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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Leis e Decretos
Principal   Leis e Decretos
BUSCA DETALHADA
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NÚMERO:
ANO:
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DATA FINAL:
SITUAÇÃO:
60270 ARQUIVOS foram encontrados:

Número
Data
Tipo
Autor
Situação
Ementa
Opção:
Resultado da busca
Número
37361
Data
27/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA, por invalidez, a servidora TEREZINHA BATISTA PINTO, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência "1-D", inscrita no CPF n° 145.700.818-19, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, bem como no artigo 34, § 4°, inciso II, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1°, inciso 1, da Constituição Federal e artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, a partir de 01 de dezembro de 2019.

Opção:
   
Número
37359
Data
25/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MARCOS ABARCA SCHELINI CARNEVALLI, RG n° 33126916, classificado em 92° lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 09/2017.

Opção:
Número
37358
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA a servidora NIRCE BARBOZA DE MATTOS, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, referência 1-D, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
37357
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA os itens 01, 02 e 03 da Portaria nº 37254, de 18 de outubro de 2019, que nomearam respectivamente Glaucía Martins de Oliveira Souza, Juliani Cristina Marques de Lima e Fernanda Mayumi Katsumoto Nagay, classificadas em 135°, 136° e 139° lugares para o exercício do cargo de Professor de EMEF, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.

Opção:
   
Número
37356
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA os dispositivos abaixo, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista que as candidatas não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.º 11/91, - Portaria n° 37231, de 15 de outubro de 2019, que nomeou Yasmin Santana Alves, classificada em 333° lugar; - itens 01, 03, 04 e 10 da Portaria n° 37252, de 18 de outubro de 2019, que nomearam respectivamente, Luana Cabral Arnão Pavadovan, Alessandra Aparecida dos Santos, Laís Campos da Luz e Daniela Luise Nicolau dos Santos, classificadas em 334º, 336º, 337º e 343 lugares.

Opção:
   
Número
37355
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata KELLY BARBOSA DE AZEVEDO, para o exercício do cargo de Supervisora de Saúde, referência 21-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 08/2017.

Opção:
Número
37354
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017: 01.KEREN HAPUQUE CAZARES CARDOSO DE OLIVEIRA, 02. JULIANA DE ALMEIDA ALVES, 03. VANETI FERREIRA DE SOUZA, 04. OTACÍLIA JÉSSICA ROQUE ALVES AGUIAR, 05. HEIDY ELAINE RODRIGUES DE SOUZA RAMOS, 06. ALAN GARCIA DE OLIVEIRA, 07. SELMA REGINA RAMOS BORTOLOTI.

Opção:
Número
37353
Data
21/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEF, referência 31-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. ELZA TEKLA MARGARETE MEKSS KRUKLIS, 02. GUILHERME LADEIRA RIBEIRO, 03. LEANDRO CAETANO RODRIGUES.

Opção:
Número
8464
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
OBRIGA ESTABELECIMENTOS COMERCIAIS A INFORMAREM, NO DOCUMENTO EMITIDO COM A COMPRA, DA EXISTÊNCIA DE POLÍTICA DE TROCA.

Opção:
Número
8463
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DENOMINA RUA WALDEMAR BARRO A PROJETADA RUA "C", DO SÍTIOS DE RECREIO CINQUENTENÁRIO, COMPREENDIDA ENTRE A AVENIDA MESSIAS GUSTAVO PERINA PROLONGAMENTO E O ITAMBÉ, APROVADO PELO DECRETO Nº 4335/1981.

Opção:
   
Número
8462
Data
20/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 5446/2003, QUE PROÍBE O USO DE CELULARES E OUTROS ELETRÔNICOS DENTRO DAS SALAS DE AULA DAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS, PERMITINDO O USO COM FINALIDADE PEDAGÓGICA.

Opção:
Número
37352
Data
20/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA a servidora HÉLIA MARIA BALASSO, no cargo de Professora de EMEI, referência 13-E, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
37351
Data
20/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apuração de responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria nº 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação, em vista o que consta no Protocolo n° 39804, de 03 de julho de 2019.

Opção:
Número
8461
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DESAFETA O LOTE A-1 ((PARTE/LOTE A) PARTE/LOTES 3, 4, 5 E 6) DA QUADRA F DO LOTEAMENTO DISTRITO INDUSTRIAL I, MEDINDO 2.280.00M² E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À ASSOCIAÇÃO DOS APICULTORES DE MARÍLIA E REGIÃO - AMAR, DESTINADO AO FUNCIONAMENTO DE ENTREPOSTO DE MEL E DA SEDE DA ENTIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
8460
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DESAFETA A ÁREA "B5" PARTE DA ÁREA B4 (DESDOBRADA DA ÁREA A1 (DESTACADA DA ÁREA A) MEDINDO 20.009,28M², LOCALIZADA ANEXA AO DISTRITO DE LÁCIO E AUTORIZA SUA DOAÇÃO À EMPRESA CACAU FOODS DO BRASIL ALIMENTOS LTDA, DESTINADA À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
8459
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA A DOAÇÃO DOS LOTES 29 E 30 DA QUADRA B DO DISTRITO INDUSTRIAL SANTO BARION, MEDINDO 2.508.00M² CADA, À EMPRESA PLEX VIDROS TEMPERADOS LTDA. - EPP, DESTINADOS À INSTALAÇÃO DAS SUAS ATIVIDADES. REVOGA A LEI Nº 7670/2014. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
8458
Data
19/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
CONCEDE NOVO PRAZO, ATÉ 30 DE ABRIL DE 2020, À EMPRESA PROSPER ALIMENTOS DE MARÍLIA LTDA.. PARA CONCLUSÃO DAS OBRAS E INÍCIO DAS ATIVIDADES NO IMÓVEL DOADO PELA LEI N° 6641. DE 09 DE OUTUBRO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
   
Número
37350
Data
19/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA o servidor SALVADOR JOSÉ DE ALMEIDA, no cargo de Trabalhador Braçal, referência "1-H", através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
37349
Data
19/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA a servidora ELIANE VEIGA, no cargo de Auxiliar de Escrita, referência "17-I", através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
37348
Data
19/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA o servidor NELSON ANANIAS BOTELHO, no cargo de Trabalhador Braçal, referência 1-H, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei nº 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
37347
Data
19/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA, a partir de 13 de novembro de 2019, o item 01, da Portaria nº 36933, de 01 de agosto de 2019, que designou o servidor JARBAS PEREIRA DE SOUZA para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Coleta de Lixo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

Opção:
   
Número
12862
Data
19/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$75.000.00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
8457
Data
18/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A REPASSAR AOS AGENTES DE CONTROLE DE ENDEMIAS OS RECURSOS RECEBIDOS DO MINISTÉRIO DA SAÚDE A TÍTULO DE INCENTIVO FINANCEIRO ADICIONAL, NOS TERMOS ART. 9°-D DA LEI FEDERAL N° 11.350/2006, INCLUÍDO PELA LEI FEDERAL N° 12.994/2014 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
37346
Data
18/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia a COMISSÃO GESTORA DA FEIRA DO PRODUTOR RURAL do Município de Marília, abaixo constituída: I - Representantes dos Produtores Rurais: 01. BRAZ AUGUSTO DE ASSIS NOGUEIRA; 02. KYOKO YASSUDA SAVAZAKl; 03. NILZA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA; 04. REGINA HATANAKA; II - Representantes do Sindicato dos Trabalhadores Rurais do Município: - JÚLIA APARECIDA ROCHA DA COSTA III -Representantes da Prefeitura Municipal de Marília: 01. FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA; 02. JAILTON APARECIDO BRUNO; 03. JOÃO HENRIQUE BARBOSA; 04. RICARDO CAVICHIOLI SCAGLION.

Opção:
Número
37345
Data
18/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA o servidor BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Advogado, para substituir a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente processual e administrativo da Corregedoria Geral do Mimicípio, no período de 18 a 27 de novembro de 2019, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

Opção:
Número
37344
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Os servidores abaixo relacionados terão suas referências salariais reclassificadas a partir da respectiva data a que faz jus ao beneficio da Progressão Por Mérito, ficando retificadas suas Portarias de concessão de aposentadoria: Progressão por Mérito - Inativo Cargo/Auxiliar de Escrita Albertina Ranziny 22/06/2019 850 17E 17F Portaria 37221/19 Cargo/Auxiliar de Serviços Gerais Agna llza de Almeida Gomes 12/06/2019 925 1I IJ Portaria 37126/19 .

Opção:
Número
37343
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, do período vencido no mês de junho de 2019. Cargo/Função Agente Comunitario(a) de Saúde - William Rodrigues Chaves. Cargo/Função Agente de Saúde - Rozangela Aparecida Miguel. Cargo/Função Agente Municipal de Vig. Patrimonial - André Luis Baldinotti Gonçalves, Denilson Schneider, Fernando Jose Ferreira, Joaquim Donizeti Pereira, Klinger Treymann, Luiz Pereira dos Santos. Cargo/Função Atendente de Escola - Benedita Aparecida Mielo, Mareia Aparecida da Silva Bueno, Maria Aparecida Maciel Silva. Cargo/Funçâo Auxiliar de Desenvolvimento Escolar - Vivian Elaine Pires da Silva. Cargo/Funçâo Auxiliar de Enfermagem - Silvana Maria Dias Moreira. Cargo/Função Auxiliar de Escrita - Eduardo Mendes Lopes, Elien Cristina Elisiario de Souza, Eradia Ferreira Gonçalves, Izabel Cristina Mantovani Hernandes, Maria Aparecida Denadai Cazarotti, Maria Isabel da Silva, Marianne Gomes Barbosa, Monica Cristina Buiochi dos Santos, Rodrigo Vasques Paganini, Tatiane Barbaroto, Valeria Serapilha do Carmo Pereira, Vera Lúcia Pretti, William César Ramos Lima. Cargo/Funçâo Auxiliar de Impressor - Ricardo Acacio Padovani. Cargo/Funçâo Auxiliar de Serviços Gerais - Adriana da Cruz Silva, Cláudio Seraphim Casselin, Darcy Marciano da Silva Marcolino, Eliete Alves de Souza Santos, Gislene Aparecida de Araújo Medeiros Luz, Ilma Silva Capelosa Kaspezack Pereira da Paz, Maria Andreia dos Santos, Marines Sgorlon Theatro, Matheus de Araújo Silva, Mirian Schmitd, Rosa Maria Ramos, Rute Gama Hygidio. Cargo/Função Cirurgião Dentista - Livia Maria Simões e Souza Moraes Zamariolli, Luciana Novelli Marques, Olivia Cristina Caseto Furian Diniz. Cargo/Função Educador(a) Social - Angela Maria Duarte da Silva. Cargo/Função Enfermeiro(a) - Alessandra Karan Barbosa Khalil. Cargo/Função Farmaceutico(a) - Leia Juliana Yamaoto. Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática - Monica Caniatto. Cargo/Função Medico(a) - Ana Paula Lailo Bonini Sentanin, Marcelo Luis Santili. Cargo/Função Motorista - Alexandre Vicentini, Elias da Silva, Marcelo Zampieri. Cargo/Função Operador(a) de Maquinas-ecf - Elias Mesquita. Cargo/Função Procurador(a) Juridico(a) - Elisete Lima dos Santos Alonso, William Alves Bernal. Cargo/Função Prof.(a) de Educacao Fisica - Edson César Alves, Mario Eduardo Vidoto. Cargo/Função Prof.(a) de EMEF - Carmem Eliana Auxiliadora Ribeiro, Edelma Gagliato, Fabiane Motta de Abreu, Fernanda Adriana Nascimento da Silva, Glaucia Helena Rodrigues de Campos, Juliana D Ávila Alves, Keila Endo Neves Henrique, Maraisa Priscila Samuel da Silva Colognese, Mareia Regina Balduino de Souza, Maria Auxiliadora de Oliveira Issa, Maria Isabel Escobar, Maria Luiza Bacelar de Oliveira, Priscila Gandolfi Menon, Renata Borba Guimarães, Rosângela Xavier Lauretti da Silva, Rosinha Alves da Silva Batista, Sabrina Gonçalves Domingues, Silmara Cristina Pereira, Vania Evangelista Cândido. Cargo/Função Prof.(a) de EMEI - Andréa Regina de Oliveira Tejo Spina, Cristiane Baldinotti de Souza, Maria Regina Querino Ragazoni. Cargo/Função Psicologo(a) - Luciana Micheletti Zambon, Maria Helena Clemente Gattaz. Cargo/Função Telefonista - Denice Aparecida Messias dos Santos, Diva de Sa Silva, Neiva Aparecida Girotto dos Santos. Cargo/Função Trabalhador(a) Braçal - Ademir Martins de Freitas, Ângelo Ebinezer Moreira, Antonio Carlos Rocha Reina, Carlos Roberto Pires, Denis Jefferson Nakada da Silva, Donizete Cardoso de Araújo, João Pedro Martins Filho, Luzimeire Alves Bitencourt, Marco Antonio dos Santos Thomazini, Nelson Ananias Botelho, Nildo João Boni, Sebastião da Silva Pereira, Teodoro Pereira Neto, Valdir Alves, Vera Lúcia Maciel Correia.

Opção:
Número
37342
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Coloca à disposição do CEJUSC - Centro Judiciário de Solução de Conflitos, Mediação e Cidadania, os servidores abaixo identificados, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2020: 01. KARINA CARMONA NAKAMURA MANGILI, Auxiliar de Escrita; 02. HITOMIIBARA, Auxiliar de Escrita; 03. MARCELO DE SOUZA CARNEIRO, Auxiliar de Escrita.

Opção:
Número
37341
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia, a partir de 15 de novembro de 2019, o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DE VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO - CONSELHO DO FUNDEB, que fica assim constituído: I - Representantes do Poder Executivo: a) Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Titular: ESTELA REGINA CRESPITORÍBIO Suplente: DANIELA RIGOLDIDELNERO MOTA b) Representantes da Secretaria Municipal da Fazenda: Titular: GLEISON CÉSAR RAMIRES Suplente: ELAINE CRISTINA MOYA DA SILVA II - Representantes dos professores da educação básica municipal: Titular: ADRIANA DE OLIVEIRA PLAZA Suplente: RENATA DE CÁSSIA DOS SANTOS III - Representantes dos diretores das escolas públicas municipais de educação básica: Titular: ANA PAULA LOPES GALANTE Suplente: ELAINE CRISTINA CIRINO FUNCHAL DE OLIVEIRA IV - Representantes dos servidores técnico-administrativos das escolas públicas municipais de educação básica: Titular: SÔNIA DONIZETE DOS SANTOS OLIVEIRA Suplente: SIDNEIESTANHO DE OLIVEIRA V - Representantes de pais de alunos das escolas públicas municipais de educação básica, sendo 1 (um) de EMEI e 1 (um) de EMEF: Titulares: OLAVO ASPLINIO SILVA ALVES (EMEI) PATRÍCIA VICENTE AGUIAR (EMEF) Suplentes: RENATA KASPAR CLARINDO (EMEI) SABRINA GONÇALVES DOMINGUES (EMEF) Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SAQ PAULO PORTARIA N° 37341/19 -n.02- VI - Representantes dos alunos das escolas públicas municipais de educação básica, sendo 1 (um) indicado pela entidade de estudantes secundaristas: Titulares: IRANl PEREIRA DA CRUZ IZALTINO ALVES Suplentes: CLARISSE BASTOS ZILDA SANTANA Vil - Representantes do Conselho Municipal de Educação: Titular: -o- Suplente: -o- Vlll - Representantes dos Conselhos Tutelares: Titular: MARIA APARECIDA AMANCIO HONJOYA Suplente: LIOZINA DE ALMEIDA SARAIVA.

Opção:
Número
37340
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA, a partir de 18 de novembro de 2019, a servidora MÍRIAM DE MAYO LOPES, Psicóloga, para o desempenho da Função Gratificada de Chefe do Serviço de Psicologia, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogada a Portaria nº 35015, de 19 de junho de 2018, que designou a servidora Ângela de Freitas Mozini para o desempenho da referida função.

Opção:
   
Número
37339
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora ROSELI DA SILVA COELHO MARQUES, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 18 de novembro a 31 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
37338
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA, a partir de 18 de novembro de 2019, a Portaria n° 36459, de 24 de abril de 2019, que concedeu à servidora DANIELE LOPES PASCOAL, Professora de EMEl, afastamento para tratar de interesse particular.

Opção:
   
Número
37337
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA, a pedido, o servidor THIAGO VOLLO ANTÔNIO RODRIGUES, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de novembro de 2019.

Opção:
Número
37336
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora LETÍCIA DE FREITAS PEDROLLI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de novembro de 2019.

Opção:
Número
37335
Data
14/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA, por invalidez, a servidora PATRÍCIA VALÉRIA PLETIBUSSE, no cargo de Professora de EMEF, referência "31-E", através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, com base no artigo 34, § 4°, inciso 11, da Lei Complementar nº 450, de 06 de dezembro de 2005, artigo 40, § 1°, inciso 1, da Constituição Federal e artigo 6°-A da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação da Emenda Constitucional n° 70, de 29 de março de 2012, com proventos proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, com efeitos retroativos a partir de 01 de novembro de 2019.

Opção:
Número
12861
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$170.000.00. REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
12860
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
OUTORGA "PERMISSÃO DE USO" DA QUADRA I, DO BAIRRO JARDIM ADOLPHO BIM, A "ESCOLA DE FUTEBOL PASSE CERTO" DESTINADA A DIFUSÃO DA PRÁTICA ESPORTIVA

Opção:
Número
12859
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
REGULAMENTA A FEIRA DO PRODUTOR RURAL DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

Opção:
Número
12858
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
INSTITUI O PROCESSO ADMINISTRATIVO ELETRÔNICO NO ÂMBITO DA SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA

Opção:
Número
12857
Data
14/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
MODIFICA O ARTIGO 75 DO DECRETO Nº 11722/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE BENS PATRIMONIAIS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA. DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
12856
Data
13/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.196.000.00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
12855
Data
13/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES. REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.479.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
881
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Complementar
Autores
Situação
Ementa
ALTERA A LEI COMPLEMENTAR 874/2019, QUE ISENTA DO PAGAMENTO DE QUALQUER TAXA A REGULARIZAÇÃO DE AMPLIAÇÕES OU CONSTRUÇÕES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00M² E A REGULARIZAÇÃO DE TELHEIROS OU REGULARIZAÇÃO DE EDIFICAÇÕES CLANDESTINAS OU IRREGULARES COM ÁREAS DE ATÉ 100,00M² PASSANDO PARA 100,00 M² A METRAGEM MÁXIMA SOMADA PARA REGULARIZAÇÃO.

Opção:
Número
8456
Data
12/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DENOMINA RUA VIRGÍNIA DA CUNHA FERNANDES A ESTRADA MUNICIPAL MAR-633, COM 600 METROS DE EXTENSÃO, COMPREENDIDA ENTRE A RODOVIA TRANSBRASILIANA - BR 153, E A ESTRADA MUNICIPAL MAR-207 (ANTIGA MARÍLIA/OCAUÇU), NOS SÍTIOS DE RECREIO RECANTO DOS NOBRES.

Opção:
Número
12854
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$840.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
12853
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$2.170.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
12852
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica considerado "Hóspede Oficial do Município", no dia 13 de novembro de 2019, o Sr. JEFERSON NOGOSEKI DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo, por ocasião da abertura dos 83° Jogos Abertos do Interior "Horácio Baby Barioni".

Opção:
Número
12851
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica considerado "Hóspede Ofícial do Município", no dia 13 de novembro de 2019, o Sr. ROGÉRIO HAMAM, Secretário Municipal da Secretaria de Esportes e Lazer de Guarulhos.

Opção:
Número
12850
Data
12/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
Fica considerado "Hóspede Ofícial do Município", no dia 13 de novembro de 2019, o Sr. AILDO RODRIGUES FERREIRA, Secretário de Esportes, Lazer e Juventude do Estado de São Paulo.

Opção:
Número
37334
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Modifica o inciso "IV", da Portaria nº 33350, de 24 de abril de 2017, que nomeou o CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR - CAE, passando a vigorar com a seguinte alteração: "IV- Representantes da sociedade civil: Titulares: ... Suplentes: VERA LUCIA HAGE DE CARVALHO'

Opção:
Número
37333
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA, a pedido, o servidor JOÃO FELIPE DE DEUS, do cargo de Auxiliar de Escrita, lotado na Procuradoria Geral do Município, a partir de 11 de novembro de 2019.

Opção:
Número
37332
Data
11/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA, a pedido, a servidora ETIENE DIAS PACÍFICO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de novembro de 2019.

Opção:
Número
37331
Data
08/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora KARINA TAROCO, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde (CEO - Centro de Especialidades Odontológicas), passando a cumprir sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 08 de novembro a 31 de dezembro de 2019, face à decisão judicial (Processo n° 1014204-09.2019.8.26.0344, Procedimento Comum Cível - Pessoas com deficiência, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP).

Opção:
Número
37330
Data
08/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora TATIANE DE AGUIAR OIOLI SANTOS, Professora de EMEl, matrícula n° 90832, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37329
Data
08/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ELIANE MANÇANO MOURA, Professora de EMEl, matrícula n° 154202, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37328
Data
08/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
PRORROGA até 05 de dezembro de 2019, a Portaria nº 37210, de 04 de outubro de 2019, que designou a servidora DANILA ALVES MATUQUES, Professora de EMEl, para cumprir jornada especial.

Opção:
   
Número
37327
Data
07/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA os itens 01 e 03 da Portaria nº 37218, de 07 de outubro de 2019, que nomearam as candidatas Adrieti Poliana Messias Segura e Márcia Regina Sato Ferraz, classificadas em 329° e 331° lugares, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.º 11/91.

Opção:
   
Número
37326
Data
07/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 07/2017: 01. SOLANGE FERNANDES KABROSKI, 02. ANDRESSA FRANCINE DUARTE DE OLIVEIRA.

Opção:
Número
12849
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECLARA DE INTERESSE SOCIAL O EMPREENDIMENTO PRÉ-APROVADO, DESTINADO À IMPLANTAÇÃO DO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL VERTICAL. LOCALIZADO NA RUA PAULO ZANGARINI PARDO, BAIRRO JARDIM FLORENÇA, DE PROPRIEDADE DE PAULO CÉLIO DIAS PLAZA E MARGARETH APARECIDA OCTACÍLIO PLAZA.

Opção:
Número
12848
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ALTERA O USO DO LOTE 16, DA QUADRA "A", DO BAIRRO JARDIM SANTA ANTONIETA III. PASSANDO DE COMERCIAL PARA MISTO (COMERCIAL E RESIDENCIAL)

Opção:
Número
12847
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$1.700.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
12846
Data
07/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$19.010.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
37324
Data
06/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora SARA REGINA DOS SANTOS, Professora de EMEl, matrícula n° 154520, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37323
Data
06/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Modifica a Portaria nº 35388, 27 de agosto de 2018, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, passando a vigorar com as seguintes alterações: " IV - Representantes dos Diretores de Escolas Estaduais: Titular: CÁSSIA REGINA DE OLIVEIRA ROSSIN Suplente: ANA CARLA DE OLIVEIRA BIEL V - Representantes dos Diretores de Escolas Municipais: Titulares: RAFAEL FRANCO LOBO Suplentes: MATILDE PATRÍCIA RELTERSINGER COSTA Vlll - Representantes dos Servidores de Escolas Estaduais: Titular: ANA MARIA PIRES GALINA Suplente: HERMENEGILDO PIRONI SCOMBATTl IX - Representantes dos Servidores de Escolas Municipais: Titular: TÂNIA MARIA PORPETA Suplente: JOSIANE APARECIDA BARROS DE SOUZA CHAVES X - Representantes de Pais de Alunos de Escolas Estaduais: Titular: ROSILENE SOUZA DE MATOS Suplente: CRISTIANE CARLETTO w. FERNANDES XI - Representantes de Pais de Alunos de Escolas Municipais: Titular: DÉBORA CRISTINA SANTl DOS SANTOS Suplente: CLAUDINEY LOPES"

Opção:
   
Número
37322
Data
06/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Nomeia o COMITÊ TÉCNICO DO PROGRAMA "PARCERIAS MUNICIPAIS DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA", que fica constituído da forma como segue: COORDENADOR Helter Rogério Bochi Secretaria Municipal da Educação. MEMBROS: Renata Guedes do Nascimento Azevedo - Secretaria Municipal da Educação, Fernando Oliveira Paes - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Cassiano Rodrigues Leite - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, Ten. Cel. PM Mário Sérgio Nonato - 9° Batalhão de Polícia do Interior, Major PM Márcia Cristal Gomes - 9° Batalhão de Polícia do Interior, Major PM Djonatas Alexandre Nascimento - 9° Batalhão de Polícia do Interior, Capitão PM Ana Claudia Mathias Oliveira - 9° Batalhão de Polícia do Interior, João Augusto de Oliveira Filho - Departamento de Agua e Esgoto de Marília, Beatriz Plaza Rosseto dos Santos - Departamento de Agua e Esgoto de Marília, Vanessa Fernanda de Moura Magi - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Vicente Silveira Moraes Junior - Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília, Geórgia Balbino Guedes - Secretaria Municipal da Saúde, Luís Henrique Fernandes Pereira - Secretaria Municipal da Saúde.

Opção:
Número
12845
Data
06/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$154.000,00 ÀS DOTAÇÕES CONSTANTES DO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
12844
Data
06/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.436.000.Q0. REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE.

Opção:
Número
37321
Data
05/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA as Portarias abaixo, do cargo de Atendente de Escola, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91. Portaria n° 37199, de 30 de setembro de 2019, que nomeou Pâmela Letícia Ferreira, classificada em 166° lugar; Portaria n° 37201, de 01 de outubro de 2019, que nomeou Manuela Jade Silva Matos classificada em 167° lugar.

Opção:
   
Número
37320
Data
05/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01. LAIANE CRISTINA LOURENCINE, 02. ANA CLARA CARRICONDO DA MOTA.

Opção:
Número
37319
Data
05/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de ENFERMEIRA, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 08/2017: 01. FERNNADA CARVALHO DE SOUZA, 02. MARIANA SOUZA E SILVA, 03. FRANCINE DOGANI MICHELI.

Opção:
Número
37318
Data
05/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo identificados, para o exercício do cargo de Motorista, referência 30-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. JOSÉ CÍCERO DE ALMEIDA FARIAS, 02. ROBERVAL LOPES, 03. LEANDRO JOSÉ DIAS, 04. JARBAS PEREIRA DE SOUZA.

Opção:
Número
37317
Data
05/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ERIKA DE MATTOS MELO, classificada em 348° lugar, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017.

Opção:
Número
37316
Data
05/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA a servidora WILMA GONÇALVES DA SILVA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, referência 9-H, através do IPREMM - Instituto de Previdência do Mimicípio de Marília, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida pela servidora no seu cargo, a partir de 13 de novembro de 2019.

Opção:
Número
37315
Data
04/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2019, o item 09 da Portaria nº 23134, de 21 de janeiro de 2010, que designou a servidora LILIAN SILVA DE PAULA, Médica, para cumprir jornada especial.

Opção:
   
Número
37314
Data
04/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
EXONERA, a pedido, o servidor FELIPE TAKASHI TAKEDA, do cargo de Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 30 de outubro de 2019.

Opção:
Número
37313
Data
04/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Determina o encerramento das atividades da Escola de Educação Infantil "Caminho Suave", instituição de ensino privada, localizada a Av. República nº 1515, Bairro Palmital, em Marília/SP, autorizada em 20 de agosto de 2010 - Edição n° 303 do Diário Oficial do Município.

Opção:
Número
12843
Data
04/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
MODIFICA O DECRETO Nº 12802, QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO NO VALOR DE R$23.000.000,00 REFERENTE À LEI Nº 8436/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. SENDO OS RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PAROUES E PRAÇAS E À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA.

Opção:
   
Número
8455
Data
01/11/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
DENOMINA RUA DOMINGOS CAPPUTTI A PROJETADA RUA "E", DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL CASCATA I, APROVADO PELO DECRETO Nº 12078/2017.

Opção:
   
Número
37312
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA, pelo período de 04 de novembro de 2019 a 03 de maio de 2020, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos mxmicipais abaixo relacionados, lotados no Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, da Secretaria Mimicipal da Saúde, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3°, da Lei Estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, 2. CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO, 3. CRISTIAN EMANUELE SOARES F. DE CASTRO, 4. CRISTIANE lURI OKAWA FUJINAGA, 5. CRISTIANO MARQUES DA SILVA, 6. DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO, 7. EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO, 8. LENI ROSANA VENDRAMINI UMEDA, 9. LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, 10. NASTASSIA SATOMl UCHIMA ANDRADE, 11. ROGÉRIO HABER BADIZ.

Opção:
Número
37311
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA, a partir de 04 de novembro de 2019, o servidor BRUNO FERREIRA BATISTA, Arquiteto, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

Opção:
Número
37310
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora JAQUELINE SANTOS DE ARAÚJO, Professora de EMEl, matrícula n° 123102, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

Opção:
Número
37309
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
DESIGNA, a partir de 04 de novembro de 2019, a servidora VANESSA APARECIDA PELUCCIO DE AZEVEDO, titular de dois cargos efetivos (Professora de EMEF e Professora de EMEl), para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial, junto à Secretaria Municipal da Educação, devendo receber a remuneração do cargo de Professora de EMEF, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo de Professora de EMEL

Opção:
Número
37308
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2019, o item 61, do inciso I, da Portaria nº 27996, de 01 de fevereiro de 2013, que designou a servidora MARIA ELSE WESTPHAL CHERARIA GODINHO, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

Opção:
   
Número
37307
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora CAMILA DE SOUZA TEIXEIRA SILVA, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 04 de novembro a 31 de dezembro de 2019.

Opção:
Número
37306
Data
01/11/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2019, o item I da Portaria nº 35098, de 03 de julho de 2018, que designou o servidor ANTONIO FURLAN, Operador de Máquinas, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Recolhimento de Entulhos, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

Opção:
   
Número
12842
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA UMA ÁREA DE TERRAS DESTINADA À CONSTRUÇÃO DE ESTAÇÃO DE TRATAMENTO DE SGOTO, SUBSISTEMA PALMITAL. MEDINDO 156.228.8941ML LOCALIZADA NA FAZENDA SANTA ALICE, PARA EXECUÇÃO DAS OBRAS DE AFASTAMENTO E TRATAMENTO DE ESGOTO - BNDES.

Opção:
   
Número
12841
Data
01/11/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
DISPÕE SOBRE A LIQUIDAÇÃO E A ANULAÇÃO DE EMPENHOS PARA FINS DE ENCERRAMENTO DA EXECUÇÃO ORÇAMENTÁRIA DO EXERCÍCIO DE 2019 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
Número
8454
Data
31/10/2019
Tipo
Lei Ordinária
Autores
Situação
Ementa
MODIFICA A LEI Nº 8436/2019, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CRÉDITO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, ATÉ O VALOR DE R$23.000.000.00. NO ÂMBITO DO PROGRAMA FINISA - FINANCIAMENTO À INFRAESTRUTURA E AO SANEAMENTO. SENDO OS RECURSOS DESTINADOS À CONSTRUÇÃO DE PAROUES E PRAÇAS E À EXECUÇÃO DE PAVIMENTAÇÃO E RECAPEAMENTO ASFÁLTICO NO MUNICÍPIO DE MARÍLIA E DÃ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

Opção:
   
Número
37305
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2019, o item 16, da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora ALESSANDRA MIGUEL FONTES, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Frota de Veículos - SAS, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

Opção:
   
Número
37304
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA a servidora MARIA IVETE MARCONATTO MODELLI, no cargo de Cirurgia Dentista, referência "47-J", através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remrmeração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de novembro de 2019.

Opção:
Número
37303
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA o servidor VALTER EUGÊNIO SAIA, no cargo de Zootecnista, referência "33-I", através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de novembro de 2019.

Opção:
Número
37302
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA, a partir de 01 de novembro de 2019, a Portaria n° 33436, de 24 de maio de 2017, que designou o servidor GÁBORIMRE NAGY, Cirurgião Dentista, para cumprir jornada especial.

Opção:
   
Número
37301
Data
31/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
APOSENTA o servidor GÁBOR IMRE NAGY, no cargo de Cirurgião Dentista, referência "47-H", através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de novembro de 2019.

Opção:
Número
12840
Data
31/10/2019
Tipo
Decreto
Autores
Situação
Ementa
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$3.780.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO DO DAEM

Opção:
Número
37300
Data
30/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apuração de supostos registros indevidos, bem como da responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Opção:
Número
37299
Data
30/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apuração de responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Opção:
Número
37298
Data
30/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apuração do responsável pelos danos causados ao veículo oficial, bem como da responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Opção:
Número
37297
Data
30/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apuração dos responsáveis pela suposta situação vexatória e constrangimento causado à Professora de EMEF em questão, bem como da responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.

Opção:
Número
37296
Data
30/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA as Portarias abaixo, do cargo de Professor de Educação Especial, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.º 11/91, Portaria nº 37145, de 18 de setembro de 2019, que nomeou Rodolfo Henrique Cândido, classificado em 57° lugar; Portaria nº 37175, de 26 de setembro de 2019, que nomeou Mariana Sampaio, classificada em 58° lugar.

Opção:
   
Número
37295
Data
30/10/2019
Tipo
Portaria
Autores
Situação
Ementa
REVOGA os dispositivos abaixo, do cargo de Professor de EMEI, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n.º11/91, item 04 da Portaria nº 37157, de 23 de setembro de 2019, que nomeou Cindia Cristina Rosário Torres, classificada em 677° lugar; itens 01, 02, 08 e 10 da Portaria nº 37181, de 26 de setembro de 2019, que nomearam respectivamente, Frida Larissa Jobstraibizer, Claudemir de Gois Frade Gomes, Vanessa Mara Victor e Altair Santos Izidoro Júnior, classificados em 678, 679°, 685° e 687° lugares.

Opção:
   
Página:
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