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Atualizado em: 07/04/2026 às 08h20
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Nº 48851
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, com data retroativa a 16 de setembro de 2025, a COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, abaixo constituída: I - Representantes do Poder Executivo a) Secretária Municipal da Educação - ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO – Presidente b) Superintendente de Gestão - ANA CYNIRA PIRES DA SILVA - Coordenadora c) Supervisoras da Educação Básica da Educação Infantil - DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA - IZADORA MALESKI SERRANO ALVES d) Assistentes Técnicas de Área da Educação - FLAVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA - LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE e) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - MARIO EDUARDO VIDOTO - ELIS VÂNIA DE MELO f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura - FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA - RICARDO VERCELONI MARTINS g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - ROGÉRIO DE MELLO NEVE - ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO h) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde - JÚLIA THAINÁ FARIA DA SILVA - DENISE FRANZOLIN VALERA II- Representantes da sociedade civil a) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA - LUCIANA SABATINE PERALTA BATTILANI b) Representantes do Conselho Tutelar - SANDRA REGINA DIAS DA SILVA - LUIS CARLOS MASSUCATTO c) Representantes do Fórum de Marília - SABRINA SANTOS VIANA CASTELLANI - ADRIANA GARCIA STEFANI CECHET d) Representantes da Associação Amor Exigente de Marília - ELIANA PAULINA DE SOUZA TREVIZO - GISELA IARA BUENO MAGALHÃES
Nº 48850
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 141917/1 ANGÉLICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 04 de maio de 2026.
Nº 48849
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 114596/4 GLÁUCIA DE OLIVEIRA MORANDI, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de abril de 2026.
Nº 48848
Portaria
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Vínculos
Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47667, de 11 de setembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 71471/1 ROSEMEIRE DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48847
Portaria
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Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 138398/1 MILENA THAIS DOS SANTOS SOARES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 38 (trinta e oito) horas semanais, no período de 06 de abril a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48846
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os servidores ANTONIO ALMENDRO MIRON e EDNA CRISTINA RIBEIRO, Agentes de Controle de Endemias, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Saúde - UBS Chico Mendes, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Fabiane Valentim da Silva Ribeiro e Lucas Ariel dos Santos Souza.
Nº 48845
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA, Agente Operacional, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Saúde, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Maricláudia Damaceno Ribeiro.
Nº 48844
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48572, de 19 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Motorista: Junior Henrique de Lima Paulo - Tabela 12 1-B para Tabela 12 2-B
Nº 48843
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 06 de abril de 2026, o servidor 156264/1 CLAUDINEI INACIO, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte Escolar, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 38443, de 03 de agosto de 2020, que designou o servidor Rodrigo Luiz de Rossi para o desempenho da referida função.
Nº 48842
Portaria
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Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 06 de abril de 2026, os servidores abaixo relacionados para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Educação: I – Assistente Técnico de Área de EMEF 01. 161624/1 JULIO HIDEYSHI OKUMURA, Professor de EMEF; II – Auxiliar de Direção de EMEF 02. 61735/2 GEUVANE ELIANDRO ALTISSIMO, Professor de EMEF; III – Professor Coordenador de EMEF 03. 157465/1 CAROLINA BRACONI DOS SANTOS MANCUSO, Professora de EMEF; IV - Professora Coordenadora de Educação Especial 04. 122173/2 FRANCIELE TENORIO DA COSTA FERREIRA, Professora de Educação Especial da Educação Básica; 05. 165956/2 NATIELY VASCONCELLOS DOS SANTOS SALES, Professora de EMEF; 06. 63126/1 VANESSA CRISTINA PETRARCA, Professora de EMEF; V - Supervisora Escolar da Educação Básica 07. 79189/4 ALESSANDRA BITENCOURT DE ALMEIDA, Diretora de Escola Municipal.
Nº 48841
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 06 de abril de 2026, dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação: 01. Portaria nº 48161, de 27 de novembro de 2025, que designou a servidora 63126/1 VANESSA CRISTINA PETRARCA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF; 02. Portaria nº 48443, de 28 de janeiro de 2026, item 10, inciso III, que designou o servidor 161624/1 JÚLIO HIDEYSHI OKUMURA, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Professor Coordenador de EMEF.
Nº 48840
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 06 de abril de 2026, o item 3 da Portaria nº 48255, de 23 de dezembro de 2025, que designou a servidora 139254/1 ROSANA DA SILVA SANTOS, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para cumprir jornada especial.
Nº 48839
Portaria
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Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WALTER MITIAKI ISA, classificado em 5º lugar, para o exercício do cargo de Analista Contábil, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992.
Nº 48838
Portaria
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Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 167428/1 CAMILA APARECIDA RODRIGUES CARRIEL, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de abril de 2026.
Nº 48837
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 43.203, de 24 de outubro de 2023, em decorrência do Memorando nº 30.092/2023, e ABSOLVE a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30 (Processo Administrativo nº 31.520/2024, e Memorando Digital nº 12.209/2026).
Nº 48836
Portaria
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Vínculos
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 171646/1 THALITA PEREIRA DE MELO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48473, de 30 de janeiro de 2026.
Nº 48835
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Responsável pelo Planejamento e Atualização da Política Pública Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, conforme previsto nas Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral (Resolução CNE/CEB nº 7/2025), que fica assim constituída: Daniele Dayana Rodrigues de Souza, Débora da Silva, Alessandra Bitencourt de Almeida, Eliana Fernandes da Silva Claro, Fernanda Fernandes dos Santos Lanza, Priscila Freire Lopes Fachini, Vanessa Cristina Passarelli Barbacovi, Maria Aparecida Zambom Favinha, Selma Aparecida Locatel, Amanda Straioto Morro Miyashita Cassiano, Flavia Cristina Righetti Shimoda, Morgana Aparecida Costa Pereira, Jéssica Larissa Gomes Mariucio, Flavia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira, Eduardo Bento Pereira, Ângela Vicente Alonso Watari, Laena Marques Frozel, Celso Tavares de Lima
Nº 48834
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 119350/1 ELEUZA APARECIDA GUIZARDI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-C Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética simples das contribuições, na forma dos artigos 51 e 52 inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 06 de abril de 2026.
Nº 48833
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48661/2026 e determina a READAPTAÇÃO do servidor 132853/1 ANTONIO PAULO FUNARI, Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, no cargo de Telefonista.
Nº 48832
Portaria
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Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desliga TÁSSIA CAPELINI CAMARINHA, do Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília, nomeada por meio da Portaria nº 48642, de 03 de março de 2026.
Nº 48831
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 186040/1 MARLON DA SILVA SANTANA, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 06 (seis) horas semanais, no período de 19 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48830
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48001, de 27 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 111929/4 ANGELITA DE MELO ZANARDO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48829
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor H.S.P, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166278-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 5º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 06/07/2024 a 21/01/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 14.549/2026).
Nº 48828
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor H.S.P, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166278-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 22/01/2025 a 04/06/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 14.113/2026).
Nº 48827
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2026, a servidora 129941/2 TEILA VIRGÍNIA EMICA TAYOTA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 22 do inciso IV da Portaria nº 48443, de 28 de janeiro de 2026, que designou a servidora Tatiana Maião Franklin Filizardo para o desempenho da referida função.
Nº 48826
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de abril de 2026, a Portaria n.º 45200, de 05 de novembro de 2024, que concedeu a servidora 159514/1 GABRIELA CAMARGO ZAGO DA MOTTA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 48825
Portaria
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventuais responsabilidades funcionais, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 6.739/2026).
Nº 48824
Portaria
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidor público municipal e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 12.281/2026).
Nº 48823
Portaria
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Vínculos
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 30 de março de 2026, o item 9 da Portaria nº 48235, de 17 de dezembro de 2025, que designou a servidora 60925/1 LANA MARIKO IKEDA como Autoridade Sanitária, junto a Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária.
Nº 48822
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 23698/1 EDSON GOMES DE SÁ, no cargo de Agente de Saúde, vencimento Nível 1-F Tabela 6, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de abril de 2026.
Nº 48821
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 129623/1 JANAÍNA APARECIDA VANTIN ELIAS DA SILVA, no cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-D Tabela 17, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 31 de março de 2026.
Nº 48820
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 60925/1 LANA MARIKO IKEDA, no cargo de Supervisora de Saneamento, vencimento Nível 1-J – Tabela 10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 30 de março de 2026.
Nº 48819
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 15/02/2026, pelo servidor WILLIAM CARLOS LOPES DOS SANTOS, matrícula n.º 174084-1, no cargo de Motorista, admitido em 15/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48818
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/12/2025, pela servidora MELINA ONIKI TOFFOLI, matrícula n.º 164143-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 13/06/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48817
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/02/2026, pelo servidor MATEUS TEODORO RODRIGUES, matrícula n.º 169471-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 09/08/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48816
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/02/2026, pela servidora LÍVIA MARQUES DEBRINO, matrícula n.º 167754-1, no cargo de Médica Especialista - área Pediatria, admitida em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48815
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/02/2026, pela servidora FABIANA MOTA VARELA, matrícula n.º 90735-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 07/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48814
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/02/2026, pela servidora DANIELE LEAL TODESCATO, matrícula n.º 159557-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 06/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48813
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/01/2026, pela servidora ALINE MENDES PEREIRA, matrícula n.º 156752-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 1º/08/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48812
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/12/2025, pela servidora ALINE AMORIM ALEXANDRE ARAUJO, matrícula n.º 166839-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/06/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48811
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/02/2026, pela servidora ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA LIMA COLOMBO, matrícula n.º 120200-3, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48810
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora VANESSA DA SILVA CORREA MARTINS, matrícula n.º 174343-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar em 23/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48809
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/02/2026, pela servidora NATALIA PONTES GREGUI, matrícula n.º 159816-2, no cargo de Professora de EMEI em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48808
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/02/2026, pelo servidor MANOEL ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 135275-2, no cargo de Motorista, admitido em 23/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48807
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora JOSELANDIE CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA, matrícula n.º 163457-1, no cargo de Técnica de Enfermagem em 03/11/2021 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48806
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora IDALIA GUARINO GOIZ MARQUES, matrícula n.º 174149-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar em 16/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48805
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora GRAZIELE TIAGO DE SOUZA, matrícula n.º 174033-1, no cargo de Professora de EMEI em 13/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48804
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 25/02/2026, pela servidora BEATRIZ ZOLIANI BASILIO, matrícula n.º 174092-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar em 15/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48803
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora ALESSANDRA PINHEIRO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n.º 149225-2, no cargo de Professora de EMEI em 06/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48802
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora ADRIANA SILVA SANTOS, Orientadora Social, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Centro de Referência da Mulher (CRM), de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Rayssa Marya Corvine Santos.
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Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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Portal atualizado em: 07/04/2026 17:42
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