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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4027

Postagem 13/09/2025 às 00h01

Assinatura 12/09/2025 às 16h56

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 471,64 KB | 8 páginas

Diário Oficial em números:

4030 edições

67006 páginas

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4030 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 4027

Edição nº 4027

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9313 Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “Boi Fest – o Churrasco da Acácia”, no terceiro domingo do mês de Setembro PORTARIA NÚMERO 47670 APOSENTA a servidora 56693/1 NADIA AMADA MATSUI, no cargo de...

Postagem: 13/09/2025 às 00h01

Tamanho: 471,64 KB | 8 páginas

Visualizações: 322

Diário Oficial - Edição nº 4026

Edição nº 4026

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9312 Autoriza o Poder Executivo municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do Estado para adequação de acessibilidade básica do complexo cultural “Braz Alécio” PORTARIA NÚMERO 47667 O...

Postagem: 12/09/2025 às 00h01

Tamanho: 493,67 KB | 8 páginas

Visualizações: 957

Diário Oficial - Edição nº 4025

Edição nº 4025

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 517/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta das empresas EQUIPAM EQUIPAMENTOS E ARTIGOS LTDA – CNPJ nº 36.277.221/0001-59, GABRIEL AUGUSTO PEREIRA –...

Postagem: 11/09/2025 às 00h01

Tamanho: 372,82 KB | 6 páginas

Visualizações: 991

Diário Oficial - Edição nº 4024

Edição nº 4024

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9310 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Grafite Artístico e à Arte Urbana e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9311 Dispõe sobre a implantação do Programa de Comunicação Alternativa nas escolas da rede municipal, e dá outras providências PORTARIA...

Postagem: 10/09/2025 às 00h01

Tamanho: 523,38 KB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4023

Edição nº 4023

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9309 Institui o Programa Quintais Produtivos em promoção à segurança alimentar e educação ambiental no Município DECRETO NÚMERO 14777 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$14.400,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14778...

Postagem: 09/09/2025 às 00h01

Tamanho: 495,56 KB | 12 páginas

Visualizações: 1561

Diário Oficial - Edição nº 4022

Edição nº 4022

COMUNICADO A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano informa que a utilização do Sistema Aprova Fácil precisará ser interrompida para migração do banco de dados, de modo que, após o dia 13/09/2025, não haverá mais nenhum tipo de movimentação neste sistema. Portanto, os novos requerimentos...

Postagem: 06/09/2025 às 00h01

Tamanho: 567,72 KB | 17 páginas

Visualizações: 1655

Diário Oficial - Edição nº 4021

Edição nº 4021

COMUNICADO A Secretaria Municipal de Planejamento Urbano informa que a utilização do Sistema Aprova Fácil precisará ser interrompida para migração do banco de dados, de modo que, após o dia 13/09/2025, não haverá mais nenhum tipo de movimentação neste sistema. Portanto, os novos requerimentos...

Postagem: 05/09/2025 às 00h01

Tamanho: 534,17 KB | 15 páginas

Visualizações: 1936

Diário Oficial - Edição nº 4020

Edição nº 4020

PORTARIA NÚMERO 47643 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 39.745, de 02 de setembro de 2025, Art. 1o. Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora B.S.O.N., matrícula n.º 165093-1, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria...

Postagem: 04/09/2025 às 00h01

Tamanho: 457,94 KB | 10 páginas

Visualizações: 1279

Diário Oficial - Edição nº 4019

Edição nº 4019

DECRETO NÚMERO 14773 Altera o uso do lote 06 da quadra 07 do bairro Jardim Florença, passando de residencial para misto DECRETO NÚMERO 14774 Modifica o Decreto nº 14634/2025 que institui a comissão especial de avaliação e revisão da planta genérica de valores no âmbito do Município de...

Postagem: 03/09/2025 às 00h01

Tamanho: 2,34 MB | 20 páginas

Visualizações: 1337

Diário Oficial - Edição nº 4018

Edição nº 4018

PORTARIA NÚMERO 47628 Tendo em vista o que consta no Protocolo Digital n.º 127.578, de 28 de agosto de 2025; Considerando a informação contida no protocolo em epígrafe sobre o v. acórdão do Egrégio Tribunal de Contas do Estado de São Paulo, proferido em razão dos Processos: TCs 012459.989.21,...

Postagem: 02/09/2025 às 00h01

Tamanho: 2,10 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4017

Edição nº 4017

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9301 Modifica a Lei nº 8393/2019, que atualiza as denominações das escolas municipais de educação infantil (EMEIS) e denomina EMEI “Chapeuzinho Vermelho”, passando a denominação para EMEI “Professor Osses Silvino – Chapeuzinho Vermelho” a escola municipal de educação infantil...

Postagem: 30/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 13 páginas

Visualizações: 1336

Diário Oficial - Edição nº 4016

Edição nº 4016

DECRETO NÚMERO 14768 Autoriza o fechamento do empreendimento aprovado como loteamento de chácaras “Bela Vista I” e outorga “permissão de uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Associação de Proprietários e Moradores de Chácaras “Bela Vista I” DECRETO NÚMERO 14769 Homologa O...

Postagem: 29/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,36 MB | 39 páginas

Visualizações: 1351

Diário Oficial - Edição nº 4015

Edição nº 4015

ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e...

Postagem: 28/08/2025 às 09h45

Tamanho: 2,03 MB | 2 páginas

Visualizações: 603

Diário Oficial - Edição nº 4014

Edição nº 4014

DECRETO NÚMERO 14767 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$170.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47530 EXONERA, a pedido, a servidora 124508/1 SILVIA ANTONIA FRANCISCO DA SILVA, RG nº 25.133.169-6, CPF nº 257.611.508-08, do cargo de Agente Operacional de...

Postagem: 28/08/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4013

Edição nº 4013

Portaria número 47523 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 37.934, de 25 de agosto de 2025; Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do...

Postagem: 27/08/2025 às 00h01

Tamanho: 678,66 KB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4012

Edição nº 4012

DECRETO NÚMERO 14766 Regulamenta no âmbito do Município de Marília o credenciamento como procedimento auxiliar nas licitações e contratos, em conformidade com a Lei federal nº 14.133/2021. Revoga o Capítulo X do Decreto nº 14464/2024 e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 47517 tendo em...

Postagem: 26/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,33 MB | 22 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4011

Edição nº 4011

DECRETO NÚMERO 14762 Dispõe sobre o fim da Intervenção no Serviço Público de Abastecimento de Água e Esgotamento Sanitário do Município de Marília, concedidos à Empresa Ricambiental – Água e Esgoto de Marília S/A, por meio do contrato de concessão CST – 1720/24 DECRETO NÚMERO 14763 Regulamenta...

Postagem: 23/08/2025 às 00h01

Tamanho: 6,39 MB | 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4010

Edição nº 4010

PORTARIA NÚMERO 47513 DESIGNA, a partir de 26 de agosto de 2025, a servidora 175951/1 JOYCE AMANDA WOITOVICZ MACIEL, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, em substituição a servidora Kelly Cardoso Press. AVISO DE...

Postagem: 22/08/2025 às 00h01

Tamanho: 465,28 KB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4009

Edição nº 4009

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9299 Denomina “Bairro Jardim Ana Pozzetti Féfin – Loteamento Alameda das Esmeraldas” e respectivas vias públicas do loteamento Alameda das Esmeraldas, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14540/2024 DECRETO NÚMERO 14758 Convoca a 8ª Conferência Municipal de Cultura de...

Postagem: 21/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,27 MB | 15 páginas

Visualizações: 1346

Diário Oficial - Edição nº 4008

Edição nº 4008

PORTARIA NÚMERO 47494 EXONERA, a pedido, a servidora 154806/1 TAÍS AMARINS DE SÁ LOPES, RG nº 363115997, CPF nº 408.560.668-93, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 04 de agosto de 2025. PORTARIA NÚMERO 47495 EXONERA, a pedido,...

Postagem: 20/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,21 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4007

Edição nº 4007

PORTARIA NÚMERO 47484 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 7.741/2025, e memorando Digital nº 36.606, de 15 de agosto 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 43.802, de 27 de fevereiro de...

Postagem: 19/08/2025 às 00h01

Tamanho: 6,81 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4006

Edição nº 4006

PORTARIA NÚMERO 47470 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital n.º 3.745, de 17 de fevereiro 2025, e Memorando Digital n.º 35.567, de 11 de agosto de 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho,...

Postagem: 16/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,21 MB | 9 páginas

Visualizações: 1517

Diário Oficial - Edição nº 4005

Edição nº 4005

DECRETO NÚMERO 14757 Recebe em doação, da artista Beá Meira, uma ilustração intitulada “Fíbula Incrustrada na Rocha – Titanossauro Período Cretáceo” PORTARIA NÚMERO 47465 Tendo em vista o que consta Memorando Digital n.º 2.082, de 17 de janeiro de 2025; Art. 1º. ARQUIVA, por perda de objeto, o...

Postagem: 15/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,98 MB | 46 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4004

Edição nº 4004

DECRETO NÚMERO 14755 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.100.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14756 Modifica o Decreto nº 14363/2024 que define o quadro de motoristas, das secretarias municipais abaixo especificadas, para designação de...

Postagem: 14/08/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4003

Edição nº 4003

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9296 Modifica a Lei nº 7281/2011, alterada pela Lei nº 9046/2023, que dispõe sobre a substituição do uso de sacos plásticos de lixo e de sacolas plásticas, por sacos de lixo ecológicos e sacolas ecológicas, incluindo dispositivos quanto à distribuição e multa LEI ORDINÁRIA...

Postagem: 13/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 16 páginas

Visualizações: 2502

Diário Oficial - Edição nº 4002

Edição nº 4002

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9295 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos suplementares e especiais no orçamento vigente do Município, com recursos Próprios e Estadual, destinados à contratação temporária de pessoal, à construção da Emei Altos do Palmital e ao custeio da Secretaria Municipal da...

Postagem: 12/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 12 páginas

Visualizações: 1567

Diário Oficial - Edição nº 4001

Edição nº 4001

PORTARIA NÚMERO 47447 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 7.726/2025, e Memorando Digital nº 34.805, de 05 de agosto 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 43.778, de 23 de fevereiro de...

Postagem: 09/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,23 MB | 15 páginas

Visualizações: 1441

Diário Oficial - Edição nº 4000

Edição nº 4000

PORTARIA NÚMERO 47439 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 7.685/2025, e Memorando Digital nº 33.363, de 29 de julho 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 43.781, de 23 de fevereiro de...

Postagem: 08/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,20 MB | 9 páginas

Visualizações: 1246

Diário Oficial - Edição nº 3999

Edição nº 3999

PORTARIA NÚMERO 47427 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 31.514/2024, e Memorando Digital nº 33.351, de 29 de julho 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 42.665, de 19 de junho de...

Postagem: 07/08/2025 às 00h01

Tamanho: 6,75 MB | 23 páginas

Visualizações: 1469

Diário Oficial - Edição nº 3998

Edição nº 3998

Lei Ordinária Número 9293 Denomina Ivoneide Gomes Diniz a Unidade Básica de Saúde – UBS III da Zona Norte, localizada na Avenida Eliezer Rocha, entre as ruas José Andozia e Antônio Spressão, no bairro Parque das Nações Lei Ordinária Número 9294 Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas...

Postagem: 06/08/2025 às 00h01

Tamanho: 1,29 MB | 22 páginas

Visualizações: 1409

Diário Oficial - Edição nº 3997

Edição nº 3997

PORTARIA NÚMERO 47415 Nomeia a COMISSÃO MUNICIPAL DE ERRADICAÇÃO DO TRABALHO INFANTIL, abaixo constituída, ficando revogada a Portaria n° 42628, de 05 de junho de 2023: Representantes da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania: Titular: ANDRÉA LUIZA MATARAN...

Postagem: 05/08/2025 às 00h01

Tamanho: 2,25 MB | 14 páginas

Visualizações: 1607

Diário Oficial - Edição nº 3996

Edição nº 3996

DECRETO NÚMERO 14750 Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, relativas ao exercício de 2025, e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 47406 tendo em vista o que consta no Protocolo Câmara n.º 1.601,...

Postagem: 02/08/2025 às 00h01

Tamanho: 7,62 MB | 27 páginas

Visualizações: 2090

Diário Oficial - Edição nº 3995

Edição nº 3995

DECRETO NÚMERO 14747 Dispõe sobre a regulamentação da contratação temporária de candidatos aprovados em concurso público para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 11/91 DECRETO NÚMERO 14748 Altera o uso do Lote B...

Postagem: 01/08/2025 às 00h01

Tamanho: 7,43 MB | 26 páginas

Visualizações: 1971

Diário Oficial - Edição nº 3994

Edição nº 3994

DECRETO NÚMERO 14745 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$625.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14746 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.560.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47394 EXONERA, a...

Postagem: 31/07/2025 às 00h01

Tamanho: 3,50 MB | 12 páginas

Visualizações: 1310

Diário Oficial - Edição nº 3993

Edição nº 3993

DECRETO NÚMERO 14744 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1007/2025, relativamente à transação e extinção de débitos inscritos em dívida ativa devidos ao Município de Marília e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 47389 APOSENTA o servidor 45411/1 GUMERCINDO JOSÉ DA SILVA, no cargo de...

Postagem: 30/07/2025 às 00h01

Tamanho: 7,71 MB | 33 páginas

Visualizações: 1643

Diário Oficial - Edição nº 3992

Edição nº 3992

DECRETO NÚMERO 14743 Modifica o Decreto nº 14278/2024 que Institui o Comitê Municipal de Valorização à Vida Portaria 47385 APOSENTA a servidora 35572/1 SÍLVIA DOMINGUES PEREIRA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 145.734.728-86,...

Postagem: 29/07/2025 às 00h01

Tamanho: 6,56 MB | 102 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3991

Edição nº 3991

PORTARIA NÚMERO 47371 APOSENTA a servidora 107301/1 REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO, no cargo de Analista Contábil, vencimento: Nível 1-G – Tabela 17, inscrita no CPF n° 015.130.718-07, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao...

Postagem: 26/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,22 MB | 12 páginas

Visualizações: 1505

Diário Oficial - Edição nº 3990

Edição nº 3990

PORTARIA NÚMERO 47364 REVOGA, a partir de 05 de agosto de 2025, o item 10 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 42854/1 CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, Enfermeira, para a função gratificada de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, da...

Postagem: 25/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,18 MB | 8 páginas

Visualizações: 1330

Diário Oficial - Edição nº 3989

Edição nº 3989

PORTARIA NÚMERO 47360 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 28.160, de 25 de junho de 2025; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora S. A. F., matrícula n.º 119245-1 Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, por suposta...

Postagem: 24/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,15 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3988

Edição nº 3988

DECRETO NÚMERO 14741 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$5.335.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14742 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.800.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47357 tendo em vista o que...

Postagem: 23/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,41 MB | 10 páginas

Visualizações: 1266

Diário Oficial - Edição nº 3987

Edição nº 3987

PORTARIA NÚMERO 47352 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 11.806, de 25 de abril de 2025, no qual a entidade Santa Casa de Misericórdia de Chavantes interpõe recurso administrativo em face da decisão proferida por meio da Portaria nº 47.263 de 02 de julho de 2025, que...

Postagem: 22/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,37 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3986

Edição nº 3986

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9292 Institui campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (Vape) à saúde, nas escolas públicas do Município DECRETO NÚMERO 14731 Institui a Agenda Jovem e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14732 Altera o uso do lote 10 da quadra...

Postagem: 19/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,61 MB | 22 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3985

Edição nº 3985

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9290 Estabelece que as maternidades e os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada ficam obrigados a permitir a presença do profissional fisioterapeuta durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de...

Postagem: 18/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,23 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3984

Edição nº 3984

DECRETO NÚMERO 14730 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.146.000,00, referente ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47338 Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico 59.388, de 09 de setembro de 2022, e Memorando Digital n.º 31.434, de 15 de julho de 2025, Art.1º....

Postagem: 17/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,31 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3983

Edição nº 3983

DECRETO NÚMERO 14726 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 3.047.000,00, referente ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14727 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de novecentos e oitenta e um metros quadrados, objeto da matrícula nº 216 do 1º...

Postagem: 16/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,38 MB | 19 páginas

Visualizações: 1517

Diário Oficial - Edição nº 3982

Edição nº 3982

DECRETO NÚMERO 14723 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$200.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14724 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$138.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14725 Abertura de...

Postagem: 15/07/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3981

Edição nº 3981

DECRETO NÚMERO 14720 Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025 DECRETO NÚMERO 14721 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$15.960,00, à dotação...

Postagem: 11/07/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3980

Edição nº 3980

PORTARIA NÚMERO 47298 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45452, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 74152/1 MARIA CRISTINA VALLI TIVERON ALMEIDA, Professora de EMEI,...

Postagem: 09/07/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3979

Edição nº 3979

PORTARIA NÚMERO 47289 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 3.871/2025 e Protocolo Digital nº 164.269/2024; Considerando o procedimento de Sindicância Investigativa instaurado através da Portaria n.º 46.087, de 29 de janeiro de 2025, oriunda do Ofício C.CCM nº...

Postagem: 08/07/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3978

Edição nº 3978

Decreto 14719 Outorga “Permissão de Uso” do Centro de Lazer Olavo Rueda, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, à Associação Expedição Infância Portaria 47280 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo...

Postagem: 05/07/2025 às 00h01

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