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Atualizado em: 27/03/2026 às 17h02
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Nº 48802
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora ADRIANA SILVA SANTOS, Orientadora Social, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - Centro de Referência da Mulher (CRM), de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Rayssa Marya Corvine Santos.
Nº 48801
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 137928/1 MARIA AUGUSTA LANZI GONZAGA, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1º de abril a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48800
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 30 de março de 2026, a Portaria n.º 47748, de 30 de setembro de 2025, que concedeu a servidora 151688/1 TALITA SANTANA MACIEL, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 48799
Portaria
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Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 139955/1 JOSIANE APARECIDA BARROS DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 06 de abril de 2026.
Nº 48798
Portaria
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Vínculos
Data: 26/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NÃO ACOLHE, com fundamento no artigo 68, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 689/2013, a conclusão apresentada no Relatório Final da Comissão Processante Disciplinar Permanente, no que tange a sugestão de aplicação da penalidade de advertência, em razão do dever de observância Princípio da Congruência ou da Correlação, que rege a adstrição da decisão aos fatos narrados na peça acusatória. ABSOLVE a servidora MARCELA FERNANDA DOS REIS ULIAN, cargo de Professora de EMEI, matrícula 78387-5, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pela ausência de provas, e, consequentemente, arquiva o processo (Processo Administrativo nº 23.603/2025 e Memorando nº 8.736/2026).
Nº 48797
Portaria
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Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre a aprovação da Instrução Normativa nº 01/2026, que estabelece diretrizes normativas gerais para a organização, o funcionamento e o processo de trabalho de todas as Unidades de Atenção Primária à Saúde (APS) do Município de Marília.
Nº 48796
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL GOES DE FARIA, RG nº 45240003X, classificado em 21º lugar, para o exercício do cargo de Orientador Social, vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 04/2022, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 48748, de 16 de março de 2026, que nomeou Ronaldo da Silva Filho para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu expressamente da vaga.
Nº 48795
Portaria
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Vínculos
Data: 25/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica REVOGADA a Portaria n.º 48.024, de 28 de outubro de 2025, restabelecendo os trâmites do Processo Administrativo Punitivo instaurado através da Portaria n.º 45.192, de 04 de novembro de 2024, em face do IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL, inscrito no CNPJ sob n.º 05.144.295/0001-93 (Memorando n.º 48.293/2025).
Nº 48794
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, com data retroativa a 29 de outubro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para compor a Brigada de Incêndio da Biblioteca Pública Municipal “João Mesquita Valença”, sito a Rua São Luiz nº 1295 - Centro: ADRIANA DA CRUZ SILVA, ALESSANDRA RESINA TROMBELLA, ANDRÉ SANCHES CIBANTOS JÚNIOR, FLÁVIA LIMA SAGGIORO, LEONARDO PERIN ANDREOZI, MARCELO MENDES RIBEIRO DE CARVALHO, MARCELO PEIXOTO TREVIZO, MARIANA DA SILVA PORCEL CAPRIOLI, MÔNICA CANIATTO, PATRÍCIA BERNARDES DA SILVA, PAULO SERGIO DE LARA SODRE BONINI, PEDRO MATOS CARVALHO TEIXEIRA, RICARDO CARDOZO FLORES
Nº 48793
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 137782/2 THIAGO APARECIDO DA SILVA, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais, nos períodos de 25 de março a 03 de julho e de 20 de julho a 17 de dezembro de 2026.
Nº 48792
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 132489/2 TATIANA NOJIMA, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48791
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 25 de março de 2026, o servidor 159654/1 JOÃO VITOR FERRACINI FORNASIER, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Registro de Preços, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
Nº 48790
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 25 de março de 2026, a servidora 134350/2 BÁRBARA ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 9 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora Adriana Magali Dezotti Batista para o desempenho da referida função.
Nº 48789
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Exclui a servidora Luciana Caluz Carvalho Pereira, Enfermeira, constante do Anexo Único da Portaria nº 48782, de 23 de março de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922/2021.
Nº 48788
Portaria
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Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58 § 1º da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de falta disciplinar por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 13.364/2026).
Nº 48787
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar, instaurado através da Portaria n.º 48730, de 12 de março de 2026, em face do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Orientador Social, matrícula n.º 175994-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante ao seu óbito, com fundamento no art. 59 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013 (Memorando Digital n.º 8.882/2026).
Nº 48786
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar–PAD, instaurado através da Portaria n.º 44155/2024, em decorrência do Memorando Digital n° 32.146/2023, em face do servidor CARLOS HENRIQUE DOS SANTOS, Orientador Social, matrícula n.º 175994-1, lotado na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante ao seu óbito, com fundamento no art. 59 e 64, parágrafo único, inciso X, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013 (Processo Administrativo n.º 15.247/2025).
Nº 48785
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 129879/3 DÉBORA CARLA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48784
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 145939/2 LUCIANA VIEIRA DA SILVA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 36 (trinta e seis) horas, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48783
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Face à determinação judicial (Processo Digital nº 1013355-27.2025.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, em 50% (cinquenta por cento), da 128520/1 DENISE NUNEZ MARTINS, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 24 de março de 2026.
Nº 48782
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta: Alessandra Cristina Colombo dos Santos, Renato Aparecido Trajano, Agnaldo Banstarck, Alessandro da Silva dos Santos, Anselmo Adriano Bonadio, Luiz Pereira dos Santos, Rafael da Silva, Elias Rodrigues, Jose Paulo Costa, Daniele da Silva Palma Simplicio, Monica de Vasconcelos, Luciana Caluz Carvalho Pereira, Oswaldo Vernaschi Junior, Camila Pereira Rodrigues Valente, Milce Aparecida de Mello
Nº 48781
Portaria
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Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 170020/2 MARIANA GÊNOVA SUDÁRIO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de março de 2026.
Nº 48780
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica REVOGADA a Portaria n.º 44.827, de 06 de agosto de 2024, restabelecendo os trâmites do Processo Administrativo Punitivo instaurado através da Portaria nº 39.238, de 11 de março de 2021, em face da BUMP IMPERMEABILIZAÇÃO E DEDETIZAÇÃO LTDA EPP, CNPJ nº 16.851.319/0001-60 (Memorando n.º 27.954/2024).
Nº 48779
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 48.553, de 13 de fevereiro de 2026, em decorrência do Protocolo nº 1.208/2026, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “b”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo nº 7.913/2026 e Protocolo nº 1.208/2026).
Nº 48778
Portaria
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Vínculos
Data: 23/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 47.875, de 16 de outubro de 2025, em decorrência do Protocolo nº 158.485/2025, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo nº 34.318/2025 e Protocolo nº 158.485/2025).
Nº 48777
Portaria
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 160962/1 ADRIÉLI DE OLIVEIRA ALCANTARA CORRÊA, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48776
Portaria
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Vínculos
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “k” da Portaria nº 46148, de 03 de fevereiro de 2025 que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI, passando a vigorar com a seguinte redação: “k) Representantes do Serviço Brasileiro de Apoio à Micro e Pequenas Empresas - SEBRAE Titular: CRISTIANE REGINA RAMOS DE SOUZA AGUIAR Suplente: PATRICIA TAKAMORI DORILEO”
Nº 48775
Portaria
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Vínculos
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 2 da Portaria nº 47693, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “2. Procuradoria Geral do Município: Titular: BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR Suplentes: ÉDIO DE MARCHI SANDALO”
Nº 48774
Portaria
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Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 23 de março de 2026, o servidor 163740/2 RODRIGO HENRIQUE DE OLIVEIRA, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Professor Coordenador de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48773
Portaria
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Vínculos
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48000, de 27 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 130834/2 ADEMERSON LESSANDRO LOPES, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48772
Portaria
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Vínculos
Data: 20/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47676, de 12 de setembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO do servidor 159204/1 EVERSON DE SOUZA MACHADO, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48771
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Vínculos
Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa a servidora CRISTIANE APARECIDA BARBOSA DA SILVA FERNANDES, Assistente Social, para compor a Brigada contra o Aedes aegypti, na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania - CRAS Teotônio Vilela, de que trata a Portaria nº 48590, de 24 de fevereiro de 2026, em substituição a Esdras Fred Rodrigues Selegrin.
Nº 48770
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Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 51020/1 JULINHA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA MELLO, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 2-G – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48769
Portaria
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Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 44873/1 RENATA DE QUEIROZ RIBEIRO BORELLI, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48768
Portaria
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Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 63150/1 ELISABETE CRISTINA BERNARDO PEREIRA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48767
Portaria
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Data: 19/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 100773/1 MARCOS ANTONIO LAVAGNINI, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-E – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 23 de março de 2026.
Nº 48766
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o servidor BRUNO FERRINI MANHAES BACELLAR, Assistente Administrativo, para compor a Comissão constituída para executar a adequação dos processos tecnológicos municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 – Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, como Representante da Procuradoria Geral do Município, de que trata a Portaria nº 46898, de 16 de maio de 2025, em substituição a Camila Morais Melo.
Nº 48765
Portaria
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Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 186066/1 MARIANA CASTILHO NASCIMENTO, Médica Generalista, lotada na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 23 de março a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48764
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 23 de março de 2026, o item 3 da Portaria nº 48378, de 22 de janeiro de 2026, que designou o servidor 137782/2 THIAGO APARECIDO DA SILVA, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para cumprir jornada especial.
Nº 48763
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta: Elaine Cristina Antonelli, Adriano Caetano Maciel, Joselaine Spalaor, Lurdes Aparecida de Oliveira Pereira
Nº 48762
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Daniella Luttiany Candido, Flavia Simone Corradi Mesquita, Mariana Marconato Correia Gutierres
Nº 48761
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 48572, de 19 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Gislaine Cabral de Oliveira Carvalho, Mauro de Oliveira Lira
Nº 48760
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 44285, de 15 de maio de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI , passando a vigorar com a seguinte redação: I – Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titulares: CIN FALCHI, ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA Suplentes: CAROLINA LEME DA SILVA, VINICIUS DA CRUZ SUGAHARA b) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA Suplente: ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: KARLA DE SOUZA MOREIRA Suplente: CARLOS ALBERTO DÁRIO d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: FABIANA MARTINS Suplente: ANDRÉA UCHIDA e) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: PEDRO GATTI MARTINS GUERRA Suplente: TOBIAS DE PAULA LIMA SOUZA f) Representantes da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ROGÉRIO DE MELLO NEVES Suplente: GABRIEL MIRANDA GONÇALVES g) Representantes da Polícia Civil/Delegacia de Defesa da Mulher Titular: DRª DARLENE ROCHA COSTA TOZIN Suplente: PATRÍCIA MIRELE GRAVENA h) Representantes da Polícia Militar Titular: Capitão PM FERNANDA PAVÃO CAMILO DA SILVA Suplente: 1º Ten PM FÁBIO SEBASTIÃO BATTISTETTI DE ALMEIDA i) Representantes da Defensoria Pública Titular: PAULA FERNANDES PIRINETE Suplente: CAROLINA GUERKE PORTO j) Representantes da Diretoria de Ensino – Região de Marília Titular: DANIELA BIÚDES DOS SANTOS ORTEGA Suplente: SUZANA CARLA VIANA JANUÁRIO k) Representantes da Diretoria Regional de Saúde de Marília (DRS IX – Marília) Titular: FLÁVIA VERNASCHI LIMA Suplente: SHIRLENE DA SILVA TEXEIRA l) Representantes de universidades públicas Titular: ANA CARLA VIEIRA OTTONI Suplente: KLINGER TEODORO CIRÍACO II – Sociedade Civil, militantes e organizações/coletivos com atuação na defesa e promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Titular: -o- Suplente: -o- b) Representantes de entidade sindical de classe trabalhadora Titular: -o- Suplente: -o- c) Representantes de entidades ou associações patronais Titular: -o- Suplente: -o- d) Representantes de entidade religiosa com atuação voltada para a população LGBTI . Titular: JULIANO BELO DOS SANTOS Suplente: -o- e) Representantes do movimento negro com atuação voltada para a população LGBTI Titular: ELEN APARECIDA DOS SANTOS Suplente: LYRYCA CUNHA f) Representantes das pessoas com deficiência com atuação voltada para a população LGBTI Titular: -o- Suplente: -o- g) Representantes das universidades privadas que desenvolvam trabalhos e pesquisas voltadas para a população LGBTI Titular: -o- Suplente: -o- h) Representantes do movimento LGBTI , preferencialmente um de cada segmento, sendo um gay, uma lésbica, um(a) bissexual, uma travesti, uma pessoa transgênera e uma pessoa intersexo Titulares: ADILSON JÚNIOR DOS SANTOS LOURENÇO, GABRIEL MEYER CORACINI, GEOVANA DESTRO CARDOSO, LIGIA QUIQUINATO OLIVEIRA Suplentes: -o-
Nº 48759
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEONARDO MARTINEZ RAMOS PAVANETTI, classificado em 24º lugar, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 48742, de 13 de março de 2026, que nomeou Jonatas Moreno Morini para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu expressamente da vaga.
Nº 48758
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 17 de março de 2026, a Portaria nº 40966, de 18 de maio de 2022, que designou a servidora 126942/1 LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora do Cadastro Imobiliário, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.
Nº 48757
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 126942/1 LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 17 de março de 2026.
Nº 48756
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48004, de 27 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 124354/1 MARIA MADALENA COSTA DE FREITAS, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48755
Portaria
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Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47527, de 26 de agosto de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 37141/3 ANDREA ROBERTA SANTOS GIUNGI, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48754
Portaria
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Vínculos
Data: 17/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47265, de 02 de julho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 46493/3 CLAUDIA DA SILVA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48753
Portaria
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Data: 16/03/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA JANAINA BANDEIRA DOS SANTOS TANAKA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Governamental, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
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Telefone: (14) 3402-6000
Endereço: Rua: Bahia, nº 40 - Centro | CEP: 17501-900
Atendimento de Segunda-feira a Sexta-feira das 08 às 17 horas
CNPJ: 44.477.909/0001-00
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