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AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 111104/1 DANIELE DE CASTRO MEIRA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 1º de outubro de 2026 a 31 de maio de 2027, ficando revogada a Portaria nº 49001, de 07 de maio de 2026.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ERIKA BASTOS DE REZENDE, classificada em 1º lugar, para o exercício do cargo de Engenheira Ambiental, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022.

REVOGA, a partir de 1º de outubro de 2026, o item 34 do inciso V da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que designou a servidora 85502/2 PATRICIA MINOTI COSTA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral, da Secretaria Municipal da Educação.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MAYCON VINCENT GUEDES PENTEADO, classificado em 34º lugar, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 49619, de 28 de agosto de 2026, que nomeou Bruno Koji Nakao para o referido cargo, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.

CONCEDE ao Conselheiro Tutelar 162248/2 CAIO HENRIQUE DA SILVA OLIVEIRA, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 07 de outubro de 2026.

APOSENTA a servidora 57371/1 CRISTIANE RODRIGUES FERREIRA, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de outubro de 2026.

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/07/2026, pelo servidor NINO JOSÉ WILSON MOTERANI JUNIOR, matrícula n.º 175650-1, no cargo de Médico Especialista - Ginecologia e Obstetrícia, admitido em 04/07/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/07/2026, pelo servidor LUIZ GUSTAVO VARGAS BATISTA DO NASCIMENTO, matrícula n.º 175668-1, no cargo de Médico Especialista - Cardiologia Pediátrica, admitido em 04/07/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 24/07/2026, pelo servidor LEANDRO DONHA PEREIRA, matrícula n.º 175803-1, no cargo de Psicólogo, admitido em 17/07/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 06/08/2026, pelo servidor MIGUEL ÂNGELO MARVULO, matrícula n.º 53244-4, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitido em 16/07/2018 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/08/2026, pela servidora TATIANE CRISTINA BALBO ALVES, matrícula n.º 161020-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 24/07/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/07/2026, pela servidora PRISCILA TIEMI OZAWA, matrícula n.º 136832-3, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 19/07/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 11/01/2026, pela servidora JÚLIA SOARES FERREIRA, matrícula n.º 173525-1, no cargo de Assistente Social, admitida em 21/11/2022 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 05/08/2026, pela servidora ELIZÂNGELA LIMA CASTRO, matrícula n.º 175960-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 1º/08/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 24/07/2026, pela servidora DAISY YUMI TAKEDA MIYATERA, matrícula n.º 150932-2, no cargo de Orientadora Social, admitida em 19/07/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/08/2026, pela servidora CLÁUDIA QUIRINO MEDEIROS, matrícula n.º 137820-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 24/07/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 09/08/2026, pela servidora CLÁUDIA DOS SANTOS FERREIRA DA SILVA, matrícula n.º 116955-5, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 24/07/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 02/08/2026, pela servidora CIBELE APARECIDA PIMENTA DIAS DA SILVA, matrícula n.º 159395-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 24/07/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 05/07/2026, pela servidora CAMILA FRANCIELE DA SILVA BUENO, matrícula n.º 174670-1, no cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, admitida em 21/03/2023 (Memorando Digital nº 46.912/2026).

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 29/09/2026, pelo servidor RENATO APARECIDO CEZÁRIO DE SÁ, matrícula n.º 4/00069, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 15/05/2023 no Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM (Memorando Digital nº 46.780/2026).

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 101745/2 MARIA REGINA PINO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 05 de outubro de 2026 a 31 de dezembro de 2027.

DESIGNA, a partir de 29 de setembro de 2026, a servidora 137197/1 JORGINA DE CARVALHO VIEIRA GERALDO, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Diversos, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde.

DESIGNA, a partir de 29 de setembro de 2026, o servidor 160156/1 LEANDRO JOSÉ DIAS, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Diversos, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 2 da Portaria nº 48665, de 04 de março de 2026, que designou o servidor Roberval Lopes para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 29 de setembro de 2026, o servidor 83330/1 JOSÉ IVAN XAVIER, Motorista Socorrista, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 47171, de 13 de junho de 2025, que designou a servidora Patrícia Helena da Luz para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 29 de setembro de 2026, o servidor 90980/1 RONALDO DE FREITAS GONÇALVES, Motorista, para o desempenho da função de Coordenador de Serviços da Central de Transporte da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 49513, de 04 de agosto de 2026, que designou o servidor Alessandro Magon de Sá para o desempenho da referida função.

REVOGA, a partir de 1º de outubro de 2026, o item 7 da Portaria nº 48189, de 03 de dezembro de 2025, que colocou o servidor 141844/2 DANIEL BRUNO DOS SANTOS, Agente Operacional, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB.

CONHEÇO do Recurso Administrativo (e do seu Aditamento) interposto por RAQUEL ARAÚJO MOREIRA, referente ao vínculo n.º 2, da matrícula n.º 132.055, do cargo de Professora de Educação Física, porquanto preenchidos os pressupostos formais de admissibilidade; NEGO PROVIMENTO, no mérito, NÃO RECEBENDO e NÃO ACATANDO o pedido de revisão e anulação da Portaria Municipal nº 32543/2016; MANTENHO INTACTA E HIGIDA a decisão proferida pelo Corregedor Geral do Município nos autos do Protocolo n.º 85.621/2026, com a consequente manutenção da penalidade de demissão aplicada à recorrente.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 171646/1 THALITA PEREIRA DE MELO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 37 (trinta e sete) horas semanais, no período de 28 de setembro a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 49340, de 24 de junho de 2026.

REVOGA, a partir de 25 de setembro de 2026, a Portaria n.º 45215, de 06 de novembro de 2024, que concedeu a servidora 161187/1 DAIANE ROCHA QUEIROZ, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

EXONERA, a pedido, a servidora 161187/1 DAIANE ROCHA QUEIROZ, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de setembro de 2026.

APOSENTA a servidora 93980/1 MARIA CHRISTINA D ANDREA, no cargo de Técnica de Enfermagem, vencimento: Nível 1-H – Tabela 13, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de outubro de 2026.

APOSENTA o servidor 36838/2 FRANCISCO CARLOS SANCHES, no cargo de Engenheiro Agrônomo, vencimento Nível 1-K - Tabela 18, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de outubro de 2026.

APOSENTA a servidora 59927/2 TÂNIA CRISTINA ZAIDEL NETTO, no cargo de Médica Especialista – área Clínica Médica, vencimento Nível 1-J – Tabela 19, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de outubro de 2026.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 91707/1 F.R.L.F., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48932, de 23 de abril de 2026 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 4/00053 LAUREEN CASSIANA FIORELLI BELLOMO, Agente Operacional de Serviços, lotada no Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46510, de 13 de março de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 92444/1 MARIA ALICE ALVES GALLETTI, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria n.º 44885, de 16 de agosto de 2024, com origem no Memorando n.º 21.003, de 11 de junho de 2024, e determina a MANUTENÇÃO do 1º Boletim de Avaliação, correspondente ao período de 02/05/2023 a 02/11/2023, do servidor MARCOS VINICIUS GIMENES ZAFRA, matrícula n.º 175.323-1, ocupante do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação (Processo Administrativo n.º 3.752/2025; Memorando n.º 21.003/2024 e Memorando n.º 39.665/2026).

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 48788, de 24 de março de 2026, com origem no Memorando n.º 13.364, de 20 de março de 2026, e ARQUIVA a Sindicância, com fundamento no artigo 53, § 7º, inciso II, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, ante a ausência absoluta de indícios de autoria e de materialidade de infração disciplinar por parte do servidor público denunciado (Processo Administrativo n.º 9.266/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face à servidora R.C.J., matrícula n.º 154474, contratos 01 e 02, titular dos cargos públicos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, por suposta prática das infrações disciplinares tipificadas no artigo 16, inciso VII, alíneas "o" e "q", da Lei Complementar n.º 1031/2026 (Memorando n.º 19.940/2026).

Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, o servidor 187615/1 WILLIANS MARTINS SOARES, Agente Operacional, sem prejuízo da remuneração, no período de 23 de setembro a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à Secretaria Municipal da Saúde e seus Setores Especializados, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria nº 48354, de 20 de janeiro de 2026: 1.Ouvidoria SUS – Secretaria Municipal da Saúde Titular: Wellington Oliva Suplentes: Arnaldo Cavalcante da Silva Ivana de Oliveira Costa Ester da Silva Oioli 2.Almoxarifado Titular: Mary Adriane Barbato Baumann Suplente: Luciana Maria de Souza 3.Assistência Farmacêutica Titular: Luciana Isa Rodrigueiro Correa Suplente: Alessandro Magon de Sá 4.Enfermagem - Insumos Judiciais Titular: José Júlio Rosa Bueno Suplente: -o- 5.Almoxarifado de Medicamentos Titular: Lúcia Hiroko Yano Tateishi Suplente: Letícia de Lima Souza 6.Farmácia Central Titular: Ana Cláudia Coelho More Suplente: Amanda Larissa dos Santos 7.Farmácia de Manipulação Titular: Danielle Zanetti Caroni Suplente: Edna Cristina da Silva 8.Farmácia Municipal Zona Leste Titular: Adriano Melges de Figueiredo Suplente: Mirian Persia Pintan Rosário 9.Farmácia Zona Norte Titular: Sílvia Patrícia Silveira Suplente: Beatriz de Conti Monico Marinelli 10.Farmácia Zona Oeste Titular: Eduardo Vinícius Barboza dos Santos Suplente: Rosângela Cristiane Rondão Campanhã da Silva 11.Farmácia Zona Sul Titular: Lúcia Iamanaka Suplente: Keren Mariano de Oliveira 12.Núcleo de Nutrição Titular: Regiane Kume Suplentes: Caroline Puzzo Bortoleto Gabriela Martinez Cunha 13.Remédio em Casa Titular: Adriano Melges de Figueiredo Suplente: Cecilia Novais Franca 14.UCAF Judicial Titular: Rodrigo Soares Grecca Suplente: Oscar Francisco de Souza Júnior 15.Central de Transportes Titular: Carina Carmen da Silva Suplente: Leandro José Kemp Casagrande 16.CEREST Titular: Camila Costa Ribeiro Simionato Suplente: Andréia Custódio Marchizelli 17.Departamento de Projetos Titular: Andrea Carla Paura Martins Suplente: Cristiane Costa e Silva Menegucci 18.Fundo Municipal Titular: Rodrigo Pegoraro de Souza Suplente: Michelle Karina Luiz Gaiotti Tiosso 19.Gabinete do Secretário Titular: Ednelson Félix Estevam Suplentes: Ana Beatriz Albieri Pigozzi Isabella Messias de Andrade 20.Gestão de Atenção Primária (GAP) Titular: Priscila Peres Traskini Mourão Suplente: Vivian Martinelli Funai 21.CSJC - Centro de Saúde Jardim Cavallari Dr. Roberto Strozze Titular: Rosa Maria Durval Suplente: Bianca Tiemy Saito da Silva Rafaela Silva Sanches 22.Equipe Técnica - Saúde Bucal Titular: Eliana Pereira da Silva Suplente: Carmem Silvia Neves Hardee 23.Equipe Técnica - Saúde da Criança Titular: Júlia Thainá Faria da Silva Suplente: Denise Franzolin Valera 24.Equipe Técnica - Saúde da Mulher Titular: Carolina Guizardi Polido Suplente: Silvana Maria de Souza Campos 25.Equipe Técnica - Saúde do Adulto Titular: Deborah Aldin Suplente: Dinah Belém 26.Melhor Horário-UBS Nova Marília Titular: Carolline Ramos Lima Matias Suplentes: Fabiana Veronez Martelato Gimenez Thaís Érika Giaxa Medeiros 27.Consultório na Rua Titular: Marcella Maria Pereira Caprari Suplente: Caroline Pereira 28.Prevenção e Cuidado às Vítimas de Violência Titular: Fabiana Martins Suplente: Andréa Uchida 29.UBS Alto Cafezal Titular: Denise Miyashiro Lemos Pires Suplente: Suelaine Druzian Silvestre 30.UBS Cascata Titular: Alessandra Karan Barbosa Khalil Suplente: Marystella Pires Galina Fiore 31.UBS Castelo Branco Titular: Vânia D’alóia Garcia Bassan Suplente: Míriam Susana Rosa Sampaio 32.UBS Chico Mendes Titular: Célia Cristina da Silva Suplente: Alessandra Arrigoni Mosquini 33.UBS Nova Marília Titular: Cristiani Anselmo Ferreira Alves Suplente: Fabiana Cristina Gibim 34.UBS Planalto Titular: Kaique Koyama Leite Suplente: Clarisse Cervatti Filizardo 35.UBS Santa Antonieta Titular: Franciele Malavazi Pereira Amorim Suplente: Angélica Cabral da Silva Alves 36.UBS São Judas Titular: Mirella Aranão Marconato Suplentes: Renata Rodrigues Plácido Raulina Araújo Moreira 37.USF 1° de Maio Titular: Loyane Mosca Zurano Suplente: Amanda Rosane Ferro 38.USF Aeroporto Titular: Franciani Peres Scaglion Suplente: Luana Almeida Oliveira 39.USF Altaneira Titular: Miriam Cristiane Rosseto Martin Catilho Suplente: Isabela Flavia Feitosa Azevedo 40.USF Amadeu Amaral Titular: Gisele Zion Suplente: Fabrício Eiji Yuami 41.USF Aniz Badra Titular: Jonathan Gregório de Souza Suplentes: Sérgio Itiro Nakadate Talita Navarro Carachesti 42.USF Argolo Ferrão Titular: Vinícius de Campos da Costa Suplentes: Josicarla Rocha da Silva Roselaine Aparecida Pires 43.USF Avencas Titular: Regina Crepaldi Suplente: Gustavo Ortega 44.USF Bandeirantes Titular: Luísa Alcala Souza e Silva Suplente: Maria Angélica Sanches de Oliveira Morro 45.USF Bandeirantes II Titular: Vitor de Souza Suplente: Chelly da Silva Coelho 46.USF Campo Belo - Dirceu Titular: Luann Backman Neves de Figueiredo Suplente: Karen Thais Yumi Kushikawa Assaf 47.USF Campo Belo - Sta Helena Titular: Amanda Priscila Cassaro Suplente: Luann Backman de Figueiredo 48.USF Cavallari Titular: Carolina Majoni de Oliveira Suplente: Rafael Massinatori Peres 49.USF Costa e Silva I Titular: Suellen Ramos Bueno Souza Suplente: Leila Colombo da Silva 50.USF Costa e Silva II Titular: Carla Perri de Brito Tucunduva Suplente: Scarlet Monteiro Gonçalves da Silva 51.USF Figueirinha Titular: Jenifer Nicrite Nascimento Suplente: Samanta Alice Endo 52.USF Flamingo Titular: Fernanda Daun Fadel Suplente: Camila Barbosa dos Santos 53.USF Jânio Quadros Titular: Thaise Cristina Raimundo Suplentes: Luciana Saizaki Ueno Yoshimoto Juliana Heloísa dos Santos 54.USF Jardim América IV Titular: Paloma Bianca Barbosa Suplente: Thaís Mazzetto Paes Dias 55.USF Jardim Julieta Titular: Sheila Florentino da Silva Suplente: Leonardo de Toledo Ferreira 56.USF Jardim Liliana Titular: Lucas do Prado Sudaia Suplente: Marília Aparecida Andriussi Pilla 57.USF Jardim Maracá Titular: Isabella de Fátima Morilha Suplentes: Miriam Graziele Magro Ueti Ângelo Guilherme Dalan Campanari 58.USF Jardim Maracá II Titular: Patrícia Soares Freitas Caetano Suplentes: Ana Paula Monteiro da Silva, Luca Borghi 59.USF Jardim Marília Titular: Monica Cristina Coneglian Furtuozo Suplentes: Daiane Aparecida Costa Nunes Mariana Fernandes Esteves 60.USF Jardim Renata Titular: Joyce Kelly de Morais Bertoli Suplente: Natalia da Silva Capel 61.USF JK I Titular: Ana Cláudia Perez Martins Suplente: Mariana Wiira Alonso 62.USF JK II Titular: Tisla Bárbara Araújo Barreto Nahsan Suplente: Roberta Salete Parckert 63.USF Jóquei Clube Titular: Bárbara de Paula Santos Girotto Suplente: Gabriela Vernaschi Baldo 64.USF Lácio Titular: Flávia Xavier Girotto Bettini Suplente: Maria Eliza Brancalhão Fernandes 65.USF Leonel Brizola Titular: Eduarda Leal de Souza Suplentes: Priscila Fernanda Bombarda Truzzi Mariana de Souza Moraes 66.USF Marajó Titular: Alecsandra Paula Rosa Argenton Suplentes: Renata Cristina Xavier Bruna Mara Ramos 67.USF Novo Horizonte Titular: Tatiane Coneglian Suplente: Graziela Marques Martins 68.USF Padre Nóbrega I Titular: Elanir Morro Suplente: Thaís Augusta Chile 69.USF Padre Nóbrega II Titular: Márcia Oliveira Cipolla Suplente: Giovanna Andressa dos Santos Lopes 70.USF Palmital Titular: Luísa Bergo Martins Bouvier Suplente: Cristiane Guzzardi 71.USF Parque das Nações Titular: Tânia Guimarães de Aguiar Fernandes Suplente: Carolina de Paula Hernandes 72.USF Parque dos Ipês Titular: Ana Elisa dos Santos Suplente: Beatriz Josepetti Santili 73.USF Rosália Titular: Luciana Siqueira Stroppa Suplente: Lucas Barbero Claurre 74.USF Santa Antonieta II Titular: Juliana Batistão Manechini Cassoni Suplente: Ana Carla Felix de Mello Padua 75.USF Santa Antonieta III Titular: Bianca de Oliveira Silva Munerato Suplente: Ricardo Silva Carvalho 76.USF Santa Augusta Titular: Marjorie Fernanda Basílio Suplente: Paula Garcia de Carvalho 77.USF Santa Paula Titular: Francine Dogani Micheli Suplentes: Flávia Cristina Mendes Michelle Barros Almeida 78.USF São Bento Titular: Alessandra Carla Pessini de Souza Suplentes: Gabriela Pirolla de Carvalho Pelosi Liliana Harumi Kuabara Ferreira 79.USF São Miguel Titular: Simone Brandão Laurentino Suplente: Ariane Ramos Gomes 80.USF São Miguel II Titular: Deise Daniele Gonçalves Andrade Suplente: Ana Carolina Vitor Faria de Castro 81.USF Teruel Titular: Ediane Cristina Martins Suplente: Andreza Russo de Godoy 82.USF Tóffoli Titular: Tálitha Magnani Rodrigues Padula Suplente: Gabriela Altarugio Godoy 83.USF Três Lagos Titular: Anastácia Kayoko Hirata Saraiva Suplente: Thiago Pereira Rogue 84.USF Vida Nova Maracá Titular: Igor Bravo Estácio Suplente: Vânia Patrícia Pigossi Silva 85.USF Vila Barros Titular: Fernanda Ribeiro de Sousa Suplente: Vinícius Felipe Silva Ladeia 86.USF Vila Hípica Titular: Fernanda Sebilhano Suplente: Geisa Mascarin Bardaouil 87.USF Vila Nova Titular: José Fittipaldi Neto Suplente: Daniela de Souza Moraes 88.USF Vila Real Titular: Jéssica Moreira Rodrigues Suplente: Giovanna Nogueira 89.Gestão do Trabalho e da Educação na Saúde Titular: Daniele Sucaria Rocco Suplente: Mirela Volponi Duarte 90.Gestão de Atenção Especializada Titular: Juliana Carvalho Bortoletto Gomes Suplente: -o- 91.Ambulatório de Especialidades Nova Marília Titular: Fabiana Fernandes dos Santos Suplentes: Júlio César Carvalho da Silva Lerica Stanaella Silva dos Santos Patrícia Esteves Costa 92.Banco de Leite Titular: Sônia Maria Lima Peres Suplente: Roberta de Souza Artigiani Nunes 93.CAOIM Titular: Fernanda Bigio Cavalhieri Suplente: Camila Martins Paredes 94.CEO - Centro de Espec. Odontológicas Titular: Gláucia Regina Raful Sacomani Suplente: Priscilla Kleis Veronez 95.Equipe Téc - Saúde Mental Titular: Fabiana Regina da Rosa Santos Suplente: Chrystinie de Lourdes Ramalhão Arantes 96.CAPS Catavento Titular: Sátia Regina Alves de Almeida Suplente: Gabriela Campos dos Santos Soares 97.CAPS Conviver Titular: Talita Luíza Faria Bueno Suplente: Bianca Cabrioti Monteiro 98.Residências Terapêuticas Titular: Mara Fernanda Sonsim Nogueira Suplente: Amanda Scombate Deodato Luizetti 99.Fisioterapia Titular: Patrícia Ribeiro Suplente: Andresa Marconato Abdalla 100.Núcleo Neurodivergente Titular: Roseli Carolino Suplente: Giorgia Foganholi Marques 101.NGT-AFE Ambulatório de Feridas e Estomias Titular: Larissa Queiroz Ferreira Cano Suplente: -o- 102.Policlínica Titular: Aline Francine Evangelista Novaes Suplente: Lara Mayumi Ishida Ocanha 103.Sup. de Urgências e Emergências Titular: Kelly Cristina Encide de Vasconcelos Donadai Suplente: Lúcio Mauro Dalevedo 104.NUE Melhor em Casa Titular: Thaiane Araújo da Silva Suplente: Amanda Scombate Deodato Luizetti 105.NUE UPA NORTE Titular: Fernanda Izaura Sanches Suplente: João Victor Targa Fermin 106.NUE UPA SUL Titular: Fernanda Izaura Sanches Suplente: Cristiane Aparecida de Agapito dos Santos 107.SAMU Titular: Allana Kely Dias dos Santos Suplente: João Paulo Sanches Bermudes 108.Administrativo RH Titular: Douvílio Mantovani Júnior Suplente: Rodrigo de Araújo Roim 109.Núcleo de Informática da Saúde Titular: Everton Augusto da Silva Suplente: Cássio José Alves 110.NRA (Vagas) Titular: Luciana Santos Martins Suplente: Edvaldo Soares Amorim 111.NUMA Núcleo de Manutenção Predial Titular: Cid Loureiro Penteado Júnior Suplente: Cristiane Soares de Souza 112.SAE de Marília Titular: Rachel Santana Ramirez Kawano Suplente: Milena Raymundi Ortiz Beretta 113.Sala de Vacina Central Titular: Camila Reis Paris Servoni Suplente: Alexandra Miiuki Okada Esaki 114.Transporte Fora do Município Titular: Ilka Barboza Ferreira Suplente: -o- 115.UCEM Titular: Boaz Elizeu Batista de Melo Suplente: Leandro Luis Gomes da Silva 116.Vigilância Epidemiológica Titular: Marianne Gomes Barbosa Suplente: Leonardo Martinez Emídio 117.Vigilância Sanitária Titular: Talita Domingues Pereira Molina Suplente: Jefferson Ricardo Borges da Costa 118.Zoonoses Titular: Talita Rafaela Bastianik Rodrigues Suplentes: Marcelo Hideki Kuabara, Giselle de Lima Leal, Adeline Faggionato Kimura

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48124, de 24 de novembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 82341/3 CÍCERA ALESSANDRA DE SOUZA DOS SANTOS LOPES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Modifica a Portaria nº 49656, de 10 de setembro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Vilma Goncalves da Silva Fernandes Cargo/Função Diretora de Escola Municipal: Mirella Clemente Armentano Cargo/Função Motorista Socorrista: Jose Cicero Baldacin Cargo/Função Professora de EMEI: Patricia Felicissimo Pereira

Modifica a Portaria nº 49547, de 12 de agosto de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Fiscal de Posturas: Claudinei Delabio Campoy

Nomeia a COMISSÃO MUNICIPAL DE ELABORAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO ESPECIAL, que fica assim constituída: a) Supervisor de Ensino da Educação Infantil – EMEI DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA b) Supervisor de Ensino do Ensino Fundamental – EMEF DÉBORA DA SILVA c) Professor da sala regular JAQUELINE COSTA NUNES DE OLIVEIRA d) Professor do Atendimento Educacional Especializado – AEE HÉRICA GERTRUDES ROSALINO DOS SANTOS PEREIRA e) Diretor de Escola PATRÍCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA SOUZA f) Professor Coordenador de Educação Especial CARLA CRISTINA MARINHO g) Representante do Centro Municipal de Atendimento Educacional Especializado – CEMAEE ANGELA VICENTE ALONSO WATARI h) Representante da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO i) Representante da Secretaria Municipal da Saúde ROSELI CAROLINO j) Representante do Conselho Municipal da Educação BRUNA APARECIDA GIOVANETTI DA SILVA

Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, abaixo constituída, responsável pela apreciação e julgamento do processo licitatório - Concorrência Pública nº 013/2026, visando a Concessão Administrativa destinada à modernização, eficientização, expansão, operação, manutenção e gestão integrada da infraestrutura de iluminação pública, bem como à implantação, operação e manutenção de solução integrada de monitoramento urbano, Centro de Controle Operacional – CCO/COI e infraestrutura tecnológica associada para o Município de Marília/SP. Presidente: LUIS FERNANDO TEIXEIRA Membros: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS, RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, TAÍSE CÂMARA BRITO ROSSET

REVOGA, a partir de 1º de outubro de 2026, a Portaria n.º 45304, de 21 de novembro de 2024, que concedeu a servidora 126462/3 GISELE CRISTINA VICENTE SERRANO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

Determino a revogação da Portaria n.º 48731, de 12 de março de 2026. Determino a instauração Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor D.C.S.J, matrícula n.º 153745-1, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para apuração do suposto cometimento da infração disciplinar de abandono de cargo, tipificada no artigo 16, inciso VII, alínea "m", c/c o artigo 16, § 1°, da Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, abrangendo o período unificado de ausências injustificadas.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 161586/1 NÁDIA SANCHES MARIN, Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 22 de setembro a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNA a Comissão Especial de Leilão, para atuarem no processo licitatório Leilão nº 001/2026, tendo como objeto a alienação de imóveis públicos: CLAUDIOCIR FERNANDES - Diretor de Habitação GUILHERME SASSON GOLDBERG - Assessor Especial do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMÓTEO - Engenheiro Civil RODRIGO SILVA AVELAR - Assistente Administrativo WILLIAM ALVES BERNAL - Procurador Jurídico