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EXONERA, a pedido, a servidora 155624/2- NIARA MARIA DA SILVA HOUER LEME FRANCO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de agosto de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 54925/4 - ROSILENE PEREIRA DA SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de agosto de 2022.

EXONERA, a pedido, o servidor 163740/1 - RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, do cargo de Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal de Educação, a partir de 08 de agosto de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 163210 /1- MARIANA TAMIE TANIGUCHI TANAKA, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, a partir de 04 de agosto de 2022.

APOSENTA a servidora 39969/1 - ELIANA GOMES FERNANDES, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 04 de agosto de 2022.

Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO - PAP em face da empresa Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite, CNPJ n° 52.050.911/0001-27, localizada à Av. Nelson Spielmann n° 631, Marília/SP, por suposta falsificação em documento público de habilitação apresentado no Chamamento Púbico n° 009/2021. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração à Lei Federal n° 14.133/2021, em especial ao art. 155, inc. VIII, c/c o § 4°, de forma a lhe garantir o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa, devendo o referido PAP ser conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL abaixo nomeada: Jairo Florêncio Carvalho Filho, Thiago de Camargo Ângela Januário e Nilza Miranda de Araújo. (Protocolo nº 49334/2022)

CONCEDE à servidora 112070/2 MARIA FERNANDA DE MORAES CARVALHO KOMESU, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de agosto de 2022.

Nomeia MATHEUS RUIZ SPILA, Coordenador de Serviços de Patrimônio, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS (veículos com direito à documentação e sucatas veiculares), nomeada por meio da Portaria n° 37879, de 06 de março de 2020, em substituição ao servidor Gabriel Octavio Nogueira de Carvalho.

DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: "VIII - ISABELA HEUBEL RIFAN, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, ALESSANDRO DIAS, Motorista ou BRUNA GUEDES CALEGARI, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal da Educação, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "c", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria)".

DESIGNA, no período de 1° de agosto a 02 de outubro de 2022, por necessidade do serviço, o servidor 130192/2 - JAIRO MENDES ROSA JÚNIOR, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial de 50 (cinqüenta) horas semanais.

DESIGNA, a partir de 1° de agosto de 2022, o servidor 136727/5 - WILLIAM DA SILVA PASINI, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Professor Coordenador de EMEF da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n° 40308, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora 89907/1 - Nara Paulo da Silva, Professora de EMEF, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 01 de agosto de 2022, o servidor 137596/1 - FABIO JEFERSON DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

EXONERA, a pedido, a servidora 153567/1- LUANA VERA BATISTA, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de julho de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 165905/1 - VIVIAN REGINA ANTONlO SCIOLI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de julho de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 168297/1- SARA LETÍCIA PORTO LUZ, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 27 de julho de 2022.

APOSENTA a servidora 61921/1 - TERESA CRISTINA PEREIRA GUEDES, no cargo de Professora de EMEI, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c com o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, e art. 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005), observadas as reduções de idade e tempo de contribuição contidas nos incisos I e II do art. 39 da Lei Complementar Municipal n° 450/2005 e no art. 40, § 5° da Constituição Federal/88, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA o servidor 20818/1 - CELSO SIGUEO FUJITA, no cargo de Médico Generalista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA o servidor 27243/1 - ADÃO CARLOS BUENO, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o art. 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA o servidor 35700/2 - SEBASTIÃO LUIZ DE AQUINO, no cargo de Eletricista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47/2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA o servidor 29602/1 ORLANDO ISAAC, no cargo de Agente Operacional, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, nos termos do artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005 e artigo 42 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1 ° de agosto de 2022.

APOSENTA a servidora 33707/1 - ANTONIA BASTOS PEREIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41, §1°, da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1° de agosto de 2022.

APOSENTA o servidor 71340/1 - PEDRO LUIZ BARTHOLOMEU, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 450/2005, c/c o artigo 50 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41/2003 (com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47/2005), com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1° de agosto de 2022.

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face da servidora J.G.P.D. matrícula n° 133434-1, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Célio Corradi, pelo resultado do 3° Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.° 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.° 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Protocolo nº 37533/2022)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face do servidor R.A.M., matrícula n° 133728-2, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Subfrota, pelo resultado do 3° Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.° 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.° 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Protocolo nº 40952/2022)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face do servidor R.C.L., matrícula n° 146986-2, Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, tendo como local de trabalho o Restaurante Nosso Prato, pelo resultado do 2° Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.° 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.° 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Protocolo nº 33074/2022)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face do servidor J.F.C.N., matrícula n° 2382, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado no Departamento de Água e Esgoto de Marília- DAEM, pelo resultado do 1° Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n.° 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n.° 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40945, de 18 de maio de 2022. (Protocolo nº35215/2022)

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 153737/1 - DALILA DE MORAES DE OLIVEIRA BARBAROTO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de agosto a 31 de dezembro de 2022.

REVOGA, a partir de 28 de julho de 2022 o item 13 do inciso 1 da Portaria n° 36929, de 1° de agosto de 2019, que designou a servidora 122831/1 - SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Atos Oficiais, da Secretaria Municipal da Administração.

EXONERA, a pedido, a servidora 122831/1- SANDRA ALMEIDA DOS SANTOS do cargo de Assistente Administrativo, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 28 de julho de 2022.

Declara a VACÂNCIA do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, ocupado pela servidora 153770/1 - GIOVANNA PASSOS CADAMURO, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 1° de agosto de 2022.

EXONERA, a pedido, o servidor 145980/3 - GABRIEL APORTAS FLOR, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de julho de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 166260/1 - LAURA OLIVEIRA SOUZA do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31 de Julho de 2022.

REVOGA, a partir de 11 de agosto de 2022 a Portaria n° 31840, de 11 de maio de 2016, que designou a servidora 140813/1- SILVANA MARIA DE SOUZA CAMPOS, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Unidade Central de Esterilização de Marília - UCEM, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Motorista, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020: 01. JEFERSON BRAZ, 02. HÉLIO PORTO DE SOUZA, 03. ANTONIO FIDELCINO DOS SANTOS.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: 01. IVANILDO SEVERINO DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 24/1992, 02. NATALIA ALMEIDA DOS SAN TOS, 03. THAIS JULIA RODRIGUES DOS REIS, 04. SIMONE CRISTINA ESMERALDO ALONGE, 05. CATIA APOLINARIO DA SILVA.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Professor de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: 01. MARIANE ANDREUZZI DE ARAUJO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2° da LC n° 34/1992, 02. VIVIANE IZAIAS DE CARVALHO, 03. BENEDITA DE CASSIA LIMA SANT' ANNA, 04. RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, 05. HELGA CAROLINE PERES, 06. MAYARA CONCEICAO DA SILVA, 07. MARCELA CRISTINA MACEDO PERICO.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato REYNOLDS MAXWELL MARQUES COSTA, para o exercício do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, vencimento: Nível 1-A Tabela 14, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: 01. ADRIANA GONÇALVES, 02. JULIA RODRIGUES DE LIMA, 03. REGINEIDE RODRIGUES TAVARES, 04. TANIA ANDREIA LEOCADIO BREDA, 05. WILLIAM FRANCESCHI NISHIKITO, 06. MAYRA NAMIE WATANABE, 07. JOYCE MARIANA SERAFIM, 08. CAROLINE DE CASTRO FERNANDES, 09. LILIAN TOMIYAMA VELOSO DA ROSA, 10. JUCILENE DE FRANCA GOMES, 11. JESSICA DOS SANTOS SILVA, 12. MATEUS TEODORO RODRIGUES, 13. KELLY CAROLINE DE OLIVEIRA DOS ANJOS, 14. RODRIGO ONISHI ALVES, 15. CAROLINE JENIFER DOS SANTOS OLIVEIRA, 16. VANESSA DE SOUZA ALMEIDA, 17. BIANCA APARECIDA DOS SANTOS COSTA.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS, para o exercício do cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo — Lei Complementar n° 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo cm vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020: 01. GIULIA MORAES PAES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/1992. 02. ELIANE APARECIDA AREOZO.

CONCEDE à servidora 140813/1- SILVANA MARIA DE SOUZA CAMPOS, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de agosto de 2022.

CONCEDE à servidora 78417/5 MARIA FERNANDA RODRIGUES TORRES, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de agosto de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 110213 /3 - BRUNA SARAIVA MARCELINO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de julho de 2022.

EXONERA, a pedido, a servidora 129941/2 - TEILA VIRGÍNIA EMICA TAYOTA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de julho de 2022.

EXONERA, a pedido, o servidor 165336/1 — VALTAIR BARBOSA DA SILVA, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 15 de agosto de 2022.

Nomeia, a partir de 22 de julho de 2022, a servidora 137383/1 - LILIAN FACCHINI, para compor o COMITÊ DE INVESTIMENTOS DO INSTITUTO DE PREVIDÊNCIA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA - IPREMM, constituído por meio da Portaria n° 37590, de 16 de janeiro de 2020, como Presidente, em substituição a Fabiano Monteiro Mariucio.

NOMEIA a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, abaixo indicada, destinada a monitorar e avaliar as parcerias celebradas com organizações da sociedade civil mediante termo de colaboração ou termo de fomento na área da ASSISTÊNCIA SOCIAL, nos termos da Lei federal n° 13.019/14, ficando revogada a Portaria n° 39656, de 12 de julho de 2021: ISABELA GOMES DOS SANTOS, MÔNICA DE VASCONCELOS, REGINA CÉLIA DUARTE, ANDRÉA LUIZA MATARAN CARRERA, NELCl DEL MASSO SAGIORATTO.

NOMEIA a COMISSÃO DE SELEÇÃO, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, destinada a processar e julgar chamamentos públicos relativos às parcerias a serem celebradas com organizações da sociedade civil, nos termos da Lei Federal n° 13.019, de 31 de julho de 2014, ficando revogada a Portaria n° 35711, de 23 de novembro de 2018: MARCELLl KULIKE, THABADA CRISTINE DA LUZ, OTÁVIO FERNANDO COSTA, ANA LUÍSA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS, PATRÍCIA ÉRNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR.

Modifica a alínea "c" do inciso I da Portaria n° 39640, de 02 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte alteração: "I - c) Representante da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: VIVIAN TAMIELLO REVERETE

DESIGNA, a partir de 25 de julho de 2022, o servidor 121819/1 - MAYCON VALDEIR DE SOUZA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, ficando revogada a Portaria n° 41011, de 19 de maio de 2022, que o designou para a função de Supervisor de Licitações, da Secretaria Municipal de Suprimentos.