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ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48004, de 27 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 124354/1 MARIA MADALENA COSTA DE FREITAS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47527, de 26 de agosto de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 37141/3 ANDREA ROBERTA SANTOS GIUNGI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47265, de 02 de julho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 46493/3 CLAUDIA DA SILVA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

NOMEIA JANAINA BANDEIRA DOS SANTOS TANAKA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

EXONERA TATIENE RODRIGUES RUJANOSKI LAITER, do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, a partir de 17 de março de 2026.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 116335/1 RODRIGO RAFUL, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) horas para 09 (nove) horas e 30 (trinta) minutos semanais, no período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 186058/1 FERNANDA CARVALHO DUARTE, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 18 de março a 31 de dezembro de 2026.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. Alessandra Aparecida de Oliveira Rodrigues da Silva, Celia Maria Bispo de Jesus, Claudineia Veiga da Costa dos Anjos, Cleide Aparecida Marostega de Oliveira, Daniele Mesquita Batista, Daniele Rodrigues, Edilei Aparecida Gomes de Oliveira, Elaine Alves Soares, Elaine Aparecida Dantas, Eliana Aparecida Magosso de Oliveira, Elson Aparecido do Nascimento, Fatima Silva dos Santos, Flavia dos Santos Guimaraes, Jacqueline Oliveira de Paula, Leia Cristina Rodrigues da Silva, Luciana Aparecida da Silva Coneglian, Maria Claudia Fernandes Duarte Martinez, Maria de Fatima de Souza Fonseca, Maria Lucia da Silva dos Santos, Maria Luzia de Almeida, Maria Sueli dos Santos Eduardo Pereira, Marilia Ferreira, Marilia Lourenco Dal Rovere, Melissa Piragine, Miriam Aparecida Prieto, Nanci Teruko Watanabe Yamauti, Rosineide Vicente da Silva Souza, Sylvia dos Santos de Oliveira, William Rodrigues Chaves, Alex Amaral Leal, Beliza Tovani Marzola, Carlos Alberto Martins Bettin, Fernanda Antonia Pereira Fabri, Graziela Mantuani Pansani, Guilherme Fraga Lessa, Hemerson Repetti Pereira, Jonathan Ishida Biazollo, Lucas de Souza Navarro, Lucas Miyadaira Ribeiro de Souza, Rodrigo Kawamoto da Rocha, Alessandra Maria Galiote Silva dos Santos, Ellen Cristina Silveira Costa, Gisele Juliana Lussari Alves, Adriano Vera Taveira, Alessandro Cavallari, Gilberto Rodrigues dos Santos, Jorge Alexandre Borges da Silva, Luis Antonio Ramos Bernardi, Marta Maria de Carvalho, Ronaldo Wagner Penha, Sergio de Almeida Peres, Adeir Ribeiro Alves, Alex Junior Alves Leite, Denis Jefferson Nakada da Silva, Erick Alexander de Oliveira, Izaura de Oliveira Silva, Jose Antonio de Souza, Jurandir Aparecido Sebilhano, Jurandir Severino da Silva, Leonardo de Oliveira Batista, Luis Adriano Pinheiro, Marcelo Eduardo Fraidemberg Ezequiel, Maurilio da Silva, Sergio Eduardo Baptista, Valmir da Silva Garcia, Vera Lucia Maciel Correia, Cicera Basta Galhego, Claudia Lourencao, Edice Pedro da Silva Filho, Genilda Pereira Cardoso, Gisele Gally Calabrez, Jose Carlos Goncalves dos Santos Siqueira, Juliana Santana da Silva, Katya Aguilar Martinez Mattos, Lidiane Cristine Mesquita, Luciana Maria Pereira, Marion Schmitd, Paulo Barbosa da Silva, Rafael Bortoloti, Sheila Cristina dos Santos Cabrini, Hellen Patricia Hiromi Akutagawa, Lilian Facchini, Rodrigo Pegoraro de Souza, Bruno Martins Campos Granado, Ademir Aparecido Flausino, Aline Spolaor da Silva, Aline Yoko Minemura, Angela Mitiyo Nakamura Nakao, Caio Cesar Barbosa Viana, Carla Montoro Martins Veronezi, Daniele Priscila de Oliveira Garcia Brandao, Erica Cristina Sono Cataia, Fabiana Souza dos Santos Padovani, Gisele Cortinove Piacenti da Silva, Helder Cristiano Soares, Ivana de Oliveira Costa, Ivonete Bazzo, Ligia Martin Ferreira, Luiz Carlos Trevisan, Marco Cesar Campos, Mariclaudia Damaceno Ribeiro, Marli Cristina Leite de Almeida, Rita de Cassia Ortelan, Rogerio Adriano Peres, Thais Aparecida Teramoto Brandao, Valeria Rodrigues Cavalheiro, Suzana Goncalves Vinci Gabardo, Carina Jordao da Silva, Debora Cristina Lopes Brito, Fernanda de Barros Ribeiro, Luana Fernanda Aparecida Pinto Brandao, Priscila Mara Apolonio Fenille, Rosane Andressa Rossini Marchiori, Willian Lazaro Euflausino, Carla Bragato Sampieri, Cintia dos Santos Xavier, Cristiane Rodrigues Cintra Candido, Giovanna Livero Moreira, Gisele Andrade Domingos, Jaqueline de Oliveira Custodio, Leticia Geremias da Silva, Marcia Helena Cenachi Pires, Carmem Silvia Neves Hardee, Ellen Kumoto Segatelli Bijella, Luiz Eduardo Pinto Rojo, Olivia Cristina Caseto Furian Diniz, Daniele Dayana Rodrigues de Souza, Izadora Maleski Serrano Alves, Marilu Alves Angelo, Nilceia Coelho dos Santos, Patricia Aparecida Mesquita Rodrigues, Renata de Fatima Fazolin Ferres de Souza, Rita de Cassia Borguetti Pelozo, Sheyla Aguiar Oliveira, Alexandra Miiuki Okada Esaki, Fernanda de Almeida Alberto, Jucilene Maria Silva Nascimento, Julia Thaina Faria da Silva, Maria Angela Rodrigues de Almeida Souza, Patricia Esteves Costa, Paulo Henrique Colombani da Silva, Rachel Santana Ramirez Kawano, Suelaine Druzian Silvestre, Rosangela Cristiane Rondao Campanha da Silva, Marcia Martins da Silva, Reginaldo Seller, Gleison Cesar Ramires, Marcelo Marconi de Farias, Cristiane Iuri Okawa Fujinaga, Paulo Gnann Modesto, Celso dos Santos Silva, Edmilton Oseias da Cunha, Fabiana de Oliveira Lima Ribeiro Geraldino, Franco Manzano Esaki, Keyton Adriano Prenzler Pimentel, Phablo Antonio Boldorini, Rafael Vicente Mauad Armentano, Reinaldo Jose de Carvalho, Wesley Adorno Coneglian, Andre Luiz Castilho, Ronaldo Luis Migliaccio, Camila Aparecida Ribeiro, Erica Dias Rocha Ventura, Dionizio Junior da Silva Linard, Edgar Eidi Saito, Euzebio Aparecido dos Santos, Joao Luis Izzo, Kleverson Esteves de Lima, Rogerio Batista Lopes, Gabriela Regazzo Gimenez, Gabriela Regazzo Gimenez, Heloisa Fernanda Suguio Feliciano dos Santos, Adriana Alonso Pereira, Aida Graciana Goncalves Andrade, Alessandra Aparecida Tavares de Moraes, Ana Claudia Sa Freire de Souza, Ana Paula do Nascimento Goncalves Costa, Andreia Cristina de Andrade Melegari, Claudia dos Santos Ferreira da Silva, Cristiane Aparecida Candido, Daiene Ohara da Silva, Danieli Guastalli Montero, Edleide Marcelino Cordeiro, Elisangela Carvalho Teixeira Perez Martinez, Flavia Cristina Bonini Marconi de Souza, Gabriel Mauad Amorim, Izabel Cristina Nogueira, Julinha Aparecida Andrade de Souza Mello, Jussara Bezerra da Silva, Keity Suzana Munhos Stoco Martins, Luciana Aparecida de Paula Brolo, Luciane Cristina Panes dos Santos Lopes, Maira Sayuri Iwashita Pereira Pinto, Mara Silvia Ribeiro da Silva, Maria Carina de Oliveira Lima, Maria Rita de Cassia Cintra, Morgana Aparecida Costa Pereira, Poliana Kelen Volpi Mozini, Renata Carneiro Lopes Evangelista, Rosanna Paes Goncalves, Rosemeire Baleeiro Meneguim, Rosimeire Jose Pazini Motta, Simone Honorio de Souza, Viviane Nunes Santana Veronez, Aline Cristina Domingues, Aline Luiza da Silva Bidoia, Amanda Thabet Palu Alves, Ana Carolina Moreira Claudino, Ana Claudia Sa Freire de Souza, Ana Cristina Bistulfi de Oliveira Martins, Ana Laura Santos de Abreu, Andrea Regina Alves, Andrea Regina de Oliveira Tejo Spina, Andrea Simone Pichler, Andrea Simone Pichler, Carolina Fernanda da Silva, Cibelle Cristina de Almeida Oliveira, Daniela Cristina da Cruz Amorim, Diovana Edi Borges Bonini Marconi, Elaine Aparecida Herreira de Carvalho Maranho, Elaine Aparecida Silva Ruy, Eliana Mandato de Souza, Eliane Prado, Elisandra Ferreti Pereira, Elisangela Carvalho Teixeira Perez Martinez, Emilyn Fernanda Pereira de Souza Sobral, Erika Cristina Pedroso Pingo, Erika Cristina Pedroso Pingo, Fabiana Cezar de Deus, Francisca Sarita Generoso Ponzetto, Gibea Rodrigues Amaro Barbosa, Hindara Munhae Rocha Gomes, Ingrid Aparecida dos Santos Paiva Nunes, Jaqueline Rodrigues dos Santos, Jaqueline Tadorov de Andrade, Julia Carolina Martins Pereira, Juliana dos Santos Pereira Lima Donega, Juliani Benedicto, Leticia de Campos Lauretti da Silva, Leticia de Campos Lauretti da Silva, Lucas Coutinho, Luciana Teixeira Leite de Oliveira, Marcia Parpineli Moro Garcia, Maria Jose da Silva, Mariana Artero Garcia, Maridinea Silva, Maureen Elaine Cesar Matias de Oliveira, Priscila Fernandes Barnabe de Oliveira, Renata Soares Amorim de Jesus, Rita de Cassia Vieira Martins, Susana Schutze Pirinete, Talita Keller Di Nardi Vasconcelos, Vania Cardoso Nunes Ribeiro, Veronica Augusta Menani, Valderes Rodrigo da Silva, Jaquelini Alzira dos Santos, Marcia Cristina Nicolau Fernandes, Priscila Fernandes Barnabe de Oliveira, Talita Keller Di Nardi Vasconcelos, Vanessa Aparecida de Oliveira Campos, Angela de Freitas Mozini, Sandra Pavelqueires, Anita de Aquino Ribeiro Bernardes, Dulcineia Martinhao Esquinelato, Amabile Ana Evangelista Fonseca, Angelica Thabet Martins, Cleide Batista de Souza, Julio Cesar Carvalho da Silva, Luciana dos Santos Teixeira de Lima, Marilia Yara de Oliveira Costa, Priscila Cristina Brichi, Gisele Anunciato, Adriana Magali Dezotti Batista

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Orientador Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022: MILENA ADRIANA BARBOSA, classificada na lista especial de candidatos com deficiência - Lei n° 3905/1993; RONALDO DA SILVA FILHO.

REVOGA os itens 02 e 03 da Portaria nº 48524, de 10 de fevereiro de 2026, que nomeou Katia Cristina Penitente e Elizabeth Hilary Oliveira Hassegawa Kimura, respectivamente, para o cargo de Orientadora Social, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.

REVOGA, a partir de 24 de março de 2026, as Portarias n.ºs 45709 e 45710, de 09 de janeiro de 2025, que concedeu a servidora 123617 (contratos 2 e 3) MAYARA DA SILVA PAREDES, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/03/2026, pela servidora KALIANA FÁTIMA CZUI ANTONIO, matrícula n.º 167568-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 21/06/2022 (Memorando Digital nº 12.394/2026).

Fica anulada, por vício de motivo e consequente perda superveniente de objeto, a Portaria nº 48.483, de 03 de fevereiro de 2026, que instaurou Processo Administrativo Punitivo em face da empresa SAGRES FOOD LTDA, inscrita no CNPJ/MF nº 17.176.776/0001-60 (Memorando nº 2.288/2026).

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 161101/1 ADRIANA MAGALI DEZOTTI BATISTA, Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, no período de 19 de março a 31 de dezembro de 2026.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: 01. LETICIA CASTELANI; 02. VICTORIA MARIA FRANCO TACITO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992; 03. JONATAS MORENO MORINI

REVOGA os itens 02, 03 e 04 da Portaria nº 48515, de 09 de fevereiro de 2026, que nomeou Kaique Koyama Leite, Gabriel de Barros Antonio e Patricia Aparecida Johansen de Godoi, respectivamente, para o cargo de Assistente de Farmacêutico, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Dezembro de 2025. Cargo/Função Ag Operacional de Obras e Manutenção: Elias Monteiro; Cargo/Função Agente de Controle de Endemias: Daniella Luttiany Candido; Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Renata Aparecida Bachega Mello, Sueli da Silva Coelho Lourenco; Cargo/Função Analista Contábil: Estefania H Bernardi Souza; Cargo/Função Assistente Administrativo: Ana Paula Medeiros de Lima, Luciana Encina Piovesan Spina; Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Alan Garcia de Oliveira, Heidy Elaine R S Ramos, Juliana de Almeida Alves, Livia Tostes Betareli, Marcio Perinette Goncalves, Mayara Maia Ribeiro, Priscila Maria dos Santos, Solange Fernandes Kabroski, Vanessa Ap Mariano Pereira; Cargo/Função Enfermeiro(a): Fernanda Carvalho de Souza, Flavia Simone Corradi Mesquita; Cargo/Função Motorista: Emerson Luiz Passini, Jose Cicero de Almeida Farias, Leandro Jose Dias; Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Maria Jose da Silva, Mariana Marconato C Gutierres; Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde: Meire Ellen Pereira Real; Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem: Ana Paula Viana C Oliveira, Marcela Brandao Barros

EXONERA, a pedido, a servidora 108936/5 MARIA CLARA LOPES PEREIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de março de 2026.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 161896/1 THALITA ÉRICA DA COSTA FUENTES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 31 (trinta e uma) horas semanais, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48616, de 26 de fevereiro de 2026.

Dispõe sobre a Comissão Organizadora do 32º Salão da Galeria Municipal de Artes – “Marília através de seus artistas e seus fotógrafos”. Fica designada a Comissão Organizadora responsável pelo acompanhamento, organização e execução das atividades relacionadas ao 32º Salão da Galeria Municipal de Artes – “Marília através de seus artistas e seus fotógrafos”, composta pelos seguintes membros: I - ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES, Supervisor de Serviços do Centro Cultural e de Lazer; II - BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA, Assessor Governamental, da Secretaria Municipal da Cultura; III - ELIANA APARECIDA MORENO, Assessora Governamental, da Secretaria Municipal da Cultura.

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor Y.G.B, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166316-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de período de 03/02/2025 a 22/06/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 11.578/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor F.H.C, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166480-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de período 03/02/2025 a 06/06/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 11.564/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor W.D.F., matrícula n.º 33510-2, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, por suposta infringência ao artigo 27, inciso I, item 21 c/c artigo 33, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 8.808/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora L.P.R., matrícula n.º 125164-1, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infringência ao artigo 27, inciso I, item 21 c/c artigo 33, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada (Memorando n.º 8.940/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor G.F.C.F.S., matrícula n.º 157872-1, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Administração, por suposta infringência ao artigo 27, inciso I, item 21 c/c artigo 33, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 8.931/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor D.C.S.J, matrícula n.º 153745-1, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, por suposta infringência ao artigo 27, inciso I, item 21 c/c artigo 33, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 8.895/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor C.H.S, matrícula n.º 175994-1, Orientador Social, lotado na Secretaria Municipal da Assistência Social e Cidadania, por suposta infringência ao artigo 27, inciso I, item 20 c/c artigo 32, e item 21 c/c artigo 33, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 8.882/2026).

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 180424/1 FLÁVIA LIMA SAGGIORO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 38 (trinta e oito) horas, sendo, quinzenalmente, às sextas-feiras, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2026.

Modifica a Portaria nº 48156, de 26 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 184.126, de 25 de novembro de 2025, consoante o que dispõe o artigo 67-A §4º da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, c/c o artigo 4º inciso III do Decreto nº 14051, de 19 de junho de 2023, modificados posteriormente, AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 122220/1 THAIS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2026.”

REVOGA, a partir de 12 de março de 2026, o item 21 da Portaria nº 48130, de 24 de novembro de 2025, que colocou o servidor 102377/1 ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA, Agente Operacional, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB (Rodoviária).

Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, o servidor 180220/1 MAURO CIRINO DE ANDRADE, Agente de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 12 de março a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNA o servidor 165557/2 BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura, no período de 11 a 20 de março de 2026, em decorrência de concessão de férias da Secretária da Pasta.

REVOGA os itens relacionados abaixo da Portaria nº 48500, de 05 de fevereiro de 2026, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: Itens 07, 12, 16 e 18: Não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91 07. LUIS FERNANDO DE SENA; 12. BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS, 16. FRANCINE CRISTINA MACHADO MENEZES LUCIANO, 18. ANA CAROLINE RAMALHO NISHIMOTO Itens 04 e 15: Apresentaram comprovantes de endereço não correspondentes à área de abrangência da USF 04. EMERSON TOSHIMITSU YOSHIHARA, 15. TAISA RIBAS DELECRODE Itens 06 e 10: Consideradas inaptas no exame médico admissional 06. SELMA FREIRE VIEIRA PAES, 10. MARIA DA GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS

EXONERA, a pedido, a servidora 178306/1 EDUARDA ALANA DE SOUZA SANTOS, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de março de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47744, de 29 de setembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 137600/1 ROSECLER APARECIDA USSUY MARTINS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 178160/1 PRISCILA PERES TRASKINI MOURÃO, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 09 de março a 31 de dezembro de 2026.

EXONERA JANAINA MOSQUETE DA SILVA RIBEIRO, do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de março de 2026.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. Debora Helenis Goncalves Coutrin Ribeiro, Lucimara Aparecida Dias dos Reis, Bruno Ferreira Batista, Leandro Aurelio Gaiato, Bruno Jeronimo Rossin, Mario Eduardo Vidoto.

Exclui as servidoras abaixo relacionadas, constantes do Anexo Único da Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922/2021: MÁRCIA HELENA DA SILVA AZEVEDO, Técnica de Enfermagem; MARIA LEONICE ALVES TARTARI, Técnica de Enfermagem; SILVIA FATIMA BUDAIBES RUIZ VIEIRA, Técnica de Enfermagem; WILMA MARTINS DA SILVA, Instrutora de Treinamento em Informática.

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Novembro de 2025. Cargo/Função Agente de Controle de Endemias: Carina Kimie Ohaze Goto, Gislaine Cabral de O Carvalho, Karina Aparecida Silva; Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Gilberto Rodrigues dos Santos; Cargo/Função Agente Operacional: Cleidineusa Francisca de Moura; Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Ivonete Xavier Santana Calil, Marcia de Biaggi Campanari, Rafaela Alves Pereira de Sousa; Cargo/Função Assistente Administrativo: Camila Morais Melo, Daniel de Souza Coimbra, Luiz Antonio Bissoli; Cargo/Função Assistente Social: Isabela Gomes dos Santos, Julia Soares Ferreira, Michelli Nascimento Brito; Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Carla Cristina Miranda Puopolo, Fabiana Ap dos Santos Thomazini, Leticia Geremias da Silva, Luciana Vieira da Silva, Nathalia Santos de Campos, Rosana Cristina Santos Deus, Tatiane Aparecida Amaro, Thauane Pinheiro da Silva; Cargo/Função Enfermeiro(a): Angelica Cabral da Silva Alves, Angelica Moral de Castro, Larissa Queiroz Ferreira Cano, Suellen de O Ferreira Crepaldi; Cargo/Função Maestro: Clairton Vieira Basta; Cargo/Função Médico Especialista - área Otorrinolaringologia: Ariele Cristine Pereira Macedo; Cargo/Função Motorista: Jarbas Pereira de Souza, Luis Carlos Barbaroto, Mauro de Oliveira Lira, Roberval Lopes; Cargo/Função Procurador(a) Juridico(a): Koiti Hayashi, Ronaldo Sergio Duarte; Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Bruna Carolina Alonge C Anjos, Cristiane Ap do Nasc da Silva, Thiago Vollo Antonio Rodrigues; Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Amauri Fernandes de Freitas, Ariane Seiko Kubo Yassuda, Camila M de Lyra Goncalves, Isabella de Andrade Sobral, Jaqueline Santos de Araújo, Juliana da Silva Carvalho, Luzia Aparecida S F Oliveira; Cargo/Função Professor de Educacao Especial Ed Básica: Leticia de Freitas Pedrolli; Cargo/Função Psicologo(a): Adriana Gallina Gratao Castro; Cargo/Função Supervisor(a) de Saude: Jose Silveira Junior; Cargo/Função Tecnico(a) de Enfermagem: Angelica Thabet Martins; Cargo/Função Topografo: Devanil Colombo

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 123560/4 GISELLE BRUSTELLO PEIXOTO CONCATTO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 22 (vinte e duas) horas semanais, no período de 09 de março a 31 de dezembro de 2026.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 127191/1 FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 09 de março a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48436, de 27 de janeiro de 2026.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 09 de março a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48528, de 10 de fevereiro de 2026.

Modifica as alíneas “a” e “f” da Portaria nº 46148, de 03 de fevereiro de 2025 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI, passando a vigorar com a seguinte redação: “a) Representantes do Executivo Municipal Titulares: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, VITOR GAZOLA DOS SANTOS Suplentes: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, RODRIGO ABOLIS BASTOS f) Representantes da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP Titular: ELAINE DA SILVA Suplente: NATÁLIA MARINHO DO NASCIMENTO”

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PEDRO HENRIQUE COLOMBO, classificado em 21º lugar, para o exercício do cargo de Médico Generalista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022.

Nomeia as servidoras CAROLINA GUIZARDI POLIDO, Enfermeira, LETÍCIA DE LIMA SOUZA, Farmacêutica e PRISCILA PERES TRASKINI MOURÃO, Médica Generalista, para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica, de que trata a Portaria nº 47616, de 28 de agosto de 2025, bem como exclui a servidora Roberta Cardozo Flores da referida Comissão.

Modifica os itens I “a”, III, V, VI, VIII e IX da Portaria nº 42197, de 10 de fevereiro de 2023, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Representantes do Poder Executivo: a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Titular: IZADORA MALESKI SERRANO ALVES Suplente: FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA ..... III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: ANDERSON LEÃO Suplente: ........ ..... V- Representantes de Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município – l (um) representante de EMEl e l (um) representante de EMEF: Titulares: SANDRA FELIX SANTANA, SANDRA DA SILVA SANTANA CASTRO Suplentes: MICHELLE SAFFIOTTE LINARDI MARINHO, SILVIA HELENA MUNIZ VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica do Município: Titulares: MARGARIDA BLOEMER GONÇALVES, -o- Suplentes: ROSÂNGELA ROCHA MARCATO, -o- ..... VIII - Representantes dos Conselhos Tutelares: Titular: SUELAINE CRISTINA PRADO MACEDO DE MATOS Suplente: LUIS CARLOS MASSUCATTO IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil: Titulares: ........ Suplentes: HEIDI FERREIRA DOS SANTOS, -o-”

DESIGNA, a partir de 06 de março de 2026, a servidora 163066/1 ISABELA HEUBEL RIFAN, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Processos Executivos Fiscais, símbolo FG-1, da Procuradoria Geral do Município.

REVOGA, a partir de 06 de março de 2026, o item 22 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 116882/1 MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada do Núcleo de Informações da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.

Coloca à disposição da UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, as servidoras 165930/1 BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA CRUZ e 119750/2 CLAUDIA FERNANDES VOLPATO, Psicólogas, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, conforme Termo Aditivo 04 ao Convênio - CV-1275/24, que tem por objeto atender a demanda temporária relacionada à habilitação do serviço como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) – UNESP.