Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 06/03/2026 às 16h49
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
74788 atos encontrados
Nº 48711
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia as servidoras CAROLINA GUIZARDI POLIDO, Enfermeira, LETÍCIA DE LIMA SOUZA, Farmacêutica e PRISCILA PERES TRASKINI MOURÃO, Médica Generalista, para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica, de que trata a Portaria nº 47616, de 28 de agosto de 2025, bem como exclui a servidora Roberta Cardozo Flores da referida Comissão.
Nº 48710
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica os itens I “a”, III, V, VI, VIII e IX da Portaria nº 42197, de 10 de fevereiro de 2023, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Representantes do Poder Executivo: a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Titular: IZADORA MALESKI SERRANO ALVES Suplente: FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA ..... III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: ANDERSON LEÃO Suplente: ........ ..... V- Representantes de Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município – l (um) representante de EMEl e l (um) representante de EMEF: Titulares: SANDRA FELIX SANTANA, SANDRA DA SILVA SANTANA CASTRO Suplentes: MICHELLE SAFFIOTTE LINARDI MARINHO, SILVIA HELENA MUNIZ VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica do Município: Titulares: MARGARIDA BLOEMER GONÇALVES, -o- Suplentes: ROSÂNGELA ROCHA MARCATO, -o- ..... VIII - Representantes dos Conselhos Tutelares: Titular: SUELAINE CRISTINA PRADO MACEDO DE MATOS Suplente: LUIS CARLOS MASSUCATTO IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil: Titulares: ........ Suplentes: HEIDI FERREIRA DOS SANTOS, -o-”
Nº 48709
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 06 de março de 2026, a servidora 163066/1 ISABELA HEUBEL RIFAN, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Processos Executivos Fiscais, símbolo FG-1, da Procuradoria Geral do Município.
Nº 48708
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 06 de março de 2026, o item 22 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 116882/1 MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada do Núcleo de Informações da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48707
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, as servidoras 165930/1 BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA CRUZ e 119750/2 CLAUDIA FERNANDES VOLPATO, Psicólogas, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, conforme Termo Aditivo 04 ao Convênio - CV-1275/24, que tem por objeto atender a demanda temporária relacionada à habilitação do serviço como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) – UNESP.
Nº 48706
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 163333/1 MARIANA PERES JULIANI, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de junho de 2026.
Nº 48705
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 116882/1 MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de março de 2026.
Nº 48704
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/10/2025, pela servidora VÂNIA APARECIDA CARRION CABRAL, matrícula n.º 130583-4, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 26/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48703
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/10/2025, pela servidora VANESSA DE OLIVEIRA CEZÁRIO ELIAS, matrícula n.º 165794-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 19/04/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48702
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/10/2025, pelo servidor TIAGO AMARO SILVA, matrícula n.º 146358-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 26/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48701
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/10/2025, pela servidora ROSANA CAROLINA CADAMURO SILVA, matrícula n.º 165573-1, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, admitida em 28/03/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48700
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/10/2025, pela servidora REGIANE BENTO LEANDRO MENINI, matrícula n.º 171689-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 26/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48699
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/10/2025, pelo servidor NILTON SERGIO BALDINOTI, matrícula n.º 119008-3, no cargo de Motorista, admitido em 19/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48698
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/10/2025, pela servidora MAYRA NAMIE WATANABE, matrícula n.º 170194-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 01/09/2022.
Nº 48697
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/10/2025, pelo servidor MATEUS LUCAS DA SILVA, matrícula n.º 149195-2, no cargo de Professor de EMEI, admitido em 10/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48696
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/10/2025, pela servidora MARIA LUISA RODRIGUES LEME, matrícula n.º 171743-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48695
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/10/2025, pela servidora LUCIMARA SEVERINO TEIXEIRA RICARDO, matrícula n.º 171875-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 11/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48694
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 06/08/2025, pelo servidor LUCAS HIROSHI RODRIGUES MURATA, matrícula n.º 168181-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 18/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48693
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 16/10/2025, pela servidora KARINA DA SILVA SANTANA, matrícula n.º 171751-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 03/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48692
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 06/08/2025, pelo servidor JOÃO INÁCIO DE AZEVEDO, matrícula n.º 147338-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 27/06/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48691
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 15/08/2025, pela servidora GIULIA MURCIA RODRIGUES, matrícula n.º 166685-1, no cargo de Cirurgiã Dentista, admitida em 24/05/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48690
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/10/2025, pelo servidor GABRIEL HENRIQUE DOMINGUES JORGE, matrícula n.º 167860-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48689
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 02/08/2025, pela servidora FRANCINI EVANGELISTA DA SILVA DOS REIS, matrícula n.º 168130-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 12/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48688
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/08/2025, pela servidora FABIANA CANOLA CAMPOS DE SOUZA, matrícula n.º 137758-1, no cargo de Telefonista, admitida em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48687
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/10/2025, pela servidora CINTIA NAKAGAWA, matrícula n.º 152099-2, no cargo de Instrutora de Treinamento Informática, admitida em 06/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48686
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/10/2025, pela servidora ARLETE DE SOUSA EMÍDIO, matrícula n.º 143820-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 03/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48685
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/10/2025, pela servidora ANGÉLICA CRISTINA TOME MAGALHÃES, matrícula n.º 163856-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 02/02/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48684
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/10/2025, pela servidora ANA CAROLINA DOS SANTOS, matrícula n.º 171719-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48683
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 27/11/2025, pela servidora ROSANA DE SOUZA SILVA, matrícula n.º 168351-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48682
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/11/2025, pela servidora PAULA CAROLINA ARAUJO VIEIRA DOS SANTOS, matrícula n.º 170240-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 05/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48681
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/11/2025, pela servidora PATRICIA CAROLAINE ROCHA COLENZIO, matrícula n.º 165590-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 28/03/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48680
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/02/2026, pela servidora MARIANA FRANCISCANI ALVES, matrícula n.º 167320-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 20/06/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48679
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/12/2025, pela servidora MARCIA CRISTINA MESSIAS SPILA, matrícula n.º 81892-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 05/04/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48678
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 30/10/2025, pelo servidor MARCELO ARANTES SAMPAIO, matrícula n.º 142875-2, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 21/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48677
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/11/2025, pela servidora JAQUELINE HELOISA DE AZEVEDO SAMPAIO, matrícula n.º 165859-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 25/04/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48676
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 09/11/2025, pela servidora GRACE KELLY COUTINHO FERRAZ DA SILVA, matrícula n.º 164666-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 07/02/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48675
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 06/11/2025, pelo servidor GABRIEL PEREIRA DE SOUZA LIMA, matrícula n.º 166332-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 16/05/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48674
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 30/10/2025, pelo servidor FABIO CRUZ FERREIRA, matrícula n.º 171859-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 13/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48673
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/01/2026, pela servidora ELISA REGINA FERNANDES, matrícula n.º 166669-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 23/05/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48672
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/11/2025, pelo servidor CAIO HENRIQUE ALVES DA SILVA, matrícula n.º 171786-1, no cargo de Agente Comunitário de Saúde, admitido em 11/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48671
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/01/2026, pela servidora BRENDA ALVES MARCONI, matrícula n.º 167932-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48670
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/11/2025, pela servidora ANDRESSA DOS SANTOS BARBOSA, matrícula n.º 171727-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48669
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/10/2025, pela servidora ANA PAULA GALDINO DA SILVA ARAUJO, matrícula n.º 170585-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 20/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48668
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/01/2026, pelo servidor ALEX SANDER ANTONIO SCIOLI, matrícula n.º 168033-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48667
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/11/2025, pela servidora ALANA DOS SANTOS ALVES, matrícula n.º 171735-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48666
Portaria
Baixar
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 02/12/2025, pela servidora ADRIANA APARECIDA DE LIMA SOUZA, matrícula n.º 170640-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 21/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48665
Portaria
Baixar
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 05 de março de 2026, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho de funções gratificadas da Secretaria Municipal da Saúde: 1) 94145/1 DANIELLE ZANETTI CARONI, Farmacêutica, para a função de Chefe da Farmácia de Manipulação, Símbolo FG-1; 2) 160024/1 ROBERVAL LOPES, Motorista, para a função de Chefe de Serviços Diversos, Símbolo FG-2.
Nº 48664
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 05 de março de 2026, o item 26 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 126411/2 LUANA FERNANDA APARECIDA PINTO BRANDÃO, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada do Serviço Social, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48663
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 05 de março a 31 de dezembro de 2026, para regime especial de trabalho, o servidor 169447/1 NEY ANTÔNIO MUNIZ, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento, ficando revogado o item 73 da Portaria nº 48191, de 03 de dezembro de 2025, que designou o servidor 175722/1 Vinicius Alves Fonseca, Motorista.
Nº 48662
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 04/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 30 de março de 2026, o item 37 da Portaria nº 48198, de 04 de dezembro de 2025, que designou o servidor 179833/1 MARCELO NEVES PAES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para regime especial de trabalho.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.5 - 08/01/2026
Portal atualizado em: 06/03/2026 17:50
Copyright Instar - 2006-2026. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia