Ir para o conteúdo

Coloca à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, a servidora 127205/1 FLÁVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, nos dias 06 e 07 de julho de 2025.

Modifica o item VI da Portaria nº 47113, de 04 de junho de 2025, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, passando a vigorar com a seguinte alteração: “VI - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: MARCELO HIDEKI KUABARA Suplente: ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO”

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: NATALIA YUMI KUMAGAI e JOANA CARLA FREITAS SILVA

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 52426/1 CIBELLE CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 58041/1 VIVIANE NUNES ANGELO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA os itens 02 e 04 da Portaria nº 47149, de 10 de junho de 2025, que nomeou Lilian Sá Freire Ramos e Bárbara Narazaki, para o cargo de Assistente Administrativa, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.

REVOGA, a partir de 14 de julho de 2025, os dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, relativas a funções da Secretaria Municipal da Educação: 01. item 01 do inciso I da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que designou a servidora 157562/1 ALINE CRISTINA DOMINGUES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI; 02. Portaria nº 46146, de 03 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 145297/2 VANESSA DA SILVA ALMEIDA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Reavaliação de Saúde Ocupacional, instituído através do Protocolo do Servidor nº 13.082/2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 160512/1 JULIANA ANTONIO GUABIRABA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 45351, de 28 de novembro de 2024, que determinou sua readaptação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45423, de 03 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 180262/1 PAULO DUARTE DE LIMA, Agente Operacional de Serralheria e Soldas, lotada na Secretaria Municipal de Infraestrutura.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 43.039, de 14 de setembro de 2023, em decorrência do Memorando nº 8.241/2023 e aplica à empresa CLEANING DE PRODUTOS DE LIMPEZA LTDA, pessoa jurídica, inscrita no CNPJ sob o n.º 41.607.510/0001-09, a sanção de MULTA no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$ 22.320,00), atualizado desde 05/02/2023 pelo índice utilizado no Município, cumulada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 06 (seis) meses, conforme dispõe o artigo 156, incisos II e III c/c §3º, §4º e §7º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Processo Administrativo nº 31.519/2024 e Memorando Digital nº 30.483/2025).

Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO 7º FESTIVAL DE MÚSICA SERTANEJA E CAIPIRA DE MARÍLIA, a ser realizado por meio da Secretaria Municipal da Cultura, ficando assim constituída: TAIS VANESSA MONTEIRO – Secretária Municipal da Cultura BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA – Assessor Governamental da Secretaria Municipal da Cultura ELIANA APARECIDA MORENO – Assessora Governamental da Secretaria Municipal da Cultura FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO – Diretora do Turismo da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico

NOMEIA a COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 44852, de 12 de agosto de 2024: Presidente: IGOR DE OLIVEIRA ROSA Vice-presidente: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Membros: ELIAS DIOGO BATISTA, GABRIEL XAVIER PEREIRA , RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANGELA BERTOLOTTI FERNANDEZ GULINO, classificada em 309º lugar, para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 136794/3 MARIA ROZALIA TOLENTINO DA SILVA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 151378/1 GRASCIELLE SANTIAGO DAVID, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 23 do inciso IV da Portaria nº 42144, de 30 de janeiro de 2023, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

DESIGNA, a partir de 15 de julho de 2025, o servidor 172421/1 GABRIEL XAVIER PEREIRA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.

REVOGA, a partir de 28 de julho de 2025, a Portaria nº 39394, de 30 de abril de 2021, que designou o servidor 118516/2 ANDERSON ALVES PAES, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

REVOGA, a partir de 30 de junho de 2025, a Portaria nº 44829, de 07 de agosto de 2024, que designou o servidor 157449/1 CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Administração.

AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 160563/1 ALEX ESTEVAN VENTURA, RG nº 43031968X e CPF nº 366.194.018-05, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 10 de julho a 31 de dezembro de 2025.

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 113000/1 FLAVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 05 do inciso I da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora Milena Naylise Marques Ferreira Liatti para o desempenho da referida função.

DESIGNA, no período de 11 de julho a 17 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, a servidora 120855/2 CLEUZA HELENA BERTINOTTI GOMES GARUTTI, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais, ficando revogado o item 2 da Portaria nº 45927, de 21 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria nº 46047, de 27 de janeiro de 2025.

Nomeia a servidora GLÁUCIA DE SOUZA MILLER, Fonoaudióloga, para compor a Equipe Multiprofissional, composta por profissionais com formação em áreas diversas, habilitados para a avaliação biopsicossocial do servidor, de que trata a Portaria nº 46391, de 24 de fevereiro de 2025, ficando, ainda, revogado o item 11 da referida Portaria, que nomeou Leiliana Moreira Alves Cláudio.

Nomeia a servidora ELIANA FERNANDES DA SILVA CLARO, Assistente Administrativa, para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, na área de atuação da Educação, de que trata a Portaria nº 46445, de 27 de fevereiro de 2025, em substituição a Ana Cynira Pires da Silva.

Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, a servidora 161993/1 ALINE AIRI SHIMIZU, Assistente Administrativa, sem prejuízo da remuneração, no período de 14 de julho de 2025 a 13 de julho de 2026.

REVOGA, a partir de 16 de julho de 2025, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, referentes ao servidor 67172/1 JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura: Portaria nº 33515, de 07 de junho de 2017, que o designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos; item 06 da Portaria nº 45861, de 20 de janeiro de 2025, que o designou para regime especial de trabalho.

APOSENTA o servidor 67172/1 JOSE CARLOS DE ALMEIDA, no cargo de Motorista, vencimento Nível 1-H – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 16 de julho de 2025.

DEIXO DE ACOLHER o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria nº. 43.295, de 01 de dezembro de 2023, em decorrência do Processo Administrativo nº. 3.895/2025, e, assim, ABSOLVO a servidora MARIELY FARIAS MOTTA, matrícula nº 100170-4, pelas razões acima expostas (Processo Administrativo nº 3.895/2025 e Memorando digital nº 30.317/2025).

DESIGNA, no período de 11 de julho a 17 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, o servidor 178322/1 YURI DE LIMA SOUZA, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais, ficando revogada a Portaria nº 46471, de 10 de março de 2025.

DESIGNA, no período de 11 de julho a 17 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, o servidor 124524/2 PEDRO ROBERTO DE CASTRO, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais, ficando revogada a Portaria nº 46470, de 10 de março de 2025.

DESIGNA, no período de 11 de julho a 17 de dezembro de 2025, por necessidade do serviço, os Professores de Educação Física abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aulas semanais, ficando revogados os itens 1 e 3 da Portaria nº 45927, de 21 de janeiro de 2025, alterada pela Portaria nº 46047, de 27 de janeiro de 2025: ADRIANO LUÍS COLOGNESE e FELIPE GUSTAVO MACHADO SUZUKI.

DESIGNA, no período de 08 de julho de 2025 a 07 de janeiro de 2026, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, CPF n° 263.847.768-04, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

DESIGNA, no período de 08 de julho a 11 de setembro de 2025, como Autoridade Sanitária, a servidora 138320/1 GLAUCIA DE SOUZA MILLER, Fonoaudióloga, CPF nº 280.771.078-69, lotada na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumir a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998, ficando revogado o item 11 da Portaria nº 46494, que designou a servidora Leiliana Moreira Alves Claudio como Autoridade Sanitária.

Modifica os itens III, V, VII e VIII da Portaria nº 47046, de 29 de maio de 2025, que nomeou a Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN, passando a vigorar com as seguintes alterações: “III - Secretaria Municipal da Educação Titular: ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO Suplente: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO V - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: HÉLIDE MARIA PARRERA Suplente: PRISCILA TIEMI OZAWA VII - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: VITOR GAZOLA DOS SANTOS Suplente: MARCO ANTONIO GARCIA VIII - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: MÁRIO RUI ANDRADE DE MOURA Suplente: SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA”

Modifica o item II da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “II - ANDREA LUIZA MATARAN CARRERA, Assistente Social ou, na sua ausência, ISABELA GOMES DOS SANTOS, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VI (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento com pessoal carente e migrantes).”

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal da Educação: II - Secretaria Municipal da Educação - Posse: 05/06/2025: Titulares Eleitos: DANIEL MIRANDA BRUNO, EDICE PEDRO DA SILVA FILHO, FABIANA SILVEIRA ARAUJO, GABRIEL VICTOR DEL BONI DA SILVA CARPANEDO, JEFFERSON AUGUSTO DE LIMA, JOSÉ CARLOS DA SILVA, LUANA VILAS BOAS EVANGELISTA, MILTON JUNIOR ANDRADE DA SILVA Suplentes Eleitos: ANDREA DO NASCIMENTO MIRANDA BRUNO, EVERTON HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS, FRANCISCO MAURICIO DOS SANTOS DE SOUSA, JACOB SAMUEL DOS REIS SOBRINHO, THAIS ALVES FERREIRA, WILLIAM GONÇALVES Titulares Designados: ADRIANA DALVES DE OLIVEIRA RAMOS, CAUE AMARAL PENTEADO REPETTI, MARIA RODRIGUES DUARTE DE ARAUJO, PATRICIA APARECIDA MESQUITA RODRIGUES - Presidente, TALITHA SILVA BRAGA DA CRUZ, THIAGO APARECIDO DA SILVA SANTOS, VICTÓRIA MARIA FRANCO TACITO, VITORIA GIOVANA DE BARROS Suplentes Designados: ELIANA FIORINI BARBOSA, FABIO BORGES DOS SANTOS, GERALDO JOSÉ CARDOSO, IVY TASSO GOMES, MARCELO DOS ANJOS JUNIOR, MURILO HENRIQUE APARECIDO, ROSANA TOLEDO SILVERIO, SANDRA REGINA ROSA SABATINI

REVOGA, a partir de 28 de julho de 2025, o item 17 do Inciso III da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que designou a servidora 120251/3 KELLY CARDOSO PRESS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

PRORROGA, excepcionalmente, até 30 de dezembro de 2026, os itens 01, 02 e 04 da Portaria nº 44593, de 28 de junho de 2024, que colocou à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, ANA PAULA COSINI DE SOUSA e JULIAN FERREIRA BEZERRA, respectivamente, sem prejuízo da remuneração.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46170, de 05 de fevereiro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 104485/1 ELISANGELA DE CAMPOS MACHADO RAFUL, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45453, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 93262/1 RENATA BORBA GUIMARÃES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45452, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 74152/1 MARIA CRISTINA VALLI TIVERON ALMEIDA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 83534/1 DISNEI PIGA, Fiscal De Obras, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 14 de julho a 31 de dezembro de 2025.

Reclassifica o vencimento dos servidores constantes do Anexo Único e retifica as Portarias de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito. Exonerado: Delmar Wender Cabral Inativos: Aroldo Fernando Bueno, Dorizete Leao, Mauricio Aparecido de Azevedo, Patricia Felicissimo Pereira

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de abril de 2025. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Dirce de Almeida da Mota, Gilson Ferreira, Marcela Regina F. Barbosa, Marcia C S Peralta Marconi, Renata Julio Silva Santos, Silvia Helena Ribeiro Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Laercio Domingos de Oliveira, Mauricio Ribeiro Lodi Cargo/Função Agente Operacional: Antonio da Silva Rodrigues, Antonio Sergio Gregui, Ivanoe de Lima, Jose Pereira de Oliveira, Marcos Cezar dos Santos, Osvaldo Francisco Pereira, Walter Vieira Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adelaide Affonso Alves, Angelo Lazarini Espadoto, Luiz Carlos de Almeida Lima, Maria Isabel Begnami, Marineide Ribeiro da Silva, Matheus Medeiros Lima, Mayara Cristina Barbosa Vieira Cargo/Função Assistente Administrativo: Andrea Medeiros Paz, Aurelio P William Ballura, Camila Toyota Souza Costa, Fabio Toshihiro Kuronuma, Guilherme Martinhao Saldanha, Isabella de Oliveira, Joao de Lima Junior, Joao Paulo da Silva Filho, Marcia Ap Caires Ribeiro, Marisa Pedroso Ribeiro, Tobias de Paula Lima Souza, Valeria Rodrigues Cavalheiro, Vilena Zanetti, Vinicius H de Castro Gasparoto Cargo/Função Assistente Social: Gisele dos Santos Lopes Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Michele Cristina Silva Franca, Shirley Cassimiro da Silva, Vanessa Oliveira Cezario Elias Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Mariza Goncalves dos Santos, Marta Costa Marini, Sibele C Furquim de Camargo Cargo/Função Auxiliar em Saúde Bucal: Karina Taroco, Luciana Conegundes Guedes Lino, Mary Nakamura Oyaizu Cargo/Função Enfermeiro(a): Alexandra Miiuki Okada Esaki, Andreia Custodio Marchizelli, Daniele Montisseli Silva Cargo/Função Farmacêutico(a): Ana Claudia Coelho More, Beatriz Conti Monico Marinelli, Lucia Iamanaka Cargo/Função Fiscal de Obras: Cassiano Rodrigues Leite, Claudinei Teixeira, Paulo Eugenio Ferreira Silva, Vandre Fernando dos Santos, Yndaiara das G Martinez Costa Cargo/Função Fisioterapeuta: Bruno Caio Rubi Orlando, Daniela Paes Milanese Braga Cargo/Função Fonoaudiólogo(a): Fabiana Martins, Gisele Ap H Martins Migliaccio Cargo/Função Instr(a) de Treinamento em Elétrica: Beno Berg Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Cristian Ryuji Yamamoto, Pedro Vinicius Pereira Cargo/Função Medico Especialista - area Neurologia: Reinaldo Haddad Cargo/Função Motorista: Amilton Martins, Aparecido Adao Machado, Emerson Fernandes, Lucas Luz Valerio, Luis Makoto Kobori, Moyses Mendes, Osvaldo J de Oliveira da Rocha Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Izaias Gaspar, Raquel Araujo Moreira Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Adriana C Ferreira Nicolau, Ana Claudia Mastini Braga, Andrea T F Katsura Kawakame, Carla Cristina Alonge Peres, Elen Ferreira Goncalves, Elisangela C T Perez Martinez, Flavia C Righetti Shimoda, Leticia de Freitas Pedrolli, Lisandra Marques Soffner Pena, Lucas Daniel do Nascimento, Marcela de Lira Pinto, Marcia Jordao Ferrari, Morgana Ap Costa Pereira, Nara Paulo da Silva, Poliana Kelen Volpi Mozini, Rita de Cassia Rosa de Campos, Silvia Helena Farto de Rossi, Silvia Sayuri Takezara, Silvia Vieira Martins Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Aline Cristina Domingues, Andressa dos Santos Cabral, Camila Ribeiro de Araujo, Ellen Cristina Golfi Pereira, Franciele Tiago de Souza, Idelma Secolino Ferreira Pina, Jaqueline H de Azevedo Sampaio, Larissa Pereira Lopes, Maria Aparecida Neves, Maria Rozalia Tolentino Silva, Maria Teresa Alvares de Paula, Marina Galve, Miriam Afonso Simiao, Patricia Goulart Zappaterra, Rita de Cassia Takayama Molina, Roselene Santos da Silva, Rosemary Alves de Lima Cosmi, Sandra Aparecida Bassetto, Silmara G Bogovicz de A Pazini, Vera Lucia de Souza Abreu Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Ariane de Sousa Costa Bagatini, Isabella Pereira O Santos Cargo/Função Psicólogo(a): Beatriz Ribeiro de Souza Cruz, Daisy Cristina Azevedo Saraiva Cargo/Função Tecnico(a) de Enfermagem: Angela Fatima Cestari Barboza, Beatriz Lourenco, Camila Fernanda Duran Candido, Daiane Lima Medeiros Leonel, Isabel Martins, Marcia Soares Nonato, Marilia Yara de Oliveira Costa, Neusa da C S de Medeiros Silva, Patricia Elaine da Costa, Sandra Aparecida Marques Silva, Suzana Pereira Lima dos Anjos, Vanessa Lopes da Silva Zanotti, Vera Lucia Costa Dadalto Cargo/Função Telefonista: Maria Laura Rossatto Franco

DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 103110/3 ELIANE MARCELINO MENDES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40304, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora Carolina Braconi dos Santos Mancuso para o desempenho da referida função.

Modifica a Portaria nº 44399, de 28 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública Municipal, Prestadores de Serviços e Comunidade Científica: a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES, ANDREA CARLA PAURA MARTINS, THAÍS DE MOURA LEATTI, LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA Suplente: CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, VIVIAN MARTINELLI FUNAI, CINTIA CRISTINA LUIZ MAS SUIZU, MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO III - Usuários: a) Representantes de Conselhos Locais de Saúde, sendo um por região da cidade: Zona Norte – Castelo Branco Titular: JOSÉ ANTONIO BERBEL MOYA Suplente: -o-”

EXONERA, a pedido, a servidora 153770/1 GIOVANNA PASSOS CADAMURO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de julho de 2025.

REVOGA, a partir de 14 de julho de 2025, a Portaria n° 41364, de 27 de julho de 2022, que declarou a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, ocupado pela servidora 153770/1 GIOVANNA PASSOS CADAMURO.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46171/2025 e determina a READAPTAÇÃO da servidora 51047/1 JOSEFA ROSA DA SILVA, Agente Operacional, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 46.087, de 29 de janeiro de 2025, em decorrência do Protocolo Digital nº 164.269/2024, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo Eletrônico nº 3.871/2025 e Protocolo Digital nº 164.269/2024).

REVOGA, a partir de 07 de julho de 2025, a Portaria nº 46934, de 21 de maio de 2025, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 68608/2 LUCIANA MICHELETTI ZAMBON, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.