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 46.087, de 29 de janeiro de 2025, em decorrência do Protocolo Digital nº 164.269/2024, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo Eletrônico nº 3.871/2025 e Protocolo Digital nº 164.269/2024).

REVOGA, a partir de 07 de julho de 2025, a Portaria nº 46934, de 21 de maio de 2025, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 68608/2 LUCIANA MICHELETTI ZAMBON, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 151513/1 MARIANA ARTERO GARCIA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 07 de julho de 2025, a servidora 132381/1 ANDREA LUIZA MATARAN CARRERA, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial – Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 36831, de 18 de julho de 2019, alterada pela Portaria nº 36918, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora Edna Mattos Santos para o desempenho da referida função.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ERICA ROBERTA MIGUEL, RG nº 29457652-6, classificada em 308º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LIVIA PIRES CALASTRI, RG nº 47335035-X, classificada em 8º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Ginecologia e Obstetrícia, vencimento Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 47090, de 02 de junho de 2025, que nomeou Armanda Lucena de Lima para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.

Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, a servidora 164127/2 DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, no período de 02 de julho de 2025 a 1º de julho de 2026.

REVOGA a partir de 02 de julho de 2025, o item 1 da Portaria nº 46374, de 21 de fevereiro de 2025, que colocou a servidora 164127/2 DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO, Assistente Administrativa, à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 43.933, de 19 de março de 2024, em decorrência do Processo Administrativo Digital n.º 3.911/2025, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor PEDRO CESAR DURELLI, matrícula nº 33421, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, por infringência ao art. 27, inciso II, , Grupo II, item 17, da Lei Complementar n.º 680/2013 (Processo Administrativo n.º 3.911/2025, e Memorando Digital n.º 28.796/2025).

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 42.758, de 03 de julho de 2023, em decorrência do Protocolo nº 76.062/2022, e aplica à empresa BH2O BOMBAS E SERVIÇOS COMÉRCIO E REPRESENTAÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 29.513.460/0001-03, a sanção de MULTA no montante de 1% (um por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$ 64.500,00), atualizado desde 14/10/2022, pelo índice utilizado no Município, conforme dispõe o artigo 156, inciso II c/c §3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Processo Administrativo nº 4.765/2025, e Memorando Digital nº 29.908/2025).

DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, CRC nº 1SP248206/O-5 e DIMAS AUGUSTO SATO MARTINS, Engenheiro Civil, CREA nº 5063460132-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, cujo objeto é o PROGRAMA DE INCREMENTO AO BOSQUE MUNICIPAL DE MARÍLIA, ficando revogada a Portaria nº 43104, de 02 de outubro de 2023.

Nomeia a COMISSÃO DE SELEÇÃO da Secretaria Municipal da Educação, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos relativos às parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, que fica assim constituída, ficando revogada a Portaria nº 46411, de 25 de fevereiro de 2025: Titulares: ANA CYNIRA PIRES DA SILVA, ELEN FERREIRA GONÇALVES, IZADORA MALESKI SERRANO ALVES Suplentes: MARISA XAVIER, FLÁVIA DEL BELLO DA SILVA

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 119326/1 DEBORA DA SILVA, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 45864, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora Flávia Simone Rodolfo da Silveira para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 147354/2 LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 20 do inciso III da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

DESIGNA a partir de 04 de julho de 2025, a servidora 160504/1 CAROLINE VERA BATISTA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 04 de julho de 2025, a servidora 124184/1 SELMA LOPES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 35999, de 30 de janeiro de 2019, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral.

REVOGA, a partir de 02 de julho de 2025, o item 01 da Portaria nº 45832, de 16 de janeiro de 2025, que designou a servidora 167908/1 TANIA CRISTINA INACIO OKUMURA, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.

REVOGA, a partir de 04 de julho de 2025, a Portaria nº 45021, de 20 de setembro de 2024, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 140082/1 PAULO CÉSAR BARBOSA, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração.

EXONERA, a pedido, a servidora 87050/2 JULIANA GARCEZ MELLETTI, RG nº 335122607, CPF nº 296.204.238-44, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 14 de julho de 2025.

RECLASSIFICA o vencimento dos servidores constantes do Anexo Único, em decorrência de Progressão por Mérito, de diversos períodos aquisitivos, devendo ser adotadas as seguintes providências. Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Oliveira R Prandim, Ana Paula Batista Lima, Deivison Reinar Fogo, Edice Pedro da Silva Filho, Edite Maria Pereira Batista, Elenice de Sa Ferreira, Isabel C Matsumoto Burato, Isabel Cristina Kwiatkoski, Juliana C Marques Pavarini, Ligia Fernandes Pirinete, Lindaura Soares Mielo, Luiz Antonio dos Santos, Marcos Ferreira, Margareth Albuquerque, Maria de Lourdes S T Rubira, Mauricio da Silva, Regina Madalena Barboza, Renata C. da Silva Mochiatti, Sidneia P P Correia da Silva, Vania Aparecida Pulizzi. Cargo/Função Assistente Administrativo: Daniela Paula Bueno, Mirelle Caroline dos Anjos. Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Ana Beatriz Matheus Goncalves, Caroline Cristiele Camilo, Edna Maria Carlos Guerra, Kelly Cristina D Ipolito Silva, Keren H C C de Oliveira, Maira Roberta Cevallos, Paula Cristina Soares, Regina Celia Ol P Lourenco, Renata Pupin Mendes Pereira, Silvia Milan de Souza da Silva, Tatiane Lima Agostinho, William Goncalves. Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Thiago Nascimento da Silva. Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Alessandra Martin, Danila Faria Berto, Edinelson Lopes da Silva, Fernanda de Oliveira Rodrigues, Idelma Pires de Freitas, Jose Carlos da Silva, Mara Silvia Ribeiro da Silva, Michele F da S Costa da Luz, Michelle C. Fernandes Pereira, Miriam de Souza Ferreira. Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Alessandra Costa, Aline Cristina de Barros Silva, Angelica Aparecida Silva Houer, Angelica Aparecida Silva Houer, Aparecida Vitalino Garcia, Beatriz Leblon Aguilar, Cristiane da Silva Pedro, Dayane da Silva Mendonca, Eliza M de Lima Grandini Braga, Eliza M de Lima Grandini Braga, Emily Goncalves Fernandes, Emilyn Fernanda P Souza Sobral, Fabiana A Nascimento de Matos, Fabricia Canola Campos Silva, Fernanda da Costa R Oliveira, Fernanda da Silva Abreu, Flavia Dantas Lorandi, Flavia Pires Ribeiro, Gabrielle Alves da Silva, Gisele C Vicente Serrano, Grascielle Santiago David, Jaqueline Freitas Silva Ramos, Juliana de Campos, Juliani Benedicto, Laura Ribas Vilardi, Luciane de Cassia Feliciano , Mara Silvia Ribeiro da Silva, Marcos A Nascimento Goncalves, Marilia Ocanha dos Santos, Marlene Rodrigues Machado, Marli Dias da Rocha Servolo, Miriam de Souza Ferreira, Naila de Assis Oliveira, Raquel Fernandes Ortega, Raquel Fernandes Ortega, Rebecca Christina M Bonacasata, Rosa Ivete Shimura Moroshima, Rosana Geremias Garcia, Rosana Geremias Garcia, Rosana Santos F Banstarck, Sara Luiz Barbosa da Silva, Sara Luiz Barbosa da Silva, Simone Silveira dos Santos, Valquiria Souza Brito Santos, Vanessa Cristina de Farias. Cargo/Função Professor de Educação Especial Ed Básica: Alessandra Martin, Emilyn Fernanda P Souza Sobral, Flaviane Cordeiro Reis, Marli Dias da Rocha Servolo, Patricia Tiemi Hashimoto. Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem: Amarildo Correia da Silva

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação: “I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de Suprimentos e) Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação – Posse: 27/06/2025: Titular Designado: PHABLO ANTONIO BOLDORINI Suplentes Designados: TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES, VINICIUS ANDRADE RIBEIRO”

DESIGNA, a partir de 07 de julho de 2025, a servidora 55980/1 MARISA XAVIER, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 41341, de 22 de julho de 2022, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

REVOGA, a partir de 07 de julho de 2025, o item 01 do inciso II da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, modificada pela Portaria nº 45954, de 22 de janeiro de 2025, que designou a servidora 55786/2 CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

CONCEDE a servidora 159344/1 TALITA RIBEIRO DE SOUZA CAMPOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 14 de julho de 2025.

Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (C.S.), matrícula nº 46493-3, ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

NÃO ACOLHE, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 166, da Lei federal nº 14.133/21, o recurso administrativo interposto pela empresa H.M Linck - ME e MANTÉM A DECISÃO ora guerreada por seus próprios fundamentos, imposta pela Portaria nº 47055, de 30 de maio de 2025 (Ofício Digital nº 3.134/2025).

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46.740, de 23 de abril de 2025, em decorrência do Protocolo nº 6.107/2025, e aplica à Organização Social SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 73.027.690/0001-46, a sanção de ADVERTÊNCIA, conforme dispõe o artigo 73, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014 (Processo Administrativo nº 11.806/2025, e Memorando Digital nº 29.430/2025).

ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º38852, de 14 de dezembro de 2020, em face do servidor ANTONIO CARLOS LIMA, matrícula nº 002090, atualmente pertencente ao quadro de servidores da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante ao seu óbito, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Protocolo Físico n.º 50829/2020, e Memorando Digital n.º 11.208/2025).

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 43.996, de 01 de abril de 2024, em decorrência do Processo Administrativo Eletrônico nº 3.912/2025, e ABSOLVE o servidor WANDERLEY DONIZETI FERNANDES, Agente de Vigilância Patrimonial, ficando a absolvição condicionada à conclusão integral do tratamento para dependência química a que o servidor encontra-se submetido (Processo Administrativo Eletrônico nº 3.912/2025, e Memorando Digital nº 28.253/2025).