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Atualizado em: 10/04/2026 às 17h26
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Nº 48862
Portaria
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Vínculos
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 13 de abril de 2026, a Portaria nº 48785, de 23 de março de 2026, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 129879/3 DÉBORA CARLA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48861
Portaria
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Vínculos
Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de abril de 2026, o item 10 da Portaria nº 48225, de 15 de dezembro de 2025, que designou o servidor 163155/2 JOÃO ANTONIO ESTEVES MENDES OSAKA, como Autoridade Sanitária, junto a Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses.
Nº 48860
Portaria
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a VACÂNCIA do cargo de Supervisor de Saúde, ocupado pelo servidor 163155/2 JOÃO ANTÔNIO ESTEVES MENDES OSAKA, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 14 de abril de 2026.
Nº 48859
Portaria
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Data: 09/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ISABELA BARBARA GARCIA PEDRO, classificada em 22º lugar, para o exercício do cargo de Orientadora Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022.
Nº 48858
Portaria
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 119466/1 ADRIANA GONÇALVES DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 09 de abril a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48857
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de abril de 2026, a Portaria nº 45392, de 02 de dezembro de 2024, prorrogada pela Portaria nº 47859, de 15 de outubro de 2025, que colocou o servidor 168157/1 WALTER MITIAKI ISA, Assistente Administrativo, à disposição da Vara da Fazenda Pública – Comarca de Marília.
Nº 48856
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 13.2 da Portaria nº 47694, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “13. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos 13.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplentes: LUCRÉCIA SOUZA BARBOSA, TIAGO DA SILVA BARBOSA”
Nº 48855
Portaria
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Data: 08/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara a VACÂNCIA do cargo de Cuidadora Social, ocupado pela servidora 157139/1 SHIRLEI SANTOS ONOEL, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, pelo período de 03 (três) anos, a partir de 23 de abril de 2026.
Nº 48854
Portaria
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Vínculos
Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando que os servidores se desligaram do quadro de servidores ativos após a vigência da legislação citada, adquirindo direito ao benefício da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Janeiro de 2026, expede-se a seguinte Portaria: Art. único. Reclassifica o vencimento dos servidores constantes do Anexo Único e retifica as Portarias de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito. Inativa - Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Paula Swenson de Lima Betoni Exonerada - Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Mariana Genova Sudario
Nº 48853
Portaria
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Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Janeiro de 2026. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Roseli da Cruz Prates Fermino Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Adriano Vera Taveira, Armando Silva de Oliveira, Clovis Luiz Rodrigues, Cristiane Alves Pereira Abreu, Fabricio Cesar Carrara Assis, Francisco dos Santos, Jose Mario Campos, Lourival Panuto, Natalia Carmo Pereira Caldeira, Paulo Cesar Rodrigues Oliveira Cargo/Função Agente Operacional: Cicero de Oliveira da Cruz Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Claudia Maria Lodi Baldenebro, Nivaldo Alves Bonfim, Paulo Afonso Delposo Dias, Rita Cassia Orlandeli Barros, Solange Aparecida Sgorlon Dias, Vanilda Miranda Sobrinho Cargo/Função Arquiteto(a): Marcio Jose dos Santos Silva Cargo/Função Assistente Administrativo: Jefferson Ricardo Borges Costa, Leila Adriane da Silva, Lucy Ellaine Lucas Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Maria Claudia de Oliveira Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Glenda C Goncalves Marques, Patricia Campos da Silva, Rosimeire Lina Moreira Abreu Cargo/Função Bibliotecário(a): Ana Laura Silva Xavier Cargo/Função Cuidador(a) Social: Sheila Marcia Martins Camargo Cargo/Função Educador(a) Social: Claudio Rogerio de Oliveira Cargo/Função Enfermeiro(a): Aline F Evangelista Novaes Cargo/Função Engenheiro(a) Civil: Luiz Henrique Miguel Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: Rafael Vicente Mauad Armentano, Viviane Carolina Silva Santos Cargo/Função Motorista: Henrique Jose Roque da Silva, Jairo Augusto Prado Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Andreia C de Andrade Melegari, Debora Martins Ramos Ayres, Elianai Rigo, Larissa Ap Ventura Campanha, Marilda Xavier Nakamura, Milady Christine Rodella, Milena Rodrigues Pereira Leite, Patricia Daniela Pereira Souza, Silvana Amorim de Lima, Simone Ap Martins Santos, Susimar Braga Serapilha Santos, Zeili Cristina Lazaro Teles Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Alessandra Silva Ribeiro, Claudia Alcione Alves Oliveira, Katia C Domingues Liberato, Magda Yara Rodrigues Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde: Marcelo Hideki Kuabara Cargo/Função Técnico(a) de Enfermagem: Aline do Nascimento dos Santos
Nº 48852
Portaria
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Vínculos
Data: 07/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL DELASCIO GARCIA, RG nº 40181627-8, classificado em 22º lugar, para o exercício do cargo de Médico Generalista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 48712, de 06 de março de 2026, que nomeou Pedro Henrique Colombo para o referido cargo, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 48851
Portaria
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Vínculos
Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, com data retroativa a 16 de setembro de 2025, a COMISSÃO INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA, abaixo constituída: I - Representantes do Poder Executivo a) Secretária Municipal da Educação - ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO – Presidente b) Superintendente de Gestão - ANA CYNIRA PIRES DA SILVA - Coordenadora c) Supervisoras da Educação Básica da Educação Infantil - DANIELE DAYANA RODRIGUES DE SOUZA - IZADORA MALESKI SERRANO ALVES d) Assistentes Técnicas de Área da Educação - FLAVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA - LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE e) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - MARIO EDUARDO VIDOTO - ELIS VÂNIA DE MELO f) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura - FLÁVIA HELENA RODRIGUES VIEIRA - RICARDO VERCELONI MARTINS g) Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - ROGÉRIO DE MELLO NEVE - ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO h) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde - JÚLIA THAINÁ FARIA DA SILVA - DENISE FRANZOLIN VALERA II- Representantes da sociedade civil a) Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente – CMDCA - MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA - LUCIANA SABATINE PERALTA BATTILANI b) Representantes do Conselho Tutelar - SANDRA REGINA DIAS DA SILVA - LUIS CARLOS MASSUCATTO c) Representantes do Fórum de Marília - SABRINA SANTOS VIANA CASTELLANI - ADRIANA GARCIA STEFANI CECHET d) Representantes da Associação Amor Exigente de Marília - ELIANA PAULINA DE SOUZA TREVIZO - GISELA IARA BUENO MAGALHÃES
Nº 48850
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 141917/1 ANGÉLICA APARECIDA DE OLIVEIRA ROSA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 04 de maio de 2026.
Nº 48849
Portaria
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Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 114596/4 GLÁUCIA DE OLIVEIRA MORANDI, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 14 de abril de 2026.
Nº 48848
Portaria
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Vínculos
Data: 06/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47667, de 11 de setembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 71471/1 ROSEMEIRE DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48847
Portaria
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Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 138398/1 MILENA THAIS DOS SANTOS SOARES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 38 (trinta e oito) horas semanais, no período de 06 de abril a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48846
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa os servidores ANTONIO ALMENDRO MIRON e EDNA CRISTINA RIBEIRO, Agentes de Controle de Endemias, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Saúde - UBS Chico Mendes, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Fabiane Valentim da Silva Ribeiro e Lucas Ariel dos Santos Souza.
Nº 48845
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa o servidor ARNALDO CAVALCANTE DA SILVA, Agente Operacional, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal da Saúde, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Maricláudia Damaceno Ribeiro.
Nº 48844
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48572, de 19 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Motorista: Junior Henrique de Lima Paulo - Tabela 12 1-B para Tabela 12 2-B
Nº 48843
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 06 de abril de 2026, o servidor 156264/1 CLAUDINEI INACIO, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte Escolar, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 38443, de 03 de agosto de 2020, que designou o servidor Rodrigo Luiz de Rossi para o desempenho da referida função.
Nº 48842
Portaria
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Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 06 de abril de 2026, os servidores abaixo relacionados para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Educação: I – Assistente Técnico de Área de EMEF 01. 161624/1 JULIO HIDEYSHI OKUMURA, Professor de EMEF; II – Auxiliar de Direção de EMEF 02. 61735/2 GEUVANE ELIANDRO ALTISSIMO, Professor de EMEF; III – Professor Coordenador de EMEF 03. 157465/1 CAROLINA BRACONI DOS SANTOS MANCUSO, Professora de EMEF; IV - Professora Coordenadora de Educação Especial 04. 122173/2 FRANCIELE TENORIO DA COSTA FERREIRA, Professora de Educação Especial da Educação Básica; 05. 165956/2 NATIELY VASCONCELLOS DOS SANTOS SALES, Professora de EMEF; 06. 63126/1 VANESSA CRISTINA PETRARCA, Professora de EMEF; V - Supervisora Escolar da Educação Básica 07. 79189/4 ALESSANDRA BITENCOURT DE ALMEIDA, Diretora de Escola Municipal.
Nº 48841
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 06 de abril de 2026, dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Educação: 01. Portaria nº 48161, de 27 de novembro de 2025, que designou a servidora 63126/1 VANESSA CRISTINA PETRARCA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF; 02. Portaria nº 48443, de 28 de janeiro de 2026, item 10, inciso III, que designou o servidor 161624/1 JÚLIO HIDEYSHI OKUMURA, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Professor Coordenador de EMEF.
Nº 48840
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 06 de abril de 2026, o item 3 da Portaria nº 48255, de 23 de dezembro de 2025, que designou a servidora 139254/1 ROSANA DA SILVA SANTOS, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, para cumprir jornada especial.
Nº 48839
Portaria
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Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WALTER MITIAKI ISA, classificado em 5º lugar, para o exercício do cargo de Analista Contábil, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992.
Nº 48838
Portaria
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Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 167428/1 CAMILA APARECIDA RODRIGUES CARRIEL, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de abril de 2026.
Nº 48837
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 43.203, de 24 de outubro de 2023, em decorrência do Memorando nº 30.092/2023, e ABSOLVE a empresa PRIME CONSULTORIA E ASSESSORIA EMPRESARIAL LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob o n.º 05.340.639/0001-30 (Processo Administrativo nº 31.520/2024, e Memorando Digital nº 12.209/2026).
Nº 48836
Portaria
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Vínculos
Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 171646/1 THALITA PEREIRA DE MELO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48473, de 30 de janeiro de 2026.
Nº 48835
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão Responsável pelo Planejamento e Atualização da Política Pública Municipal de Educação Integral em Tempo Integral, conforme previsto nas Diretrizes Operacionais Nacionais para a Educação Integral em Tempo Integral (Resolução CNE/CEB nº 7/2025), que fica assim constituída: Daniele Dayana Rodrigues de Souza, Débora da Silva, Alessandra Bitencourt de Almeida, Eliana Fernandes da Silva Claro, Fernanda Fernandes dos Santos Lanza, Priscila Freire Lopes Fachini, Vanessa Cristina Passarelli Barbacovi, Maria Aparecida Zambom Favinha, Selma Aparecida Locatel, Amanda Straioto Morro Miyashita Cassiano, Flavia Cristina Righetti Shimoda, Morgana Aparecida Costa Pereira, Jéssica Larissa Gomes Mariucio, Flavia Lopes de Cerqueira Gimenes de Oliveira, Eduardo Bento Pereira, Ângela Vicente Alonso Watari, Laena Marques Frozel, Celso Tavares de Lima
Nº 48834
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 119350/1 ELEUZA APARECIDA GUIZARDI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-C Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes a 100% (cem por cento) da média aritmética simples das contribuições, na forma dos artigos 51 e 52 inciso II do referido dispositivo legal, a partir de 06 de abril de 2026.
Nº 48833
Portaria
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Data: 01/04/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48661/2026 e determina a READAPTAÇÃO do servidor 132853/1 ANTONIO PAULO FUNARI, Técnico de Enfermagem, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, no cargo de Telefonista.
Nº 48832
Portaria
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Vínculos
Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Desliga TÁSSIA CAPELINI CAMARINHA, do Fundo Social de Solidariedade do Município de Marília, nomeada por meio da Portaria nº 48642, de 03 de março de 2026.
Nº 48831
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 186040/1 MARLON DA SILVA SANTANA, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 06 (seis) horas semanais, no período de 19 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48830
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48001, de 27 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 111929/4 ANGELITA DE MELO ZANARDO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48829
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor H.S.P, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166278-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 5º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 06/07/2024 a 21/01/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 14.549/2026).
Nº 48828
Portaria
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Data: 31/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor H.S.P, Agente de Controle de Endemias, matrícula nº 166278-1, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, pelo resultado do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 22/01/2025 a 04/06/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pelo art. 3° da Portaria n° 40.945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente (Memorando nº 14.113/2026).
Nº 48827
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2026, a servidora 129941/2 TEILA VIRGÍNIA EMICA TAYOTA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 22 do inciso IV da Portaria nº 48443, de 28 de janeiro de 2026, que designou a servidora Tatiana Maião Franklin Filizardo para o desempenho da referida função.
Nº 48826
Portaria
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Vínculos
Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de abril de 2026, a Portaria n.º 45200, de 05 de novembro de 2024, que concedeu a servidora 159514/1 GABRIELA CAMARGO ZAGO DA MOTTA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 48825
Portaria
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventuais responsabilidades funcionais, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 6.739/2026).
Nº 48824
Portaria
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Data: 30/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidor público municipal e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 12.281/2026).
Nº 48823
Portaria
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Vínculos
Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 30 de março de 2026, o item 9 da Portaria nº 48235, de 17 de dezembro de 2025, que designou a servidora 60925/1 LANA MARIKO IKEDA como Autoridade Sanitária, junto a Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária.
Nº 48822
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 23698/1 EDSON GOMES DE SÁ, no cargo de Agente de Saúde, vencimento Nível 1-F Tabela 6, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, a partir de 1º de abril de 2026.
Nº 48821
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 129623/1 JANAÍNA APARECIDA VANTIN ELIAS DA SILVA, no cargo de Assistente Social, vencimento: Nível 1-D Tabela 17, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 31 de março de 2026.
Nº 48820
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 60925/1 LANA MARIKO IKEDA, no cargo de Supervisora de Saneamento, vencimento Nível 1-J – Tabela 10, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 30 de março de 2026.
Nº 48819
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 15/02/2026, pelo servidor WILLIAM CARLOS LOPES DOS SANTOS, matrícula n.º 174084-1, no cargo de Motorista, admitido em 15/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48818
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 21/12/2025, pela servidora MELINA ONIKI TOFFOLI, matrícula n.º 164143-2, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitida em 13/06/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48817
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 17/02/2026, pelo servidor MATEUS TEODORO RODRIGUES, matrícula n.º 169471-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, admitido em 09/08/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48816
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/02/2026, pela servidora LÍVIA MARQUES DEBRINO, matrícula n.º 167754-1, no cargo de Médica Especialista - área Pediatria, admitida em 04/07/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48815
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 22/02/2026, pela servidora FABIANA MOTA VARELA, matrícula n.º 90735-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 07/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48814
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 08/02/2026, pela servidora DANIELE LEAL TODESCATO, matrícula n.º 159557-2, no cargo de Professora de EMEI, admitida em 06/02/2023 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
Nº 48813
Portaria
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Data: 27/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/01/2026, pela servidora ALINE MENDES PEREIRA, matrícula n.º 156752-1, no cargo de Agente de Controle de Endemias, admitida em 1º/08/2022 (Memorando Digital nº 14.286/2026).
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