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Atualizado em: 21/01/2026 às 10h47
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74379 atos encontrados
Nº 48356
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 161004/1 VÍTOR DESSUNTE PETELIN, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48355
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 123439/2 LUCIANA DOS SANTOS TEIXEIRA DE LIMA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 20 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48354
Portaria
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Vínculos
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA os servidores abaixo relacionados, como responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à Secretaria Municipal da Saúde e seus Setores Especializados, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria nº 45414, de 03 de dezembro de 2024 (Ouvidoria SUS).
Nº 48353
Portaria
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Vínculos
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 22 de janeiro de 2026, o item 03 da Portaria nº 48188, de 03 de dezembro de 2025, que colocou o servidor 180998/1 JOÃO VICENTE ALVES SILVA, Operador de Sistema de Capitação, Recalque e Tratamento, à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília.
Nº 48352
Portaria
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Vínculos
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 21 de janeiro de 2026, o item 04 da Portaria nº 48120, de 18 de novembro de 2025, que colocou a servidora 140775/1 THAÍSA LINARA SILVA SOUZA, Assistente Administrativa, à disposição do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.
Nº 48351
Portaria
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Vínculos
Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2026, a Portaria nº 46750, de 24 de abril de 2025, que concedeu a servidora 162752/1 ALINE ANGELICA SOUZA E SILVA, Cuidadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 48350
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/06/2025, pelo servidor VALDEMAR ISRAEL SAMPAIO GOMES, matrícula n.º 123323-2, no cargo de Professor de Inglês da Educação Básica, admitido em 01/06/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48349
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 30/06/2025, pelo servidor SÍLVIO RICARDO DA SILVA FILHO, matrícula n.º 155985-2, no cargo de Psicólogo, admitido em 01/06/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48348
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 12/06/2025, pelo servidor RONAN RODRIGUES FEDOCHENCO, matrícula n.º 166677-1, no cargo de Professor de Educação Física, admitido em 25/05/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48347
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 16/07/2025, pelo servidor JEAN CARLOS DA SILVA VIEIRA, matrícula n.º 168092-1, no cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, admitido em 12/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48346
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/04/2025, pelo servidor DIOGO CALDEIRA FONTANA, matrícula n.º 164690-1, no cargo de Agente Operacional de Serviços, admitido em 15/02/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48345
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 06/08/2025, pelo servidor CARLOS EDUARDO CAMPOS DE SOUZA, matrícula n.º 168017-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48344
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/08/2025, pelo servidor ALISSON MONTALVAO BENTO, matrícula n.º 166960-1, no cargo de Técnico de Enfermagem, admitido em 06/06/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48343
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/08/2025, pela servidora TATYANE BORBA DE SOUZA, matrícula n.º 163716-2, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48342
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 18/04/2025, pela servidora SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA, matrícula n.º 165620-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 29/03/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48341
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/06/2025, pela servidora NATÁLIA SAITO ARASHIRO, matrícula n.º 166375-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 16/05/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48340
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 10/08/2025, pela servidora MARIANA BRAZ DE MATTOS, matrícula n.º 152161-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48339
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 26/05/2025, pela servidora LETÍCIA VILELA SANTOS, matrícula n.º 163953-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 17/02/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48338
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/08/2025, pela servidora JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES, matrícula n.º 168360-1, no cargo de Enfermeira, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48337
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 02/07/2025, pela servidora JÉSSICA GOMES, matrícula n.º 167339-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 13/06/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48336
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/07/2025, pela servidora FABIANA CRISTINA ROMAN COELHO SOARES, matrícula n.º 167100-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 13/06/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48335
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 04/06/2025, pela servidora DANIELA DE ALMEIDA, matrícula n.º 137812-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 1º/06/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48334
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 15/10/2023, pela servidora BEATRIZ MARTINS PEREIRA DOMINGUES, matrícula n.º 160750-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 03/02/2020 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48333
Portaria
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Data: 20/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/08/2025, pela servidora AMANDA PANATTO SANCHES MARTINS, matrícula n.º 168041-1, no cargo de Técnica de Enfermagem, admitida em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48332
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 165280/1 MARISA TAMIE ODA ADACHI, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 12 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48331
Portaria
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Vínculos
Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “a” do inciso I da Portaria nº 44594, de 28 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: MARCELLI KULIKE Suplente: VERIDIANA APARECIDA DA SILVA”
Nº 48330
Portaria
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Vínculos
Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “f” do inciso I da Portaria nº 44579, de 27 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Representantes do Poder Público: f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES Suplente: FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA”
Nº 48329
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 20 de janeiro de 2026, a servidora 69396/1 BERNADETE DELPOSO DIAS NAVARRO, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços de Zeladoria – Saúde do Trabalhador, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Administração.
Nº 48328
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB, o servidor 180076/1 DOMINGOS PEREIRA DE SENA, Agente Operacional de Serviços, sem prejuízo da remuneração, no período de 27 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48327
Portaria
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Vínculos
Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 27 de janeiro de 2026, o item 30 da Portaria nº 48130, de 24 de novembro de 2025, que colocou o servidor 131610/2 WAGNER RAMOS ROMA, Agente Operacional, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB (Rodoviária).
Nº 48326
Portaria
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Data: 19/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 05/11/2025, pelo servidor FELIPE SALES SOARES, matrícula n.º 171840-1, no cargo de Assistente Administrativo, admitido em 13/10/2022 (Memorando Digital nº 1.947/2026).
Nº 48325
Portaria
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FABIANO CONCEIÇÃO LOUZADO REIS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 48324
Portaria
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Vínculos
Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 19 de janeiro de 2026, TAMYRIS CAIRES DE SOUZA BRILHANTE, para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada sua nomeação por meio da Portaria nº 46258/2025, inciso VIII.
Nº 48323
Portaria
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, no período de 07 de fevereiro a 06 de agosto de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ALEXANDRA MIIUKI OKADA ESAKI, AMIN IBN CHAHRUR, CAMILA REIS PARIS SERVONI, ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES, FERNANDA CARVALHO DE SOUZA, FLÁVIA BUENO PELOZO, LEONARDO MARTINEZ EMÍDIO, MARIANNE GOMES BARBOSA ALVES, MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, NEUZA KAWASHIMA, PATRICIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO, SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI
Nº 48322
Portaria
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Data: 16/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os Assistentes Administrativos, abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, nos respectivos períodos: I- De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026: - 160601/1 FERNANDO BONATTO FOGAÇA; II- De 24 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026: - 160628/1 JOÃO VICTOR MAGRI MIRON; III- De 18 de março a 31 de dezembro de 2026: - 152650/1 PATRICIA RIBEIRO LEITE GARCIA; IV- De 02 de julho a 31 de dezembro de 2026: - 164127/2 DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO; V- De 14 de julho a 31 de dezembro de 2026: - 161993/1 ALINE AIRI SHIMIZU.
Nº 48321
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 66117/2 CRISTIANE FERREIRA GOMES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 04 de fevereiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48320
Portaria
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Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Outubro de 2025.
Nº 48319
Portaria
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Vínculos
Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 31 de dezembro de 2025, o item 01 do inciso II da Portaria nº 45756, de 13 de janeiro de 2025, que colocou o servidor 182311/1 CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO, Inspetor de Serviços, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB.
Nº 48318
Portaria
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Vínculos
Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 156779/3 ANA CLARA DE OLIVEIRA LOPES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de 2026, tornando nula a Portaria nº 48303, de 12 de janeiro de 2026.
Nº 48317
Portaria
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Vínculos
Data: 15/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria n.º 44898/2024 e tramitado pelo Processo Administrativo Digital n.º 3.806/2025, determinando a MANUTENÇÃO do 1º Boletim de Avaliação de Desempenho - correspondente ao período de 23/02/2023 a 03/09/2023 - da servidora ANA LAURA CHAVES ALBERTE, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula n.º 174335-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação (Processo Administrativo Digital n.º 3.806/2025 e Memorando nº 825/2026).
Nº 48316
Portaria
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Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 68527/1 ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 28 (vinte e oito) horas e 30 (trinta) minutos semanais, no período de 05 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48315
Portaria
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Vínculos
Data: 14/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Especial de Revisão de Valor Venal e da Planta Genérica de Valores (PGV), ficando assim constituída: a) Fiscais de Rendas representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA CLAUDIO PEREIRA NOVAES b) Secretário Municipal de Planejamento Urbano ERNESTO TADEU CAPELLA CONSONI c) Procurador Geral do Município PEDRO PAULO ARANTES GONÇALES GALHARDO d) Chefe de Gabinete do Prefeito RAFAEL DURVAL TAKAMITSU
Nº 48314
Portaria
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Vínculos
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 14 de janeiro de 2026, ALINE DIONISIO ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada sua nomeação por meio da Portaria nº 46258/2025, inciso XV.
Nº 48313
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 105163/1 MARIA APARECIDA ALVES MARTINS, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 15 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48312
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA (COMPIR), para o triênio 2026-2029, a partir de 1º de fevereiro de 2026, ficando assim constituído: I - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titulares: JULIANA APARECIDA RIBEIRO, SEBASTIÃO TELES DE MENEZES Suplentes: CAROLINA LEME DA SILVA, ADRIANO MICHELETI b) Secretaria Municipal da Educação Titular: TALITA SANTANA MACIEL Suplente: ANGELA VICENTE ALONSO WATARI c) Secretaria Municipal da Saúde Titular: LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA Suplente: LUANA FERNANDA APARECIDA PINTO BRANDÃO d) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Suplente: LUZIA APARECIDA DOS SANTOS e) Secretaria Municipal da Cultura Titular: ERICK LUCAS SOARES MARTINS Suplente: EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS f) Gabinete do Prefeito Titular: -o- Suplente: -o- II - Representantes do Poder Público Estadual: a) Polícia Civil Titular: LUCIANA PIZZONI Suplente: CLÁUDIA REGINA CANIATTO DE SOUZA b) Polícia Militar Titular: CAPITÃO PM ANA CLÁUDIA MATHIAS OLIVEIRA Suplente: 1º SARGENTO PM PATRÍCIA SANTOS MARQUES c) Defensoria Pública Titular: -o- Suplente: -o- III – Representantes da Sociedade Civil: a) Promoção e defesa de direitos da população negra e de outras origens étnicas: Titulares: LINETH HIORDANA UGARTE BUSTAMANTE, SÔNIA APARECIDA CUSTÓDIO Suplentes: VANESSA DE LIMA OLIVEIRA b) Comunidade científica, que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre a população negra e de outras origens étnicas Titulares: MARIANA ALVES DE SOUSA, PROFª. DRA. WALKÍRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER Suplentes: GABRIEL HENRIQUE CRISPIM VERGILATO, JUAN RICARDO DOS SANTOS ORELLANA c) Natureza sindical ou não, que congreguem trabalhadores ou empregados, com atuação na promoção, defesa e garantia de direitos da população negra e de origens étnicas Titulares: ELIZA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS Suplentes: PAULO ROBERTO DE SOUZA d) De segmentos religiosos, com atuação na promoção, na defesa ou garantia dos direitos da população negra e de outras origens étnicas Titulares: ROSANA APARECIDA ROSA GERMANO Suplentes: -o- e) Que atue nas causas sociais da população LGBTQIA Titular: IAGO GONÇALVES FERREIRA Suplente: JOÃO VÍTOR MARTIN CORRÊA SIQUEIRA f) Ordem dos Advogados do Brasil - OAB que atue em defesa e na garantia dos direitos da população negra e de outras origens étnicas. Titular: DR. ANDERSON CEGA Suplente: -o-
Nº 48311
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 62944/2 RINALDO ANTÔNIO LUCAS, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-I Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 16 de janeiro de 2026.
Nº 48310
Portaria
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Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J.G.C., matrícula n.º 180980-1, Agente de Vigilância Patrimonial (cedido), lotado na Secretaria Municipal da Administração, por suposta prática da infração disciplinar tipificada no artigo 27, Inciso I item 22, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 54.131/2025).
Nº 48309
Portaria
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Vínculos
Data: 13/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria n.º 43051/ 2023 e tramitado pelo Processo Administrativo Digital n.º 3.716/2025, determinando a DESCONSIDERAÇÃO do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho correspondente ao período de 27 de junho a 29 de outubro de 2022, do servidor THIAGO VOLLO ANTONIO RODRIGUES, Professor de EMEF, matrícula n.º 152986-2, lotado na Secretaria Municipal da Educação, com fundamento no art. 82, da Lei Complementar Municipal n° 680/2013 (Processo Administrativo Digital n.º 3.716/2025, e tendo em vista o que consta no Memorando nº 656/2026).
Nº 48308
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA AMANDA CAROLINA DA COSTA SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 13 de janeiro de 2026.
Nº 48307
Portaria
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Data: 12/01/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 95591/1 FÁBIO HISSACHI TSUJI, Médico Especialista – área Urologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 8 (oito) horas semanais, no período de 27 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
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