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13015

15/05/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12996/20 que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.

13014

13/05/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

13013

12/05/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente.

13012

12/05/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$329.000,00, referentes ao orçamento vigente.

13011

08/05/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Dispõe sobre o uso geral e obrigatório de máscaras de proteção facial no contexto da pandemia da COVID-19 e dá outras providências.

13010

07/05/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Aprova o loteamento de Interesse Social " Terras de São Paulo I "

13009

07/05/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$220.000,00, referentes ao orçamento vigente.

13008

06/05/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Regulamenta a oferta de benefícios eventuais no contexto de enfrentamento aos impactos da pandemia da COVID-19, causada pelo novo coronavírus, no âmbito do município de Marília.

13007

30/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Declara de Interesse Social o empreendimento pré-aprovado, destinado à implantação do condomínio residencial vertical, localizado na área 5b (parte/área 5 (parte/área I (parte/área Y) lote 1 da Quadra C e áreas 1 e 2 (parte/Quadra b))) do distrito indutrial, localizada de frente para a Rua Arcídio Stroppa, de propriedade de Incorporadora MF Maia STC SPE Ltda.

13006

29/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12996/20 que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.

13005

29/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$3.100.000,00, referentes ao orçamento vigente.

13004

29/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$50.000.00 às dotações constantes do orçamento vigente.

13003

29/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Dispõe sobre abertura de crédito extraordinário no orçamento vigente do município no valor de R$ 8.761.235.06 (oito milhões e setecentos e sessenta e um mil e duzentos e trinta e cinco reais e seis centavos) para o custeio das ações de enfrentamento da emergência pública decorrente do novo coronavirus (COVID-19) e dá outras providências.

13002

28/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12996/20 que regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.

13001

28/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Regulamenta a Lei Complementar n° 889/19 - Código Tributário do Município de Marília

13000

27/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$80.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

12999

27/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$1.360.000,00, referentes ao orçamento vigente.

12998

24/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12973/20 que dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo (COVID-19) novo coronavírus.

12997

24/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

12996

23/04/2020

Decreto

- Executivo

Alterada

Regulamenta o expediente das repartições públicas municipais da administração direta e indireta, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) em consonância com o comunicado SDG n° 14/2020.

12995

17/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

12994

13/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

12993

09/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

12992

09/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.000.000.00 às dotações constantes do orçamento vigente.

12991

07/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Determina a estrita observância das Normas Legais e Regulamentares aplicáveis aos agentes do Poder Público no período eleitoral de 2020 e dá outras providências.

12990

07/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Regulamenta a entrega de produtos alimentícios às famílias que possuem alunos na Rede Municipal de Ensino.

12989

02/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$5.461.000,00, referentes ao orçamento do DAEM.

12988

01/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Prorroga prazos para pagamento de tributos municipais.

12987

01/04/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$204.000,00, referentes ao orçamento vigente.

12986

31/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Mantém o estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

12985

27/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

12984

27/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Cria o Comitê de enfrentamento ao Novo Coronavírus (COVID-19).

12983

26/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

12982

26/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

12981

25/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

12980

23/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do Novo Coronavírus (COVID-19).

12979

21/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID19) referente à suspensão e proibição de realização de missas, cultos ou quaisquer atos religiosos que impliquem em reunião de fiéis e seguidores em qualquer número em igrejas, templos e casas religiosas de qualquer credo, nos termos da decisão liminar deferida pelo juízo da 14ª Vara da Fazenda Pública da Comarca de São Paulo na açao civil pública proposta pelo Ministério Público do Estado de São Paulo - Processo digital n° 1015344-44.2020.8.26.0053.

12978

21/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

12977

20/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o decreto n° 12976/20 que decreta estado de calamidade pública no município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19).

12976

20/03/2020

Decreto

- Executivo

Alterada

Decreta estado de calamidade pública no Município de Marília, como medida de enfrentamento da pandemia decorrente do novo coronavírus (COVID-19) e dá outras providências.

12975

19/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$189.600,00, referentes ao orçamento vigente.

37933

18/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA os itens 02, 04, 07 e 11 da Portaria n° 37703, de 05 de fevereiro de 2020, que nomearam os candidatos Aparecida Marcondes dos Santos Noronha, Thiago Emanuel Folgueíral, Jéssica Rodrigues Scatrali e Jéssica Cristina Porfirio Faria, classificados em 414°, 416°, 419° e 423° lugares, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os docunentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

37932

18/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA os itens 02, 05 e 08 da Portaria n° 37705, de 05 de fevereiro de 2020, que nomearam respectivamente Aline Porto Gonçalves, Jefferson Fernando Cardoso Sehiavon e Vânia Guedes Januário, classificados em 171°, 174° e 177° lugares, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, tendo em vista que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

12974

18/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Regulamenta a Lei Complementar n° 889/19 - Código Tributário Do Município de Marília.

12973

18/03/2020

Decreto

- Executivo

Alterada

Dispõe sobre a adoção, no âmbito da administração pública direta, de medidas temporárias e emergenciais de prevenção de contágio pelo Covid-19 (novo coronavírus).

37931

17/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora K.A.C., matrícula n° 57070-01-01, admitida em 09/03/1998, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Flauta Mágica, por suposta infringência ao item 17, inc. II, artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019. (Protocolo nº 318/2020)

37930

17/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01.ELCIO FERNANDO DE ÁVILA PEDROZO, classificado em 156° lugar; 02. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, classificada em 157° lugar; 03. ALLAN CARLOS OLIVEIRA ALVES DA LUZ, classificado em 158° lugar; 04. NICEIA GRIMALDITUDELA VAZ, classificada em 159° lugar.

37929

17/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CARLOS RENATO AUR, classificado em 10° lugar, para o exercício do cargo de MÉDICO - ESPECIALIDADE: CLÍNICA MÉDICA, referência 48-A, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/92, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019.

37928

17/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATALIA SAMADELLO MELGES, classificada em 2° lugar, para o exercício do cargo de MÉDICA- ESPECIALIDADE; NEUROLOGIA, referência 48-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2019, ficando revogada a Portaria n° 37760, de 14 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Judíth Thomas Tayara, classificada em 1° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

37927

17/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. RODRIGO TAKEDA SOGA, RG n° 44289771, classificado em 70° lugar; 02. JUAREZ BARBOSA DE JESUS, classificado em 71° lugar.