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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Absolvição 27
Administração Municipal 44
Afastamento 16
Alienações 1
Alteração 21
Anula com efeitos ex tunc 7
Anulação 1
Aposentadoria 90
Aposentadoria 11
Aprovação de loteamento 3
Arquivamento 10
Atos Adm. Diversos 1
Atualização Monetária 2
Autoriza 3
Autoriza as transposições... 31
Auxílio Saúde 1
Avenidas e Ruas 6
Cessão de Servidor 26
Código Tributário 1
Códigos 1
Comissões Municipais 1
convocação 1
Crédito Adic. Especial 12
Crédito Adic. Suplementar 44
Créditos Adicionais Especial e Suplementar 5
Criação de EMEI 1
Datas Comemorativas 1
Declara de Utilidade Pública 2
Declara nula 1
Declaração de Utilid. Publi 3
Denomina EMEI 1
Denomina Vias Públicas 2
desdobro 1
Designação 81
Diretrizes Orçamentárias 3
Diversos 1
Doações Efetuadas 3
Doações Recebidas 12
Empreendimento de Interesse Social 4
Exclusão 1
Exoneração 77
Fechamento de Escola 1
Funç. Grat/Gratificações 1
Geral 21
Hóspede Oficial 1
Imóveis/Equip./Objetos 1
Inclusão 2
Instauração de Sindicância 23
Luto Oficial 1
Magistério 1
medidas excepcionais 1
Modifica 5
Nomeação 149
Notas Fiscais com contribuição ao INSS 1
Permissão de Uso 3
Ponto Facultativo 2
Procedimento investigativo 1
Processo Administrativo 26
Processo Administrativo Disciplinar 33
Progressão 16
Promoções 1
Prorrogação 4
Reajustes 1
reclassificação 3
Redução de Jornada 10
Regimento 1
Regulamentações 10
regularização fundiária 1
Remoção 1
Revisão Processual 4
Revogação 55
Saúde 2
Suspensão 6
Suspensão 1
Vacância 1
Seta
Versão do Sistema: 2.10.4 - 01/04/2021
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