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Reclassifica o vencimento dos servidores constantes do Anexo Único e retifica as Portarias de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito. Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Edson Felipe Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Renata Queiroz Ribeiro Borelli Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Adrieli de O Alcantara Correa

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de fevereiro de 2026. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Daniele Lima Oliveira Carlis Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Adilson Simao de Souza, Carlos Henrique de Azevedo, Carlos Pereira Gimenez, Cristiano Sobrinho Antônio, Emanuel Messias Barbosa, Fabio Cezar de Lima, Leandro Aparecido Silva Neto, Marcio Rivelino Simoes, Roberto Manoel de Abreu, Rodrigo de Souza da Silva, Valdeir Filizardo, Wiliam Caetano Cargo/Função Agente Operacional: Oscar Alves da Silva, Paulo Aparecido Cararo Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Alessandra Viana Kraemer, Ana Claudia Marconato Leite, Cassia Cristina de Oliveira, Daniel Carlos David Nascimento, Edenilson de Souza, Edevaldo Carlos da Silva, Erica Digiane de Souza Martins, Ezequiel dos Santos Barboza, Fatima Zampronho, Joana Laurete de Farias Ruano, Jocileide M Nabas Pereira, Josiane Santana da Silva, Katya Aguilar Martinez Mattos, Luis Carlos Furtado, Marcio Rogerio de Jesus, Margarete de Fatima Pimenta, Maria Rodrigues Duarte Araújo, Maristela Lisandra B Rufino, Massao Iwace, Nelto Gomes da Silva, Rosana Ap da Silva Mochiatti, Rosana Maria Alves Pereira, Rosane Pereira Lopes, Sandra Maria Sobrinho, Silmara Furquim C Zapielo, Simone Murcia Faria Tavares, Sonia Regina Balak Pedroso, Sonia Regina Giaretta Ferreira, Tania Aparecida Brolio Ribeiro, Valquiria Balbino Rocha Cargo/Função Arquivista: Daniel Ferne Audi Cargo/Função Assistente Administrativo: Adriana Ramos Brito, Alex Estevan Ventura, Aline Yoko Minemura, Bruno Yoshitake, Christian Felipe Correia Silva, Daniela Parucci Garcia, Divania da Costa Alvares, Elaine Lopes Nazario Magalhães, Ernani Aparecido Albuquerque, Fernando Bonatto Fogaca, Gustavo Volponi, Isabel C V Borges da Costa, Jessica D Furlaneto Soares, Joao Victor Magri Miron, Larissa Ramos Miranda, Leir dos Santos Carvalho, Leonardo Sgambatti Gratao, Leticia Massae Sugui, Lucas Romeu de Andrade Lima, Luciano Kenji Watanabe, Marcio Aurelio Faria, Maria A de Jesus Lopes Kuhl, Matheus Tosin da Silva, Maycon Valdeir de Souza, Nilson Miranda da Silva, Patricia de Moraes Machado, Paulo Rogerio C Magalhaes, Rafael Brunes Trindade, Rita de Cassia Ortelan, Rosemary Ap de Freitas Santos, Stephanie Bellomo Barbosa, Tatiana de Souza Duarte, Vanilda Fernandes Pereira, Viviane Pereira de Mello Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Alessandra Rodrigues, Ana Célia Cordeiro, Arnaldo Lucchiari Neto, Beatriz Martins P Domingues, Beatriz Zoliani Basilio, Catarina G Mahlow Salvajoli, Cristiane Basso da S Oliveira, Daniel Cezario da Silva, Daniela Scarpinelli dos Santos, Daniele Toriumi Koike Koga, Elizabete Raimundo, Elizangela Pinheiro Cruz, Fabiana Kubo Fernandes, Francisco Mauricio dos S Sousa, Gabriel V Del Boni S Carpanedo, Iascara Micheletti T Calani, Idalia Guarino Goiz Marques, Jane Elisa N Del Vechio, Jessica Silva Feltri Fornazari, Jonas Roberto Rosa da Silva, Keity Cristina Trombini, Kellen Gallina, Lauren Isadora Silva Cabrelli, Leandro da Silva Martins, Leonardo Rosso Pereira Souza, Lucimara de Oliveira Lima, Lucineia F de Carvalho Ribeiro, Marcos Aurelio Junior L Silva, Mariana Cardoso Martins, Patricia Mayara P Rodrigues, Patricia Rita de Oliveira, Paulo Vitor da Silva Ramos, Sabrina de Freitas Valentim, Thais Oliveira Camargo Santos, Thiago Henrique Faria, Vanessa da Silva C Martins, Vanessa Ferreira M Bastos Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Valeria Cristina Navarro Cargo/Função Auxiliar em Saude Bucal: Glaucy Rodrigues Bassalobre Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Alessandra Bitencourt Almeida, Ellen Alves Matsuchita, Fernanda F dos Santos Lanza, Karina Carriao Gomes Oliveira, Priscila Freire Lopes Fachini Cargo/Função Enfermeiro(a): Tadeu Alexandre Leal da Silva Cargo/Função Farmacêutico(a): Luciane Tiburtino da Silva Cargo/Função Fonoaudiólogo(a): Cristiane Soares Silvado Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: William Keiji Koyama Cargo/Função Medico Especialista área Clinica Medica: Adriana Maria Bufo Cargo/Função Motorista: Joarci Silva do Amaral, Manoel Alves dos Santos, Murilo Guedes Lino, Raul Soares de Almeida, William Carlos da Silva, William Carlos Lopes Santos Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Heloisa F Suguio F dos Santos Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Adriana Silva Moraes Ferreira, Alessandra Resina Trombella, Ana Lucia Vidoi Neves, Andreia C R de Lima El Kadri, Angela Vicente Alonso Watari, Bruna Grandino da Silva, Caroline Vera Batista, Cibele Yoshie Kanazake, Claudia Mariano Silva Alvares, Claudio Roberto Machado, Cristiane de Jesus, Cristiane do Amaral Souza, Cristiane Martins Alvares, Daniele Shimbo, Danieli Guastalli Montero, Eliane Marcelino M Oliveira, Elisangela da Silva Callejon, Elizangela Aparecida da Silva, Eloise H Bernardi Calisto, Erica Machado Iwata, Erica Priscila Lellis, Iracema Cristina C S Santos, Ivana Alves Almeida Silva, Josiane Alves Ap Mattos, Maria Aparecida Costa Pereira, Maria Eliza Porte Barcello, Marta Aparecida Santos Furlan, Meire Ellen V Lorena Pereira, Meirise Mori, Patricia Guerra da Fonseca, Patricia Minoti Costa, Rebeca Sampaio Fiorini, Renata Aroni, Renata C Lopes Evangelista, Rosani M de Oliveira F Cauneto, Rosanna Paes Goncalves, Rosemary F de Lima Ribeiro, Rosemeire Baleeiro Meneguim, Silvia Helena Ramos, Sonia Alves Silva de Abreu, Sonia Regina E C de F Ferreira, Tamires Graziele S Gonzaga, Valter Jose Ribeiro Roberto, Vanessa Ap Peluccio de Azevedo, Vanessa Cristina de Farias Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Adriana Luzia Caris Ragazzi, Alessandra Pinheiro N da Silva, Amanda Ataide Vieira Oliveira, Ana Carolina da Silva Ribeiro, Ana Leticia Gimenez Otre, Anete de Souza Leonardo, Byanca Castellano, Daniela Valera Menegatti, Daniele Leal Todescato, Edna Maria de Aguiar Demori, Elaine Ap Herreira C Maranho, Erika Cristina Pedroso Pingo, Esther Passos Honorio Coutinho, Fabiana Mota Varela, Gisele Francisca Silva Bonfim, Graziele Tiago de Souza, Jeine Shimbara, Laura Cristina Brito da Silva, Leticia Cristina de F Mesquita, Maira Isabel Zibordi, Marcela Faria Martins, Mayara Farias Cabral, Miriam Adriana da Cruz Correa, Nathalia Naldis do Nascimento, Priscila Cristina F. Braga, Renata Guedes do N Azevedo, Thais Lima Cirelli, Valeria Artur Ferreira, Vanessa Simoes Ribeiro, Vania Aparecida Carrion Cabral Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Bruno Agostinho de Souza Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde: Jose Luis da Silva

EXONERA, a pedido, o servidor 164488/1 FREDERICO MASSONI CHECCO, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de abril de 2026.

REVOGA a Portaria nº 42574, de 17 de maio de 2023, que designou para responder pelo expediente da Controladoria Geral do Município o Auditor Geral, o Corregedor Geral e o Ouvidor Geral, cada qual na esfera da sua competência.

Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de infrações disciplinares por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 17.138/2026).

Fica REVOGADA a Portaria n.º 44614, de 02 de julho de 2024, restabelecendo os trâmites do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 43584/2024, em face da servidora R.A.B.C., Professora de EMEF, matrícula nº 68047-01 (Processo Administrativo nº 13.898/2024).

Fica REVOGADA a Portaria n.º 44615, de 02 de julho de 2024, restabelecendo os trâmites do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 44001/2024, em face da servidora R.A.B.C., Professora de EMEF, matrícula nº 68047-01 (Processo Administrativo n.º 13.896/2024).

NOMEIA DAVID RIBEIRO MAIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 16 de abril de 2026, os cargos, em comissão, abaixo relacionados, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogadas as disposições em contrário: I – GABINETE DO PREFEITO: André Luiz Sudaia, Paulo Ricardo Neves Bueno, Jorge Preto Cardoso Junior, Carlos Eduardo Machado Kraemer, Antonio Cesar Cunha de Almeida, Beatriz Silva Soares, Renato Amorim Ferrarezze, Ivan Luis Rodrigues, Benedito Donizeti Alves, Glauko Henry Brandão Rufino, Djeisson Rodrigo de Oliveira, Daniel Medeiros da Silva II – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Janesse Aparecida Gonçalves Honda, João Victor Pereira de Morais III – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ECONÔMICO: Gisele Gonçalves Pinho de Brito, Alex Gabriel Santos Almeida, Michelle Fernanda Morganti Ramos, Francine Cestari Casagrande, Mário Sergio Brandão, Gustavo Menossi Ferreira Silva, Ligia Capriolli da Silva Piva IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO: Guilherme Sasson Goldberg, Thayana Soares Sakr, Felipe Ferreira Caetano, William Roberto Nava, Alisson Matheus Faria de Souza V – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Lais Fernanda da Silva, Antonio Marques André, Rubens Marques Ortega, Vanessa Fernanda de Moura Magi, Francine Tatiana dos Santos Mendes VI – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: Ana Cynira Pires da Silva, Thalita Fernandes dos Santos, Cláudio Pereira da Silva, Davi Garcia de Oliveira, Cássia Franciani Escorse, Camila Rodrigues de Souza, Guilherme Castro de Oliveira, Renata Almeida do Carmo, Bruna da Silva Demori, Adriano Carvalho dos Santos, Franz de Laurentis VII – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA: Eduardo Caetano, Eduardo Aparecido Sanches, Flávia Helena Rodrigues Vieira, Eliana Aparecida Moreno, Bruno Cristiano de Oliveira, Edvaldo Pereira dos Santos, Emerson Rodrigo Belo dos Santos, Rafael Santos Rocha, Roberta Alves de Oliveira, Tâmara Juste de Faria, Erick Lucas Soares Martins VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: Tamyris Caires de Souza Brilhante, Marcos Leonil Veronez, Giovana Gabriela Ferreira de Souza, Gabriela de Oliveira Vanjão, Carolina Ohashi Luca, Leandro Ribeiro Simões, Luis Henrique Fernandes Pereira, Raissi Daniane Castellani Elte , Fabiano Conceição Louzado Reis , Edenilson Giroto Borges, Mateus Vitor Almeida de Lima, Aline Dionisio Alves, Andréia Cristina dos Santos Serafim, Losangela Rodrigues Gomes IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: Neide Brito de Moura Leatti, Rodrigo de Oliveira, Nayara Willa Kushikawa Shirayshi, Wilma Palma Mariano da Silva, Paulo Ladeira de Carvalho, Janaina Bandeira dos Santos Tanaka, Patricia Paula da Costa, Luciana Rodrigues Cordeiro, Márcia Mendes de Andrade, Adriano Micheleti, Issamo José Luis Marques Sasaki, Claudemir Tegana, Juliano Belo dos Santos, Mayara Susana Marques, Sebastião Teles de Menezes, Alan da Silva Mourão X – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE: Rogério de Mello Neves, Gabriel Miranda Gonçalves, Antonio de Oliveira, Edinilson Moura, Everton José Santos Jammal, Thiago Narazaki XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: Luís Fernando Teixeira, Ivan Bertoncini, Simone Pacheco, Antonio Carlos Soares Maran , Edivaldo Leão, Gizele Moyses da Cruz André, Aires Fernando Ferreira de Morais, Ademir de Souza XII – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: Carlos Umberto Garrossino Filho, Caio Caetano Losasso, Evandro Cesar Peloso, Nelson Aleixo Correa, Bárbara de Cássia Coneglian XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Marco Antonio Garcia, Mônica Eleodoro Bezerra, Ademir Rodrigues Dourado, Nicole Gabriele Bastos de Souza, Angélica Caroline Lopes Dias XIV – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS: Odair Rodrigues, Michele Cristiane Alves Ramalho, Anderson Pereira Lourenção, Mariza da Rocha Eufrauzino, Elson Dias Batista, Wilson Hakamada, Saulo Santos, Armando Tegana Filho, Cristiano Alves Guedes XV – SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Gisele Takamori, Fernando Marques de Souza, Raphael Vinicius Ferrari Rodrigues, Leonardo Rodrigues Chiqueti XVI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS: Roberto Hideo Yamauchi

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 183407/1 SHEILA VITÓRIO MUNHOZ, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 16 de abril a 31 de maio de 2026.

REVOGA, a partir de 17 de abril de 2026, a Portaria nº 48035, de 29 de outubro de 2025, que autorizou horário especial de trabalho da servidora 156680/1 MARIÂNGELA MAGNANI DOS SANTOS WAITMAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta: Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Alessandra Tomaz da Silva. Cargo/Função Medico Generalista: Maria Augusta Lanzi Gonzaga. Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Luciane de Barros Souza, Marcelo Campos Pereira, Marlene Rodrigues Machado

DESIGNA, interinamente, NELSON RODRIGUES DE MELLO, para responder pelo expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, em substituição à Presidente Executiva do IPREMM, durante seu período de férias, que será usufruído de 22 de abril a 1º de maio de 2026.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, as servidoras 102296/2 ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES, 124117/1 MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE e 142794/1 NILZA MIRANDA DE ARAUJO, Assistentes Administrativas, lotadas no Gabinete do Prefeito, para o desempenho da função de Coordenadora de Serviços Administrativos do Controle Interno.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, a servidora 126306/1 ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Ouvidora Geral do Município, ficando revogada a Portaria nº 47492, de 18 de agosto de 2025, que a designou para a função de Auditora Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, o servidor 142522/1 SÉRGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, Advogado do Município, para o desempenho da função de Auditor Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, o servidor 76201/2 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Advogado do Município, para o desempenho da função de Corregedor Geral do Município, ficando revogada a Portaria nº 45634, de 02 de janeiro de 2025.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, o servidor 91693/1 JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Controlador Geral do Município.

REVOGA, a partir de 16 de abril de 2026, as designações de funções, integrantes da estrutura da Corregedoria Geral do Município, conforme dispositivos abaixo discriminados: 1) Portaria nº 41030, de 23 de maio de 2022, que designou a servidora 124117/1 MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos; 2) Portaria nº 41031, de 23 de maio de 2022, que designou a servidora 142794/1 NILZA MIRANDA DE ARAUJO, para a função de Encarregada de Serviços Administrativos.

REVOGA, a partir de 16 de abril de 2026, a Portaria nº 41267, de 08 de julho de 2022, que designou a servidora 81418/1 MIRIAM JAKELINE ALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Ouvidora Geral do Município.

REVOGA, a partir de 16 de abril de 2026, a Portaria nº 45644, de 03 de janeiro de 2025, que designou o servidor 76201/2 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Advogado do Município, para o desempenho da função de Diretor Jurídico, da Secretaria Municipal de Suprimentos.

APOSENTA a servidora 60801/2 MARCIA MODESTO MORAIS, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 2-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 042.098.728-22, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 22 de abril de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 47.523, de 26 de agosto de 2025, em decorrência do Memorando nº. 37.934/2025, e, assim, aplica a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 05 (cinco) dias ao servidor CARLOS RENATO AUR, cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 94064-1, em razão do cometimento da infração disciplinar capitulada no art. 27, inciso II, item 15 da Lei Complementar nº 680/2013, devendo a penalidade de suspensão iniciar a partir de 25 de maio de 2026 (Processo Administrativo nº 28.011/2025 e Memorando nº 11.921/2026).

EXONERA, a pedido, a servidora 176109/1 LETÍCIA MESQUITA SILVA, do cargo de Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de maio de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 46.065, de 28 de janeiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 912/2025, e ABSOLVE a servidora ANA CAROLINA DE LIMA BUSTO, cargo de Professora de EMEI, matrícula nº 149250-2, arquivando-se, consequentemente, o presente expediente (Administrativo Eletrônico nº 18.108/2025, e Memorando Digital nº 17.615/2026).

REVOGA, a partir de 15 de abril de 2026, a Portaria nº 48216, de 11 de dezembro de 2025, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 164062/3 GUSTAVO HENRIQUE ROQUE ALVES, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.

Modifica a Portaria nº 48749, de 16 de março de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Adriano Vera Taveira. Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Rafael Vicente Mauad Armentano. Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Andreia Cristina de Andrade Melegari.

Modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Roseli da Cruz Prates Fermino. Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Clovis Luiz Rodrigues, Jose Mario Campos, Lourival Panuto. Cargo/Função Assistente Administrativo: Jefferson Ricardo Borges da Costa. Cargo/Função Cuidador(a) Social: Sheila Marcia Martins de Camargo. Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Larissa Aparecida Ventura Campanha. Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Claudia Alcione Alves de Oliveira.

DESIGNA, a partir de 15 de abril de 2026, a servidora 73539/1 GISELE DE ASSIS CARVALHO CABRAL, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Educação Especial, da Secretaria Municipal da Educação.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: MARCOS PAULO MASSUDA DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. ALYSSON RICARDO DO NASCIMENTO

REVOGA os itens 01 e 02 da Portaria nº 48742, de 13 de março de 2026, que nomeou Leticia Castelani e Victoria Maria Franco Tacito, respectivamente, para o cargo de Assistente de Farmacêutico, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.

REVOGA, a partir de 15 de abril de 2026, a Portaria nº 48790, de 24 de março de 2026, que designou a servidora 134350/2 BÁRBARA ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde.

APOSENTA a servidora 61000/1 ROSEMEIRE SIQUEIRA MACEDO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 17 de abril de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 46082, de 29 de janeiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 29.686/2024, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo Eletrônico nº 3.885/2025 e do Memorando 13.279/2026).

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Ana Claudia Franco Cirelli, Ana Maria Pasinato da Silva, Andreza da Sena Ferres Guimaraes, Anna Amelia Galiote Silva de Oliveira, Aracy Fernanda Leite, Camila de Oliveira Abrahao, Daniele Cristina de Oliveira Lourenco, Dulce Helena Dias Teixeira, Eliane Romo da Silva, Elismar Cardoso de Sa, Erica Jacinto Barbosa, Eunice de Fatima Nunes Dias, Fabiana Prazeres Ignacio, Fernanda Camargo Ribeiro Martins, Franciane Aparecida das Neves de Oliveira, Gilberto Niza Bonfim, Hildeia de Araújo, Iara Maria Guedes Goncalves, Irma Aparecida da Silva, Josiane Aparecida Maciel de Sa, Laura Aparecida dos Santos Biffe, Luci de Marcelo Prata, Luci Mara Sanches da Silva, Luciana dos Santos Pereira, Lucineia Silvia dos Santos, Luzia Moretao Machado, Marcia Braga de Araújo, Maria de Fatima Santos, Maria Marlene Fiamoncini Andrade, Norma de Oliveira Dantas, Rogerio Aparecido Marques de Almeida, Rosangela Batista Loureiro, Rosecler Moralles Januário, Sandra Regina Costa dos Santos, Silvia Helena da Silva, Vanessa Elisabete Teixeira Vieira, Wilse Batista de Paula. Cargo/Função Agente de Controle de Endemias: Angela Cristina Fernandes Macedo, Bruna Guedes Lino, Edilaine de Jesus Lujan, Luciano de Sousa, Mercia Regina Neris de Souza, Miguel Angelo Marvulo, Tamara Feles dos Santos. Cargo/Função Agente de Controle de Zoonoses: Adriana Noemia Dezzotti Alves, Ellen Francine Primo Amaral, Helder Manoel Ribas Chagas, Larissa Ferro Lopes Sanches. Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Ademilson Tadeu do Nascimento, Adilson Simao de Souza, Andre Luis Baldinotti Goncalves, Armando Silva de Oliveira, Arnaldo Fernando Colombo, Cesar de Alencar Souza Leite, Cristiane Alves Pereira de Abreu, Edmar Luciano Vieira, Eva Santos Araujo Pereira, Flavio Casagrande, Leonardo Nery, Mauro Celio da Cruz, Miguel Angelo Tonelo, Paulo Rogerio da Silva. Cargo/Função Agente Operacional: Alexandre de Oliveira Pedro, Andre Luis Gatti, Claudinei Lourenco Roldon, Claudio Roberto Longo, Dirceu Cesar Paes, Edna do Carmo Campos de Souza, Fabiano Camargo Miranda, Jose Alves dos Santos, Jose Augusto Soares da Silva, Josemarcia Rocha, Julio Klempe de Farias, Jurandir Rodrigues da Silva Junior, Luiz Pereira do Nascimento, Paulo Henrique Costa, Paulo Henrique Ferreira Pessoa, Pedro Honorato da Silva, Rosangela Reis Pereira, Valdir Machado Santiago de Souza. Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriel Carlos Gomes da Silva, Clarice de Lima Freschi Moura, Everson de Souza Machado, Fatima Aparecida da Silva Bergamasco, Gerson Prando dos Santos Hojo, Graziele Ribeiro Gonzalez dos Santos, Jonathan Penteado da Silva, Marcos Ferreira, Maria Rodrigues Duarte de Araújo, Rodrigo Polastro, Valquiria Egydio. Cargo/Função Almoxarife: Ana Carolina de Biaggi Campanari Camilo. Cargo/Função Arquiteto(a): Claudio Stavarengo Junior, Marcio Jose dos Santos Silva, Cargo/Função Assistente Administrativo: Alessandra Lupion, Ana Paula Cosini de Sousa, Andrea Aparecida de Oliveira Barboza, Angela Cristina Martins, Beatriz Doreto Rubira Rossetti, Daniel Carlos Magalhaes, Douvilio Mantovani Junior, Elaine Lopes Nazario Magalhães, Erick Tanabe de Souza, Fernando Bonatto Fogaca, Gabriela Aiko Yamasaki, Geraldo Jose Cardoso, Giselle de Lima Leal, Igor De Oliveira Rosa, Jose Guilherme Alves de Moraes, Luciano Kenji Watanabe, Luciano Padovesi, Marcio Atallah Bazzo, Marcio Yoshiharu Nagaishi, Maycon Valdeir de Souza, Miryam Bertholdo, Nilza Miranda de Araújo, Renata Grossi Nerilo Pernambuco, Ricardo Verceloni Martins, Thaisa Casagrande Simini. Cargo/Função Assistente Social: Andrea Luiza Mataran Carrera, Gislaine Berbel Siqueira da Silva, Maria Aparecida Alves Martins, Maura Virginia Marinelli. Cargo/Função Auditor-Autorizador/Fiscalizador: Guilherme Marques L Apiccirella. Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Alessandra Benedita Piovan Giroldo, Carla Cristina Miranda Puopolo, Daiele Ferreira Ribeiro dos Santos, Daniela Scarpinelli dos Santos, Elizabeth de Oliveira da Silva Menezes, Erica Maria de Lima Matsumoto, Gabriela de Lima Peres, Josiane Correa Rossatto Gomes, Nathalia Santos de Campos, Patricia Rita de Oliveira, Sandra Cristiani Francisco de Oliveira, Silvia Aparecida Martinez Ramos Pavanetti, Solange Fernandes Kabroski, Thiago Henrique Faria. Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Sonia Nunes Borges. Cargo/Função Auxiliar em Saúde Bucal: Andreia Munhoz Amorim. Cargo/Função Biomédico(a): Rodrigo Sebilhano Perenette. Cargo/Função Cirurgião Dentista: Ercilia Helena Aranha Ramos, Glaucia Regina Raful Sacomani. Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Carlos Alberto Dario, Elaine Cristina Cirino Funchal de Oliveira, Karina Carriao Gomes de Oliveira. Cargo/Função Educador(a) Social: Danusa Paulino Souto. Cargo/Função Eletricista: Valdir Silva Guerra. Cargo/Função Enfermeiro(a): Aline Francine Evangelista Novaes, Camila Reis Paris Servoni, Carolina Guizardi Polido, Fabiana Fernandes dos Santos, Fernanda Carvalho de Souza, Luciana Caluz Carvalho Pereira, Mirela Volponi Duarte, Priscila Ladeia, Rosalba Rodrigues Pereira, Sandra Mendonca Oliveira Domingues. Cargo/Função Engenheiro(a) Civil: Luiz Henrique Miguel. Cargo/Função Engenheiro(a) de Segurança do Trabalho: Cristiano Marques da Silva, Daniela Augusta Nicolielo de Arruda. Cargo/Função Farmacêutico(a): Danielle Zanetti Caroni, Rodrigo Soares Grecca. Cargo/Função Fiscal de Obras: Carlos Lelis Caires. Cargo/Função Fiscal de Posturas: Jailton Aparecido Bruno, Marcelo Fabiano Fraga de Oliveira, Ricardo Giovanini Sgorlon. Cargo/Função Fiscal de Rendas: Juliana Lopes Meira, Luciana Sabatine Peralta Battilani. Cargo/Função Fisioterapeuta: Adriana Lopes Gutierrez Prado, Franciane Teixeira de Oliveira Codogno, Nastassia Satomi Uchiama Andrade. Cargo/Função Fonoaudiólogo(a): Cristian Emanuele Soares Fioravanti. Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Allan Tatsujiro Kimura Mendes. Cargo/Função Instrutor(a) de Formação e Comunicação: David Macedo Muniz. Cargo/Função Mecânico: Edgard Jose Henrique. Cargo/Função Médico Espec - área Otorrinolaringologia: Ariele Cristine Pereira Macedo. Cargo/Função Médico Espec - Ginecologia e Obstetrícia: Luciano Junqueira Mellem. Cargo/Função Médico Espec Psiq Infância Adolescência: Angela Marques Fernandes Batista. Cargo/Função Médico Especialista: Marcio Travaglini Carvalho Pereira. Cargo/Função Médico Especialista - área Pediatria: Eliane Alves Figueiredo. Cargo/Função Médico Especialista - área Psiquiatria: Murilo Santos Oliveira. Cargo/Função Médico Especialista área Clinica Medica: Priscila Saia Pietraroia. Cargo/Função Médico Generalista: Ismenia Maria Ribeiro Torres de Cerqueira Cesar, Mariana Bastianik Martins. Cargo/Função Médico(a) Veterinário(a): Fernanda Hatsue Nakasato. Cargo/Função Motorista: Eliandro Elias, Leandro Jose Kemp Casagrande, Marciel Zerlin Honorato, Rafael Bagnara Alvares, Ronaldo de Freitas Goncalves, Vinicius Lage da Silva. Cargo/Função Nutricionista: Regiane Kume. Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Alex Vasconcelos de Oliveira, Antonio Nunes Machado Junior, Lucia Helena de Barros Antonio. Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Amanda Priscila Moraes, Ana Cristina de Magalhaes Sobrinho, Andrea Toshie Fujihara Katsura Kawakame, Ariane de Oliveira Rosa, Carolina Braconi dos Santos Mancuso, Carolina Jaquier Muzy, Celia Alves Sabella, Claudia Apolinario de Marco, Danila Faria Berto, Diana Leite Cavalcante Borges, Edgar Indalecio Smaniotto, Fernanda de Oliveira Rodrigues, Gilmara Ribeiro Esteves, Gislaine Cristina Marques Siqueira, Jaqueline Fonseca de Oliveira, Juliana de Campos, Juliana Marques da Costa Crespi, Kelly Cristina Kobor, Lisandra Marques Soffner Pena, Lucibel Silene Rodrigues, Maira Fernanda Garcia Bernegozzi, Marcela de Cassia Guastalli Costalongam Maria Claudia Aguiar da Silva, Marta Aparecida dos Santos Furlan, Meirise Mori, Paula Maria Rosse Cavalcante, Roberta Maria Gelamo Castanho, Roseli Alves Querino de Carvalho, Samara Cristina Sossai Arle, Sandra Garcia Calado Pimenta, Simone do Nascimento Boas, Sonia Regina Estoque Camilo de Freitas Ferreira, Vanessa Cristina Petrarca, Viviane Cristina Fausto Lullo. Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Adriana Cristina Marineli, Adriana Vaccari Ferreira, Alessandra Cristina Betez Fialho, Aline Nogueira de Paula, Aline Santos Bellucci, Amelia Cristina Marinho da Rocha, Ana Graziele Longo de Morais Dutra, Ana Graziele Longo de Morais Dutra, Anete de Souza Leonardo, Anete de Souza Leonardo, Angelica Aparecida da Silva Houer, Angelica Aparecida da Silva Houer, Bianca Alves de Melo Zanetti, Bruna Helena Biribili da Silva, Cassia Priosti de Aguiar, Cassia Ramos Goncalves, Cassia Ramos Goncalves, Cin Falchi, Edna Bianco Gucao, Edna Maria de Aguiar Demori, Eliana Carvalho da Silva, Ellen Cassia de Souza Lemes, Ellen Cristina Golfi Pereira, Eloisa Novaes de Oliveira, Erica Lessi de Almeida, Fatima Moneim Eid Mohamed Silva, Fernanda Aparecida Moras de Souza, Flavia Pires Ribeiro, Flaviane Maria Rodrigues Giroto, Gabrielle Alves da Silva, Giovana Paura, Glaucia de Carvalho Ferreira Varela, Janaina Zompero Colussi Lisboa, Juliana de Moura Spina, Juliana Santos Aragão, Katia Cristina Domingues Liberato, Leticia Thayna Barboza, Luciana Cristina Rissoli Tamura, Lucibel Silene Rodrigues, Mara Cristina Paulino, Marcia Modesto Morais, Marcos Aurelio do Nascimento Goncalves, Maria Cristina Orso, Maria Cristina Valli Tiveron, Maria Tereza Aparecida Furlaneto Pereira, Marilena Garcia Calandrim Garcia, Meg Peclat Campos de Oliveira, Midia Alves dos Santos Peraccini, Mileide Aparecida Duran, Miriam Adriana da Cruz Correa, Natalia Pontes Gregui, Patricia de Carvalho Kamashiro Martins, Priscila Callsen Ponciano Avelar, Raquel Alonso Marques, Raquel Nakamura Almeida Prado, Roselene Santos da Silva, Roziane Rodrigues Silva, Rute Travencolo Pereira da Rocha, Ruth de Oliveira Sanches, Shalimar Benegas Siqueira Martins, Simone Jordao Caron, Suelen Antonelli Martins, Suzana Ribeiro da Silva, Tania Duarte de Souza Viana Melo, Thatiane Teixeira, Thatiane Teixeira, Valeria Candido dos Santos, Vanessa da Silva Castro Moreira. Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Ariane de Sousa Costa Bagatini, Leticia Mariano Gimenez, Leticia Thayna Barboza. Cargo/Função Professor de Educação Especial Ed Básica: Fernanda Aparecida Moras de Souza, Lisandre Mota Santos, Maria Cristina Cavalcante da Silva, Marli Dias da Rocha Servolo, Raquel Nakamura Almeida Prado. Cargo/Função Psicólogo(a): Ana Paula Marques Sartori, Leciane Andressa dos Santos, Patricia Helena Coelho Tonini. Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde: Fernando de Oliveira Costa, Gabriela Cristina de Souza, Joao Felipe de Deus, Rodrigo Jose da Silva. Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem: Alexandre Querino, Edvaldo Soares Amorim, Ellen Josiane Cardoso do Nascimento Miyagi, Maressa Alcantara Alves, Marines da Silva, Patricia Elaine da Costa, Paula Roberta do Nascimento, Priscila da Silva Nogueira Lopes. Cargo/Função Técnico(a) Desportivo: Nelson Luis Machado. Cargo/Função Telefonista Aux da Regulação Medica TARM: Ana Claudia Gravena de Oliveira, Thiago Sanitar. Cargo/Função Terapeuta Ocupacional: Cibele Rocha Garcia. Cargo/Função Topografo: Jose Dias Lima

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Lucia Tieko Tanoue Laurenti, Maria Rita Caixeta da Silva Cargo/Função Enfermeiro(a): Nadine Sales de Oliveira Rodrigues Cargo/Função Farmaceutico(a): Fernando Celso Silva Donalonso Cargo/Função Motorista: Marcelo Francisco de Oliveira Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Juliana de Campos Cargo/Função Psicologo(a): Luciana Aparecida Moraes dos Santos

Exclui a servidora Eliane de Lima Henrique Silva, Professora de EMEF, constante do Anexo Único da Portaria nº 48572, de 19 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922/2021.

Designa os servidores CLARICE DE LIMA FRESCHI MOURA e KLÉBER WAITHMAM NATALINO, Agente Operacional de Serviços e Técnico de Enfermagem, respectivamente, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Saúde - SAE – Maria Angélica, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Andrea Uchida e Mirella Aranão Marconato.

DESIGNA, no período de 13 de abril a 06 de agosto de 2026, como Autoridade Sanitária, a servidora 128473/1 THAÍS DE MOURA LEATTI, CPF nº 364.420.448-90, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.

REVOGA, a partir de 14 de abril de 2026, a Portaria nº 46190, de 06 de fevereiro de 2025, que designou o servidor 81434/1 DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

REVOGA, a partir de 13 de abril de 2026, a Portaria nº 37247, de 16 de outubro de 2019, que designou o servidor 150681/2 CAIO DA SILVA LOURO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Inscrição em Dívida Ativa, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.

Coloca a servidora 158682/1 JACQUELINE GIAXA NAVA, Assistente Administrativa, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 17 de abril de 2026 a 16 de abril de 2027.

EXONERA, a pedido, a servidora 164003/2 ADRIANA SILVA SANTOS, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2026.

EXONERA, a pedido, a servidora 158399/2 TAMIRES CRISTINA SOARES MARTINS, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de abril de 2026.

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora M.F.F, Professora de EMEI, matrícula nº 79081-6, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo resultado do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 24/03/2014 a 26/12/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 16.814/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor L.S.O, Nutricionista, matrícula nº 177172-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 15/05/2025 a 09/12/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 16.648/2026).

Face à determinação judicial (Processo nº 1004381-35.2024.8.26.0344, Registro: 2026.0000031223, do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo), REVOGA, a partir de 13 de abril de 2026, a Portaria nº 47642, de 02 de setembro de 2025, que procedeu à redução temporária de jornada de trabalho da servidora 155365/2 ERIKA DA SILVA FERNANDES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Cultura.

Modifica o item VI da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “VI - AIRES FERNANDO FERREIRA DE MORAIS, Assessor Governamental ou, na sua ausência, LUIS FERNANDO TEIXEIRA, Superintendente de Gestão, lotados na Secretaria Municipal de Infraestrutura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "a" do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”

DESIGNA, a partir de 13 de abril de 2026, o servidor 150681/2 CAIO DA SILVA LOURO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador do Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.

Nomeia os Membros da Comissão Julgadora do 32º Salão da Galeria de Artes Municipal “Marília através de seus Artistas e seus Fotógrafos”, e dá outras providências I - Júri da Categoria Artes Plásticas: Cláudia Sene Rosa, CPF nº 150.163.148-96; Juracy Néris dos Santos, CPF nº 564.254.148-04; Sérgio Doretto, CPF nº 074.411.588-42. II - Júri da Categoria Fotografia: Ana Paula Cordeiro, CPF nº 110.569.268-05; Lilian Cristina Muzzi Sant’Anna, CPF nº 319.145.048-36; Ramon Barbosa Franco, CPF nº 265.998.738-63. III - Representante da Comissão de Educação e Cultura da Câmara Municipal de Marília: Silvia Daniela Domingos D’Avila Alves, CPF nº 200.121.308-50. IV - Representante da Comissão de Registros Históricos da Câmara Municipal de Marília: Wilza Aurora Matos Teixeira, CPF nº 035.370.458-08. V - Representante do Conselho Municipal de Cultura e Defesa do Patrimônio Cultural e Histórico de Marília: Ricardo Arantes Scheibel.