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Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar a participação de servidores públicos municipais nas eventuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância..

Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar a participação de servidores públicos municipais nas eventuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância,

Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar a participação de servidores públicos municipais nas eventuais irregularidades apontadas pelo Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora C.D.S.. matrícula n° 4649303, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF "Prof Nicácia Garcia Gil, por suposta infrigência ao artigo 27, inciso II, Grupo II, item 01 e ao inciso II, Grupo II, item 17 da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019, disponibilizando à servidora acusada o direito ao exercício do contraditório e da ampla defesa sobre os fatos acima narrados.

Modifica a Portaria n° 33425, de 24 de maio de 2017, que nomeou a COMISSÃO AVALIADORA DE BOLSAS DE ESTUDOS E DE DESCONTOS EM MENSALIDADES ESCOLARES - Ensino Superior e. Ensino Fundamental e Ensino Médio, passando a vigorar com as seguintes alterações: I- FELIPE GUSTAVO MACHADO SUZUKI - Professor de Educação Física; III-GABRIELA REZAZZO GIMENEZ - Professora de Educação Física.

DESIGNA, a partir de 13 de janeiro de 2022, o servidor 16101201 - VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS, Engenheiro civil, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Laudos, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, ficando revogada a Portaria n° 39141, de 02 de fevereiro de 2021

DESIGNA, a partir de 10 de janeiro de 2022, o servidor 9315701 - DENIS JEFFERSON NAKADA SILVA, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas

Coloca à disposição do Tiro-de-Guerra de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022: 1. 10640203 ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Auxiliar de Escrita; 2. 3277801 IZABEL CRISTINA MANOEL Auxiliar de Escrita; 3. 13603401 RUBENS ANTÃO Auxiliar de Serviços Gerais;4. 14108901 TEREZINHA ALVES PEREIRA Auxiliar de Serviços Gerais.

CONCEDE à servidora 15418001 - EDILAINE APARECIDA RUI GALINDO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.

CONCEDE à servidora 15489001 - YARA GARCIA DE SOUZA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2022.

EXONERA, a pedido, o servidor 15594201 - JÔNATAS ARAÚJO ALMEIDA BONFIM, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 07 de fevereiro de 2022.

Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS, de acordo com o disposto no art. 8°, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, modificada posteriormente, para apurar os valores efetivamente devidos pela Prefeitura à Associação Beneficente Hospital Universitário, entidade privada sem fins lucrativos, bem como a disponibilidade financeira disponibilizada para o pagamento previsto no CV n° 1179/20, comprovação da efetiva prestação do serviço com a devida manutenção dos valores anteriormente firmados, garantindo-se a economicidade e averiguação com a oitiva de testemunhas que firmaram o Termo de Recebimento de fls. 22 no qual atestou o recebimento e usos dos insumos atestados nas Notas Fiscais n°s 50341, 50342 e 50343, constantes também do despacho de fls. 34 do Secretário da Pasta. Por fim que ao final do relatório seja indicada a existência de eventual falha funcional identificando-se a sua autoria, independente de dolo ou culpa. O referido processo deverá seguir pela seguinte Comissão Especial, para fins de cumprimento da Lei federal n° 8666/93:

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FERNANDO CÉSAR MASTINI, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Inglês da Educação Básica, referência "I-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, em reposição a vacância: 01. VALDERES RODRIGO DA SILVA, 02. PÂMELA RODRIGUES SCUTARl, 03. LETÍCIA MARIANO GIMENEZ, 04. ALEXANDRE DOMINGUES DOURADINHO, 05. NATÁLIA PEDRINI DE SOUZA, 06. JAQUELINE INFANTE DE FREITAS.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, referência "22-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição a vacância: 01. YURI MOTTA RIBEIRO, 02. MARCELO DOS ANJOS JÚNIOR, 03. ROBERTO lECCO WOLF, 04. PAULO MACIEL DE SOUZA ALVES, 05. MATHEUS ROSSETTI MARTINS, 06. ALLAN TATSUJIRO KIMURA MENDES.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Educação Física, referência "22-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição a vacância: 01. PAULO CÉSAR PAULINO, 02. LARISSA CARVALHO MAGALHÃES, 03. RAFAEL DE SOUZA SAMPIERI, 04. THIAGO NASCIMENTO DA SILVA, 05. FREDERICO MASSONl CHECCO, 06. EVANDRO RODRIGUES CASTRO, 07. FRANCINE PEREIRA DE CARVALHO, 08. MARIANA DE ALMEIDA LOURENÇO, 09. GABRIELA REGAZZO GIMENEZ, 10. ALEX VASCONCELOS DE OLIVEIRA, 11. DIOGO PALOMBARINI, 12. CRISTIANE CHAVES CARNEIRO, 13. LUÍS EDUARDO MALVEZZl NUNES.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência "17- A", (Assistente Administrativo - ref. "Nível 1-A" tabela 12, a partir de 01/02/2022, Lei Complementar n° 922/21), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição a vacância: 01. LARISSA OKADA DA SILVA, 02. LUIZ ALEXANDRE COSTA BERTl, 03. PAOLA TIEMY BARBOSA, 04. HENRY TOSHIRO KOGA, 05. BRUNA GUEDES CALEGARl DE SOUZA, 06. FERNANDA CARDOZO FLORES, 07. BEATRIZ DORETO RUBIRA, 08. ANA CAROLINA ROSSE PANDOLFl, 09. MIRELLE CAROLINE DOS ANJOS, 10. VINÍCIUS DE LIMA CARVALHO, 11. MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, 12. JOSÉ RENATO SÁ FREIRE BALBO, 13. ANDERSON COBO. V Lista especial de candidatos com deficiência - Lei n ° 3905/93: 01. JAMILE RAQUEL REGAZZO, 02. GUILHERME SAKURAl MORAES.

Concede AFASTAMENTO ao servidor 9254101 - JOSÉ ROBERTO CASAGRANDE, Auxiliar de Serviços Gerais, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com prejuízo da remuneração.

Concede AFASTAMENTO à servidora 4396602 - JOSIANI CECÍLIA CORDEIRO FACCHINI, Auxiliar de Escrita, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, com prejuízo da remumeração.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência "9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, em reposição a vacância: 01. GILDA BARBOSA LIMA; 02. EVERSON DE SOUZA MOREIRA, RG n° 49688023; 03. THAÍS YURIKO OSAKA; 04. IVY TASSO GOMES; 05. WELINTON CARLOS DE SOUZA; 06. MARIA LAURA ROSSATTO FRANCO; 07. GUSTAVO HENRIQUE ROQUE ALVES; 08. EDUARDA NUNES DE PAIVA; 09. MARCO AURÉLIO FERREIRA FREIRE FILHO; 10. TAIS A ALMEIDA CÂNDIDO; 11. KAUE RUEDA RODRIGUES DA SILVA; 12. SÍLVIO GABRIEL QUINTINO; 13. YURI MOTTA RIBEIRO; 14. DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO; 15. RAPHAELA VIEIRA;16. REGIANE APARECIDA CÂNDIDA DE OLIVEIRA LOURENÇO;17. PRISCILA MEZA VENTURA; 18. ELAINE CÂNDIDO DE ANDRADE; 19. FRANCIELE FERREIRA ROSA;20. MAIRA LETICIA CRISPIM DOS SANTOS; 21. SABRINA DA SILVA SANTOS; 22. ALYSSON RICARDO DO NASCIMENTO; 23. LEONARDO FRANCISCO COSTA DE ANDRADE; 24. VALDIR MONTES DA SILVA; 25. SOLANGE RODRIGUES TRIBURTINO PEREIRA; 26. MAYARA REZENDE FRANCO CHAVES; 27. AMANDA DOS SANTOS MELO; 28. MARIA EDUARDA LEMES ZANCANARO; 299. LUCINÉIA COSTA DA SILVA POLLON; 30. PAULO CÉSAR BARBOSA FILHO; 31. KIMBERLY LOPES DE BRITO; 32. VICTOR HUGO BELINI NETO; 33. GUILHERME COSTA; 34. FILIPE ALMEIDA RODOLFO; 35. JULIANA SANTOS DE ALCANTARA; 36. BlANCA CRISTINA DOS SANTOS GUIMARÃES;37. MARIA ALICE DOS SANTOS; 38. TELMA MARINA SBOMPATO; 39. TATIANE LIMA AGOSTINHO; 40. ADRIELI CRISTINE DA SILVA; 41. VITÓRIA MAZZOCCANTE MORGADO; 42. DILENE TAMIRES VIEIRA ARAÚJO; 43. SARA HELEN TEODORO CAPELETTO; 44. MARCELA LUNARDELl CONDE;45. GRACE KELLY COUTINHO FERRAZ DA SILVA; 46. JOSIANE DE SOUZA RODRIGUES; 47. DÉBORA ELETÉIA STAINSK MELCHIOR PAIO; 48. ALESSANDRA BENEDITA PIOVAN; 49. DANIEL LUCIANO RODRIGUES; 50. FILIPE COLOMBO RUFINO; 51. JEFFERSON AUGUSTO DE LIMA; 52. MAIRA ROBERTA CEVALLOS; 53. AMANDA GUEDES PINTO, ; 54. BRUNA FERNANDA SOARES. Obs: O candidato classificado em 52° lugar da Lista Geral foi nomeado pela Lista Especial. Lista especial de candidatos com deficiência - Lei n " 3905/93: 01. ADEMIR LINARES SIVIERO; 02. GUSTAVO DA SILVA PINHEIRO.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência "5-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, em reposição a vacância: 01. LUCINÉIA COSTA DA SILVA POLLON; 02. VALDIR MONTES DA SILVA; 03. AISLA BEATRIZ DE OLIVEIRA ESTEVES; 04. EDUARDO KIYOSHI HIGA,; 05. AMANDA GUEDES PINTO; 06. HENRIQUE CHAGAS HIRAOKA; 07. MARCO AURÉLIO FERREIRA FREIRE FILHO; 08. MÍRIAM CERDAN RUFO RODRIGUES; 09. ADRIANA SILVA SANTOS MARCELINO; 10. CACILDA APARECIDA DE MORAIS FLAUZINO; 11. BRUNA GUEDES CALEGARI DE SOUZA ;12. JULIANA DOS SANTOS SOLANO SILVA; 13. LETÍCIA VILELA SANTOS, 14. VANESSA DOS SANTOS; 15. GISLAINE DIAS CAPUTO; 16. PAULO CÉSAR BARBOSA FILHO; 17. RUTE MORIJO RODRIGUES;18. CATHARINA MARCONDES CELESTINO DE FARIA; 19. MARCOS RAFAEL HILÁRIO DE SOUZA.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, referência "III-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, em reposição a vacância: 01. PATRÍCIA RANGEL VITAL, RG n° 34278973; 02. GUSTAVO HENRIQUE PRÍNCIPE; 03. JOSÉ VILLA PENHARBEL JÚNIOR; 04. LEONARDO PAES DIAS FERNANDES; 05. ADEMIR HENRIQUE MANFRE, RG n° 421878083; 06. MANUELA CRISTINA TORCIA; 07. SILVIA NOGUTl; 08. SARAH JATOBÁ MULLER; 09. FABIANA FURLANETTO FERREIRA, 10. GEICE TAIANE DA SILVA OLIVEIRA; 11. MAYARA AMANDA PRATTA ZAGO; 12. MICHEL APARECIDO DA SILVA CAMPOS; 13. LUCIANE CARREIRO JORGE SANTOS; 14. VINÍCIUS MATIAS RODRIGUES MANOEL; 15. LILIANE MELO DE SOUZA; 16. ANA CAROLINA TEIXEIRA DOS SANTOS;17. GABRIEL MAUAD AMORIM;18. DOUGLAS DE MATOS SILVA;19. GUILHERME DE LIMA LOPES; 20. PALOMA DE OLIVEIRA CARVALHO ARRUDA;21. DOUGLAS DE AGUIAR AMMIRATI; 23. LEONARDO SILVA DE ALMEIDA; 24. ALESSA MIRELA FRIOLI MARTINS; 25. ANGÉLICA CRISTINA DE SOUZA TOMÉ; 26. PRISCILA DE CARVALHO HANEDA. Lista especial de candidatos com deficiência - Lei n " 3905/93: 01. ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES; 02. CAMILA DINIZ FRANCISCATE.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de Educação Especial, referência "II-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, em reposição a vacância: 01. SAMUEL GIOVANI DOS SANTOS FERREIRA, RG n° 483406995; 02. MATHEUS AUGUSTO MENDES AMPARO; 03. CLÁUDIA DA SILVA FERREIRA; 04. LORENA FERNANDES SOUZA.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, referência "I-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, em reposição a vacância: 01. TALITA SANTANA MACIEL; 02. FABIANA FURLANETTO FERREIRA; 03. JÉSSICA FOSSALUZA QUEROLl; 04. GABRIELLE ALVES DA SILVA; 05. DENISE SCHLIC DE CAMPOS; 06. MAÍSA PEREIRA MORALEZ; ROSEMÍRIA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA; 08. TATIANE DE AGUIAR OlOLl SANTOS; 09. THAUANY CASTELHANOS DOMINGUES; 10. SÍLVIA NOGUTl; 11. ELLEN FELÍCIO DOS SANTOS; 12. THAIS BORELLA; 13. FABIO SILVA ORTEGA; 14. ROSANA HILSDORF SILVA;15. VANESSA NOGUEIRA; 16. TATYANE BORBA DE SOUZA; 17. DEJAR ANTONUCCl XAVIER;18. JOÃO PAULO LOURENÇO DA SILVA; 19. ELAINE APARECIDA SILVA RUY; 20. GESIELLE PENHA DA SILVA;21. TATIANE FERNANDES LOPES COTRIM; 22. ELLEN FERNANDA SANTOS; 23. GUILHERME LADEIRA RIBEIRO; 24. ANGÉLICA CRISTINA DE SOUZA TOMÉ; 25. SARA LUIZ BARBOSA DA SILVA; 26. ANA LAURA SANTOS DE ABREU; 27. ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA HOUER; 28. GEICE TAIANE DA SILVA OLIVEIRA; 29. MARIANE ANDREUZZI DE ARAÚJO; 30. LANA JENNYFFER SANTOS NAZARETH; 31. IDELMA PIRES DE FREITAS; 32. VIVIANI FERNANDA HOJAS; 33. MAIRA ISABEL ZIBORDI; 34. SIMONE SILVEIRA DOS SANTOS; 35. PAMELA ESTEFANI DOS SANTOS; SUELLEN FERNANDA DIAS QUEVEDO; 37. CAMILA OLIVEIRA SENA; 38. GISELIBERTIZOLI MORENO; 39. BRUNA HELENA BIRIBILI DA SILVA; 40. CAROLINE FRANCIELE GOIZ WAITMAN; 41. BRUNA GRANDINO DA SILVA; 42. MANUELA CRISTINA TORCIA;43. JANAÍNE BRAGA RAMOS; 44. BRUNA FERNANDES APOLINÁRIO CARMONA; 45. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA; 46. FLAVIANE MARIA RODRIGUES; 47. VINÍCIUS MATIAS RODRIGUES MANOEL; 48. ANA CAROLINA TEIXEIRA DOS SANTOS; Lista especial de candidatos com deficiência - Lei n ° 3905/93: 01. ADRIANA RODRIGUES DE AGUIAR HERNANDES; 02. CAMILA DINIZ FRANCISCATE; 03. BRUNA APARECIDA GIOVANETTI DA SILVA; 04. SIMONE CORREIA DE SOUZA.

Nomeia a Comissão Especial de Seleção para Chamamentos Públicos do Centro de Atendimento à Obesidade de Marília — CAOM e do Centro de Referência à Saúde do Trabalhador - CEREST, ficando assim constituída: Titulares: LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, ALINE DE FREITAS MIRANDA LIMA; DINAH BELEM Suplentes: NASTÁSSIA SATOMl UCHIAMA ANDRADE, FABIANA MARTINS BARREIROS, CAMILA ABRÃO COSTA BUZETO

Modifica a Portaria n° 39971, de 01 de outubro de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR., que passa a vigorar com as seguintes inclusões: II-... c) Defensoria Pública Titular: Dr. FLÁVIO DE ALMEIDA PONTINHA Suplente: Dr. BRUNO BORTOLUCCIBAGHIM III-... e) representante da sociedade civil que atue nas causas sociais da população LGBTQIA+ Titular: JOÃO VÍTOR MARTIN CORRÊA SIQUEIRA Suplente: SUELEN C. LANDI RAMOS f) representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB que atue em defesa e na garantia dos direitos da população negra e de outras origens étnicas Titular: Dr. ANDERSON CEGA Suplente: Dr. PEDRO CÉSAR VIEIRA DOS SANTOS JÚNIOR

DESIGNA, a partir de 24 de janeiro de 2022, a servidora ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial - Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social..

DESIGNA, como Autoridade Sanitária, o servidor 97900/1 - VALDEIR DOS SANTOS ALVES, Supervisor de Saneamento, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, no período de 03 de janeiro a 20 de fevereiro de 2022

DESIGNA, pelo período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, o servidor 163406/1 - HOMERO GOMES MARTINS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial.

REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2022, a Portaria n° 39632, de 30 de junho de 2021, que designou a servidora ALINE DE NOVAES CONCEIÇÃO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, junto à Secretaria Municipal da Educação.

EXONERA, a pedido, a servidora 155527/2 - TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA, do cargo de Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 13 de janeiro de 2022.

NOMEIA para o Biênio 2022-2023, no período de 01 de janeiro de 2022 a 31 de dezembro de 2023, o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, que fica assim constituído: CÁSSIO LUIZ PINTO JÚNIOR; ANDRÉA CARLA PAURA MARTINS; GLÁUCIA REGINA RAFUL SACOMANI; MILENA GUERREIRO MARINI; EDINALVA NEVES NASCIMENTO; LEILIANA MOREIRA ALVES; CLÁUDIO CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI; MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO;VIRGÍNIA MARIA PRADELLA BALLONI; MÁRCIA RIBEIRO MOTA; ADEMIR LUIZ MARQUES;EXPEDITO MACHADO DE FARIAS; JOSÉ LUIZ ASSUINO; PEDRO MARCOS KARAN BARBOSA;MARCIA MESQUITA SERVA REIS;TEREZA LAÍS MENEGUCCI ZUTIN; VANESSA DA PIEDADE MARTINS DOS SANTOS; MAURÍCIO DA SILVA; IRINEU GOMES DOS SANTOS; MARCOS ROBERTO BATISTA; BENEDITO CASTRO SANTOS; TÂNIA REGINA DOS SANTOS; FLORIANO FERES JÚNIOR SIME;BRUNO ROSA CORRADI; LENI DE OLIVEIRA; ANA CAROLINA MASSARO; ANA LAURA DE MENDONÇA BEATO;WILZA CARLA SPIRI; VANESSA CASAGRANDE;PRISCILA NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE;FABIANA MARTINS;ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS; DARCY BUENO DA SILVA; JOSÉ ANTONIO BERBEL MOYA;ROSICLER PENITENTE DA SILVA LUJAN; São Miguel; TEREZA APARECIDA MACHADO;MICILA TATIANE DA SILVA PERES; LUIS CARLOS RODRIGUES; MARIA ISABEL TAVEIRA; VANDERLEITENÓRIO DA COSTA;IVONETE MENEZES DOS SANTOS OLIVEIRA; ANTONIO MAURO DE LIMA; CÍCERO PASCOAL DOS SANTOS; CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA; SALVADOR SANTIAGO; ÉRICA DE SOUZA NAVARRO; SEBASTIÃO MARCOS RIBEIRO DE CARVALHI;LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO; MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA; KOITI HAYASHI; MERCEDES BUENO SULPÍCIO; DENILSON MARQUES LOPES EVANGELISTA; AQUEMI KUSHIKAWA; BEATRIZ GÉLIO REBUÁ SILVA; JOSE FERREIRA DA SILVA; ARNALDO XAVIER DE DEUS; LUVERCILUQUE DE ANDRADE; FRANCISCO DAS CHAGAS; MARIA MADALENA BRANCO VOLPONI; CLÁUDIO ANTONIO DE PAULA CAMARGO; NESIO DA GUIA SANTANA; SEBASTIÃO DE AGUIAR DOURADO

REVOGA, a partir de 03 de janeiro de 2022, a Portaria n° 38685, de 21 de outubro de 2020, que concedeu à servidora 121789 - FRANCINI THAIS TARGA SOARES, Auxiliar de Escrita, afastamento para tratar de interesse particular.

DESIGNA o servidor JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO, Auxiliar de Escrita, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 03 a 22 de janeiro de 2022, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

DESIGNA, por necessidade do serviço, os servidores abaixo relacionados. Procuradores Jurídicos, lotados na Procuradoria Geral do Município, para cumprirem jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial. No período de 01 a 31 de janeiro de 2022: 48976/1 RONALDO SÉRGIO DUARTE No período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022:1. 142476/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO; 2. 142140/1 ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA; 3. 138487/1 DOMINGOS CARAMASCHI JÚNIOR; 4. 156370/1 JOSE AUGUSTO CAVALHIERI; 5. 48984/1 KOITI HAYASHI; 6. 156094/1 MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE; 7. 155225/1 NATALIA GONÇALVES BACCHI;8. 90484/2 RODRIGO ABOLIS BASTOS; 9. 162132/1 THIAGO EIDI MORIMOTO; 10. 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL; 11. 142514/1 WINITU FONSECA TOZATTI.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 49298/1 - MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 47627/1 - ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

DESIGNA, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial: 1. 48070/1 ADRIANA GREINACHER BASSAN ; 2. 48119/1 ANDRÉA HELENA LASSARA SCALCO ; 3. 47279/1 CARMEM SILVIA NEVES HARDEE; 4. 42919/1 CLAUDIA MENDES BAZZO SANTILI; 5. 28134/1 CRISTINA GENTA; 6. 20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA; 7. 91049/1 ELLEN KUMOTO SEGATELLIBIJELLA; 8. 34320/1 ERCILIA HELENA ARANHA RAMOS; 9. 94072/1 GLAUCIA REGINA RAFUL SACOMANI; 10. 93955/1 JULIANA PIMENTEL REZENDE; 11. 28940/1 LUIZ EUDARDO PINTO ROJO; 12. 94382/1 PAULO CÉSAR SPINOSA PASSOLO;13. 83461/1 SILVIA GUILLEN CARNEIRO; 14. 161519/1 CAMILA ABRAO COSTA BUZETO; 15. 162205/1 CINTHIA MARA VAROTO; 16. 71420/2 EMERSON IOJIUEDA;17. 64831/3 ÉRICA DIAS ROCHA VENTURA; 18. 161683/1 ISABELLE BELMONTE GARCIA; 19. 116262/1 IZABEL CRISTINA RUBIRA; 20. 70769/2 LARIZA BERALDO; 21. 161560/1 MARCOS HENRIQUE GARCIA JÚNIOR;22. 162868/1 MARIANA BASTIANIK MARTINS; 23. 137413/1; MARINEI YUKO KIJIMURA PAIXAO DASILVA; 24. 73407/1 MARINES LAVESO DE BRITO;25. 157090/1 MURILO SANTOS OLIVEIRA;26. 86720/2 PATRÍCIA HELENA GUILHEM; 27. 161420/1 PRISCILA SAIA PIETRAROIA; 28. 94641/1 RONALDO LUIS MIGLIACCIO; 29. 15342/1 SANDRA REGINA MACHADO CAMARGO, 30. 162442/1 VIVIAN TAMIELLO REVERETE; 31. 138835/1 EDUARDO DE CASTRO LIMA; 32. 138533/1 FERNANDA HATSUE NAKASATO; 33. 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA; 34. 72206/3 LUPERCIO LOPES GARRIDO NETO; 35. 138843/1 MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FEREIRA; 36. 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO; 37. 138517/1 VANESSA NISHIZAWA; 38. 143332/1 WILLIAN LAZARO EUFLAUSINO;

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 59129/2 -ANSELMO TAKEO ITANO, Médico, lotado na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2022.

Modifica os itens "II e XVII" da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração:"II - EDNA MATTOS SANTOS, Psicóloga ou, na sua ausência, ANA MARIA CAMPOREZ, ASSISTENTE SOCIAL, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VI (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento com pessoal carente e migrantes). XVII - OSEAS MATTOSO MONTEIRO, Cuidador Social ou, na sua ausência, ANA MARIA CAMPOREZ, Assistente Social, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos do Serviço de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).

APOSENTA a servidora 38504/1 - SÍLVIA HELENA CORDEIRO NETO, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas no § 5° do artigo 40 da Constituição Federal/1988 (redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019) e nos incisos 1 e 11 do art. 39 da Lei Complementar n° 450/2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2022.

APOSENTA a servidora 63231/ 1- ROSELENE CRISTINA COLOMBO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas no § 5° do artigo 40 da Constituição Federal/1988 (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019) e nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar n° 450/2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2022.

APOSENTA a servidora 45934/1 - NEIDE AUXILIADORA COITINHO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de janeiro de 2022.

APOSENTA o servidor GERMANO MANOEL DA SILVA, no cargo de Operador de Máquinas, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 19 de janeiro de 2022.

APOSENTA o servidor 116394 /I - JOSÉ MILTON DE SOUZA OLIVEIRA, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília e artigo 38, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinado com o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019),com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/2005, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 16 de janeiro de 2022.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 129216/1 - AMANDA DE SOUZA NEVES, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de 30 (trinta) horas para 15 (quinze) horas semanais, no período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2022.

PRORROGA até 14 de dezembro de 2021, o período referente ao inciso II, da Portaria n° 39965, de 30 de setembro de 2021, que colocou os servidores abaixo identificados à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, sem prejuízo da remuneração: 01. DAISY YUMl TAKEDA MIYATERA, Cuidadora Social; 02. FRANCIELIPUPO FERREIRA, Técnica de Enfermagem; 03. LUZIMEIRE ALVES BITENCOURT, Trabalhadora Braçal; 04. VERA LÚCIA MACIEL CORREIA, Trabalhadora Braçal; 05. ZENl SOARES SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato THIAGO HENRIQUE LEONEL DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 40108, de 19 de novembro de 2021, que nomeou o candidato Raphael Silva Gomes, classificado em 24° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

DESIGNA, a partir de 21 de dezembro de 2021, a servidora 177066/1 - AMANDA LEONINA FERREIRA CAPELOSA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Convênios - Entidades, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Fazenda, ficando revogado o inciso I, da Portaria n° 35100

EXONERA, a pedido, o servidor 48976/1 - RONALDO SÉRGIO DUARTE, do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município, a partir de 01 de janeiro de 2022.