Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
72344 atos encontrados
Nº 46752
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 05 de maio de 2025, o servidor 134015/1 VINICIUS HENRIQUE DE CASTRO GASPAROTO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional, ficando revogada a Portaria nº 43834, de 1º de março de 2024, que designou o servidor João Vitor Ferracini Fornasier para o desempenho da referida função.
Nº 46751
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 05 de maio de 2025, o servidor 180114/1 DANILO MOURA TEDDE, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Frequência, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 44744, de 24 de julho de 2024, que designou o servidor Vinícius Henrique de Castro Gasparoto para o desempenho da referida função.
Nº 46750
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE à servidora 162752/1 ALINE ANGELICA SOUZA E SILVA, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal da Cidadania, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de maio de 2025.
Nº 46749
Portaria
Baixar
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 166030/1 LAURA MARIA DOS SANTOS SILVA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de abril de 2025.
Nº 46748
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 24/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº 31.924, de 25 de maio de 2016, em decorrência do Protocolo n° 48642/2014, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA em face da servidora LAÍS CRISTINA RODRIGUES SOUZA, matrícula 129283-1, a época Técnica de Enfermagem, pelo cometimento da infração estabelecida no item 21, Inciso II, do artigo 27 da LC nº 680/2013, atenuada nos termos do §3º, do art. 27, da Lei Complementar n.º 680/2013 (Protocolo Físico nº 48642/2014 e Memorando Digital n° 5.360/2025).
Nº 46747
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA o servidor ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, para atuar como Leiloeiro Oficial no processo licitatório Leilão nº 001/2025, tendo como objeto a alienação de imóvel público municipal para produção de unidades habitacionais por meio de incorporação imobiliária.
Nº 46746
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, como membro titular, GABRIELLA RICCI, CPF 386.023.178-24, classificada em 11º lugar, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, mandato 2024/2027, constituído por meio da Portaria nº 43460, de 09 de janeiro de 2024, em substituição ao conselheiro Rodrigo de Oliveira.
Nº 46745
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de abril de 2025, a Portaria nº 43785, de 26 de fevereiro de 2024, que nomeou a servidora GABRIELLA RICCI, como suplente, para compor o primeiro CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria nº 43460, de 09 de janeiro de 2024, em substituição ao Conselheiro Rodrigo de Oliveira.
Nº 46744
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de abril de 2025, a Portaria nº 43762, de 22 de fevereiro de 2024, que concedeu ao servidor 160326/2 RODRIGO DE OLIVEIRA, Conselheiro Tutelar, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 46743
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXCLUI, a pedido, a partir de 14 de abril de 2025, RODRIGO DE OLIVEIRA, da constituição do primeiro CONSELHO TUTELAR, nomeado por meio da Portaria nº 43460, de 09 de janeiro de 2024.
Nº 46742
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 02 da Portaria nº 46567, de 20 de março de 2025, que nomeou Gabriel de Souza Salido, para o cargo de Supervisor de Saúde, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46741
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora S.F.V., matrícula n.º 166456-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 30/01/2024 a 26/08/2024, por ter sido classificado com desempenho insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991.
Nº 46740
Portaria
Baixar
Data: 23/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da entidade Santa Casa de Misericórdia de Chavantes, CNPJ nº 73.027.690/0001-46, para a aplicação das penalidades descritas no artigo 73 da Lei Federal nº 13019/2014 (Protocolo Digital nº 6.107/2025).
Nº 46739
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 17/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n. 43.512, de 19 de janeiro de 2024, em decorrência do Memorando Digital n.º 10.990/2023, e ABSOLVE a servidora ÉRIKA DA SILVA FERNANDES, matrícula n.º 155365-2, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, pela ausência de provas, e consequentemente, ARQUIVA o processo (Processo Administrativo Digital n.º 3.928/2025, e Memorando Digital n.º 13.934/2025).
Nº 46738
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 152080/1 LYGIA MARIA DA SILVA, Cuidadora Social, RG n° 462475438, CPF nº 376.899.868-11, lotada na Secretaria Municipal da Cidadania, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 17 de abril de 2025.
Nº 46737
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44962, de 02 de setembro de 2024 e determina a DESCONSIDERAÇÃO do processo de reabilitação da servidora 35050/1 PATRÍCIA HELEN GONÇALVES LOPES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, estando APTA a realizar todas as atribuições inerentes ao seu cargo.
Nº 46736
Portaria
Baixar
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 80284/1 VALMIR DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H – Tabela 2, inscrito no CPF n° 076.075.908-11, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
Nº 46735
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 33.901, de 27 de setembro de 2017, em decorrência do Protocolo nº 30411/2017, e aplica a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 10 (dez) dias ao servidor JOSÉ ANTONIO BARBOZA, matrícula nº 116491.1, Motorista, lotado atualmente na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Central de Transporte da Saúde, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 1, Inciso I, Grupo I, do art. 27, da LC n.º 680/13, a partir de 22 de abril de 2025 (Protocolo Físico nº 30.411/2017, e Memorando Digital nº 4.290/2025).
Nº 46734
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 16/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 43.342, de 06 de dezembro de 2023, em decorrência do Memorando Digital n.º 35.376/2023, e ABSOLVE a servidora DANIELA PAULA BUENO, Assistente Administrativa, matrícula nº 116920.1, lotada atualmente na Secretaria Municipal da Educação, pela ausência de provas, e consequentemente, ARQUIVA o processo (Processo Administrativo Digital n.º 4.081/2024, e Memorando Digital n.º 16.834/2025).
Nº 46733
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MICHELE CRISTIANE ALVES RAMALHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, da causa animal, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46732
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RODRIGO DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal da Cidadania, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46731
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA TÂMARA JUSTE DE FARIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46730
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA BENEDITO DONIZETI ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46729
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45094, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 91863/1 CLAUDIA FREGATO NASCIMENTO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46728
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45097, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 158755/1 HELENA PATRICIA GONÇALVES DIAS COSTA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46727
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45118, de 11 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 134465/1 EDNA MINAKO KUAHARA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46726
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 137189 AMANDA PIMENTEL DA SILVA PANDOLFI, titular efetiva de dois cargos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 23 (vinte e três) horas semanais, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2025.
Nº 46725
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA a COMISSÃO DE ACOMPANHAMENTO E FISCALIZAÇÃO, da Secretaria Municipal da Saúde, destinada a acompanhar e fiscalizar a execução dos convênios firmados com Associações e/ou Entidades Filantrópicas prestadoras de serviços de saúde no Município de Marília, ficando revogada a Portaria nº 41646, de 13 de setembro de 2022: I - Representantes do Poder Executivo: Titulares: ANA CLÁUDIA FÉLIX ZERLOTTI; MARA FERNANDA SONSIM NOGUEIRA; RODRIGO PEGORARO DE SOUZA Suplentes: ANA BEATRIZ ALBIERI PIGOZZI; LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA; PRISCILA PERES TRASKINI MOURÃO II - Representantes da Sociedade Civil: Titulares: CLÁUDIO ANTONIO DE PAULA CAMARGO ; TEREZA APARECIDA MACHADO Suplentes: EXPEDITO MACHADO DE FARIA; LUVERCI LUQUE DE ANDRADE
Nº 46724
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 176109/1 LETICIA MESQUITA SILVA, Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 22 de abril a 31 de dezembro de 2025.
Nº 46723
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2025, o servidor 83038/2 CARLOS ALBERTO MACHADO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Central de Transporte, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.
Nº 46722
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LAIS FROTA VALENCIANO, classificada em 5º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Ginecologia e Obstetrícia, vencimento Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogado o inciso II da Portaria nº 46507 de 13 de março 2025, que nomeou Caio Vinicius da Conceição para o referido cargo, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46721
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 03 do inciso I da Portaria nº 46507, de 13 de março de 2025, que nomeou Flavia Bicudo Cintra, para o cargo de Médica Especialista – Área Clínica Médica, uma vez que a candidata não atendeu aos requisitos legais para contratação.
Nº 46720
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 02 do inciso I da Portaria nº 46507, de 13 de março de 2025, que nomeou Luis Fernando Bueno de Bueno, para o cargo de Médico Especialista – Área Clínica Médica, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46719
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 28 de abril de 2025, a Portaria nº 42533, de 08 de maio de 2023, que concedeu a servidora 121436/2 MEIRISE MORI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 46718
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE ao servidor 161624/1 JULIO HIDEYSHI OKUMURA, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de abril de 2025.
Nº 46717
Portaria
Baixar
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE à servidora 130826/2 LILIAN SCARQUETTI RICARDO DE LIRA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 16 de abril de 2025.
Nº 46716
Portaria
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 34253, de 30 de janeiro de 2018, em decorrência do Protocolo Físico n.º 50634/2017, e APLICA a pena de SUSPENSÃO pelo prazo de 15 (quinze) dias, à servidora REJANE RODRIGES MANZON, matrícula n.º 94650-1, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pelo cometimento das infrações disciplinares previstas no item 22, inciso I do art. 27, e item 21, inciso II, do art. 27, c.c. art. 4º, incisos II, X, XXVI, XXX, todos da LC n.º 680/13, a partir de 22 de abril de 2025.
Nº 46715
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 4.3253, de 17 de novembro de 2023, em decorrência do Ofício Digital n.º 167/2023, e ABSOLVE a servidora ISABEL CRISTINA ALVES MIRANDA, matrícula n.º 127744-1, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, pela ausência de provas, e consequentemente, arquiva o processo.
Nº 46714
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45104, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 91898/1 ALICE DA SILVA BORGES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46713
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LUCILENE PEREIRA DA SILVA, classificada em 484º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 46489 de 11 de março 2025, que nomeou Jacqueline Roberta de Oliveira Diniz para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46712
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 44399, de 28 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública Municipal, Prestadores de Serviços e Comunidade Científica: a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES; ANDREA CARLA PAURA MARTINS; THAÍS DE MOURA LEATTI; LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA Suplentes: GABRIEL FONTES LOEVE; VIVIAN MARTINELLI FUNAI; ROBERTA CARDOZO FLORES; MARICLAUDIA DAMACENO RIBEIRO”
Nº 46711
Portaria
Baixar
Data: 14/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 122416/3 LUZINETE DE CASSIA LUGUI DE OLIVEIRA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de abril de 2025.
Nº 46710
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício dos seguintes cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: I. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4: Reginaldo Soares dos Santos, Ana Laura Alves Martins e Margarete Gomes Pereira de Jesus; II. Professor de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I: Indaiara Alves Martins da Silva, Valdenir Jose Forato e Marina Galve; III. Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I: Rosemary Fernandes de Lima Ribeiro, Aline Troli Pinto, Patricia Mendes da Silva Melo, Ana Carolina Padovan de Souza, Karina Carmona Nakamura Mangili e Laiane Aparecida Martinez Rodrigues da Silva
Nº 46709
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01, 06, 07, 08, 11 e 12 do inciso III da Portaria nº 46469, de 10 de março de 2025, que nomeou, respectivamente, Isabella Fátima Leite, Elaine Cristina da Silva, Aida Graciana Andrade Cintra, Edleide Marcelino Cordeiro, Leticia Lima de Souza e Creusa Ferreira Silva Barbaroto, para o cargo de Professor de EMEI, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46708
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01, 02 e 03 do inciso II da Portaria nº 46469, de 10 de março de 2025, que nomeou, respectivamente, Samuel Giovani dos Santos Ferreira, Sonia de Oliveira Santos e Mariana Mansano Casoni, para o cargo de Professor de EMEF, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46707
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 04, 06 e 07 do inciso I da Portaria nº 46469, de 10 de março de 2025, que nomeou, respectivamente, Meiriele Ramos Ocwiecinsky, Lorena Gonçalves e Aline Moreira dos Santos, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46706
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Incluir a habilitação "38.01 – Programa Mais Acesso a Especialistas" no Cadastro Nacional de Estabelecimentos de Saúde (CNES), dos seguintes prestadores de serviços de saúde sob Gestão Municipal no âmbito da RRAS 10: I- CNES 2083116 – Irmandade Santa Casa de Misericórdia de Marília II- CNES 5860490 – Hospital Universitário de Marília III- CNES 9377255 – Clínica Aconchego IV- CNES 2035162 – Policlínica da Região Oeste
Nº 46705
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA, para o biênio 2025/2027.
Nº 46704
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 57045/1 SELMA CRISTINA PINTO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Nº 46703
Portaria
Baixar
Data: 11/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 58874/1 PATRICIA FELICISSIMO PEREIRA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 30/04/2025 18:33
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia