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RECONDUZ para o Biênio 2026-2028, no período de 15 de maio de 2026 a 14 de maio de 2028, o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI , que fica assim constituído: I – Poder Público: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titulares: CIN FALCHI, ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA Suplentes: CAROLINA LEME DA SILVA, VINICIUS DA CRUZ SUGAHARA b) Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA Suplente: ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES c) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: KARLA DE SOUZA MOREIRA Suplente: CARLOS ALBERTO DÁRIO d) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: FABIANA MARTINS Suplente: ANDRÉA UCHIDA e) Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: PEDRO GATTI MARTINS GUERRA Suplente: TOBIAS DE PAULA LIMA SOUZA f) Representantes da Secretaria de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ROGÉRIO DE MELLO NEVES Suplente: GABRIEL MIRANDA GONÇALVES g) Representantes da Polícia Civil/Delegacia de Defesa da Mulher Titular: DRª DARLENE ROCHA COSTA TOZIN Suplente: PATRÍCIA MIRELE GRAVENA h) Representantes da Polícia Militar Titular: Capitão PM FERNANDA PAVÃO CAMILO DA SILVA Suplente: 1º Ten PM FÁBIO SEBASTIÃO BATTISTETTI DE ALMEIDA i) Representantes da Defensoria Pública Titular: PAULA FERNANDES PIRINETE Suplente: CAROLINA GUERKE PORTO j) Representantes da Diretoria de Ensino – Região de Marília Titular: DANIELA BIÚDES DOS SANTOS ORTEGA Suplente: SUZANA CARLA VIANA JANUÁRIO k) Representantes da Diretoria Regional de Saúde de Marília (DRS IX – Marília) Titular: FLÁVIA VERNASCHI LIMA Suplente: SHIRLENE DA SILVA TEXEIRA l) Representantes de universidades públicas Titular: ANA CARLA VIEIRA OTTONI Suplente: KLINGER TEODORO CIRÍACO II – Sociedade Civil, militantes e organizações/coletivos com atuação na defesa e promoção dos direitos da população de lésbicas, gays, bissexuais, travestis e transexuais: a) Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil - OAB Titular: -o- Suplente: -o- b) Representantes de entidade sindical de classe trabalhadora Titular: -o- Suplente: -o- c) Representantes de entidades ou associações patronais Titular: -o- Suplente: -o- d) Representantes de entidade religiosa com atuação voltada para a população LGBTI Titular: -o- Suplente: -o- e) Representantes do movimento negro com atuação voltada para a população LGBTI Titular: ELEN APARECIDA DOS SANTOS Suplente: LYRYCA CUNHA f) Representantes das pessoas com deficiência com atuação voltada para a população LGBTI Titular: -o- Suplente: -o- g) Representantes das universidades privadas que desenvolvam trabalhos e pesquisas voltadas para a população LGBTI Titular: -o- Suplente: -o- h) Representantes do movimento LGBTI , preferencialmente um de cada segmento, sendo um gay, uma lésbica, um(a) bissexual, uma travesti, uma pessoa transgênera e uma pessoa intersexo Titulares: ADILSON JÚNIOR DOS SANTOS LOURENÇO, GABRIEL MEYER CORACINI, GEOVANA DESTRO CARDOSO, LIGIA QUIQUINATO OLIVEIRA Suplentes: -o-

EXCLUI JULIANO BELO DOS SANTOS, Titular, Representante de entidade religiosa com atuação voltada para a população LGBTI , da composição do CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI , de que trata a Portaria nº 44285, de 15 de maio de 2024.

Modifica a Portaria nº 44216, de 07 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública: a) Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ADRIANA GALLINA GRATÃO DE CASTRO Suplente: BRUNO OIZUMI c) Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA Suplente: GIÓRGIA FOGANHOLI MARQUES d) Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: ANGÉLICA SILVA VERÍSSIMO DOS SANTOS Suplente: GILSON CARDOSO e) Representantes das Secretarias Municipais da Cultura, do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico e de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ERICK LUCAS SOARES MARTINS Suplente: EMERSON RODRIGO BELO DOS SANTOS h) Representantes da Diretoria de Ensino – Região de Marília – Secretaria da Educação do Estado de São Paulo Titular: REGIANE FERREIRA Suplente: MARÍLIA ISAURA TELLES DE MELLO II - Sociedade Civil: b) Representantes de entidades que atendem pessoas com deficiência Titulares: CÉLIA CRISTINA DE CASTRO PEREIRA (AADEF), NELSON SANTOS CAUNETO (ADEVIMARI), MARIA LÚCIA DE ASSIS MATIAS (AOMAR), JULIO MINORU MAEDA (UNIVERSO PLANETA AZUL), MARIA APARECIDA BIUDES (DOWN ENTRE AMIGOS) Suplentes: SALVADOR SANTIAGO JÚNIOR (AADEF), VANUSIA PINHEIRO DA SILVA ROSSINI (ADEVIMARI), DANIELE MACHADO (UNIVERSO PLANETA AZUL) e) Representantes do Sistema S Titular: CÁSSIA CRISTINA QUEIROZ MONTEIRO (SENAC) Suplente: LAURA ANDREZA PENTEADO TAKANO (SENAC) h) Representantes de instituição de apoio ao trabalho inclusivo da pessoa com deficiência e/ou de ensino técnico profissionalizante Titular: LUCI MAYRE APARECIDA FLORENTINO Suplente: LETÍCIA LOPES”

Modifica a Portaria nº 44399, de 28 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Administração Pública Municipal, Prestadores de Serviços e Comunidade Científica: a) Representantes do Poder Executivo: Titulares: PALOMA APARECIDA LIBÂNIO NUNES, ANDREA CARLA PAURA MARTINS, THAÍS DE MOURA LEATTI, LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA Suplente: CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, VIVIAN MARTINELLI FUNAI, CINTIA CRISTINA LUIZ MAS SUIZU, MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO III - Usuários: a) Representantes de Conselhos Locais de Saúde, sendo um por região da cidade: Zona Norte – Castelo Branco Titular: JOSÉ ANTONIO BERBEL MOYA Suplente: -o-”

Modifica a alínea “g” da Portaria nº 44399, de 28 de maio de 2024, que reconduziu o CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE, passando a vigorar com a seguinte alteração: “II - Profissionais de Saúde: g) Representantes de entidades representativas ou conselhos profissionais da área de saúde, não descritos nas alíneas “d”, “e” e “f” deste inciso: Titular: FABIANA MARTINS Suplente: ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS”

Modifica a Lei nº 6134/2004, que regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA, para o biênio 2025/2027.

Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE CIÊNCIA, TECNOLOGIA E INOVAÇÃO DE MARÍLIA - COMCITI

Cria o Conselho Municipal de Saneamento Básico, modifica a Lei nº 3200/86 e dá outras providências

Modifica a Portaria nº 44285, de 15 de maio de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE POLÍTICAS LGBTI .

Institui o Conselho Municipal de Políticas LGBTI , cria o Fundo Municipal da Diversidade Sexual e de Gênero e dá outras providências

Modifica a Lei nº 7677/2014, que cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília – COMCITI, referente aos membros que fazem parte de sua composição

Modifica a Lei nº 6947/2009, que cria o Conselho Municipal de Segurança Pública e dá outras providências

Modifica a Lei nº 8328/2018, que dispõe sobre a alteração do Conselho Municipal de Entorpecentes - COMEN para Conselho Municipal Antidrogas - COMAD

Modifica a Lei nº 6134/2004, que regulamenta o Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável – CADES

Modifica a Lei nº 8715/2021, modificada posteriormente, referente à composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA – Marília

Revoga as Leis nos 5102/2001, 5389/2003, 5693/2004, 5860/2004, 5875/2004, 6142/2004, 6121/2004, 6505/2007, 6932/2009, 7049/2009, 7257/2011, 7384/2012, 7035/2009, 7353/2011, 7425/2012 e 8144/2017 referentes a Conselhos Municipais e outros órgãos sem atuação

Modifica a Lei nº 8715/2021, referente à composição da Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional de Marília - CAISAN

Modifica a Lei nº 8715/2021, referente à composição do Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA - Marília

Modifica a Lei nº 7677/2014, que cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI, passando a ser vinculado à Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação e dá outras providências

Dispõe sobre a gravação e transmissão de reuniões dos Conselhos Municipais de Marília através da internet bem como a sua publicação fixa no site da Prefeitura

Dispõe sobre o Conselho Municipal da Juventude, vinculado à Secretaria Municipal de Direitos Humanos. Revoga a Lei nº 7005/2009. Dá outras providências

Consoante o disposto na Lei n° 7860, de 16 de outubro de 2015, convalida, com efeitos ex tunc, no período de 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021 (biênio 2019/2021) e reconduz, no período de 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023 (biênio 2021/2023), o CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA (COMPIR), ficando assim constituídos: - Biênio 2019/2021 - 01 de fevereiro de 2019 a 31 de janeiro de 2021: 1 - Representantes do Poder Público Municipal: a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: MARIA ISABEL NOBREGA ZELANTE MARYSSAEL DE CAMPOS Suplente: ROSÂNGELA DAL POZ b) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: ATALITA MARTINS DA SILVA PEREIRA Suplente: THABADA CRISTINE DA LUZ c) Secretaria Municipal da Educação Titular: WILMA PALMA MARIANO FIRME Suplente: VERA LÚCIA DE MOURA MONTEIRO Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SAO PAULO PORTARIA N" 39971/21 -fl.02- d) Secretaria Municipal da Saúde Titular: LU ANA FERNANDA APARECIDA PINTO BRANDÃO Suplente: ILKA BARBOZA FERREIRA e) Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ALECSANDRO RAMOS DA SILVA Suplente: JESUÉS DOS SANTOS BRENE f) Secretaria Municipal da Cultura Titular: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA Suplente: JANAINA FRANÇA DE MELO II - Representantes do Poder Público Estadual: a) Polícia Civil Titular: LUCIANA PIZZONI Suplente: CLÁUDIA REGINA CANIATTO DE SOUZA b) Polícia Militar Titular: 1 ° Tenente PM ANA PAULA MARTINS Suplente: 1 ° Tenente PM CÉSAR AUGUSTO TOLOMEI FABBRON III - Representantes da Sociedade Civil: a) Promoção e defesa de direitos da população negra e de outras origens étnicas: Titulares: GUILHERME AYRES PRIMO JUREMA MOREIRA DE CAMPOS Suplentes: MICHELE RODRIGUES LOPES WELLINGTON DA SILVA BORGES b) Da Comunidade científica, que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre a população negra e de outras origens étnicas Titulares: JUAN R. S. ORELLANA JÚLIO HIDEYSHIOKUMURA Suplentes: JOÃO HUMBERTO BRAGA RODARTE PROF DRA. WALKÍRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER c) Representantes municipais, de natureza sindical ou não, que congreguem trabalhadores ou empregados, com atuação na promoção, defesa e garantia de direitos da população negra e de origens étnicas Titulares: ELIZA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS SUGAR RAY ROBSON GOMES Suplentes: ALDEMIR ESTEVÃO DA SILVA PAULO ROBERTO DE SOUZA Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SAO PAULO PORTARIA N" 39971/21 -fl.03- d) De segmentos religiosos, com atuação na promoção, na defesa ou garantia dos direitos da população negra e de outras origens étnicas Titulares: MARIA DA GRAÇA CIDÃO SILVA MARÍLIS CUSTÓDIO DE LIMA MACHADO Suplentes: ADRIANO AVELINO DA SILVA ELISA ROSA DA SILVA - Biênio 2021/2023 - 01 de fevereiro de 2021 a 31 de janeiro de 2023: I - Representantes do Poder Público Municipal. a) Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: JULIANA FERNANDA ROCHA Suplente: EDUARDO APARECIDO DOS SANTOS DE AZEVEDO b) Secretaria Mimicipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: OTÁVIO FERNANDO COSTA Suplente: TAMYRIS DOS SANTOS BARATELLA c) Secretaria Municipal da Educação Titular: ADRIANA AZEVEDO Suplente: ANA CLÁUDIA DE ALMEIDA MENEGUIM d) Secretaria Municipal da Saúde Titular: LU ANA FERNANDA APARECIDA PINTO BRANDÃO Suplente: ILKA BARBOZA FERREIRA e) Secretaria Mimicipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ALECSANDRO RAMOS DA SILVA Suplente: -oí) Secretaria Mxmicipal da Cultura Titular: JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA Suplente: MARCOS APARECIDO GERALDO DA SILVA II - Representantes do Poder Público Estadual. a) Polícia Civil Titular: LUCIANA PIZZONI Suplente: CLÁUDIA REGINA CANIATTO DE SOUZA b) Polícia Militar Titular: CAP. PM ANA CLÁUDIA MATHIAS OLIVEIRA Suplente: CABO PM DIEGO DE LIMA RODRIGUES Prefeitura Municipal de Marília ESTADO DE SAO PAULO PORTARIA N» 39971/21 -fl.04- III - Representantes da Sociedade Civil. a) Promoção e defesa de direitos da população negra e de outras origens étnicas Titulares: GUILHERME AYRES PRIMO JUREMA MOREIRA DE CAMPOS Suplentes: MARIANA BATISTA SILVA -ob) Da comunidade científica, que desenvolvam estudos ou pesquisas sobre a população negra e de outras origens étnicas Titulares: ALESSANDRO GOMES PROF^ DRA. WALKÍRIA MARTINEZ HEINRICH FERRER Suplentes: JOÃO HUMBERTO BRAGA RODARTE JUAN R. S. ORELLANA c) Representantes municipais, de natureza sindical ou não, que congreguem trabalhadores ou empregados, com atuação na promoção, defesa e garantia de direitos da população negra e de origens étnicas Titulares: ELIZA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS SUGAR RAY ROBSON GOMES Suplentes: PAULO ROBERTO DE SOUZA -od) De segmentos religiosos, com atuação na promoção, na defesa ou garantia dos direitos da população negra e de outras origens étnicas Titulares: MARIA DA GRAÇA CIDÃO SILVA MARÍLIS CUSTÓDIO DE LIMA MACHADO Suplentes: ADRIANO AVELINO DA SILVA ELISA ROSA DA SILVA

Modifica a Lei nº 8328/2018, vinculando o Conselho Municipal Antidrogas - COMAD à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências

Modifica a Lei nº 7860/2015, vinculando o Conselho Municipal de Promoção da Igualdade Racial à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências

Modifica a Lei nº 7005/2009, vinculando o Conselho Municipal da Juventude à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências

Modifica a Lei nº 7968/2016, vinculando o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência à Secretaria Municipal de Direitos Humanos e dá outras providências

Modifica a Lei nº 8271, de 01 de agosto de 2018, que dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo - COMTUR

Modifica a Lei nº 3959/1993, que cria os Conselhos Tutelares no Município de Marília

Cria os Conselhos Tutelares no Município de Marília *Ementa com redação determinada pela Lei 7265, de 31 de maio de 2011