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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Legislação
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
AUTOR:
61040 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
13015
Data
15/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12996/20 que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.

Opção:
Número
13014
Data
13/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
13013
Data
12/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente.

Opção:
Número
13012
Data
12/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$329.000,00, referentes ao orçamento vigente.

Opção:
Número
13011
Data
08/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

Opção:
Número
13010
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Aprova o loteamento de Interesse Social " Terras de São Paulo I "

Opção:
Número
13009
Data
07/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$220.000,00, referentes ao orçamento vigente.

Opção:
Número
13008
Data
06/05/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do município de Marília.

Opção:
Número
13007
Data
30/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara de Interesse Social o empreendimento pré-aprovado, destinado à implantação do condomínio residencial vertical, localizado na área 5b (parte/área 5 (parte/área I (parte/área Y) lote 1 da Quadra C e áreas 1 e 2 (parte/Quadra b))) do distrito indutrial, localizada de frente para a Rua Arcídio Stroppa, de propriedade de Incorporadora MF Maia STC SPE Ltda.

Opção:
Número
13006
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12996/20 que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.

Opção:
Número
13005
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$3.100.000,00, referentes ao orçamento vigente.

Opção:
Número
13004
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$50.000.00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Opção:
Número
13003
Data
29/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento vigente do município no valor de R$ 8.761.235.06 (oito milhões e setecentos e sessenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos) para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
13002
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12996/20 que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
13001
Data
28/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar n° 889/19 - Código Tributário do Município de Marília

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
13000
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$80.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Opção:
Número
12999
Data
27/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.360.000,00, referentes ao orçamento vigente.

Opção:
Número
12998
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12973/20 que dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo (COVID-19) novo coronavírus.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12997
Data
24/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12996
Data
23/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12995
Data
17/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12994
Data
13/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12993
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12992
Data
09/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000.00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Opção:
Número
12991
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina a estrita observância das Normas Legais e Regulamentares aplicáveis aos agentes do Poder Público no período eleitoral de 2020 e dá outras providências.

Opção:
Número
12990
Data
07/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a entrega de produtos alimentícios às famílias que possuem alunos na Rede Municipal de Ensino.

Opção:
Número
12989
Data
02/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$5.461.000,00, referentes ao orçamento do DAEM.

Opção:
Número
12988
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Prorroga prazos para pagamento de tributos municipais.

Opção:
Número
12987
Data
01/04/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$204.000,00, referentes ao orçamento vigente.

Opção:
Número
12986
Data
31/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Mantém o estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:
Número
12985
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12984
Data
27/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Cria o Comitê de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

Opção:
Número
12983
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12982
Data
26/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12981
Data
25/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12980
Data
23/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12979
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID19) referente à suspensão e proibição de realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos que impliquem em reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo, nos termos da decisão liminar deferida pelo juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo na açao civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Processo digital n° 1015344-44.2020.8.26.0053.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12978
Data
21/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12977
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12976
Data
20/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Decreta estado de calamidade pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12975
Data
19/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$189.600,00, referentes ao orçamento vigente.

Opção:
Número
37933
Data
18/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA os itens 02, 04, 07 e 11 da Portaria n° 37703, de 05 de fevereiro de 2020, que nomearam os candidatos Aparecida Marcondes dos Santos Noronha, Thiago Emanuel Folgueíral, Jéssica Rodrigues Scatrali e Jéssica Cristina Porfirio Faria, classificados em 414°, 416°, 419° e 423° lugares, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os docunentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Opção:
Número
37932
Data
18/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA os itens 02, 05 e 08 da Portaria n° 37705, de 05 de fevereiro de 2020, que nomearam respectivamente Aline Porto Gonçalves, Jefferson Fernando Cardoso Sehiavon e Vânia Guedes Januário, classificados em 171°, 174° e 177° lugares, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, tendo em vista que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Opção:
Número
12974
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar n° 889/19 - Código Tributário Do Município de Marília.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12973
Data
18/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Alterada
Ementa
Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus).

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37931
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora K.A.C., matrícula n° 57070-01-01, admitida em 09/03/1998, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Flauta Mágica, por suposta infringência ao item 17, inc. II, artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019. (Protocolo nº 318/2020)

Opção:
Número
37930
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01.ELCIO FERNANDO DE ÁVILA PEDROZO, classificado em 156° lugar; 02. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, classificada em 157° lugar; 03. ALLAN CARLOS OLIVEIRA ALVES DA LUZ, classificado em 158° lugar; 04. NICEIA GRIMALDITUDELA VAZ, classificada em 159° lugar.

Opção:
Número
37929
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CARLOS RENATO AUR, classificado em 10° lugar, para o exercício do cargo de MÉDICO - ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA, referência 48-A, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019.

Opção:
Número
37928
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATALIA SAMADELLO MELGES, classificada em 2° lugar, para o exercício do cargo de MÉDICA- ESPECIALIDADE; NEUROLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019, ficando revogada a Portaria n° 37760, de 14 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Judíth Thomas Tayara, classificada em 1° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Opção:
Número
37927
Data
17/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. RODRIGO TAKEDA SOGA, RG n° 44289771, classificado em 70° lugar; 02. JUAREZ BARBOSA DE JESUS, classificado em 71° lugar.

Opção:
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