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DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2026, a servidora 177598/1 LAENA MARQUES FROZEL, Nutricionista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle da Merenda das Escolas Municipais, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 375 do inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 66311/1 Washington Ribeiro Seixas para o desempenho da referida função.

NOMEIA o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2026-2028, com efeitos retroativos a partir de 10 de junho de 2026, ficando assim constituído: I - Administração Pública Municipal, Prestadores de Serviços e Comunidade Científica: a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES, ANDREA CARLA PAURA MARTINS, THAÍS DE MOURA LEATTI, JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES Suplentes: CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, VIVIAN MARTINELLI FUNAI, CINTIA CRISTINA LUIZ MAS SUIZU, LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA b) Representantes de Prestadores de Serviços conveniados/contratados com o SUS: Titulares: VIRGÍNIA MARIA PRADELLA BALLONI Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS Associação Beneficente Hospital Unimar - ABHU Suplentes: MÁRCIA RIBEIRO MOTA Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília EXPEDITO MACHADO DE FARIAS Hospital Espírita de Marília - HEM c) Representantes de instituições de ensino superior da área de saúde, uma das quais do setor público: Titular: JOSÉ LUIZ ASSUINO Suplente: PEDRO MARCOS KARAN BARBOSA Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA Titular: TEREZA LAÍS MENEGUCCI ZUTIN Suplente: FERNANDA MESQUITA SERVA Universidade de Marília - UNIMAR II - Profissionais de Saúde: a) Representante dos trabalhadores em saúde da Prefeitura Municipal de Marília, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília: Titular: ANDREIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES Suplente: VANESSA DA PIEDADE MARTINS DOS SANTOS b) Representante do Sindicato de Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - Regional de Marília: Titular: SILMARA AMARAL NEVES GRASSI Sindsaúde-SP Suplente: -o- c) Representante de associações ou sindicatos de funcionários públicos não universitários da área da saúde: Titular: IRINEU GOMES DOS SANTOS Suplente: CLAUDINEIA VEIGA DA COSTA DOS ANJOS Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado de São Paulo - SINDIEMPROL d) Representante de entidade representativa ou conselho profissional da classe médica: Titular: -o- Suplente: -o- e) Representante de entidade representativa ou conselho profissional da classe de Odontologia: Titular: LENI DE OLIVEIRA Suplente: NEILA CORRELATO Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas f) Representante de entidade representativa ou conselho profissional da classe de Enfermagem: Titular: MILTON DIAS Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN-SP Suplente: ALINE ANDRADE DA SILVA g) Representantes de entidades representativas ou conselhos profissionais da área de saúde, não descritos nas alíneas “d”, “e” e “f” deste inciso: Titular: DANIELLE DOS SANTOS CUTRIM GARROS Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Suplente: MAFALDA BIAGINI Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo Titular: FABIANA MARTINS Conselho Regional de Fonoaudiologia Suplente: ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS Conselho Regional de Fonoaudiologia III – Usuários: a) Representantes de Conselhos Locais de Saúde, sendo um por região da cidade: Zona Norte – Padre Nobrega Titular: MÁRCIA DE OLIVEIRA CIPOLLA Suplente: ELANIR MORO Zona Leste – Aeroporto Titular: ROSICLER PENITENTE DA SILVA LUJAN Suplente: EDILENE DA SILVA LUJAN Zona Oeste – São Miguel Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: ANTONIA APARECIDA STRADIOTI Zona Sul – Costa e Silva Titular: SILVIA HELENA RIBEIRO Suplente: ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA b) Representantes de sindicatos ou de associações de trabalhadores, não recaindo, tal representação, em trabalhador da saúde: Titular: ANTONIO MAURO DE LIMA Suplente: CÍCERO PASCOAL DOS SANTOS Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região - STIAM Titular: NILZA DE FATIMA CORREIA DA SILVA Suplente: VANDERLEI TENÓRIO DA COSTA Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília c) Representantes de associações de pessoas com patologias ou com deficiências: Titular: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA Suplente: SALVADOR SANTIAGO Associação dos Ostomizados de Marília e Região - AOMAR Titular: LILIAN FERNANDA ALVES MARTINHON DA SILVA Suplente: DAISY CARLA MONTANHA CORDEIRO CARDOSO Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE d) Representante de entidade patronal: Titular: SEBASTIÃO MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO Suplente: LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO Sindicato Rural de Marília e) Representante de associação de aposentados ou da 3ª idade, ou, na falta desta, de representante indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília – COMDIM: Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplente: MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília – COMDIM f) Representantes de quaisquer outros segmentos sociais de usuários, licitamente organizados, não descritos neste inciso: Titular: MERCEDES BUENO SULPÍCIO Suplente: JORGE ARROTHEIA JUNIOR OSCIP “Marília Transparente” – MATRA Titular: AQUEMI KUSHIKAWA Suplente: BEATRIZ GÉLIO REBUÁ SILVA Lions Clube Marília “Augustin Soliva” g) Representantes das Associações de Moradores, sendo escolhido um de cada região da cidade pelas próprias Associações, por consenso entre elas: Zona Sul: Titular: DORACY DE OLIVEIRA BENEGA Suplente: OLGA DE OLIVEIRA Zona Norte: Titular: LUVERCI LUQUE DE ANDRADE Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS Zona Leste: Titular: WALDÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Suplente: -o- Zona Oeste: Titular: NÉSIO DA GUIA SANTANA Suplente: SEBASTIÃO DE AGUIAR DOURADO

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora R.L.M.A., ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 77143-2, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44717, de 18 de julho de 2024 (Memorando n.º 18.455/2024 e Memorando n.º 28.623/2026).

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 171646/1 THALITA PEREIRA DE MELO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 25 de junho a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48836, de 1º de abril de 2026.

EXONERA, a pedido, a servidora 77909/4 DANIELA VALERA MENEGATTI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de junho de 2026.

EXONERA, a pedido, o servidor 134147/1 LEONARDO YUJI FUGIMOTO MONTEIRO, do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 20 de junho de 2026.

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor E.R.O., ocupante do cargo de Eletricista, matrícula nº 180475-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46154, de 04 de fevereiro de 2025 (Memorando n.º 4.684/2025 e Memorando n.º 28.730/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor A.M.C.T., ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 135089-3, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 47756, de 01 de outubro de 2025 (Memorando n.º 36.811/2023 e Memorando n.º 28.868/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor A.J.L.O., ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 132594-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46030, de 27 de janeiro de 2025 (Memorando n.º 41.184/2024 e Memorando n.º 28.855/2026).

Modifica a Portaria nº 49280, de 12 de junho de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com as seguintes alterações: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Simonelli Lima Cargo/Função Professora de EMEI: Keli Cristiane do Amaral Vieira, Veridiana e Silva Colombera Figueira Daun

Modifica a Portaria nº 49064, de 15 de maio de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Operacional: Wellington William Ferreira Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Kelly Rodrigues Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Adriele da Silva Moreira

Modifica os Representantes do Poder Executivo da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração nº 128/2023, referente à implantação, instalação, manutenção, gerenciamento e execução dos Serviços de Residência Terapêutica no Município de Marília, de que trata a da Portaria nº 46639, de 28 de março de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Representantes do Poder Executivo Titulares: DANIELA PAES MILANESE BRAGA, FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS, TÂNIA CRISTINA INÁCIO OKUMURA Suplentes: BEATRIZ LOURENÇO, CHRYSTINIE DE LOURDES RAMALHÃO ARANTES, LUANA BORGES BRITO ANSELMO”

Designa SERGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, como Suplente, para compor a “COMISSÃO DE SINDICÂNCIA”, de que trata a Portaria nº 49060, de 15 de maio de 2026, em substituição a Celso Tavares de Lima.

DESIGNA, a partir de 23 de junho de 2026, a servidora 150932/2 DAISY YUMI TAKEDA MIYATERA, para o desempenho da função de Encarregada do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 45508, de 13 de dezembro de 2024, que designou a servidora 175749/1 Alessandra Thalia Manthey, para a referida função.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48146, de 26 de novembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 141828/1 LUCIMARA APARECIDA DIAS DOS REIS, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47762, de 02 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 125679/1 SOLANGE OLIVEIRA DE SÁ, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Reclassifica o vencimento das servidoras constantes do Anexo Único e retifica as Portarias de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito. Cargo/Função Agente Operacional: Antonio Marcos Laurenti; Cargo/Função Assistente Administrativo: Maria Lucia Comini Jorente

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Abril de 2026. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Camila Pesenti Alves, Maria Dilza Pereira Porto, Rosemary Panizio, Solange Oliveira de Sa, Sueli Ferreira Kaufman Borges; Cargo/Função Agente Operacional: Alexandre de Oliveira Pedro, Anselmo Teixeira Guerra, Celso Emídio, Denilson Tavares, Dilauro Antunes de As, Enilson de Moura Neri, Francisco Rodrigues, Joao Crispim, Luis Carlos Domingues, Luis Rogerio Silva, Marcelo E Fraidemberg Ezequiel, Marcos Roberto da Silva, Ricardo Toshio Pollon, Rodrigo Antonio Cardoso, Valmir da Silva Garcia, Wellington William Ferreira; Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Simonelli Lima, Alex Lindolfo da Silva, Ana Claudia de Araujo Grego, Ana Paula Deo das Neves, Beatriz K Kuronuma Minemura, Carla Cristina Azevedo Miranda, Cleide Cestari Antunes, Edilson Aparecido da Silva, Edna Minako Kuahara, Eduardo Leandro Pereira, Emerson Luis Olian, Fatima Ap da Silva Bergamasco, Juliana G de O M da Silva, Kelly Rodrigues, Ligia dos Santos Garcia, Marinez dos Santos, Michelly Louise Schmitd, Nilda Bueno de Carvalho, Raphael Roque Soares Correa, Renata Pires de Araújo, Renata Rodrigues Romualdo, Rita de Cacia Valim Dias, Rodrigo Soares de Mendonca, Rosana Silva, Roseli Dias, Sheila Cristina Santos Cabrini, Sidnei Douglas Nogueira Passos, Simone Aparecida Gare, Valdeci Alves, Valeria Maria Vasconcellos, Valter dos Santos Alves; Cargo/Função Assistente Administrativo: Angela Cristina Martins, Braulio Jose de Souza Neto, Henrique Ruiz Penha, Luciana Sanches Gravena Gomes, Luis Eduardo Marquesi de Jesus, Renato Braga, Vanessa Regina Giroto Campos; Cargo/Função Assistente de Farmacêutico(a): Aldair Soares da Silva; Cargo/Função Assistente Social: Veridiana Aparecida da Silva; Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Adriele da Silva Moreira, Amanda Inacio de Oliveira Lino, Elaine Maria de Alcantara, Lidia Miwako Kondo, Marcia Regina Alves Melo Silva, Masanobu Kushikawa, Priscila da Silva M Conceição, Rosana Toledo Silverio; Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Rita Cassia Silva Oliveira; Cargo/Função Educador(a) Social: Esdras Fred Rodrigues Selegrin, Sheyla Aguiar Oliveira, Thais H Goncalves A Braccialli; Cargo/Função Enfermeiro(a): Nadine Sales de O Rodrigues, Vania D aloia Garcia Bassan; Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Edmilton Oseias da Cunha, Franco Manzano Esaki; Cargo/Função Motorista: Joao Martins de Oliveira, Jose Roberto Furlan, Taylor Cristiano Macanhan; Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Iurandi Lima Costa, Jairo Mendes Rosa Junior, Lucia Helena de Barros Antônio, Paulo Cesar Zancul, Vanderleia Goncalves Ricci, Wellington Teixeira Da Costa, Yara Lucia Luiz Aguiar; Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Carolina Mahnis Pereira, Islene Ferreira A Fortunato, Luciana R Fernandes da Silva, Neide Capelo Pinheiro, Solange Rachel Leandro Silva; Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Agatha Gama Pereira da Silva, Amelia C. Marinho da Rocha, Ana Laura Santos de Abreu, Carla Regina Araújo, Cristina Antunes T Pires, Daniele de Sa Pimenta Gomes, Elisandra Ferreti Pereira, Eloisa Novaes de Oliveira, Erika Mendonca Labadessa, Fabiana Marini Rossato, Glaucia de C Ferreira Varela, Hindara Munhae Rocha Gomes, Ingrid Ap dos Santos P Nunes, Jaqueline Costa Nunes, Juliana de Moura Spina, Keli Cristiane Amaral Vieira, Larissa Gennari dos Santos, Larissa Kelly Amaral Martins, Luciane de Barros Souza, Marcia Cristina Messias Spila, Maria Aparecida Zambom Favinha, Meire Ellen Melo Correia, Miriele C Fernandes Pereira, Rita de Cassia Vieira Martins, Rosana Santos F Banstarck, Silvana Alves Souza Saoncella, Simone Jordao Caron, Suzana Ribeiro da Silva, Tamiris Santana Maciel Zaneto, Telma Cristina Camilo Pereira, Thais Siqueira de Castro, Thalyta Castelhanos Domingues, Vanusa de Jesus Autieri, Veridiana e Silva C F Daun; Cargo/Função Supervisor(a) de Saneamento: Odete Maria de Campos Benetti; Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde: Marta Maria de Jesus

Modifica o item 10 da Portaria nº 49120, de 26 de maio de 2026, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “10. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES Suplentes: MILENA BARBAROTO FENILLE, MARCIO YOSHIHARU NAGAISHI”

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 92975/1 E.G., ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Fica anulada, a Portaria n.º 48301, de 12 de janeiro de 2026, que instaurou Processo Administrativo Disciplinar em desfavor da servidora A.A.G.B., matrícula n.º 170216-1, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, em razão da superveniente atipicidade da conduta imputada. Em decorrência do disposto no artigo 1º desta Portaria, fica declarado extinto e determinado o imediato arquivamento do Processo Administrativo Disciplinar correspondente, com a baixa definitiva nos registros internos desta Corregedoria Geral (Memorando n.º 53.193/2025).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora B.S.O.N., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 165093-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46926, de 21 de maio de 2025 (Memorando n.º 22.473/2025 e Memorando n.º 28.862/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora M.B.P.A.A., ocupante do cargo de Diretor de Escola, matrícula nº 151556-2, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 48299, de 09 de janeiro de 2026 (Memorando n.º 50.724/2025 e Memorando n.º 28.706/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor M.A.Z., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 138460-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44777, de 26 de julho de 2024 (Memorando n.º 15.462/2023 e Memorando n.º 28.477/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor P.D.S., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 49344-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46153, de 04 de fevereiro de 2025 (Memorando n.º 4.709/2025 e Memorando n.º 28.683/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor M.L.P., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 68284-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 47877, de 16 de outubro de 2025 (Memorando n.º 23.115/2025 e Memorando n.º 28.823/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor J.G.C., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 180980-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 48310, de 13 de janeiro de 2026 (Memorando n.º 54.131/2025 e Memorando n.º 28.710/2026).

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização para Contratos e Convênios, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para atuação com as seguintes instituições prestadoras de serviços de saúde vinculadas ao SUS: Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho" - UNESP: Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - CV 1275/2024; Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilia - APAE: Parceria na Assistência à Saúde, no âmbito do SUS - CV 1197/2021; Hospital Espírita de Marília - HEM: Serviços de Saúde Rede SUS - CV 1201/2021; Aconchego: Serviços de Saúde Rede SUS - CV 1200/2021; I - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titulares: ANA CLAUDIA TOLENTINO PIRES, JULIA THAINÁ FARIA DA SILVA, MICHELE PEREZ MOLINA DOS SANTOS Suplentes: FABIANA MARTINS, JUCILENE MARIA SILVA NASCIMENTO, RODRIGO SEBILHANO PERENETTE II - Representantes de Instituição contratada/conveniada - Universidade Estadual Paulista "Júlio de Mesquita Filho"- UNESP Titulares: ANA CLÁUDIA FIGUEIREDO FRIZZO, MURILO MOURA DEL MASSO Suplentes: AILA DAHWACHE CRIADO ROCHA, SIMONE DE CARVALHO SANTOS - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marilia - APAE Titulares: LILIAN FERNANDA A. MARTINHON DA SILVA, SÉRGIO AVELAR BRANT UNGARO Suplentes: DAISY CARDOSO, RENATA ALVES DE MARCHI SANDALO - Hospital Espírita de Marília - HEM Titulares: ANA SÍLVIA OLIVEIRA OLIVAS GATTI, SÉFORA AMORIN SILVA Suplentes: BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, VANESSA APARECIDA RUSSO PORTILHO - Aconchego Titulares: ANA SÍLVIA OLIVEIRA OLIVAS GATTI, SÉFORA AMORIN SILVA Suplentes: BRUNO EDUARDO DE OLIVEIRA SILVA, VANESSA APARECIDA RUSSO PORTILHO III - Representante do Conselho Municipal de Saúde Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: EXPEDITO MACHADO DE FARIA IV - Representante do Departamento Regional de Saúde – DRS IX Titular: CLÁUDIO CÉSAR DE ROSSI Suplente: ALBERTO PEREIRA DA SILVA

Institui a Comissão Permanente de Acompanhamento e Fiscalização para Contratos e Convênios, no âmbito da Secretaria Municipal da Saúde para atuação com as seguintes instituições prestadoras de serviços de saúde vinculadas ao SUS: Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU: Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em Marília/SP - CV 1290/2025 - Serviços Hospitalares Rede SUS; CST 1632/2023 e CST 1633/2023 - Serviços de Urgência e Emergência: UPA Sul e UPA Norte. Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite: Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em Marília/SP - CV1190/2021 e CV-1321/26 - Serviços Hospitalares Rede SUS; Santa Casa de Misericórdia de Marília: Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em Marília/SP - CV 1191/2021 - Serviços Hospitalares Rede SUS; Santa Casa de Misericórdia de Chavantes: Parceria na Assistência à Saúde do Sistema Único de Saúde - SUS em Marília/SP - CST 1622/2022 - Serviços de urgência e emergência: Programa Melhor em Casa (SAD) e Serviço de atendimento Móvel de Urgência (SAMU). I - Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titulares: CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI, GISELE SOARES, VIVIAN MARTINELLI FUNAI Suplentes: ANDREA CARLA PAURA MARTINS, LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, MICHELE PEREZ MOLINA DOS SANTOS II - Representantes de Instituição contratada/conveniada - Associação Beneficente Hospital Universitário - ABHU Referente ao CV 1290/2025 Titulares: MARCELO HENRIQUE FURLANETI AYRES, MARIA DE FATIMA SILVA ROMÃO Suplentes: CARLA MACHADO VARJÃO NASCIMENTO, ROSEMEIRE CORREIA DE SANTANA Referente ao CST 1632/2023 e CST 1633/2023 Titulares: JOÃO PAULO SANCHES BERMUDES, LUIZ CARLOS DORETTO JÚNIOR Suplentes: LUIZ FERNANDO FREGATO, MARIA DE FATIMA SILVA ROMÃO - Associação Feminina Maternidade e Gota de Leite Titulares: PATRICIA FERNANDA BOMBARDA TRUZZI GILIO, VIRGÍNIA MARIA PRADELLA BALLONI Suplentes: DANIELA MARTINS, MARCELO ENICILIO CARLI - Santa Casa de Misericórdia de Marília Titulares: ÉRICA GUIMARÃES DE AGUIAR GOMES, MÁRCIA RIBEIRO MOTA Suplentes: JOÃO LUÍS CASTRO VELLUCCI, MÁRCIO MIELO - Santa Casa de Misericórdia de Chavantes Titulares: AMANDA SCOMBATE DEODATO LUIZETTI, THAIANE ARAÚJO DA SILVA Suplentes: MARA FERNANDA SONSIM NOGUEIRA, VALDIR DA SILVA JUNIOR III - Representante do Conselho Municipal de Saúde Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: EXPEDITO MACHADO DE FARIA IV - Representante do Departamento Regional de Saúde – DRS IX Titular: CLÁUDIO CÉSAR DE ROSSI Suplente: ALBERTO PEREIRA DA SILVA

Modifica a “COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE 03” de que trata a da Portaria nº 49059, de 15 de maio de 2026, que designou os membros de Comissões de procedimentos da Corregedoria Geral do Município, passando a vigorar com a seguinte redação: “COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE 03 Titulares: Presidente: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Membros: DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA, THIAGO DE CAMARGO Suplentes: FERNANDA CARDOZO FLORES, ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA, FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE”

EXCLUI o servidor CELSO TAVARES DE LIMA, da Turma Recursal ou Revisional, de que trata a Portaria nº 49062, de 15 de maio de 2026.

DESIGNA, a partir de 22 de junho de 2026, o servidor 182931/1 MURILO HENRIQUE APARECIDO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 22 de junho de 2026, o servidor 160547/1 MATHEUS TOSIN DA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n.º 41416, de 02 de agosto de 2022, que o designou para a função de Encarregado de Serviços Administrativos.

DESIGNA, no período de 22 de junho a 31 de dezembro de 2026, para regime especial de trabalho, o servidor 68683/1 DENILSON PEREIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Central de Transporte, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.

REVOGA, a partir de 1º de julho de 2026, o item 09 da Portaria nº 48206, de 09 de dezembro de 2025, que designou a servidora 60216/2 PATRÍCIA CRISTIANE LOPES DAU DE OLIVEIRA, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para cumprir jornada especial.

EXONERA, a pedido, a servidora 141291/2 BERNARDETE APARECIDA PALU LONGHI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de junho de 2026.

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor L.B.E., ocupante do cargo de Agente de Controle de Zoonoses, matrícula nº 135208-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46033, de 27 de janeiro de 2025 (Memorando n.º 43.725/2024 e Memorando n.º 28.650/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor F.S.C., ocupante do cargo de Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166618, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44732, de 23 de julho de 2024 (Memorando n.º 20.837/2024 e Memorando n.º 28.465/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor O.M., ocupante do cargo de Agente Operacional, matrícula nº 46639-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46164, de 05 de fevereiro de 2025 (Memorando n.º 4.913/2025 e Memorando n.º 28.566/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora R.A.M.C, ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 167509-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44716, de 18 de julho de 2024 (Memorando n.º 18.455/2024 e Memorando n.º 28.438/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor M.A.B., ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 111414-3, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44715, de 18 de julho de 2024 (Memorando n.º 18.455/2024 e Memorando n.º 28.438/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor C.S.S., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 71307-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 47167, de 13 de junho de 2025 (Memorando n.º 17.275/2025 e Memorando n.º 28.716/2026).

Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília – COMSEA, para o Triênio 2026/2029, a partir de 19 de junho de 2026: a) Representantes do Poder Público Executivo I- Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: LEONARDO SANCHES MASCARIN Suplente: BARBARA DE CÁSSIA CONEGLIAN II- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: PRISCILA TIEMI OZAWA Suplente: RAFAEL CAPPUTTI DE LARA III- Secretaria Municipal da Educação Titular: DAVI GARCIA DE OLIVEIRA Suplente: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO IV- Secretaria Municipal da Saúde Titular: NADINE SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES Suplente: DEBORAH ALDIN V- Secretaria Municipal da Cultura Titular: -o- Suplente: -o- VI- Universidade Pública Titular: -o- Suplente: -o- b) Representantes Sociedade Civil Organizada I- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Titular: VANILDA GONÇALVES DE LIMA Suplente: ANDREIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES II- Associação de Moradores Titular: -o- Suplente: -o- III- Cooperativas de Produtores da Agricultura Familiar Titular: -o- Suplente: -o- IV- Sistema “S” Titular: DEIVID PADILHA SCHENA (SENAI) Suplente: FLAVIO AUGUSTO MASSAKICHI HASHIMOTO (SENAI) V- Sindicato de Trabalhadores Rurais Titular: -o- Suplente: -o- VI- Associações de Ambientalistas Titulares: -o- Suplentes: -o- VII- Associação de Combate à Fome Titular: ESTER GABRIELE DOS REIS GONZAGA (ONG ALIMENTO SIM, FOME NÃO) Suplente: VILMA APARECIDA INÁCIO SOBREIRA DE ANDRADE (ONG ALIMENTO SIM, FOME NÃO) VIII- Hortas Comunitárias Titular: -o- Suplente: -o- IX- Segmento de Instituições Religiosas Titulares: -o- Suplentes: -o- X- Sindicato de Trabalhadores da Alimentação Titular: JOSIANE VALGA DOS SANTOS (STIAM) Suplente: -o-

Modifica a Portaria nº 48880, de 13 de abril de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Norma de Oliveira Dantas

REVOGA a Portaria nº 43721, de 16 de fevereiro de 2024, que determinou a reabilitação com restrições do servidor 140988/1 LUÍS ALBERTO MARCONATO MATIAS, Analista de Dados, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, uma vez que, após nova avaliação médica realizada pelo Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, o referido servidor encontra-se APTO para realizar todas as atribuições inerentes ao seu cargo.

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/06/2026, pela servidora MARIANA DUARTE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 0004/00070, no cargo de Assistente Administrativa do IPREMM, admitida em 22/05/2023 (Memorando Digital nº 28.762/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora M.M.A.L., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 157783-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46570, de 21 de março de 2025 (Memorando n.º 18.173/2024).

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 140511/1 ALZIRA RODRIGUES BRITO, Técnica de Enfermagem, em decorrência de Progressão por Mérito.

RECLASSIFICA o vencimento da servidora 129100/1 NORMA DE OLIVEIRA DANTAS, Agente Comunitária de Saúde, em decorrência de Progressão por Mérito.

DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, CRC nº 1SP248206/O-5 e GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA nº 5069717565-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Pavimentação Asfáltica na Rua Ângelo Raspante, localizada no Parque das Azaléias.