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Ato Ementa Data Acessos
PORTARIA Nº 38728, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 APOSENTA a servidora PATRÍCIA APARECIDA FERNANDES SEMENSATO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 39, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "a" c/c § 5° da Constituição Federal, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n" 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 30 de novembro de 2020. 16/11/2020 109
PORTARIA Nº 38729, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA, a pedido, REYNALDO PEDRO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 17 de novembro de 2020. 16/11/2020 93
LEI ORDINÁRIA Nº 8502, 02 DE JANEIRO DE 2020 Denomina Rua Jesus Moura a projetada rua "C", do Loteamento Residencial Cascata I, aprovado pelo decreto nº 12078/2017. 02/01/2020 77
PORTARIA Nº 38726, 13 DE NOVEMBRO DE 2020 DESIGNA, a partir de 16 de novembro de 2020, a servidora REGINA CÉLIA SMANIOTTO DE FRANÇA, Professora de EMEl, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEl, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição à servidora Amanda Thabet Palu Alves, ficando revogada a Portaria nº 38492, de 14 de agosto de 2020. 13/11/2020 77
DECRETO Nº 12942, 17 DE FEVEREIRO DE 2020 Regulamenta a Lei Complementar nº 889/19 - Código Tributário do Município de Marília. (Artigo 456) 17/02/2020 76
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Ato Ementa Data Acessos
RESOLUÇÃO Nº 002, 23 DE NOVEMBRO DE 2020 Dispõe sobre a inscrição e o Processo de Remoção dos servidores da Secretaria Municipal da Educação no ano de 2020, de forma online, em plataforma digital. 23/11/2020 38
PORTARIA Nº 38728, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 APOSENTA a servidora PATRÍCIA APARECIDA FERNANDES SEMENSATO, no cargo de Professora de EMEF, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 39, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "a" c/c § 5° da Constituição Federal, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n" 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 30 de novembro de 2020. 16/11/2020 109
PORTARIA Nº 38727, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 APOSENTA o servidor ODAIR VENTRONI, na função de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em sua função, a partir de 17 de novembro de 2020. 16/11/2020 57
PORTARIA Nº 38729, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA, a pedido, REYNALDO PEDRO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 17 de novembro de 2020. 16/11/2020 93
PORTARIA Nº 38730, 16 DE NOVEMBRO DE 2020 EXONERA, a pedido, NATHÁLIA FERNANDA DA SILVA FIRMO GALVÃO, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 17 de novembro de 2020. 16/11/2020 55
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