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Atualizado em: 17/11/2025 às 17h27
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74012 atos encontrados
Nº 48111
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NEGAR PROVIMENTO, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 166, da Lei federal nº 14.133/21, o recurso administrativo interposto pela empresa Cliente Fácil Distribuição e Comércio de Produtos LTDA, CNPJ nº 13.684.922/0001-07 e, em consequência, MANTER INTEGRALMENTE a decisão proferida por meio da Portaria nº 47902, de 17 de outubro de 2025, que aplicou as sanções de ADVERTÊNCIA e MULTA no percentual de 0,5% (cinco décimos por cento) sobre o valor dos produtos não entregues, por seus próprios e jurídicos fundamentos (Ofício Digital nº 7.621/2025).
Nº 48110
Portaria
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Vínculos
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 47846, de 14 de outubro de 2025.
Nº 48109
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JULIA DIAS BENDINI, classificada em 14º lugar para o exercício do cargo de Médica Generalista, vencimento Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022.
Nº 48108
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 17 de novembro de 2025, a servidora 97411/1 VANILDA FERNANDES PEREIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Faturamento, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde, em substituição a servidora Julia Duarte de Araújo.
Nº 48107
Portaria
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Vínculos
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 02 de outubro de 2025, o item 12 da Portaria nº 45928, de 21 de janeiro de 2025, que designou a servidora 165344/1 MÁRCIA ELIANA GALINDO, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.
Nº 48106
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 158780/1 BIANCA VIEIRA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Nº 48105
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 47163/1 MARIA ELIANE BASSETO BARBOSA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-K – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 19 de novembro de 2025.
Nº 48104
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 35050/1 PATRICIA HELEN GONÇALVES LOPES, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-K – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 17 de novembro de 2025.
Nº 48103
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/09/2025, pelo servidor DJALMA FERREIRA LIMA, matrícula nº 2408, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 12/09/2022 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE - Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (Memorando Digital nº 52.518/2025).
Nº 48102
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/09/2025, pelo servidor FLÁVIO ASPERTI SOBRINHO, matrícula nº 2406, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 1º/09/2022 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE - Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (Memorando Digital nº 52.520/2025).
Nº 48101
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/09/2025, pelo servidor RICARDO CARDOZO FLORES, matrícula nº 2345, no cargo de Operador de Sistema de Captação, Recalque e Tratamento, admitido em 04/03/2020 no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE - Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília (Memorando Digital nº 52.522/2025).
Nº 48100
Portaria
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Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da entidade SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 73.027.690/0001-46, para apuração pormenorizada das responsabilidades decorrentes dos robustos indícios de descumprimento das obrigações assumidas no Termo de Colaboração nº 128/2023, visando à eventual aplicação das penalidades previstas na Cláusula Décima Quarta do referido instrumento e no artigo 73 da Lei Federal nº 13.019/2014, assegurados o contraditório e a ampla defesa. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos (PAP), nos termos do artigo 1º, da Portaria nº 40.945, de 18 de maio de 2022 e da Portaria nº 47.121, de 05 de junho de 2025 (Memorando n.º 48.257/2025).
Nº 48099
Portaria
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Vínculos
Data: 14/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 34.431, de 16 de março de 2018, em decorrência do Protocolo Físico n.º 13.197/2018, e aplica a pena de ADVERTÊNCIA ao servidor JORGE LUIS FREITAS SANTOS, matrícula n.º 55174-01, Assistente Administrativo, lotado na época dos fatos na Secretaria Municipal da Saúde, pela prática da infração disciplinar prevista no item 18, Inciso II, do Grupo II, do art. 27, da Lei Complementar nº 680/13 (Protocolo Físico n.º 13.197/2018, e Memorando Digital n.º 51.894/2025).
Nº 48098
Portaria
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Vínculos
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de dezembro de 2025, a Portaria nº 47493, de 18 de agosto de 2025, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 128996/1 LUZIA MORETÃO MACHADO, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48097
Portaria
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Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, a servidora 135593/1 JOSIANE APARECIDA MARQUES, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48094
Portaria
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Vínculos
Data: 13/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 45328, de 25 de novembro de 2024, em decorrência do Memorando nº 25.613/2023, e aplica à empresa RODISTON CORREIA DE SOUZA E CIA LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 08.538.090/0001-80, a sanção de MULTA no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$500,00), atualizado desde 13/09/2023, pelo índice utilizado no Município, conforme dispõe o artigo 156, inciso II c/c §3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Processo Administrativo nº 14.932/2025, e Memorando Digital nº 51.831/2025).
Nº 48093
Portaria
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Vínculos
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de novembro de 2025, a servidora 177580/1 MARY ADRIANE BARBATO BAUMANN, Farmacêutica, para o desempenho da função de Supervisora do Subalmoxarifado da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 7 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Diversos.
Nº 48092
Portaria
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Vínculos
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de novembro de 2025, a servidora 43451/3 DANIELE SUCARIA ROCCO, Farmacêutica, para o desempenho da função de Supervisora de Projetos e Programas de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 47193, de 23 de junho de 2025, que a designou para o desempenho da função de Supervisora do Subalmoxarifado da Saúde.
Nº 48091
Portaria
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Vínculos
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 13 de novembro de 2025, o item 37 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 161420/1 PRISCILA SAIA PIETRARÓIA, Médica Especialista - área Clínica Médica, para o desempenho da função de Supervisora de Projetos e Programas de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48090
Portaria
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Vínculos
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 45754, de 13 de janeiro de 2025, que concedeu à servidora 62049/2 ANDRÉIA CRISTINA DE ANDRADE MELEGARI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 48089
Portaria
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Vínculos
Data: 12/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46122, de 31 de janeiro de 2025, em decorrência do Ofício nº 3.757/2024, e ABSOLVE a empresa PRIME SOLUÇÕES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 50.229.579/0001-37 (Processo Administrativo nº 17.366/2025, e Memorando Digital nº 51.828/2025).
Nº 48088
Portaria
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Vínculos
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de novembro de 2025, a servidora 44202/2 SÁTIA REGINA ALVES DE ALMEIDA, Psicopedagoga, para o desempenho da função de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, da Secretaria Municipal da Saúde, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor equivalente ao dobro do Símbolo FG-1, ficando revogada a Portaria nº 47368, de 24 de julho de 2025, que designou o servidor Jackson Douglas Souza Monteiro para o desempenho da referida função.
Nº 48087
Portaria
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 10 de novembro de 2025, os dispositivos das Portarias abaixo relacionados, referentes ao servidor 184411/1 LUIZ GUSTAVO JARDIM DA SILVA, Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração: 1) Portaria nº 47166, de 12 de junho de 2025, que o designou, por necessidade do serviço, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais; 2) Item 11 da Portaria nº 47453, de 11 de agosto de 2025, que o designou como Autoridade Sanitária; 3) Portaria nº 47702, de 19 de setembro de 2025, que o incluiu para compor a Equipe Multiprofissional composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, de que trata a Portaria nº 46391 de 24 de fevereiro de 2025.
Nº 48086
Portaria
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Vínculos
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de novembro de 2025, a Portaria nº 43973, de 28 de março de 2024, que concedeu à servidora 136565/1 MICHELLE FERREIRA MARQUES DE OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 48085
Portaria
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Vínculos
Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 44368, de 23 de maio de 2024, em decorrência do Memorando nº. 10.552/2024, e, assim, aplica a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 90 (noventa) dias, a servidora RENATA PEREIRA, Agente de Controle de Endemias, matrícula 166413-1, em razão do cometimento das infrações disciplinares capituladas no art. 27 inciso I itens 15 e 22 inciso II item 18 da Lei Complementar nº 680/2013, a partir de 05 de janeiro de 2026 (Processo Administrativo nº 15.312/2025 e Memorando Digital nº 51.216/2025).
Nº 48084
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Data: 11/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37467, de 20 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico n.º 68213/2019, e ARQUIVA a Sindicância, pela ausência de vínculo do ex-servidor, apontado como responsável pelas irregularidades, e a consequente perda do seu objeto (Protocolo Físico nº 68.213/2019, e Memorando Digital nº 50.829/2025).
Nº 48083
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA RENATA ALMEIDA DO CARMO, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 48082
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, GUILHERME AUGUSTO PEREIRA, do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, a partir de 12 de novembro de 2025.
Nº 48081
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, com data retroativa a 20 de março de 2025, o item 03 da Portaria nº 45394, de 02 de dezembro de 2024, que colocou a servidora 80454/1 LUCIEUDA DUARTE DO NASCIMENTO CASTELLANI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, à disposição da Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE.
Nº 48080
Portaria
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Vínculos
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica as alíneas “a” e “b” do inciso I da Portaria nº 44579, de 27 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Representantes do Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ELIS VÂNIA DE MELO Suplente: EDNA MATTOS SANTOS b) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: ANA CYNIRA PIRES DA SILVA Suplente: FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA”
Nº 48079
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de novembro de 2025, a Portaria nº 46042, de 27 de janeiro de 2025, que concedeu afastamento à servidora 117765/2 DANIELLE CRISTINA LIMA, Assistente Administrativa, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília.
Nº 48078
Portaria
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Vínculos
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 12 de novembro de 2025, o item 10 da Portaria nº 45390, de 02 de dezembro de 2024, que colocou a servidora 137693/1 VALQUIRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB.
Nº 48077
Portaria
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Vínculos
Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 10 de novembro de 2025, a Portaria nº 47194, de 23 de junho de 2025, que designou a servidora 167401/1 JULIA DUARTE DE ARAÚJO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Faturamento, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48076
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 184411/1 LUIZ GUSTAVO JARDIM DA SILVA, do cargo de Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 10 de novembro de 2025.
Nº 48075
Portaria
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Data: 10/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora C.L.P., matrícula 141739-1, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infringência ao artigo 27 inciso I item 21 c/c artigo 33 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada (Memorando n.º 51.148/2025).
Nº 48074
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Vínculos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de dezembro de 2025, a Portaria nº 47741, de 26 de setembro de 2025, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 139297/1 ELIANA APARECIDA DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48073
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Vínculos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa FÁBIO BORGES DOS SANTOS para compor, como Presidente, a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal da Educação, de que trata a Portaria nº 47303, de 08 de julho de 2025, em substituição a Patrícia Aparecida Mesquita Rodrigues.
Nº 48072
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Vínculos
Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 02 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 45216, de 06 de novembro de 2024, que concedeu à servidora 151548/1 MARILIA OCANHA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 48071
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania de Marília - CEJUSC, a servidora 167401/1 JULIA DUARTE DE ARAUJO, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, nos períodos de 10 de novembro a 31 de dezembro de 2025 e 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, em substituição ao servidor Bruno Yoshitake, Assistente Administrativo.
Nº 48070
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Data: 07/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 81612/1 EDNA MARIA CARLOS GUERRA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-H – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 12 de novembro de 2025.
Nº 48069
Portaria
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 06 de novembro a 31 de dezembro de 2025, o servidor 102385/2 ALECSANDER PEREIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.
Nº 48068
Portaria
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Vínculos
Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 05 de novembro de 2025, o item 1 da Portaria nº 46361, de 20 de fevereiro de 2025, que designou o servidor 102385/2 ALECSANDER PEREIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para regime especial de trabalho.
Nº 48067
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Data: 06/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 44776, de 26 de julho de 2024, em decorrência do Memorando nº 35.827/2023, e ABSOLVE a servidora HELOISA ROBERTA E SILVA, Professora de Educação Especial, matrícula 123218-2, arquivando-se, consequentemente, o presente expediente (Processo Administrativo Eletrônico nº 28.146/2025, e Memorando Digital nº 50.727/2025).
Nº 48066
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “a” do inciso I da Portaria nº 44594, de 28 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: ISABELA GOMES DOS SANTOS Suplente: VERIDIANA APARECIDA DA SILVA”
Nº 48065
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA nº 5069717565-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para construção do Parque da Criança, ficando revogada a Portaria nº 47845, de 14 de outubro de 2025.
Nº 48064
Portaria
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Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 06 de novembro de 2025, os itens 04, 08 e 14 da Portaria 43397, de 18 de dezembro de 2023, que designou, respectivamente, as servidoras 158887/1 CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO, 97225/1 MÔNICA DUARTE DA SILVA e 97411/1 VANILDA FERNANDES PEREIRA, para atuarem como Agente de Contratação, bem como para o desempenho da função de PREGOEIRA e para compor a EQUIPE DE APOIO, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
Nº 48063
Portaria
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Vínculos
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47124, de 06 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 137189 AMANDA PIMENTEL DA SILVA PANDOLFI, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48062
Portaria
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Vínculos
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46869, de 13 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 67822/1 LIZÂNGELA ADRIANO PEREIRA MEDEIROS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48061
Portaria
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Vínculos
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46870, de 13 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 130907/2 PAULO SÉRGIO DE LARA SODRÉ BONINI, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Cultura.
Nº 48060
Portaria
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Vínculos
Data: 05/11/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46794, de 05 de maio de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 85669/1 VALQUÍRIA EGYDIO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
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