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Atualizado em: 13/06/2025 às 09h13
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72825 atos encontrados
Nº 47166
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 184411/1 LUIZ GUSTAVO JARDIM DA SILVA, Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 16 de junho a 31 de dezembro de 2025.
Nº 47165
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 16 de junho de 2025, a servidora 166014/1 CAROLINA KAROLL BATTISTAM, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47164
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2025, a servidora 57126/1 MARGARETE ANDRASA SOARES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 47163
Portaria
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Vínculos
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2025, a servidora 68594/1 LEILA ADRIANE DA SILVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Coleta de Lixo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando revogada a Portaria nº 45811, de 15 de janeiro de 2025, que designou a servidora Patrícia Helena da Luz para o desempenho da referida função.
Nº 47162
Portaria
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Vínculos
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2025, o servidor 123420/1 BRAULIO JOSE DE SOUZA NETO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, ficando revogado o item 04 da Portaria nº 35098, de 03 de julho de 2018, alterada pela Portaria 40961, de 18 de maio de 2022, que designou a servidora Margarete Andrasa Soares para o desempenho da referida função.
Nº 47161
Portaria
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Vínculos
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO DE SELEÇÃO, da Secretaria Municipal da Saúde, destinada a processar e julgar Chamamentos Públicos relativos às parcerias a serem celebradas com Organizações da Sociedade Civil, nos termos da Lei Federal nº 13.019, de 31 de julho de 2014, ficando revogada a Portaria nº 42409 de 27 de março de 2023: Titulares: ANDREA CARLA PAURA MARTINS, LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA, VIVIAN MARTINELLI FUNAI Suplentes: CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI, MARY ADRIANE BARBATO BAUMANN, JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES
Nº 47160
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item III da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “III - LEANDRO JOSE KEMP CASAGRANDE, Motorista, ou, na sua ausência, OTAVIANO SEVERINO LEITE, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso VII (gastos com viagens de ambulâncias no transporte de doentes para outros Municípios).”
Nº 47159
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 11 de junho de 2025, a servidora 51250/2 ANDREA TOSHIE FUJIHARA KATSURA KAWAKAME, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47158
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 12 de junho de 2025, o item 03 do inciso I da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora 47422/1 ANDREA REGINA DE OLIVEIRA TEJO SPINA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47157
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, abaixo constituída: XIV - CIPA da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Posse: 05/06/2025 Titular Designado: PAULO CESAR ARANTES ESTEVES Suplente Designada: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO
Nº 47156
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a Portaria nº 45236, de 12 de novembro de 2024, que determinou a reabilitação com restrições da servidora 119679/1 SIMONE FELÍCIO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47155
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria n.º 45411, de 02 de dezembro de 2024, em face do servidor VINICIUS LOPES COEV, cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula n.º 153630-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a demissão do servidor acusado, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Memorando nº 40.462/2024, e Processo Administrativo nº 18.084/2025).
Nº 47154
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria n.º 44785, de 29 de julho de 2024, em face do servidor VINICIUS LOPES COEV, cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula n.º 153630-1, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito quanto à falta disciplinar ante a demissão do servidor acusado, com fundamento no art. 59 c/c art. 67 da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Memorando nº 16.545/2024, e Processo Administrativo nº 18.042/2025).
Nº 47153
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica REVOGADA a Portaria n.º 45987, de 23 de janeiro de 2025, restabelecendo os trâmites dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados em face do servidor I.S, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 71315-1, através das Portarias n.º(s) 37.906/2020, 37.968/2020 e 38.860/2020 (Protocolo do Servidor n.º 80.561/2025, e Memorando n.º 26.374/2025)
Nº 47152
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA GUSTAVO MENOSSI FERREIRA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, símbolo CC-4, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 47151
Portaria
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Vínculos
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata IVY MORENO YONASHIRO, RG 29085966-9, classificado em 440º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 46846, de 09 de maio 2025, que nomeou Gislene Tavares Coutinho Da Rocha para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47150
Portaria
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Vínculos
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CLAUDIA DA SILVA PROENCA, RG 35982974-0, classificado em 490º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 do inciso I da Portaria nº 46847, de 09 de maio 2025, que nomeou Ester Franciele Gomes Cardoso para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47149
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020: RITA DE CASSIA SANTANA MOREIRA; LILIAN SA FREIRE RAMOS; LETICIA VILELA SANTOS, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992; BARBARA NARAZAKI
Nº 47148
Portaria
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Vínculos
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o inciso II da Portaria nº 46847, de 09 de maio de 2025, que nomeou Simone Regina Ferrari, Juliana Silva Garcia, Jorge Antonio Ribeiro e Caio Sebastiao, respectivamente, para o cargo de Assistente Administrativo, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47147
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECLASSIFICA o vencimento da servidora 142000/1 TAIS CRISTINA ANTAO STURNIK, Auxiliar em Saúde Bucal, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 47146
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECLASSIFICA o vencimento da servidora 128821/1 CARLA CRISTINA CORREA, Agente Comunitária de Saúde, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 47145
Portaria
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Vínculos
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45549, de 18 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 106666/1 ELIS REGINA MENDES, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47144
Portaria
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Vínculos
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45180, de 04 de novembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 159379/1 LIDIANE CRISTINE MESQUITA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47143
Portaria
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Vínculos
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar– PAD, instaurado através da Portaria n.º 37.472, de 20 de dezembro de 2019, em decorrência do Protocolo Físico n.º 70.285/2019, em face da ex-Agente de Controle de Endemias, ETIENE DIAS PACÍFICO, matrícula n.º114570-04, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante a sua exoneração, pela perda do seu objeto, com fundamento no artigo 59 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013 (Protocolo Físico n.º 70.285/2019, e Memorando Digital n.º 25.994/2025).
Nº 47142
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
RECLASSIFICA o vencimento do servidor 65986/1 JOÃO BATISTA DE SOUZA JUNIOR, Agente Operacional, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada as seguintes providências: Promoção/ Progressão Ref. de / Ref. Para: Tabela 1 1-H / Tabela 1 1-I Data de concessão do benefício: 05/10/2023 Providência/período: Inclusão na Portaria nº 43479, de 17 de janeiro de 2024.
Nº 47141
Portaria
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Vínculos
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “a” do Inciso I da Portaria nº 44579, de 27 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - Representantes do Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: OTAVIO FERNANDO COSTA Suplente: EDNA MATTOS SANTOS”
Nº 47140
Portaria
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Vínculos
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item II da Portaria nº 43297, de 04 de dezembro de 2023, que NOMEIA a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (Módulo/Avaliadores), para atuação na contratação de empresa de Gerenciamento de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Abastecimento de Combustíveis, passando a vigorar com a seguinte redação: “II - Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos - REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA”
Nº 47139
Portaria
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Vínculos
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nas ausências ou impedimentos dos respectivos titulares das Secretarias, responderão pelo expediente, sem direito à percepção de qualquer remuneração, os substitutos conforme segue abaixo: 01. CHEFE DE GABINETE pelo Diretor Jurídico, do Gabinete do Prefeito; - na ausência dos dois responderá o Secretário Municipal da Administração. 02. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO pelo Secretário Adjunto da Administração; - na ausência dos dois responderá o Diretor de Serviços Administrativos ou o Diretor de Atos Oficiais. 03. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ECONÔMICO pelo Secretário Adjunto de Finanças e Planejamento Econômico; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete de Secretaria ou o Assessor Governamental. 04. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO pelo Diretor de Habitação; - na ausência dos dois responderá o Superintendente de Gestão ou o Chefe de Gabinete de Secretaria. 05. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA pelo Superintendente de Gestão; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete de Secretaria ou o Assessor Governamental. 06. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO pelo Secretário Adjunto da Educação; - na ausência dos dois responderá o Superintendente de Gestão ou o Chefe de Gabinete de Secretaria. 07. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA CULTURA pelo Superintendente de Gestão; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete de Secretaria ou o Assessor Governamental. 08. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE pelo Superintendente de Gestão; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete de Secretaria ou o Assessor Governamental. 09. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA SAÚDE pelo Secretário Adjunto da Saúde; - na ausência dos dois responderá o Superintendente de Gestão ou o Chefe de Gabinete de Secretaria. 10. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA pelo Superintendente de Gestão; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete de Secretaria ou o Assessor Governamental. 11. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO pelo Diretor do Turismo; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete de Secretaria ou o Assessor Governamental. 12. SECRETÁRIO MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO pelo Superintendente de Gestão; - na ausência dos dois responderá o Chefe de Gabinete de Secretaria ou o Assessor Governamental. 13. SECRETÁRIO MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS pelo Secretário Adjunto do Meio Ambiente e Serviços Públicos; - na ausência dos dois responderá o Superintendente de Gestão ou Chefe de Gabinete de Secretaria. 14. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO pelo Secretário Adjunto de Tecnologia e Inovação; - na ausência dos dois responderá o Superintendente de Gestão ou Chefe de Gabinete de Secretaria. 15. SECRETÁRIO MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS pelo Secretário Adjunto de Suprimentos; - na ausência dos dois responderá o Diretor de Licitações ou Diretor Jurídico, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
Nº 47138
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 88099/4 TALITA FLOR DE SANTANA, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de junho de 2025.
Nº 47137
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 123277/2 DANIELI RODRIGUES PALMA, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 29 de junho de 2025.
Nº 47136
Portaria
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Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE, do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, da Secretaria Municipal da Educação, a partir de 09 de junho de 2025.
Nº 47135
Portaria
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Vínculos
Data: 09/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45488, de 10 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 81680/1 MARLENE MARANHO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47134
Portaria
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Vínculos
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 23 de junho de 2025, a servidora 155101/2 JESSICA DUARTE FURLANETO SOARES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Monitoramento dos Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogado o inciso II da Portaria nº 35096, de 03 de julho de 2018, alterada pela Portaria nº 40994, de 18 de maio de 2022, que designou o servidor Bruno Jeronimo Rossin para o desempenho da referida função.
Nº 47133
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 09 de junho de 2025, a servidora 90816/2 SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO, Fiscal de Obras, para o desempenho da função de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 47132
Portaria
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Vínculos
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o CONSELHO DE TRÂNSITO da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, ficando revogada a Portaria nº 43098, de 28 de setembro de 2023. I- Representantes da EMDURB: Titular: ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES Suplente: FERNANDO DIOGO DA SILVA II- Representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JULIANA SABATINI Suplente: DONIZETE GOMES DA SILVA III- Representantes da Associação de Apoio ao Deficiente Físico de Marília - AADEF: Titular: SALVADOR SANTIAGO JUNIOR Suplente: OSVALDO GONÇALES JUNIOR IV- Representantes da Associação Comercial e de Inovação de Marília - ACIM: Titular: JOSÉ AUGUSTO GOMES Suplente: REINALDO MIGUEL V- Representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília – COMDIM: Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplente: TEREZA APARECIDA MACHADO VI- Representantes do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Marília: Titular: BRUNO FERREIRA BATISTA Suplente: CLAUDIO STAVARENGO JUNIOR VII- Representantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo: Titular: DR. WILSON CARLOS FRAZÃO Suplente: DR. MÁRIO FURLANETO NETO VIII- Representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU, da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: FELIPE JOAQUIM BARBOSA Suplente: OSMAR ARCANJO DE OLIVEIRA IX- Representantes do Corpo de Bombeiros: Titular: 1° TEN PM DANTE DIAS VIVAN Suplente: SUBTEN PM HENRIQUE SEBASTIAN BALAK PEDROSO X- Representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo: Titular: CAP PM ROLANDO GAGO JUNIOR Suplente: 1° TEN PM MURILO DE MORAES RUI XI- Representantes do quadro permanente do Setor de Fiscalização da EMDURB: Titular: ADALBERTO DA SILVA Suplente: ALEX ROGÉRIO CREDENDIO
Nº 47131
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 177016/1 FERNANDA DAMACENO DE SIQUEIRA, RG nº 484328864, CPF nº 417.444.648-20, do cargo de Terapeuta Ocupacional, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09 de junho de 2025.
Nº 47130
Portaria
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Vínculos
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45103, de 09 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 78450-3/78450-4 THATIANE TEIXEIRA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47129
Portaria
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Vínculos
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45426, de 03 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 69167/1 VANIA BOTELHO FRABETTI, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47128
Portaria
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Vínculos
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45125, de 11 de outubro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 54372/2 SEILA REGINA MAIA RABELO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 47127
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (S.H.F.R.), matrícula nº 48640-3, ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47126
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (L.F.C.), matrícula nº 132551-1, ocupante do cargo de Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47125
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (G.C.M.S.), matrícula nº 119385-1, ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47124
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (A.P.S.P.), titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, matrículas 137189-1 e 137189-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47123
Portaria
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Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 16 de junho de 2025, a Portaria nº 46669, de 03 de abril de 2025, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 179906/1 SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nº 47122
Portaria
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Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 09 de junho de 2025, o item 04 da Portaria nº 35108, de 03 de julho de 2018, alterada pela Portaria nº 40959, de 18 de maio de 2022, que designou a servidora 126209/1 LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Limpeza e Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 47121
Portaria
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Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia, na forma abaixo constituída, a segunda Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP em face de empresas, permanecendo inalterada a nomeação da primeira Comissão de que trata o art. 1º da Portaria nº 45803/2025: Presidente: SERGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR Membros: CARMEN PATRÍCIA MARTINEZ, THIAGO DE CAMARGO Suplente: FABIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE, MONISE DE SOUZA COELHO
Nº 47120
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO DE CONTRATAÇÃO, abaixo constituída, destinada a realizar o julgamento dos quesitos técnicos do processo licitatório – Concorrência Pública nº 015/2025, visando eventual prestação de serviço para elaboração de projetos executivos de arquitetura, complementares e infraestrutura de engenharia: - GUILHERME SASSON GOLDBERG - RICARDO STROPPA - FELIPE FERREIRA CAETANO
Nº 47119
Portaria
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Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Inclui o item XII na Portaria nº 42310 de 03 de março de 2023, que nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DO PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL, passando a vigorar com a seguinte redação: “XII - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: BRUNO FERREIRA BATISTA Suplente: CARLA DIAS MARCARINI BORGES”
Nº 47118
Portaria
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Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHO o pedido de revisão e determino a conversão da penalidade de demissão, aplicada pela Portaria nº 42.797 de 07 de julho de 2023, ao servidor LUCIANO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 91715, em suspensão pelo prazo de 90 (noventa) dias. Determino a REINTEGRAÇÃO do servidor LUCIANO HENRIQUE DA SILVA, matrícula nº 91715, no cargo de Assistente Administrativo, podendo assumir suas funções de forma imediata, haja vista que, em razão dos efeitos da penalidade de demissão aplicada, já cumpriu o prazo de 90 dias de suspensão (Protocolo Eletrônico nº 56.130/2025, e Memorando Digital nº 23.474/2025)
Nº 47117
Portaria
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Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Determino a anulação das Portarias nº 43.252/2023, 45.168/2024 e 44.316/2024. Determino a reunião dos fatos descritos nas referidas Portarias, devendo ser dado prosseguimento ao Processo Administrativo nº 22.619, de 05 de agosto de 2024, a fim de que sejam apuradas as supostas infrações disciplinares descritas nos expedientes administrativos anexos a este procedimento (Processo Administrativo n° 22.619/2024)
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