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Licitações TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº002/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Leilão. OBJETO: Alienação de bens móveis considerados inservíveis. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO: O Município de Marília, neste ato representado pela autoridade, abaixo...

DECRETOS DECRETO NÚMERO 13935 Autoriza As Transposições, Remanejamentos e Transferências de Dotações Orçamentárias no valor de R$ 4.405.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIAS PORTARIA NÚMERO 42164 EXONERA, a pedido, a servidora 171867/1 DANIELA MONTEIRO RAMOS, RG nº 497311240, CPF...

DECRETOS DECRETO NÚMERO 13933 Regulamenta os atendimentos no Ganha Tempo Municipal para adesão ao programa de regularização de débitos instituído pela Lei Complmentar nº 956/2023 DECRETO NÚMERO 13934 Reconhece como Empreendimento Habitacional de interesse social, para fins de concessão dos...

DECRETOS DECRETO NÚMERO 13932 MODIFICA O DECRETO Nº 13927/2023, QUE INSTITUI O PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA PORTARIAS PORTARIA NÚMERO 42159 nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS, nos termos da...

DECRETOS DECRETO NÚMERO 13927 INSTITUI O PROGRAMA MARÍLIA SEM PAPEL NO ÂMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA DIRETA E INDIRETA DO MUNICÍPIO DE MARÍLIA DECRETO NÚMERO 13928 MODIFICA O DECRETO Nº 5163/86, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3139/86 CONCESSÃO DE ALVARÁ DE FUNCIONAMENTO E AUTORIZAÇÃO PARA...

PORTARIA NÚMERO 42139 CONCEDE à servidora 121304/2 ÉRICA MACHADO IWATA, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 01 de fevereiro de 2023. PORTARIA NÚMERO...

DECRETO NÚMERO 13926 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação as áreas de terras medindo 66,00m² e 75,00m² referentes às matrículas nºs. 3.052 e 19.625 do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília/SP, de propriedade de Marden Lopes Gonzales e Mário Inácio Figueiredo,...

DECRETO NÚMERO 13925 Regulamenta os códigos representativos da Secretaria Municipal da Administração PORTARIA NÚMERO 42114 EXONERA, a pedido, o servidor 165204/1 CARLOS HENRIQUE LEITE DE ALMEIDA, RG nº 54.959.399-8, CPF nº 511.871.148-71, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na...

RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicada com numeração duplicada, ficando nula a publicação da Portaria sob nº 42090 na Edição nº 3370, de 20 de janeiro de 2023 do Diário Oficial do Município) PORTARIA NÚMERO 42109 EXONERA, a pedido, a servidora 144983/4 ELLEN FERNANDA SANTOS, RG nº...

PORTARIA NÚMERO 42106 Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58 § 1º da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013 para apurar as irregularidades apontadas pelo TC/SP acima elencadas, referente ao Ofício CECR N° 2236/2022 do Tribunal de Conta do Estado de São...

DECRETO NÚMERO 13924 Dispõe sobre a inclusão de contribuinte responsável tributário no anexo único do Decreto nº 12928/2020 PORTARIA NÚMERO 42104 Art.1º. Determina a abertura de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o artigo 58 § 1º da Lei Complementar nº 680, de 28 de junho de 2013, para apurar...

LEI COMPLEMENTAR Nº 956 Institui o programa de regularização de débitos, por período determinado, para pagamento à vista ou parcelado e dá outras providências LEI NÚMERO 8929 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de...

PORTARIA NÚMERO 42090 EXONERA, a pedido, a servidora 144983/4 ELLEN FERNANDA SANTOS, RG nº 40.550.886-4, CPF nº 351.137.568-14, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de fevereiro de 2023. PORTARIA NÚMERO 42091 EXONERA, a pedido, o servidor...

PORTARIA NÚMERO 42088 EXONERA, a pedido, a servidora 165727/1 - EDNA DE SOUZA DELFINO, RG nº 196219954, CPF nº 078.904.028-05, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 25 de janeiro de 2023. PORTARIA NÚMERO 42089 CONCEDE à servidora 157686/1 - MARIA...

DECRETO NÚMERO 13919 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.450.000,00, referentes ao orçamento do Daem DECRETO NÚMERO 13920 abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$300.000,00 à dotação constante do orçamento vigente,...

DECRETO NÚMERO 13918 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 1.700.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 42076 CONCEDE à servidora 148768/2 - CLÁUDIA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da...

Portaria nº 42075 EXONERA, a pedido, SÉRGIO ANTONIO NECHAR, do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Saúde, a partir de 16 de janeiro de 2023.

DECRETO NÚMERO 13914 Recebe em doação, da Secretaria de Agricultura e Abastecimento do Estado de São Paulo, através do Programa Nova Frota, um trator Massey Ferguson DECRETO NÚMERO 13915 Modifica o Decreto nº 10601/2011 que aprova o empreendimento denominado “Sítios de Recreio Vila Bela...

PORTARIA NÚMERO 42065 DESIGNA, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco...

TERMO DE HOMOLOGAÇÃO E ADJUDICAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 010/2022. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de Preço, pelo prazo de 12 meses, para eventual fornecimento de material e mão de obra para instalação de abrigo de ponto de ônibus no Município de Marília. TERMO DE HOMOLOGAÇÃO...

PORTARIA NÚMERO 42059 Declara nula a exoneração de 164836/1 RAFAEL SANTOS ROCHA, Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, constante da Portaria nº 42055, de 06 de janeiro de 2023. PORTARIA NÚMERO 42060 EXONERA, a pedido, a servidora 167479/1 - YASMIN CAROLINE...

DECRETO NÚMERO 13913 Regulamenta a estrutura da Diretoria de Convênios, integrante da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico PORTARIA NÚMERO 42056 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato GUILHERME ZANI TONON, RG nº 39655444, classificado em 176º lugar para o exercício do cargo de...

PORTARIA NÚMERO 42049 EXONERA, a pedido, o servidor 154016/1 WELTON FREIRE DE ALQUEMIM, RG nº 18289617, CPF nº 117.524.366-36, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 05 de janeiro de 2023. PORTARIA NÚMERO 42050 REVOGA, a partir...

PORTARIA NÚMERO 42046 REVOGA, a partir de 09 de janeiro de 2023, o item 01 da Portaria nº 41067, de 27 de maio de 2022, que designou a servidora 126918/1 - MIRIANE CLEMENTE RODRIGUES VERONEZE, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Recursos Humanos, da Secretaria...

DECRETO NÚMERO 13912 Declara luto oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Vereador Ivan Luís do Nascimento, ocorrido na madrugada desta quinta-feira ATO NÚMERO 13 Declara luto oficial na Câmara Municipal de Marília pelo prazo de 3 dias em razão do falecimento do Vereador Ivan...

Retificação Decreto nº 13898 Decreto nº 13902 TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N°242/2022. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 981157 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. Objeto: Registro de Preços visando eventual Aquisição de Gêneros Alimentícios...

DECRETO NÚMERO 13911 Modifica o Decreto nº 5163/86, que regulamenta a Lei nº 3139/86 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares PORTARIA NÚMERO 42044 EXONERA, a pedido, o servidor...

PORTARIA NÚMERO 42038 Declara nula a Portaria nº 42025, de 29 de dezembro de 2022, que designou o servidor 161314/1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais. PORTARIA NÚMERO 42039 AUTORIZA a redução...

DECRETO NÚMERO 13908 Regulamenta a Lei nº 8902/2022, que institui o programa “Adote uma Nascente” DECRETO NÚMERO 13909 Recebe em doação, da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, uma van adaptada Iveco DECRETO NÚMERO 13910 Recebe em doação, da Secretaria de Estado dos...

LEI NÚMERO 8925 Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2023 DECRETO NÚMERO 13903 Recebe em doação, do Ministério Federal da Mulher, da Família e dos Direitos Humanos, um veículo fiat cronos drive 1.3 flex DECRETO NÚMERO 13904 Modifica o Decreto nº 13722/2022...

DECRETO NÚMERO 13901 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$524.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13902 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$25.824.000,00 às dotações constantes do orçamento...

DECRETO NÚMERO 13900 Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à HZ Incorporadora Ltda., compreendida por parte de área institucional e sistema de lazer, sito a Rua Maria Benedita de Carvalho – Área...

DECRETO NÚMERO 13899 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas municipais no dia 30/12/2022 PORTARIA NÚMERO 42010 Concede AFASTAMENTO à servidora 49298/1 MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, para exercer atividades junto ao Instituto de Previdência do Município de Marília -...

DECRETO NÚMERO 13898 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.080.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 41994 APOSENTA a servidora 90085/1 – HAYDÊ ARMENUY CHEKERDEMIAN, no cargo de Professora de EMEF, Nível 1-F Tabela Magistério 1, inscrita no CPF...

ATA DE JULGAMENTO – DOCUMENTAÇAO EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 025/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Tomada de Preços. OBJETO: Contratação de empresa especializada em fornecimento de material e mão de obra para confecção e instalação de equipamento para revitalização na Praça...

PORTARIA NÚMERO 41986 Concede AFASTAMENTO aos servidores abaixo relacionados, para exercerem atividades junto à Câmara Municipal de Marília, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2023, com prejuízo da remuneração: MATRÍCULA NOME CARGO 01. 157074/2 HENRY LUIS MICHELIN Agente de...

TERMO DE RATIFICAÇÃO RATIFICO a dispensa de licitação para Fornecimento de material e mão de obra para serviço de recomposição com execução de remendos superficiais "tapa buracos", executados para selar trincas e buracos, além de recompor o segmento segregado da via pública, incluindo a sua base,...

DECRETO NÚMERO 13895 Modifica o Decreto nº 13632/2022, que delega atribuições aos Secretários Municipais, ao Chefe de Gabinete do Prefeito, ao Procurador Geral do Município, ao Corregedor Geral do Município, ao Presidente do Daem, ao Presidente Executivo do Ipremm, ao Diretor Presidente da...

LEI COMPLEMENTAR Nº 955 (Ementa Vetada) DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, Faz saber que a Câmara Municipal de Marília aprovou e ele sanciona e promulga a seguinte Lei Complementar: Art. 1º. Fica incluído o art. 67-B à Lei Complementar nº 11, de 17 de...

DECRETO NÚMERO 13889 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$330.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília DECRETO NÚMERO 13890 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de...

LEI COMPLEMENTAR Nº 953 Modifica as Leis Complementares nºs. 11/1991 e 918/2021, referente à reabilitação profissional e à readaptação e dá outras providências. LEI COMPLEMENTAR Nº 954 Modifica a Lei Complementar nº 863/2019, que institui o projeto simplificado para os casos de aprovação de...

LEI NÚMERO 8919 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município no valor de R$15.000,00, referente à inclusão de código contábil de vínculo no orçamento da Secretaria Municipal da Saúde com recurso estadual e federal. Dá outras...

LEI NÚMERO 8915 Modifica a Lei nº 7596/2014, que dispõe sobre a Coordenadoria Municipal de Proteção e Defesa Civil - Compdec e dá outras providências LEI NÚMERO 8916 Modifica a Lei nº 8758/2021, estabelecendo que os empregados da Emdurb que prestam serviços no Cemitério Municipal (Cemitério...

DECRETO NÚMERO 13877 Dispõe sobre o horário de funcionamento das repartições públicas municipais no dia 13/12/2022, em virtude de eventual participação da Seleção Brasileira na Semifinal da Copa do Mundo de Futebol de 2022 DECRETO NÚMERO 13878 Dispõe sobre o expediente nas repartições públicas...

DECRETO NÚMERO 13873 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 09 de dezembro de 2022 (sexta-feira) DECRETO NÚMERO 13874 Liberação total de lotes caucionados em favor da Prefeitura Municipal de Marília, localizados no loteamento aprovado como Residencial Cascata...

DECRETO NÚMERO 13871 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$4.862.706,80, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13872 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$330.000,00 às dotações constantes do orçamento do...

PORTARIA NÚMERO 41940 CONCEDE à servidora 94412/1 CRISTINA RAMOS DA SILVA, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 05 de dezembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41941 REVOGA, a...

PORTARIA NÚMERO 41933 CONCEDE à servidora 118974/3 SILVIA REGINA ALVES FEITOSA, Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 1° de fevereiro de 2023. PORTARIA NÚMERO...

LEI NÚMERO 8911 Vincula à Associação Mariliense De Esportes Inclusivos - AMEI o recurso financeiro no valor de R$90.000,00 constante do orçamento geral do município de Marília para o exercício de 2022, decorrente da emenda nº 07 ao projeto de lei nº 162/2021, aprovado e convertido na lei nº...

DECRETO NÚMERO 13867 Dispõe sobre os processos de licitação e contratos administrativos, previstos na Lei Federal n.º 14.133 de 1º de abril de 2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13868 Dispõe sobre o horário de funcionamento das...