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ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
70434
atos encontrados
Nº 45107
Portaria
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Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2024, MARCELO JOSÉ DE MACEDO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 45106
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2024, EMERSON LUIZ PASSINI, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44006/2024.
Nº 45105
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 10 de outubro de 2024, MOISÉS APARECIDO RIBEIRO, do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 45104
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 91898/1 A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45103
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 78450 T.T., titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45102
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 129054/1 M.I.B., Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45101
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 106950/2 M.H.F.B., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45100
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 106950/1 M.H.F.B., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45099
Portaria
Baixar
Data:
10/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 70750/1 M.A.L.M., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.(Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45098
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 126713/1 L.A.S., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45097
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 158755/1 H.P.G.D.C., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45096
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 56073/1 E.C.Q.P., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45095
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 57371/1 C.R.F., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45094
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 91863/1 C.F.N., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45093
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 68780/1 C.D.A., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45092
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 138690/1 A.S.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.381/2024)
Nº 45091
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43932, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 81990/1 SÔNIA MARIA GOMES REIS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 45090
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 10 de outubro de 2024, o servidor 153095/1 JOÃO VÍTOR LOPES CARDOSO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição à servidora 134180/2 Silmara Guerra da Fonseca, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45088/2024.
Nº 45089
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora 161713/1 ANA LUÍSA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Análise Financeira dos Serviços de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição ao servidor 153095/1 João Vítor Lopes Cardoso, ficando revogada a Portaria nº 40986/2022.
Nº 45088
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 10 de outubro de 2024, a servidora 134180/2 SILMARA GUERRA DA FONSECA, Analista Contábil, para o desempenho da função de Encarregada de Planejamento e Controle de Licitações e Aquisições, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, em substituição à servidora 161713/1 Ana Luísa Peixoto Xavier dos Santos, ficando revogada a Portaria nº 44423/2024, bem como ficando revogada a Portaria nº 40985/2022, que a designou para a função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento.
Nº 45087
Portaria
Baixar
Data:
09/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
APOSENTA a servidora 124710/1 INÊS SIGNORI, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondentes a 60% (sessenta por cento) da média aritmética definida na forma prevista no artigo 51 da Lei Complementar nº 918/2021, com acréscimo de 02 (dois) pontos percentuais para cada ano de contribuição que exceder o tempo de 20 (vinte) anos de contribuição, a teor do inciso I, do artigo 52 do referido dispositivo legal, a partir de 10 de outubro de 2024.
Nº 45086
Portaria
Baixar
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, MARIANO ROCHA DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, a partir de 09 de outubro de 2024.
Nº 45085
Portaria
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Vínculos
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44164, de 29 de abril de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 104299/1 LIDIANE SANVIDOR, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 16.043/2024)
Nº 45084
Portaria
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Vínculos
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44078, de 19 de abril de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 71161/2 SÍLVIA HELENA ZANINI LIBERATO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 14.289/2024)
Nº 45083
Portaria
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Vínculos
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 44163, de 29 de abril de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119890/2 FÁTIMA APARECIDA DA SILVA BERGAMASCO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 16.039/2024)
Nº 45082
Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 09 de outubro de 2024, a servidora 165840/1 ISABELLA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição à servidora 145653/3 Ângela Mitiyo Nakamura Nakao, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45064/2024.
Nº 45081
Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 157457/1 RITA ALESSANDRA GONÇALVES DE SOUZA MIYABARA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.
Nº 45080
Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 120553/4 EVELYN PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.
Nº 45079
Portaria
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Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONCEDE à servidora 120553/3 EVELYN PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 11 de outubro de 2024.
Nº 45078
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 09 de outubro de 2024, SANDRA DA SILVA FIRMO, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente.
Nº 45077
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, ARMANDO TEGANA FILHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 45076
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, ANDRÉ GOMES PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 45075
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, VANDERLEI DOLCE para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 45074
Portaria
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Vínculos
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, PAULO LÚCIO DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43999/2024.
Nº 45073
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 45072
Portaria
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Vínculos
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, FERNANDO OLIVEIRA PAES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Limpeza Pública e Serviços, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44014/2024.
Nº 45071
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 09 de outubro de 2024, FRANCIELE DE CÁSSIA GARCIA, do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
Nº 45070
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a partir de 09 de outubro de 2024, ANDRÉ LUIS DA SILVA, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura.
Nº 45069
Portaria
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Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 177890/1 BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de outubro de 2024.
Nº 45068
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 08 de outubro de 2024, a Portaria nº 44915, de 21 de agosto de 2024, que autorizou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho do servidor 177687/1 CRISTIANO ALVES, Assessor do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 45067
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ROBERTA MARIA MOTA MARTINS AOKI, classificada em 30º lugar para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria 44955/2024, que nomeou Elisa Cendes Finotti para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
Nº 45066
Portaria
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Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: 01. IAGO MARQUES DE OLIVEIRA 456° 02. IGOR PORTELA MARTINS 457°
Nº 45065
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA os itens 02 e 03 inciso I da Portaria nº 44954/2024, que nomeou, respectivamente, Amanda Cristina Rosa e Hugo Alan Muchaoski Calixto para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que os candidatos não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45064
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 07 de outubro de 2024, a servidora 145653/3 ÂNGELA MITIYO NAKAMURA NAKAO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Liquidação de Despesas, da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, em substituição à servidora 119717/1 Mônica Regina Fiorin De Macedo Mello, ficando revogada a Portaria nº 44801/2024, bem como ficando revogado o item 1 da Portaria nº 41169/2022, que a designou para a função de Encarregada de Almoxarifado.
Nº 45063
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 07 de outubro de 2024, o servidor 83267/1 JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Diretor do Procon- Marília, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, ficando revogada a Portaria nº 44654/2024 que designou o servidor 67202/1 Marco Antônio Jacomini, para o desempenho da referida função.
Nº 45062
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, com data retroativa a 27 de maio de 2024 os servidores abaixo relacionados, para compor a Brigada de Incêndio do Centro Administrativo - Avenida Santo Antônio nº 2.377, ficando revogada a Portaria nº 43235, de 09 de novembro de 2023: 1. 61077/1 ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA, 2. 141070/1 ELIAS DIOGO BATISTA 3. 94013/1 ODAIR JOSÉ DE SOUZA 4. 35246/1 RICARDO ACÁCIO PADOVANI 5. 149527/2 KAREN AYUMI YARA ISA 6. 126373/1 MATHEUS DE ARAÚJO SILVA 7. 136832/ 3 PRISCILA TIEMI OZAWA 8. 153354/1 FERNANDO SCARMANHA DORO 9. 58289/1 LUÍZ CARLOS DE ALMEIDA LIMA 10. 139530/1 RAFAEL BORTOLOTI 11. 112372/2 RONALDO APARECIDO DRUZIAN 12. 167401/1 JÚLIA DUARTE DE ARAÚJO 13. 126403/1 TAÍS APARECIDA JACINTO SILVEIRA 14. 97489/1 ADRIANA RAMOS BRITO 15. 122408/2 ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS 16. 155039/1 ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA 17. 167550/1 ANA CLAÚDIA NAKATA ALBINO 18. 175811/1 ANDRESA DENISE DOS SANTOS 19. 158887/1 CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO 20. 165638/1 CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA 21. 127124/1 CARLOS ARI BARBOSA 22. 137553/4 KEILLA CRISTIANE BATISTA DIAS 23. 156043/1 LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA 24. 69442/1 LUCIANA ESTEVES DOS SANTOS DA COSTA 25. 137537/1 MARIA VALÉRIA ROSA 26. 80292/1 ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA 27. 116378/2 VALDINEI XAVIER 28. 39853/2 VALDIR VIANA DOS SANTOS 29. 97411/1 VANILDA FERNANDES PEREIRA 30. 93645/1 VERA LÚCIA PRETTI 31. 165352/1 VINÍCIUS RICARDO GARCIA 32. 75736/4 WAGNER MAFRA DOS SANTOS 33. CAUÊ DIOGO MESQUITA SERVA CORAINI 34. RENAN HENRIQUE DA SILVA NOGUEIRA
Nº 45061
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 04 de outubro de 2024, a Portaria nº 42122, de 27 de janeiro de 2023, que concedeu à servidora 96121/2 LÍGIA CRISTINA TEJERO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 45060
Portaria
Baixar
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 96121/2 LÍGIA CRISTINA TEJERO, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de outubro de 2024.
Nº 45059
Portaria
Baixar
Data:
03/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. YASMIN DE SOUZA BEGRAMI MENDONCA 450° 02. JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS QUEIROZ 451° 03. JACQUELINE DA SILVA 452° 04. NATHÁLIA DE OLIVEIRA 453° 05. ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE 454º 06. GIOVANA ARAÚJO DE OLIVEIRA 455º II – Motorista 01. GUSTAVO CICORIA XAVIER 77° III – Professora de EMEI 01. RAZEC FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS 390º 02. ALESSANDRA CRISTINA PEREIRA KYRILLOS 391º 03. ROSANA VITULLO 392º 04. SUELLEN MOREIRA ZAMORA 394º 05. MARIANA VALENTIM PICKLER 395º 06. MICHELLE AMBRÓZIO DA CUNHA 396º 07. PAULA STEPHANY DE CAMARGO DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 397º 08. LUZINETE DE CÁSSIA LUGUI DE OLIVEIRA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 398º 09. LUANA JANEIRO ANTUNES 399º
Nº 45058
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
02/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Avoca a competência prevista no inc. I do art. 8º da LCM. nº 678/2013 e determina o ARQUIVAMENTO no estado em que se encontra, do Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado em decorrência da Portaria nº 44153, de 26 de abril de 2024, em face do servidor público municipal inativo Ronaldo Cabral Medeiros, matrícula nº 52973-6, Auxiliar de Escrita, beneficiário do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013. (Protocolo nº 146.834/2024)
Primeira
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Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.1 - 29/04/2024
Portal atualizado em:
10/10/2024 17:45
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