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Atualizado em: 30/03/2026 às 16h50
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74918 atos encontrados
Nº 48823
Portaria
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Vínculos
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 30 de março de 2026, o item 9 da Portaria nº 48235, de 17 de dezembro de 2025, que designou a servidora 60925/1 LANA MARIKO IKEDA como Autoridade Sanitária, junto a Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária.
Nº 48822
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 23698/1 EDSON GOMES DE SÁ, no cargo de Agente de Saúde, vencimento Nível 1-F Tabela 6, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de abril de 2026.
Nº 48821
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 129623/1 JANAÍNA APARECIDA VANTIN ELIAS DA SILVA, no cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-D Tabela 17, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 31 de março de 2026.
Nº 48820
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 60925/1 LANA MARIKO IKEDA, no cargo de Supervisora de Saneamento, vencimento Nível 1-J – Tabela 10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 30 de março de 2026.
Nº 48819
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 15/02/2026, pelo servidor WILLIAM CARLOS LOPES DOS SANTOS, matrícula n.º 174084-1, no cargo de Motorista, admitido em 15/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48818
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/12/2025, pela servidora MELINA ONIKI TOFFOLI, matrícula n.º 164143-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 13/06/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48817
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/02/2026, pelo servidor MATEUS TEODORO RODRIGUES, matrícula n.º 169471-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 09/08/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48816
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/02/2026, pela servidora LÍVIA MARQUES DEBRINO, matrícula n.º 167754-1, no cargo de Médica Especialista - área Pediatria, admitida em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48815
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/02/2026, pela servidora FABIANA MOTA VARELA, matrícula n.º 90735-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 07/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48814
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/02/2026, pela servidora DANIELE LEAL TODESCATO, matrícula n.º 159557-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 06/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48813
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/01/2026, pela servidora ALINE MENDES PEREIRA, matrícula n.º 156752-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 1º/08/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48812
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/12/2025, pela servidora ALINE AMORIM ALEXANDRE ARAUJO, matrícula n.º 166839-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 1º/06/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48811
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/02/2026, pela servidora ADRIANA DOS SANTOS PEREIRA LIMA COLOMBO, matrícula n.º 120200-3, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48810
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora VANESSA DA SILVA CORREA MARTINS, matrícula n.º 174343-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar em 23/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48809
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/02/2026, pela servidora NATALIA PONTES GREGUI, matrícula n.º 159816-2, no cargo de Professora de EMEI em 25/07/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48808
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 23/02/2026, pelo servidor MANOEL ALVES DOS SANTOS, matrícula n.º 135275-2, no cargo de Motorista, admitido em 23/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48807
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora JOSELANDIE CRISTINA DE OLIVEIRA GONZAGA, matrícula n.º 163457-1, no cargo de Técnica de Enfermagem em 03/11/2021 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48806
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora IDALIA GUARINO GOIZ MARQUES, matrícula n.º 174149-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar em 16/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48805
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora GRAZIELE TIAGO DE SOUZA, matrícula n.º 174033-1, no cargo de Professora de EMEI em 13/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48804
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 25/02/2026, pela servidora BEATRIZ ZOLIANI BASILIO, matrícula n.º 174092-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar em 15/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48803
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 28/02/2026, pela servidora ALESSANDRA PINHEIRO NOGUEIRA DA SILVA, matrícula n.º 149225-2, no cargo de Professora de EMEI em 06/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48802
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora ADRIANA SILVA SANTOS, Orientadora Social, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Centro de Referência da Mulher (CRM), de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Rayssa Marya Corvine Santos.
Nº 48801
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 137928/1 MARIA AUGUSTA LANZI GONZAGA, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48800
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 30 de março de 2026, a Portaria n.º 47748, de 30 de setembro de 2025, que concedeu a servidora 151688/1 TALITA SANTANA MACIEL, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 48799
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 139955/1 JOSIANE APARECIDA BARROS DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de abril de 2026.
Nº 48798
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NÃO ACOLHE, com fundamento no artigo 68, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 689/2013, a conclusão apresentada no Relatório Final da Comissão Processante Disciplinar Permanente, no que tange a sugestão de aplicação da penalidade de advertência, em razão do dever de observância Princípio da Congruência ou da Correlação, que rege a adstrição da decisão aos fatos narrados na peça acusatória. ABSOLVE a servidora MARCELA FERNANDA DOS REIS ULIAN, cargo de Professora de EMEI, matrícula 78387-5, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pela ausência de provas, e, consequentemente, arquiva o processo (Processo Administrativo nº 23.603/2025 e Memorando nº 8.736/2026).
Nº 48797
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 01/2026, que estabelece diretrizes normativas gerais para a organização, o funcionamento e o processo de trabalho de todas as Unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Marília.
Nº 48796
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL GOES DE FARIA, RG nº 45240003X, classificado em 21º lugar, para o exercício do cargo de Orientador Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 48748, de 16 de março de 2026, que nomeou Ronaldo da Silva Filho para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu expressamente da vaga.
Nº 48795
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica REVOGADA a Portaria n.º 48.024, de 28 de outubro de 2025, restabelecendo os trâmites do Processo Administrativo Punitivo instaurado através da Portaria n.º 45.192, de 04 de novembro de 2024, em face do IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 05.144.295/0001-93 (Memorando n.º 48.293/2025).
Nº 48794
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, com data retroativa a 29 de outubro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Brigada de Incêndio da Biblioteca Pública Municipal “João Mesquita Valença”, sito a Rua São Luiz nº 1295 - Centro: ADRIANA DA CRUZ SILVA, ALESSANDRA RESINA TROMBELLA, ANDRÉ SANCHES CIBANTOS JÚNIOR, FLÁVIA LIMA SAGGIORO, LEONARDO PERIN ANDREOZI, MARCELO MENDES RIBEIRO DE CARVALHO, MARCELO PEIXOTO TREVIZO, MARIANA DA SILVA PORCEL CAPRIOLI, MÔNICA CANIATTO, PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA, PAULO SERGIO DE LARA SODRE BONINI, PEDRO MATOS CARVALHO TEIXEIRA, RICARDO CARDOZO FLORES
Nº 48793
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 137782/2 THIAGO APARECIDO DA SILVA, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais, nos períodos de 25 de março a 03 de julho e de 20 de julho a 17 de dezembro de 2026.
Nº 48792
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 132489/2 TATIANA NOJIMA, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48791
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 25 de março de 2026, o servidor 159654/1 JOÃO VITOR FERRACINI FORNASIER, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Registro de Preços, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
Nº 48790
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 25 de março de 2026, a servidora 134350/2 BÁRBARA ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 9 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora Adriana Magali Dezotti Batista para o desempenho da referida função.
Nº 48789
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui a servidora Luciana Caluz Carvalho Pereira, Enfermeira, constante do Anexo Único da Portaria nº 48782, de 23 de março de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922/2021.
Nº 48788
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58 § 1º da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 13.364/2026).
Nº 48787
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 48730, de 12 de março de 2026, em face do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Orientador Social, matrícula n.º 175994-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante ao seu óbito, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013 (Memorando Digital n.º 8.882/2026).
Nº 48786
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar–PAD, instaurado através da Portaria n.º 44155/2024, em decorrência do Memorando Digital n° 32.146/2023, em face do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Orientador Social, matrícula n.º 175994-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante ao seu óbito, com fundamento no art. 59 e 64, parágrafo único, inciso X, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013 (Processo Administrativo n.º 15.247/2025).
Nº 48785
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 129879/3 DÉBORA CARLA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48784
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 145939/2 LUCIANA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 36 (trinta e seis) horas, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48783
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Face à determinação judicial (Processo Digital nº 1013355-27.2025.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da 128520/1 DENISE NUNEZ MARTINS, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24 de março de 2026.
Nº 48782
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta: Alessandra Cristina Colombo dos Santos, Renato Aparecido Trajano, Agnaldo Banstarck, Alessandro da Silva dos Santos, Anselmo Adriano Bonadio, Luiz Pereira dos Santos, Rafael da Silva, Elias Rodrigues, Jose Paulo Costa, Daniele da Silva Palma Simplicio, Monica de Vasconcelos, Luciana Caluz Carvalho Pereira, Oswaldo Vernaschi Junior, Camila Pereira Rodrigues Valente, Milce Aparecida de Mello
Nº 48781
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 170020/2 MARIANA GÊNOVA SUDÁRIO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de março de 2026.
Nº 48780
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica REVOGADA a Portaria n.º 44.827, de 06 de agosto de 2024, restabelecendo os trâmites do Processo Administrativo Punitivo instaurado através da Portaria nº 39.238, de 11 de março de 2021, em face da BUMP IMPERMEABILIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 16.851.319/0001-60 (Memorando n.º 27.954/2024).
Nº 48779
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 48.553, de 13 de fevereiro de 2026, em decorrência do Protocolo nº 1.208/2026, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo nº 7.913/2026 e Protocolo nº 1.208/2026).
Nº 48778
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 47.875, de 16 de outubro de 2025, em decorrência do Protocolo nº 158.485/2025, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo nº 34.318/2025 e Protocolo nº 158.485/2025).
Nº 48777
Portaria
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 160962/1 ADRIÉLI DE OLIVEIRA ALCANTARA CORRÊA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48776
Portaria
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Vínculos
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “k” da Portaria nº 46148, de 03 de fevereiro de 2025 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI, passando a vigorar com a seguinte redação: “k) Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Titular: CRISTIANE REGINA RAMOS DE SOUZA AGUIAR Suplente: PATRICIA TAKAMORI DORILEO”
Nº 48775
Portaria
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Vínculos
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 2 da Portaria nº 47693, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “2. Procuradoria Geral do Município: Titular: BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR Suplentes: ÉDIO DE MARCHI SANDALO”
Nº 48774
Portaria
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 23 de março de 2026, o servidor 163740/2 RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Professor Coordenador de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
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