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37922

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 17 de março de 2020, a Portaria n° 34596, de 13 de abril de 2018, que designou a servidora CAROLINA MAHNIS PEREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

37921

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo C-IA, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

37920

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora LARISSA DINIZ FRANCISCATE, Professora de EMEl, matrícula n° 151432, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37919

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Nomeia a servidora MARIANA DA SILVA CAPRIOLI, Bibliotecária, para compor a COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, constituída por meio da Portaria n° 33751, de 11 de agosto de 2017, em substituição a Paulo Lúcio dos Santos.

37918

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Nomeia o servidor DANIEL FERNE AUDI, Arquivista, para compor a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO, constituída por meio da Portaria n° 34777, de 04 de maio de 2018, em substituição a Giovanna Fenili Calabria.

37917

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Modifica os itens 6.5,10 e 14, da Portaria n° 35503, de 05 de outubro de 2018, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, bem como inclui o item 6.6, passando a vigorar com a seguinte redação; 6.5 Diretoria de Suprimentos: Titular: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE Suplente: LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 6.6 Procuradoria da Fazenda - SF.l 7: Titular: ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO Suplente: -o- 10. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular:... Suplente: THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKl 14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública. Titular: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI Suplente: ..."

37916

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA os membros representantes, que ficarão responsáveis pelo PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA) - CICLO 2020: Interlocutor do PMVA: - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Suplente do Interlocutor: - FERNANDO OLIVEIRA PAES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 1 - Município Sustentável - THIAGO IWAZAKI GREGO - Secretaria Municipal da Administração; Diretiva 2 — Estrutura e Educação Ambiental - ALINE LINHARES RODRIGUES TALAVERAS - Secretaria Municipal da Educação; - DANIELA RIGOLDIDEL NERO MOTA - Secretaria Municipal da Educação; - KARINA CARRIÃO GOMES DE OLIVEIRA - Secretaria Municipal da Educação; - RITA DE CÁSSIA BORGUETTIPELOZO - Secretaria Municipal da Educação; - EDMEIRE DE SOUZA - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 3 - Conselho Ambiental - EDUARDO NUNES DOS SANTOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 4 - Biodiversidade - LUDMILA DE ARAÚJO PASSOS - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 5 - Gestão das Águas - JOSÉ APARECIDO DE LIMA; Diretiva 6 - Qualidade do Ar - ROSA MIDORI KIMURA MENDES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; PORTARIA N" 37916/20 - LUIS CARLOS SOARES - Gabinete do Prefeito; - PLÍNIO ERNESTO DA SILVA - Gabinete do Prefeito; Diretiva 7 - Uso do Solo - DANIEL ASSIS SCALCO - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento; Diretiva 8 - Arborização Urbana - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; Diretiva 9 - Esgoto Tratado - JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO; Diretiva 10 - Resíduos Sólidos - FERNANDO OLIVEIRA PAES - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública; - CASSIANO RODRIGUES LEITE - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública.

37915

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora JOSIANE CASSARO DA SILVA, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 11 de março de 2020.

37914

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora VANESSA GENOTI DE OLIVEIRA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de março de 2020.

37913

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, o servidor DEUSDETE JOSÉ DOS SANTOS, do cargo de Cuidador Social, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 09 de março de 2020.

37912

16/03/2020

Portaria

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora SUSAN DA SILVA CUNHA, do cargo de Atendente de Escola, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de março de 2020.

37911

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora THAIS APARECIDA TERAMOTO BRANDÃO, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09 de março de 2020.

37910

16/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora JOSIANY CRISTINA FÉLIX GOMES DA SILVA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de março de 2020.

37909

13/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, pelo período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020, para regime especial de trabalho, o servidor ODAIR MACHADO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial.

37908

13/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ALINE TROLI PINTO, Professora de EMEl, matrícula n° 103900, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37907

13/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, a partir de 16 de março de 2020.

37906

13/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor público municipal I.S., matrícula 71315.1, Agente Municipal de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração/Coordenadoria de Vigilância, por suposta infringência ao art. 27, inc. II, itens 6, 18 e 21, da LCM. 680/13, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019, garantindo-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa.

37905

12/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA ADONIS MORON RODRIGUES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Obras Públicas, símbolo C-1 A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

37904

12/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora MARCELA LOPES ZULIANI DUARTE RG n° 43.265.172-X, CFF n° 349.060.718-05, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, pelo período de 16 de março a 31 de dezembro de 2020.

37903

12/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administratívo Punitivo, em face da empresa RAFAELA FERNANDA SILVA DE OLIVEIRA ME, CNPJ n° 31.971.675/0001-01, pelo eventual descumprimento do contrato CST-1445/19, celebrado em conformidade com o Pregão Presencial n°. 044/19. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n°. 8666/93 e n°. 10.520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL.

37902

12/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32305, de 21 de outubro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 2882/14, e determina de acordo com o disposto no artigo 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7°, inciso I, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013. (TC/Plano de Carreira)

37901

11/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face da servidora R.A.G.S.M, matrícula n° 157457-1, admitida em 01/04/2019, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEF Isaltino de Campos, por suposta infringência ao item 28, inc. 1, artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.

37900

11/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32.205, de 13 de setembro de 2016, em decorrência do Protocolo n° 45141/16, e determina de acordo com o disposto no artigo 8°, Inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o ARQUIVAMENTO da Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7°, inciso I, alínea "b", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013. (TC/SP-Empresa Circular)

37899

11/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância, exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 35.928, de 18 de janeiro de 2019, em decorrência do Protocolo n° 78339/2018, e determina o ARQUIVAMENTO da referida Sindicância, com fundamento no artigo 58, § 7°, inciso I "c" da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.(TC/SP)

37898

11/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

PRORROGA até 31 de março de 2020, a Portaria n° 37651, de 31 de janeiro de 2020, que designou a servidora MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, Professora de EMEl, para cumprir jornada especial.

37897

11/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 12 de março de 2020, a Portaria n° 33186, de 17 de março de 2017, que designou a servidora SIMONE APARECIDA DE FARIA LOPES, Professora de EMEl, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

37896

10/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, em face do servidor G.L.D., matrícula n° 152064-1, Atendente de Escola, lotado na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho atualmente a EMEF Célio Corradi, por suposta infringência ao item 28, inc. I, artigo 27, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.

37895

10/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor da Chefia de Gabinete, símbolo C-2, do Gabinete do Prefeito, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

37894

10/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata SUELEN YOSHIDA, RG n° 440036665, classificada em 155° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017, ficando revogado o item 03 da Portaria n° 37802, de 21 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Laís Mitsuko Yokoyama, classificada em 147° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

37893

10/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora VANESSA LOPES VIUDES FREITAS, Professora de EMEl, matrícula n° 156167, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37892

09/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 02 de janeiro de 2020, a Portaria n° 36679, de 31 de maio de 2019. ( LEVI GOMES DE OLIVEIRA)

37891

09/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA ANDERSON CÂNDIDO DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor da Saúde, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

37890

09/03/2020

Portaria

Ativa

NOMEIA, a partir de 10 de março de 2020, MARÍLIA OLIVEIRA ANDRÉ para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo C-1 A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36480, de 26 de abril de 2019.

37889

09/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo de Avaliação De Desempenho - BAD, instaurada pela Portaria n° 36713, de 11 de junho de 2019, em decorrência do Processo n° 29632/19. JULGA REGULAR E MANTÉM O 1° BOLETIM DE AVALIAÇÃO DE DESEMPENHO do servidor João Carlos de Souza Conceição, avaliado como insuficiente no período de 02/07/2018 a 24/01/2019, com fundamento no nos termos do art. 82, da LC n° 680/13.

37888

09/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica determinada a instauração de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1°, da Lei Complementar n° 680, de 28 de junho de 2013, para apurar com mais clareza, e eventual cometimento de falta disciplinar, bem como suposto assédio moral, devendo ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada através da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, entrando esta Portaria em vigor na data de sua publicação.(Prot. 12484/20)

37887

09/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor DANILO QUEIROZ DE ALMEIDA, Professor de EMEl, matrícula n° 158771, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37886

09/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.1. 74748-1-Marineide dos Santos Silva. 2. 2. 154261-1 Janaína Mariano da Silva.

37884

09/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA os itens 01, 04 e 05 da Portaria n° 37704, de 05 de fevereiro de 2020, que nomearam respectivamente Daniel Policarpo Biudes dos Santos, Glauco Guilherme Simili e Cristiane Lopes Trecenti, classificados em 131°, 134° e 135° lugares para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, tendo em vista que não compareceram junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

37883

09/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata STEFANIE DE PAULA SALES AMARAL, RG n° 50266602, classificada em 9° lugar para o exercício do cargo de Psicóloga, referência 39-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 09/2017, ficando revogada a Portaria n° 37723, de 07 de fevereiro de 2020, tendo em vista que o candidato Augusto César Junta, classificado em 6° lugar para o exercício do referido cargo, desistiu expressamente da vaga.

37882

09/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017: 01. LEOPOLDO PAULO CARNAVAL, 02. MARCELO VALLI, 03.LUIS HENRIQUE OLIVEIRA DE MORAES.

37880

06/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face do servidor D.P., Professor de Educação Física, matrícula n° 153320-1, pelo resultado do 2° Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da LC n.° 11/91. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da LC n.° 680/13, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL.

37879

06/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA a COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE BENS MÓVEIS (veículos com direito à documentação e sucatas veiculares), que ficará responsável por avaliar e laudar os veículos considerados inservíveis pertencentes ao patrimônio municipal, destinados à venda, através de Leilão.

37877

06/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora ANA LÚCIA TRINDADE FREITAS, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2020.

37876

06/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 09 de março de 2020, o item 02 da Portaria n° 36947, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora LÍGIA MARTIN FERREIRA, Fotógrafa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Fotográficos, do Gabinete do Prefeito.

37874

05/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, contra o servidor A. H. S.. matrícula n° 93106-1, Trabalhador Braçal, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública, tendo como local de trabalho a Coleta de Galhos e Capinação, pela infringência ao art. 27, inc. I, item 20, da LC. n° 680/13, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, nomeada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.

37873

05/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 32.127, de 09 de agosto de 2016, em decorrência do Protocolo n° 31292/16, e determina o ARQUIVAMENTO da referida Sindicância, com fundamento no artigo 58, §7°, inciso 1, alínea "c", da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.

37875

04/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata REGINA HELENA DA SILVA LEITE, RG n° 20.125.179-6, classificada em 35° lugar para o exercício do cargo de Professora de Inglês da Educação Básica, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura SA-10 n° 07/2017.

37872

04/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor J.A.L., Auxiliar de Escrita do Departamento de Água e Esgoto de Marília, matrícula n° 0999.68, tendo como local de trabalho o DAEM - São Luiz, pela suposta prática da infração disciplinar capitulada no artigo 27, inciso II, Grupo II, item 8 da Lei Complementar n° 680/2013.

37869

04/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APROVA os regimentos das escolas constantes do Anexo Único, com a vigência prevista para o ano letivo de 2020.

37867

04/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado SINDICÂNCIA com o objetivo de produzir provas e a conseqüente identificação de autorias, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada por meio da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP, considerando o Protocolo n° 8237, de 11 de fevereiro de 2020. ( pagamento de horas extras).

8518

03/03/2020

Lei Ordinária

- Executivo

Ativa

Modifica o Decreto n° 7648/2014, que dispõe sobre a qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, incluindo as áreas da Segurança Alimentar e da Proteção Social.

37866

03/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado SINDICÂNCIA com o objetivo de produzir provas e a conseqüente comprovação dos fatos e identificação de autorias, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada por meio da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP, sendo estas: • ausência de justificativa para a contratação; • não observância do prazo contido no inciso V, do art. 4° da Lei n° 10.520/02; • ausência de designação de equipe de apoio, em desacordo com o previsto no inciso IV, do art. 3° da Lei n° 10.520/02; • ausência de parecer técnico-jurídico; • ausência de indicação das tabelas de referência utilizadas na elaboração dos orçamentos; • ausência de publicação resumida do contrato na imprensa oficial; • exigência de vinculação entre o atestado de capacidade técnica com o Acervo Técnico do Responsável em desacordo com a jurisprudência deste E. Tribunal; • a cláusula 6.2.1 do Edital contrariou a Súmula n° 28 desta E. Corte; • ausência de termo aditivo justificativo do dispêndio a maior do que ajustado, na ordem de R$ 186.599,87; • remessa intempestiva dos documento. DETERMINA ainda, que sejam apurados quais os responsáveis pelas providências irregulares, bem como pelas ausências apontadas pelo TC/SP elencadas acima e pela remessa intempestiva dos documentos. Esta Portaria entrará em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário.

37865

03/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 04 de março de 2020, o servidor WINITU FONSECA TOZATTI, Procurador Jurídico, para o desempenho da função de Subprocurador Geral do Município (Divisão Fiscal e Tributária), da Procuradoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria n° 36125, de 25 de fevereiro de 2019, que designou o servidor Rodrigo Abolis Bastos, para o desempenho da referida função.

37864

03/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAYSE PALMELA NOGUEIRA, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017, ficando revogado o item 03, da Portaria n° 37790, de 20 de fevereiro de 2020, tendo em vista que a candidata Lucíana Ribeiro Fernandes da Silva, classificada em 707° lugar, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

12962

03/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Modifica o Decreto n° 11535/2015, que regulamenta a Lei n° 7648/14, referente à qualificação de entidades sem fins lucrativos como organizações sociais, incluindo as áreas da Segurança Alimentar e da Proteção Social.

12961

03/03/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$325.000,00, para realização de consulta e procedimentos em ortopedia e oftalmologia, sendo os recursos provenientes de repasse do Governo do Estado de São Paulo.

37863

02/03/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria n° 37792, de 20 de fevereiro de 2020, que modificou o item IV, da Portaria n° 34845/2018, que nomeou a Junta de Recursos Fiscais.

37862

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar, de acordo com o disposto no artigo 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, para apurar eventual infringência prevista no art. 27, inc. I, itens 6 e 12, da Lei Complementar n° 680/13, em face do servidor L.H.S., matrícula 91715, Auxiliar de Escrita, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a Equipe Técnica-SS, que deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente, designada através da Portaria n° 36751, de 19 de junho de 2019.

37861

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

ACOLHE integralmente o Parecer da Comissão Permanente de Sindicância exarado na Sindicância instaurada pela Portaria n° 36091, de 15 de fevereiro de 2019 em decorrência do Protocolo n° 6140/2019, e determina a instauração de Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor L.H.S., matrícula 91715, Auxiliar de Escrita, lotado da Secretaria Municipal da Saúde, que correrá em interno próprio e portaria distinta, contendo cópia integral da Sindicância, e determina ainda, o ARQUIVAMENTO FÍSICO da Sindicância, após a instauração do PAD.

37860

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurada SINDICÂNCIA, com o objetivo de produzir provas e a consequente comprovação dos fatos e identificação de autorias, devendo a referida sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, designada por meio da Portaria n° 36750, de 19 de junho de 2019, para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP, sendo estas: • valor contratado quedou 8,48% superior ao orçamento básico, sendo que orçamento básico constitui beça balizadora do montante da contratação, nos termos do artigo 7°, § 2°, inciso II, da Lei Federal n° 8666/93, sendo certo que não deverão ser admitidas na contenda propostas com valor global superior àquele limite, conforme o art. 48, inciso II, da mesma Lei; • utilização do critério de julgamento por item, não pelo valor global, propiciaria negociação mais efetiva entre os proponentes, em favor de melhores preços, pois a lei federal n° 8666/93 determina que as compras sejam divididas em tantas parcelas quantas se comprovarem técnica e economicamente viáveis, procedendo-se à licitação com vistas ao melhor aproveitamento dos recursos disponíveis no mercado e à ampliação da competitividade sem perda da economia de escala; • a ata de registro de preços careceu de cláusulas essenciais, como tais: valor total do contrato; elemento econômico pelo qual correria a despesa; fator de reequilíbrio econômico-financeiro, este em dissonância também com o item edilício; e legislação aplicável à execução contratual; • embora o termo tenha sido assinado em 25/06/2007, a documentação só foi encaminhada ao Tribunal de Contas em 03/03/2008, absolutamente fora do prazo das Instruções; • como o valor ajustado não restou discriminado na ata, a Fiscalização efetuou somatória dos preços unitários declinados no anexo, chegando ao montante de R$ 749.999,00. DETERMINA ainda, que sejam apurados os responsáveis pelas providências irregulares, bem como pelas ausências apontadas pelo TC/SP elencadas acima e pela remessa intempestiva dos documentos. Solicita ainda averiguar se o setor competente providenciou a correção das falhas apontadas em procedimentos posteriores após os apontamentos efetuados pelo TC/SP.

37859

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa DENTAL CREMER PRODUTOS ODONTOLÓGICOS S.A, CNPJ n.° 14.190.675/0002-36, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 325/2018, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.° 8666/93 e n.° 10520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL nomeada.

37858

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa ALLPER COMERCIAL EIRELI, CNPJ n.° 24.547.906/0001-99, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 230/2019, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n.° 8666/93 e n.° 10520/02 e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela Comissão Especial nomeada.

37857

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA para regime especial de trabalho, a partir de 02 de março de 2020, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Subfrota, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor da respectiva referência salarial. 1. Adilson dos Santos 2. Carlos Alberto Machado 3. Cleber Oliveira da Silva 4. Denilson Pereira 5. Elias da Silva Motorista 6. Flavio Antonio Magon 7. Henrique José Roque da Silva 8. Jairo Augusto Prado 9. Luís Makoto Kobori 10. Marcelo Benetatti Franco 11. Reginaldo Aparecido Martins 12. Ricardo Espósito Nascimento 13. Rogério Batista Lopes 14. Wanderley Sândalo Filho 15. William Carlos da Silva 16. Anísio Rogério Bastianic 17. Fabrício Andreotti Nogueira 18. José Roberto Gonçalves Fontes 19. Luís Ricardo Camillo Balbo 20. Valter Eduardo de Araújo 21. Wilson José de Santana

37856

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, o servidor CÍCERO DA SILVA, Encanador, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Hidráulica, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

37855

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, por necessidade do serviço, o servidor ADRIANO LUIS COLOGNESE, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial.

37854

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, por necessidade do serviço, PEDRO ROBERTO DE CASTRO, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor da sua referência salarial.

37853

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora HÉRICA GERTRUDES ROSALINO DOS SANTOS PEREIRA, Professora de Educação Especial, matrícula n° 158992, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37852

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, anetopara cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal: 1. 157767 Jéssica Ferreira da Silva EMEI Criança Feliz Período: Tarde EMEI Criança Feliz Período: Manhã 2. 151688 Talita Santana Maciel EMEI Criança Feliz Período: Manhã EMEI Criança Feliz Período: Tarde

37851

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora ROSEMARY RODRIGUES COSTA, Professora de EMEI, matrícula n° 157945, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37850

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora LARA DIAS DA CRUZ, Professora de EMEl, matrícula n° 159140, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37849

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora CAMILA DOMENE RODRIGUES, Professora de EMEI, matrícula n° 155772, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial, por tempo determinado, fazendo jus à respectiva gratificação mensal.

37848

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, a servidora CIBELLE CRISTINA DE ALMEIDA OLIVEIRA, Professora de EMEl, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.

37847

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

DESIGNA, a partir de 02 de março de 2020, a servidora PATRÍCIA DANIELA PEREIRA DE SOUZA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

37846

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, referência I-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01.GISLAINE DE ALMEIDA SOSSOLOTE, 2. FRANCINE YURI BRADO TAKAMORI, 3. DEBORAH DE OLIVEIRA OTTOBONI, 4. JÉSSICA GABRIELA TRINDADE DA SILVA, 5.JOSIANE ALVES APOCALYPSE DE MATTOS, 6. ANDREIA SILVANA DA SILVA SIQUEIRA, 7. RODRIGO UNIDA, 8. BIANCA PRISCILLA DOS SANTOS DE MACEDO, 9. CÂNDIDA MARIA VENÂNCIO LARA, 10. SUELY DE FÁTIMA FERREIRA LORENZETTI, 11. DANIELA MARIA DA SILVA CARBALLAL, 12. TATIANE SANTOS PEREIRA.

37845

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOÃO VÍTOR MASTELARI GONÇALEZ DA SILVA, para o exercício do cargo de Cuidador Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2017, ficando revogado o item 03, da Portaria n° 37781, de 18 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata Anita de Aquino Ribeiro Bernardes, classificada em 74° lugar para o exercício do referido cargo, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

37844

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUCIANO PADOVESI, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017.

37843

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, o item 02, da Portaria n° 37790, de 20 de fevereiro de 2020, que nomeou a candidata LARA TAINAH SANTOS FELISBERTO, classificada em 706° lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEl, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

37842

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, a servidora GISLAINE DE ALMEIDA SOSSOLOTE, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2020.

37841

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

EXONERA, a pedido, o servidor JOSÉ LUCIANO MENDES SALES, RG n° 90.538.098 e CPF n° 050.501.479-30, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 02 de março de 2020.

37840

28/02/2020

Portaria

Ativa

CONCEDE à servidora CLAUDIA ELAINE RIBEIRO CORRÊA, Auxiliar de Serviços Gerais, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de março de 2020.

37839

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA a Portaria n° 37722, de 07 de fevereiro de 2020, que nomeou MARIA CAROLINA GONÇALVES LUIZ, classificada em 14° lugar para o exercício do cargo de Assistente Social, tendo em vista que desistiu expressamente da vaga.

37838

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA o item 01, da Portaria n° 37626, de 28 de janeiro de 2020, que nomeou Isabela Valentina Costa Marques, classificada em 186° lugar, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, tendo em vista que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.

37837

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item n° 05, da Portaria n° 20638, de 09 de junho de 2008, que designou, por necessidade do serviço, a servidora REGINA HELENA GONÇALVES SEGAMARCHI, Procuradora Jurídica, lotada na Procuradoria Geral do Município, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais.

37836

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item 07, da Portaria n° 37385, de 04 de dezembro de 2019, que designou a servidora ELMA PEREIRA DOS SANTOS POLEGATO, Médica Veterinária, como Autoridade Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde.

37835

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item 16 da Portaria n° 23896, de 26 de agosto de 2010, que designou a servidora MARÍLIA PACHIONE SAMPAIO PELLI, Cirurgia Dentista, para cumprir jornada especial.

37834

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item 20, da Portaria n° 37385, de 04 de dezembro de 2019, que designou a servidora MARÍLIA PACHIONE SAMPAIO PELLI, Cirurgiã Dentista, como Autoridade Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde.

37833

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

REVOGA, a partir de 01 de março de 2020, o item 18, da Portaria n° 37385, de 04 de dezembro de 2019, que designou a servidora MARA SUELI MARTINHON MARTINS, Supervisora de Saneamento, como Autoridade Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde.

37832

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora REGINA HELENA GONÇALVES, no cargo de Procuradora Jurídica, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional nº 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

37831

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora ELMA PEREIRA DOS SANTOS POLEGATO, no cargo de Médica Veterinária, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

37830

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA o servidor ELIAS MESQUITA, na função de Operador de Máquinas, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

37829

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora DULCE MARIA DE SOUZA MORALES, no cargo de Atendente de Escola, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

37828

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora MARLÍLIA PACHIONE SAMPAIO PELLI, no cargo de Círurgiã Dentista , através do IPREMM - Instituto de Previdência do Município de Marília, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 41 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 6° da Emenda Constitucional n° 41, de 19 de dezembro de 2003, com redação dada pela Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, a partir de 01 de março de 2020.

37826

28/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

APOSENTA a servidora MARA SUELI MARTINHON MARTINS, no cargo de Supervisora de Saneamento, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 37, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, combinados com o artigo 40, § 1°, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal, a partir de 1° de março de 2020.

12956

28/02/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Determina que as disposições do Decreto n° 12793/19 que institui o Plano Municipal de Contenção de Despesas, com exceção dos incisos II, VI, XIII, XIV, alínea "a", XV, do artigo 1°, capítulo II e artigo 8° do capítulo III, anteriormente prorrogado pelo decreto 12915/19, passam a vigorar por prazo indeterminado, ficando mantidas as disposições contidas no Decreto n° 12893/19. Dá outras providências.

12955

28/02/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Dispõe sobre a cessão de uso a título precário do CMEEC "Profª Neusa Maria Bueno Ruiz Galetti" à Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, destinado ao desenvolvimento de suas atividades e eventos .

12954

28/02/2020

Decreto

- Executivo

Ativa

Define o Quadro de Motoristas, da Secretaria Municipal Da Saúde – Subfrota, para designação De Regime Especial De Trabalho, conforme o disposto no Artigo 142-A da Lei Complementar nº 11/91.

37825

27/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JULIANA GABRIELE VALEZIO ROIM, para o exercício do cargo de Cuidadora Social, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 05/2017.

37824

27/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATÁLIA DOS SANTOS CARVALHO, para o exercício do cargo de Professora de Educação Especial, referência II-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017.

37823

27/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência 17-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 09/2017; 01. FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO, 02. VINÍCIUS LIESSE.

37822

27/02/2020

Portaria

- Executivo

Ativa

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Atendente de Escola, referência 5-A, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 07/2017: 01.GIOVANA BARBOSA DE ALMEIDA, 02. ISABELA MARIA ALVES MACIEL.