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Atualizado em: 08/05/2026 às 17h00
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75174 atos encontrados
Nº 49001
Portaria
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 111104/1 DANIELE DE CASTRO MEIRA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 08 de maio a 31 de dezembro de 2026.
Nº 49000
Portaria
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Vínculos
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Face à determinação judicial (Processo nº 1001318-65.2025.8.26.0344, Registro: 2026.0000073991, do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 94404/1 ROSANGELA CRISTIANE RONDÃO CAMPANHÃ DA SILVA, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 08 de maio de 2026, ficando revogada a Portaria nº 47411, de 1º de agosto de 2025.
Nº 48999
Portaria
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 30 de maio a 29 de novembro de 2026, como Autoridade Sanitária, a servidora 132403/1 MELISSA CAMPITELLI FERREIRA, Médica Veterinária, CPF n° 268.898.508-66, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.
Nº 48998
Portaria
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Vínculos
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a servidora IVANA DE OLIVEIRA COSTA, Assistente Administrativa, do Núcleo de Informações, para compor a COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMÍLIA, na área de atuação da Saúde, de que trata a Portaria nº 46445, de 27 de fevereiro de 2025, em substituição a Maricláudia Damaceno Ribeiro, bem como inclui à referida Comissão, as servidoras JULIA THAINÁ FARIA DA SILVA do Núcleo de Saúde da Criança e do Adolescente e CAROLINA GUIZARDI POLIDO do Núcleo de Saúde da Mulher e da Gestante, Enfermeiras, na área de atuação da Saúde; e VILENA ZANETTI e ANDRÉIA MANCINI BISCONSIN, Assistentes Administrativas, na área de atuação da Educação.
Nº 48997
Portaria
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente de Suporte em Tecnologia da Informação, vencimento: Nível 1-A Tabela 04, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022: ROQUE GOMES DOS REIS FILHO, JOSE RENATO SA FREIRE BALBO e ALYSSON RICARDO DO NASCIMENTO
Nº 48996
Portaria
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Analista e Programador de Sistemas, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022: MARCO ROBERTO CAMPOS KOGA e GUSTAVO JOSE OTOFUJI
Nº 48995
Portaria
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Vínculos
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 07 de maio de 2026, a Portaria nº 46652, de 1º de abril de 2025, que designou o servidor 182680/1 LUIZ FILIPE SILVA ANTONIO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Empenho, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.
Nº 48994
Portaria
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 170216/1 A.A.G.B., ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada Na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48993
Portaria
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Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 24/03/2026, pela servidora NATASSIA TAVARES DE LIMA JODAS, matrícula n.º 2407, no cargo de Assistente Administrativo, admitida em 01/09/2022, no Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, atual AMAE - Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília.
Nº 48992
Portaria
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Vínculos
Data: 07/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional da Penalidade firmado com o servidor CARLOS RENATO AUR, ocupante do cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 94064-1, nos autos do Processo Administrativo nº 28.011/2025, instaurado por meio da Portaria nº 47523, de 26 agosto de 2025 (Processo Administrativo n.º 28.011/2025).
Nº 48991
Portaria
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Vínculos
Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 07 de maio de 2026, a Portaria nº 48275, de 07 de janeiro de 2026, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 161128/1 GUILHERME DE LIMA LOPES, Engenheiro Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 48990
Portaria
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 44216, de 07 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO Suplente: BRUNO OIZUMI c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA Suplente: GIÓRGIA FOGANHOLI MARQUES d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS Suplente: GILSON CARDOSO e) Representantes das Secretarias Municipais da Cultura, do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ERICK LUCAS SOARES MARTINS Suplente: EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS h) Representantes da Diretoria de Ensino – Região de Marília – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Titular: REGIANE FERREIRA Suplente: MARÍLIA ISAURA TELLES DE MELLO II - Sociedade Civil: b) Representantes de entidades que atendem pessoas com deficiência Titulares: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA (AADEF), NELSON SANTOS CAUNETO (ADEVIMARI), MARIA LÚCIA DE ASSIS MATIAS (AOMAR), JULIO MINORU MAEDA (UNIVERSO PLANETA AZUL), MARIA APARECIDA BIUDES (DOWN ENTRE AMIGOS) Suplentes: SALVADOR SANTIAGO JÚNIOR (AADEF), VANUSIA PINHEIRO DA SILVA ROSSINI (ADEVIMARI), DANIELE MACHADO (UNIVERSO PLANETA AZUL) e) Representantes do Sistema S Titular: CÁSSIA CRISTINA QUEIROZ MONTEIRO (SENAC) Suplente: LAURA ANDREZA PENTEADO TAKANO (SENAC) h) Representantes de instituição de apoio ao trabalho inclusivo da pessoa com deficiência e/ou de ensino técnico profissionalizante Titular: LUCI MAYRE APARECIDA FLORENTINO Suplente: LETÍCIA LOPES”
Nº 48989
Portaria
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 07 de maio de 2026, a servidora 135828/1 ANDRÉIA APARECIDA SOARES DOS REIS, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada do Centro Municipal de Referência em Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania (anteriormente inciso XVIII alínea "h" da Secretaria Municipal de Direitos Humanos).
Nº 48988
Portaria
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Data: 06/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 63070/1 SANDRA MÁRCIA MASCARI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 07 de maio de 2026.
Nº 48987
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 28053/1 ANTONIO VIEIRA LIMA, no cargo de Agente de Saúde, vencimento Nível 1-J Tabela 6, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 08 de maio de 2026.
Nº 48986
Portaria
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Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 38610/1 VERA LUCIA TIAGO DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-K – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 06 de maio de 2026.
Nº 48985
Portaria
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46247, de 13 de fevereiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 36.357/2024, e aplica à empresa QUALITY COMÉRCIO DE PRODUTOS ALIMENTÍCIOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 35.475.496/0001-34, a sanção de MULTA no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$ 209,90), atualizado desde 24/09/2024, pelo índice utilizado no Município, cumulada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marília pelo prazo de 04 (quatro) meses, conforme dispõe o artigo 156, incisos II e III c/c §3º, §4º e §7º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Processo Administrativo nº 33.981/2025).
Nº 48984
Portaria
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Vínculos
Data: 05/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46106, de 30 de janeiro de 2025, em decorrência do Processo administrativo nº 25.669/2024, e aplica à empresa GISELE CRISTINA DE OLIVEIRA - GIPLAST, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 19.880.215/0001-72, a sanção de MULTA no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$ 1.398,00), atualizado desde 16/05/2023, pelo índice utilizado no Município, conforme dispõe o artigo 156, inciso II c/c §3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Processo Administrativo nº 28.598/2025 e do Memorando nº 12.985/2026).
Nº 48983
Portaria
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MANOEL CARLOS ORTIZ LIMA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, símbolo CC-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 48982
Portaria
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Vínculos
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 05 de maio de 2026, WILLIAM ROBERTO NAVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, símbolo CC-3, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada sua nomeação por meio da 48906, de 16 de abril de 2026, inciso IV.
Nº 48981
Portaria
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Vínculos
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 05 de maio de 2026, LUIS FERNANDO TEIXEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Infraestrutura, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente, ficando revogada sua nomeação por meio da Portaria nº 48906, de 16 de abril de 2026, inciso XI.
Nº 48980
Portaria
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Vínculos
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 05 de maio de 2026, JOHNNY MOTA PEREIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Planejamento Urbano, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente, ficando revogada sua nomeação por meio da Portaria nº 46257, de 14 de fevereiro de 2025, inciso III.
Nº 48979
Portaria
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA BRENO DA SILVA DE ALMEIDA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Prefeito, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 48978
Portaria
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Vínculos
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 05 de maio de 2026, ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial de Governo, símbolo CC-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada sua nomeação por meio da Portaria nº 45613, de 02 de janeiro de 2025.
Nº 48977
Portaria
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GEOVANNA BUZZO MOURAO, classificada em 6º lugar, para o exercício do cargo de Analista Contábil, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022.
Nº 48976
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Vínculos
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa as servidoras CAROLINA GOMES DE OLIVEIRA e NATALIA MIRANDA RUSSO, para compor, como Suplentes, a COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01, de que trata a Portaria nº 42874, de 1º de agosto de 2023, modificada posteriormente.
Nº 48975
Portaria
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Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 53775/2 REGINA MADALENA SARAIVA DO NASCIMENTO, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I - Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 05 de maio de 2026.
Nº 48974
Portaria
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Vínculos
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 46165, de 05 de fevereiro de 2025, em decorrência do Protocolo Físico 30.411/2017, em face da ex-servidor REGINALDO CARLOS PEREIRA, matrícula n.º 21989-1, Agente Operacional, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante a sua aposentadoria (Memorando n.º 4.911/2025).
Nº 48973
Portaria
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Vínculos
Data: 04/05/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46102, de 30 de janeiro de 2025, em decorrência do Processo administrativo nº 28.592/2025, e aplica à empresa 7R7 SOLUÇÕES EM CONSULTORIA E COMÉRCIO LTDA a sanção de MULTA no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$ 11.086,00), atualizado desde 26/09/2024, pelo índice utilizado no Município, conforme dispõe o artigo 156, inciso II c/c §3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Processo Administrativo nº 28.592/2025 e do Memorando nº 12.978/2026).
Nº 48972
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Face à determinação judicial (Processo nº 1006623-30.2025.8.26.0344, Registro: 2026.0000066975, do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 137596/1 FABIO JEFERSON DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 04 de maio de 2026, ficando revogada a Portaria nº 46911, de 19 de maio de 2025.
Nº 48971
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48905, de 16 de abril de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 58.618, de 31 de março de 2026, consoante o que dispõe o artigo 67-A §4º da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, c/c o artigo 4º inciso III do Decreto nº 14051, de 19 de junho de 2023, modificados posteriormente, AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 183407/1 SHEILA VITÓRIO MUNHOZ, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 16 de abril a 15 de maio de 2026”.
Nº 48970
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o inciso VI da Portaria nº 47132, de 06 de junho de 2025, que nomeou o CONSELHO DE TRÂNSITO da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, passando a vigorar com a seguinte redação: “VI- Representantes do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Marília: Titular: MARCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA”
Nº 48969
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 04 de maio de 2026, o servidor 151726/1 WELLINGTON OLIVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado do Núcleo de Informações da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48968
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora 133809/2 PRISCILA POLITO ESPOSITO, para compor, como membro, a COMISSÃO CORRECIONAL PERMANENTE, de que trata a Portaria nº 42878, de 1º de agosto de 2023.
Nº 48967
Portaria
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Vínculos
Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a designação da servidora 81418/1 MIRIAM JAKELINE ALVES, para compor, como membro, a Comissão Permanente de Sindicância 01 e a Comissão Correcional Permanente, de que tratam, respectivamente, as Portarias nºs. 42874 e 42878, de 1º de agosto de 2023.
Nº 48966
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, o servidor 123080/1 EVERTON YURI SEVERINO COSTA, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 04 de maio a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48965
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 48224/1 ELENICE RIBEIRO DA SILVA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-K – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 05 de maio de 2026.
Nº 48964
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor E.A.M.V.B., matrícula n.º 140481-1, Motorista Socorrista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta prática da infração disciplinar tipificada no artigo 16, Inciso VI, alínea “i”, da Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 7.651/2026).
Nº 48963
Portaria
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Data: 30/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46108, de 30 de janeiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 43.432/2024, e aplica à empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 39.236.457/0001-35, a sanção de MULTA no montante de 10% (dez por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$ 4.479,00), atualizado desde 10/12/2024, pelo índice utilizado no Município, conforme dispõe o artigo 156, inciso II c/c §3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Processo Administrativo nº 32.117/2025).
Nº 48962
Portaria
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Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 175790/1 PAMELLA ISIDIO TEODORO MELO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 05 de maio a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48961
Portaria
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Vínculos
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Face à determinação judicial (Processo nº 1006601-69.2025.8.26.0344, Registro: 2026.0000064482, do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 73512/1 ELAINE VALERIA DO NASCIMENTO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 30 de abril de 2026, ficando revogada a Portaria nº 46912, de 19 de maio de 2025.
Nº 48960
Portaria
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Vínculos
Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48707, de 05 de março de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA CAMARINHA, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo nº 119.911, de 15 de agosto de 2025, coloca à disposição da UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, as servidoras 165930/1 BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA CRUZ e 119750/2 CLAUDIA FERNANDES VOLPATO, Psicólogas, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de maio de 2026, conforme Termo Aditivo 04 ao Convênio - CV-1275/24, que tem por objeto atender a demanda temporária relacionada à habilitação do serviço como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) – UNESP”.
Nº 48959
Portaria
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Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 04 de maio a 11 de setembro de 2026, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais, lotadas na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. 186058/1 FERNANDA CARVALHO DUARTE 2. 186066/1 MARIANA CASTILHO NASCIMENTO
Nº 48958
Portaria
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Data: 29/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 144932/3 JÉSSICA FOSSALUZA QUEROLI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de maio de 2026.
Nº 48957
Portaria
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Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 08 de maio de 2026, a servidora 173517/1 CAMILA MALIMPENSA DE LYRA GONÇALVES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48956
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 04 de maio de 2026, o item 12 do inciso III da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que designou a servidora 159638/1 ALINE APARECIDA PEREIRA DE OLIVEIRA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.
Nº 48955
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nula a Portaria nº 48850, de 06 de abril de 2026, que concedeu a servidora 141917/1 ANGÉLICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 48954
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48201, de 05 de dezembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 140449/1 ISABEL CRISTINA KWIATKOSKI, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48953
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48095, de 13 de novembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 126721/1 ANA LÚCIA ANTÔNIO RODRIGUES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48952
Portaria
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Vínculos
Data: 28/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48005, de 27 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 44180/1 VANDERLAINE VIEIRA DE CAMPOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
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