Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
|
3
|
projeto de regularização fundiária
|
3
|
Absolvição
|
75
|
Acolhe integralmente
|
372
|
Acolhe parcialmente
|
13
|
Acordos
|
8
|
Adiantamento de Numerários
|
8
|
Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
|
1
|
Administração Municipal
|
47
|
Advertência
|
28
|
Afastamento
|
241
|
afastamento/eleições
|
1
|
Alienações
|
2
|
Altera uso de lote de residencial para comercial
|
4
|
Alteração
|
159
|
Anistia
|
4
|
Anula com efeitos ex tunc
|
9
|
Anulação
|
11
|
Aposentadoria
|
2
|
Aposentadoria
|
442
|
Aposentadoria
|
51
|
Aprova empreendimento
|
1
|
Aprovação de loteamento
|
16
|
Aprovação de Projeto
|
4
|
Arquivamento
|
168
|
Assistência Médico-Social
|
5
|
Associações e Conselho
|
6
|
Atos Adm. Diversos
|
2
|
Atribuições
|
3
|
Atualiza valor da remuneração
|
14
|
Atualiza valor de gratificação
|
4
|
Atualização de valores
|
3
|
Atualização Monetária
|
8
|
Autoridades Sanitárias
|
10
|
Autoriza
|
53
|
Autoriza as transposições...
|
271
|
Auxílio e Subvenções
|
7
|
Auxílio Saúde
|
5
|
Auxílio-Transporte
|
2
|
Avenidas e Ruas
|
6
|
Avoca
|
6
|
Avoca a competência
|
9
|
Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
|
29
|
Bolsa Atleta
|
1
|
Bolsa estagiário
|
1
|
Brigada de Incêndio
|
3
|
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
|
2
|
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
|
1
|
Calamidade Pública
|
1
|
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
|
2
|
Cargo em Comissão
|
56
|
Cargos e Funções
|
29
|
Carta de Serviços ao Usuário
|
1
|
Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
|
1
|
Cemitérios
|
1
|
certidão de diretrizes
|
2
|
Cessão
|
2
|
Cessão de equipamentos
|
2
|
Cessão de Servidor
|
59
|
Cessões e Concessões
|
4
|
CIPA
|
4
|
Código Tributário
|
10
|
Códigos
|
13
|
Códigos de Obras
|
5
|
Códigos de Posturas
|
3
|
Códigos Edificações
|
1
|
coleta de lixo domiciliar
|
1
|
Coloca à disposição
|
3
|
Coloca à disposição
|
50
|
Coloca à disposição/JUCESP
|
2
|
Comércio
|
2
|
Comissão
|
5
|
COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
|
1
|
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
|
1
|
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
|
1
|
Comissão de Análise de Projetos - CAP
|
1
|
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
|
1
|
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
|
1
|
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
|
1
|
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
|
3
|
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
|
1
|
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
|
1
|
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
|
1
|
Comissão Especial de Estudos
|
1
|
Comissão Especial Julgadora de Licitação
|
1
|
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
|
14
|
Comissão Julgadora
|
1
|
Comissão Municipal de Acessibilidade
|
1
|
Comissão Organizadora
|
1
|
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
|
2
|
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
|
3
|
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
|
3
|
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
|
1
|
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
|
1
|
Comissão Permanente de Sindicância 02
|
2
|
COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
|
2
|
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
|
2
|
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
|
2
|
Comissões Municipais
|
4
|
Comitê
|
1
|
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
|
1
|
Comitê Gestor -SIAFIC
|
1
|
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
|
1
|
Comitê Municipal de Mortalidade
|
1
|
Complexo Viário
|
1
|
Composição
|
1
|
COMSEA
|
1
|
Comunicado
|
1
|
Concursos
|
2
|
Conferência Municipal de Cultura
|
1
|
Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
|
1
|
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
|
1
|
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
|
1
|
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
|
1
|
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
|
2
|
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
|
2
|
CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
|
1
|
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
|
2
|
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
|
1
|
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
|
2
|
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
|
1
|
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
|
2
|
Conselho Tutelar
|
5
|
Conselhos Municipais
|
20
|
Consignados
|
4
|
Construções
|
1
|
Contratos e Convênios
|
3
|
contribuinte responsável tributário
|
1
|
Convalida
|
3
|
Convênios
|
9
|
convocação
|
10
|
Copa do Mundo de Futebol 2022
|
1
|
COVID19 - CORONAVIRUS
|
1
|
Crédito Adic. Especial
|
89
|
Crédito Adic. Suplementar
|
238
|
Créditos Adicionais Especial e Suplementar
|
66
|
Criação de EMEI
|
2
|
Criação de Equipe de Trabalho
|
1
|
Curso - Primeiros Socorros
|
1
|
Dação em Pagamento
|
2
|
Datas Comemorativas
|
32
|
Declara de Utilidade Pública
|
55
|
Declara nula
|
33
|
declara nulo o item
|
2
|
declara nulo _ Decreto
|
1
|
Declaração
|
3
|
Declaração de Utilid. Publi
|
4
|
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
|
1
|
Deficientes
|
2
|
Delega atribuições
|
1
|
Demissão
|
7
|
Denomina EMEI
|
3
|
Denomina Vias Públicas
|
56
|
Denominação de Bens
|
13
|
Depósito de materiais de construção e demais
|
1
|
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
|
5
|
Desafetações
|
3
|
Desapropriações
|
1
|
Desapropriações/Desafetações
|
4
|
desdobro
|
12
|
Designação
|
863
|
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
|
1
|
Determina
|
17
|
Diárias
|
1
|
Direitos Humanos
|
2
|
Diretrizes Orçamentárias
|
8
|
Dispôe
|
6
|
Diversos
|
1
|
Diversos
|
1
|
Diversos
|
1
|
Diversos
|
1
|
Diversos
|
1
|
Diversos
|
1
|
Dívida Ativa
|
2
|
Doação
|
13
|
Doações Efetuadas
|
39
|
Doações Recebidas
|
47
|
Doações Recebidas
|
35
|
Educação
|
7
|
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
|
2
|
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
|
1
|
Eleição
|
3
|
Empreendimento de Interesse Social
|
41
|
Empreendimento Habitacional de Interesse Social
|
8
|
Empreendimento Residencial
|
3
|
Encerramento de atividades
|
2
|
Ensino
|
1
|
Entidades Afins
|
1
|
Escolas Municipais
|
2
|
Estabelece
|
6
|
Estabilidade Funcional
|
121
|
Estatuto
|
1
|
Estradas
|
1
|
Estrutura Administrativa
|
1
|
Exclusão
|
6
|
Exonera por desempenho insuficiente
|
1
|
Exoneração
|
793
|
Exoneração de cargo em comissão
|
42
|
Exonerações
|
1
|
Expediente
|
6
|
Farmácias/Drogarias
|
1
|
Fechamento de empreendimento
|
2
|
Fechamento de Escola
|
1
|
Fica reaberto prazo
|
1
|
Fixa valor de serviço de capinação
|
1
|
Fixação de Remuneração
|
4
|
Funç. Grat/Gratificações
|
3
|
Funcional Programática
|
1
|
funcionamento de atividades
|
1
|
Fundos Municipais
|
1
|
Geral
|
138
|
Grupo de Trabalho
|
2
|
Habitação
|
1
|
Homologação
|
4
|
Horário Especial de Trabalho
|
46
|
Hóspede Oficial
|
38
|
Imóveis/Equip./Objetos
|
1
|
impedimento de licitar e contratar
|
21
|
Implantação de projeto
|
1
|
Inclusão
|
10
|
Indefere
|
1
|
Inquérito Administrativo
|
2
|
Instauração de Sindicância
|
99
|
Institui
|
9
|
Instituições Financeiras
|
1
|
IPTU
|
2
|
IPTU descontos
|
5
|
IPTU Digital - Recadastramento
|
1
|
Isenções
|
3
|
Jornada Especial
|
13
|
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
|
2
|
Julga Improcedente o Recurso
|
1
|
Junta de Recursos Fiscais
|
2
|
Leis Orçamentárias
|
1
|
Liberação da garantia hipotecária
|
4
|
Liberação Parcial de Lote Caucionado
|
3
|
Liberação total de lotes caucionados
|
2
|
Licitações
|
2
|
liquidação e anulação de empenhos
|
1
|
Liquidação e Anulação de Empenhos
|
1
|
Loteam. /Parcel. do Solo
|
2
|
Lotes caucionados
|
1
|
Luto Oficial
|
4
|
Magistério
|
4
|
Mandato classista
|
2
|
Medicamentos
|
2
|
medidas excepcionais
|
1
|
Meio Ambiente
|
3
|
Modifica
|
331
|
Modifica Funcional Programática
|
1
|
motoristas - operar máquinas pesadas
|
4
|
móveis/equipamentos
|
1
|
Mulher
|
1
|
Não acolhe
|
2
|
Não dá provimento ao Recurso Administrativo
|
1
|
Nega provimento ao recurso interposto
|
3
|
Nome Social
|
1
|
Nomeação
|
1083
|
Nomeação/Revogação
|
43
|
Nomeações
|
17
|
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
|
2
|
Novo Plano Diretor
|
3
|
Núcleo da Escola Federativa
|
1
|
Operações de Crédito
|
3
|
Orçamento
|
5
|
Outorga
|
4
|
Parcelamento de débitos
|
1
|
Parcelamento de Imposto
|
1
|
Parcerias
|
1
|
Patrim. Histórico e Cultural
|
1
|
Patrimônio
|
1
|
Pedido de Reconsideração
|
2
|
Pedido de Revisão
|
1
|
Penalidade Multa
|
27
|
Permissão de Uso
|
15
|
Permutas
|
10
|
Plano de Ação
|
1
|
Plano de Carreira
|
5
|
Plano de Mobilidade Urbana
|
1
|
Plano Diretor
|
5
|
Plano Municipal
|
4
|
Plano Plurianual de Invest.
|
1
|
Ponto de Apoio PCD
|
1
|
Ponto Facultativo
|
22
|
Praças
|
1
|
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
|
5
|
Procede
|
14
|
Procedimento investigativo
|
1
|
Procedimentos
|
2
|
Processo Administrativo
|
50
|
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
|
6
|
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
|
5
|
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
|
4
|
Processo Administrativo Disciplinar
|
239
|
Processo Administrativo Punitivo
|
114
|
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
|
169
|
Programa Aluguel Social
|
1
|
Programa de Regularização de Débitos
|
1
|
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
|
4
|
Programa Marília Sem Papel
|
1
|
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
|
2
|
Programas
|
27
|
Progressão
|
48
|
Progressão por Mérito
|
34
|
Progressão por Mérito
|
1
|
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
|
2
|
Promoção
|
4
|
Promoções
|
1
|
Prorrogação
|
38
|
Ratificação
|
2
|
Reabilitação com Restrições
|
1
|
Readaptação
|
4
|
Reajustes
|
11
|
Reajustes
|
1
|
Reaprova
|
2
|
Reaprova Loteamento
|
1
|
Recebimento da Dívida Ativa
|
2
|
Recesso Escolar
|
2
|
Reclassifica
|
26
|
reclassificação
|
32
|
Recomendação
|
1
|
Reconduz
|
3
|
Recurso Administrativo
|
1
|
Redução de Jornada
|
197
|
Redução de Jornada Judicial
|
2
|
Referendo
|
1
|
Regime Especial de Trabalho
|
2
|
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
|
3
|
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
|
5
|
Regimento
|
2
|
Regulamentações
|
73
|
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
|
1
|
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
|
1
|
regularização fundiária
|
4
|
Reintegra
|
3
|
Relatório Final da Comissão de Sindicância
|
3
|
Remoção
|
2
|
Repartições públicas municipais
|
1
|
Retificação
|
2
|
Revisão Processual
|
9
|
Revogação
|
753
|
Ruas
|
1
|
Saúde
|
7
|
Secretarias
|
2
|
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
|
1
|
Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
|
1
|
servidão de passagem
|
11
|
Servidor à disposição
|
6
|
Servidores Municipais
|
2
|
Sindicância
|
1
|
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
|
6
|
SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
|
2
|
Sistema Órion
|
2
|
Subsídios
|
3
|
Substituição
|
2
|
Suspende
|
4
|
Suspende/eleições
|
3
|
Suspensão
|
44
|
Suspensão
|
2
|
Tarifas de serviço de táxi
|
1
|
Taxas
|
1
|
Terminal Rodoviário Municipal
|
1
|
Todos os Decretos sobre...
|
1
|
TOMADA DE CONTAS
|
2
|
Tráfego
|
1
|
Transferência
|
2
|
Transporte Escolar
|
2
|
Transportes
|
1
|
Transportes Coletivos
|
8
|
Tributos
|
2
|
Unificação de áreas públicas
|
1
|
Urbanismo
|
1
|
Vacância
|
15
|
Vale Alimentação
|
8
|
Vencimentos
|
3
|
Vencimentos e Salários
|
5
|
Vigência
|
1
|
Vincula
|
1
|
Zona de Urbanização
|
1
|
Zoneamento
|
13
|