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DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. n° 1SP248206/O-5 e o servidor GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA n° 5069717565-SP, para respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico em diversas vias do Município de Marília.

Designa DANIEL CARLOS MAGALHÃES, para compor, como Membro, a COMISSÃO CORRECIONAL PERMANENTE, de que trata a Portaria nº 49063, de 15 de maio de 2026.

Modifica os itens XI e XVII da Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XI - ANTÔNIO CARLOS GELSI, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, KAREN AYUMI YARA ISA, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "g", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria). XVII- MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS, Cuidadora Social ou, na sua ausência, ANDRESSA SCORSAFAVA MARQUES NASCIMENTO, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos do Serviço de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania).”

Designa o servidor SÉRGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, Advogado do Município, matrícula 142522-1, para realizar os julgamentos dos recursos e demais atos processuais (Memorando n.º 31.349/2026).

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho instaurado pela Portaria nº 46741, de 23 de abril de 2025, em razão do Memorando nº 13.623/2025, e determina a MANUTENÇÃO do 3º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 30/01/2024 a 26/08/2024, da servidora SELMA FREIRE VIEIRA, cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, matrícula nº 166456-1 (Processo Administrativo nº 11.582/2025 e Memorando nº 29.422/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora K.R.S, Professora de EMEI, matrícula nº 178292-1, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo resultado do 2º Boletim de Avaliação de Desempenho referente ao período de 08/01/2025 a 04/10/2025 ter sido insuficiente, nos termos do artigo 64-F da Lei Complementar Municipal n.º 11/1991. O procedimento será realizado nos termos do artigo 81 da Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, devendo ser conduzido pela Comissão Especial Permanente de BAD, instituída pela Portaria n° 49060, de 15 de maio de 2026 (Memorando nº 30.497/2026).

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 44366, de 23 de maio de 2024, em decorrência do Memorando nº 15.548/2024, e ABSOLVE o servidor FAUSTO THIAGO FERREIRA, cargo de Agente Operacional de Serviços, matrícula nº 91820-1, arquivando-se, consequentemente, o presente expediente (Processo Administrativo nº 18.022/2025 e Memorando nº 28.629/2026).

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 47652, de 04 de setembro de 2025, em decorrência do Memorando nº 22.313/2025, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 53, § 7º, inciso II, alínea “c”, da Lei Complementar Municipal nº 1031/2026 (Processo Administrativo nº 3.589/2026).

DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. n° 1SP248206/O-5 e o servidor ANTÔNIO CARLOS SOARES MARAN, Engenheiro Civil, CREA n° 5069667496-SP, para respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Infraestrutura Urbana para Recapeamento Asfáltico de vias de acesso ao entreposto CEAGESP de Marília, ficando revogada a Portaria nº 44468, de 07 de junho de 2024.

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: “VIII - CIPA da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Posse: 16/01/2026 Titular Indicado: JAILTON APARECIDO BRUNO Suplente Indicado: LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS”

DESIGNA, a partir de 02 de julho de 2026, a servidora 90255/1 FABIANA MARTINS, Fonoaudióloga, para o desempenho da função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 10 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem.

DESIGNA, a partir de 02 de julho de 2026, a servidora 183610/1 ADRIANA CRISTINA FRANCO FERREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Educação Especial, da Secretaria Municipal da Educação.

EXONERA, a pedido, o servidor 176893/1 DANIEL FRANCO SIQUEIRA PINTO, do cargo de Assistente de Farmacêutico, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 03 de agosto de 2026.

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor M.C.C., ocupante do cargo de Agente Operacional, matrícula nº 52221-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46163, de 05 de fevereiro de 2025 (Memorando n.º 4.908/2025 e Memorando n.º 28.536/2026).

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 168211/1 ANGELA OLIVEIRA DE NADAI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 1º de julho a 31 de dezembro de 2026.

Nomeia NELSON RODRIGUES DE MELLO para compor o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, como Representante do Instituto de Previdência do Município de Marília- IPREMM, de que trata a Portaria nº 45467, de 06 de dezembro de 2024, em substituição a Vânia Dolfini Menossi Silva.

NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOSÉ ANTONIO MARCONATO, RG nº 479124589, classificado em 5º lugar, para o exercício do cargo de Analista e Programador de Sistemas, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogada a Portaria nº 49146, de 28 de maio de 2026, que nomeou Nayara Pereira Lino para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.

PRORROGA até 31 de dezembro de 2026, a Portaria nº 48481, de 03 de fevereiro de 2026, que colocou à disposição da Secretaria de Estado da Saúde – Departamento Regional de Saúde – DRS IX de Marília, a servidora 43079/1 ISMÊNIA MARIA RIBEIRO TORRES DE CERQUEIRA CESAR, Médica Generalista, sem prejuízo da remuneração.

Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/06/2026, pela servidora DANIELLE CRISTINA LIMA, matrícula nº 117765-2, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 10/08/2011 (Memorando Digital nº 29.994/2026).

CONCEDE a servidora 160229/1 MARCELA BRANDÃO BARROS, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de novembro de 2026.

CONCEDE a servidora 166200/1 LÍVIA MONIQUE ALBERTIN SOUZA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 14 de julho de 2026.

EXONERA, a pedido, a servidora 162183/1 PATRICIA GOMES PRADELLA, do cargo de Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 02 de julho de 2026.

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor G.C.A., ocupante do cargo de Motorista Socorrista, matrícula nº 82562, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 48446, de 29 de janeiro de 2026 (Memorando n.º 47.426/2025 e Memorando n.º 28.837/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora E.S.A.P., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 85251-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46339, de 19 de fevereiro de 2025 (Memorando n.º 4.666/2025 e Memorando n.º 28.846/2026).

NOMEIA JOÃO PAULO KEMP LIMA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto, da Secretaria Municipal da Saúde, símbolo CC-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

Nomeia a COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico: “I - CIPA do Gabinete do Prefeito, da Secretaria Municipal da Administração, da Secretaria Municipal da Cultura, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação e da Secretaria Municipal de Suprimentos h) Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico – Posse: 09/12/2025: Titular Designada: JULIANA BARBOSA RAIMUNDO Suplentes Designados: ALEX GABRIEL SANTOS ALMEIDA, DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO”

REVOGA, a partir de 26 de junho de 2026, a Portaria n° 46544, de 18 de março de 2025, que declarou a vacância do cargo de Supervisor de Saúde, ocupado pelo servidor 163244/2 FELIPE BRENE PORCEL PINTO.

REVOGA, a partir de 1º de julho de 2026, o item 2 da Portaria nº 48196, de 04 de dezembro de 2025, que designou o servidor 50440/1 JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, para operar máquinas pesadas.

APOSENTA a servidora 62669/1 KATIA CRISTINA DOMINGUES LIBERATO, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 2-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 03 de julho de 2026.

APOSENTA a servidora 83623/2 MARLEI DA SILVA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-F Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 02 de julho de 2026.

APOSENTA o servidor 50440/1 JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, no cargo de Motorista, vencimento Nível 1-K – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2026.

APOSENTA o servidor 117595/1 RENATO SÁ FREIRE NOGUEIRA, no cargo de Assistente Administrativo, vencimento: Nível 1-C Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de julho de 2026.

Fica instaurado o PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em face da empresa PROJET SOLUÇÕES DE ENGENHARIA LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 31.735.841/0001-70, consoante o que dispõem os artigos 4º e 5º da Lei Complementar Municipal nº 1032/26, destinado a apurar a responsabilidade administrativa pelo suposto cometimento da infração tipificada no artigo 155, inciso III da Lei nº 14.133/21, devendo o processo ser conduzido pela Comissão Permanente de Processo Sancionador, constituída previamente na forma do artigo 11 da Lei Complementar nº 1032/26, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Ofício n.º 2.826/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora M.S., ocupante do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 126535-2, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 47208, de 25 de junho de 2025 (Memorando n.º 27.374/2025 e Memorando n.º 28.778/2026).

Fica SUSPENSO, por 90 (noventa) dias, a partir da publicação desta Portaria, nos termos do artigo 34, parágrafo único, da Lei Complementar n.º 1031/2026, o Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor R.A.P., Cuidador Social, matrícula n.º 105864-02, instaurado pela Portaria n.º 44435, de 03 de junho de 2024 (Processo Administrativo n.º 17.666/2026 e Memorando n.º 30.104/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora R.A.G.S.M., matrícula n.º 157457-1, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, por suposta infringência ao artigo 16, inciso I, alínea "c" da Lei Complementar nº 1031/2026 (Memorando n.º 4.387/2026).

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora A.M.B, matrícula n.º 133965-2, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, por suposta infringência ao artigo 16, inciso I, alínea "c" da Lei Complementar nº 1031/2026 (Memorando n.º 4.387/2026).

DESIGNA, a partir de 1º de julho de 2026, a servidora 177598/1 LAENA MARQUES FROZEL, Nutricionista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle da Merenda das Escolas Municipais, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 375 do inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor 66311/1 Washington Ribeiro Seixas para o desempenho da referida função.

NOMEIA o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, para o Biênio 2026-2028, com efeitos retroativos a partir de 10 de junho de 2026, ficando assim constituído: I - Administração Pública Municipal, Prestadores de Serviços e Comunidade Científica: a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES, ANDREA CARLA PAURA MARTINS, THAÍS DE MOURA LEATTI, JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES Suplentes: CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, VIVIAN MARTINELLI FUNAI, CINTIA CRISTINA LUIZ MAS SUIZU, LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA b) Representantes de Prestadores de Serviços conveniados/contratados com o SUS: Titulares: VIRGÍNIA MARIA PRADELLA BALLONI Associação Feminina de Marília Maternidade e Gota de Leite MÁRCIA MESQUITA SERVA REIS Associação Beneficente Hospital Unimar - ABHU Suplentes: MÁRCIA RIBEIRO MOTA Irmandade da Santa Casa de Misericórdia de Marília EXPEDITO MACHADO DE FARIAS Hospital Espírita de Marília - HEM c) Representantes de instituições de ensino superior da área de saúde, uma das quais do setor público: Titular: JOSÉ LUIZ ASSUINO Suplente: PEDRO MARCOS KARAN BARBOSA Faculdade de Medicina de Marília - FAMEMA Titular: TEREZA LAÍS MENEGUCCI ZUTIN Suplente: FERNANDA MESQUITA SERVA Universidade de Marília - UNIMAR II - Profissionais de Saúde: a) Representante dos trabalhadores em saúde da Prefeitura Municipal de Marília, indicado pelo Sindicato dos Trabalhadores nos Serviços Públicos Municipais de Marília: Titular: ANDREIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES Suplente: VANESSA DA PIEDADE MARTINS DOS SANTOS b) Representante do Sindicato de Empregados em Estabelecimentos de Serviços de Saúde - Regional de Marília: Titular: SILMARA AMARAL NEVES GRASSI Sindsaúde-SP Suplente: -o- c) Representante de associações ou sindicatos de funcionários públicos não universitários da área da saúde: Titular: IRINEU GOMES DOS SANTOS Suplente: CLAUDINEIA VEIGA DA COSTA DOS ANJOS Sindicato dos Agentes Comunitários de Saúde e de Combate às Endemias do Estado de São Paulo - SINDIEMPROL d) Representante de entidade representativa ou conselho profissional da classe médica: Titular: -o- Suplente: -o- e) Representante de entidade representativa ou conselho profissional da classe de Odontologia: Titular: LENI DE OLIVEIRA Suplente: NEILA CORRELATO Associação Paulista de Cirurgiões Dentistas f) Representante de entidade representativa ou conselho profissional da classe de Enfermagem: Titular: MILTON DIAS Conselho Regional de Enfermagem de São Paulo – COREN-SP Suplente: ALINE ANDRADE DA SILVA g) Representantes de entidades representativas ou conselhos profissionais da área de saúde, não descritos nas alíneas “d”, “e” e “f” deste inciso: Titular: DANIELLE DOS SANTOS CUTRIM GARROS Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional Suplente: MAFALDA BIAGINI Conselho Regional de Farmácia do Estado de São Paulo Titular: FABIANA MARTINS Conselho Regional de Fonoaudiologia Suplente: ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS Conselho Regional de Fonoaudiologia III – Usuários: a) Representantes de Conselhos Locais de Saúde, sendo um por região da cidade: Zona Norte – Padre Nobrega Titular: MÁRCIA DE OLIVEIRA CIPOLLA Suplente: ELANIR MORO Zona Leste – Aeroporto Titular: ROSICLER PENITENTE DA SILVA LUJAN Suplente: EDILENE DA SILVA LUJAN Zona Oeste – São Miguel Titular: TEREZA APARECIDA MACHADO Suplente: ANTONIA APARECIDA STRADIOTI Zona Sul – Costa e Silva Titular: SILVIA HELENA RIBEIRO Suplente: ALESSANDRA APARECIDA DE OLIVEIRA RODRIGUES DA SILVA b) Representantes de sindicatos ou de associações de trabalhadores, não recaindo, tal representação, em trabalhador da saúde: Titular: ANTONIO MAURO DE LIMA Suplente: CÍCERO PASCOAL DOS SANTOS Sindicato dos Trabalhadores nas Indústrias de Alimentação e Afins de Marília e Região - STIAM Titular: NILZA DE FATIMA CORREIA DA SILVA Suplente: VANDERLEI TENÓRIO DA COSTA Sindicato dos Trabalhadores Rurais de Marília c) Representantes de associações de pessoas com patologias ou com deficiências: Titular: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA Suplente: SALVADOR SANTIAGO Associação dos Ostomizados de Marília e Região - AOMAR Titular: LILIAN FERNANDA ALVES MARTINHON DA SILVA Suplente: DAISY CARLA MONTANHA CORDEIRO CARDOSO Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Marília - APAE d) Representante de entidade patronal: Titular: SEBASTIÃO MARCOS RIBEIRO DE CARVALHO Suplente: LUIZ ARNALDO CUNHA DE AZEVEDO Sindicato Rural de Marília e) Representante de associação de aposentados ou da 3ª idade, ou, na falta desta, de representante indicado pelo Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília – COMDIM: Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplente: MAIUI AGUIAR DA ROZA MEDEIROS Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília – COMDIM f) Representantes de quaisquer outros segmentos sociais de usuários, licitamente organizados, não descritos neste inciso: Titular: MERCEDES BUENO SULPÍCIO Suplente: JORGE ARROTHEIA JUNIOR OSCIP “Marília Transparente” – MATRA Titular: AQUEMI KUSHIKAWA Suplente: BEATRIZ GÉLIO REBUÁ SILVA Lions Clube Marília “Augustin Soliva” g) Representantes das Associações de Moradores, sendo escolhido um de cada região da cidade pelas próprias Associações, por consenso entre elas: Zona Sul: Titular: DORACY DE OLIVEIRA BENEGA Suplente: OLGA DE OLIVEIRA Zona Norte: Titular: LUVERCI LUQUE DE ANDRADE Suplente: FRANCISCO DAS CHAGAS Zona Leste: Titular: WALDÍVIA MARIA DE OLIVEIRA Suplente: -o- Zona Oeste: Titular: NÉSIO DA GUIA SANTANA Suplente: SEBASTIÃO DE AGUIAR DOURADO

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com a servidora R.L.M.A., ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 77143-2, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 44717, de 18 de julho de 2024 (Memorando n.º 18.455/2024 e Memorando n.º 28.623/2026).

AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 171646/1 THALITA PEREIRA DE MELO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 25 de junho a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 48836, de 1º de abril de 2026.

EXONERA, a pedido, a servidora 77909/4 DANIELA VALERA MENEGATTI, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de junho de 2026.

EXONERA, a pedido, o servidor 134147/1 LEONARDO YUJI FUGIMOTO MONTEIRO, do cargo de Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 20 de junho de 2026.

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor E.R.O., ocupante do cargo de Eletricista, matrícula nº 180475-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46154, de 04 de fevereiro de 2025 (Memorando n.º 4.684/2025 e Memorando n.º 28.730/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor A.M.C.T., ocupante do cargo de Motorista, matrícula nº 135089-3, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 47756, de 01 de outubro de 2025 (Memorando n.º 36.811/2023 e Memorando n.º 28.868/2026).

HOMOLOGA, nesta data, Termo de Compromisso para Suspensão Condicional do Processo Administrativo Disciplinar firmado com o servidor A.J.L.O., ocupante do cargo de Técnico de Enfermagem, matrícula nº 132594-1, nos autos do Processo Administrativo Disciplinar instaurado por meio da Portaria n.º 46030, de 27 de janeiro de 2025 (Memorando n.º 41.184/2024 e Memorando n.º 28.855/2026).

Modifica a Portaria nº 49280, de 12 de junho de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com as seguintes alterações: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Adriana Simonelli Lima Cargo/Função Professora de EMEI: Keli Cristiane do Amaral Vieira, Veridiana e Silva Colombera Figueira Daun

Modifica a Portaria nº 49064, de 15 de maio de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Operacional: Wellington William Ferreira Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Kelly Rodrigues Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Adriele da Silva Moreira

Modifica os Representantes do Poder Executivo da COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO, destinada a acompanhar e fiscalizar a execução do Termo de Colaboração nº 128/2023, referente à implantação, instalação, manutenção, gerenciamento e execução dos Serviços de Residência Terapêutica no Município de Marília, de que trata a da Portaria nº 46639, de 28 de março de 2025, passando a vigorar com a seguinte redação: “Representantes do Poder Executivo Titulares: DANIELA PAES MILANESE BRAGA, FABIANA REGINA DA ROSA SANTOS, TÂNIA CRISTINA INÁCIO OKUMURA Suplentes: BEATRIZ LOURENÇO, CHRYSTINIE DE LOURDES RAMALHÃO ARANTES, LUANA BORGES BRITO ANSELMO”

Designa SERGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, como Suplente, para compor a “COMISSÃO DE SINDICÂNCIA”, de que trata a Portaria nº 49060, de 15 de maio de 2026, em substituição a Celso Tavares de Lima.