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NOMEIA IZABEL CRISTINA MANOEL, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Fazenda , símbolo C 1 - A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal .

CONCEDE à servidora 40851/2 IVANA ALVES DE ALMEIDA DA SILVA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de abril de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 152641/1 JANAÍNA DOS SANTOS VALENTE CATTAI, do cargo de Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de março de 2023.

NOMEIA, a partir de 15 de março de 2023, WILSON ALVES DAMASCENO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 8772 de 14 de dezembro de 2021, ficando revogada a Portaria n° 38936, de 30 de dezembro de 2020.

NOMEIA, a partir de 15 de março de 2023, MAURO BRITO DE ABREU, para o exercício do cargo, em comissão, de Diretor de Divulgação e Comunicação, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 41722, de 05 de outubro de 2022.

EXONERA, a pedido, 155977/2 JACQUELINE PORTELA DELLA TORRE SEVILHANO, do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Fazenda, a partir de 15 de março de 2023.

EXONERA, a pedido, 147834/1 JOÃO PAULO DOS SANTOS, do cargo em comissão de Diretor de Divulgação e Comunicação, do Gabinete do Prefeito, a partir de 15 de março de 2023.

Reclassifica a referência salarial da servidora inativa EDILENE CRISTINA BUTARELLI, titular do cargo de Professora de EMEI, para vencimento: Nível 1-1, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência: Promoção/Progressão Re f. de / Ref. Para Providência/Período Data de concessão do benefício Nível 1-H Tabela Magistério 1 Nível 1-1 Tabela Magistério 1 Inclusão na Portaria n° 42074, de 13 de janeiro de 2023. 17/02/2022

RECLASSIFICA a referência salarial dos servidores abaixo relacionados, para Nível 1-B, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser providenciada a Inclusão na Portaria n° 42073, de 13 de janeiro de 2023: Promoção/Progressão Ref. de / Ref. Para Servidor (a) Cargo Data de concessão do benefício Nível 1-A Tabela Magistério 1 Nível 1-B Tabela Magistério 1 ALESSANDRA CRISTINA BETEZ FIALHO Professora de EMEI Nível I-A Tabela Magistério 1 Nível 1-B Tabela Magistério 1 ARATY PECLAT FERNANDES CAMPOS Professora de EMEI 06/06/2022 Nível 1-A Tabela Magistério 1 Nível 1-B Tabela Magistério 1 ELZA APARECIDA LORENA DE VASCONCELOS FLAMINIO Professora de EMEI 04/06/2022 Tab 12 1-A/Tab 12 1-B JOSÉ MARCELINO PIRES Motorista 12/06/2022 Tab 4 1-A / Tab 4 1-B JOSIELE ALINE PEREIRA Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 11/03/2022

Reclassifica a referência salarial da servidora 55565/2 - SORAYA KIMURA SILVA, titular do cargo de Assistente Administrativa, para vencimento: Nível 1-1 Tabela 12, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência: Promoção/Progressão Tab 12 1-H/Tab 12 1-1, Providência/Período Inclusão na Portaria n° 42073, de 13 de janeiro de 2023, Data de concessão do benefício 21/03/2022.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO, para o biênio 2022/2024, a partir de 25 de novembro de 2022, ficando assim constituído: I - Representantes da Secretaria Municipal da Educação: Titular: DANIELA RIGOLDI DEL NERO MOTA Suplente: FLÁVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA II - Representantes da Diretoria Regional de Ensino: Titular: BÁRBARA CIBELLI DA SILVA MONTEAGUDO Suplente: MARCELO DE SOUZA FERMINO III - Representantes dos Supervisores de Ensino: Titular: GISELE GELMI Suplente: GILBERTO VENTURIN IV - Representantes dos Diretores de Escolas Estaduais: Titular: VANESSA ALVES DO PRADO Suplente: ELIJANE DOS SANTOS SILVA V - Representantes dos Diretores de Escolas Municipais: Titulares: ANDERSON LEÃO ALESSANDRA COSTA Suplentes: ÉRIKA CHRISTINA KOLE LAURA RIBAS VILARDI VI - Representantes dos Professores de Escolas Estaduais: Titulares: CLEBER BARBOSA DA SILVA CLARINDO JOÃO PAULO FRANCISCO DE SOUZA Suplentes: LINCOLN MENEZES DE FRANÇA CAMILA RODRIGUES DA SILVA Vil - Representantes dos Professores de Escolas Municipais: Titulares: FÁTIMA MONEIM EID MOHAMED SILVA ALESSANDRA COSTA Suplentes: ELAINE DE JESUS FONTANA SILVA LAURA RIBAS VILARDI VIII - Representantes dos Servidores de Escolas Estaduais: Titular: ANA MARIA PIRES GALINA Suplente: HERMENEGILDO PIRONI SCOMBA IX - Representantes dos Servidores de Escolas Municipais: Titular: LUCIANA VIEIRA DA SILVA Suplente: NATHÁLIA ALVES DEMORI X - Representantes de Pais de Alunos de Escolas Estaduais: Titular: ARIANE PICHINIM DE ALMEIDA SERAFIM Suplente: RÚBIA DOMINGOS LOPES XI - Representantes de Pais de Alunos de Escolas Municipais: Titular: MÁRCIA APARECIDA DE LIMA LEMES Suplente: MÁRCIO FERNANDES MADEIRA XII - Representantes de Pais de Alunos de Escolas Particulares: Titular: AMÁLIA REBOUÇAS DE PAIVA E OLIVEIRA Suplente: ANA CAROLINA DE SOUZA MANSOLELI XIII - Representantes das Escolas Particulares: Titular: RAFAEL FERREIRA DA SILVA Suplente: SILVANA REGINA VELA MORENO SPILA XIV- Representantes das Universidades Públicas: Titular: EMERY MARQUES GUSMÃO Suplente: TÂNIA SUELY ANTONELLI MARCELINO BRABO XV - Representantes das Universidades Particulares: Titular: THAÍS CAROLINE ATAIDE LACERDA Suplente: WALKÍRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER XVI- Representantes das Associações de Moradores: Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: SÍLVIO SILVÉRIO FEITOSA DE FREITAS

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, à servidora 136484/1 - CAMILA ROCHA VILA NOVA, Agente Comunitária de Saúde - USF Jardim Marajó, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 14 de março a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria n° 42035, de 30 de dezembro de 2022.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELIZAMA CRISTIANE DA SILVA SANTOS, para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da Lei Complementar n° 34/1992, bem como revogada a Portaria n° 42181, de 09 de fevereiro de 2023, que nomeou a candidata Débora Badeloti de Andrade para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CAMILLA LOPES ZANOTTI, para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar n° 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria n° 42183, de 09 de fevereiro de 2023, que nomeou o candidato Westony Soares, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991

NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, vencimento: Nível 1-A Tabela 7, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020: 01. GIOVANNA ROBERTA DO NASCIMENTO, 02. CAMILA FRANCIELE DA SILVA BUENO.

REVOGA os itens 03 e 04 da Portaria n° 42182, de 09 de fevereiro de 2023, que nomeou, respectivamente, Alice Pereira Lima e Aline Aparecida de Araújo para o exercício do cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, uma vez que as candidatas não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.

CONCEDE à servidora 157813/1 SIDINÉIA PEREIRA MARQUES MANTEGA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 15 de março de 2023.

REVOGA, a partir de 05 de abril de 2023, o item 30 da Portaria n° 42026, de 29 de dezembro de 2022, que designou o servidor 157090/1 - MURILO SANTOS OLIVEIRA, Médico Especialista - área Psiquiatria, para cumprir jornada especial.

CONCEDE à servidora 137715/1 - GISLEINE CRISTINA LISTA SAITO, Professora de Educação Especial da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 05 de abril de 2023.

Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 57759, de 24 de setembro de 2019; Considerando o relatório referente ao Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado em face da servidora PATRÍCIA LARA GOMES OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, matrícula n° 104787-1, por força da Portaria n° 37947/2020. Art. 1°. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar Permanente, exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n° 37947/2020, em decorrência do Protocolo n° 57759/2019, e aplica a pena de DEMISSÃO à servidora PATRÍCIA LARA GOMES OLIVEIRA, Agente Operacional de Serviços, matrícula n° 104787-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Meu Anjo, na data da publicação da Portaria, pelo cometimento da infração disciplinar prevista no item 28, Inciso I, Grupo 1, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 116262/1 IZABEL CRISTINA RUBIRA, Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 10 de março a 31 de dezembro de 2023.

Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 58584, de 27 de setembro de 2019; Considerando o relatório referente ao Processo Administrativo Disciplinar - PAD instaurado em face da servidora ALINE MARQUETE DE MATTOS, Professora de EMEI, matrícula n° 99023-3, lotada na Secretaria da Educação, tendo como local de trabalho à época, a EMEI Sítio do Pica Pau Amarelo, por força da Portaria n° 37470/2019. Art. 1°. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n° 37470/2019, em decorrência do Protocolo n° 58584/2019, e aplica a pena de DEMISSÃO à servidora ALINE MARQUETE DE MATTOS, Professora de EMEI, matrícula n° 99023-3, lotada na Secretaria Municipal da Educação, tendo como local de trabalho a EMEI Clara Luz, na data da publicação da Portaria, pelo cometimento de infração disciplinar prevista no item 1, Inciso I, Grupo I, do art. 27, da Lei Complementar Municipal n° 680/2013.

REVOGA, a partir de 13 de março de 2023, a Portaria n° 40138, de 30 de novembro de 2021, que concedeu à servidora 140090/1 LUDMILA DE ARAÚJO PASSOS, Engenheira Florestal, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, afastamento para tratar de interesse particular.

EXONERA, a pedido, a servidora 163988/1 MÍRIAM CERDAN RUFO RODRIGUES, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de março de 2023.

DESIGNA, a partir de 07 de março de 2023, a servidora 169510/1 ADRIANA PAULISTA DA SILVA, Assistente Social, para o desempenho da função de Supervisora do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua de Marília, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA, pelo período de 09 de março a 18 de junho de 2023, como Autoridade Sanitária, a servidora 94846/1 MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos 1 a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

REVOGA, a partir de 09 de março de 2023, o item 225 da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou a servidora 94846/1 MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Pronto Atendimento da Região Sul, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

REVOGA, a partir de 13 de fevereiro de 2023, a Portaria n° 29937, de 10 de outubro de 2014, que designou a servidora 80519/3 ESTER DA SILVA OIOLI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço Administrativo da Divisão de Avaliação, Controle e Auditoria, símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde.

EXONERA, a pedido, a servidora 82406/5 MARIANA DE ASSIS OLIVEIRA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 16 de março de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 101230/7 CÁTIA APOLINÁRIO DA SILVA PENA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 13 de março de 2023.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 158054/1 LARISSA DE MORAIS SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 06 de março a 31 de dezembro de 2023.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 165018/1 CAIO NORIO SHINODA, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) horas para 09 (nove) horas semanais, no período de 31 de março a 31 de dezembro de 2023.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 123978/1 ROBERTA CRISTINA RODRIGUES VIEIRA, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 10 (dez) horas semanais, no período de 06 de março a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria n° 41985, de 19 de dezembro de 2022.

Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL, ficando assim constituída: I- Representantes da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação Titular: JULIO HENRIQUE DA SILVA, Suplente: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, II- Representantes da Secretaria Municipal da Administração Titular: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, Suplente: MOACIR CANUTO DINIZ JÚNIOR, III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS Suplente: CELSO DOS SANTOS SILVA, IV- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: EDNELSON FELIX ESTEVAM Suplente: IGOR JORGE DA COSTA E SILVA, V- Representantes do Gabinete do Prefeito Titular: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS Suplente: VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, VI- Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB Titular: ADRIANA MARÍLIA DE OLIVEIRA Suplente: MARIANA CORDEIRO LIMA DESTRO DE MORAES, VII- Representantes do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM Titular: DOUGLAS MORAES PEDRO Suplente: VALDINEIA PERACCINI NICOLETTI, VII- Representantes do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Titular: DANILO CORREDATO AMARAL Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA, IX- Representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília -CODEMAR Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA DOS SANTOS MARINI Suplente: FERNANDA BARBIERI RODRIGUES, X- Representantes da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES Titular: CLEIVA GIGLIO MULLER Suplente; MÁRCIA MIDORIYAMAGUTI, XI- Representantes da Coordenadoria do Protocolo Geral Titular: LUÍS GUSTAVO FERREIRA FERMINO Suplente: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO.

Nomeia as COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - ClPAs, que ficam assim constituídas: I- Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - Posse: 16/11/2022: Titular: Suplente: CHRISTIAN MATHEUS DOS SANTOS CABRINI RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS, II- II - Secretaria Municipal de Planejamento Econômico - Posse: 28/11/2022: Titular designado: WESLEY BOTELHO ALVIM, Suplente designada: MÔNICA DE SOUSA RODRIGUES CORONA, III - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Posse: 16/11/2022: Titular designada: SARA ANDRADE NOGUEIRA, Suplente designado: -o, IV - Secretaria Municipal de Obras Públicas - Posse: 22/12/2022: Titulares Eleitos: MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA, ELIETE ALVES DE SOUZA SANTOS, Suplentes Eleitos: RHAYRA DE MELO GUILLAUMON DONNINI, CARLOS ROBERTO CASTELLI MARCONDES, Titulares Indicados: RAUL CAVESAN WEHBE, OTÁVIO BRASILEIRO PIRES DE CAMARGO, Suplentes Indicados: MÁRIO MASSASHIRO NAGATA, BRUNO MATOS CARVALHO TEIXEIRA, V - Secretaria Municipal do Meio Ambiente - Posse: 19/12/2022, Titular: Suplente: ÁUREO LUIZ CONVERSANI, DANIELLE BUENO COSTA.

DESIGNA a partir de 09 de março de 2023, a servidora 117811/4 LAÍS RIBEIRO DOS SANTOS LIMA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 07 do inciso 11 da Portaria n° 42144, de 30 de janeiro de 2023, que designou a servidora 75256/3 Flávia Aparecida Medina Prieto para o desempenho da referida função.

DESIGNA, no período de 06 de março a 31 de dezembro de 2023, para regime especial de trabalho, o servidor 174432/1 MURILO GUEDES LINO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento.

DESIGNA, a partir de 06 de março de 2023, o servidor 96342/1 ALESSANDRO DA SILVA DOS SANTOS, Agente de Vigilância Patrimonial, para o desempenho da função de responsável pela ronda junto ao serviço de vigilância patrimonial da Prefeitura, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria n° 40615, de 17 de março de 2022 que designou o servidor 131105/3 Alessandro Cavallari, Agente de Vigilância Patrimonial para a referida função.

REVOGA, a partir de 06 de março de 2023, a Portaria n° 34261, de 30 de janeiro de 2018, que designou o servidor 18503/1 - CELSO FERNANDES PRIMO, Motorista, para o desempenho da função de Supervisor do Núcleo de Manutenção da Subfrota, da Secretaria Municipal da Saúde.

CONCEDE à servidora 151920/1 CAMILA ROLDÃO BARBOSA, Professora de Inglês da Educação Básica, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de março de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 131881/2 CRISTIANE ZOLIANI EVARISTO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06 de março de 2023.

EXONERA, a pedido, a servidora 164151/1- ÉRICA ALVES CANTO, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de março de 2023.

APOSENTA o servidor 18503/1 CELSO FERNANDES PRIMO, no cargo de Motorista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90 da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 41 da Lei Complementar n° 918, de 04 de novembro de 2021, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5° do inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 06 de março de 2023.

Modifica o item 19 da Portaria n° 41831, de 21 de outubro de 2022, que nomeou os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação:19. Secretaria Municipal de Suprimentos: Titular: VANILDA FERNANDES PEREIRA.

Modifica o subitem 14.2 da Portaria n° 41830, de 21 de outubro de 2022, que designou servidores responsáveis pelo recebimento e tratamento das ouvidorias destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte alteração:14. Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços: 14.2 Cemitério: Titular: LEILA ADRIANE DA SILVA

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério 1, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020: 01. JESSICA FIAMA LUCAS DA SILVA SALES, 02. AGATHA GAMA PEREIRA DA SILVA, 03. JUCILENE DE FÁTIMA RODRIGUES, 04. LUCIA HELENA FERREIRA PRESS, 05. ELAINE REGINA DE MEDEIROS, 06. MONIQUE RIBEIRO GASPAROTTO, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/1992, 07. ANGELA COLOMBANI DA SILVA BATISTA, 08. PAULO ALBERTO APARECIDO BENINI, 09. PATRÍCIA RAFAELA CHRIST, 10. ROSA IVETE SHIMURA MOROSHIMA, 11. THAIS FORTUNATO DALMAZZO, 12. JAQUELINE FRANCISCO SILVA VIEIRA, 13. DANIELA MARIA DA SILVA CARBALLAL, 14. LARISSA MORALES DOS SANTOS BANDEIRA, 15. GABRIEL APORTAS FLOR,16. SUELLEN PEREZ ROSA GUEDES, 17. FRANCINE DA SILVA DEFENSOR PEREIRA, 18. ADRIANA DE SOUZA COSTA, 19. FERNANDA MIDORIYAMAMOTO CAVALCANTE, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o art. 2°, da LC n° 34/1992, 20. THALYTA CASTELHANOS DOMINGUES.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 03/2020:01. MARIANA DIAS DE LIMA, 02. THAIS PEREIRA DA SILVA ZAKIMI, 03. NEILA MARQUES GALVÃO CAVALCANTE, 04. ANA CAROLINA MONTENEGRO CHIESA, 05. JACQUELINE SOUZA DA SILVA, 06. VÍTOR MANOEL GAZZANI CAMPOS, 07. MIRIAM CERDAN RUFO RODRIGUES, 08. LIGIA MARQUES DE MELO, 09. KAIQUE FERNANDO ARAÚJO DE ALMEIDA, 10. ALEX REZENDE.

CONCEDE ao servidor 34878/1 JOEL LAURENTINO DA ROCHA, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal da Administração, licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 1° de março de 2023 até o final do mandato que se dará em 28 de fevereiro de 2025.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 167185/1 NICOLY OLIVATTO MIELO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 17 de abril a 17 de julho de 2023.