Ir para o conteúdo

NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2024, MARCELO JOSÉ DE MACEDO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.

NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2024, EMERSON LUIZ PASSINI, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44006/2024.

EXONERA, a partir de 10 de outubro de 2024, MOISÉS APARECIDO RIBEIRO, do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 91898/1 A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 78450 T.T., titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 129054/1 M.I.B., Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 106950/2 M.H.F.B., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 106950/1 M.H.F.B., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 70750/1 M.A.L.M., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.(Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 126713/1 L.A.S., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 158755/1 H.P.G.D.C., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 56073/1 E.C.Q.P., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 57371/1 C.R.F., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 91863/1 C.F.N., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 68780/1 C.D.A., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 138690/1 A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43932, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 81990/1 SÔNIA MARIA GOMES REIS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA a partir de 10 de outubro de 2024, o servidor 153095/1 JOÃO VÍTOR LOPES CARDOSO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição à servidora 134180/2 Silmara Guerra da Fonseca, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45088/2024.

DESIGNA a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora 161713/1 ANA LUÍSA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Análise Financeira dos Serviços de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição ao servidor 153095/1 João Vítor Lopes Cardoso, ficando revogada a Portaria nº 40986/2022.

DESIGNA a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora 134180/2 SILMARA GUERRA DA FONSECA, Analista Contábil, para o desempenho da função de Encarregada de Planejamento e Controle de Licitações e Aquisições, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição à servidora 161713/1 Ana Luísa Peixoto Xavier dos Santos, ficando revogada a Portaria nº 44423/2024, bem como ficando revogada a Portaria nº 40985/2022, que a designou para a função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento.

APOSENTA a servidora 124710/1 INÊS SIGNORI, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal, a partir de 10 de outubro de 2024.

EXONERA, a pedido, MARIANO ROCHA DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, a partir de 09 de outubro de 2024.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44164, de 29 de abril de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 104299/1 LIDIANE SANVIDOR, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 16.043/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44078, de 19 de abril de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 71161/2 SÍLVIA HELENA ZANINI LIBERATO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 14.289/2024)

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44163, de 29 de abril de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119890/2 FÁTIMA APARECIDA DA SILVA BERGAMASCO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 16.039/2024)

DESIGNA a partir de 09 de outubro de 2024, a servidora 165840/1 ISABELLA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição à servidora 145653/3 Ângela Mitiyo Nakamura Nakao, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45064/2024.

CONCEDE à servidora 157457/1 RITA ALESSANDRA GONÇALVES DE SOUZA MIYABARA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.

CONCEDE à servidora 120553/4 EVELYN PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.

CONCEDE à servidora 120553/3 EVELYN PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.

EXONERA, a partir de 09 de outubro de 2024, SANDRA DA SILVA FIRMO, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.

NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, ARMANDO TEGANA FILHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, ANDRÉ GOMES PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.

NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, VANDERLEI DOLCE para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.

NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, PAULO LÚCIO DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43999/2024.

NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, FERNANDO OLIVEIRA PAES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Limpeza Pública e Serviços, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44014/2024.

EXONERA, a partir de 09 de outubro de 2024, FRANCIELE DE CÁSSIA GARCIA, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.

EXONERA, a partir de 09 de outubro de 2024, ANDRÉ LUIS DA SILVA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura.

EXONERA, a pedido, a servidora 177890/1 BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de outubro de 2024.

REVOGA, a partir de 08 de outubro de 2024, a Portaria nº 44915, de 21 de agosto de 2024, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho do servidor 177687/1 CRISTIANO ALVES, Assessor do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal da Educação.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ROBERTA MARIA MOTA MARTINS AOKI, classificada em 30º lugar para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria 44955/2024, que nomeou Elisa Cendes Finotti para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: 01. IAGO MARQUES DE OLIVEIRA 456° 02. IGOR PORTELA MARTINS 457°

REVOGA os itens 02 e 03 inciso I da Portaria nº 44954/2024, que nomeou, respectivamente, Amanda Cristina Rosa e Hugo Alan Muchaoski Calixto para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.

DESIGNA a partir de 07 de outubro de 2024, a servidora 145653/3 ÂNGELA MITIYO NAKAMURA NAKAO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Liquidação de Despesas, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, em substituição à servidora 119717/1 Mônica Regina Fiorin De Macedo Mello, ficando revogada a Portaria nº 44801/2024, bem como ficando revogado o item 1 da Portaria nº 41169/2022, que a designou para a função de Encarregada de Almoxarifado.

DESIGNA a partir de 07 de outubro de 2024, o servidor 83267/1 JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Diretor do Procon- Marília, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, ficando revogada a Portaria nº 44654/2024 que designou o servidor 67202/1 Marco Antônio Jacomini, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, com data retroativa a 27 de maio de 2024 os servidores abaixo relacionados, para compor a Brigada de Incêndio do Centro Administrativo - Avenida Santo Antônio nº 2.377, ficando revogada a Portaria nº 43235, de 09 de novembro de 2023: 1. 61077/1 ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA, 2. 141070/1 ELIAS DIOGO BATISTA 3. 94013/1 ODAIR JOSÉ DE SOUZA 4. 35246/1 RICARDO ACÁCIO PADOVANI 5. 149527/2 KAREN AYUMI YARA ISA 6. 126373/1 MATHEUS DE ARAÚJO SILVA 7. 136832/ 3 PRISCILA TIEMI OZAWA 8. 153354/1 FERNANDO SCARMANHA DORO 9. 58289/1 LUÍZ CARLOS DE ALMEIDA LIMA 10. 139530/1 RAFAEL BORTOLOTI 11. 112372/2 RONALDO APARECIDO DRUZIAN 12. 167401/1 JÚLIA DUARTE DE ARAÚJO 13. 126403/1 TAÍS APARECIDA JACINTO SILVEIRA 14. 97489/1 ADRIANA RAMOS BRITO 15. 122408/2 ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS 16. 155039/1 ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA 17. 167550/1 ANA CLAÚDIA NAKATA ALBINO 18. 175811/1 ANDRESA DENISE DOS SANTOS 19. 158887/1 CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO 20. 165638/1 CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA 21. 127124/1 CARLOS ARI BARBOSA 22. 137553/4 KEILLA CRISTIANE BATISTA DIAS 23. 156043/1 LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 24. 69442/1 LUCIANA ESTEVES DOS SANTOS DA COSTA 25. 137537/1 MARIA VALÉRIA ROSA 26. 80292/1 ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA 27. 116378/2 VALDINEI XAVIER 28. 39853/2 VALDIR VIANA DOS SANTOS 29. 97411/1 VANILDA FERNANDES PEREIRA 30. 93645/1 VERA LÚCIA PRETTI 31. 165352/1 VINÍCIUS RICARDO GARCIA 32. 75736/4 WAGNER MAFRA DOS SANTOS 33. CAUÊ DIOGO MESQUITA SERVA CORAINI 34. RENAN HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA

REVOGA, a partir de 04 de outubro de 2024, a Portaria nº 42122, de 27 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 96121/2 LÍGIA CRISTINA TEJERO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

EXONERA, a pedido, a servidora 96121/2 LÍGIA CRISTINA TEJERO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de outubro de 2024.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. YASMIN DE SOUZA BEGRAMI MENDONCA 450° 02. JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS QUEIROZ 451° 03. JACQUELINE DA SILVA 452° 04. NATHÁLIA DE OLIVEIRA 453° 05. ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE 454º 06. GIOVANA ARAÚJO DE OLIVEIRA 455º II – Motorista 01. GUSTAVO CICORIA XAVIER 77° III – Professora de EMEI 01. RAZEC FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS 390º 02. ALESSANDRA CRISTINA PEREIRA KYRILLOS 391º 03. ROSANA VITULLO 392º 04. SUELLEN MOREIRA ZAMORA 394º 05. MARIANA VALENTIM PICKLER 395º 06. MICHELLE AMBRÓZIO DA CUNHA 396º 07. PAULA STEPHANY DE CAMARGO DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 397º 08. LUZINETE DE CÁSSIA LUGUI DE OLIVEIRA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 398º 09. LUANA JANEIRO ANTUNES 399º

Avoca a competência prevista no inc. I do art. 8º da LCM. nº 678/2013 e determina o ARQUIVAMENTO no estado em que se encontra, do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado em decorrência da Portaria nº 44153, de 26 de abril de 2024, em face do servidor público municipal inativo Ronaldo Cabral Medeiros, matrícula nº 52973-6, Auxiliar de Escrita, beneficiário do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo nº 146.834/2024)