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Diário Oficial
Edição Nº 3082 27/11/2021 - 00:01:00
8 pág - Tamanho: 1,32 MB
Diário XIII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 26/11/2021 às 15:29:46
Diário Oficial em números:
Edições: 3085
Páginas: 47799
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Nº 3082

XIII
DECRETO NÚMERO 13513 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
27/11/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,32 MB (8 pág) - Visualizações: 63

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Nº 3081

XIII
Republicada por ter sido publicada sem a Emenda aprovada LEI COMPLEMENTAR Nº 926 Modifica a Lei...
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Nº 3080

XIII
LEI COMPLEMENTAR Nº 924 Isenta do pagamento de qualquer taxa a regularização de ampliações ou...
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XIII
DECRETO NÚMERO 13510 Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios São José da...
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Nº 3078


LEI COMPLEMENTAR Nº 922 Dispõe sobre o Plano de Cargos, Carreiras e Vencimentos dos Servidores...
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Nº 3077

XIII
DECRETO NÚMERO 13509 Modifica o Decreto nº 12606/2018, que regulamenta o pedido de licença de...
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Nº 3076

XIII
DECRETO NÚMERO 13507 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$640.000,00, à dotação...
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Nº 3075

XIII
LEI COMPLEMENTAR Nº 921 Modifica a Lei Complementar nº 889/2019 - Código Tributário do Município...
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Nº 3074

XIII
DECRETO NÚMERO 13500 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 325.000,00 às...
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Nº 3073

XIII
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Nº 3072

XIII
DECRETO NÚMERO 13495 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3071

XIII
DECRETO NÚMERO 13494 Aprova o projeto de Regularização Fundiária do loteamento “Sítios de Recreio...
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Nº 3070

XIII
DECRETO NÚMERO 13491 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3067

XIII
DECRETO NÚMERO 13485 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3066

XIII
DECRETO NÚMERO 13483 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$100.000,00 às...
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Nº 3065

XIII
LEI COMPLEMENTAR Nº 918 Reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos...
04/11/2021 - 14:00:00 - Tamanho: 1,28 MB (43 pág) - Visualizações: 974

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Nº 3064

XIII
DECRETO NÚMERO 13480 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3062

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13473 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00 À DOTAÇÃO...
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DECRETO NÚMERO 13471 Atualiza o valor da cesta natalina de que trata a Lei nº 8318/2018 que...
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Nº 3060

XIII
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Nº 3059

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PORTARIA NÚMERO 40037 Modifica a Portaria nº 39628, de 29 de junho de 2021, que nomeou o COMITÊ...
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Certificado
Nº 3058

XIII
DECRETO NÚMERO 13462 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 150.000,00 às...
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Nº 3057

XIII
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Nº 3056

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Nº 3055

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LEI COMPLEMENTAR Nº 917 Dispõe sobre a regularização de processos de aprovações de projetos cuja...
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Nº 3054

XIII
PORTARIA NÚMERO 40010 EXONERA, a pedido, o servidor FELIPE NAVARRO IZIQUE, RG nº 43.087.239-2 e...
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Nº 3053

XIII
DECRETO NÚMERO 13455 Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público...
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Certificado
Nº 3052

XIII
DECRETO NÚMERO 13451 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
15/10/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,08 MB (11 pág) - Visualizações: 1286

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Certificado
Nº 3051

XIII
PORTARIA NÚMERO 39991 DESIGNA o servidor DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, Técnico em Contabilidade, para...
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Nº 3050

XIII
PORTARIA NÚMERO 39984 APOSENTA o servidor RICARDO BATISTA RODRIGUES, no cargo de Encanador,...
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Nº 3049

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13450 MODIFICA O DECRETO Nº 5372/87, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3245/87 CONCESSÃO DE...
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Certificado
Nº 3048

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13447 REGULAMENTA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AOS DOCENTES DA...
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Certificado
Nº 3047

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13446 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES...
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Nº 3046

XIII
RETIFICAÇÃO Onde se Lê: “(...) DECRETO NÚMERO 13345 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021...
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Nº 3045

XIII
DECRETO NÚMERO 13345 Recebe em doacão, da Secretaria da Justiça e Cidadania – Fundação de Proteção...
02/10/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,19 MB (9 pág) - Visualizações: 1453

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Certificado
Nº 3044

XIII
PORTARIA NÚMERO 39965 Coloca os servidores abaixo identificados à disposição do Centro de Apoio à...
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Nº 3043

XIII
LEI NÚMERO 8719 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento...
30/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,60 MB (58 pág) - Visualizações: 1493

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Nº 3042

XIII
DECRETO NÚMERO 13437 Crédito adicional suplementar no valor de R$810.000,00 às dotações constantes...
29/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 969,44 KB (17 pág) - Visualizações: 1479

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Certificado
Nº 3041

XIII
RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13423 Leia-se como segue e não como constou: “DANIEL ALONSO, Prefeito...
28/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 2,08 MB (7 pág) - Visualizações: 1325

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Nº 3040

XIII
PORTARIA NÚMERO 39949 EXONERA, a pedido, HELCIO FREIRE DO CARMO, do cargo, em comissão, de...
27/09/2021 - 15:15:00 - Tamanho: 446,30 KB (1 pág) - Visualizações: 725

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Nº 3039

XIII
DECRETO NÚMERO 13436 Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios de Recreio...
25/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,94 MB (10 pág) - Visualizações: 1399

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Nº 3038

XIII
PORTARIA NÚMERO 39937 REVOGA, a partir de 23 de setembro de 2021, a Portaria nº 39513, de 01 de...
24/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 840,96 KB (6 pág) - Visualizações: 1280

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Certificado
Nº 3037

XIII
RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13409 Leia-se como segue e não como constou: “(...) § 2º. Para...
23/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 3,52 MB (14 pág) - Visualizações: 1519

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Nº 3036

XIII
DECRETO NÚMERO 13434 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Marília, como medida de...
22/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 753,67 KB (8 pág) - Visualizações: 1542

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Nº 3035

XIII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 895980....
21/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 863,48 KB (5 pág) - Visualizações: 1467

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Nº 3034

XIII
Republicada por ter sido publicada com incorreção LEI NÚMERO 8716 Denomina “Residencial Angelo...
18/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,78 MB (62 pág) - Visualizações: 1862

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Nº 3033

XIII
DECRETO NÚMERO 13427 Revoga o artigo 2º do Decreto nº 12976/2020 que decreta Estado de Calamidade...
17/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 530,32 KB (3 pág) - Visualizações: 1186

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