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NOMEIA ESDRAS GOMES DA SILVA JUNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Angela Maria Soares da Costa, Caroline Rocha Mantovani Cestari, Erica Bozza Gomes, Lais Correia Vieira, Maria Ines Barbosa, Rosemeire Leonardo, Simone Ferreira Kaufman Siviero, Sueli Malaquias dos Santos Alves, Zolrene Rita dos Santos; Cargo/Função Agente de Controle de Endemias: Alex Junior Fontana Dos Santos, Edimar Rodrigues, Felipe Teles de Araújo, Thiago Shigueo Teruya, Vagner Roberto Mendonca, Wesley Santiago dos Santos; Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Geraldo Dias Lima, Jose Aparecido Fazolin Ferres, Terezinha Perina Bartholomeu; Cargo/Função Agente Operacional: Marcio Luis Sgorlon Dias, Maria Helena Raposo Rufino; Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Berlim Bonini, Adriana Simonelli Lima, Ana Carolina Costa de Santana, Claudia Fregato Nascimento, Edite Maria Pereira Batista, Valquiria Balbino Rocha; Cargo/Função Assistente Administrativo: Adriana Dalves de Oliveira Ramos, Alessandra Prandi Bueno Tachibana, Carina de Oliveira Diniz, Cintia Gabriela Angelo Liberato, Daniela Parucci Garcia, Daniela Paula Bueno, Guilherme Martinhao Saldanha, Joao Vitor Ferracini Fornasier, Maria Luciene Piotto de Lucca Leite,Marina Sanches, Moacir Canuto Diniz Junior, Raphaela Vieira Pires, Suellen Bragante de Oliveira, Thiago Iwazaki Grego, Vanessa Alessandra Zatti Nishikito, Vanessa Katia Bueno de Moura, Vanilda Fernandes Pereira; Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Antonio Carlos Gomes Pereira, Debora Carla da Silva, Fabiana Maria da Silva Paulino, Julia Maisa Lopes Delicoli Bueno, Kelly Cristine Daikuzono; Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Alessandra Sienna; Cargo/Função Auxiliar em Saúde Bucal: Tatiane Tebaldi da Silva Pereira; Cargo/Função Bibliotecário(a): Mariana da Silva Porcel Caprioli; Cargo/Função Cirurgião Dentista: Marcos Antonio Girotto; Cargo/Função Cuidador(a) Social: Lygia Maria da Silva; Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Marisa Blumer Peron de Alencar Alves; Cargo/Função Engenheiro(a) Eletricista: Guilherme de Lima Lopes; Cargo/Função Fiscal de Obras: Paulo Eugenio Ferreira da Silva, Yndaiara das Gracas Martinez Costa; Cargo/Função Fisioterapeuta: Erica Elaine Porto; Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Cristian Ryuji Yamamoto; Cargo/Função Motorista: Antonio dos Santos Oliveira, Erivelto Dimas de Alcantara, Lyelsen Santos da Silva, Moacir Jose dos Santos, Paulo Henrique Martins, Rodrigo Luiz de Rossi; Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Izaias Gaspar; Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Aline Maira Costa, Francoise de Oliveira Vale Rodrigues, Janaina Salimon Sasso Cioni, Lidia Guedes dos Santos Silva, Maria Alessandra dos Santos, Michelle Cristina Fernandes Pereira, Natiely Vasconcellos dos Santos Sales; Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Alessandra Valeria Ferreira de Lira, Ana Cristina Viana Moraes, Bruna Bezerra Girotto Borgue, Bruna Bezerra Girotto Borgue, Bruna Fernandes Apolinario Carmona, Byanca Castellano, Camila Raimundo Rodrigues Martins, Cristiane Valverde Castilho da Silva, Gildirene Aparecida Balieiro Dias Tolentino, Giovanna Rozario Ribeiro, Keli Cristiane do Amaral Vieira, Keli Cristiane do Amaral Vieira, Lisete Lucia Back, Lucia Cristina Fernando, Marcela Faria Martins, Marina Galve, Renata Maria de Lima Ferreira, Samara Cristina Sossai Arle, Silmara Grasiela Bogovicz de Assis Pazini, Suzana Ribeiro da Silva, Tamires Cristina Soares Martins, Veridiana e Silva Colombera Figueira Daun; Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Rosana Maria da Silva Volponi; Cargo/Função Professor de Educação Especial Ed Básica: Andrea Carla Maia, Camila Ribeiro de Araújo; Cargo/Função Psicólogo(a): Edna Mattos Santos; Cargo/Função Supervisor(a) de Saneamento: Andreia Cristiane Capannacci Alves; Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde: Marcelo Hideki Kuabara, Meire Ellen Pereira Real, Pamela Cristina de Souza Garcia; Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem: Marcela Brandao Barros; Cargo/Função Telefonista: Ademir Linares Siviero

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ficando assim constituída: V - CIPA da Secretaria Municipal de Infraestrutura Posse: 22/12/2025 Titulares Designados: MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA - Presidente, ROBSON NAGAMORI MATSUMOTO Suplente Designado: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO Titulares Eleitos: JOSÉ DIAS LIMA - Vice-Presidente, DANIEL MONTEIRO Suplente Eleita: SUELI DA SILVA COELHO LOURENÇO

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando assim constituída: VII - CIPA da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Posse: 25/11/2025 Titulares Designados: MARIZA DA ROCHA EUFRAUZINO - Presidente, REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA, LEONARDO DE OLIVEIRA BATISTA Suplentes Designados: ANA PAULA DEO DAS NEVES, VERA LUCIA COSTA FURTADO DE SOUZA Titulares Eleitos: LEILA ADRIANE DA SILVA - Vice-Presidente, HERALDO CEZAR FERNANDES, CINTIA HITOMI UENO HOBO, ELIETE ALVES DE SOUZA Suplentes Eleitos: WELLINGTON WILLIAM FERREIRA, MAURO SERGNER VOLTANI LORENA JUNIOR, ROBERTO COSTA JARDIM, TIAGO AMARO SILVA

DESIGNA, no período de 25 de julho de 2026 a 24 de janeiro de 2027, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANO AUGUSTO CURIONI, ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN, ANTÔNIO ROBERTO RUIZ, CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO, FERNANDO CELSO SILVA DONALONSO, GERALDO DINIZ JÚNIOR, GILSON DA SILVA, JEFFERSON RICARDO BORGES DA COSTA, LARISSA BARROZO ZAMBON, LUCIANE TIBURTINO DA SILVA, LUIZ ANTONIO LOPES, MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI, OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ, PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, SANDRA PAVELQUEIRES, TACIANE ALVARENGA PEREZ, TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, VALDEIR DOS SANTOS ALVES, WILLY CÉSAR MATIAS

DESIGNA, a partir de 15 de junho de 2026, a servidora 97357/2 EDINEIA DE MORAIS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

DESIGNA, a partir de 15 de junho de 2026, a servidora 81043/1 ÂNGELA CRISTINA MARTINS, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para o desempenho da função de Supervisora de Projetos Esportivos.

DESIGNA, a partir de 15 de junho de 2026, a servidora 96075/1 ELISANGELA DA SILVA CALLEJON, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Educação Especial, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 10 de junho de 2026, o servidor 151726/1 WELLINGTON OLIVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Ouvidor Municipal do SUS – Sistema Único de Saúde, ficando revogada a Portaria nº 36653, de 28 de maio de 2019, que designou a servidora Maricláudia Damaceno Ribeiro para o desempenho da referida função.

Torna nula a Portaria nº 49258, de 09 de junho de 2026, que designou o servidor WELLINGTON OLIVA, como responsável pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à Secretaria Municipal da Saúde.

APOSENTA a servidora 60003/2 ANA LUCIA RAVAGNÃ, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-H – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 16 de junho de 2026.

CONHECE do Recurso Administrativo interposto pela empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.236.457/0001-35, atribuindo-lhe efeito suspensivo e devolutivo sobre a decisão recorrida, nos termos do artigo 93, parágrafo 1º, inciso II, e parágrafo 3º, inciso I, da Lei Complementar n.º 1031/2026. DESIGNA a Turma Recursal responsável pela análise das razões apresentadas pelas partes e emissão de Relatório Final opinativo, em cumprimento ao artigo 93, parágrafo 3º, inciso II, da Lei Complementar n.º 1031/2026, que será composta pelos seguintes servidores, previamente habilitados pela Portaria n.º 49062/2026: Relator: Thiago de Camargo Membros: Ana Paula Cardoso dos Santos, Carmen Patrícia Martinez A Turma Recursal designada neste ato emitirá o respectivo Relatório Final, e encaminhará ao Controlador Geral do Município para julgamento, conforme dispõe o artigo 94, da Lei Complementar n.º 1031/2026 (Memorando 27.897/2026).

Designa o servidor ALEXANDRE PEREIRA APRIGIO, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Educação - Escola Privada Filantrópica “Lar da Criança”, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a João Ronaldo Tanganelli Hernandes.

EXCLUI, a partir de 15 de junho de 2026, a servidora, 81418/1 MIRIAM JAKELINE ALVES, da composição da Brigada de Incêndio do Paço Municipal, de que trata a Portaria nº 47858, de 15 de outubro de 2025.

DESIGNA, a partir de 12 de junho de 2026, o servidor 180262/1 PAULO DUARTE DE LIMA, Agente Operacional de Serralheria e Soldas, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serralheria, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

Revoga, a partir de 15 de junho de 2026, a Portaria nº 48530, de 10 de fevereiro de 2026, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 83534/1 DISNEI PIGA, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Coloca à disposição da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília, a servidora 81418/1 MIRIAM JAKELINE ALVES, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, no período de 15 de junho a 31 de dezembro de 2028.

DESIGNA, a partir de 10 de junho de 2026, a servidora 140120/1 RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Cadastramento de Alunos, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 1 da Portaria nº 34116, de 11 de dezembro de 2017, que designou a servidora 81043/1 Ângela Cristina Martins, Assistente Administrativa, para a referida função.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente de Suporte em Tecnologia da Informação, vencimento: Nível 1-A Tabela 04, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022: TIAGO AMARO E SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34/1992. ALEXANDRE OLIVEIRA WAGNER

REVOGA os itens 01 e 03 da Portaria nº 48997, de 07 de maio de 2026, que nomeou Roque Gomes dos Reis Filho e Alysson Ricardo do Nascimento, respectivamente, para o cargo de Assistente de Suporte em Tecnologia da Informação, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.

NOMEIA MARCILENE GONÇALVES MENDES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

EXONERA ALEX GABRIEL SANTOS ALMEIDA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, a partir de 10 de junho de 2026.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 175749/1 ALESSANDRA THALIA MANTHEY, Orientadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 23 de junho a 31 de dezembro de 2026.

Designa o servidor WELLINGTON OLIVA, como responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à Secretaria Municipal da Saúde, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, de que trata a Portaria nº 48354, de 20 de janeiro de 2026, em substituição a Maricláudia Damaceno Ribeiro.

DESIGNA, a partir de 09 de junho de 2026, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Suprimentos, para atuarem como Agentes de Contratação, nos termos da Lei federal nº 14133/2021 e Decreto municipal nº 14464, de 27 de setembro de 2024, bem como para o desempenho da função de PREGOEIRO e para compor a EQUIPE DE APOIO, consoante o que dispõe o artigo 250-F da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, ficando revogada a Portaria nº 43397, de 18 de dezembro de 2023 e respectivas modificações: ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, ADRIANA RAMOS BRITO, ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS, DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA BRANDÃO, JOÃO VITOR LOPES CARDOSO, LEANDRO AURÉLIO GAIATO, MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA, VALDINEI XAVIER, VALDIRENE BARBOSA PIEDADE, VALMIR QUINTINO DE SOUZA, VERA LÚCIA PRETTI, WAGNER MAFRA DOS SANTOS

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, abaixo constituídas: “I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de Suprimentos b) Secretaria Municipal da Administração - Posse: 03/06/2026: Titulares Designados: JOSÉ MÁRCIO VAZ – Presidente da CIPA, GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS, LUCIANO CRISTIANO CORREA, MIRELA SOARES SILVA Suplentes Designados: CARLOS PEREIRA GIMENEZ, DANIEL FERNE AUDI, DANIELLE BUENO COSTA” Titulares Eleitos: FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE – Vice Presidente da CIPA, JULIANA COSTA GAUDENCIO DA SILVA, RAYSSA GONÇALVES COLOMBO, MARCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO Suplentes Eleitos: CAMILA DE FATIMA BENHOSSI ALECIO, FRANCINI THAIS TARGA SOARES, LUIS EDUARDO MARQUESI DA SILVA”

REVOGA, a partir de 08 de junho de 2026, o inciso II da Portaria nº 41227, de 30 de junho de 2022, que designou a servidora 140120/1 RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Projetos Esportivos, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

Concede AFASTAMENTO ao servidor 166332/2 GABRIEL PEREIRA DE SOUZA LIMA, Agente Comunitário de Saúde, no período de 04 de julho a 04 de outubro de 2026, para que concorra ao cargo eletivo de Deputado nas eleições do dia 04 de outubro de 2026.

CONCEDE a servidora 157163/1 ROSA MARIA RIBEIRO DE SOUZA PIRES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 15 de junho de 2026.

EXONERA, a pedido, a servidora 176222/1 JAQUELINE FONSECA HAIDAR, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 10 de junho de 2026.

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa W V SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 42.129.716/0001-33, pelo eventual descumprimento do Pregão Eletrônico nº 059/2024, deixado de realizar a entrega do produto requisitado pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração legal e contratual utilizando-se o rito previsto na Lei Complementar Municipal n.º 1.032/2026 c/c a Lei Federal n.º 14.133/2021. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Permanente de Processo Sancionador (PAS) constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Processo Administrativo n.º 18.879/2024).

Fica instaurado o PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em face da empresa SWAP Sistema de Informação LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 08.225.576/0001-69, consoante o que dispõem os artigos 4º e 5º da Lei Complementar Municipal nº 1.032/26, destinado a apurar a responsabilidade administrativa pelo suposto cometimento das infrações tipificadas nos itens 10.1.1 e 10.1.2 do edital do Pregão Eletrônico nº 80/2025, bem como do artigo 155, incisos IV e V da Lei nº 14.133/21, devendo o processo ser conduzido pela Comissão Permanente de Processo Sancionador, constituída previamente na forma do artigo 11 da Lei Complementar nº 1.032/26, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 54.566/2025).

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa DLR DESINSETIZADORA LIDER ROLANDIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 19.603.375/0001-74, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços n.º 282/2023, decorrente do Pregão Eletrônico n.º 73/2023, supostamente deixando de prestar serviços de desinsetização requisitado pelo munícipio. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração legal e contratual utilizando-se o rito previsto na Lei Complementar Municipal n.º 1.032/2026 c/c a Lei Federal n.º 14.133/2021. A condução dos trabalhos deverá se dar pela Comissão Permanente de Processo Sancionador (PAS) constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Processo Administrativo n.º 12.332/2024).

NOMEIA EZEQUIEL FERREIRA DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 09 de junho de 2026, ANTONIO CARLOS SOARES MARAN, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo CC-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada sua nomeação por meio da Portaria nº 48906, de 16 de abril de 2026, inciso XI.

DESIGNA, no período de 21 de julho de 2026 a 20 de janeiro de 2027, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANO DE SOUZA, ANITA DE AQUINO RIBEIRO BERNARDES, DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO, EDUARDO DE CASTRO LIMA, EUNICE PADIAL SABARAENSE, FERNANDA HATSUE NAKASATO, FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, GABRIELA CRISTINA DE SOUZA, HELOYM BLANCO JUNIOR, JOÃO FELIPE DE DEUS, JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR, JULIANA DE SOUZA SANTOS, LUCIANO ROCHA VILLELA, MARCELO FABIANO FRAGA DE OLIVEIRA, MARCELO HIDEKI KUABARA, MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, MARTA MARIA DE JESUS, MEIRE ELLEN PEREIRA REAL, PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, RAFAEL COLOMBO FILHO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA, SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA, SÍLVIA REGINA LICORI DE OLIVEIRA, TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, VALDEIR PEREIRA DA COSTA, VANESSA NISHIZAWA

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 80942/1 V.M.V., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 84360/2 V.M.S., ocupante do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48125, de 24 de novembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 58483/4 DANIELE SHIMBO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

HOMOLOGA, nesta data, Termo do ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA firmado com o servidor A.A.M., matrícula n.º 150649-2, ocupante do cargo de Agente de Controle de Endemias, nos autos da Investigação Preliminar - Memorando n.º 24.302/2026 (Memorando n.º 19.160/2026, e Memorando n.º 24.302/2026).

Fica instaurado o PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em face da empresa Construmedici Engenharia e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.044.392/0001-91, consoante o que dispõe o artigo 5º e o artigo 7º da Lei Complementar Municipal número 1032/26, destinado a apurar a responsabilidade administrativa pelo suposto cometimento das infrações tipificadas no artigo 78, incisos I e VII, da Lei Federal número 8.666/1993, combinados com o artigo 38, incisos II e VII, da Lei Complementar Municipal nº 1032/2026, devendo o processo ser conduzido pela Comissão Permanente de Processo Sancionador, constituída previamente na forma do artigo 11 do mesmo diploma legal, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 5.347/2026).

Face à determinação judicial (Processo digital nº 1001351-21.2026.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 130729/3 FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 08 de junho de 2026.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, a servidora LUCIANA HYNNO FIGUEIREDO DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, Data da Concessão 05/04/2026, Vencimento de Tabela 2 1-J, para Tabela 2 2-J, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com as seguintes alterações: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Valquiria Egydio Cargo/Função Assistente Administrativo: Gabriela Aiko Yamasaki, Luciano Padovesi

REVOGA, a partir de 07 de junho de 2026, a Portaria nº 39967, de 30 de setembro de 2021, que designou o servidor 65960/1 MAURO ANTONIO ORMOND, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serralheria, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

APOSENTA a servidora 69000/1 MARIA RENATA DA SILVA COLOMBO, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 08 de junho de 2026.

APOSENTA a servidora 55905/1 IZABEL CRISTINA NOGUEIRA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 2-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 08 de junho de 2026.

APOSENTA o servidor 65960/1 MAURO ANTONIO ORMOND, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-G - Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 07 de junho de 2026.

Modifica a Portaria nº 49064, de 15 de maio de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Rita de Cassia de Souza Ribeiro Silva

Institui a Política Municipal de Práticas Integrativas e Complementares em Saúde – PMPICS no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) do Município de Marília e dá outras providências