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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Diário Oficial
Edição Nº 2828 28/11/2020 - 00:01:00
24 pág - Tamanho: 1,78 MB
Diário Ano XII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 27/11/2020 às 18:01:37
Diário Oficial em números:
Edições: 2831
Páginas: 43102
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Nº 2828

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13189 Crédito adicional suplementar no valor de R$3.100.000,00, à dotação do...
28/11/2020 - 00:01:00 - 24 pág - Tamanho: 1,78 MB

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Nº 2827

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13186 Recebe em doação da União, por intermédio do Ministério da Saúde, 02 (duas)...
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Nº 2826

Ano XII
LEI NÚMERO 8622 Denomina Eduardo Mariano da Silva a academia ao ar livre instalada na área...
26/11/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 921,44 KB

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Nº 2825

Ano XII
LEI NÚMERO 8621 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de...
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Nº 2824

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13182 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e...
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Nº 2823

Ano XII
Secretaria Municipal da Administração / Procon-Marília Comunicado A Secretaria Municipal da...
21/11/2020 - 00:01:00 - 10 pág - Tamanho: 564,30 KB

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Nº 2822

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13179 Recebe em doação, de Triedro Empreendimentos Ltda. a área Gleba B2C4...
20/11/2020 - 00:01:00 - 5 pág - Tamanho: 472,92 KB

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Nº 2821

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38738 NOMEIA, pelo período de 19 de novembro a 07 de dezembro de 2020, CAIO...
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Nº 2820

Ano XII
Retificação (Publicação de Decreto na Edição nº 2819, de 17 de novembro de 2020, do...
18/11/2020 - 00:01:00 - 5 pág - Tamanho: 608,61 KB

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Nº 2819

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13174 Recebe em doação, de Fábio Vieira Teixeira, móveis e equipamentos destinados...
17/11/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 515,88 KB

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Nº 2818

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38726 DESIGNA, a partir de 16 de novembro de 2020, a servidora REGINA CÉLIA...
14/11/2020 - 00:01:00 - 2 pág - Tamanho: 387,75 KB

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Nº 2817

Ano XII
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 05/2020 (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE) A PREFEITURA MUNICIPAL DE...
13/11/2020 - 15:00:00 - 45 pág - Tamanho: 1,019,17 KB

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Nº 2816

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13174 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
13/11/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 504,18 KB

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Nº 2815

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13173 Crédito adicional suplementar no valor de R$800.000,00 às dotações constantes...
12/11/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 477,30 KB

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Nº 2814

Ano XII
LEI NÚMERO 8615 Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI “Professora Cícera...
11/11/2020 - 00:01:00 - 14 pág - Tamanho: 568,74 KB

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Nº 2813

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38714 Promove os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por...
10/11/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 467,92 KB

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Certificado
Nº 2812

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13170 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.200.000,00 às...
07/11/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 580,07 KB

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Certificado
Nº 2811

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13168 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Certificado
Nº 2810

Ano XII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 224/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 842817....
05/11/2020 - 00:01:00 - 1 pág - Tamanho: 284,72 KB

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Nº 2809

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13165 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
04/11/2020 - 00:01:00 - 6 pág - Tamanho: 395,14 KB

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Nº 2808

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38701 APOSENTA a servidora VERA REGINA QUISSACK, no cargo de Professora de EMEI,...
30/10/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 462,09 KB

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Certificado
Nº 2807

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38700 Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO a ser realizado para...
29/10/2020 - 15:00:00 - 79 pág - Tamanho: 1,30 MB

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Certificado
Nº 2806

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13164 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.182.000,00 às...
29/10/2020 - 00:01:00 - 5 pág - Tamanho: 404,40 KB

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Certificado
Nº 2805

Ano XII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília....
28/10/2020 - 00:01:00 - 4 pág - Tamanho: 464,09 KB

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Certificado
Nº 2804

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38694 APOSENTA o servidor LUIZ GAIATO, no cargo de Jardineiro, referência “5-H”,...
27/10/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 562,96 KB

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Certificado
Nº 2803

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13162 Recebe em doação da Empresa JBS S/A diversos equipamentos DECRETO NÚMERO...
24/10/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 474,77 KB

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Certificado
Nº 2802

Ano XII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 841640. ÓRGÃO:...
23/10/2020 - 00:01:00 - 4 pág - Tamanho: 419,18 KB

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Nº 2801

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13160 recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental -...
22/10/2020 - 00:01:00 - 16 pág - Tamanho: 1,01 MB

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Certificado
Nº 2800

Ano XII
LEI NÚMERO 8613 Cria o Conselho Municipal de Emprego e Renda - CMER e dá outras providências LEI...
21/10/2020 - 00:01:00 - 13 pág - Tamanho: 622,02 KB

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Certificado
Nº 2799

Ano XII
LEI NÚMERO 8612 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento...
20/10/2020 - 00:01:00 - 16 pág - Tamanho: 947,93 KB

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Nº 2798

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13149 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
17/10/2020 - 00:01:00 - 42 pág - Tamanho: 871,71 KB

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Certificado
Nº 2797

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38666 REVOGA, a partir de 01 de outubro de 2020, a Portaria nº 37628, de 28 de...
16/10/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 504,79 KB

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Certificado
Nº 2796

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13148 Modifica o Decreto nº 12976/20 que declara Estado de Calamidade Pública no...
15/10/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 612,64 KB

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Nº 2795

Ano XII
RETIFICAÇÃO “PORTARIA NÚMERO 38662 (Republicada por ter sido publicada com incorreção) Nomeia a...
14/10/2020 - 00:01:00 - 3 pág - Tamanho: 671,61 KB

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Certificado
Nº 2794

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13147 Revoga o Decreto nº 12469/2018 que estabelece a responsabilidade do...
10/10/2020 - 00:01:00 - 16 pág - Tamanho: 593,57 KB

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Certificado
Nº 2793

Ano XII
LEI NÚMERO 8605 Modifica a Lei nº 3200/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal,...
09/10/2020 - 00:01:00 - 10 pág - Tamanho: 1,78 MB

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Nº 2792

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13142 Dispõe sobre a liquidação e a anulação de empenhos para fins de encerramento...
08/10/2020 - 00:01:00 - 5 pág - Tamanho: 396,96 KB

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Nº 2791

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13141 Regulamenta os Food Parks e Food Festival no município de Marilia,...
07/10/2020 - 00:01:00 - 17 pág - Tamanho: 622,54 KB

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Certificado
Nº 2790

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13139 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
06/10/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 532,44 KB

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Certificado
Nº 2789

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13138 Regulamenta os recursos recebidos da Lei Federal Aldir Blanc PORTARIA NÚMERO...
03/10/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 525,43 KB

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Certificado
Nº 2788

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13135 Recebe em doação, da Construtora Graphite Ltda., a Área “1B2” (P/ Área 1B (P/...
02/10/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 424,91 KB

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Certificado
Nº 2787

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13134 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no...
01/10/2020 - 11:15:00 - 2 pág - Tamanho: 218,44 KB

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Certificado
Nº 2786

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13131 Regulamenta a Política de Uso dos Ativos Físicos e Virtuais da Secretaria...
01/10/2020 - 00:01:00 - 10 pág - Tamanho: 722,66 KB

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Certificado
Nº 2785

Ano XII
LEI NÚMERO 8603 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento...
30/09/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 482,50 KB

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Nº 2784

Ano XII
LEI NÚMERO 8601 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial e um crédito...
29/09/2020 - 00:01:00 - 9 pág - Tamanho: 349,10 KB

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Certificado
Nº 2783

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13121 Aprova o projeto de regularização fundiária dos núcleos Chácaras Bela Vista I...
26/09/2020 - 00:01:00 - 17 pág - Tamanho: 1,15 MB

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Nº 2782

Ano XII
LEI NÚMERO 8597 Denomina Helio Servoni a academia ao ar livre instalada na área localizada entre a...
25/09/2020 - 00:01:00 - 6 pág - Tamanho: 486,79 KB

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Certificado
Nº 2781

Ano XII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 836786. ÓRGÃO:...
24/09/2020 - 00:01:00 - 4 pág - Tamanho: 327,65 KB

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Certificado
Nº 2780

Ano XII
LEI NÚMERO 8596 Denomina vias públicas do Loteamento de Interesse Social Terras de São Paulo I,...
23/09/2020 - 00:01:00 - 4 pág - Tamanho: 311,82 KB

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Certificado
Nº 2779

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13116 Recebe em doação, de Consuelo Mansano Sanches, uma faixa de domínio de 22,00...
22/09/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 357,84 KB

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