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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4308

Postagem 24/10/2026 às 00h01

Assinatura 23/10/2026 às 17h44

CNPJ/CPF 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 460,37 KB | 8 páginas

Diário Oficial em números:

4311 edições

73878 páginas

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4311 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 4308

Edição nº 4308

DECRETO NÚMERO 15124 Declara de interesse social a área que especifica, denominada “Quadra 06, Jardim Santa Rosa - Padre Nóbrega”, e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 49820 tendo em vista o que consta no Proc. Administrativo n.º 17893, de 09 de junho de 2025, Memorando n.º 44.610, de 16 de...

Postagem: 24/10/2026 às 00h01

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Visualizações: 450

Diário Oficial - Edição nº 4307

Edição nº 4307

PORTARIA NÚMERO 49818 APOSENTA a servidora 37478/2 LIZANDRA PAULA ALPINO GUILLEN, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 2-J - Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 191.766.838-42, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais,...

Postagem: 23/10/2026 às 00h01

Tamanho: 723,41 KB | 9 páginas

Visualizações: 894

Diário Oficial - Edição nº 4306

Edição nº 4306

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9535 Institui o Programa Municipal de Segurança Integrada em todos os espaços públicos do município, estabelece diretrizes para o uso de tecnologia de monitoramento, participação comunitária e previsão orçamentária específica, e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO...

Postagem: 22/10/2026 às 00h01

Tamanho: 1,43 MB | 28 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4305

Edição nº 4305

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9534 Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do município, destinados ao programa escola em tempo integral com recurso federal e aquisição de material permanente para o Procon, com recurso federal através fundo de defesa dos...

Postagem: 21/10/2026 às 00h01

Tamanho: 8,08 MB | 56 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4304

Edição nº 4304

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9533 Denomina “Residencial Hélio Fernandes dos Reis – Jardim Europa”, o empreendimento denominado Jardim Europa, aprovado pelo Decreto municipal nº 14.341/2024 PORTARIA 49803 Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o Relatório Final exarado pela Comissão no Processo Administrativo...

Postagem: 20/10/2026 às 00h01

Tamanho: 1,30 MB | 12 páginas

Visualizações: 1124

Diário Oficial - Edição nº 4303

Edição nº 4303

DECRETO NÚMERO 15116 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo relativo ao dia do servidor público municipal DECRETO NÚMERO 15117 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.571.687,47, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49777 tendo em vista o que consta no...

Postagem: 17/10/2026 às 00h01

Tamanho: 515,29 KB | 18 páginas

Visualizações: 1543

Diário Oficial - Edição nº 4302

Edição nº 4302

PORTARIA NÚMERO 49774 PROMOVE os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por Mérito, dos períodos vencidos no mês de Agosto de 2026. PORTARIA NÚMERO 49775 modifica a Portaria nº 49027, de 12 de maio de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: “VINICIUS ALMEIDA...

Postagem: 16/10/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4301

Edição nº 4301

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9531 Dispõe sobre a garantia aos estudantes com transtorno do espectro autista (tea) do direito de serem dispensados do uso de uniforme escolar quando este for incompatível com suas sensibilidades sensoriais, e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9532 Institui o...

Postagem: 15/10/2026 às 00h01

Tamanho: 726,15 KB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4300

Edição nº 4300

DECRETO NÚMERO 15113 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$5.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15114 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$4.432.519,35, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15115 Prorroga por 12...

Postagem: 14/10/2026 às 00h01

Tamanho: 871,74 KB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4299

Edição nº 4299

PORTARIA NÚMERO 49765 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 3.756, de 18 de fevereiro de 2025, Memorando n.º 38.873, de 14 de agosto de 2026, e Memorando n.º 14.950, de 26 abril de 2024; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo...

Postagem: 10/10/2026 às 00h01

Tamanho: 443,89 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4298

Edição nº 4298

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9530 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação de Pais Apoiadores da Ginástica Artística De Marília - Gam PORTARIA NÚMERO 49761 APOSENTA o servidor 29882/1 CLÁUDIO DUARTE DOS SANTOS, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Nível 1-K – Tabela 1,...

Postagem: 09/10/2026 às 00h01

Tamanho: 1,46 MB | 11 páginas

Visualizações: 1393

Diário Oficial - Edição nº 4297

Edição nº 4297

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9528 Denomina “Centro Dia do Idoso Anos Dourados” a unidade do projeto centro dia, localizada na Rua José Silva, nº 140, Bairro Jardim Fontanelli, na cidade de Marília – SP, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9529...

Postagem: 08/10/2026 às 00h01

Tamanho: 584,91 KB | 18 páginas

Visualizações: 1369

Diário Oficial - Edição nº 4296

Edição nº 4296

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9527 Modifica a Lei nº 8397/2019, que proíbe a soltura de fogos de artifício ou similares que emitam sons, alterando os valores da multa e recolhimento do material DECRETO NÚMERO 15108 Estabelece o padrão normativo de funcionamento, organização e atuação do Centro de...

Postagem: 07/10/2026 às 00h01

Tamanho: 5,41 MB | 48 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4295

Edição nº 4295

RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 49738 Leia-se como segue e não como constou: “(...) THAÍS DA SILVEIRA LEAL, matrícula n.º 168084-2 (...)” Obs.: desconsiderar a publicação na Edição nº 4294, de 03 de outubro de 2026, pág. 3. TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 549/2026 - AUTORIZO nos...

Postagem: 06/10/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4294

Edição nº 4294

DECRETO NÚMERO 15107 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$460.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49749 nos autos da Investigação Preliminar que ocorreu por meio do Memorando n.º 28.943, de 18 de junho de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO...

Postagem: 03/10/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4293

Edição nº 4293

Retificação (Republicação por ter sido publicado com incorreção) “LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9525 Modifica a Lei nº 7526/2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre no Município de Marília, para disciplinar a instalação de totens de videomonitoramento e segurança em áreas públicas e dá outras...

Postagem: 02/10/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4292

Edição nº 4292

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9525 Modifica a Lei nº 7526/2013, que dispõe sobre a publicidade ao ar livre no Município de Marília, para disciplinar a instalação de totens de videomonitoramento e segurança em áreas públicas e dá outras providências RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicado com...

Postagem: 01/10/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4291

Edição nº 4291

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9 5 2 4 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, destinados à adequação das dotações orçamentárias necessárias à execução das políticas públicas e ao atendimento das necessidades da administração...

Postagem: 30/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4290

Edição nº 4290

ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, inciso V da Lei Federal nº 14.133/2021, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e...

Postagem: 29/09/2026 às 14h00

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Diário Oficial - Edição nº 4289

Edição nº 4289

DECRETO NÚMERO 15096 Institui a Comissão Municipal de Prevenção e Erradicação do Trabalho Infantil – CMETI, no âmbito do Município de Marília. Dispõe sobre suas finalidades, composição, competências e funcionamento, e aprova seu regimento interno DECRETO NÚMERO 15097 Estabelece regra...

Postagem: 29/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4288

Edição nº 4288

PORTARIA NÚMERO 49697 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 46510, de 13 de março de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 92444/1 MARIA ALICE ALVES GALLETTI, Agente Operacional de Serviços,...

Postagem: 26/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4287

Edição nº 4287

PORTARIA NÚMERO 49696 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 3.752, de 17 de fevereiro de 2025; Memorando n.º 21.003, de 11 de junho de 2024 e Memorando n.º 39.665, de 19 de agosto de 2026; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo...

Postagem: 25/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4286

Edição nº 4286

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9522 Autoriza o poder executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do município, utilizando anulação parcial de dotações e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9523 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do...

Postagem: 24/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4285

Edição nº 4285

DECRETO NÚMERO 15094 Modifica o Decreto nº 14681/2025, que dispõe sobre a gestão das consignações em folha de pagamento dos servidores públicos ativos, inativos e pensionistas da administração direta e indireta do Município de Marília e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 49691 ACOLHE...

Postagem: 23/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4284

Edição nº 4284

PORTARIA NÚMERO 49685 Tendo em vista o que consta nos Memorandos n.º 8.895, de 27 de fevereiro de 2026, e n.º 35.191, de 28 de julho de 2026: Considerando as informações contidas no Memorando n.º 8.895/2026, referente ao servidor D.C.S.J, matrícula n.º 153745-1, Auxiliar de Desenvolvimento...

Postagem: 22/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4283

Edição nº 4283

PORTARIA NÚMERO 49683 DESIGNA a Comissão Especial de Leilão, para atuarem no processo licitatório Leilão nº 001/2026, tendo como objeto a alienação de imóveis públicos: CLAUDIOCIR FERNANDES Diretor de Habitação GUILHERME SASSON GOLDBERG Assessor Especial do Gabinete do Secretário, da...

Postagem: 19/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4282

Edição nº 4282

DECRETO NÚMERO 15091 Recebe em doação, de Isaque Augusto da Silva Bueno, Alfredo Francisco Nunes Ribeiro, Juliana de Souza Postelhone, Janaina Marcantonio Tavares, Tatiana Malheiros Coppola, Gisele Vogel, Geovana Prudencio de Souza e Alice Maria Zanchin Neves, diversas obras de arte DECRETO...

Postagem: 18/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4281

Edição nº 4281

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9518 Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo pratas da casa, para homenagear marilienses que se destacaram, divulgaram ou contribuíram para o desenvolvimento no Município, nas áreas culturais, artísticas,...

Postagem: 17/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4280

Edição nº 4280

PORTARIA NÚMERO 49666 APOSENTA o servidor 122335/2 JOSÉ CARLOS FERNANDES DA SILVA, no cargo de Motorista, vencimento Nível 1-F – Tabela 12, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais correspondentes à 100% da média aritmética simples das...

Postagem: 16/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4279

Edição nº 4279

DECRETO NÚMERO 15090 Reaprova o projeto de regularização fundiária do loteamento sítios de recreio moradas do vale PORTARIA NÚMERO 49659 tendo em vista o que consta no Ofício n.º 951, de 18 de fevereiro de 2026; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos...

Postagem: 15/09/2026 às 00h01

Tamanho: 1,16 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4278

Edição nº 4278

PORTARIA NÚMERO 49658 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo n.º 14.000, de 05 de maio de 2026; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador, com fundamento nos artigos 4º e 5º, da Lei Complementar Municipal n.º 1032/2026, em face da empresa CASA DAS ESCOLAS...

Postagem: 12/09/2026 às 00h01

Tamanho: 2,53 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4277

Edição nº 4277

DECRETO NÚMERO 15089 DISPÕE SOBRE A ADOÇÃO DE MEDIDAS NO DIA 11 DE SETEMBRO DE 2026 (SEXTA-FEIRA), EM DECORRÊNCIA DO AVISO DE RISCO METEREOLÓGICO - TEMPESTADE EMITIDO PELA COORDENADORIA DE PROTEÇÃO E DEFESA CIVIL DO ESTADO DE SÃO PAULO, INCLUINDO A REGIÃO DE MARÍLIA PORTARIA NÚMERO 49653 Tendo...

Postagem: 11/09/2026 às 00h01

Tamanho: 1,86 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4276

Edição nº 4276

Comunicado Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação O Município de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, torna pública a intenção de implementar, em caráter experimental e vinculado ao evento Marília Rodeo Music 2026, conjuntamente com o 1º AgroFood Show, a...

Postagem: 10/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4275

Edição nº 4275

DECRETO NÚMERO 15086 Institui a política municipal de qualidade e equidade na educação infantil no Município de Marília e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 49647 tendo em vista o que consta no Memorando nº 42.929, de 04 de setembro de 2026, delibera: Considerando as informações da...

Postagem: 09/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4274

Edição nº 4274

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9513 Estabelece a política municipal de estímulo ao empreendedorismo, projeto jovens empreendedores - primeiros passos (jepp) DECRETO NÚMERO 15083 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$250.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO...

Postagem: 05/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4273

Edição nº 4273

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9512 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com os principais direitos das pessoas com diagnóstico de neoplasia maligna nos estabelecimentos de saúde e demais órgãos públicos municipais da cidade de Marília PORTARIA NÚMERO 49634 tendo em vista o...

Postagem: 04/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4272

Edição nº 4272

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9510 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo a “Mostra Internacional de Teatro de Marília”, na segunda quinzena do mês de outubro LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9511 Modifica a lei nº 7217/2010, referente a datas...

Postagem: 03/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4271

Edição nº 4271

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1039 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, instituindo gratificação para os servidores integrantes das equipes dos serviços prestados pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), pelo Serviço Especializado em Abordagem Social...

Postagem: 02/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4270

Edição nº 4270

Republicado por ter saído com incorreção Lei Ordinária número 9507 Modifica a lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do município de marília, incluindo o “projeto samba da velha guarda”, no dia 12 de maio Portaria número 49623 tendo em vista o que consta no memorando n.º...

Postagem: 01/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4269

Edição nº 4269

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9506 Denomina “Sítios de Recreio Bento Alberto Nonato – São José da Boa Sorte” e, “Avenida Edson Antônio Lima” a Rua 01, do Loteamento Sítios São José da Boa Sorte, no Distrito de Dirceu, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14399/2024. LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9507 Modifica a Lei...

Postagem: 29/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4268

Edição nº 4268

DECRETO NÚMERO 15078 Recebe em doação, da Associação de Pais e Mestres – APM da Escola Municipal de Educação Infantil “Emei Bem-Me-Quer”, uma impressora multifuncional por ela adquirida por meio de recursos próprios PORTARIA NÚMERO 49614 Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 35.479, de 29...

Postagem: 28/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4267

Edição nº 4267

DECRETO NÚMERO 15077 Regulamenta no âmbito do Município de Marilia, a Instituição de Ambientes Experimentais de Inovação Científica, Tecnológica e Empreendedora – Programa Sandbox Marilia, previsto na Lei Ordinária n. 8894/2022, sob o formato de bancos de testes regulatórios e tecnológicos no...

Postagem: 27/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4266

Edição nº 4266

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9504 Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais no orçamento vigente, destinados a subsidiar o contrato com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CONDESU, autorizado pela Lei nº 9498/2026, bem como ao custeio de despesas com iluminação...

Postagem: 26/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4265

Edição nº 4265

PORTARIA NÚMERO 49609 EXONERA, a pedido, a servidora 168416/1 TAMARA MARQUES DO NACIMENTO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de agosto de 2026. PORTARIA NÚMERO 49610 Designa os servidores EDUARDO VINICIUS BARBOZA DOS...

Postagem: 25/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4264

Edição nº 4264

PORTARIA NÚMERO 49603 Tendo em vista o que consta no Memorando nº 39.821, de 20 de agosto de 2026 Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor A.A.S, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 174041-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação,...

Postagem: 22/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4263

Edição nº 4263

DECRETO NÚMERO 15073 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.134.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15074 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.285.500,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49599 Tendo em vista o que...

Postagem: 21/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4262

Edição nº 4262

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9502 Institui a Campanha de Conscientização e Divulgação sobre a Importância do Exame Papanicolau e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9503 Considera de utilidade pública municipal a Associação El Shaddai de Marília SP DECRETO NÚMERO 15072 Revoga o Decreto nº...

Postagem: 20/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4261

Edição nº 4261

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9500 Desafeta a Área IV (Parte/Área D1 – remanescente) destacada da Fazenda Araraquara – Gleba D, distrito de Padre Nóbrega, Marília-SP, medindo 1.685,15m² e autoriza sua doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para fins de...

Postagem: 19/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4260

Edição nº 4260

DECRETO NÚMERO 15068 Recebe em doação, de Tânia Correa Miller, Luiz Carlos da Silva, Wilson Carlos Damaceno, Victor Presumido, Juliana Presumido, Alexandre Santos Domene, Ângela Cristina Costa Torres, Benedito José Freire e Elisângela Afonso Rodrigues, uma área de terras medindo 2.279,15m²,...

Postagem: 18/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4259

Edição nº 4259

DECRETO NÚMERO 15067 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um veículo oficial I/VW Jetta CL AF, cor preta, flex, ano/modelo 2019, placa DRC0922, Renavam 01203632298 PORTARIA NÚMERO 49553 EXONERA, a pedido, a servidora 175560/1 MARÍLIA NOGUEIRA NASCIMENTO TORRES, do cargo de Auxiliar...

Postagem: 15/08/2026 às 00h01

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