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DESIGNA, de acordo com o inciso III do artigo 45 do Capítulo VIII - Do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação do Decreto n° 11515, de 12 de maio de 2015, os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, ficando revogada a Portaria n° 47693, de 17 de setembro de 2025: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: LIGIA MARTIN FERREIRA Suplente: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA 2. Controladoria Geral do Município: 2.1 Auditoria Geral do Município: Titular: SERGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR Suplente: ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO 2.2 Corregedoria Geral do Município: Titular: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Suplentes: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE, NILZA MIRANDA DE ARAÚJO 3. Procuradoria Geral do Município: Titular: BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR Suplente: EDIO DE MARCHI SANDALO 4. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 4.1 Gestão Orçamentária: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE 4.2 Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: CAIO DA SILVA LOURO 4.3 Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 4.4 Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 4.5 Diretoria de Contabilidade: Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA 4.6 Divisão de Tesouraria: Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: ANGELA BERTOLOTTI FERNANDEZ GULINO 4.7 Setor de Prestação de Contas: Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 5. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO 5.1 Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 5.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 5.3 Divisão de Laudos: Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO Suplente: SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO 5.4 Divisão de Publicidade: Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 5.5 Divisão de Projetos Municipais: Titular: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE Suplente: DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO 6. Secretaria Municipal da Administração: Titular: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN 6.1 Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO 6.2 Divisão de Protocolo: Titular: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 6.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio: Titular: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Suplente: GABRIEL XAVIER PEREIRA 6.4 Divisão de Almoxarifado: Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 6.5 Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplentes: DANIEL FERNE AUDI, DANIELLE BUENO COSTA, LUIS EDUARDO MARQUESI DA SILVA 6.6 Vigilância Patrimonial: Titular: ALEX DOS SANTOS INACIO Suplente: SÉRGIO DE ALMEIDA PERES 6.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO Suplente: FELIPE BARION REIS CARVALHO 6.8 Folha de Pagamento: Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA 6.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: LAIS DE SOUZA CAETANO 6.10 Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 6.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 6.12 Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: DENIS RIBEIRO DA SILVA GRAÇA 6.13 Ganha Tempo: Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 6.14 Procon: Titular: ANA MARIA SILVA INACIO Suplente: MARILIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI 7. Secretaria Municipal da Educação: Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 8. Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA 9. Secretaria Municipal da Saúde: Titular: WELLINGTON OLIVA Suplente: ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA 10. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: MILENA BARBAROTO FENILLE Suplentes: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES, MARCIO YOSHIHARU NAGAISHI 10.1 Gestão de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: ANDREA KIMICO MIZUTA 11. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN 12. Secretaria Municipal de Infraestrutura: Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS 13. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS 13.1 Defesa Civil: Titular: LUIZ ANTONIO BISSOLI Suplente: -o- 14. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 14.1 Banco do Povo Paulista (Unidade Marília): Titular: MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL Suplente: MARGARETE DINIZ LITTÉRIO 14.2 Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP (Unidade Marília): Titular: PATRICIA DE MORAES MACHADO Suplente: LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA 15. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: ANA PAULA DEO DAS NEVES, FLAVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS, SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA 15.1 Gestão Ambiental: Titular: VALTER MEIRA CASTRO Suplente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES 15.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplente: NATHALIA DOS SANTOS BELIZÁRIO 16. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação: Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: VALDINEIA PERACCINI NICOLETTI 17. Secretaria Municipal de Suprimentos: Titular: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS Suplente: VALDINEI XAVIER 18. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE: Titular: VICTOR DIAS SCARELLI Suplente: SIMONE FESTA 19. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA 19.1 Cemitério: Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO Suplente: RODRIGO POLASTRO 19.2 Rodoviária: Titular: WAGNER EDSON FERNANDES Suplente: MAURO CIRINO DE ANDRADE 20. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA

DESIGNA os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria n° 47694, de 17 de setembro de 2025: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA Suplente: LIGIA MARTIN FERREIRA 2. Controladoria Geral do Município: 2.1 Auditoria Geral do Município: Titular: SERGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR Suplente: ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO 2.2 Corregedoria Geral do Município: Titular: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE Suplentes: ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES, NILZA MIRANDA DE ARAÚJO 3. Procuradoria Geral do Município: Titular: VANESSA KÁTIA BUENO DE MOURA Suplente: ISABELLA GENES ORTELAN 4.Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 4.1 Gestão Orçamentária: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE 4.2 Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: CAIO DA SILVA LOURO 4.3 Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 4.4 Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 4.5 Diretoria de Contabilidade: Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA 4.6 Divisão de Tesouraria: Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: ANGELA BERTOLOTTI FERNANDEZ GULINO 4.7 Setor de Prestação de Contas: Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 5. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO 5.1 Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 5.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 5.3 Divisão de Laudos: Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO Suplente: SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO 5.4 Divisão de Publicidade: Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 5.5 Divisão de Projetos Municipais: Titular: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE Suplente: DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO 6. Secretaria Municipal da Administração: Titular: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN 6.1 Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO 6.2 Divisão de Protocolo: Titular: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO Suplente: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO 6.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio: Titular: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Suplente: GABRIEL XAVIER PEREIRA 6.4 Divisão de Almoxarifado: Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 6.5 Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplentes: DANIEL FERNE AUDI, DANIELLE BUENO COSTA, LUIS EDUARDO MARQUESI DA SILVA 6.6 Vigilância Patrimonial: Titular: ALEX DOS SANTOS INACIO Suplente: SÉRGIO DE ALMEIDA PERES 6.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO Suplente: FELIPE BARION REIS CARVALHO 6.8 Folha de Pagamento: Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA 6.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: LAIS DE SOUZA CAETANO 6.10 Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 6.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 6.12 Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: DENIS RIBEIRO DA SILVA GRAÇA 6.13 Ganha Tempo: Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 6.14 Procon: Titular: VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Suplente: MARILIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI 7. Secretaria Municipal da Educação: Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 8.Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA 9. Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: MILENA BARBAROTO FENILLE Suplentes: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES, MÁRCIO YOSHIHARU NAGAISHI 9.1 Gestão de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: ANDREA KIMICO MIZUTA 10. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN 11. Secretaria Municipal de Infraestrutura: Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS 12. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS 12.1Defesa Civil: Titular: LUIZ ANTONIO BISSOLI Suplente: -o- 13. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: ANA PAULA DEO DAS NEVES, FLAVIA RAFFAELA CORCIOLI ELIAS, SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA 14.1 Gestão Ambiental: Titular: VALTER MEIRA CASTRO Suplente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES 14.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplentes: LUCRÉCIA SOUZA BARBOSA, TIAGO DA SILVA BARBOSA 15. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação: Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR 16. Secretaria Municipal de Suprimentos: Titular: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS Suplente: VALDINEI XAVIER 17. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE: Titular: LAIS MITSUKO YOKOYAMA Suplente: TAILANE ARAUJO FRANCISCO 18. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA 18.1 Cemitério: Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO Suplente: RODRIGO POLASTRO 18.2 Rodoviária: Titular: CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO Suplente: WAGNER EDSON FERNANDES 19. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA

Designa PROF. DR. NELSON JULIO DE OLIVEIRA MIRANDA para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA – COMCITI, como Suplente, Representante da Faculdade de Tecnologia de Marília - FATEC, de que trata a alínea “h” da Portaria nº 46148, de 03 de fevereiro de 2025, em substituição a Cláudia Cristina Teixeira Nicolau.

Modifica o inciso I do artigo 2º da Portaria nº 47793, de 10 de outubro de 2025, que instituiu o Grupo Técnico Intersetorial (GTI) local, com a finalidade de implementar e acompanhar a Política Nacional de Atenção Integral à Saúde de Adolescentes em Conflito com a Lei, em Regime de Internação e Internação Provisória (PNAISARI) no Município de Marília, passando a vigorar com a seguinte alteração: “Art. 2º. I- Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente FRANCIELE APARECIDA DE AGUIAR - Diretora da Unidade de Atenção Integral à Saúde do Adolescente”

REVOGA, a partir de 09 de junho de 2026, o item 02 da Portaria nº 45442, de 05 de dezembro de 2024, que concedeu ao servidor 153974/2 RAFAEL DE JESUS TEIXEIRA, Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal da Administração, afastamento para exercer mandato classista como membro da Diretoria do Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília.

EXONERA, a pedido, o servidor 150959/2 ADILSON DOS SANTOS, do cargo de Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 15 de maio de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47779, de 03 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 179817/1 JOSÉ ROBERTO DE ALMEIDA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.

Reclassifica o vencimento das servidoras constantes do Anexo Único e retifica as Portarias de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito. Inativos - Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Elisabete C Bernardo Pereira, Sandra Marcia Mascari Exonerada - Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Maria Clara Lopes Pereira

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de março de 2026. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Irineu Gomes dos Santos; Cargo/Função Agente de Controle de Endemias: Mercia Regina Neris de Souza, Otavio Barbosa da Silva; Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Edmar Luciano Vieira, Flavio Casagrande, Jorge Alexandre Borges Silva, Marcia R de C Fiorin Macedo; Cargo/Função Agente Operacional: Ademir Ribeiro Costa, Alexandre Lourenco Prata, Jose Custodio, Marcio Luis Sgorlon Dias; Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana H Domingues de Souza, Camila Dias Correa de Oliveira, Eric Barbosa Borges, Flavia E de A Fontana Silva, Marcia M Faria Teles Mirante, Marcos Aurelio da Silva, Monica Duarte da Silva, Patricia Helena da Luz, Solange P de Oliveira Santos, Valquiria Egydio; Cargo/Função Arquiteto(a): Bruno Martins Campos Granado, Claudio Stavarengo Junior; Cargo/Função Assistente Administrativo: Ana Luisa P. Xavier dos Santos, Andrea Ap de Oliveira Barboza, Carolina Leme da Silva, Dirceu Junior Martins, Fernanda C Violante Monteiro, Gabriela Aiko Yamasaki, Gislene Adriana S Petkevicius, Guilherme Barbosa Beraldo, Leandro Gimenez, Ligia Martin Ferreira, Lucia H dos S Julio Marciano, Luciano Padovesi, Maisa Helena Paiva Mancussi, Marcelo Valli, Marilia Baby Rosendo Andriussi, Rosangela Akemi Hakamada, Silmara Christine Pires, Susana Oshiro, Thais Ap Teramoto Brandao, Thais Santos Yokoyama Gustavo, Valdirene Barbosa Piedade, Vinicius Liesse, Zenaide Soares de Oliveira; Cargo/Função Assistente Social: Ana Paula Goncalves Ferreira, Priscila Cassia Souza Garcia; Cargo/Função Auditor-Autorizador/Fiscalizador: Antonio Henrique R. Passos; Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Amanda B Scaleao Britto Bufolo, Gabriela Geovana Camilo, Gisele Andrade Domingos, Joice Rodrigues D Avila, Josiane Cassaro da Silva, Juliana Andrade Silva Moreira, Leide Daiane S Costa Pereira, Maria Clara Lopes Pereira, Mariangela da Rocha Rigo, Milene Aparecida Borges, Nathalia Alves Demori, Patricia Porcel Seleguin, Ramon Douglas Dias Rodrigues, Rosana Correia da Silva, Sara Ramos Kiss, Thalita Erica da Costa Fuentes, Valeria S. da Silva Chehade; Cargo/Função Auxiliar em Saúde Bucal: Camila Franciele da S Bueno, Tais Moreira Cesario; Cargo/Função Cirurgião Dentista: Denise Franzolin Valera; Cargo/Função Cuidador(a) Social: Jaine Francisco Silva; Cargo/Função Eletricista: Luis Carlos Teixeira Oliveira; Cargo/Função Enfermeiro(a): Mirela Volponi Duarte, Patricia Esteves Costa, Paulo Henrique Colombani Silva, Raulina Araujo Moreira, Vivian Martinelli Funai; Cargo/Função Engenheiro(a) Civil: Paulo Sergio Rodrigues Timóteo; Cargo/Função Medico Espec - Ginecologia e Obstetrícia: Camila Abrao Costa Buzeto, Marcos Henrique Garcia Junior; Cargo/Função Medico Especialista: Luiz Eduardo Galvani; Cargo/Função Medico Especialista - área Geriatria: Dinah Belém, Isabelle Belmonte Garcia; Cargo/Função Medico Especialista - área Infectologia: Camila Aparecida Ribeiro; Cargo/Função Medico Especialista - área Pediatria: Mariana Sampaio O. Cavalhieri, Nadia Sanches Marin; Cargo/Função Medico Especialista - área Reumatologia: Flavio Eli Jaouich Mascari; Cargo/Função Medico Especialista área Clinica Medica: Priscila Saia Pietraroia; Cargo/Função Medico Generalista: Amin Ibn Chahrur; Cargo/Função Motorista: Antonio dos Santos Oliveira, Antonio Rodrigues Coutinho, Carlos Eduardo Barbosa, Fabio da Silva Reis, Gustavo H Ferreira Dourado, Hewerton George C.Marcilio, Kleverson Esteves de Lima, Moacir Jose dos Santos, Ricardo Esposito Nascimento, Wanderley Sandalo Filho; Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Alaide Emidio de Sousa, Andrea Vanessa Borges Vilela, Angelina Quinalia Ramires, Camila Pereira Silva Oliveira, Daiene Ohara da Silva, Elaine Simone Arruda Ritz, Eliana Bresciani da Fonseca, Elisabete C Bernardo Pereira, Julio Hideyshi Okumura, Marli do Nascimento Boas, Renato de Oliveira Aguiar, Roberta Fabiana da Silva, Sandra Marcia Mascari, Viviane F Pereira Soares; Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Adriana de Souza Costa, Adriana M G de A dos Santos, Alessandra Costa, Amanda Ataide Vieira Oliveira, Amanda Straioto M. M.Cassiano, Ana Luisa Egas Pompeu, Andreia Silvana Silva Siqueira, Arlete de Sousa Emídio, Cristiane Zoliani E Lemos, Edna Soares Almeida Reis, Fabiana Cezar de Deus, Fabricia L. Porpeta Santana, Fernanda Midori Y Cavalcante, Flavia Pires Ribeiro, Francine da Silva D Pereira, Giovana Paura, Jaqueline Francisco S Vieira, Jessica Mayara Marques F Mello, Lucia Helena Ferreira Press, Luciana T P Candido da Silva, Maira Juliana de Souza Gaspar, Meire Ellen Julia Silva Nunes, Melina Azevedo Girotto, Monica da Silva Benfica, Monique Ribeiro Gasparotto, Priscila C Ponciano Avelar, Rita de C de S Ribeiro Silva, Suellen Perez Rosa Guedes, Tamyris Dias de Almeida Faria, Viviane Nunes Angelo; Cargo/Função Professor de Educação Especial Ed Básica: Paula Stephany de C da Silva; Cargo/Função Supervisor(a) de Saneamento: Valdeir dos Santos Alves; Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem: Ana Paula de Carvalho da Silva, Ana Paula Maciel T.Nogueira, Fernanda Cristina Rocha Lima, Leandro Luis Gomes da Silva, Priscila Cristina Brichi

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, a servidora VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT, Assistente Administrativa, Data da Concessão 08/04/2026, Vencimento de Tabela 12 1-H, para Tabela 12 2-H, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 58661/3 LUZIA APARECIDA DOS SANTOS, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1º de junho a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNA, a partir de 26 de maio de 2026, a servidora 176010/1 ANDRESSA SCORSAFAVA MARQUES NASCIMENTO, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada de Unidade de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 43976, de 28 de março de 2024, que designou a servidora Vanessa Aparecida Costa para o desempenho da referida função.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 39600, de 25 de julho de 2021, em decorrência do Protocolo nº 17079/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 53, § 7º, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 1031/2026 (Processo Administrativo nº 14.781/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora S.F.V., matrícula n.º 166456-1, Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infringência ao artigo 16, inciso VII, alínea “n” c/c §2º da Lei Complementar Municipal nº 1031/2026 (Memorando n.º 23.761/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor J.G.M., matrícula n.º 180360-2, Agente Operacional, cedido pela AMAE, lotado na Secretaria Municipal da Administração, por suposta infringência ao artigo 16, inciso VII, alínea “n” c/c §2º da Lei Complementar Municipal nº 1031/2026 (Memorando n.º 23.874/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor F.H.C., matrícula n.º 166480-1, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infringência ao artigo 16, inciso VII, alínea “n” c/c §2º da Lei Complementar Municipal nº 1031/2026 (Memorando n.º 23.752/2026).

EXONERA, a pedido, o servidor 152943/1 GILBERTO SHOJI, do cargo de Assistente Administrativo, lotado no Gabinete do Prefeito, a partir de 22 de maio de 2026.

REVOGA, a partir de 27 de maio de 2026, a Portaria nº 48603, de 25 de fevereiro de 2026, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 165832/1 IZAIAS GASPAR, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude.

REVOGA, a partir de 15 de maio de 2026, o item 9 da Portaria nº 48271, de 30 de dezembro de 2025, que designou o servidor 130362/3 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, como Autoridade Sanitária, junto a Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador.

Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE CONTRATAÇÃO, abaixo constituída, destinada a realizar a apreciação e o julgamento do processo licitatório - Concorrência Pública nº 020/2025, visando a concessão da prestação dos serviços públicos de tratamento e valorização dos resíduos sólidos domésticos com tecnologias de recuperação energética das frações seca (gaseificação/pirólise) e úmida (biodigestão). Presidente: FRANCISCO CARLOS SANCHES Membros: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA, SUÉLLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA, THAYANA SOARES SAKR, ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS

Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 53 §2º, da Lei Complementar Municipal nº 1031, de 24 de abril de 2026, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidor público municipal e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 23.132/2026).

EXONERA, a pedido, o servidor 167134/1 MARCOS VINICIUS BALDESIN DE JESUS, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 16 de junho de 2026.

APOSENTA o servidor 69582/1 LUCIANO JUNQUEIRA MELLEM, no cargo de Médico Especialista - Ginecologia e Obstetrícia, vencimento Nível 2-I – Tabela 19, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 25 de maio de 2026.

APOSENTA a servidora 64602/1 SANDRA MARA DE ANTONI, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I – Tabela 4, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 27 de maio de 2026.

ACOLHO PARCIALMENTE, as conclusões apresentadas no Relatório Conclusivo da Segunda Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos, para o fim de reconhecer a infração de inexecução parcial do contrato, porém afastando a incidência de penalidade pecuniária. APLICO à empresa Soluções Serviços Terceirizados EIRELI, inscrita no CNPJ/MF sob o nº 09.445.502/0001-09, exclusivamente a penalidade de ADVERTÊNCIA, prevista no artigo 156, inciso I, da Lei Federal nº 14.133/2021, decorrente da inexecução parcial das obrigações do Contrato CST nº 1469/2019 (Processo Administrativo nº 33.993/2025).

SUSPENDE, a partir de 20 de maio de 2026, a Portaria nº 49085, de 19 de maio de 2026, que procedeu, face determinação judicial, a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta. Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Maria Isabel Begnami, Tais Aparecida Jacinto Silveira; Cargo/Função Assistente Administrativo: Adeline Faggionato Kimura, Aldo Luiz Goncalves Dias, Alexandre Galeti, Juliana Toniolo Carmello, Luciana Sanches Gravena Gomes, Vera Lucia Pretti; Cargo/Função Auxiliar em Saúde Bucal: Vanessa da Piedade Martins dos Santos; Cargo/Função Fiscal de Obras: Carlos Luciano Jammal, Vandre Fernando dos Santos; Cargo/Função Fiscal de Posturas: Eduardo Nunes dos Santos; Cargo/Função Supervisor(a) de Saude: Talita Rafaela Bastianik Rodrigues

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: IV - CIPA da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Posse: 11/11/2025: Titulares Eleitas: JULIANA APARECIDA RIBEIRO, MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS Suplentes Eleitas: -o- Titulares Designados: ANTÔNIO CARLOS GELSI - Presidente da CIPA, JAÍNE FRANCISCO SILVA Suplentes Designados: CLÁUDIA ELAINE ALVES RIBEIRO, MARLI DE SOUZA SILVA, PRISCILA TIEMI OZAWA

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata PATRICIA GAVA DE AZEVEDO, classificada em 6º lugar, para o exercício do cargo de Assistente de Suporte em Tecnologia da Informação, vencimento: Nível 1-A Tabela 04, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 48997, de 07 de maio de 2026, que nomeou Jose Renato Sa Freire Balbo para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu expressamente da vaga.

CONCEDE ao servidor 155551/2 VINÍCIUS LIESSE, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 20 de maio de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48058, de 05 de novembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 119210/1 PAULA MARIA ROSSE CAVALCANTE, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 48.100, de 14 de novembro de 2025, em decorrência do Memorando nº 48.257/2025, e aplica à Organização Social SANTA CASA DE MISERICÓRDIA DE CHAVANTES, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 73.027.690/0001-46, a sanção de ADVERTÊNCIA, conforme dispõe o artigo 73, inciso I da Lei Federal nº 13.019/2014 (Processo Administrativo nº 38.582/2025 e Memorando nº 22.559/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor V.A.T., matrícula n.º 181.412-01, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Administração, por suposta infringência ao artigo 16, inciso VII, alínea “n” c/c §2º da Lei Complementar Municipal nº 1.031/2026 (Memorando n.º 19.411/2026).

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 48825, de 30 de março de 2026, em decorrência do Memorando nº 6.739/2026, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 53 §7º inciso II alínea “b” da Lei Complementar Municipal nº 1.031/2026 (Processo Administrativo nº 9.850/2026).

NOMEIA, a partir de 25 de maio de 2026, GABRIELA DE OLIVEIRA VANJÃO, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Procurador Geral, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada sua nomeação por meio da Portaria nº 48906, de 16 de abril de 2026, inciso VIII.

Face à determinação judicial (Processo nº 1013288-62.2025.8.26.0344, Registro: 2026.0000079697, do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho para 31 (trinta e uma) horas semanais, da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de maio de 2026, ficando revogada a Portaria nº 47751, de 30 de setembro de 2025.

NOMEIA a COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 47326, de 14 de julho de 2025: Presidente: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA Vice-presidente: GABRIEL XAVIER PEREIRA Membros: ELIAS DIOGO BATISTA, MARIA APARECIDA DENADAI CAZAROTTI, RAFAEL FARIA DE OLIVEIRA

DESIGNA, no período de 08 de julho de 2026 a 07 de janeiro de 2027, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, CPF n° 263.847.768-04, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

REVOGA, a partir de 25 de maio de 2026, a Portaria n.º 45692, de 08 de janeiro de 2025, que concedeu a servidora 127213/2 FRANCIELE ROSA LIMA SOARES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.

CONCEDE a servidora 126802/1 ROSELI DA SILVA COELHO MARQUES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 20 de maio de 2026.

Coloca a servidora 55158/1 ISABEL CRISTINA VERMELHO BORGES DA COSTA, Assistente Administrativa, à disposição do Juízo da 400ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 1º de junho de 2026 a 31 de maio de 2027.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 128872/1 E.R.A., ocupante do cargo de Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 91960/1 MARIA DE CÁSSIA FRANCISCO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 19 de maio a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48601, de 25 de fevereiro de 2026.

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 111945/3 ÉRICA APARECIDA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 22 (vinte e duas) horas semanais, no período de 19 de maio a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48503, de 05 de fevereiro de 2026.

DESIGNA a partir de 19 de maio de 2026, o servidor 117188/1 DANIEL MARTINHO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, ficando revogada a Portaria nº 46438, de 26 de fevereiro de 2025, que o designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos.

Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE SELEÇÃO, da Secretaria Municipal da Saúde, a fim de conduzir e julgar o Chamamento Público destinado à celebração de Contrato de Gestão para gerenciamento, operacionalização e execução das ações e serviços de saúde no âmbito da Atenção Primária à Saúde, ficando assim constituída: Titulares: ANA CLAUDIA TOLENTINO PIRES, ANDREA CARLA PAURA MARTINS, THAIS DE MOURA LEATTI Suplentes: CARINA REJANE FERNANDES BIFFE, GISELE SOARES, MARCOS ANTÔNIO GIROTTO

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato EDUARDO ZAMBON PEDRO, RG nº 32187627-1, classificado em 27º lugar, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 48885, de 14 de abril de 2026, que nomeou Marcos Paulo Massuda da Silva para o referido cargo, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 140872/1 A.G.Q., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 61778/1 R.C.O.B., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47760, de 02 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 141020/1 ANA PAULA AMARAL FONSECA RODRIGUES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.