Ir para conteúdo do site

Ir para conteúdo

Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Facebook
Instagram
Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
60747 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
8506
Data
08/02/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Legislativo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica a Lei nº 7117/2010, que oficializa o Portal da Transparência divulgado na página da Prefeitura Municipal de Marília, incluindo a divulgação semanal do cardápio da merenda escolar

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37719
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Técnico de Enfermagem, referência 20-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 08/2017: 01. ALINE DE FÁTIMA SORETO MATOS, 02. ANA PAULA MACIEL TARTARI NOGUEIRA, 03. FERNANDA CRISTINA ROCHA DE LIMA, 04. LEANDRO LUÍS GOMES DA SILVA.

Opção:
Número
37718
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ELISÂNGELA ÉRICA RIBEIRO DE SOUZA, Professora de EMEI, matrícula n° 116998, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37717
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. ALEXANDRE CARLOS PEREIRA DA SILVA, 02. ALECSANDER PEREIRA, 03. ALEKSANDER BUFFALO PEREIRA, 04. ALEXANDRE ECLESIO DUARTE, 05. ANTONIO CARLOS ROCHA REINA, 06. DONIZETE DE LIMA, 07. ELIANE APARECIDA DOS SANTOS PADOVANI, 08. ELIZABETE CANCIAN DA SILVA, 09. EMERSON ALVES DA SILVA, 10. ESMERALDA STAACHS GONSALES, 11. FABIANO BASÍLIO COSTA, 12. lONE ALVES DE ALMEIDA DA SILVA,13. IRENICE APARECIDA MARQUES DA SILVA, 14. JOÃO BATISTA SILVÉRIO ALVES, 15. JOÃO RONALDO TANGANELLI HERNANDES, 16. JOSÉ APARECIDO ROMANENGHI, 17. LAIANE ANDRESSA LOPES SANTOS, 18. LÚCIA HELENA DE BARROS TEIXEIRA, 19. MÔNICA SILVA GUERRA, 20. NEUCI FRANÇA, 21. NESTOR PEREIRA DOS SANTOS JÚNIOR, 22. PATRÍCIA MAURA CONDOS MOTTA DE SOUZA, 23. PAULO CÉSAR ZANATI, 24. REGINALDO VÍTOR DE SOUZA, 25. RENATA PIRES DE ARAÚJO, 26. RODOLFO TONINI PINHEIRO DA SILVEIRA, 27. RODRIGO ANTONIO CARDOSO, 28. ROGÉRIO NICÁCIO SOARES, 29. SILMARACHRISTINE PIRES, 30. SÍLVIA CRISTINA LOPES MAFFI, 31. TATIANE DOS SANTOS DE FREITAS LOPES, 32. VALQUÍRIA VASCONCELLOS DOS SANTOS.

Opção:
Número
37715
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora DÉBORA BERNARDETE SALVADOR, no cargo de Atendente de Escola, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 10 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37714
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, o servidor LEIR DOS SANTOS CARVALHO, RG n° 41.190.193-X e CPF n° 359.976.078-01, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 04 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37713
Data
07/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, RUTNÉIA FERREIRA CARDOSO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Obras Públicas, a partir de 05 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
12939
Data
07/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a organização do Ganha Tempo Municipal de Marília para o atingimento da eficiência na prestação do serviço e redução no tempo de espera dos usuários.

Opção:
Número
37712
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora SÍLVIA HELENA RAMOS, RG n° 18.735.937-4 e CPF n° 091.832.418-17, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37711
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, o servidor VICTOR ARMANDO LIMA FERNANDES, RG 38001024-0, CPF n° 466.382.048.40 do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37710
Data
06/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA os itens 04 e 05 da Portaria n° 37549, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Sérgio H. Marcon e Caroline Vieira Denani, classificados em 697° e 698° lugares, respectivamente, para o exercício do cargo de Professor de EMEl, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Opção:
Número
37708
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 06 de fevereiro de 2020, a servidora AMANDA CANDELORO CUNHA, Psicóloga, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Opção:
Número
37707
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Arquiteto, referência 37-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2019: 01. ELISA SAYAKAITO, 02. BRUNO MARTINS CAMPOS GRANADO.

Opção:
Número
37706
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. PRISCILA CORRÊA DA COSTA, 02. CREUZA PRATES GALINDO SOARES.

Opção:
Número
37705
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professora de EMEF, referência III-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. ADRIANA DA SILVA MORAES FERREIRA, 02. ALINE PORTO GONÇALVES, 03. DAIANE ROCHA QUEIROZ, 03. JULIANA DA SILVA CARVALHO, 04. JEFFERSON FERNANDO CARDOSO SCHIAVON, 05. ISADORA CHICARELLI AMARO DA SILVA, 06. ELAINE SIMONE ARRUDA RITZ, 07. VÂNIA GUEDES JANUÁRIO.

Opção:
Número
37704
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. DANIEL POLICARPO BIUDES DOS SANTOS, 01. LÍGIA MARTIN FERREIRA, 02. GABRIELA AIKO YAMASAKI, 03. GLAUCO GUILHERME SIMILI, 04. CRISTIANE LOPES TRECENTI.

Opção:
Número
37703
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. ARYADNY BEATRIZ FERNANDES VERÍSSIMO, 02. APARECIDA MARCONDES DOS SANTOS NORONHA, 03. TATIANE CRISTINA BALBO ALVES, 04. THIAGO EMANUEL FOLGUEIRAL, 05. ANA CAROLINA CALLEJON, 06. SARA ANDRADE NOGUEIRA, 07. JÉSSICA RODRIGUES SCATRALI, 08. THAÍS ALVES FERREIRA, 09. JOSEFA VALDIVINA DA SILVA, 10. GISELE ANDRADE DOMINGOS, 11. JÉSSICA CRISTINA PORFIRIO FARIA, 12. LEONARDO MIRANDA, 13. LUCINÉIA FÁTIMA DE CARVALHO RIBEIRO, 14. NATHÁLIA ALVES DEMORI.

Opção:
Número
37702
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA os itens 01, 04, 06, 07, 08,14,16 e 18 da Portaria n° 37548, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam as candidatas Roza Maria da Silva dos Reis, Miriam Aparecida Haddad, Bruna Chacon Verdini, Flaviana de Souza Pires Barbosa, Maria Alessandra dos Santos, Janaina Gênova Bigheti, Laura Ribas Vilardi e Rejane Melissa Machado, classificadas em 148°, 151°, 153°, 154°, 155°, 161°, 163° e 165°, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, uma vez que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Opção:
Número
37701
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA dispositivos das Portarias abaixo relacionadas: - itens 05,19,22 e 30, da Portaria n° 37546, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam, respectivamente, Leonardo Tomas dos Santos, Maíra Cirino de Carvalho, Kelly Barbosa de Azevedo e Karína Arakaki Híguti, classificados em 101°, 115°, 118° e 126° lugares para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.° 11/91; - item 08, da Portaria n° 37546, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou Bruno Henrique Vilani Manso, classificado em 104° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

Opção:
Número
37699
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 0 6 de fevereiro de 2020, as designações da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, abaixo indicadas: 1. item 03, da Portaria n° 35096, de 03 de julho de 2018, que designou a servidora Isabela Gomes dos Santos, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento ao Idoso, símbolo FG-1, 2. Portaria n° 37366, de 29 de novembro de 2019, que designou a servidora Amanda Candeloro Cunha, na Função Gratificada de Chefe da Divisão de Atendimento Social, símbolo FG-1.

Opção:
Número
37698
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora VIVIAN BRABO PERINETTI, RG n° 33.213.100-2 e CPF n° 220.149.638-27, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37697
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora CAROLINE FRANCIELE GOIZ WAITMAN LIMA, RG n° 44.986.513-7 e CPF n° 374.622.628-78, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37696
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora ANGÉLICA APARECIDA DA SILVA HOUER, RG n° 38.584.122-X e CPF n° 398.740.518-09, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37695
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, RG n° 43165011-1 e CPF n° 351.296.778-70, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37694
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora JUCILENE DE FÁTIMA RODRIGUES, RG n° 44523510-X, CPF n° 381.029.708-98, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37693
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA, RG n° 43165011-1 e CPF n° 351.296.778-70, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37692
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora MARIA LUIZA VIANA BARBOZA, RG n° 53.088.795-2, CPF n° 465.595.538-41, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37691
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, o servidor PAULO ROGÉRIO DE CAMARGO MAGALHÃES, RG n° 33.214.409-4, CPF n° 2747011098-98 do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
36700
Data
05/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA itens 07,15,17,19,21,26,31,34,36,37,38,39,40 e 43 da Portaria n° 37545, de 03 de janeiro de 2020, que nomearam os candidatos Juliana Paula Grespi, Mídia Alves dos Santos Peraccini, Rafael de Souza Sampieri, Vera Lúcia de Carvalho Santos, Lilian Gomes de Queiroz Silva, Camila Alves de Moura, Felipe Brandino da Silva, Filipe Elias da Silva Souza, Ana Paula Rocha Farias, Juliana de Oliveira de Freitas dos Santos, Beatriz Lopes Mafri, Paulo Isidoro Arruda Otero, Tais Isabela da Costa e Karine Paula Torres Dias, classificados em 370°, 378°, 380°, 382°, 384°, 389°, 394°, 397°, 399°, 400°, 401°, 402°, 403° e 406°, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentarem os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Opção:
Número
37690
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, a partir de 05 de fevereiro de 2020, DAVID ALVES DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 37589, de 15 de janeiro de 2020.

Opção:
Número
37689
Data
04/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. Professores de EMEI com jornada especial em EMEI- 40 horas semanais - Pelo período de 05 de fevereiro a 19 de março de 2020: 1.154423 Mayara Roza Reganhan Nogueira EMEI Arco-íris Período: Tarde EMEI Arco-íris Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 27 de março de 2020: 2. 154555 Sueli Aparecida Scaraboto Pereira EMEI Estrelinha Dourada Período: Tarde EMEI Estrelinha Dourada Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 01 de maio de 2020: 3. 105775 Lúcia Helena Ferreira Press EMEI Bem-Me-Quer Período: Manhã EMEI Bem-Me-Quer Período: Tarde. Licença Prêmio; Classe Infantil Il-A da Prof Shirlei Calogero de Araújo de Oliveira Prot. 741/20 - Pelo período de 05 de fevereiro a 15 de maio de 2020: 4. 154857 Tathiane Marques Lopes EMEI Estrelinha Dourada Período: Tarde EMEI Estrelinha Dourada Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 25 de junho de 2020: 5. 142174 Fabiana Antunes Nascimento de Matos EMEl Primavera Período: Tarde EMEl Primavera Período: Manhã - Pelo período de 05 de fevereiro a 10 de julho e de 27 a 29 de julho de 2020: 6. 113000 Flavia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira EMEI Irmão Maurício Período: Manhã EMEI Amor Perfeito Período: Tarde

Opção:
Número
12938
Data
04/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o Decreto n° 11001/2013, que dispõe sobre o Processo de Licitação e Contratos Administrativos no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37687
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA (Biblioteca Municipal), para compor a COMISSÃO DE SELEÇÃO da Secretaria Municipal da Cultura, modificando a Portaria n° 36229, de 20 de março de 2019, que nomeou a Angelina Moreira de Souza.

Opção:
Número
37686
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA, Arquiteto, para compor a COMISSÃO REVISÃO DE VALOR VENAL, destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, modificando o inciso III da Portaria n° 33351, de 24 de abril de 2017, que nomeou João Pedro Alves.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37685
Data
03/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, pelo período de 21 de fevereiro a 20 de agosto de 2020 como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Divisão de Zoonoses, da Secretaria Municipal da Saúde, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO 2. ANITA AQUINO RIBEIRO BERNARDES 3. DANILO AUGUSTO BlGESCHl 4. DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO 5. EDUARDO DE CASTRO LIMA 6. EUNICE PADIAL SABARAENSE 7. FERNANDA HATSUE NAKAS ATO 8. FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA 9. JOÃO FELIPE DE DEUS 10. GABRIELA CRISTINA DE SOUZA 11. GUILHERME RIBEIRO DOS SANTOS 12. JOSÉ ANTONlO LOPES 13. JOSE LUÍS DA SILVA 14. JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR 15. JULIANE ROTOLl MASCARO 16. KELLY BARBOSA DE AZEVEDO 17. LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO 18. MARCELO HlDEKl KUABARA 19. MARCOS AURÉLIO DA SILVA 20. MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA 21. MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 22. MARTA MARIA DE JESUS 23. MEIRE ELLEN PEREIRA REAL 24. RAFAEL COLOMBO FILHO 25. RODRIGO JOSE DA SILVA 26. SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA 27. SÍLVIA REGINA LlCORl OLIVEIRA 28. TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES 29. TIAGO HENRIQUE PEREIRA SILVA 30. VALDEIR PEREIRA DA COSTA 31. VANESSA NISHIZAWA

Opção:
Número
12936
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Estabelece os bairros considerados populares para fins de Isenção do Pagamento de Taxas para aprovação do projeto referente ao Programa de Regularização de Ampliações ou Construções com áreas de 100,00 m², regularização de telheiros ou regularização de edificações clandestinas ou irregulares, limitadas à metragem máxima somada de construção e telheiro, com finalidades residenciais, instituído pela Lei Complementar n° 874/19.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
Data
03/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Recebe em doação, de Oriovaldo Alves Giraldi, Lote "D" (P/ área D (p/ Lote 50) remanescente, no Bairro Jardim dos Lírios, destinada ao prolongamento de vias públicas.

Opção:
Número
37684
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca à disposição do Juízo da 70º Zona Eleitoral de Marília, a servidora JOSIANE APARECIDA MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

Opção:
Número
37683
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA EDMEIRE DE SOUZA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Opção:
Número
37682
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Opção:
Número
37681
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, HÉLCIO FREIRE DO CARMO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, constante do Anexo 1, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008, ficando revogada a Portaria n° 37018, de 15 de agosto de 2019, que o designou para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37680
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, ANDRÉ LUIZ FERIOLI, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37679
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora CRISTIANE CALIMAN BORDINI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral.

Opção:
Número
37678
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora IVANA ALVES DE ALMEIDA DA SILVA, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEl), lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

Opção:
Número
37677
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral: 1. ANDRÉIA MARIA DE OLIVEIRA TEIXEIRA, Professora de EMEF; 2. JANAÍNA SALIMON SASSO, Professora de EMEF.

Opção:
Número
37676
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ANA CAROLINA DE SOUZA MANSOLELI, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

Opção:
Número
37675
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora VANILDA GONÇALVES DE LIMA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.

Opção:
Número
37674
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as servidoras abaixo relacionadas, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral: 1. ANA CAROLINA BRACCIALLIISHIDA, Professora de EMEF; 2. ELISANGÊLA DA SILVA CALLEJON, Professora de EMEF.

Opção:
Número
37673
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora REBECA SAMPAIO FIORINI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF.

Opção:
Número
37672
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora LAURA CRISTINA BRITO DA SILVA, titular de dois cargos de Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, devendo receber, exclusivamente, as remunerações dos referidos cargos efetivos, considerando-se separadamente o exercício funcional de cada cargo para todos os efeitos legais.

Opção:
Número
37671
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora JOELMA APARECIDA BERTONCINI, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI.

Opção:
Número
37670
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MAGDA DE SÁ, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogada a Portaria n°34224, de 17 de janeiro de 2018, que designou a servidora Silvana Garcia dos Santos, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37669
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ELIZAMA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34307, de 01 de fevereiro de 2018, que designou a servidora Sônia Regina Estoque Camilo, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37668
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MAIRA FERNANDA GARCIA BERNEGOZZI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34799, 07 de maio de 2018, que designou o servidor Anderson Alves Paes, Professor de EMEF, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37667
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MEIRE ELLEN JÚLIA DA SILVA NUNES, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 34141, 19 de dezembro de 2017, que designou a servidora Simone dos Santos Silva, Professora de EMEl, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37666
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MELINA AZEVEDO GIROTTO, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 35981, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora Nádia Letícia Ribeiro Ayres, Professora de EMEl, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37665
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora KELLY CARDOSO PRESS, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

Opção:
Número
37664
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora SOLANGE APARECIDA DE LIMA BASÍLIO, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral, ficando revogada a Portaria n° 36030, de 05 de fevereiro de 2019, que designou a servidora Marisa Xavier, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37663
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora SILVANA GARCIA DOS SANTOS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34352, de 23 de fevereiro de 2018, que designou a servidora Juliana de Almeida Rodrigues, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37662
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ELISABETH SANDRA NUNES RIBEIRO RODRIGUES, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 34083, de 24 de novembro de 2017, que designou a servidora Meire Ellen Júlia da Silva Nunes, Professora de EMEl, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37661
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ELOÍSA DO ROSÁRIO RODRIGUES FERNANDES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 35034, de 20 de junho de 2018, que designou a servidora Juliana Maria Pereira, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37660
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora PRISCILA FREIRE L OPES FACHINI, Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Supervisora Escolar de Educação Básica, ficando revogada a Portaria n° 34292, 31 de janeiro de 2018, que designou a servidora Aline Linhares Rodrigues Talaveras, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37659
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEl), lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogada a Portaria n° 34351, de 23 de fevereiro de 2018, que designou a servidora Rebeca Sampaio Fiorini, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

Opção:
Número
37658
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora FERNANDA OSCAR DOURADO VALENTIM, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, ficando revogado o item 06 da Portaria n° 30375, de 09 de março de 2015, que designou a servidora Sabrina Gonçalves Domingues, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37657
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora JAQUELINE TADOROV DE ANDRADE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 35983, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora Marisa Aparecida de Oliveira Silva, Professora de EMEI, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37656
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora ANA CAROLINA CAMACHO SANTOS, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, ficando revogada a Portaria n° 32130, de 09 de agosto de 2016, que designou a servidora Joelma Aparecida Bertoncini, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37655
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, os servidores abaixo identificados, para o desempenho das respectivas funções do Gabinete do Prefeito: 01. VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Escrita, para a função de Coordenadora Geral de Serviços Administrativos; 02. ANA PAULA GONÇALVES, Auxiliar de Escrita, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos; 03. EDUARDO MENDES LOPES, Auxiliar de Escrita, para a função de Coordenador de Serviços Administrativos.

Opção:
Número
37654
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO, Assistente Social, para o desempenho da fimção de Coordenadora de Proteção Social Básica - Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

Opção:
Número
37653
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a servidora PRISCILA MARA APOLÔNIO FENILLE, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada do Centro de Referência de Assistência Social - CRAS, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogado o item 02 da Portaria n° 36948, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora Mara Cristina Bolognani Navarro para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37652
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Professora de EMEl, matrícula n° 147354, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37651
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, Professora de EMEI, matrícula n° 154385-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37650
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora MARIA AUXILIADORA OLIVEIRA ISSA, Professora de EMEF, matrícula n° 60585, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37649
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor WILLIAN DA SILVA PASINI, Professor de EMEF, matrícula n° 136727, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37648
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as designações, do Gabinete do Prefeito, abaixo indicadas: I- item 363, inciso 1, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora VALÉRIA SERAPILHA DO CARMO PEREIRA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Coordenadora Gera! de Serviços Administrativos; II- item 02, da Portaria n° 35106, de 03 de julho de 2018, que designou o servidor EDUARDO MENDES LOPES, Auxiliar de Escrita, para a ámção de Supervisor de Serviços Administrativos; III- item 01, da Portaria n° 36947, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, Auxiliar de Escrita, para a função de Coordenadora de Serviços Administrativos.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37647
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 35941, de 22 de janeiro de 2019, que designou a servidora GLAUCIA HELENA RODRIGUES DE CAMPOS, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37646
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 36031, de 05 de fevereiro de 2019, que designou o servidor WELLINGTON TEIXEIRA DA COSTA, Professor de Educação Física, para cumprir jornada especial.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37645
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, as Portarias, que designaram as servidoras abaixo relacionadas para o desempenho de Professora Coordenadora de Escola em Tempo Integral da Secretaria Municipal da Educação: 1. Portaria n° 36902, de 31 de julho de 2019, que designou JOSIANY CRISTINA FÉLIX GOMES DA SILVA; 2. Portaria n° 37093, de 30 de agosto de 2019, que designou MARILDA XAVIER NAKAMURA.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37644
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2020, a Portaria n° 35035, de 20 de junho de 2018, que designou a servidora ANDRÉA TOSHIE FUJIHARA KATSURA KAWAKAME, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37643
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, o servidor ANSELMO DE SOUSA SANTOS, RG n° 14.895.204-3, CPF n° 756.562.302-44, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 30 de janeiro de 2020.

Opção:
Número
37642
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora ALINE YOKO MINEMURA, RG n° 29.457.676-9, CPF n° 396.005.888-80, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37641
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora ALESSANDRA BITENCOURT DE ALMEIDA PAVARINI, RG n° 26.246.355-6 CPF n° 223.595.948- 26, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37640
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora MÍRIAM MENDES MACHADO, RG n° 40.920.364-6, CPF n° 327.430.748-33, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de janeiro de 2020.

Opção:
Número
37639
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora VÂNIA APARECIDA CARRINHO, RG n° 44.499.128-1, CPF n° 367.278.198-31, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37638
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Coloca o servidor LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS, Analista de Dados, a disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, pelo período de 03 de fevereiro a 31 e dezembro de 2020, sem prejuízo da remuneração.

Opção:
Número
37637
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE à servidora MARTA BEATRIZ DE BEM NUNES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37636
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, ocupado pelo servidor ADEMAR BERNARDINO PEREIRA JÚNIOR, RG nº 345611202, CPF n° 268.631.378-10, lotado na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 02 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37635
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora JOSEFINA ANTONIA VERMELHO DE CAMARGO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37634
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA o servidor JOSÉ BONIS, no cargo de Trabalhador Braçal, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37633
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA o servidor ALTAMIRO SOARES DOS SANTOS, no cargo de Operador de Máquinas, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37632
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora TÂNIA MARIA TOLENTINO, no cargo de Professora de EMEI (Cargo 1), através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37631
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora DÉBORA CRISTINA SILVINO, no cargo de Professora de EMEF, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
37630
Data
31/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora APARECIDA FERREIRA DA SILVA DE SOUZA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 13 de fevereiro de 2020.

Opção:
Número
12935
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei n° 8494/2019, que cria gratificação mensal, a título de Pró-labore. para pagamento aos integrantes da Polícia Militar disponibilizados para o exercício das atividades desenvolvidas no âmbito do Sistema Nacional de Trânsito e dá outras providências.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12934
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$3.480.000,00, referentes ao orçamento vigente.

Opção:
Número
12933
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o Decreto n° 11026/13, que declara de Interesse Social para fins de desapropriação uma área localizada anexa ao Bairro Jardim Santa Paula. medindo 39.085,278m², de propriedade da Fazenda Todos os Santos - parte da área constante da matrícula n° 835, do 1° Cartório de Registro de Imóveis de Marília, destinada a desfavelamento.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12932
Data
31/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Regulamenta a Lei Complementar n° 889/19 - Código Tributário do Município de Marília .(Inciso IV, do artigo 272).

Opção:
Número
37629
Data
30/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora RUTE GAMA HYGIDIO, RG n° 6.685.049, CPF n° 762.125.808-04, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Administração, pelo período de 03 de fevereiro a 10 de julho de 2020.

Opção:
Número
12931
Data
29/01/2020
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Atualiza, a partir de 1° de janeiro de 2020, o valor da contrapartida por parte dos empreendimentos relativa à execução de poço(s) tubular(es) profundo(s) para obterem o abastecimento público de água, bem como das tarifas de que trata a Lei Complementar n° 830/18.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37628
Data
28/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
Coloca a servidora LAURA PAMPANA BASOLI, Psicóloga, à disposição da Secretaria da Administração Penitenciária - Diretoria Regional de Penas e Medidas Alternativas - Região Oeste, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020.

Opção:
Número
37627
Data
28/01/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ROSANA CORREIA DA SILVA, RG n° 33126774, classificada em 412° lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017, ficando revogado o item 13, da Portaria n° 37545, de 03 de janeiro de 2020, que nomeou a candidata Graziele de Sá Ferreira da Silva, classificada em 376° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da sua vaga.

Opção:
Página:
Veja abaixo os atos vinculados
Rua: Bahia, nº 40 - Centro/ CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 ás 17 horas
Inscreva-se em nossa newsletter e receba informativos
Facebook
Facebook
Instagram
Instagram
Seta
Copyright Instar - 2006-2020. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia