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DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. 1. 100056-4 Lucinéia Gonçalves Debolotti 2. 111678-1 Rosimari Aparecida Fonseca da Cruz.

Modifica o item "IX", da Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: "IX - RODRIGO VASQUES PAGANINI, Auxiliar de Escrita ou, na sua ausência, THIAGO SEIDI ARAKAKl SUZUKI, Auxiliar de Escrita, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "d", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria)."

NOMEIA, a partir de 01 de outubro de 2021, FRANCISCO DE ASSIS MECENAS DA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 36837, de 18 de Julho de 2019.

NOMEIA, a partir de 01 de outubro de 2021, LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria n° 39343, de 16 de abril de 2021.

DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor MAURO ANTÔNIO ORMOND, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serralheria, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, uma vez que a referida função foi revogada por meio da Portaria n" 39849, de 27 de agosto de 2021.

DESIGNA, a partir de 01 de outubro de 2021, o servidor ROBSON NAGAMORJ MATSUMOTO, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Encarregado de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, uma vez que a referida função foi revogada por meio da Portaria n° 34612, de 17 de abril de 2018.

Coloca os servidores abaixo identificados à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, sem prejuízo da remuneração, nos períodos abaixo relacionados: I - No período de 01 a 31 de agosto de 2021: 01. NILTON ADRIANO FRANCISCO, Trabalhador Braçal; 02. SOLANGE DUTRA SILVA, Auxiliar de Serviços Gerais; 03. TEREZINHA ROQUE DOS SANTOS, Atendente de Escola. II - No período de 01 de agosto a 30 de novembro de 2021: 01. DAÍSY YUMI TAKEDA MIYATERA, Cuidadora Social; 02. FRANCIELI PUPO FERREIRA, Técnica de Enfermagem; 03. LUZIMEIRE ALVES BITENCOURT, Trabalhadora Braçal; 04. VERA LÚCIA MACIEL CORREIA, Trabalhadora Braçal; 05. ZENl SOARES SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais.

EXONERA, a partir de 30 de setembro de 2021, CLEBERSON ADORNO DE CARVALHO, do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

EXONERA, a partir de 30 de setembro de 2021, THAYANA SOARES SAKR, do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

APOSENTA a servidora WISLEY BARBOSA PEREIRA, no cargo de Cirurgia Dentista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de outubro de 2021.

APOSENTA a servidora NEIVA APARECIDA GIROTTO DOS SANTOS, no cargo de Telefonista, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de Julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de outubro de 2021.

APOSENTA a servidora MARIA HELENA ALVES, no cargo de Técnica de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 37, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinados com o artigo 40, § 1 °, inciso III, alínea "a", da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais correspondentes à totalidade da média aritmética obtida nos termos da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004 e artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, limitados, porém, à remuneração permanente do cargo em que se dá a aposentadoria, de acordo com o § 2°, do artigo 40, da Constituição Federal, § 5", do artigo 1º, da Lei n° 10.887/04, § 7°, do artigo 44 da LC 450/05, a partir de 01 de outubro de 2021.

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face do servidor J.C.S.C., matrícula n° 155128-1, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho atualmente a Zoonoses, pelo resultado do 2° Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n° 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n° 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial. (Protocolo nº 47369/2021)

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, em face do servidor L.S.N., matrícula nº 157155-1, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, tendo como local de trabalho a USF Jardim Teruel, pelo resultado do 2° Boletim de Avaliação de Desempenho ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar n° 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar n° 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial. (Protocolo nº 44196/2021)

Modifica a Portaria n° 39087, de 28 de janeiro de 2021, que nomeou a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS, passando a vigorar com as seguintes alterações: I - Presidente: ... II- Tesoureiro: RODRIGO VASQUES PAGANINI; III- Secretário: THIAGO SEIDIARAKAKI SUZUKI; IV- Suplente: ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JÚLIA THAINÁ FARIA DA SILVA, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência "39-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, ficando revogado o item 01, da Portaria n° 39848, de 27 de agosto de 2021, que nomeou Isabela Flávia Feitosa Azevedo, classificada em 11° lugar para o exercício do referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/91.

AUTORIZA o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) horas para 6 (seis) horas diárias, da servidora NIARA MARIA DA SILVA HOUER LEME FRANCO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 29 de setembro a 31 de dezembro de 2021.

Designa os servidores abaixo identifícados, vinculados à Secretaria Municipal da Administração, para prestarem serviços junto a Junta de Serviço Militar n° 092 - Marília/SP: 01. AMANDA MEDEIROS MARCONI MARCHETI, Instrutora de Treinamento em Informática; 02. FERNANDA DE SOUZA RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais; 03. FRANK FERNANDES DA FONSECA, Auxiliar de Escrita; 04. RENATA CRISTINA DA SILVEIRA RAPOSO, Auxiliar de Escrita; 05. SILVIA MARINA CORRÊA FERREIRA, Auxiliar de Escrita.

REVOGA, a partir de 01 de outubro de 2021, a Portaria nº 37275, de 29 de outubro de 2019, que concedeu à servidora JÉSSICA SAMPAIO FIORINI, Professora de EMEF, afastamento para tratar de interesse particular.

REVOGA, a partir de 22 de setembro de 2021, o item 124, do inciso I, da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor FRANK FERNANDES DA FONSECA, Auxiliar de Escrita, para o desempenho da função de Secretário da 10ª Delegacia do serviço Militar.

NOMEIA, a partir de 28 de setembro de 2021, JOÃO AUGUSTO DE OLIVEIRA FILHO, para o exercício do cargo, em comissão, de Presidente, do Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM, constante do Anexo IX, da Lei Complementar n° 145, de 07 de fevereiro de 1997, modificada posteriormente, ficando revogada a Portaria Número 1093, de 04 de setembro de 2017 (Departamento de Água e Esgoto de Marília).

NOMEIA FÁBIO ALVES DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, constante do Anexo I, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3° da Lei n° 6875, de 15 de dezembro de 2008.

EXONERA, a pedido, HELCIO FREIRE DO CARMO, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Obras Públicas, a partir de 28 de setembro de 2021.

NOMEIA JULIANA SABATINl para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, devendo cumprir Jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Modifica a alínea "d", inciso I, da Portaria n° 37611, de 22 de janeiro de 2020, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM, passando a vigorar com a seguinte redação: "I-... d) Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: MÁRCIO JOSÉ DOS SANTOS SILVA Suplente:..."

DESIGNA, por necessidade do serviço, as servidoras constantes do Anexo Único, lotadas na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. 1. 151300-1 Eliane de Lima Henrique Silva, 2. 152676 -1 Lívia Sampaio Leite, 3. 56936-1 Márcia Regina Lima, 4. 115738-2 Maria Júlia Mancuzo da Mata, 5. 159042 -1 Miriam Guedes Santos Souza 6. 145513 -2 Thayse Palmela Nogueira.

DESIGNA, a partir de 27 de setembro de 2021, o servidor ISRAEL VICENTE DE FRANÇA, Trabalhador Braçal, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Capinação e Limpeza da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, uma vez que a referida função foi revogada por meio da Portaria n° 39808, de 17 de agosto de 2021.

APOSENTA a servidora SOLANGE DUTRA SILVA, no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, artigo 42 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005 e artigo 3° da Emenda Constitucional n° 47, de 05 de julho de 2005, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 01 de outubro de 2021.

APOSENTA a servidora ROSÂNGELA PERCINIO GIANVECCHIO, no cargo de Médica, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõem o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 38, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, combinados com o artigo 40, §1°, inciso III, alínea "b", da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019), com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 01 de outubro de 2021.

APOSENTA, compulsoriamente, o servidor RAFAEL EDUARDO SILVA, no cargo de Trabalhador Braçal, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, o artigo 36 da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, e artigo 40, §1°, inciso 11 da Constituição Federal, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, que será aplicado sobre a média aritmética obtida nos termos do artigo 44, da Lei Complementar n° 450/05, sendo esta limitada à remuneração permanente do cargo efetivo em que se dará a aposentadoria e artigo 1°, da Lei Federal n° 10.887, de 18 de junho de 2004, a partir de 29 de setembro de 2021.

APOSENTA, consoante o que dispõe o artigo 90, da Lei Orgânica do Município de Marília, com base no artigo 34, §4°, inciso 11, da Lei Complementar n° 450, de 06 de dezembro de 2005, e artigo 40, §1°, inciso I, da Constituição Federal (com redação anterior à Emenda Constitucional n° 103/2019) por invalidez, a servidora DIVINA MARIA DE SOUZA MARQUES, no cargo de Auxiliar de Enfermagem, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais calculados com base na remuneração do seu cargo efetivo, seguindo o disposto na Emenda Constitucional n° 70/2012, que acrescentou o artigo 6°-A ao texto da Emenda Constitucional n° 41/2003, a partir de 01 de outubro de 2021.

Nomeia a Comissão de Seleção e Avaliação de Projetos Culturais, abaixo constituída, destinada a examinar e decidir sobre a adequação dos projetos e da documentação, face às exigências do Edital n° 001/2021 - Chamamento Público para seleção de Projetos Culturais e Artísticos (Lei Aldir Blanc): 1. FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA 2. PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA 3. WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA

INCLUI a servidora MÍRIAM DE SOUZA FERREIRA, Professora de EMEl, matrícula n° 133590, na Portaria n° 39824, de 23 de agosto de 2021, que promoveu os servidores através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de abril de 2021. Pontuação 975 - de I-A para I-B

REVOGA, a partir de 23 de setembro de 2021, a Portaria n° 39513, de 01 de junho de 2021, que designou o servidor PLÍNIO ERNESTO DA SILVA, Bombeiro Civil, para o desempenho da função gratificada de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal da Administração.

NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência "17-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância: 1. KARINA PAROLIM DE OLIVEIRA; 2. YUMl TAHARA; 3. PATRÍCIA SATIE FUKASAWA; 4. SlDNEl FÉLIX DE OLIVEIRA JÚNIOR; 5. GUILHERME COSTA.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato OSMAR APARECIDO DE OLIVEIRA, classificado em 2° lugar na Lista Especial de candidatos com deficiência - Lei n° 3905/1993, para o exercício do cargo de Auxiliar de Escrita, referência "17-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LAINE ELENE PEDROSO DOS SANTOS, para o exercício do cargo de Médica - Área: Generalista, referência "48-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata NATHÁLIA ROMEU DE MAZZl, para o exercício do cargo de Enfermeira, referência "39-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 02/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BRUNA BUENO, para o exercício do cargo de Assistente Social, referência "3 9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância.

NOMEIA, em câráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Psicólogo, referência "3 9-A", tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, em reposição à vacância. 1. LEONARDO FRANCISCO COSTA DE ANDRADE; 2. PAMELA TOSTA SOARES; 3. LETÍCIA CASTELLANl DE LARA.

Nomeia a COMISSÃO ESPECIAL DE LICITAÇÃO abaixo constituída, para Chamamento Público, cujo objeto é o chamamento de locação de imóvel para Ganha Tempo Municipal e Procon: 1. ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS; Secretaria Municipal da Administração 2. ADEMIR APARECIDO FLAUSINO; Secretaria Municipal da Fazenda 3. FELIPE JOSE DE CARVALHO; Secretaria Municipal de Obras Públicas 4. JOÃO VICTOR PASSARELl GALVÃO; Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação 5. VINÍCIUS MAURÍCIO DE JESUS. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

EXONERA, a pedido, o servidor HENRIQUE RUIZ PENHA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 08 de setembro de 2021.

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa LUMAR COMÉRCIO DE PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA, CNPJ n° 49.228.695/0001-52, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 252/2021, pactuada em conformidade com o Pregão Eletrônico n° 052/2021, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n° 8666/1993 e n° 10.520/2002, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal n° 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL. (Protocolo nº 43721/2021).

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n° 30.531.122/0001-75, pelo eventual descumprimento do Contrato de Fornecimento CF1812/2021, pactuado em conformidade com o Pregão Eletrônico n° 242/2020, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n° 8666/93 e n° 10.520/02, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal n° 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL.

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa FOCO PROJETOS EDUCACIONAIS E COMÉRCIO VAREJISTA DE MÓVEIS EIRELI, CNPJ n° 30.531.122/0001-75, pelo eventual descumprimento do Contrato de Fornecimento CF-1797/2020, pactuado em conformidade com o Pregão Eletrônico n° 205/2020, quando supostamente deixou de entregar os produtos requisitados pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n° 8666/1993 e n° 10.520/2002, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal n° 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL. (Protocolo nº 28196/2021).

Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa MÁRIO SÉRGIO CASLINI JÚNIOR ME, CNPJ n° 07.873.457/0001-50, pelo eventual descumprimento da Ata de Registro de Preços n° 223/2017, pactuada em conformidade com o Pregão Eletrônico n° 65/2017, por supostamente fornecer produto diferente daquele contratado e requisitado pelo Município. Ocasião em que deverá ser apurada provável infração às Leis Federais n° 8666/1993 e n° 10.520/2002, utilizando-se, no que couber, a Lei Federal n° 14.133/2021 c/c a Lei Complementar Municipal n° 680/2013, e aplicadas as correspondentes penalidades, que será conduzido pela COMISSÃO ESPECIAL. (Protocolo nº 59399/2018).

DESIGNA, por necessidade do serviço, os servidores constantes do Anexo Único, lotados na Secretaria Municipal da Educação, para cumprirem jornada especial, fazendo jus à respectiva gratificação mensal. 1. 159697-1 Renata Vascouto de Arantes, 2. 158771-1 Danilo Queiroz de Almeida, 3. 103586-1 Valéria Cândido dos Santos, 4. 129283-1 Laís Cristina Rodrigues de Souza, 5. 154113-1 Aparecida Vitalino Garcia, 6. 157589-1 Margarete Oliveira, 7. 49590-1 Meire Cristiani Alves, 8. 145998-3 Rosângela Patrícia Oliveira Reis, 9. 154504-1 Rosicléia Sônia Souza da Silva.

Modifica o inciso I da Portaria n° 39658, de 12 de julho de 2021, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL - CADES, passando a vigorar com a seguinte redação: " I - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e de Limpeza Pública Titular: WILSON HAKAMADA Suplente: EDUARDO NUNES DOS SANTOS"

Coloca os servidores abaixo identificados, à disposição do Juízo da 400® Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração, no período de 20 de maio a 31 de dezembro de 2021: 1. ANA CLÁUDIA MARCONATO LEITE, Auxiliar de Serviços Gerais; 2. ANA PAULA COSINI DE SOUSA, Auxiliar de Escrita; 3. FLÁVIA RAFFAELA CGRCIGLLI ELIAS, Auxiliar de Escrita; 4. JULIAN FERREIRA BEZERRA, Auxiliar de Serviços Gerais.