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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
CATEGORIA:
NÚMERO:
ANO:
EMENTA / TEXTO:
DATA INICIAL:
DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
60975 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
37922
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 17 de março de 2020, a Portaria n° 34596, de 13 de abril de 2018, que designou a servidora CAROLINA MAHNIS PEREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

Opção:

Vinculos

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Número
37921
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Opção:
Número
37920
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora LARISSA DINIZ FRANCISCATE, Professora de EMEl, matrícula n° 151432, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37919
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia a servidora MARIANA DA SILVA CAPRIOLI, Bibliotecária, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, constituída por meio da Portaria n° 33751, de 11 de agosto de 2017, em substituição a Paulo Lúcio dos Santos.

Opção:

Vinculos

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Número
37918
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Nomeia o servidor DANIEL FERNE AUDI, Arquivista, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, constituída por meio da Portaria n° 34777, de 04 de maio de 2018, em substituição a Giovanna Fenili Calabria.

Opção:

Vinculos

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Número
37917
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica os itens 6.5,10 e 14, da Portaria n° 35503, de 05 de outubro de 2018, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, bem como inclui o item 6.6, passando a vigorar com a seguinte redação; 6.5 Diretoria de Suprimentos: Titular: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE Suplente: LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 6.6 Procuradoria da Fazenda - SF.l 7: Titular: ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO Suplente: -o- 10. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular:... Suplente: THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKl 14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. Titular: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI Suplente: ..."

Opção:

Vinculos

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Número
37916
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA os membros representantes, que ficarão responsáveis pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) - CICLO 2020: Interlocutor do PMVA: - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Suplente do Interlocutor: - FERNANDO OLIVEIRA PAES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 1 - Município Sustentável - THIAGO IWAZAKI GREGO - Secretaria Municipal da Administração; Diretiva 2 — Estrutura e Educação Ambiental - ALINE LINHARES RODRIGUES TALAVERAS - Secretaria Municipal da Educação; - DANIELA RIGOLDIDEL NERO MOTA - Secretaria Municipal da Educação; - KARINA CARRIÃO GOMES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal da Educação; - RITA DE CÁSSIA BORGUETTIPELOZO - Secretaria Municipal da Educação; - EDMEIRE DE SOUZA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 3 - Conselho Ambiental - EDUARDO NUNES DOS SANTOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 4 - Biodiversidade - LUDMILA DE ARAÚJO PASSOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 5 - Gestão das Águas - JOSÉ APARECIDO DE LIMA; Diretiva 6 - Qualidade do Ar - ROSA MIDORI KIMURA MENDES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; PORTARIA N" 37916/20 - LUIS CARLOS SOARES - Gabinete do Prefeito; - PLÍNIO ERNESTO DA SILVA - Gabinete do Prefeito; Diretiva 7 - Uso do Solo - DANIEL ASSIS SCALCO - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diretiva 8 - Arborização Urbana - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 9 - Esgoto Tratado - JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO; Diretiva 10 - Resíduos Sólidos - FERNANDO OLIVEIRA PAES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

Opção:
Número
37915
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora JOSIANE CASSARO DA SILVA, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de março de 2020.

Opção:
Número
37914
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora VANESSA GENOTI DE OLIVEIRA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de março de 2020.

Opção:
Número
37913
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, o servidor DEUSDETE JOSÉ DOS SANTOS, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 09 de março de 2020.

Opção:
Número
37912
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora SUSAN DA SILVA CUNHA, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de março de 2020.

Opção:
Número
37911
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora THAIS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09 de março de 2020.

Opção:
Número
37910
Data
16/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora JOSIANY CRISTINA FÉLIX GOMES DA SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de março de 2020.

Opção:
Número
37909
Data
13/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, pelo período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020, para regime especial de trabalho, o servidor ODAIR MACHADO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial.

Opção:
Número
37908
Data
13/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ALINE TROLI PINTO, Professora de EMEl, matrícula n° 103900, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37907
Data
13/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 16 de março de 2020.

Opção:
Número
37906
Data
13/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor público municipal I.S., matrícula 71315.1, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração/Coordenadoria de Vigilância, por suposta infringência ao art. 27, inc. II, itens 6, 18 e 21, da LCM. 680/13, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.

Opção:
Número
37905
Data
12/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA ADONIS MORON RODRIGUES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1 A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Opção:
Número
37904
Data
12/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora MARCELA LOPES ZULIANI DUARTE RG n° 43.265.172-X, CFF n° 349.060.718-05, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020.

Opção:
Número
37903
Data
12/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administratívo Punitivo, em face da empresa RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA ME, CNPJ n° 31.971.675/0001-01, pelo eventual descumprimento do contrato CST-1445/19, celebrado em conformidade com o Pregão Presencial n°. 044/19. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n°. 8666/93 e n°. 10.520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL.

Opção:
Número
37902
Data
12/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32305, de 21 de outubro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 2882/14, e determina de acordo com o disposto no artigo 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013. (TC/Plano de Carreira)

Opção:

Vinculos

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Número
37901
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora R.A.G.S.M, matrícula n° 157457-1, admitida em 01/04/2019, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Isaltino de Campos, por suposta infringência ao item 28, inc. 1, artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.

Opção:
Número
37900
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32.205, de 13 de setembro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 45141/16, e determina de acordo com o disposto no artigo 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013. (TC/SP-Empresa Circular)

Opção:

Vinculos

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Número
37899
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 35.928, de 18 de janeiro de 2019, em decorrência do Protocolo n° 78339/2018, e determina o ARQUIVAMENTO da referida Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7°, inciso I "c" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.(TC/SP)

Opção:

Vinculos

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Número
37898
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
PRORROGA até 31 de março de 2020, a Portaria n° 37651, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, Professora de EMEl, para cumprir jornada especial.

Opção:

Vinculos

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Número
37897
Data
11/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 12 de março de 2020, a Portaria n° 33186, de 17 de março de 2017, que designou a servidora SIMONE APARECIDA DE FARIA LOPES, Professora de EMEl, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

Opção:

Vinculos

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Número
37896
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor G.L.D., matrícula n° 152064-1, Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho atualmente a EMEF Célio Corradi, por suposta infringência ao item 28, inc. I, artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.

Opção:
Número
37895
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor da Chefia de Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Opção:
Número
37894
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata SUELEN YOSHIDA, RG n° 440036665, classificada em 155° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017, ficando revogado o item 03 da Portaria n° 37802, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Laís Mitsuko Yokoyama, classificada em 147° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

Opção:
Número
37893
Data
10/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANESSA LOPES VIUDES FREITAS, Professora de EMEl, matrícula n° 156167, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37892
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 02 de janeiro de 2020, a Portaria n° 36679, de 31 de maio de 2019. ( LEVI GOMES DE OLIVEIRA)

Opção:
Número
37891
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA ANDERSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor da Saúde, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Opção:
Número
37890
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, a partir de 10 de março de 2020, MARÍLIA OLIVEIRA ANDRÉ para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo C-1 A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36480, de 26 de abril de 2019.

Opção:

Vinculos

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Número
37889
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo de Avaliação De Desempenho - BAD, instaurada pela Portaria n° 36713, de 11 de junho de 2019, em decorrência do Processo n° 29632/19. JULGA REGULAR E MANTÉM O 1° BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor João Carlos de Souza Conceição, avaliado como insuficiente no período de 02/07/2018 a 24/01/2019, com fundamento no nos termos do art. 82, da LC n° 680/13.

Opção:
Número
37888
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar com mais clareza, e eventual cometimento de falta disciplinar, bem como suposto assédio moral, devendo ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.(Prot. 12484/20)

Opção:
Número
37887
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor DANILO QUEIROZ DE ALMEIDA, Professor de EMEl, matrícula n° 158771, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37886
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.1. 74748-1-Marineide dos Santos Silva. 2. 2. 154261-1 Janaína Mariano da Silva.

Opção:
Número
37884
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA os itens 01, 04 e 05 da Portaria n° 37704, de 05 de fevereiro de 2020, que nomearam respectivamente Daniel Policarpo Biudes dos Santos, Glauco Guilherme Simili e Cristiane Lopes Trecenti, classificados em 131°, 134° e 135° lugares para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37883
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata STEFANIE DE PAULA SALES AMARAL, RG n° 50266602, classificada em 9° lugar para o exercício do cargo de Psicóloga, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 09/2017, ficando revogada a Portaria n° 37723, de 07 de fevereiro de 2020, tendo em vista que o candidato Augusto César Junta, classificado em 6° lugar para o exercício do referido cargo, desistiu expressamente da vaga.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37882
Data
09/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. LEOPOLDO PAULO CARNAVAL, 02. MARCELO VALLI, 03.LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES.

Opção:
Número
37880
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face do servidor D.P., Professor de Educação Física, matrícula n° 153320-1, pelo resultado do 2° Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da LC n.° 11/91. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da LC n.° 680/13, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL.

Opção:
Número
37879
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS (veículos com direito à documentação e sucatas veiculares), que ficará responsável por avaliar e laudar os veículos considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal, destinados à venda, através de Leilão.

Opção:
Número
37877
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora ANA LÚCIA TRINDADE FREITAS, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2020.

Opção:
Número
37876
Data
06/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 09 de março de 2020, o item 02 da Portaria n° 36947, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora LÍGIA MARTIN FERREIRA, Fotógrafa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Fotográficos, do Gabinete do Prefeito.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37874
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, contra o servidor A. H. S.. matrícula n° 93106-1, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, tendo como local de trabalho a Coleta de Galhos e Capinação, pela infringência ao art. 27, inc. I, item 20, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.

Opção:
Número
37873
Data
05/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32.127, de 09 de agosto de 2016, em decorrência do Protocolo n° 31292/16, e determina o ARQUIVAMENTO da referida Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7°, inciso 1, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37875
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata REGINA HELENA DA SILVA LEITE, RG n° 20.125.179-6, classificada em 35° lugar para o exercício do cargo de Professora de Inglês da Educação Básica, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 07/2017.

Opção:
Número
37872
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor J.A.L., Auxiliar de Escrita do Departamento de Água e Esgoto de Marília, matrícula n° 0999.68, tendo como local de trabalho o DAEM - São Luiz, pela suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso II, Grupo II, item 8 da Lei Complementar n° 680/2013.

Opção:
Número
37869
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APROVA os regimentos das escolas constantes do Anexo Único, com a vigência prevista para o ano letivo de 2020.

Opção:
Número
37867
Data
04/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado SINDICÂNCIA com o objetivo de produzir provas e a conseqüente identificação de autorias, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada por meio da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP, considerando o Protocolo n° 8237, de 11 de fevereiro de 2020. ( pagamento de horas extras).

Opção:
Número
8518
Data
03/03/2020
Tipo
Lei Ordinária
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o Decreto n° 7648/2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, incluindo as áreas da Segurança Alimentar e da Proteção Social.

Opção:
Número
37866
Data
03/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado SINDICÂNCIA com o objetivo de produzir provas e a conseqüente comprovação dos fatos e identificação de autorias, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada por meio da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP, sendo estas: • ausência de justificativa para a contratação; • não observância do prazo contido no inciso V, do art. 4° da Lei n° 10.520/02; • ausência de designação de equipe de apoio, em desacordo com o previsto no inciso IV, do art. 3° da Lei n° 10.520/02; • ausência de parecer técnico-jurídico; • ausência de indicação das tabelas de referência utilizadas na elaboração dos orçamentos; • ausência de publicação resumida do contrato na imprensa oficial; • exigência de vinculação entre o atestado de capacidade técnica com o Acervo Técnico do Responsável em desacordo com a jurisprudência deste E. Tribunal; • a cláusula 6.2.1 do Edital contrariou a Súmula n° 28 desta E. Corte; • ausência de termo aditivo justificativo do dispêndio a maior do que ajustado, na ordem de R$ 186.599,87; • remessa intempestiva dos documento. DETERMINA ainda, que sejam apurados quais os responsáveis pelas providências irregulares, bem como pelas ausências apontadas pelo TC/SP elencadas acima e pela remessa intempestiva dos documentos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

Opção:
Número
37865
Data
03/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 04 de março de 2020, o servidor WINITU FONSECA TOZATTI, Procurador Jurídico, para o desempenho da função de Subprocurador Geral do Município (Divisão Fiscal e Tributária), da Procuradoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria n° 36125, de 25 de fevereiro de 2019, que designou o servidor Rodrigo Abolis Bastos, para o desempenho da referida função.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37864
Data
03/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAYSE PALMELA NOGUEIRA, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017, ficando revogado o item 03, da Portaria n° 37790, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista que a candidata Lucíana Ribeiro Fernandes da Silva, classificada em 707° lugar, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
12962
Data
03/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Modifica o Decreto n° 11535/2015, que regulamenta a Lei n° 7648/14, referente à qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, incluindo as áreas da Segurança Alimentar e da Proteção Social.

Opção:
Número
12961
Data
03/03/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$325.000,00, para realização de consulta e procedimentos em ortopedia e oftalmologia, sendo os recursos provenientes de repasse do Governo do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
37863
Data
02/03/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria n° 37792, de 20 de fevereiro de 2020, que modificou o item IV, da Portaria n° 34845/2018, que nomeou a Junta de Recursos Fiscais.

Opção:
Número
37862
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, para apurar eventual infringência prevista no art. 27, inc. I, itens 6 e 12, da Lei Complementar n° 680/13, em face do servidor L.H.S., matrícula 91715, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Equipe Técnica-SS, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37861
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
ACOLHE integralmente o Parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 36091, de 15 de fevereiro de 2019 em decorrência do Protocolo n° 6140/2019, e determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor L.H.S., matrícula 91715, Auxiliar de Escrita, lotado da Secretaria Municipal da Saúde, que correrá em interno próprio e portaria distinta, contendo cópia integral da Sindicância, e determina ainda, o ARQUIVAMENTO FÍSICO da Sindicância, após a instauração do PAD.

Opção:

Vinculos

Baixar
Número
37860
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurada SINDICÂNCIA, com o objetivo de produzir provas e a consequente comprovação dos fatos e identificação de autorias, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada por meio da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP, sendo estas: • valor contratado quedou 8,48% superior ao orçamento básico, sendo que orçamento básico constitui beça balizadora do montante da contratação, nos termos do artigo 7°, § 2°, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93, sendo certo que não deverão ser admitidas na contenda propostas com valor global superior àquele limite, conforme o art. 48, inciso II, da mesma Lei; • utilização do critério de julgamento por item, não pelo valor global, propiciaria negociação mais efetiva entre os proponentes, em favor de melhores preços, pois a lei federal n° 8666/93 determina que as compras sejam divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala; • a ata de registro de preços careceu de cláusulas essenciais, como tais: valor total do contrato; elemento econômico pelo qual correria a despesa; fator de reequilíbrio econômico-financeiro, este em dissonância também com o item edilício; e legislação aplicável à execução contratual; • embora o termo tenha sido assinado em 25/06/2007, a documentação só foi encaminhada ao Tribunal de Contas em 03/03/2008, absolutamente fora do prazo das Instruções; • como o valor ajustado não restou discriminado na ata, a Fiscalização efetuou somatória dos preços unitários declinados no anexo, chegando ao montante de R$ 749.999,00. DETERMINA ainda, que sejam apurados os responsáveis pelas providências irregulares, bem como pelas ausências apontadas pelo TC/SP elencadas acima e pela remessa intempestiva dos documentos. Solicita ainda averiguar se o setor competente providenciou a correção das falhas apontadas em procedimentos posteriores após os apontamentos efetuados pelo TC/SP.

Opção:
Número
37859
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A, CNPJ n.° 14.190.675/0002-36, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 325/2018, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.° 8666/93 e n.° 10520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL nomeada.

Opção:
Número
37858
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa ALLPER COMERCIAL EIRELI, CNPJ n.° 24.547.906/0001-99, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 230/2019, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.° 8666/93 e n.° 10520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela Comissão Especial nomeada.

Opção:
Número
37857
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA para regime especial de trabalho, a partir de 02 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial. 1. Adilson dos Santos 2. Carlos Alberto Machado 3. Cleber Oliveira da Silva 4. Denilson Pereira 5. Elias da Silva Motorista 6. Flavio Antonio Magon 7. Henrique José Roque da Silva 8. Jairo Augusto Prado 9. Luís Makoto Kobori 10. Marcelo Benetatti Franco 11. Reginaldo Aparecido Martins 12. Ricardo Espósito Nascimento 13. Rogério Batista Lopes 14. Wanderley Sândalo Filho 15. William Carlos da Silva 16. Anísio Rogério Bastianic 17. Fabrício Andreotti Nogueira 18. José Roberto Gonçalves Fontes 19. Luís Ricardo Camillo Balbo 20. Valter Eduardo de Araújo 21. Wilson José de Santana

Opção:
Número
37856
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, o servidor CÍCERO DA SILVA, Encanador, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Hidráulica, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

Opção:
Número
37855
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, por necessidade do serviço, o servidor ADRIANO LUIS COLOGNESE, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial.

Opção:
Número
37854
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, por necessidade do serviço, PEDRO ROBERTO DE CASTRO, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial.

Opção:
Número
37853
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora HÉRICA GERTRUDES ROSALINO DOS SANTOS PEREIRA, Professora de Educação Especial, matrícula n° 158992, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37852
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, anetopara cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal: 1. 157767 Jéssica Ferreira da Silva EMEI Criança Feliz Período: Tarde EMEI Criança Feliz Período: Manhã 2. 151688 Talita Santana Maciel EMEI Criança Feliz Período: Manhã EMEI Criança Feliz Período: Tarde

Opção:
Número
37851
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ROSEMARY RODRIGUES COSTA, Professora de EMEI, matrícula n° 157945, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37850
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora LARA DIAS DA CRUZ, Professora de EMEl, matrícula n° 159140, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37849
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora CAMILA DOMENE RODRIGUES, Professora de EMEI, matrícula n° 155772, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37848
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, a servidora CIBELLE CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

Opção:
Número
37847
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, a servidora PATRÍCIA DANIELA PEREIRA DE SOUZA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

Opção:
Número
37846
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01.GISLAINE DE ALMEIDA SOSSOLOTE, 2. FRANCINE YURI BRADO TAKAMORI, 3. DEBORAH DE OLIVEIRA OTTOBONI, 4. JÉSSICA GABRIELA TRINDADE DA SILVA, 5.JOSIANE ALVES APOCALYPSE DE MATTOS, 6. ANDREIA SILVANA DA SILVA SIQUEIRA, 7. RODRIGO UNIDA, 8. BIANCA PRISCILLA DOS SANTOS DE MACEDO, 9. CÂNDIDA MARIA VENÂNCIO LARA, 10. SUELY DE FÁTIMA FERREIRA LORENZETTI, 11. DANIELA MARIA DA SILVA CARBALLAL, 12. TATIANE SANTOS PEREIRA.

Opção:
Número
37845
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOÃO VÍTOR MASTELARI GONÇALEZ DA SILVA, para o exercício do cargo de Cuidador Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2017, ficando revogado o item 03, da Portaria n° 37781, de 18 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Anita de Aquino Ribeiro Bernardes, classificada em 74° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

Opção:
Número
37844
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCIANO PADOVESI, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017.

Opção:
Número
37843
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, o item 02, da Portaria n° 37790, de 20 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata LARA TAINAH SANTOS FELISBERTO, classificada em 706° lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEl, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

Opção:
Número
37842
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora GISLAINE DE ALMEIDA SOSSOLOTE, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2020.

Opção:
Número
37841
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
EXONERA, a pedido, o servidor JOSÉ LUCIANO MENDES SALES, RG n° 90.538.098 e CPF n° 050.501.479-30, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2020.

Opção:
Número
37840
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ativa
Ementa
CONCEDE à servidora CLAUDIA ELAINE RIBEIRO CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de março de 2020.

Opção:
Número
37839
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA a Portaria n° 37722, de 07 de fevereiro de 2020, que nomeou MARIA CAROLINA GONÇALVES LUIZ, classificada em 14° lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

Opção:
Número
37838
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA o item 01, da Portaria n° 37626, de 28 de janeiro de 2020, que nomeou Isabela Valentina Costa Marques, classificada em 186° lugar, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.

Opção:
Número
37837
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item n° 05, da Portaria n° 20638, de 09 de junho de 2008, que designou, por necessidade do serviço, a servidora REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI, Procuradora Jurídica, lotada na Procuradoria Geral do Município, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais.

Opção:
Número
37836
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item 07, da Portaria n° 37385, de 04 de dezembro de 2019, que designou a servidora ELMA PEREIRA DOS SANTOS POLEGATO, Médica Veterinária, como Autoridade Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde.

Opção:
Número
37835
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item 16 da Portaria n° 23896, de 26 de agosto de 2010, que designou a servidora MARÍLIA PACHIONE SAMPAIO PELLI, Cirurgia Dentista, para cumprir jornada especial.

Opção:
Número
37834
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item 20, da Portaria n° 37385, de 04 de dezembro de 2019, que designou a servidora MARÍLIA PACHIONE SAMPAIO PELLI, Cirurgiã Dentista, como Autoridade Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde.

Opção:
Número
37833
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item 18, da Portaria n° 37385, de 04 de dezembro de 2019, que designou a servidora MARA SUELI MARTINHON MARTINS, Supervisora de Saneamento, como Autoridade Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde.

Opção:
Número
37832
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora REGINA HELENA GONÇALVES, no cargo de Procuradora Jurídica, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

Opção:
Número
37831
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora ELMA PEREIRA DOS SANTOS POLEGATO, no cargo de Médica Veterinária, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

Opção:
Número
37830
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA o servidor ELIAS MESQUITA, na função de Operador de Máquinas, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

Opção:
Número
37829
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora DULCE MARIA DE SOUZA MORALES, no cargo de Atendente de Escola, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

Opção:
Número
37828
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora MARLÍLIA PACHIONE SAMPAIO PELLI, no cargo de Círurgiã Dentista , através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

Opção:
Número
37826
Data
28/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
APOSENTA a servidora MARA SUELI MARTINHON MARTINS, no cargo de Supervisora de Saneamento, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 37, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, a partir de 1° de março de 2020.

Opção:
Número
12956
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Determina que as disposições do Decreto n° 12793/19 que institui o Plano Municipal de Contenção de Despesas, com exceção dos incisos II, VI, XIII, XIV, alínea "a", XV, do artigo 1°, capítulo II e artigo 8° do capítulo III, anteriormente prorrogado pelo decreto 12915/19, passam a vigorar por prazo indeterminado, ficando mantidas as disposições contidas no Decreto n° 12893/19. Dá outras providências.

Opção:
Número
12955
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Dispõe sobre a cessão de uso a título precário do CMEEC "Profª Neusa Maria Bueno Ruiz Galetti" à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, destinado ao desenvolvimento de suas atividades e eventos .

Opção:
Número
12954
Data
28/02/2020
Tipo
Decreto
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
Define o Quadro de Motoristas, da Secretaria Municipal Da Saúde – Subfrota, para designação De Regime Especial De Trabalho, conforme o disposto no Artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91.

Opção:
Número
37825
Data
27/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JULIANA GABRIELE VALEZIO ROIM, para o exercício do cargo de Cuidadora Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2017.

Opção:
Número
37824
Data
27/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATÁLIA DOS SANTOS CARVALHO, para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial, referência II-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017.

Opção:
Número
37823
Data
27/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017; 01. FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO, 02. VINÍCIUS LIESSE.

Opção:
Número
37822
Data
27/02/2020
Tipo
Portaria
Autores
- Executivo
Situação
Ativa
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01.GIOVANA BARBOSA DE ALMEIDA, 02. ISABELA MARIA ALVES MACIEL.

Opção:
Página:
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