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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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DADOS ABERTOS
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Anexos
Vínculos
Gostei
69233
atos encontrados
Nº 44139
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Elizabete Flauzina Soares Sales, matrícula nº 162345-1, no cargo de Cuidadora Social, admitida em 10/09/2020, a partir de 10/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44138
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Edward Grecchi Junior, matrícula nº 162140-1, no cargo de Motorista, admitido em 09/06/2020, a partir de 25/07/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44137
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Edson Gilmar da Costa, matrícula nº 162060-1, no cargo de Motorista, admitido em 18/05/2020, a partir de 01/08/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44136
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Dinah Belém, matrícula nº 161551-1, no cargo de Médica Especialista – Área Geriatria, admitida em 16/03/2020, a partir de 22/09/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44135
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Daniel Monteiro, matrícula nº 162213-1, no cargo de Engenheiro Civil, admitido em 22/07/2020, a partir de 27/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44134
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Daiane Rocha Queiroz, matrícula nº 161187-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 02/03/2020, a partir de 01/12/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44133
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Cristina de Figueiredo Mendes, matrícula nº 67580-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 28/11/2018, a partir de 12/08/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44132
Decreto
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Cristiane Natália Souza Ribeiro, matrícula nº 161748-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 17/03/2020, a partir de 29/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44120
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 69639/1 LUÍZ EDUARDO GALVANI, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 02 de maio a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44119
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 172340/1 FELIPE BARBOSA KUSSUMOTO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.
Nº 44118
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Coloca à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, a servidora 153710/1 CAROLINE DA SILVA REGINATTO, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44117
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil e o servidor GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Infraestrutura Urbana para Recapeamento Asfáltico em várias vias do Município de Marília - SP.
Nº 44116
Portaria
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 163970/1 MARCOS RAFAEL HILÁRIO DE SOUZA, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de maio de 2024.
Nº 44115
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA PATRÍCIA MODESTO DE MOURA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44114
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA CRISTIANO ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44113
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 24 de abril de 2024, CAMILA GRAZIELA COSTA MACIEL para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42062, de 10 de janeiro de 2023.
Nº 44112
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA MARIANO ROCHA DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44111
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara nula a Portaria nº 44102, de 22 de abril de 2024.
Nº 44110
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 156680/1 MARIÂNGELA MAGNANI DOS SANTOS WAITMAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de 8 para 5 horas diárias às quartas, quintas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 para 31 horas semanais, no período de 25 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44109
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nº 03/2020 e 04/2020: I - Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em cargo efetivo de Assistente Administrativo - Lei Complementar nº 922/2021) 01. DAVID MIRANDA DOS SANTOS 221º 02. BRUNA PELEGRINELLI PEREIRA 222º II - Diretor de Escola Municipal 01. RODRIGO DE OLIVEIRA LEITE 16º III - Professor de Educação Física 01. ARTHUR LEMUEL JUNG BERG 34º
Nº 44108
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de abril de 2024, a servidora 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, Educadora Social, para o desempenho da função de Encarregada de Projetos de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.
Nº 44107
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Inclui servidores junto à Portaria nº 43123, de 05 de outubro de 2023, que DESIGNA servidores, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, como responsáveis pela fiscalização da execução do contrato nº CST - 1642/23, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I- Almoxarifado de Medicamentos: Responsáveis pelo recebimento e conferência: ALBA JACKELINE BENEDITO VARGAS - Assistente Administrativa, V - Sub-almoxarifado da Saúde: Responsáveis pelo recebimento e conferência: APARECIDA DE FÁTIMA MIGUEL – Enfermeira VI - Unidade Central de Assistência Farmacêutica Judicial: Responsáveis pelo recebimento e conferência: VALCI FERNANDES - Assistente Administrativo”
Nº 44106
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 25 de abril de 2024, a Portaria nº 40779, de 20 de abril de 2022, que concedeu à servidora 153192/1 IANI FASSA DOS SANTOS, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 44105
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 153192/1 IANI FASSA DOS SANTOS, do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.
Nº 44104
Portaria
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Data:
23/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 165778/1 SÉRGIO PAULO NOGUEIRA MIRON, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de abril de 2024.
Nº 44103
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA ALEX MATHEUS CAPELLINI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44102
Portaria
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Vínculos
Data:
22/04/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA CÁSSIA CRISTINA BORGES PALHAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Saúde, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44101
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Antônio Carlos Gomes Pereira, matrícula nº 160741-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 03/02/2020, a partir de 14/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608)
Nº 44100
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Angélica Cabral da Silva Alves, matrícula nº 159905-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 04/11/2019, a partir de 14/05/2023. (Memorando Digital nº 13.608)
Nº 44099
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Andressa dos Santos Cabral, matrícula nº 101214-5, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 08/04/2019, a partir de 20/06/2023. (Memorando Digital nº 13.608)
Nº 44098
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ana Cláudia Neves Dias, matrícula nº 108294-3, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 03/02/2020, a partir de 04/10/2023. (Memorando Digital nº 13.608)
Nº 44097
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos 02/2020 e 06/2020: I - Agente de Controle de Endemias 01. MÁRCIO DA SILVA DE SOUZA 70º 02. EDUARDO KIYOSHI HIGA 71º 03. RAYSSA SORRENTINO DOS SANTOS CAMPANARI 72º 04. JEAN CARLOS POSSIDONIO DA SILVA 73º 05. JOÃO PEDRO BARRAVIERI DOS SANTOS 74º 06. JULIANA LOURENÇO DA SILVA 75º 07. BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS 76º 08. JAQUELINE DANIELA SELES 77º 09. NELSON RODRIGUES DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 78º 10. MÁRCIA MITIE HAMATSU 79º 11. SAMUEL MENDES DE SA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 80º 12. JOÃO LUCAS RIBEIRO TONIN 81º 13. MÔNICA FERRAZ FUMERO 82º 14. GUILHERME OLIVEIRA SANTOS 83º 15. BRENO MARLON ALVES DA SILVA 84º 16. DAIANE MIRANDA RAPANELLO FERRAZ, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2° da LC nº 34/1992. 85º 17. PATRÍCIA VIEIRA DE BRITO 86º 18. EDNA CRISTINA RIBEIRO 87º 19. LUCINEIA COSTA DA SILVA POLLON 88º II - Auxiliar em Saúde 01. SANDRA AMARO DOS SANTOS 24º 02. MANOELA CRISTINA BAPTISTA GARCIA 25º III - Técnico de Enfermagem 01. ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA 35º 02. TATIANE CRISTINA SOSSAI ROSA 36º
Nº 44096
Portaria
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Vínculos
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: e) Hortas comunitárias: Titular: DANIEL ASSIS SCALCO"
Nº 44095
Portaria
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Vínculos
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 02 de maio de 2024, o item 9 da Portaria nº 43429, de 28 de dezembro de 2023, que designou o servidor 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL, Procurador Jurídico, para cumprir jornada especial.
Nº 44094
Portaria
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Vínculos
Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara nula, com efeito ex tunc, a Portaria nº 43631, de 02 de fevereiro de 2024, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 44093
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 175137/1 ALEX REZENDE, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de abril de 2024.
Nº 44092
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 163007/1 ARIADNE SUELLEN INFANTE MUNIZ, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 22 de abril de 2024.
Nº 44091
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 165417/1 RODRIGO AUGUSTO GUERRA, do cargo de Arquiteto, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a partir de 23 de abril de 2024.
Nº 44090
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 162140/1 EDWARD GRECCHI JUNIOR, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30 de abril de 2024.
Nº 44089
Portaria
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Data:
22/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara a VACÂNCIA do cargo de Professora de EMEI, ocupado pela servidora 157589/1 MARGARETE DE OLIVEIRA, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 25 de abril de 2024.
Nº 44088
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 22 de abril de 2024, FLÁVIO MARCELO SOARES MARTIN, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 44087
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ana Célia Cordeiro, matrícula nº 160725-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/02/2020, a partir de 03/06/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44086
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Ana Carolina Callejon, matrícula nº 161292-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 04/03/2020, a partir de 16/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44085
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Amin Ibn Chahrur, matrícula nº 161284-1, no cargo de Médico Generalista, admitido em 04/03/2020, a partir de 12/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44084
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Amanda Straioto Morro Miyashita Cassiano, matrícula nº 122610-3, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 04/03/2020, a partir de 12/09/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44083
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Amanda Ataíde Vieira de Oliveira, matrícula nº 110191-5, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 17/02/2020, a partir de 19/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44082
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Aline Airi Shimizu, matrícula nº 161993-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 05/05/2020, a partir de 24/05/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44081
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Alessandra Rodrigues, matrícula nº 160717, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/02/2020, a partir de 01/04/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44080
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora Adriana Henrique Domingues de Souza, matrícula nº 147109-2, no cargo de Agente Operacional de Serviços, admitida em 18/03/2020, a partir de 08/08/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
Nº 44079
Portaria
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Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor Adilson Alves de Souza, matrícula nº 162094-1, no cargo de Motorista, admitido em 26/05/2020, a partir de 18/12/2023. (Memorando Digital nº 13.608/2024)
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