Ir para o conteúdo

Designa a servidora 71390/3 ELEN FERREIRA GONÇALVES, para compor, como Suplente, a Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP em face de empresas, de que trata o art. 1º da Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente.

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 163309/1 SIDNEI FELIX DE OLIVEIRA JUNIOR, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 27 de abril a 31 de dezembro de 2026.

DESIGNA, a partir de 24 de abril de 2026, o servidor 165646/1 PAULO HENRIQUE MARTINS, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Almoxarifado de Ferramentas e Insumos Agrícolas, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.

Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor 55239/1 ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR, Assistente Administrativo, sem prejuízo da remuneração, no período de 07 de maio de 2026 a 06 de maio de 2027.

REVOGA, a partir de 07 de maio de 2026, o item 6 da Portaria nº 48130, de 24 de novembro de 2025, que colocou o servidor 55239/1 ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR, Assistente Administrativo, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47665, de 09 de setembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 126152/1 ANA SUELI MIRANDA PONDIAN, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 52167/1 F.G.A., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 4/00053 L.C.F.B., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada no Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM.

Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 135151/1 G.A.O.F., ocupante do cargo de Agente de Controle de Zoonoses, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de infrações disciplinares por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 17.150/2026).

Face à determinação judicial (Processo nº 1012351-52.2025.8.26.0344, Registro: 2026.0000058812, do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 120030/1 IVANILDO SEVERINO DA SILVA, Professor de EMEI, lotado na Secretaria Municipal da Educação, em 25% (vinte e cinco por cento), a partir de 23 de abril de 2026, ficando revogada a Portaria nº 47650, de 03 de setembro de 2025.

REVOGA, a partir de 22 de abril de 2026, a Portaria n° 43044, de 15 de setembro de 2023, que declarou a vacância do cargo de Assistente Administrativo, ocupado pelo servidor 152692/1 DOUGLAS BULHÕES ROMANO.

EXONERA, a pedido, o servidor 152692/1 DOUGLAS BULHÕES ROMANO, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, a partir de 22 de abril de 2026.

Modifica a Portaria nº 48880, de 13 de abril de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Adilson Simao de Souza Cargo/Função Agente Operacional de Servicos: Maria Rodrigues Duarte de Araujo Cargo/Função Assistente Administrativo: Elaine Lopes Nazario Magalhães, Fernando Bonatto Fogaca, Luciano Kenji Watanabe, Maycon Valdeir de Souza Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Daniela Scarpinelli dos Santos, Patricia Rita de Oliveira, Thiago Henrique Faria Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Karina Carriao Gomes de Oliveira Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Marta Aparecida dos Santos Furlan, Meirise Mori, Sonia Regina Estoque Camilo de Freitas Ferreira Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Anete de Souza Leonardo, Edna Maria de Aguiar Demori, Miriam Adriana da Cruz Correa

Modifica a Portaria nº 48749, de 16 de março de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Katya Aguilar Martinez Mattos Cargo/Função Assistente Administrativo: Aline Yoko Minemura, Rita de Cassia Ortelan Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Danieli Guastalli Montero, Renata Carneiro Lopes Evangelista, Rosanna Paes Goncalves, Rosemeire Baleeiro Meneguim Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Elaine Aparecida Herreira de Carvalho Maranho, Erika Cristina Pedroso Pingo

Modifica a Portaria nº 48599, de 25 de fevereiro de 2026, que PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO os Servidores Públicos Municipais da Administração Direta, passando o Anexo Único a vigorar com a seguinte alteração: Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Carlos Pereira Gimenez, Roberto Manoel de Abreu, Rodrigo de Souza da Silva Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Josiane Santana da Silva Cargo/Função Assistente Administrativo: Adriana Ramos Brito, Ernani Aparecido de Albuquerque, Isabel Cristina Vermelho Borges da Costa, Leir dos Santos Carvalho, Matheus Tosin da Silva, Nilson Miranda da Silva, Stephanie Bellomo Barbosa, Viviane Pereira de Mello Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Alessandra Bitencourt de Almeida, Ellen Alves Matsuchita, Priscila Freire Lopes Fachini Cargo/Função Enfermeiro(a): Tadeu Alexandre Leal da Silva Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Adriana da Silva Moraes Ferreira, Cristiane do Amaral Souza, Cristiane Martins Alvares, Elisangela da Silva Callejon, Patricia Guerra da Fonseca, Patricia Minoti Costa, Rebeca Sampaio Fiorini, Rosemary Fernandes de Lima Ribeiro, Vanessa Aparecida Peluccio de Azevedo Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Gisele Francisca da Silva Bonfim, Laura Cristina Brito da Silva, Mayara Farias Cabral, Vania Aparecida Carrion Cabral Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Bruno Agostinho de Souza

DESIGNA, a partir de 23 de abril de 2026, a servidora 152005/1 CARLA CRISTINA MARINHO, Professora de Educação Especial da Educação Básica, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Educação Especial, da Secretaria Municipal da Educação.

Nomeia o servidor DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Assistente Administrativo, para compor a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS, como Tesoureiro, de que trata a Portaria nº 45993, de 23 de janeiro de 2025, em substituição a André Belizário Jacinto.

Modifica a Portaria n° 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários, previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “IX– DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, RITA DE CASSIA ORTELAN, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "d", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”

Modifica a Portaria nº 39503 de 31 de maio de 2021, modificada posteriormente, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “X - MAYCON VALDEIR DE SOUZA, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "f, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria)."

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46659/2025 e determina a READAPTAÇÃO do servidor 181544/1 MARCELO DE CASTRO COUTINHO, Fiscal, lotado na Secretaria Municipal da Administração, no cargo de Assistente Administrativo.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47738, de 26 de setembro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 86320/2 ROSEMEIRE ALVES PEREIRA DA SILVA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47126, de 06 de junho de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 132551/1 LUCIANA FERMINO DE CAMARGO, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.

Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor R.C.P., matrícula n.º 21989-1, Agente Operacional, lotado na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, por suposta prática das infrações disciplinares tipificadas no artigo 27, Inciso I itens 22 e 25 e inciso II item 7 da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013, o qual deverá ser conduzido por Comissão Processante Disciplinar constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada no ato de distribuição do processo, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado (Memorando n.º 5.875/2026).

Fica SUSPENSO, até o término do Processo Digital n.º 1517094-02.2023.8.26.0576, os Processos Administrativos Disciplinares instaurados através das Portarias n.ºs. 46501, de 12 de março de 2025 e 48734, de 12 de março 2026, em face do servidor W.D.F., Agente Patrimonial de Vigilância, matrícula nº 33510-2, lotado na Secretaria Municipal da Administração (Memorando n.º 18.310/2026).

Reclassifica o vencimento dos servidores constantes do Anexo Único e retifica as Portarias de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito. Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Edson Felipe Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Renata Queiroz Ribeiro Borelli Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Adrieli de O Alcantara Correa

PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de fevereiro de 2026. Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Daniele Lima Oliveira Carlis Cargo/Função Agente de Vigilância Patrimonial: Adilson Simao de Souza, Carlos Henrique de Azevedo, Carlos Pereira Gimenez, Cristiano Sobrinho Antônio, Emanuel Messias Barbosa, Fabio Cezar de Lima, Leandro Aparecido Silva Neto, Marcio Rivelino Simoes, Roberto Manoel de Abreu, Rodrigo de Souza da Silva, Valdeir Filizardo, Wiliam Caetano Cargo/Função Agente Operacional: Oscar Alves da Silva, Paulo Aparecido Cararo Cargo/Função Agente Operacional de Serviços: Alessandra Viana Kraemer, Ana Claudia Marconato Leite, Cassia Cristina de Oliveira, Daniel Carlos David Nascimento, Edenilson de Souza, Edevaldo Carlos da Silva, Erica Digiane de Souza Martins, Ezequiel dos Santos Barboza, Fatima Zampronho, Joana Laurete de Farias Ruano, Jocileide M Nabas Pereira, Josiane Santana da Silva, Katya Aguilar Martinez Mattos, Luis Carlos Furtado, Marcio Rogerio de Jesus, Margarete de Fatima Pimenta, Maria Rodrigues Duarte Araújo, Maristela Lisandra B Rufino, Massao Iwace, Nelto Gomes da Silva, Rosana Ap da Silva Mochiatti, Rosana Maria Alves Pereira, Rosane Pereira Lopes, Sandra Maria Sobrinho, Silmara Furquim C Zapielo, Simone Murcia Faria Tavares, Sonia Regina Balak Pedroso, Sonia Regina Giaretta Ferreira, Tania Aparecida Brolio Ribeiro, Valquiria Balbino Rocha Cargo/Função Arquivista: Daniel Ferne Audi Cargo/Função Assistente Administrativo: Adriana Ramos Brito, Alex Estevan Ventura, Aline Yoko Minemura, Bruno Yoshitake, Christian Felipe Correia Silva, Daniela Parucci Garcia, Divania da Costa Alvares, Elaine Lopes Nazario Magalhães, Ernani Aparecido Albuquerque, Fernando Bonatto Fogaca, Gustavo Volponi, Isabel C V Borges da Costa, Jessica D Furlaneto Soares, Joao Victor Magri Miron, Larissa Ramos Miranda, Leir dos Santos Carvalho, Leonardo Sgambatti Gratao, Leticia Massae Sugui, Lucas Romeu de Andrade Lima, Luciano Kenji Watanabe, Marcio Aurelio Faria, Maria A de Jesus Lopes Kuhl, Matheus Tosin da Silva, Maycon Valdeir de Souza, Nilson Miranda da Silva, Patricia de Moraes Machado, Paulo Rogerio C Magalhaes, Rafael Brunes Trindade, Rita de Cassia Ortelan, Rosemary Ap de Freitas Santos, Stephanie Bellomo Barbosa, Tatiana de Souza Duarte, Vanilda Fernandes Pereira, Viviane Pereira de Mello Cargo/Função Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: Alessandra Rodrigues, Ana Célia Cordeiro, Arnaldo Lucchiari Neto, Beatriz Martins P Domingues, Beatriz Zoliani Basilio, Catarina G Mahlow Salvajoli, Cristiane Basso da S Oliveira, Daniel Cezario da Silva, Daniela Scarpinelli dos Santos, Daniele Toriumi Koike Koga, Elizabete Raimundo, Elizangela Pinheiro Cruz, Fabiana Kubo Fernandes, Francisco Mauricio dos S Sousa, Gabriel V Del Boni S Carpanedo, Iascara Micheletti T Calani, Idalia Guarino Goiz Marques, Jane Elisa N Del Vechio, Jessica Silva Feltri Fornazari, Jonas Roberto Rosa da Silva, Keity Cristina Trombini, Kellen Gallina, Lauren Isadora Silva Cabrelli, Leandro da Silva Martins, Leonardo Rosso Pereira Souza, Lucimara de Oliveira Lima, Lucineia F de Carvalho Ribeiro, Marcos Aurelio Junior L Silva, Mariana Cardoso Martins, Patricia Mayara P Rodrigues, Patricia Rita de Oliveira, Paulo Vitor da Silva Ramos, Sabrina de Freitas Valentim, Thais Oliveira Camargo Santos, Thiago Henrique Faria, Vanessa da Silva C Martins, Vanessa Ferreira M Bastos Cargo/Função Auxiliar de Enfermagem: Valeria Cristina Navarro Cargo/Função Auxiliar em Saude Bucal: Glaucy Rodrigues Bassalobre Cargo/Função Diretor(a) de Escola Municipal: Alessandra Bitencourt Almeida, Ellen Alves Matsuchita, Fernanda F dos Santos Lanza, Karina Carriao Gomes Oliveira, Priscila Freire Lopes Fachini Cargo/Função Enfermeiro(a): Tadeu Alexandre Leal da Silva Cargo/Função Farmacêutico(a): Luciane Tiburtino da Silva Cargo/Função Fonoaudiólogo(a): Cristiane Soares Silvado Cargo/Função Instr(a) de Treinamento Informática: William Keiji Koyama Cargo/Função Medico Especialista área Clinica Medica: Adriana Maria Bufo Cargo/Função Motorista: Joarci Silva do Amaral, Manoel Alves dos Santos, Murilo Guedes Lino, Raul Soares de Almeida, William Carlos da Silva, William Carlos Lopes Santos Cargo/Função Prof.(a) de Educação Física: Heloisa F Suguio F dos Santos Cargo/Função Prof.(a) de EMEF: Adriana Silva Moraes Ferreira, Alessandra Resina Trombella, Ana Lucia Vidoi Neves, Andreia C R de Lima El Kadri, Angela Vicente Alonso Watari, Bruna Grandino da Silva, Caroline Vera Batista, Cibele Yoshie Kanazake, Claudia Mariano Silva Alvares, Claudio Roberto Machado, Cristiane de Jesus, Cristiane do Amaral Souza, Cristiane Martins Alvares, Daniele Shimbo, Danieli Guastalli Montero, Eliane Marcelino M Oliveira, Elisangela da Silva Callejon, Elizangela Aparecida da Silva, Eloise H Bernardi Calisto, Erica Machado Iwata, Erica Priscila Lellis, Iracema Cristina C S Santos, Ivana Alves Almeida Silva, Josiane Alves Ap Mattos, Maria Aparecida Costa Pereira, Maria Eliza Porte Barcello, Marta Aparecida Santos Furlan, Meire Ellen V Lorena Pereira, Meirise Mori, Patricia Guerra da Fonseca, Patricia Minoti Costa, Rebeca Sampaio Fiorini, Renata Aroni, Renata C Lopes Evangelista, Rosani M de Oliveira F Cauneto, Rosanna Paes Goncalves, Rosemary F de Lima Ribeiro, Rosemeire Baleeiro Meneguim, Silvia Helena Ramos, Sonia Alves Silva de Abreu, Sonia Regina E C de F Ferreira, Tamires Graziele S Gonzaga, Valter Jose Ribeiro Roberto, Vanessa Ap Peluccio de Azevedo, Vanessa Cristina de Farias Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Adriana Luzia Caris Ragazzi, Alessandra Pinheiro N da Silva, Amanda Ataide Vieira Oliveira, Ana Carolina da Silva Ribeiro, Ana Leticia Gimenez Otre, Anete de Souza Leonardo, Byanca Castellano, Daniela Valera Menegatti, Daniele Leal Todescato, Edna Maria de Aguiar Demori, Elaine Ap Herreira C Maranho, Erika Cristina Pedroso Pingo, Esther Passos Honorio Coutinho, Fabiana Mota Varela, Gisele Francisca Silva Bonfim, Graziele Tiago de Souza, Jeine Shimbara, Laura Cristina Brito da Silva, Leticia Cristina de F Mesquita, Maira Isabel Zibordi, Marcela Faria Martins, Mayara Farias Cabral, Miriam Adriana da Cruz Correa, Nathalia Naldis do Nascimento, Priscila Cristina F. Braga, Renata Guedes do N Azevedo, Thais Lima Cirelli, Valeria Artur Ferreira, Vanessa Simoes Ribeiro, Vania Aparecida Carrion Cabral Cargo/Função Prof.(a) de Inglês da Educação Básica: Bruno Agostinho de Souza Cargo/Função Supervisor(a) de Saúde: Jose Luis da Silva

EXONERA, a pedido, o servidor 164488/1 FREDERICO MASSONI CHECCO, do cargo de Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 27 de abril de 2026.

REVOGA a Portaria nº 42574, de 17 de maio de 2023, que designou para responder pelo expediente da Controladoria Geral do Município o Auditor Geral, o Corregedor Geral e o Ouvidor Geral, cada qual na esfera da sua competência.

Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58, § 1º, da Lei Complementar Municipal nº 680, de 28 de junho de 2013, destinada a apurar eventual cometimento de infrações disciplinares por parte de servidores públicos municipais e a consequente responsabilidade funcional, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, constituída previamente por Portaria do Exmo. Sr. Prefeito, designada pela Corregedoria Geral do Município no ato de distribuição do processo (Memorando n.º 17.138/2026).

Fica REVOGADA a Portaria n.º 44614, de 02 de julho de 2024, restabelecendo os trâmites do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 43584/2024, em face da servidora R.A.B.C., Professora de EMEF, matrícula nº 68047-01 (Processo Administrativo nº 13.898/2024).

Fica REVOGADA a Portaria n.º 44615, de 02 de julho de 2024, restabelecendo os trâmites do Processo Administrativo Disciplinar instaurado através da Portaria n.º 44001/2024, em face da servidora R.A.B.C., Professora de EMEF, matrícula nº 68047-01 (Processo Administrativo n.º 13.896/2024).

NOMEIA DAVID RIBEIRO MAIA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Infraestrutura, símbolo CC-4, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.

NOMEIA, a partir de 16 de abril de 2026, os cargos, em comissão, abaixo relacionados, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogadas as disposições em contrário: I – GABINETE DO PREFEITO: André Luiz Sudaia, Paulo Ricardo Neves Bueno, Jorge Preto Cardoso Junior, Carlos Eduardo Machado Kraemer, Antonio Cesar Cunha de Almeida, Beatriz Silva Soares, Renato Amorim Ferrarezze, Ivan Luis Rodrigues, Benedito Donizeti Alves, Glauko Henry Brandão Rufino, Djeisson Rodrigo de Oliveira, Daniel Medeiros da Silva II – PROCURADORIA GERAL DO MUNICÍPIO: Janesse Aparecida Gonçalves Honda, João Victor Pereira de Morais III – SECRETARIA MUNICIPAL DE FINANÇAS E PLANEJAMENTO ECONÔMICO: Gisele Gonçalves Pinho de Brito, Alex Gabriel Santos Almeida, Michelle Fernanda Morganti Ramos, Francine Cestari Casagrande, Mário Sergio Brandão, Gustavo Menossi Ferreira Silva, Ligia Capriolli da Silva Piva IV – SECRETARIA MUNICIPAL DE PLANEJAMENTO URBANO: Guilherme Sasson Goldberg, Thayana Soares Sakr, Felipe Ferreira Caetano, William Roberto Nava, Alisson Matheus Faria de Souza V – SECRETARIA MUNICIPAL DA ADMINISTRAÇÃO: Lais Fernanda da Silva, Antonio Marques André, Rubens Marques Ortega, Vanessa Fernanda de Moura Magi, Francine Tatiana dos Santos Mendes VI – SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO: Ana Cynira Pires da Silva, Thalita Fernandes dos Santos, Cláudio Pereira da Silva, Davi Garcia de Oliveira, Cássia Franciani Escorse, Camila Rodrigues de Souza, Guilherme Castro de Oliveira, Renata Almeida do Carmo, Bruna da Silva Demori, Adriano Carvalho dos Santos, Franz de Laurentis VII – SECRETARIA MUNICIPAL DA CULTURA: Eduardo Caetano, Eduardo Aparecido Sanches, Flávia Helena Rodrigues Vieira, Eliana Aparecida Moreno, Bruno Cristiano de Oliveira, Edvaldo Pereira dos Santos, Emerson Rodrigo Belo dos Santos, Rafael Santos Rocha, Roberta Alves de Oliveira, Tâmara Juste de Faria, Erick Lucas Soares Martins VIII – SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE: Tamyris Caires de Souza Brilhante, Marcos Leonil Veronez, Giovana Gabriela Ferreira de Souza, Gabriela de Oliveira Vanjão, Carolina Ohashi Luca, Leandro Ribeiro Simões, Luis Henrique Fernandes Pereira, Raissi Daniane Castellani Elte , Fabiano Conceição Louzado Reis , Edenilson Giroto Borges, Mateus Vitor Almeida de Lima, Aline Dionisio Alves, Andréia Cristina dos Santos Serafim, Losangela Rodrigues Gomes IX – SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA: Neide Brito de Moura Leatti, Rodrigo de Oliveira, Nayara Willa Kushikawa Shirayshi, Wilma Palma Mariano da Silva, Paulo Ladeira de Carvalho, Janaina Bandeira dos Santos Tanaka, Patricia Paula da Costa, Luciana Rodrigues Cordeiro, Márcia Mendes de Andrade, Adriano Micheleti, Issamo José Luis Marques Sasaki, Claudemir Tegana, Juliano Belo dos Santos, Mayara Susana Marques, Sebastião Teles de Menezes, Alan da Silva Mourão X – SECRETARIA MUNICIPAL DE ESPORTES, LAZER E JUVENTUDE: Rogério de Mello Neves, Gabriel Miranda Gonçalves, Antonio de Oliveira, Edinilson Moura, Everton José Santos Jammal, Thiago Narazaki XI – SECRETARIA MUNICIPAL DE INFRAESTRUTURA: Luís Fernando Teixeira, Ivan Bertoncini, Simone Pacheco, Antonio Carlos Soares Maran , Edivaldo Leão, Gizele Moyses da Cruz André, Aires Fernando Ferreira de Morais, Ademir de Souza XII – SECRETARIA MUNICIPAL DA AGRICULTURA, PECUÁRIA E ABASTECIMENTO: Carlos Umberto Garrossino Filho, Caio Caetano Losasso, Evandro Cesar Peloso, Nelson Aleixo Correa, Bárbara de Cássia Coneglian XIII – SECRETARIA MUNICIPAL DO TRABALHO, TURISMO E DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO: Marco Antonio Garcia, Mônica Eleodoro Bezerra, Ademir Rodrigues Dourado, Nicole Gabriele Bastos de Souza, Angélica Caroline Lopes Dias XIV – SECRETARIA MUNICIPAL DO MEIO AMBIENTE E SERVIÇOS PÚBLICOS: Odair Rodrigues, Michele Cristiane Alves Ramalho, Anderson Pereira Lourenção, Mariza da Rocha Eufrauzino, Elson Dias Batista, Wilson Hakamada, Saulo Santos, Armando Tegana Filho, Cristiano Alves Guedes XV – SECRETARIA MUNICIPAL DE TECNOLOGIA E INOVAÇÃO: Gisele Takamori, Fernando Marques de Souza, Raphael Vinicius Ferrari Rodrigues, Leonardo Rodrigues Chiqueti XVI – SECRETARIA MUNICIPAL DE SUPRIMENTOS: Roberto Hideo Yamauchi

AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 183407/1 SHEILA VITÓRIO MUNHOZ, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 16 de abril a 31 de maio de 2026.

REVOGA, a partir de 17 de abril de 2026, a Portaria nº 48035, de 29 de outubro de 2025, que autorizou horário especial de trabalho da servidora 156680/1 MARIÂNGELA MAGNANI DOS SANTOS WAITMAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.

PROMOVE POR QUALIFICAÇÃO, os servidores constantes do Anexo Único, consoante o disposto no artigo 8º da Lei Complementar nº 922, de 23 de novembro de 2021, que institui o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores Públicos Municipais da Administração Direta: Cargo/Função Agente Comunitário(a) de Saúde: Alessandra Tomaz da Silva. Cargo/Função Medico Generalista: Maria Augusta Lanzi Gonzaga. Cargo/Função Prof.(a) de EMEI: Luciane de Barros Souza, Marcelo Campos Pereira, Marlene Rodrigues Machado

DESIGNA, interinamente, NELSON RODRIGUES DE MELLO, para responder pelo expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, em substituição à Presidente Executiva do IPREMM, durante seu período de férias, que será usufruído de 22 de abril a 1º de maio de 2026.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, as servidoras 102296/2 ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES, 124117/1 MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE e 142794/1 NILZA MIRANDA DE ARAUJO, Assistentes Administrativas, lotadas no Gabinete do Prefeito, para o desempenho da função de Coordenadora de Serviços Administrativos do Controle Interno.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, a servidora 126306/1 ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Ouvidora Geral do Município, ficando revogada a Portaria nº 47492, de 18 de agosto de 2025, que a designou para a função de Auditora Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, o servidor 142522/1 SÉRGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, Advogado do Município, para o desempenho da função de Auditor Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, o servidor 76201/2 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Advogado do Município, para o desempenho da função de Corregedor Geral do Município, ficando revogada a Portaria nº 45634, de 02 de janeiro de 2025.

DESIGNA, a partir de 16 de abril de 2026, o servidor 91693/1 JAIRO FLORENCIO CARVALHO FILHO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Controlador Geral do Município.

REVOGA, a partir de 16 de abril de 2026, as designações de funções, integrantes da estrutura da Corregedoria Geral do Município, conforme dispositivos abaixo discriminados: 1) Portaria nº 41030, de 23 de maio de 2022, que designou a servidora 124117/1 MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE, para a função de Supervisora de Serviços Administrativos; 2) Portaria nº 41031, de 23 de maio de 2022, que designou a servidora 142794/1 NILZA MIRANDA DE ARAUJO, para a função de Encarregada de Serviços Administrativos.

REVOGA, a partir de 16 de abril de 2026, a Portaria nº 41267, de 08 de julho de 2022, que designou a servidora 81418/1 MIRIAM JAKELINE ALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Ouvidora Geral do Município.

REVOGA, a partir de 16 de abril de 2026, a Portaria nº 45644, de 03 de janeiro de 2025, que designou o servidor 76201/2 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Advogado do Município, para o desempenho da função de Diretor Jurídico, da Secretaria Municipal de Suprimentos.

APOSENTA a servidora 60801/2 MARCIA MODESTO MORAIS, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 2-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 042.098.728-22, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme disposto no §5º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 22 de abril de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 47.523, de 26 de agosto de 2025, em decorrência do Memorando nº. 37.934/2025, e, assim, aplica a penalidade de SUSPENSÃO pelo prazo de 05 (cinco) dias ao servidor CARLOS RENATO AUR, cargo de Cirurgião Dentista, matrícula nº 94064-1, em razão do cometimento da infração disciplinar capitulada no art. 27, inciso II, item 15 da Lei Complementar nº 680/2013, devendo a penalidade de suspensão iniciar a partir de 25 de maio de 2026 (Processo Administrativo nº 28.011/2025 e Memorando nº 11.921/2026).

EXONERA, a pedido, a servidora 176109/1 LETÍCIA MESQUITA SILVA, do cargo de Médica Especialista - área Pediatria, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de maio de 2026.

ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 46.065, de 28 de janeiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 912/2025, e ABSOLVE a servidora ANA CAROLINA DE LIMA BUSTO, cargo de Professora de EMEI, matrícula nº 149250-2, arquivando-se, consequentemente, o presente expediente (Administrativo Eletrônico nº 18.108/2025, e Memorando Digital nº 17.615/2026).