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Atualizado em: 13/03/2026 às 16h16
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74823 atos encontrados
Nº 48738
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 161896/1 THALITA ÉRICA DA COSTA FUENTES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 31 (trinta e uma) horas semanais, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48616, de 26 de fevereiro de 2026.
Nº 48737
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a Comissão Organizadora do 32º Salão da Galeria Municipal de Artes – “Marília através de seus artistas e seus fotógrafos”. Fica designada a Comissão Organizadora responsável pelo acompanhamento, organização e execução das atividades relacionadas ao 32º Salão da Galeria Municipal de Artes – “Marília através de seus artistas e seus fotógrafos”, composta pelos seguintes membros: I - ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES, Supervisor de Serviços do Centro Cultural e de Lazer; II - BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA, Assessor Governamental, da Secretaria Municipal da Cultura; III - ELIANA APARECIDA MORENO, Assessora Governamental, da Secretaria Municipal da Cultura.
Nº 48736
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor Y.G.B, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166316-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de período de 03/02/2025 a 22/06/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 11.578/2026).
Nº 48735
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor F.H.C, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166480-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de período 03/02/2025 a 06/06/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 11.564/2026).
Nº 48734
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor W.D.F., matrícula n.º 33510-2, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração, por suposta infringência ao artigo 27, inciso I, item 21 c/c artigo 33, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 8.808/2026).
Nº 48733
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora L.P.R., matrícula n.º 125164-1, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infringência ao artigo 27, inciso I, item 21 c/c artigo 33, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada (Memorando n.º 8.940/2026).
Nº 48732
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor G.F.C.F.S., matrícula n.º 157872-1, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Administração, por suposta infringência ao artigo 27, inciso I, item 21 c/c artigo 33, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 8.931/2026).
Nº 48731
Portaria
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Data: 12/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor D.C.S.J, matrícula n.º 153745-1, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, por suposta infringência ao artigo 27, inciso I, item 21 c/c artigo 33, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 8.895/2026).
Nº 48729
Portaria
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 180424/1 FLÁVIA LIMA SAGGIORO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 38 (trinta e oito) horas, sendo, quinzenalmente, às sextas-feiras, no período de 13 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48728
Portaria
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Vínculos
Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48156, de 26 de novembro de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “JOSÉ CARLOS DA SILVA, Responsável pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor nº 184.126, de 25 de novembro de 2025, consoante o que dispõe o artigo 67-A §4º da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, c/c o artigo 4º inciso III do Decreto nº 14051, de 19 de junho de 2023, modificados posteriormente, AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 122220/1 THAIS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 09 a 28 de fevereiro de 2026.”
Nº 48727
Portaria
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Vínculos
Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 12 de março de 2026, o item 21 da Portaria nº 48130, de 24 de novembro de 2025, que colocou o servidor 102377/1 ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA, Agente Operacional, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB (Rodoviária).
Nº 48726
Portaria
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Data: 11/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, o servidor 180220/1 MAURO CIRINO DE ANDRADE, Agente de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 12 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48725
Portaria
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA o servidor 165557/2 BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Cultura, no período de 11 a 20 de março de 2026, em decorrência de concessão de férias da Secretária da Pasta.
Nº 48724
Portaria
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Vínculos
Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens relacionados abaixo da Portaria nº 48500, de 05 de fevereiro de 2026, para o cargo de Agente Comunitário de Saúde: Itens 07, 12, 16 e 18: Não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91 07. LUIS FERNANDO DE SENA; 12. BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS, 16. FRANCINE CRISTINA MACHADO MENEZES LUCIANO, 18. ANA CAROLINE RAMALHO NISHIMOTO Itens 04 e 15: Apresentaram comprovantes de endereço não correspondentes à área de abrangência da USF 04. EMERSON TOSHIMITSU YOSHIHARA, 15. TAISA RIBAS DELECRODE Itens 06 e 10: Consideradas inaptas no exame médico admissional 06. SELMA FREIRE VIEIRA PAES, 10. MARIA DA GLORIA RODRIGUES DOS SANTOS
Nº 48723
Portaria
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Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 178306/1 EDUARDA ALANA DE SOUZA SANTOS, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de março de 2026.
Nº 48722
Portaria
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Vínculos
Data: 10/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47744, de 29 de setembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 137600/1 ROSECLER APARECIDA USSUY MARTINS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48721
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 178160/1 PRISCILA PERES TRASKINI MOURÃO, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 09 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48720
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA JANAINA MOSQUETE DA SILVA RIBEIRO, do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 10 de março de 2026.
Nº 48719
Portaria
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Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. Debora Helenis Goncalves Coutrin Ribeiro, Lucimara Aparecida Dias dos Reis, Bruno Ferreira Batista, Leandro Aurelio Gaiato, Bruno Jeronimo Rossin, Mario Eduardo Vidoto.
Nº 48718
Portaria
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Vínculos
Data: 09/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui as servidoras abaixo relacionadas, constantes do Anexo Único da Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922/2021: MÁRCIA HELENA DA SILVA AZEVEDO, Técnica de Enfermagem; MARIA LEONICE ALVES TARTARI, Técnica de Enfermagem; SILVIA FATIMA BUDAIBES RUIZ VIEIRA, Técnica de Enfermagem; WILMA MARTINS DA SILVA, Instrutora de Treinamento em Informática.
Nº 48717
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Novembro de 2025. Cargo/Função Agente de Controle de Endemias: Carina Kimie Ohaze Goto, Gislaine Cabral de O Carvalho, Karina Aparecida Silva; Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Gilberto Rodrigues dos Santos; Cargo/Função Agente Operacional: Cleidineusa Francisca de Moura; Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Ivonete Xavier Santana Calil, Marcia de Biaggi Campanari, Rafaela Alves Pereira de Sousa; Cargo/Função Assistente Administrativo: Camila Morais Melo, Daniel de Souza Coimbra, Luiz Antonio Bissoli; Cargo/Função Assistente Social: Isabela Gomes dos Santos, Julia Soares Ferreira, Michelli Nascimento Brito; Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Carla Cristina Miranda Puopolo, Fabiana Ap dos Santos Thomazini, Leticia Geremias da Silva, Luciana Vieira da Silva, Nathalia Santos de Campos, Rosana Cristina Santos Deus, Tatiane Aparecida Amaro, Thauane Pinheiro da Silva; Cargo/Função Enfermeiro(a): Angelica Cabral da Silva Alves, Angelica Moral de Castro, Larissa Queiroz Ferreira Cano, Suellen de O Ferreira Crepaldi; Cargo/Função Maestro: Clairton Vieira Basta; Cargo/Função Médico Especialista - área Otorrinolaringologia: Ariele Cristine Pereira Macedo; Cargo/Função Motorista: Jarbas Pereira de Souza, Luis Carlos Barbaroto, Mauro de Oliveira Lira, Roberval Lopes; Cargo/Função Procurador(a) Juridico(a): Koiti Hayashi, Ronaldo Sergio Duarte; Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Bruna Carolina Alonge C Anjos, Cristiane Ap do Nasc da Silva, Thiago Vollo Antonio Rodrigues; Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Amauri Fernandes de Freitas, Ariane Seiko Kubo Yassuda, Camila M de Lyra Goncalves, Isabella de Andrade Sobral, Jaqueline Santos de Araújo, Juliana da Silva Carvalho, Luzia Aparecida S F Oliveira; Cargo/Função Professor de Educacao Especial Ed Básica: Leticia de Freitas Pedrolli; Cargo/Função Psicologo(a): Adriana Gallina Gratao Castro; Cargo/Função Supervisor(a) de Saude: Jose Silveira Junior; Cargo/Função Tecnico(a) de Enfermagem: Angelica Thabet Martins; Cargo/Função Topografo: Devanil Colombo
Nº 48716
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 123560/4 GISELLE BRUSTELLO PEIXOTO CONCATTO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 22 (vinte e duas) horas semanais, no período de 09 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48715
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 127191/1 FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, lotada no Gabinete do Prefeito, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 09 de março a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48436, de 27 de janeiro de 2026.
Nº 48714
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 09 de março a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48528, de 10 de fevereiro de 2026.
Nº 48713
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica as alíneas “a” e “f” da Portaria nº 46148, de 03 de fevereiro de 2025 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI, passando a vigorar com a seguinte redação: “a) Representantes do Executivo Municipal Titulares: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, VITOR GAZOLA DOS SANTOS Suplentes: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, RODRIGO ABOLIS BASTOS f) Representantes da Universidade Estadual Paulista “Júlio de Mesquita Filho” - UNESP Titular: ELAINE DA SILVA Suplente: NATÁLIA MARINHO DO NASCIMENTO”
Nº 48712
Portaria
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Data: 06/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PEDRO HENRIQUE COLOMBO, classificado em 21º lugar, para o exercício do cargo de Médico Generalista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022.
Nº 48711
Portaria
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Vínculos
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia as servidoras CAROLINA GUIZARDI POLIDO, Enfermeira, LETÍCIA DE LIMA SOUZA, Farmacêutica e PRISCILA PERES TRASKINI MOURÃO, Médica Generalista, para comporem a Comissão de Farmácia e Terapêutica, de que trata a Portaria nº 47616, de 28 de agosto de 2025, bem como exclui a servidora Roberta Cardozo Flores da referida Comissão.
Nº 48710
Portaria
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Vínculos
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica os itens I “a”, III, V, VI, VIII e IX da Portaria nº 42197, de 10 de fevereiro de 2023, que nomeia o Conselho Municipal de Acompanhamento e Controle Social do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento da Educação Básica e de Valorização dos Profissionais da Educação - CACS-FUNDEB, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Representantes do Poder Executivo: a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Titular: IZADORA MALESKI SERRANO ALVES Suplente: FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA ..... III - Representantes dos Diretores das Escolas Básicas Públicas do Município: Titular: ANDERSON LEÃO Suplente: ........ ..... V- Representantes de Pais/Responsáveis de Alunos da Educação Básica Pública do Município – l (um) representante de EMEl e l (um) representante de EMEF: Titulares: SANDRA FELIX SANTANA, SANDRA DA SILVA SANTANA CASTRO Suplentes: MICHELLE SAFFIOTTE LINARDI MARINHO, SILVIA HELENA MUNIZ VI - Representantes dos Estudantes da Educação Básica do Município: Titulares: MARGARIDA BLOEMER GONÇALVES, -o- Suplentes: ROSÂNGELA ROCHA MARCATO, -o- ..... VIII - Representantes dos Conselhos Tutelares: Titular: SUELAINE CRISTINA PRADO MACEDO DE MATOS Suplente: LUIS CARLOS MASSUCATTO IX - Representantes de Organizações da Sociedade Civil: Titulares: ........ Suplentes: HEIDI FERREIRA DOS SANTOS, -o-”
Nº 48709
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 06 de março de 2026, a servidora 163066/1 ISABELA HEUBEL RIFAN, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Processos Executivos Fiscais, símbolo FG-1, da Procuradoria Geral do Município.
Nº 48708
Portaria
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Vínculos
Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 06 de março de 2026, o item 22 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 116882/1 MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada do Núcleo de Informações da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48707
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da UNESP - UNIVERSIDADE ESTADUAL PAULISTA "JÚLIO DE MESQUITA FILHO”, as servidoras 165930/1 BEATRIZ RIBEIRO DE SOUZA CRUZ e 119750/2 CLAUDIA FERNANDES VOLPATO, Psicólogas, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026, conforme Termo Aditivo 04 ao Convênio - CV-1275/24, que tem por objeto atender a demanda temporária relacionada à habilitação do serviço como Centro Especializado em Reabilitação (CER III) – UNESP.
Nº 48706
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 163333/1 MARIANA PERES JULIANI, Farmacêutica, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de junho de 2026.
Nº 48705
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 116882/1 MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de março de 2026.
Nº 48704
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/10/2025, pela servidora VÂNIA APARECIDA CARRION CABRAL, matrícula n.º 130583-4, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 26/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48703
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/10/2025, pela servidora VANESSA DE OLIVEIRA CEZÁRIO ELIAS, matrícula n.º 165794-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 19/04/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48702
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/10/2025, pelo servidor TIAGO AMARO SILVA, matrícula n.º 146358-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 26/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48701
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/10/2025, pela servidora ROSANA CAROLINA CADAMURO SILVA, matrícula n.º 165573-1, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, admitida em 28/03/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48700
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/10/2025, pela servidora REGIANE BENTO LEANDRO MENINI, matrícula n.º 171689-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 26/09/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48699
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/10/2025, pelo servidor NILTON SERGIO BALDINOTI, matrícula n.º 119008-3, no cargo de Motorista, admitido em 19/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48698
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/10/2025, pela servidora MAYRA NAMIE WATANABE, matrícula n.º 170194-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 01/09/2022.
Nº 48697
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/10/2025, pelo servidor MATEUS LUCAS DA SILVA, matrícula n.º 149195-2, no cargo de Professor de EMEI, admitido em 10/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48696
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/10/2025, pela servidora MARIA LUISA RODRIGUES LEME, matrícula n.º 171743-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48695
Portaria
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/10/2025, pela servidora LUCIMARA SEVERINO TEIXEIRA RICARDO, matrícula n.º 171875-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 11/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48694
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 06/08/2025, pelo servidor LUCAS HIROSHI RODRIGUES MURATA, matrícula n.º 168181-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 18/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48693
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 16/10/2025, pela servidora KARINA DA SILVA SANTANA, matrícula n.º 171751-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 03/10/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48692
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 06/08/2025, pelo servidor JOÃO INÁCIO DE AZEVEDO, matrícula n.º 147338-2, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 27/06/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48691
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 15/08/2025, pela servidora GIULIA MURCIA RODRIGUES, matrícula n.º 166685-1, no cargo de Cirurgiã Dentista, admitida em 24/05/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48690
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/10/2025, pelo servidor GABRIEL HENRIQUE DOMINGUES JORGE, matrícula n.º 167860-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48689
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 02/08/2025, pela servidora FRANCINI EVANGELISTA DA SILVA DOS REIS, matrícula n.º 168130-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 12/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
Nº 48688
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Data: 05/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/08/2025, pela servidora FABIANA CANOLA CAMPOS DE SOUZA, matrícula n.º 137758-1, no cargo de Telefonista, admitida em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 9.651/2026).
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