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Atualizado em: 13/02/2026 às 16h40
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74596 atos encontrados
Nº 48551
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ANGÉLICA CAROLINE LOPES DIAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 48550
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GISELE GONÇALVES PINHO DE BRITO, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete de Secretaria, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 48549
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CASSIA FRANCIANI ESCORSE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 48548
Portaria
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Vínculos
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “c” inciso I da Portaria nº 48305, de 12 de janeiro de 2026, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Administração Pública Municipal c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: DEBORAH ALDIN Suplente: PRISCILA SAIA PIETRARÓIA”
Nº 48547
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de fevereiro de 2026, a servidora 165808/1 ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48546
Portaria
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Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 78417/5 MARIA FERNANDA RODRIGUES TORRES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de abril de 2026.
Nº 48545
Portaria
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Vínculos
Data: 12/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46.104, de 30 de janeiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 22.696/2024, e aplica à empresa G.M. BAUER COMÉRCIO E LICITAÇÕES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 45.740.175/0001-73, a sanção de MULTA no montante de 20% (vinte por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$ 32.817,84), atualizado desde 17/04/2024, pelo índice utilizado no Município, conforme dispõe o artigo 156, inciso II c/c §3º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Processo Administrativo nº 28.596/2025, e Memorando nº 5.703/2026).
Nº 48544
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 12 de fevereiro de 2026, o item 7 da Portaria nº 48198, de 04 de dezembro de 2025, que designou o servidor 144436/2 CID LOUREIRO PENTEADO JUNIOR, Motorista, para regime especial de trabalho.
Nº 48543
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 166910/1 MÔNICA DE SOUSA RODRIGUES CORONA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48542
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica prorrogado, por 4 (quatro) meses, a partir de 04 de fevereiro de 2026, o mandato dos atuais membros do Conselho Municipal de Saúde – COMUS, reconduzido pela Portaria nº 44399/2024, em caráter excepcional e extraordinário, a fim de garantir a continuidade dos trabalhos essenciais, até que se conclua a constituição de um novo mandato.
Nº 48541
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 18 de fevereiro de 2026, a servidora 171883/1 MARCELE CRISTINE YUMI SATOMI, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, para o desempenho da função de Supervisora de Cadastro Imobiliário.
Nº 48540
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA as servidoras abaixo identificadas, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 12 de fevereiro de 2026: 1) 64505/1 GISELE SOARES, Enfermeira, para a função de Supervisora de Avaliação, Controle e Auditoria; 2) 47910/1 ELIANA PEREIRA DA SILVA, Cirurgiã Dentista, para a função de Encarregada de Saúde Bucal.
Nº 48539
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 12 de fevereiro de 2026, dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Saúde: 01. Item 5 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 34738/1 ANA CLÁUDIA FELIX ZERLOTTI, Enfermeira, para a função Supervisora de Avaliação, Controle e Auditoria; 02. Item 17 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou o servidor 34363/1 MARCOS ANTONIO GIROTTO, Cirurgião Dentista, para a função de Encarregado de Saúde Bucal; 03. Portaria nº 46807, de 06 de maio de 2025, que designou a servidora a 165808/1 ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Diversos.
Nº 48538
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 27 de fevereiro de 2026, as Portarias nºs. 48237/2025 e 48250/2025, que designaram a servidora 185337/1 JULIA DIAS BENDINI, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais e como Autoridade Sanitária em saúde do trabalhador, bem como declara nulo o item 10 da Portaria nº 48271/2025.
Nº 48537
Portaria
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Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 185337/1 JULIA DIAS BENDINI, do cargo de Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 27 de fevereiro de 2026.
Nº 48536
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46.105, de 30 de janeiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 25.254/2024, e aplica à empresa GAMBA CONEXÕES COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 40.738.368/0001-76, a sanção de MULTA no montante de 30% (trinta por cento) sobre o valor total dos produtos não entregues (R$ 203,50), atualizado desde 24/06/2024, pelo índice utilizado no Município, cumulada com a sanção de impedimento de licitar e contratar com a Administração Pública do Município de Marília pelo prazo de 01 (um) ano, conforme dispõe o artigo 156, incisos II e III c/c §3º, §4º e §7º da Lei Federal nº 14.133/2021 (Processo Administrativo nº 28.597/2025, e Memorando nº 5.692/2026).
Nº 48535
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 30842, de 29 de julho de 2015, em decorrência do Protocolo Físico n.º 38.186/2014, e ABSOLVE a empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n.º 00.324.920/0001-65, consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico nº 38.186/2014, e Memorando Digital n.º 438/2026).
Nº 48534
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 30171, de 09 de janeiro de 2015, em decorrência do Protocolo Físico n.º 3.968/2014, e ABSOLVE a empresa PH DISTRIBUIDORA DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA., pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n.º 00.324.920/0001-65, consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico nº 3.968/2014, e Memorando Digital n.º 453/2026).
Nº 48533
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 30156, de 08 de janeiro de 2015, em decorrência do Protocolo Físico n.º 32.373/2013, e ABSOLVE a empresa BIO LÓGICA COMÉRCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 06.175.908/0001-12, consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico nº 32.373/2013, e Memorando Digital n.º 1.345/2026).
Nº 48532
Portaria
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Vínculos
Data: 11/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 28473, de 20 de junho de 2013, em decorrência do Protocolo Físico n.º 46.463/2012, e ARQUIVA o processo em face da ASSOCIAÇÃO IRMÃO CLEMENT MYIONNET, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob n.º 05.858.240/0001-45, ante a perda do objeto e inviabilidade de aplicação de pena com efeitos práticos (Protocolo Físico nº 46.463/2012, e Memorando Digital n.º 934/2026).
Nº 48531
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 168530/1 RAFAEL DI PIETRO GERZELI, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 22 (vinte e duas) horas e 30 (trinta) minutos semanais, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48530
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 83534/1 DISNEI PIGA, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48529
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 137677/1 LAIANE ANDRESSA DE OLIVEIRA LOPES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48528
Portaria
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Vínculos
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 11 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48022, de 27 de outubro de 2025.
Nº 48527
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 91693/1 JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO, Assistente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48526
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126209/1 LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 03 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48525
Portaria
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Vínculos
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARLON DA SILVA SANTANA, classificado em 18º lugar, para o exercício do cargo de Médico Generalista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 48291, de 08 de janeiro de 2026, que nomeou Willian Satoshi Nakao para o referido cargo, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
Nº 48524
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Orientador Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022: LUCAS ALVES MOREIRA, KATIA CRISTINA PENITENTE, ELIZABETH HILARY OLIVEIRA HASSEGAWA KIMURA, ADRIANA SILVA SANTOS MARCELINO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992.
Nº 48523
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 11 de fevereiro de 2026, a servidora 156280/1 ROSA IVETE SHIMURA MOROSHIMA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48522
Portaria
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Vínculos
Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 09 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 46628, de 27 de março de 2025, que designou o servidor 163554/1 EDUARDO VERMELHO FERREIRA DA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Registro de Preços, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
Nº 48521
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 138010/1 SILVIA HELENA DOS SANTOS MARTINHÃO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de março de 2026.
Nº 48520
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 165514/2 KAREN REGIANE SORIANO, do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2026.
Nº 48519
Portaria
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Data: 10/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 122980/3 JAQUELINI ALZIRA DOS SANTOS, do cargo de Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 18 de fevereiro de 2026.
Nº 48518
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 138037/1 FRANCIANE SUELI ESPERANDINO DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 22 (vinte e duas) horas semanais, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48517
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 132748/2 ELISSANDRA MEDEIROS DALL’ EVEDOVE, Auxiliar de Direção de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 38 (trinta e oito) horas semanais, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48516
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 138720/1 N.H.R.M., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48515
Portaria
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Data: 09/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: CARLOS ROBERTO FORTUNATO JUNIOR, KAIQUE KOYAMA LEITE, GABRIEL DE BARROS ANTONIO, PATRICIA APARECIDA JOHANSEN DE GODOI, WESLEI DA SILVA DE SOUZA, classificado na lista especial de candidatos com deficiência - Lei n° 3905/1993; FABIANA BORGES COARELI PANASSIO
Nº 48514
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 55085/1 ELOIZA CÉLIA DA SILVEIRA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48513
Portaria
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Vínculos
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
SUSPENDE, a partir de 25 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 47751, de 30 de setembro de 2025, que procedeu, face determinação judicial, a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48512
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MÁRCIA MENDES DE ANDRADE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 48511
Portaria
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Vínculos
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de fevereiro de 2026, MATHEUS MAZALI PAGLIACI, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 47097, de 02 de junho de 2025.
Nº 48510
Portaria
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Vínculos
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NÃO ACOLHE, de acordo com o disposto no parágrafo único do art. 166, da Lei federal nº 14.133/21, o recurso administrativo interposto pela empresa Isabella Caetano Magalhães Betiol, inscrita sob o CNPJ nº 49.221.606/0001-46 e MANTÉM A DECISÃO ora guerreada por seus próprios fundamentos, imposta pela Portaria nº 48276, de 08 de janeiro de 2026 (Processo Administrativo nº 17.851/2025 ).
Nº 48509
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE SANEAMENTO BÁSICO, para o mandato de 2 (dois) anos, que fica assim constituído: I- Poder Público a) Representantes da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE Titular: JOÃO CARLOS POLEGATO Suplente: JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO b) Representantes da Procuradoria Geral do Município Titular: DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR Suplente: WINITU FONSECA TOZATTI c) Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: MARIO RUI ANDRADE DE MOURA Suplente: RODRIGO MAS ALVES d) Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: JOHNNY MOTA PEREIRA Suplente: LUIS FERNANDO TEIXEIRA e) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI Suplente: GUILHERME SASSON GOLDBERG II- Sociedade Civil a) Representantes de prestadores de serviços públicos de saneamento básico Titular: EDUARDO PAVARINI Suplente: JÚLIO FAGUNDES NEVES b) Representantes de usuários de serviços públicos de saneamento básico Titular: NÉZIO SANTANA DA GUIA Suplente: SEBASTIÃO DE AGUIAR DOURADO c) Representantes de entidades ambientais Titular: EMÍLIO CARLOS PRANDI Suplente: ADILCE APARECIDA DE MELO FABRÃO d) Representantes de entidades ou órgãos de defesa do consumidor Titular: VALQUIRIA GALO FEBRONIO ALVES Suplente: MARILIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI e) Representantes de sindicatos de trabalhadores em serviços públicos de saneamento básico Titular: CARLOS FERREIRA SILVA Suplente: JADER ORTEGA f) Representantes de organizações técnicas e da sociedade civil relacionadas ao saneamento básico Titular: Eng. Agr. NELSON MARTINS BARRETO JÚNIOR Suplente: Eng. Civ. VITOR MANUEL CARVALHO DE SOUSA VIOLANTE
Nº 48508
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 09 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026, para regime especial de trabalho, o servidor 163449/1 LYELSEN SANTOS DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.
Nº 48507
Portaria
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Vínculos
Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 09 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 39101, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora 122807/2 LISETE LUCIA BACK, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48506
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 25 de fevereiro de 2026.
Nº 48505
Portaria
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Data: 06/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 35890/2 VANDA APARECIDA RODRIGUES, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H - Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 10 de fevereiro de 2026.
Nº 48504
Portaria
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Vínculos
Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 47507, de 20 de agosto de 2025, em decorrência do Memorando nº. 35.997/2025, e, assim, aplica a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 90 (noventa) dias ao servidor LEANDRO DA SILVA MARTINS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 160865-1, em razão do cometimento das infrações disciplinares capituladas no art. 27, inciso I, item 1 e inciso II, itens 17 e 21 da Lei Complementar nº 680/2013, devendo a penalidade de suspensão iniciar a partir de 12 de fevereiro de 2026 (Processo Administrativo nº 27.209/2025 e Memorando nº 35.997/2025).
Nº 48503
Portaria
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Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 111945/3 ÉRICA APARECIDA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 26 (vinte e seis) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48502
Portaria
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Data: 05/02/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 151203/1 BRUNA APARECIDA GIOVANETTI DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 28 (vinte e oito) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
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