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8506

08/02/2020

Lei Ordinária

- Legislativo

Ativa

Modifica a Lei nº 7117/2010, que oficializa o Portal da Transparência divulgado na página da Prefeitura Municipal de Marília, incluindo a divulgação semanal do cardápio da merenda escolar

37719

07/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Técnico de Enfermagem, referência 20-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 08/2017: 01. ALINE DE FÁTIMA SORETO MATOS, 02. ANA PAULA MACIEL TARTARI NOGUEIRA, 03. FERNANDA CRISTINA ROCHA DE LIMA, 04. LEANDRO LUÍS GOMES DA SILVA.

37718

07/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ELISÂNGELA ÉRICA RIBEIRO DE SOUZA, Professora de EMEI, matrícula n° 116998, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37717

07/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA, 02. ALECSANDER PEREIRA, 03. ALEKSANDER BUFFALO PEREIRA, 04. ALEXANDRE ECLESIO DUARTE, 05. ANTONIO CARLOS ROCHA REINA, 06. DONIZETE DE LIMA, 07. ELIANE APARECIDA DOS SANTOS PADOVANI, 08. ELIZABETE CANCIAN DA SILVA, 09. EMERSON ALVES DA SILVA, 10. ESMERALDA STAACHS GONSALES, 11. FABIANO BASÍLIO COSTA, 12. lONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA,13. IRENICE APARECIDA MARQUES DA SILVA, 14. JOÃO BATISTA SILVÉRIO ALVES, 15. JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES, 16. JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI, 17. LAIANE ANDRESSA LOPES SANTOS, 18. LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA, 19. MÔNICA SILVA GUERRA, 20. NEUCI FRANÇA, 21. NESTOR PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, 22. PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA, 23. PAULO CÉSAR ZANATI, 24. REGINALDO VÍTOR DE SOUZA, 25. RENATA PIRES DE ARAÚJO, 26. RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA, 27. RODRIGO ANTONIO CARDOSO, 28. ROGÉRIO NICÁCIO SOARES, 29. SILMARACHRISTINE PIRES, 30. SÍLVIA CRISTINA LOPES MAFFI, 31. TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES, 32. VALQUÍRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS.

37715

07/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora DÉBORA BERNARDETE SALVADOR, no cargo de Atendente de Escola, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 10 de fevereiro de 2020.

37714

07/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, o servidor LEIR DOS SANTOS CARVALHO, RG n° 41.190.193-X e CPF n° 359.976.078-01, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 04 de fevereiro de 2020.

37713

07/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, RUTNÉIA FERREIRA CARDOSO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Obras Públicas, a partir de 05 de fevereiro de 2020.

12939

07/02/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Regulamenta a organização do Ganha Tempo Municipal de Marília para o atingimento da eficiência na prestação do serviço e redução no tempo de espera dos usuários.

37712

06/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora SÍLVIA HELENA RAMOS, RG n° 18.735.937-4 e CPF n° 091.832.418-17, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37711

06/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, o servidor VICTOR ARMANDO LIMA FERNANDES, RG 38001024-0, CPF n° 466.382.048.40 do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37710

06/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA os itens 04 e 05 da Portaria n° 37549, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Sérgio H. Marcon e Caroline Vieira Denani, classificados em 697° e 698° lugares, respectivamente, para o exercício do cargo de Professor de EMEl, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

37708

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 06 de fevereiro de 2020, a servidora AMANDA CANDELORO CUNHA, Psicóloga, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

37707

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Arquiteto, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2019: 01. ELISA SAYAKAITO, 02. BRUNO MARTINS CAMPOS GRANADO.

37706

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. PRISCILA CORRÊA DA COSTA, 02. CREUZA PRATES GALINDO SOARES.

37705

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. ADRIANA DA SILVA MORAES FERREIRA, 02. ALINE PORTO GONÇALVES, 03. DAIANE ROCHA QUEIROZ, 03. JULIANA DA SILVA CARVALHO, 04. JEFFERSON FERNANDO CARDOSO SCHIAVON, 05. ISADORA CHICARELLI AMARO DA SILVA, 06. ELAINE SIMONE ARRUDA RITZ, 07. VÂNIA GUEDES JANUÁRIO.

37704

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. DANIEL POLICARPO BIUDES DOS SANTOS, 01. LÍGIA MARTIN FERREIRA, 02. GABRIELA AIKO YAMASAKI, 03. GLAUCO GUILHERME SIMILI, 04. CRISTIANE LOPES TRECENTI.

37703

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. ARYADNY BEATRIZ FERNANDES VERÍSSIMO, 02. APARECIDA MARCONDES DOS SANTOS NORONHA, 03. TATIANE CRISTINA BALBO ALVES, 04. THIAGO EMANUEL FOLGUEIRAL, 05. ANA CAROLINA CALLEJON, 06. SARA ANDRADE NOGUEIRA, 07. JÉSSICA RODRIGUES SCATRALI, 08. THAÍS ALVES FERREIRA, 09. JOSEFA VALDIVINA DA SILVA, 10. GISELE ANDRADE DOMINGOS, 11. JÉSSICA CRISTINA PORFIRIO FARIA, 12. LEONARDO MIRANDA, 13. LUCINÉIA FÁTIMA DE CARVALHO RIBEIRO, 14. NATHÁLIA ALVES DEMORI.

37702

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA os itens 01, 04, 06, 07, 08,14,16 e 18 da Portaria n° 37548, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam as candidatas Roza Maria da Silva dos Reis, Miriam Aparecida Haddad, Bruna Chacon Verdini, Flaviana de Souza Pires Barbosa, Maria Alessandra dos Santos, Janaina Gênova Bigheti, Laura Ribas Vilardi e Rejane Melissa Machado, classificadas em 148°, 151°, 153°, 154°, 155°, 161°, 163° e 165°, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, uma vez que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

37701

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: - itens 05,19,22 e 30, da Portaria n° 37546, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam, respectivamente, Leonardo Tomas dos Santos, Maíra Cirino de Carvalho, Kelly Barbosa de Azevedo e Karína Arakaki Híguti, classificados em 101°, 115°, 118° e 126° lugares para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.° 11/91; - item 08, da Portaria n° 37546, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou Bruno Henrique Vilani Manso, classificado em 104° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

37699

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 0 6 de fevereiro de 2020, as designações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo indicadas: 1. item 03, da Portaria n° 35096, de 03 de julho de 2018, que designou a servidora Isabela Gomes dos Santos, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso, símbolo FG-1, 2. Portaria n° 37366, de 29 de novembro de 2019, que designou a servidora Amanda Candeloro Cunha, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Social, símbolo FG-1.

37698

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora VIVIAN BRABO PERINETTI, RG n° 33.213.100-2 e CPF n° 220.149.638-27, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37697

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora CAROLINE FRANCIELE GOIZ WAITMAN LIMA, RG n° 44.986.513-7 e CPF n° 374.622.628-78, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37696

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA HOUER, RG n° 38.584.122-X e CPF n° 398.740.518-09, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37695

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, RG n° 43165011-1 e CPF n° 351.296.778-70, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37694

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora JUCILENE DE FÁTIMA RODRIGUES, RG n° 44523510-X, CPF n° 381.029.708-98, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37693

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, RG n° 43165011-1 e CPF n° 351.296.778-70, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37692

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora MARIA LUIZA VIANA BARBOZA, RG n° 53.088.795-2, CPF n° 465.595.538-41, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37691

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, o servidor PAULO ROGÉRIO DE CAMARGO MAGALHÃES, RG n° 33.214.409-4, CPF n° 2747011098-98 do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

36700

05/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA itens 07,15,17,19,21,26,31,34,36,37,38,39,40 e 43 da Portaria n° 37545, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Juliana Paula Grespi, Mídia Alves dos Santos Peraccini, Rafael de Souza Sampieri, Vera Lúcia de Carvalho Santos, Lilian Gomes de Queiroz Silva, Camila Alves de Moura, Felipe Brandino da Silva, Filipe Elias da Silva Souza, Ana Paula Rocha Farias, Juliana de Oliveira de Freitas dos Santos, Beatriz Lopes Mafri, Paulo Isidoro Arruda Otero, Tais Isabela da Costa e Karine Paula Torres Dias, classificados em 370°, 378°, 380°, 382°, 384°, 389°, 394°, 397°, 399°, 400°, 401°, 402°, 403° e 406°, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

37690

04/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, a partir de 05 de fevereiro de 2020, DAVID ALVES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 37589, de 15 de janeiro de 2020.

37689

04/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Professores de EMEI com jornada especial em EMEI- 40 horas semanais - Pelo período de 05 de fevereiro a 19 de março de 2020: 1.154423 Mayara Roza Reganhan Nogueira EMEI Arco-íris Período: Tarde EMEI Arco-íris Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 27 de março de 2020: 2. 154555 Sueli Aparecida Scaraboto Pereira EMEI Estrelinha Dourada Período: Tarde EMEI Estrelinha Dourada Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 01 de maio de 2020: 3. 105775 Lúcia Helena Ferreira Press EMEI Bem-Me-Quer Período: Manhã EMEI Bem-Me-Quer Período: Tarde. Licença Prêmio; Classe Infantil Il-A da Prof Shirlei Calogero de Araújo de Oliveira Prot. 741/20 - Pelo período de 05 de fevereiro a 15 de maio de 2020: 4. 154857 Tathiane Marques Lopes EMEI Estrelinha Dourada Período: Tarde EMEI Estrelinha Dourada Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 25 de junho de 2020: 5. 142174 Fabiana Antunes Nascimento de Matos EMEl Primavera Período: Tarde EMEl Primavera Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 10 de julho e de 27 a 29 de julho de 2020: 6. 113000 Flavia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira EMEI Irmão Maurício Período: Manhã EMEI Amor Perfeito Período: Tarde

12938

04/02/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o Decreto n° 11001/2013, que dispõe sobre o Processo de Licitação e Contratos Administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília.

37687

03/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Nomeia PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA (Biblioteca Municipal), para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO da Secretaria Municipal da Cultura, modificando a Portaria n° 36229, de 20 de março de 2019, que nomeou a Angelina Moreira de Souza.

37686

03/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Nomeia MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Arquiteto, para compor a COMISSÃO REVISÃO DE VALOR VENAL, destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, modificando o inciso III da Portaria n° 33351, de 24 de abril de 2017, que nomeou João Pedro Alves.

37685

03/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, pelo período de 21 de fevereiro a 20 de agosto de 2020 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO 2. ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES 3. DANILO AUGUSTO BlGESCHl 4. DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO 5. EDUARDO DE CASTRO LIMA 6. EUNICE PADIAL SABARAENSE 7. FERNANDA HATSUE NAKAS ATO 8. FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA 9. JOÃO FELIPE DE DEUS 10. GABRIELA CRISTINA DE SOUZA 11. GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS 12. JOSÉ ANTONlO LOPES 13. JOSE LUÍS DA SILVA 14. JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR 15. JULIANE ROTOLl MASCARO 16. KELLY BARBOSA DE AZEVEDO 17. LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO 18. MARCELO HlDEKl KUABARA 19. MARCOS AURÉLIO DA SILVA 20. MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA 21. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 22. MARTA MARIA DE JESUS 23. MEIRE ELLEN PEREIRA REAL 24. RAFAEL COLOMBO FILHO 25. RODRIGO JOSE DA SILVA 26. SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA 27. SÍLVIA REGINA LlCORl OLIVEIRA 28. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES 29. TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA 30. VALDEIR PEREIRA DA COSTA 31. VANESSA NISHIZAWA

12936

03/02/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Estabelece os bairros considerados populares para fins de Isenção do Pagamento de Taxas para aprovação do projeto referente ao Programa de Regularização de Ampliações ou Construções com áreas de 100,00 m², regularização de telheiros ou regularização de edificações clandestinas ou irregulares, limitadas à metragem máxima somada de construção e telheiro, com finalidades residenciais, instituído pela Lei Complementar n° 874/19.

03/02/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Recebe em doação, de Oriovaldo Alves Giraldi, Lote "D" (P/ área D (p/ Lote 50) remanescente, no Bairro Jardim dos Lírios, destinada ao prolongamento de vias públicas.

37684

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Coloca à disposição do Juízo da 70º Zona Eleitoral de Marília, a servidora JOSIANE APARECIDA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

37683

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA EDMEIRE DE SOUZA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

37682

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

37681

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, HÉLCIO FREIRE DO CARMO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, constante do Anexo 1, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008, ficando revogada a Portaria n° 37018, de 15 de agosto de 2019, que o designou para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

37680

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, ANDRÉ LUIZ FERIOLI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

37679

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora CRISTIANE CALIMAN BORDINI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral.

37678

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora IVANA ALVES DE ALMEIDA DA SILVA, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEl), lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

37677

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral: 1. ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professora de EMEF; 2. JANAÍNA SALIMON SASSO, Professora de EMEF.

37676

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA MANSOLELI, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

37675

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora VANILDA GONÇALVES DE LIMA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

37674

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral: 1. ANA CAROLINA BRACCIALLIISHIDA, Professora de EMEF; 2. ELISANGÊLA DA SILVA CALLEJON, Professora de EMEF.

37673

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora REBECA SAMPAIO FIORINI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF.

37672

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora LAURA CRISTINA BRITO DA SILVA, titular de dois cargos de Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.

37671

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora JOELMA APARECIDA BERTONCINI, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI.

37670

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MAGDA DE SÁ, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogada a Portaria n°34224, de 17 de janeiro de 2018, que designou a servidora Silvana Garcia dos Santos, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

37669

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ELIZAMA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34307, de 01 de fevereiro de 2018, que designou a servidora Sônia Regina Estoque Camilo, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

37668

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MAIRA FERNANDA GARCIA BERNEGOZZI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34799, 07 de maio de 2018, que designou o servidor Anderson Alves Paes, Professor de EMEF, para o desempenho da referida função.

37667

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MEIRE ELLEN JÚLIA DA SILVA NUNES, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 34141, 19 de dezembro de 2017, que designou a servidora Simone dos Santos Silva, Professora de EMEl, para o desempenho da referida função.

37666

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MELINA AZEVEDO GIROTTO, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 35981, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora Nádia Letícia Ribeiro Ayres, Professora de EMEl, para o desempenho da referida função.

37665

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora KELLY CARDOSO PRESS, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

37664

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora SOLANGE APARECIDA DE LIMA BASÍLIO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral, ficando revogada a Portaria n° 36030, de 05 de fevereiro de 2019, que designou a servidora Marisa Xavier, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

37663

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora SILVANA GARCIA DOS SANTOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34352, de 23 de fevereiro de 2018, que designou a servidora Juliana de Almeida Rodrigues, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

37662

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ELISABETH SANDRA NUNES RIBEIRO RODRIGUES, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 34083, de 24 de novembro de 2017, que designou a servidora Meire Ellen Júlia da Silva Nunes, Professora de EMEl, para o desempenho da referida função.

37661

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ELOÍSA DO ROSÁRIO RODRIGUES FERNANDES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 35034, de 20 de junho de 2018, que designou a servidora Juliana Maria Pereira, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

37660

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora PRISCILA FREIRE L OPES FACHINI, Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Supervisora Escolar de Educação Básica, ficando revogada a Portaria n° 34292, 31 de janeiro de 2018, que designou a servidora Aline Linhares Rodrigues Talaveras, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da referida função.

37659

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEl), lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34351, de 23 de fevereiro de 2018, que designou a servidora Rebeca Sampaio Fiorini, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

37658

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora FERNANDA OSCAR DOURADO VALENTIM, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogado o item 06 da Portaria n° 30375, de 09 de março de 2015, que designou a servidora Sabrina Gonçalves Domingues, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

37657

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora JAQUELINE TADOROV DE ANDRADE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 35983, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora Marisa Aparecida de Oliveira Silva, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.

37656

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ANA CAROLINA CAMACHO SANTOS, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 32130, de 09 de agosto de 2016, que designou a servidora Joelma Aparecida Bertoncini, para o desempenho da referida função.

37655

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, os servidores abaixo identificados, para o desempenho das respectivas funções do Gabinete do Prefeito: 01. VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Escrita, para a função de Coordenadora Geral de Serviços Administrativos; 02. ANA PAULA GONÇALVES, Auxiliar de Escrita, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos; 03. EDUARDO MENDES LOPES, Auxiliar de Escrita, para a função de Coordenador de Serviços Administrativos.

37654

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO, Assistente Social, para o desempenho da fimção de Coordenadora de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

37653

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora PRISCILA MARA APOLÔNIO FENILLE, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogado o item 02 da Portaria n° 36948, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora Mara Cristina Bolognani Navarro para o desempenho da referida função.

37652

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Professora de EMEl, matrícula n° 147354, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37651

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, Professora de EMEI, matrícula n° 154385-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37650

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA ISSA, Professora de EMEF, matrícula n° 60585, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37649

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor WILLIAN DA SILVA PASINI, Professor de EMEF, matrícula n° 136727, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37648

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as designações, do Gabinete do Prefeito, abaixo indicadas: I- item 363, inciso 1, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora VALÉRIA SERAPILHA DO CARMO PEREIRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Coordenadora Gera! de Serviços Administrativos; II- item 02, da Portaria n° 35106, de 03 de julho de 2018, que designou o servidor EDUARDO MENDES LOPES, Auxiliar de Escrita, para a ámção de Supervisor de Serviços Administrativos; III- item 01, da Portaria n° 36947, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Escrita, para a função de Coordenadora de Serviços Administrativos.

37647

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 35941, de 22 de janeiro de 2019, que designou a servidora GLAUCIA HELENA RODRIGUES DE CAMPOS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

37646

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 36031, de 05 de fevereiro de 2019, que designou o servidor WELLINGTON TEIXEIRA DA COSTA, Professor de Educação Física, para cumprir jornada especial.

37645

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as Portarias, que designaram as servidoras abaixo relacionadas para o desempenho de Professora Coordenadora de Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal da Educação: 1. Portaria n° 36902, de 31 de julho de 2019, que designou JOSIANY CRISTINA FÉLIX GOMES DA SILVA; 2. Portaria n° 37093, de 30 de agosto de 2019, que designou MARILDA XAVIER NAKAMURA.

37644

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 35035, de 20 de junho de 2018, que designou a servidora ANDRÉA TOSHIE FUJIHARA KATSURA KAWAKAME, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

37643

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, o servidor ANSELMO DE SOUSA SANTOS, RG n° 14.895.204-3, CPF n° 756.562.302-44, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30 de janeiro de 2020.

37642

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora ALINE YOKO MINEMURA, RG n° 29.457.676-9, CPF n° 396.005.888-80, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37641

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora ALESSANDRA BITENCOURT DE ALMEIDA PAVARINI, RG n° 26.246.355-6 CPF n° 223.595.948- 26, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37640

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora MÍRIAM MENDES MACHADO, RG n° 40.920.364-6, CPF n° 327.430.748-33, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de janeiro de 2020.

37639

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora VÂNIA APARECIDA CARRINHO, RG n° 44.499.128-1, CPF n° 367.278.198-31, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37638

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Coloca o servidor LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS, Analista de Dados, a disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, pelo período de 03 de fevereiro a 31 e dezembro de 2020, sem prejuízo da remuneração.

37637

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

CONCEDE à servidora MARTA BEATRIZ DE BEM NUNES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

37636

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Declara a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor ADEMAR BERNARDINO PEREIRA JÚNIOR, RG nº 345611202, CPF n° 268.631.378-10, lotado na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de fevereiro de 2020.

37635

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora JOSEFINA ANTONIA VERMELHO DE CAMARGO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

37634

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA o servidor JOSÉ BONIS, no cargo de Trabalhador Braçal, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

37633

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA o servidor ALTAMIRO SOARES DOS SANTOS, no cargo de Operador de Máquinas, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

37632

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora TÂNIA MARIA TOLENTINO, no cargo de Professora de EMEI (Cargo 1), através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

37631

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora DÉBORA CRISTINA SILVINO, no cargo de Professora de EMEF, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

37630

31/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora APARECIDA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 13 de fevereiro de 2020.

12935

31/01/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Regulamenta a Lei n° 8494/2019, que cria gratificação mensal, a título de Pró-labore. para pagamento aos integrantes da Polícia Militar disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências.

12934

31/01/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$3.480.000,00, referentes ao orçamento vigente.

12933

31/01/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o Decreto n° 11026/13, que declara de Interesse Social para fins de desapropriação uma área localizada anexa ao Bairro Jardim Santa Paula. medindo 39.085,278m², de propriedade da Fazenda Todos os Santos - parte da área constante da matrícula n° 835, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Marília, destinada a desfavelamento.

12932

31/01/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Regulamenta a Lei Complementar n° 889/19 - Código Tributário do Município de Marília .(Inciso IV, do artigo 272).

37629

30/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora RUTE GAMA HYGIDIO, RG n° 6.685.049, CPF n° 762.125.808-04, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Administração, pelo período de 03 de fevereiro a 10 de julho de 2020.

12931

29/01/2020

Decreto

Ativa

Atualiza, a partir de 1° de janeiro de 2020, o valor da contrapartida por parte dos empreendimentos relativa à execução de poço(s) tubular(es) profundo(s) para obterem o abastecimento público de água, bem como das tarifas de que trata a Lei Complementar n° 830/18.

37628

28/01/2020

Portaria

Ativa

Coloca a servidora LAURA PAMPANA BASOLI, Psicóloga, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária - Diretoria Regional de Penas e Medidas Alternativas - Região Oeste, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

37627

28/01/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ROSANA CORREIA DA SILVA, RG n° 33126774, classificada em 412° lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017, ficando revogado o item 13, da Portaria n° 37545, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Graziele de Sá Ferreira da Silva, classificada em 376° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da sua vaga.