Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Absolvição	46
Acolhe integralmente	95
Acolhe parcialmente	6
Acordos	7
Adiantamento de Numerários	5
Administração Municipal	44
Advertência	5
Afastamento	171
Alienações	2
Alteração	114
Anistia	2
Anula com efeitos ex tunc	9
Anulação	8
Aposentadoria	2
Aposentadoria	285
Aposentadoria	47
Aprova empreendimento	1
Aprovação de loteamento	11
Aprovação de Projeto	2
Arquivamento	58
Assistência Médico-Social	3
Associações e Conselho	3
Atos Adm. Diversos	1
Atribuições	2
Atualiza valor da remuneração	5
Atualização Monetária	7
Autoriza	16
Autoriza as transposições...	153
Auxílio e Subvenções	6
Auxílio Saúde	4
Auxílio-Transporte	1
Avenidas e Ruas	6
Avoca a competência	2
Calamidade Pública	1
Cargos e Funções	24
Carta de Serviços ao Usuário	1
Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)	1
Cemitérios	1
certidão de diretrizes	2
Cessão	1
Cessão de equipamentos	2
Cessão de Servidor	57
Cessões e Concessões	1
CIPA	1
Código Tributário	8
Códigos	7
Códigos de Obras	3
Códigos de Posturas	2
Códigos Edificações	1
coleta de lixo domiciliar	1
Coloca à disposição	2
Coloca à disposição	17
Coloca à disposição/JUCESP	1
Comércio	2
Comissão	1
Comissão de Análise de Projetos - CAP	1
Comissão Organizadora	1
Comissão Paritária (Atividade Delegada)	3
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD	2
Comissões Municipais	4
Comitê Gestor -SIAFIC	1
Complexo Viário	1
Concursos	2
Conselhos Municipais	11
Consignados	4
Contratos e Convênios	2
contribuinte responsável tributário	1
Convênios	4
convocação	6
Copa do Mundo de Futebol 2022	1
Crédito Adic. Especial	67
Crédito Adic. Suplementar	165
Créditos Adicionais Especial e Suplementar	41
Criação de EMEI	2
Criação de Equipe de Trabalho	1
Curso - Primeiros Socorros	1
Dação em Pagamento	1
Datas Comemorativas	13
Declara de Utilidade Pública	20
Declara nula	15
Declaração	2
Declaração de Utilid. Publi	4
Deficientes	2
Denomina EMEI	2
Denomina Vias Públicas	31
Denominação de Bens	5
Depósito de materiais de construção e demais	1
Desafetações	2
Desapropriações/Desafetações	1
desdobro	7
Designação	565
Determina	6
Diárias	1
Direitos Humanos	2
Diretrizes Orçamentárias	6
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Dívida Ativa	2
Doação	3
Doações Efetuadas	10
Doações Recebidas	33
Doações Recebidas	20
Educação	3
Empreendimento de Interesse Social	23
Empreendimento Residencial	3
Ensino	1
Escolas Municipais	2
Estabelece	3
Estradas	1
Estrutura Administrativa	1
Exclusão	2
Exoneração	444
Exonerações	1
Expediente	3
Fechamento de Escola	1
Fixação de Remuneração	4
Funç. Grat/Gratificações	2
Geral	93
Grupo de Trabalho	1
Homologação	4
Hóspede Oficial	12
Imóveis/Equip./Objetos	1
Implantação de projeto	1
Inclusão	5
Instauração de Sindicância	83
Institui	4
Instituições Financeiras	1
IPTU descontos	4
Isenções	3
Julga Improcedente o Recurso	1
Leis Orçamentárias	1
Liberação Parcial de Lote Caucionado	2
Liberação total de lotes caucionados	1
Licitações	2
liquidação e anulação de empenhos	1
Loteam. /Parcel. do Solo	1
Lotes caucionados	1
Luto Oficial	2
Magistério	3
Mandato classista	1
Medicamentos	2
medidas excepcionais	1
Meio Ambiente	2
Modifica	188
móveis/equipamentos	1
Mulher	1
Não dá provimento ao Recurso Administrativo	1
Nome Social	1
Nomeação	781
Nomeações	14
Notas Fiscais com contribuição ao INSS	2
Novo Plano Diretor	2
Núcleo da Escola Federativa	1
Operações de Crédito	2
Orçamento	4
Parcelamento de Imposto	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	1
Pedido de Reconsideração	1
Penalidade Multa	15
Permissão de Uso	11
Plano de Ação	1
Plano de Carreira	5
Plano Diretor	2
Plano Plurianual de Invest.	1
Ponto Facultativo	13
Praças	1
Procedimento investigativo	1
Procedimentos	1
Processo Administrativo	41
Processo Administrativo Disciplinar	146
Processo Administrativo Punitivo	46
Programa Aluguel Social	1
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE	1
Programa Marília Sem Papel	1
Programas	13
Progressão	48
Progressão por Mérito	7
Promoção	4
Promoções	1
Prorrogação	29
Ratificação	1
Reajustes	5
Recesso Escolar	1
reclassificação	19
Recomendação	1
Redução de Jornada	108
Regimento	1
Regulamentações	50
regularização fundiária	3
Reintegra	2
Relatório Final da Comissão de Sindicância	2
Remoção	1
Repartições públicas municipais	1
Retificação	1
Revisão Processual	8
Revogação	333
Ruas	1
Saúde	4
Secretarias	1
Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST	1
servidão de passagem	4
Servidor à disposição	2
Servidores Municipais	2
Subsídios	2
Suspende	2
Suspensão	17
Suspensão	1
Tarifas de serviço de táxi	1
Taxas	1
Terminal Rodoviário Municipal	1
Todos os Decretos sobre...	1
TOMADA DE CONTAS	1
Tráfego	1
Transferência	2
Transporte Escolar	1
Transportes	1
Transportes Coletivos	7
Tributos	2
Urbanismo	1
Vacância	7
Vale Alimentação	4
Vencimentos	3
Vencimentos e Salários	2
Vigência	1
Vincula	1
Zoneamento	6

Versão do Sistema: 3.3.1 - 08/03/2023

Portal atualizado em: 20/03/2023 12:04