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Revoga, a partir de 17 de agosto de 2026, a Portaria nº 43389, de 15 de dezembro de 2023, que procedeu a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 58882/3 CLÁUDIA TEDDE, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Carla Cristina Correa, Patricia Elena Morais, Silvia Elena dos Santos, Tatiana Gonzales Rodrigues Lourenco; Cargo/Função Agente de Controle de Endemias: Aline Sayuri Ozawa, Ana Cristina Zanini, Daniel Fernando Sbrissa dos Reis, Wagner Masanori Koga; Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Marcia Regina de Campos Fiorin Macedo; Cargo/Função Agente Operacional: Ana Claudia Moreira Silva, Jorgina de Carvalho Vieira Geraldo, Luciana de Souza Xavier, Maria Valeria Rosa; Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Goncalves da Silva, Maria Aparecida Gama da Silva, Simone Felicio; Cargo/Função Assistente Administrativo: Ana Claudia Nakata Albino, Camila Toyota Souza Costa, Edio De Marchi Sândalo, Emiliano Barretto Almendro, Gustavo Derobe dos Santos, Joao Candido de Almeida, Joao Vitor Lopes Cardoso, Lucia Helena de Barros Teixeira, Rosemary Aparecida de Freitas dos Santos, Susana Oshiro, Tobias de Paula Lima Souza, Vinicius Ricardo Garcia, Zildete Luiz Pereira Oliveira;Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Caue Amaral Penteado Repetti, Elaine Candido de Andrade, Mery Hellen Colombo dos Santos Silvano, Vitoria Giovana de Barros, Viviane Aparecida Dantas; Cargo/Função Bombeiro Civil: Plinio Ernesto da Silva; Cargo/Função Cirurgião Dentista: Priscilla Kleis Veronez; Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Ana Lucia Manduca Jacob, Nadia Maria Julian; Cargo/Função Enfermeiro(a): Fabiana Regina da Rosa Santos, Sonia Maria Lima Peres; Cargo/Função Engenheiro(a) Civil: Daniel Monteiro; Cargo/Função Farmacêutico(a): Silvia Patricia Silveira; Cargo/Função Fiscal de Obras: Rogerio Livero Audi; Cargo/Função Fiscal de Posturas: Claudinei Delabio Campoy; Cargo/Função Fonoaudiólogo(a): Gabriela Akemi Iwashita Silva, Marcela Galhardo Tegeiro Guerino; Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Amanda Medeiros Marconi Marcheti, Jean Carlos da Silva Vieira; Cargo/Função Médico Especialista - área Reumatologia: Flavio Eli Jaouich Mascari; Cargo/Função Motorista: Antonio Rodrigues Coutinho, Claudemir Jose Massarotti, Fabio da Silva Reis, Gustavo Henrique Vasconcelos, Itamar Felix Bezerra dos Santos, Jose Reinaldo Mendes, Pedro Nascimento Cunha, Roberval Lopes, Willians Luiz Scari; Cargo/Função Motorista Socorrista: Andre Luiz Pasqual, Evandro Aparecido Moyses Vilas Boas, Joao Borges da Silva Neto, Jose Ivan Xavier, Marcus Drago Lopes; Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Fernando Cezar Martins Faustino, Ligia Cristina Tejero, Marisa Frigerio Nakata, Miriam Aparecida dos Santos, Patricia Daniela Pereira de Souza, Paula Ribeiro Bernardes da Silva, Rosicleia Pereira da Costa, Silvia Helena Ramos; Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Alessandra Costa, Alessandra Costa, Anita Manoela Pereira Buim, Catia Apolinario da Silva Pena, Cristina Tedde, Fernanda Plaza Grespan, Flavia Torres Garcia, Glaucia Elaine Lopes E Lopes, Jessica Joaquina Moreti, Lucineia Goncalves Deboletti, Magda Yara Rodrigues, Maisa Aparecida Russo Balbo, Marcia Parpineli Moro Garcia, Mayra Aline Muniz da Silva, Tatiane Zanata Batista; Cargo/Função Professor de Educação Especial Ed Básica: Carla Andressa Placido Ribeiro de Franca, Flaviane Cordeiro; Cargo/Função Psicólogo(a): Leonardo Francisco Costa de Andrade, Maria das Gracas da Silva Pereira; Cargo/Função Supervisor(a) de Saneamento: Valdeir dos Santos Alves; Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem: Hosana de Oliveira Leal Affonso, Patricia Regina de Souza Granciere; Cargo/Função Telefonista: Marcos Paulo Massuda da Silva

Reclassifica o vencimento da servidora constante do Anexo Único e retifica a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Promoção por Qualificação: Elizandra Caparros Quinelatto Pais, Professora de EMEI

Modifica o item 15 da Portaria nº 49120, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “15. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: ANA PAULA DEO DAS NEVES, FLAVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS, GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA”

Modifica o item 14 da Portaria nº 49119, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: ANA PAULA DEO DAS NEVES, FLAVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS, GISELE CORTINOVE PIACENTI DA SILVA”

REVOGA, a partir de 17 de agosto de 2026, o item 11 da Portaria nº 49246, de 08 de junho de 2026, que designou o servidor 153168/3 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, como Autoridade Sanitária, junto a Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses.

Declara a VACÂNCIA do cargo de Supervisor de Saúde, ocupado pelo servidor 153168/3 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 17 de agosto de 2026.

EXONERA, a pedido, o servidor 153168/2 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, do cargo de Assistente Administrativo, a partir de 17 de agosto de 2026.

Resolve: CONHECER do Recurso Administrativo interposto pela SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, inscrita no CNPJ sob o n.º 73.027.690/0001-46), por ser tempestivo e cabível, nos termos do artigo 52, da Lei Complementar n.º 1032/2026, registrada a inaplicabilidade dos artigos 53 e 56 do mesmo diploma à sanção de advertência; RECEBER a peça protocolada em 06 de julho de 2026, nominada “Recurso Hierárquico”, como aditamento às razões recursais, a ser apreciada por esta instância, competente para o julgamento nos termos do artigo 54, inciso III, da Lei Complementar n.º 1032/2026 c/c a Portaria n.º 49377/2026, deferindo-se o encaminhamento das comunicações processuais aos endereços eletrônicos institucionais indicados pela recorrente; ATRIBUIR ao recurso efeito suspensivo, nos termos do artigo 55 da Lei Complementar n.º 1032/2026, permanecendo suspensos os efeitos da Portaria de Julgamento nº 49089/2026 até que sobrevenha decisão final desta instância; DECLARAR INSUBSISTENTE a certidão de trânsito em julgado emitida em 16 de junho de 2026 e anexada ao Memorando nº 22.559/2026, vinculado ao presente processo, consignando que, conforme apurado junto aos setores competentes, não houve inserção da penalidade nos sistemas estadual e federal de registro de sanções; DESIGNAR, nos termos do artigo 54, § 1º, da Lei Complementar nº 1032/2026, a Turma Recursal responsável pela análise da matéria recursal, composta pelos seguintes servidores, previamente habilitados pela Portaria nº 49062/2026: Membro Relator: Fábio Henrique de Oliveira Jorge Membro Titular: Elaine Lopes Nazario Magalhães Membro Titular: Carmen Patrícia Martinez (Processo Administrativo Punitivo n.º 38.582/2025 e Memorando n.º 38.420/2026)

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 103560/1 ROSINEI APARECIDA JAVARONI ZANINI, Professora de EMEI, em decorrência de Progressão por Mérito

Modifica o item 15.2 da Portaria nº 49120, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “15. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos 15.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplentes: NATHALIA DOS SANTOS BELIZÁRIO, JULIANO BATTAGLIA”

Modifica o item 14.2 da Portaria nº 49119, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos 14.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplentes: LUCRÉCIA SOUZA BARBOSA, TIAGO DA SILVA BARBOSA, JULIANO BATTAGLIA”

CONCEDE a servidora 137014/1 ANDRÉIA PARPINELLI LOPES ALVES, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 19 de agosto de 2026.

Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 1031, de 24 de abril de 2026, destinada a apurar eventual cometimento de infrações disciplinares por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 26.789/2026).

Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 53 da Lei Complementar Municipal nº 1.031, de 24 de abril de 2026, destinada a apurar eventual cometimento de infrações disciplinares por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 17.214/2026).

RECLASSIFICA o vencimento do servidor 130877/2 JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI, Agente Operacional, em decorrência de Progressão por Mérito

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUIS EDUARDO DE ALMEIDA DOS REIS, RG nº 406795319, classificado em 32º lugar, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, permanecendo seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992, bem como, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 49483, de 27 de julho de 2026, que nomeou Guilherme Cenachi Pires para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu expressamente da vaga.

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor L.G.S.S., Assistente Administrativo, matrícula nº 179590.1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 05/09/2025 a 04/03/2026 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pela Portaria n° 49.059, de 15 de maio de 2026 (Memorando nº 34.510/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora C.C.A.S, Professora de EMEI, matrícula nº 110221-6, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 03/03/2025 a 27/09/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pela Portaria n° 49.059, de 15 de maio de 2026 (Memorando nº 33.243/2026).

Modifica a Portaria nº 48914, de 17 de abril de 2026, que reclassifica o vencimento do servidor Edson Felipe, Agente de Vigilância Patrimonial.

REVOGA, a partir de 07 de agosto de 2026, o item 19 da Portaria nº 48198, de 04 de dezembro de 2025, que designou o servidor 95346/1 GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Central de Transporte, para regime especial de trabalho.

Modifica as alíneas “a” e “d” do inciso I da Portaria nº 48509, de 06 de fevereiro de 2026, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, passando a vigorar com a seguinte redação: “I- Poder Público a) Representantes da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE Titular: JOÃO CARLOS POLEGATO Suplente: MÁRCIO AUGUSTO SANTILI d) Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: LUIS FERNANDO TEIXEIRA Suplente: ANTONIO CARLOS SOARES MARAN”

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 117641/1 A.R.G.S., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 92568/1 A.L.S.E., ocupante do cargo de Agente Operacional, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 70637/2 C.M.F., ocupante do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Modifica a Portaria nº 49270, de 12 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. CONHECE do Recurso Administrativo interposto pela empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, inscrita no CNPJ sob o n.º 39.236.457/0001-35, atribuindo-lhe efeito suspensivo e devolutivo sobre a decisão recorrida, nos termos do artigo 55, da Lei Complementar n.º 1032/2026. Art. 2º. DESIGNA, nos termos do parágrafo 1º, artigo 54, da Lei Complementar n.º 1032/2026, a Turma Recursal responsável pela análise das razões apresentadas pela empresa recorrente, e emissão do Relatório Final Opinativo, que será composta pelas seguintes servidores, previamente habilitadas pela Portaria n.º 49062/2026: Relator: Thiago de Camargo Membros: Ana Paula Cardoso dos Santos, Carmen Patrícia Martinez Art. 3º. A Turma Recursal designada neste ato emitirá o respectivo Relatório Final Opinativo, e encaminhará ao Controlador Geral do Município para julgamento, conforme dispõe o parágrafo 2º, artigo 54, da Lei Complementar n.º 1032/2026.

Modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Professora de EMEI: Marcia Regina Camilo Martins

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 103861/1 ANA CLÁUDIA SARDI GUEDES, Professora de EMEI, em decorrência de Progressão por Mérito

APOSENTA a servidora 54496/1 MÁRCIA AUXILIADORA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-I – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 10 de agosto de 2026.

APOSENTA o servidor 93378/1 DONIZETE CARDOSO DE ARAÚJO, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 10 de agosto de 2026.

DESIGNA, a partir de 06 de agosto de 2026, a servidora 168149/1 SÍLVIA PATRÍCIA SILVEIRA, Farmacêutica, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Farmácia Municipal Zona Norte, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

DESIGNA, a partir de 05 de agosto de 2026, a servidora 126918/1 MIRIANE CLEMENTE RODRIGUES VERONEZE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Administrativos de Recursos Humanos do SMST, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogado o item 2 da Portaria nº 46492, de 11 de março de 2025, que designou o servidor Leonardo Angelo de Souza para o desempenho da referida função.

REVOGA, a partir de 06 de agosto de 2026, o item 1 da Portaria nº 48189, de 03 de dezembro de 2025, que colocou a servidora 182486/1 INGRID AVELAR CASTANHO SILVA, Analista Contábil, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48516, de 09 de fevereiro de 2026 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 138720/1 NILCE HELENA ROMANELLI MOREIRA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração.

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal da Educação: II - Secretaria Municipal da Educação - Posse: 05/06/2026: Titulares Eleitos: ADRIANA DALVES DE OLIVEIRA RAMOS, CLAUDIA MARIANO DA SILVA ALVARES, DANIEL MIRANDA BRUNO, DIEGO VITOR DE CASTRO SANTOS - Vice Presidente, IVY TASSO GOMES, JEFFERSON AUGUSTO DE LIMA, WILLIAM GONÇALVES Suplentes Eleitos: ANTONIO CARLOS GOMES PEREIRA, EDER RODRIGUES FERREIRA, FABIO CRUZ FERREIRA, LUCIANA TEIXEIRA PEREIRA CANDIDO DA SILVA, SOLANGE APARECIDA SOBRINHO Titulares Designados: CRISTIANE FERREIRA GOMES, EDEVALDO CARLOS DA SILVA, IZADORA MALESKI SERRANO ALVES - Presidente, JULIANA GRACIELA DE OLIVEIRA MARQUES DA SILVA, LUIZ ANTONIO DOS SANTOS, MARCIA MARTINS FARIA TELES MIRANTE, RUTE MORIJO RODRIGUES, VALDINEIA LIRA ANDREUCI Suplentes Designados: ANA CLAUDIA ANDREAZI BATISTA, LIDIANE CRISTINE MESQUITA, LUIS HENRIQUE GERMANIO ARMAN, MARIANA CRISTINA GUIMARÃES, REGINA MADALENA BARBOZA, VANDA VIEIRA TIAGO

DESIGNA, a partir de 05 de agosto de 2026, o servidor 86649/1 ALESSANDRO MAGON DE SÁ, Farmacêutico, para o desempenho da função de Coordenador de Serviços da Central de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 4 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que o designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Farmácia Municipal Zona Norte.

Modifica a Portaria nº 49396, de 07 de julho de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com as seguintes alterações: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Paulo Sergio de Lara Sodre Bonini Cargo/Função Motorista: Alessandro Dias

Modifica a Portaria nº 49280, de 12 de junho de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com as seguintes alterações: Cargo/Função Assistente Administrativo: Vanessa Alessandra Zatti Nishikito Cargo/Função Professora de EMEI: Lisete Lucia Back

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 51233/2 MARCIA REGINA CAMILO MARTINS, Professora de EMEI, em decorrência de Progressão por Mérito

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, a servidora ELIS VANIA DE MELO, Assistente Social, Data da Concessão 20/05/2026, Vencimento de Tabela 17 1-E, para Tabela 17 2-E, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.

Torna nula a Portaria nº 49504, de 03 de agosto de 2026, que designou a servidora 133973/1 ANA PAULA DEO DAS NEVES, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Limpeza e de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.

CONCEDE ao servidor 164445/1 ALLAN TATSUJIRO KIMURA MENDES, Instrutor de Treinamento em Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de agosto de 2026.

Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, o servidor 181765/1 ADILSON RAMOS MENDES, Topógrafo, sem prejuízo da remuneração, no período de 04 de agosto a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 140988/1 LUÍS ALBERTO MARCONATO MATIAS, Analista de Dados, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 04 de agosto a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNA, a partir de 04 de agosto de 2026, a servidora 133973/1 ANA PAULA DEO DAS NEVES, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Limpeza e de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando revogada a Portaria nº 48162, de 27 de novembro de 2025, que designou a servidora Suellen Bragante de Oliveira para o desempenho da referida função.

SUSPENDE, até 19 de maio de 2028, a Portaria nº 48233, de 17 de dezembro de 2025, que instaurou processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 126802/1 R.S.C.M., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo em vista concessão de afastamento para tratar de interesse particular, através da Portaria nº 49081, de 19 de maio de 2026.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 56936/1 M.R.L., ocupante do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48448, de 29 de janeiro de 2026 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 120065/1 MILENA DOS SANTOS RIBEIRO EURIMIDIO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 03 de agosto de 2026, a servidora 165492 ANDREA CARLA MAIA, titular de dois cargos efetivos de Professora de Educação Especial da Educação Básica, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Educação Especial, devendo receber a remuneração do cargo efetivo 1, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do outro cargo.

DESIGNA, a partir de 03 de agosto de 2026, a servidora 136824/1 REGIANE KUME, Nutricionista, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Segurança Alimentar e Nutricional, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 9 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora Juliana Teixeira para o desempenho da referida função.