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Atualizado em: 03/11/2025 às 09h25
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Nº 48043
Portaria
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Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Face à determinação judicial (Processo nº 1016203-21.2024.8.26.0344/50000, Registro: 2025.0000200321, do Colégio Recursal dos Juizados Especiais da Fazenda Pública do Tribunal de Justiça de São Paulo), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho para 28 horas semanais, até o máximo de 6 horas diárias, que equivale a 30% (trinta por cento) da jornada da servidora 169234/2 RUTH HUMY MIZUTANI YASSUDA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de novembro de 2025, ficando revogada a Portaria nº 46368, de 20 de fevereiro de 2025.
Nº 48042
Portaria
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Vínculos
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria n.º 44240, de 09 de maio de 2024, em decorrência do Memorando Digital n.º 32.303/2023, e determina a MANUTENÇÃO INTEGRAL do 6º Boletim de Avaliação de Desempenho, correspondente ao período de 07/04/2023 a 07/08/2023, da servidora BEATRIZ MARTINS PEREIRA DOMINGUES, matrícula 160750-1, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação (Processo Administrativo Digital n.º 3.720/2025, e Memorando Digital n.º 49.761/2025).
Nº 48041
Portaria
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Vínculos
Data: 31/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar, instaurado pela Portaria n.º 35347, de 15 de agosto de 2018, ABSOLVE a servidora VALÉRIA MODESTO DE SOUZA, matrícula n.º 84360-2, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, e ARQUIVA o processo (Protocolo Físico n.º 42.270/2018, e Memorando Digital n.º 49.705/2025).
Nº 48040
Portaria
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 109860/1 FABIANA VERONEZ MARTELATO GIMENEZ, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando de 30 (trinta) horas para 17 (dezessete) horas e 30 (trinta) minutos semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48039
Portaria
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Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Em cumprimento à decisão judicial (Processo digital nº 1015129-92.2025.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP), PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 171816/1 HUDSON TIAGO DA SILVA NAKAMURA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 31 de outubro de 2025.
Nº 48038
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 13 da Portaria nº 47694, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, passando a vigorar com a seguinte redação: “13. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE, SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA, ANA PAULA DEO DAS NEVES”
Nº 48037
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item 14 da Portaria nº 47693, de 17 de setembro de 2025, que designou os servidores como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: “14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA ANA PAULA DEO DAS NEVES”
Nº 48036
Portaria
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Vínculos
Data: 30/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 36493/2019, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no artigo 58 § 7º inciso I alínea “c” da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Protocolo Físico nº 19.882/2019, e Memorando Digital n.º 48.124/2025).
Nº 48035
Portaria
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Vínculos
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 156680/1 MARIÂNGELA MAGNANI DOS SANTOS WAITMAN, RG nº 350560341, CPF nº 300.916.608-74, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 38 (trinta e oito) horas semanais, no período de 29 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 46383, de 21 de fevereiro de 2025.
Nº 48034
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LEANDRO HENRIQUE DE CARVALHO, RG nº 45792059-2, classificado em 1º lugar para o exercício do cargo de Médico Especialista – Área Cardiologia, vencimento Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022.
Nº 48033
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO para a Contratação de Professores por Tempo Determinado, ficando assim constituída: DÉBORA DA SILVA, Supervisora Escolar da Educação Básica; IZADORA MALESKI SERRANO ALVES, Supervisora Escolar da Educação Básica; LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Assistente Técnica de Área de EMEI; MARISA XAVIER, Assistente Técnica de Área de EMEF; MARAISA PRISCILA SAMUEL DA SILVA COLOGNESE, Assistente Técnica de Área de EMEF.
Nº 48032
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 1° de novembro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho das funções gratificadas da Secretaria Municipal da Saúde: 1) 167380/1 BOAZ ELIZEU BATISTA DE MELO, Enfermeiro, para a função de Chefe da Unidade Central de Esterilização de Marília – UCEM, Símbolo FG-1; 2) 126357/1 GIORGIA FOGANHOLI MARQUES, Fisioterapeuta, para a função de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, Símbolo FG-2; 3) 129291/1 LUCIA IAMANAKA, Farmacêutica, para a função de Chefe da Farmácia Municipal Zona Sul, Símbolo FG-1.
Nº 48031
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas, para o desempenho das funções gratificadas da Secretaria Municipal da Saúde, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor equivalente ao dobro do Símbolo FG-1, a partir de 1° de novembro de 2025: 1) 116904/1 MIRELLA ARANAO MARCONATO, Enfermeira, para a função de Chefe de Unidade Básica de Saúde, em substituição a servidora Alexandra Miiuki Okada Esaki; 2) 128651/1 RACHEL SANTANA RAMIREZ KAWANO, Enfermeira, para a função de Chefe do Núcleo de Vigilância à Saúde, em substituição a servidora Mirella Aranao Marconato.
Nº 48030
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA as servidoras abaixo relacionadas, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 1° de novembro de 2025: 1) 153214/1 TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, Supervisora de Saúde, para a função de Supervisora de Zoonoses, em substituição a servidora Adriana Antonia Dadalto Mariano; 2) 133043/1 SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI, Enfermeira, para a função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde, em substituição a servidora Denise Franzolin Valera.
Nº 48029
Portaria
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Vínculos
Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1° de novembro de 2025, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, que designaram as servidoras para o desempenho das respectivas funções, da Secretaria Municipal da Saúde: 1) Item 19 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou 20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA, Cirurgiã Dentista, para função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde; 2) Item 2 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que designou 120936/2 ALEXANDRA MIIUKI OKADA ESAKI, Enfermeira, para função gratificada de Chefe de Unidade Básica de Saúde; 3) Item 12 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que designou 116904/1 MIRELLA ARANAO MARCONATO, Enfermeira, para função gratificada de Chefe do Núcleo de Vigilância à Saúde; 4) Item 2 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que designou 133043/1 SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI, Enfermeira, para função gratificada de Chefe da Divisão de Vigilância Epidemiológica.
Nº 48028
Portaria
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Data: 29/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, ROBERTA CARDOZO FLORES, do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31 de outubro de 2025.
Nº 48027
Portaria
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Vínculos
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Designa, temporariamente, para compor a Comissão Especial Permanente de PAP, constituída através do art. 1º da Portaria n.º 40945, de 18 de maio de 2022, modificada posteriormente, no período de 31 de outubro a 19 de novembro de 2025, a servidora ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES (Memorando Digital nº 49.332/2025).
Nº 48026
Portaria
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Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, o servidor 133841/2 MARCO ANTONIO PASSOS CADAMURO, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 04 de novembro de 2025.
Nº 48025
Portaria
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Vínculos
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46508, de 13 de março de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 127116/1 ANDREIA GOMES DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48024
Portaria
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Vínculos
Data: 28/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica SUSPENSO, até o término das ações judiciais, o Processo Administrativo Punitivo, instaurado através da Portaria n.º 45192/2025, em face da empresa IAPE – INSTITUTO DE APOIO A PESSOA COM DEFICIÊNCIA E A INCLUSÃO SOCIAL, inscrita no CNPJ sob nº 05.144.295/0001-93 (Memorando n.º 48.293/2025).
Nº 48023
Portaria
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 151670/1 TALITA KELLER DI NARDI VASCONCELOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 24 (vinte e quatro) horas semanais, no período de 07 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 47774, de 03 de outubro de 2025.
Nº 48022
Portaria
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas e 30 (trinta) minutos semanais, no período de 28 de outubro de 2025 a 31 de dezembro de 2026, ficando revogada a Portaria nº 47464, de 13 de agosto de 2025.
Nº 48021
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 181838/1 ROBERTA MARIA MOTA MARTINS AOKI, Cirurgiã Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 06 (seis) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2026.
Nº 48020
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 181390/1 NELSON ALEXANDRE GAMA, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 03 de novembro a 31 de dezembro de 2025.
Nº 48019
Portaria
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de novembro de 2025, a Portaria nº 45705, de 09 de janeiro de 2025, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 157040/1 RENATA GROSSI NERILO PERNAMBUCO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração.
Nº 48018
Portaria
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considerando o período de férias de dois membros titulares da Comissão Processante Disciplinar Permanente 01 (CPDP 01), e visando a continuidade dos trabalhos sem interrupções, RESOLVE: Designa, temporariamente, para compor a Comissão Processante Disciplinar Permanente 01 (CPDP 01), constituída através da Portaria nº 42876, de 1º de agosto de 2023, modificada posteriormente, no período de 27 de outubro a 19 de novembro de 2025, os servidores ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES e SÉRGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR (Memorando Digital nº 49.025/2025).
Nº 48017
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA E DE DEFESA DO PATRIMÔNIO HISTÓRICO, ARTÍSTICO E ARQUITETÔNICO DE MARÍLIA, para o biênio 2025/2027, ficando assim constituído: I- Representantes do Poder Público a) Secretaria Municipal da Cultura - BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA b) Secretaria Municipal da Educação - CRISTIANE VALVERDE c) Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude - ROGÉRIO DE MELLO NEVES d) Oficina Cultural Tarsila do Amaral / Secretaria de Estado da Cultura - -o- e) Comissão de Registros Históricos da Câmara Municipal de Marília - WILZA AURORA MATOS TEIXEIRA f) Diretoria de Ensino – Região de Marília - LARISSA CAPINZAIKI SOJO II- Representantes dos segmentos artísticos e entidades da Sociedade Civil a) Artes Cênicas (teatro, dança, circo, cinema, televisão) - FERNANDO DELÁBIO - NATÁLIA LIMA b) Artes Plásticas - MARIA AMÉLIA CARVALHO - RICARDO ARANTES c) Audiovisual / fotografia - ANDRÉ FRIZA - PATRÍCIA SILVEIRA MALHEIROS d) Artesãos - KYRIEH TONELLI RACY FERREIRA e) Literatura, Bibliotecas e Salas de Leitura - ALUADO POESIA - BÁRBARA DUARTE f) Música - GUSTAVO NUNES - ROGER AMARAL g) Canto Coral - -o- h) História, Patrimônio Arqueológico, Arquitetônico, Artístico e Cultural e, Museus - MÁRCIA CRISTINA DE CARVALHO PAZIN VITORIANO i) Cultura Popular (manifestações culturais, carnaval, capoeira, movimento jovem, movimento das mulheres, movimento negro) Folclore, Tradição e Cultura Étnica - LUCIANO DE OLIVEIRA j) Produtores Culturais e Empresariado - ANDRÉ GOMES PEREIRA - CARLA GÓES k) Entidades Estudantis - MARIANA SERPA
Nº 48016
Portaria
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a alínea “g” da Portaria nº 44399, de 28 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com a seguinte redação: “II - Profissionais de Saúde: g) Representantes de entidades representativas ou conselhos profissionais da área de saúde, não descritos nas alíneas “d”, “e” e “f” deste inciso: Titular: MAFALDA BIAGINI Suplente: PRISCILA NOGUEIRA CAMACHO DEJUSTE”
Nº 48015
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 154385/1 MARIA ALESSANDRA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1º de fevereiro de 2026.
Nº 48014
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONCEDE a servidora 153788/1 GIULIA MORAES PAES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 03 de novembro de 2025.
Nº 48013
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 52442/2 LUZIA LOPES DE LIMA, no cargo de Assistente Social, vencimento Nível 1-F – Tabela 17, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 1º de novembro de 2025.
Nº 48012
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, a servidora 116319/1 SIMONE MARCELI COLUSSI JACOB, do cargo de Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 18 de outubro de 2025.
Nº 48011
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face à servidora T.Z.B, matrícula n.º 151696-1, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, pelo eventual descumprimento dos deveres previstos no artigo 4, incisos X e III, e suposta prática da conduta vedada no artigo 5º, inciso X, e infrações disciplinares tipificadas no artigo 27, inciso I, item 28 e inciso II, itens 18 e 21, todas da Lei Complementar Municipal nº 680/13 (Memorando Digital n.º 44.422/2025).
Nº 48010
Portaria
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo Disciplinar– PAD, instaurado através da Portaria n.º 33982/2017, em decorrência do Protocolo Físico n.º 30965/2017, em face do ex-servidor AMARO DE PAULA DA FONSECA, matrícula n.º009515, Trabalhador Braçal, do instinto Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM, no estado em que se encontra, sem a resolução do mérito ante ao seu óbito, com fundamento no art. 59, da Lei Complementar Municipal n.º 680/2013 (Processo Administrativo n.º 33.604/2025, e do Memorando Digital n.º 49.061/2025).
Nº 48009
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 46.086, de 29 de janeiro de 2025, em decorrência do Memorando nº 34.817/2024, e ARQUIVA a Sindicância, com fulcro no Art. 58, § 7º, inciso I, alíneas “b” e “c”, da Lei Complementar Municipal nº 680/2013 (Processo Administrativo Eletrônico nº 3.876/2025 e Memorando Digital nº 41.027/2025).
Nº 48008
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46660, de 02 de abril de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 128031/1 PATRICIA ELENA MORAIS, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 48007
Portaria
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46693, de 10 de abril de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 116963/1 MARCIA TERESA DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48006
Portaria
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Vínculos
Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46509, de 13 de março de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 66117/2 CRISTIANE FERREIRA GOMES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48005
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 44180/1 V.V.C., ocupante do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48004
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 124354/1 M.M.C.F., ocupante do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48003
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face do servidor 126543/1 M.A.F., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48002
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 48496/2 L.A.S., ocupante do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48001
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora 111929/4 A.M.Z., ocupante do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 48000
Portaria
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Data: 27/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Instaura processo de avaliação de saúde ocupacional em face do servidor 130834/2 A.L.L., ocupante do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47999
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
EXONERA, a pedido, ALEXANDRE GABRIEL ALVES DOS SANTOS, do cargo, em comissão, de Assessor Governamental, do Gabinete do Prefeito, a partir de 29 de outubro de 2025.
Nº 47998
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 68330/1 HELIA STIVAM DE BARROS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-I – Tabela 2, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no § 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 27 de outubro de 2025.
Nº 47997
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA a servidora 55832/1 FLÁVIA SEABRA DE CAMPOS AVANZI, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-J – Tabela Magistério 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que corresponderão à totalidade da remuneração permanente percebida em seu cargo, conforme previsto no §§ 1º e 2º inciso I do referido dispositivo legal, a partir de 27 de outubro de 2025.
Nº 47996
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
APOSENTA o servidor 69655/4 SEBASTIÃO DA SILVA PEREIRA, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-G – Tabela 1, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de contribuição, correspondente a 60% (sessenta por cento) da média aritmética simples das remunerações, com acréscimo de dois pontos percentuais para cada ano que exceder a 20 (vinte) anos de contribuição, na forma dos artigos 51 e 52 do referido dispositivo legal, a partir de 1º de novembro de 2025.
Nº 47995
Portaria
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Vínculos
Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria n.º 38.175, de 15 de maio de 2020, em decorrência do Protocolo Físico n.º 10.833/2020, e ABSOLVE a empresa R&M ALIMENTOS EIRELI, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ sob o n.º 29.421.808/0001-24, consequentemente, ARQUIVA o processo (Protocolo Físico nº 10.833/2020 e Memorando Digital n.º 48.194/2025).
Nº 47994
Portaria
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Data: 23/10/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 20/08/2025, pela servidora VIVIANE IZAIAS DE CARVALHO, matrícula nº 169854-1, no cargo de Professora de EMEF, admitida em 15/08/2022.
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