Ir para o conteúdo

Reclassifica o vencimento das servidoras constantes do Anexo Único e retifica as Portarias de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito. Cargo/Função Agente Operacional: Antonio Marcos Laurenti; Cargo/Função Assistente Administrativo: Maria Lucia Comini Jorente

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Abril de 2026. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Camila Pesenti Alves, Maria Dilza Pereira Porto, Rosemary Panizio, Solange Oliveira de Sa, Sueli Ferreira Kaufman Borges; Cargo/Função Agente Operacional: Alexandre de Oliveira Pedro, Anselmo Teixeira Guerra, Celso Emídio, Denilson Tavares, Dilauro Antunes de As, Enilson de Moura Neri, Francisco Rodrigues, Joao Crispim, Luis Carlos Domingues, Luis Rogerio Silva, Marcelo E Fraidemberg Ezequiel, Marcos Roberto da Silva, Ricardo Toshio Pollon, Rodrigo Antonio Cardoso, Valmir da Silva Garcia, Wellington William Ferreira; Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Simonelli Lima, Alex Lindolfo da Silva, Ana Claudia de Araujo Grego, Ana Paula Deo das Neves, Beatriz K Kuronuma Minemura, Carla Cristina Azevedo Miranda, Cleide Cestari Antunes, Edilson Aparecido da Silva, Edna Minako Kuahara, Eduardo Leandro Pereira, Emerson Luis Olian, Fatima Ap da Silva Bergamasco, Juliana G de O M da Silva, Kelly Rodrigues, Ligia dos Santos Garcia, Marinez dos Santos, Michelly Louise Schmitd, Nilda Bueno de Carvalho, Raphael Roque Soares Correa, Renata Pires de Araújo, Renata Rodrigues Romualdo, Rita de Cacia Valim Dias, Rodrigo Soares de Mendonca, Rosana Silva, Roseli Dias, Sheila Cristina Santos Cabrini, Sidnei Douglas Nogueira Passos, Simone Aparecida Gare, Valdeci Alves, Valeria Maria Vasconcellos, Valter dos Santos Alves; Cargo/Função Assistente Administrativo: Angela Cristina Martins, Braulio Jose de Souza Neto, Henrique Ruiz Penha, Luciana Sanches Gravena Gomes, Luis Eduardo Marquesi de Jesus, Renato Braga, Vanessa Regina Giroto Campos; Cargo/Função Assistente de Farmacêutico(a): Aldair Soares da Silva; Cargo/Função Assistente Social: Veridiana Aparecida da Silva; Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Adriele da Silva Moreira, Amanda Inacio de Oliveira Lino, Elaine Maria de Alcantara, Lidia Miwako Kondo, Marcia Regina Alves Melo Silva, Masanobu Kushikawa, Priscila da Silva M Conceição, Rosana Toledo Silverio; Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Rita Cassia Silva Oliveira; Cargo/Função Educador(a) Social: Esdras Fred Rodrigues Selegrin, Sheyla Aguiar Oliveira, Thais H Goncalves A Braccialli; Cargo/Função Enfermeiro(a): Nadine Sales de O Rodrigues, Vania D aloia Garcia Bassan; Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Edmilton Oseias da Cunha, Franco Manzano Esaki; Cargo/Função Motorista: Joao Martins de Oliveira, Jose Roberto Furlan, Taylor Cristiano Macanhan; Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Iurandi Lima Costa, Jairo Mendes Rosa Junior, Lucia Helena de Barros Antônio, Paulo Cesar Zancul, Vanderleia Goncalves Ricci, Wellington Teixeira Da Costa, Yara Lucia Luiz Aguiar; Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Carolina Mahnis Pereira, Islene Ferreira A Fortunato, Luciana R Fernandes da Silva, Neide Capelo Pinheiro, Solange Rachel Leandro Silva; Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Agatha Gama Pereira da Silva, Amelia C. Marinho da Rocha, Ana Laura Santos de Abreu, Carla Regina Araújo, Cristina Antunes T Pires, Daniele de Sa Pimenta Gomes, Elisandra Ferreti Pereira, Eloisa Novaes de Oliveira, Erika Mendonca Labadessa, Fabiana Marini Rossato, Glaucia de C Ferreira Varela, Hindara Munhae Rocha Gomes, Ingrid Ap dos Santos P Nunes, Jaqueline Costa Nunes, Juliana de Moura Spina, Keli Cristiane Amaral Vieira, Larissa Gennari dos Santos, Larissa Kelly Amaral Martins, Luciane de Barros Souza, Marcia Cristina Messias Spila, Maria Aparecida Zambom Favinha, Meire Ellen Melo Correia, Miriele C Fernandes Pereira, Rita de Cassia Vieira Martins, Rosana Santos F Banstarck, Silvana Alves Souza Saoncella, Simone Jordao Caron, Suzana Ribeiro da Silva, Tamiris Santana Maciel Zaneto, Telma Cristina Camilo Pereira, Thais Siqueira de Castro, Thalyta Castelhanos Domingues, Vanusa de Jesus Autieri, Veridiana e Silva C F Daun; Cargo/Função Supervisor(a) de Saneamento: Odete Maria de Campos Benetti; Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde: Marta Maria de Jesus

Modifica o item 10 da Portaria nº 49120, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “10. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES Suplentes: MILENA BARBAROTO FENILLE, MARCIO YOSHIHARU NAGAISHI”

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 92975/1 E.G., ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Fica anulada, a Portaria n.º 48301, de 12 de janeiro de 2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora A.A.G.B., matrícula n.º 170216-1, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, em razão da superveniente atipicidade da conduta imputada. Em decorrência do disposto no artigo 1º desta Portaria, fica declarado extinto e determinado o imediato arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar correspondente, com a baixa definitiva nos registros internos desta Corregedoria Geral (Memorando n.º 53.193/2025).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora B.S.O.N., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 165093-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46926, de 21 de maio de 2025 (Memorando n.º 22.473/2025 e Memorando n.º 28.862/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora M.B.P.A.A., ocupante do cargo de Diretor de Escola, matrícula nº 151556-2, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 48299, de 09 de janeiro de 2026 (Memorando n.º 50.724/2025 e Memorando n.º 28.706/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor M.A.Z., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 138460-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44777, de 26 de julho de 2024 (Memorando n.º 15.462/2023 e Memorando n.º 28.477/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor P.D.S., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 49344-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46153, de 04 de fevereiro de 2025 (Memorando n.º 4.709/2025 e Memorando n.º 28.683/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor M.L.P., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 68284-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 47877, de 16 de outubro de 2025 (Memorando n.º 23.115/2025 e Memorando n.º 28.823/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor J.G.C., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 180980-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 48310, de 13 de janeiro de 2026 (Memorando n.º 54.131/2025 e Memorando n.º 28.710/2026).

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização para Contratos e Convênios, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para atuação com as seguintes instituições prestadoras de serviços de saúde vinculadas ao SUS: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP: Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - CV 1275/2024; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilia - APAE: Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - CV 1197/2021; Hospital Espírita de Marília - HEM: Serviços de Saúde Rede SUS - CV 1201/2021; Aconchego: Serviços de Saúde Rede SUS - CV 1200/2021; I - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titulares: ANA CLAUDIA TOLENTINO PIRES, JULIA THAINÁ FARIA DA SILVA, MICHELE PEREZ MOLINA DOS SANTOS Suplentes: FABIANA MARTINS, JUCILENE MARIA SILVA NASCIMENTO, RODRIGO SEBILHANO PERENETTE II - Representantes de Instituição contratada/conveniada - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP Titulares: ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO FRIZZO, MURILO MOURA DEL MASSO Suplentes: AILA DAHWACHE CRIADO ROCHA, SIMONE DE CARVALHO SANTOS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilia - APAE Titulares: LILIAN FERNANDA A. MARTINHON DA SILVA, SÉRGIO AVELAR BRANT UNGARO Suplentes: DAISY CARDOSO, RENATA ALVES DE MARCHI SANDALO - Hospital Espírita de Marília - HEM Titulares: ANA SÍLVIA OLIVEIRA OLIVAS GATTI, SÉFORA AMORIN SILVA Suplentes: BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, VANESSA APARECIDA RUSSO PORTILHO - Aconchego Titulares: ANA SÍLVIA OLIVEIRA OLIVAS GATTI, SÉFORA AMORIN SILVA Suplentes: BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, VANESSA APARECIDA RUSSO PORTILHO III - Representante do Conselho Municipal de Saúde Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: EXPEDITO MACHADO DE FARIA IV - Representante do Departamento Regional de Saúde – DRS IX Titular: CLÁUDIO CÉSAR DE ROSSI Suplente: ALBERTO PEREIRA DA SILVA

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização para Contratos e Convênios, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para atuação com as seguintes instituições prestadoras de serviços de saúde vinculadas ao SUS: Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU: Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em Marília/SP - CV 1290/2025 - Serviços Hospitalares Rede SUS; CST 1632/2023 e CST 1633/2023 - Serviços de Urgência e Emergência: UPA Sul e UPA Norte. Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite: Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em Marília/SP - CV1190/2021 e CV-1321/26 - Serviços Hospitalares Rede SUS; Santa Casa de Misericórdia de Marília: Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em Marília/SP - CV 1191/2021 - Serviços Hospitalares Rede SUS; Santa Casa de Misericórdia de Chavantes: Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em Marília/SP - CST 1622/2022 - Serviços de urgência e emergência: Programa Melhor em Casa (SAD) e Serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU). I - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titulares: CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI, GISELE SOARES, VIVIAN MARTINELLI FUNAI Suplentes: ANDREA CARLA PAURA MARTINS, LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, MICHELE PEREZ MOLINA DOS SANTOS II - Representantes de Instituição contratada/conveniada - Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU Referente ao CV 1290/2025 Titulares: MARCELO HENRIQUE FURLANETI AYRES, MARIA DE FATIMA SILVA ROMÃO Suplentes: CARLA MACHADO VARJÃO NASCIMENTO, ROSEMEIRE CORREIA DE SANTANA Referente ao CST 1632/2023 e CST 1633/2023 Titulares: JOÃO PAULO SANCHES BERMUDES, LUIZ CARLOS DORETTO JÚNIOR Suplentes: LUIZ FERNANDO FREGATO, MARIA DE FATIMA SILVA ROMÃO - Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite Titulares: PATRICIA FERNANDA BOMBARDA TRUZZI GILIO, VIRGÍNIA MARIA PRADELLA BALLONI Suplentes: DANIELA MARTINS, MARCELO ENICILIO CARLI - Santa Casa de Misericórdia de Marília Titulares: ÉRICA GUIMARÃES DE AGUIAR GOMES, MÁRCIA RIBEIRO MOTA Suplentes: JOÃO LUÍS CASTRO VELLUCCI, MÁRCIO MIELO - Santa Casa de Misericórdia de Chavantes Titulares: AMANDA SCOMBATE DEODATO LUIZETTI, THAIANE ARAÚJO DA SILVA Suplentes: MARA FERNANDA SONSIM NOGUEIRA, VALDIR DA SILVA JUNIOR III - Representante do Conselho Municipal de Saúde Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: EXPEDITO MACHADO DE FARIA IV - Representante do Departamento Regional de Saúde – DRS IX Titular: CLÁUDIO CÉSAR DE ROSSI Suplente: ALBERTO PEREIRA DA SILVA

Modifica a “COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE 03” de que trata a da Portaria nº 49059, de 15 de maio de 2026, que designou os membros de Comissões de procedimentos da Corregedoria Geral do Município, passando a vigorar com a seguinte redação: “COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE 03 Titulares: Presidente: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Membros: DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA, THIAGO DE CAMARGO Suplentes: FERNANDA CARDOZO FLORES, ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA, FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE”

EXCLUI o servidor CELSO TAVARES DE LIMA, da Turma Recursal ou Revisional, de que trata a Portaria nº 49062, de 15 de maio de 2026.

DESIGNA, a partir de 22 de junho de 2026, o servidor 182931/1 MURILO HENRIQUE APARECIDO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 22 de junho de 2026, o servidor 160547/1 MATHEUS TOSIN DA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n.º 41416, de 02 de agosto de 2022, que o designou para a função de Encarregado de Serviços Administrativos.

DESIGNA, no período de 22 de junho a 31 de dezembro de 2026, para regime especial de trabalho, o servidor 68683/1 DENILSON PEREIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Central de Transporte, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.

REVOGA, a partir de 1º de julho de 2026, o item 09 da Portaria nº 48206, de 09 de dezembro de 2025, que designou a servidora 60216/2 PATRÍCIA CRISTIANE LOPES DAU DE OLIVEIRA, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para cumprir jornada especial.

EXONERA, a pedido, a servidora 141291/2 BERNARDETE APARECIDA PALU LONGHI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de junho de 2026.

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor L.B.E., ocupante do cargo de Agente de Controle de Zoonoses, matrícula nº 135208-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46033, de 27 de janeiro de 2025 (Memorando n.º 43.725/2024 e Memorando n.º 28.650/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor F.S.C., ocupante do cargo de Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166618, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44732, de 23 de julho de 2024 (Memorando n.º 20.837/2024 e Memorando n.º 28.465/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor O.M., ocupante do cargo de Agente Operacional, matrícula nº 46639-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46164, de 05 de fevereiro de 2025 (Memorando n.º 4.913/2025 e Memorando n.º 28.566/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora R.A.M.C, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 167509-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44716, de 18 de julho de 2024 (Memorando n.º 18.455/2024 e Memorando n.º 28.438/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor M.A.B., ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 111414-3, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44715, de 18 de julho de 2024 (Memorando n.º 18.455/2024 e Memorando n.º 28.438/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor C.S.S., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 71307-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 47167, de 13 de junho de 2025 (Memorando n.º 17.275/2025 e Memorando n.º 28.716/2026).

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília – COMSEA, para o Triênio 2026/2029, a partir de 19 de junho de 2026: a) Representantes do Poder Público Executivo I- Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: LEONARDO SANCHES MASCARIN Suplente: BARBARA DE CÁSSIA CONEGLIAN II- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: PRISCILA TIEMI OZAWA Suplente: RAFAEL CAPPUTTI DE LARA III- Secretaria Municipal da Educação Titular: DAVI GARCIA DE OLIVEIRA Suplente: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO IV- Secretaria Municipal da Saúde Titular: NADINE SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES Suplente: DEBORAH ALDIN V- Secretaria Municipal da Cultura Titular: -o- Suplente: -o- VI- Universidade Pública Titular: -o- Suplente: -o- b) Representantes Sociedade Civil Organizada I- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Titular: VANILDA GONÇALVES DE LIMA Suplente: ANDREIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES II- Associação de Moradores Titular: -o- Suplente: -o- III- Cooperativas de Produtores da Agricultura Familiar Titular: -o- Suplente: -o- IV- Sistema “S” Titular: DEIVID PADILHA SCHENA (SENAI) Suplente: FLAVIO AUGUSTO MASSAKICHI HASHIMOTO (SENAI) V- Sindicato de Trabalhadores Rurais Titular: -o- Suplente: -o- VI- Associações de Ambientalistas Titulares: -o- Suplentes: -o- VII- Associação de Combate à Fome Titular: ESTER GABRIELE DOS REIS GONZAGA (ONG ALIMENTO SIM, FOME NÃO) Suplente: VILMA APARECIDA INÁCIO SOBREIRA DE ANDRADE (ONG ALIMENTO SIM, FOME NÃO) VIII- Hortas Comunitárias Titular: -o- Suplente: -o- IX- Segmento de Instituições Religiosas Titulares: -o- Suplentes: -o- X- Sindicato de Trabalhadores da Alimentação Titular: JOSIANE VALGA DOS SANTOS (STIAM) Suplente: -o-

Modifica a Portaria nº 48880, de 13 de abril de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Norma de Oliveira Dantas

REVOGA a Portaria nº 43721, de 16 de fevereiro de 2024, que determinou a reabilitação com restrições do servidor 140988/1 LUÍS ALBERTO MARCONATO MATIAS, Analista de Dados, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, uma vez que, após nova avaliação médica realizada pelo Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, o referido servidor encontra-se APTO para realizar todas as atribuições inerentes ao seu cargo.

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/06/2026, pela servidora MARIANA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 0004/00070, no cargo de Assistente Administrativa do IPREMM, admitida em 22/05/2023 (Memorando Digital nº 28.762/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora M.M.A.L., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 157783-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46570, de 21 de março de 2025 (Memorando n.º 18.173/2024).

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 140511/1 ALZIRA RODRIGUES BRITO, Técnica de Enfermagem, em decorrência de Progressão por Mérito.

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 129100/1 NORMA DE OLIVEIRA DANTAS, Agente Comunitária de Saúde, em decorrência de Progressão por Mérito.

DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, CRC nº 1SP248206/O-5 e GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA nº 5069717565-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Pavimentação Asfáltica na Rua Ângelo Raspante, localizada no Parque das Azaléias.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GIOVANNA COSTA DE OLIVEIRA, classificada em 25º lugar, para o exercício do cargo de Orientadora Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022, ficando revogada a Portaria nº 49051, de 14 de maio de 2026, que nomeou Eduarda Nunes de Paiva para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.

Modifica os incisos I e V da Portaria nº 34447, de 19 de março de 2018, que nomeou o CONSELHO TÉCNICO E CONSULTIVO da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Representante da EMDURB Titular: ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES Suplente: JULIANA CRISTINA ALEIXO V - Representante da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB - Subseção de Marília Titular: ALESSANDRA CARLA DOS SANTOS GUEDES Suplente: SILVIA REGINA PEREIRA FRAZÃO”

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD, para o Biênio 2026/2028, a partir de 16 de junho de 2026: I- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: CHRYSTINIE DE LOURDES RAMALHAO ARANTES Suplente: FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS II- Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS Suplente: PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR III- Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB Titular: HELENA DE ALMEIDA BRANDÃO Suplente: MÔNICA SILVA GUERRA IV- Representantes da Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente Titular: CLALDENILSON DOS SANTOS CRUVINEL Suplente: CÉLIA REGINA COFANI V- Representantes do Ministério Público Estadual ou Federal local Titular: -o- Suplente: -o- VI- Representantes de entidades comunitárias ou associações de bairros Titulares: -o- Suplentes: -o- VII- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Titular: Drª. FRANCIELLE BUENO ARAÚJO Suplente: Drª. SORAIA MARTINS PEREIRA SANCHES VIII- Representantes da classe médica Titular: -o- Suplente: -o- IX- Representantes da rede municipal de ensino Titular: GILSON CARDOSO Suplente: EDUARDO BENTO PEREIRA X- Representantes da rede estadual de ensino Titular: MACIEL MARQUES REDIGOLO Suplente: DANIELA BIUDES DOS SANTOS ORTEGA XI- Representantes da Secretaria de Estado da Saúde Titular: ALBERTO PEREIRA DA SILVA Suplente: MÁRCIA RÉGIS RODRIGUES XII- Representantes da Secretaria de Estado da Assistência e Desenvolvimento Social Titular: -o- Suplente: -o- XIII- Representantes da Polícia Civil local Titular: DIOGO TAKEDA Suplente: FABIANA PRADO MARQUES DE ALMEIDA XIV- Representantes da Polícia Militar local Titular: -o- Suplente: -o- XV- Representantes de entidades que prestem serviços de recuperação Titular: LUCAS VINÍCIUS LOURENÇO Suplente: LUCIMAR VIEIRA XVI- Representantes farmacêuticos, indicados pela Associação dos Farmacêuticos de Marília e Região Titular: MAFALDA BIAGINI Suplente: MARIA CRISTINA BUCK GODOY XVII- Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ADRIANA CECÍLIA DE ASSIS VITALINO Suplente: ANDRE BELIZÁRIO JACINTO XVIII- Representantes de entidades com atividades dirigidas à formação de multiplicadores de prevenção Titular: MÁRIO CÉSAR VIEIRA MARQUES Suplente: SUELY DE FÁTIMA MODESTO XIX- Representantes da rede particular de ensino Titular: CLAUDIA REGINA MONTEIRO GONÇALVES Suplente: SILVIO TEIXEIRA GONÇALVES

Torna nula a Portaria nº 49267, de 11 de junho de 2026, que designou o servidor 180262/1 PAULO DUARTE DE LIMA, Agente Operacional de Serralheria e Soldas, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serralheria, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Infraestrutura.

CONCEDE a servidora 152340/1 VANESSA ALVES DE ARAÚJO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 22 de junho de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47761, de 02 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 104434/1 GLAUCIA ELAINE LOPES E LOPES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Fica suspenso até o julgamento dos Processos Administrativos no 18.953/2026 e nº 18.959/2026 (4º e 5º BAD) o andamento do Processo Administrativo Digital nº 18.097/2026 em face do servidor F.H.C, matrícula 166480-1, instaurado através da Portaria nº 48735, de 12 de março de 2026, conforme dispõe o art. 34, parágrafo único da Lei Complementar nº 1031/2026 (Processo Administro n.º 18.097/2026 e Memorando 11.564/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor S.G., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 140961-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 47784, de 08 de outubro de 2025 (Memorando n.º 44.936/2025).

DESIGNA, a partir de 16 de junho de 2026, o servidor 26530/1 EWERTON SEGANTIM, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando revogada a Portaria nº 46966, de 26 de maio de 2025, que designou o servidor Juliano Battaglia para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 16 de junho de 2026, o servidor 66192/1 JULIANO BATTAGLIA, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função de Diretor da Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando revogada a Portaria nº 46964, de 26 de maio de 2025, que designou o servidor Ewerton Segantim para o desempenho da referida função.

REVOGA, a partir de 22 de junho de 2026, a Portaria nº 42969, de 29 de agosto de 2023, que designou o servidor 120472/3 DANIEL DE SOUZA COIMBRA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação.

Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor 120472/3 DANIEL DE SOUZA COIMBRA, Assistente Administrativo, sem prejuízo da remuneração, no período de 22 de junho de 2026 a 21 de junho de 2027.

NOMEIA ESDRAS GOMES DA SILVA JUNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Angela Maria Soares da Costa, Caroline Rocha Mantovani Cestari, Erica Bozza Gomes, Lais Correia Vieira, Maria Ines Barbosa, Rosemeire Leonardo, Simone Ferreira Kaufman Siviero, Sueli Malaquias dos Santos Alves, Zolrene Rita dos Santos; Cargo/Função Agente de Controle de Endemias: Alex Junior Fontana Dos Santos, Edimar Rodrigues, Felipe Teles de Araújo, Thiago Shigueo Teruya, Vagner Roberto Mendonca, Wesley Santiago dos Santos; Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Geraldo Dias Lima, Jose Aparecido Fazolin Ferres, Terezinha Perina Bartholomeu; Cargo/Função Agente Operacional: Marcio Luis Sgorlon Dias, Maria Helena Raposo Rufino; Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Berlim Bonini, Adriana Simonelli Lima, Ana Carolina Costa de Santana, Claudia Fregato Nascimento, Edite Maria Pereira Batista, Valquiria Balbino Rocha; Cargo/Função Assistente Administrativo: Adriana Dalves de Oliveira Ramos, Alessandra Prandi Bueno Tachibana, Carina de Oliveira Diniz, Cintia Gabriela Angelo Liberato, Daniela Parucci Garcia, Daniela Paula Bueno, Guilherme Martinhao Saldanha, Joao Vitor Ferracini Fornasier, Maria Luciene Piotto de Lucca Leite,Marina Sanches, Moacir Canuto Diniz Junior, Raphaela Vieira Pires, Suellen Bragante de Oliveira, Thiago Iwazaki Grego, Vanessa Alessandra Zatti Nishikito, Vanessa Katia Bueno de Moura, Vanilda Fernandes Pereira; Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Antonio Carlos Gomes Pereira, Debora Carla da Silva, Fabiana Maria da Silva Paulino, Julia Maisa Lopes Delicoli Bueno, Kelly Cristine Daikuzono; Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Alessandra Sienna; Cargo/Função Auxiliar em Saúde Bucal: Tatiane Tebaldi da Silva Pereira; Cargo/Função Bibliotecário(a): Mariana da Silva Porcel Caprioli; Cargo/Função Cirurgião Dentista: Marcos Antonio Girotto; Cargo/Função Cuidador(a) Social: Lygia Maria da Silva; Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Marisa Blumer Peron de Alencar Alves; Cargo/Função Engenheiro(a) Eletricista: Guilherme de Lima Lopes; Cargo/Função Fiscal de Obras: Paulo Eugenio Ferreira da Silva, Yndaiara das Gracas Martinez Costa; Cargo/Função Fisioterapeuta: Erica Elaine Porto; Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Cristian Ryuji Yamamoto; Cargo/Função Motorista: Antonio dos Santos Oliveira, Erivelto Dimas de Alcantara, Lyelsen Santos da Silva, Moacir Jose dos Santos, Paulo Henrique Martins, Rodrigo Luiz de Rossi; Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Izaias Gaspar; Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Aline Maira Costa, Francoise de Oliveira Vale Rodrigues, Janaina Salimon Sasso Cioni, Lidia Guedes dos Santos Silva, Maria Alessandra dos Santos, Michelle Cristina Fernandes Pereira, Natiely Vasconcellos dos Santos Sales; Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Alessandra Valeria Ferreira de Lira, Ana Cristina Viana Moraes, Bruna Bezerra Girotto Borgue, Bruna Bezerra Girotto Borgue, Bruna Fernandes Apolinario Carmona, Byanca Castellano, Camila Raimundo Rodrigues Martins, Cristiane Valverde Castilho da Silva, Gildirene Aparecida Balieiro Dias Tolentino, Giovanna Rozario Ribeiro, Keli Cristiane do Amaral Vieira, Keli Cristiane do Amaral Vieira, Lisete Lucia Back, Lucia Cristina Fernando, Marcela Faria Martins, Marina Galve, Renata Maria de Lima Ferreira, Samara Cristina Sossai Arle, Silmara Grasiela Bogovicz de Assis Pazini, Suzana Ribeiro da Silva, Tamires Cristina Soares Martins, Veridiana e Silva Colombera Figueira Daun; Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Rosana Maria da Silva Volponi; Cargo/Função Professor de Educação Especial Ed Básica: Andrea Carla Maia, Camila Ribeiro de Araújo; Cargo/Função Psicólogo(a): Edna Mattos Santos; Cargo/Função Supervisor(a) de Saneamento: Andreia Cristiane Capannacci Alves; Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde: Marcelo Hideki Kuabara, Meire Ellen Pereira Real, Pamela Cristina de Souza Garcia; Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem: Marcela Brandao Barros; Cargo/Função Telefonista: Ademir Linares Siviero

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ficando assim constituída: V - CIPA da Secretaria Municipal de Infraestrutura Posse: 22/12/2025 Titulares Designados: MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA - Presidente, ROBSON NAGAMORI MATSUMOTO Suplente Designado: VALDECI FERREIRA DO NASCIMENTO Titulares Eleitos: JOSÉ DIAS LIMA - Vice-Presidente, DANIEL MONTEIRO Suplente Eleita: SUELI DA SILVA COELHO LOURENÇO

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando assim constituída: VII - CIPA da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Posse: 25/11/2025 Titulares Designados: MARIZA DA ROCHA EUFRAUZINO - Presidente, REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, JOSÉ PAULO COSTA, LEONARDO DE OLIVEIRA BATISTA Suplentes Designados: ANA PAULA DEO DAS NEVES, VERA LUCIA COSTA FURTADO DE SOUZA Titulares Eleitos: LEILA ADRIANE DA SILVA - Vice-Presidente, HERALDO CEZAR FERNANDES, CINTIA HITOMI UENO HOBO, ELIETE ALVES DE SOUZA Suplentes Eleitos: WELLINGTON WILLIAM FERREIRA, MAURO SERGNER VOLTANI LORENA JUNIOR, ROBERTO COSTA JARDIM, TIAGO AMARO SILVA