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PORTARIA NÚMERO 41689 EXONERA, a pedido, a servidora 144452/2 DANIELA RIBA DE SOUZA, RG nº 427934278, CPF nº 340.571.878-39, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 26 de setembro de 2022. PORTARIA NÚMERO...

PORTARIA NÚMERO 41686 EXONERA EMERSON FABIANO MUSSI do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, a partir de 26 de setembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41687 NOMEIA LUCAS GIROTO ROMANO para o exercício do cargo, em...

DECRETO NÚMERO 13775 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado condomínio Residencial Morumbi, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à...

DECRETO NÚMERO 13774 Dispõe sobre a formação de comissão para análise de projetos de obras (reformas e ampliações) das escolas do Sistema Municipal de Ensino de Marília PORTARIA NÚMERO 41681 APOSENTA a servidora 44920/1 – EDILENE CRISTINA BUTARELLI, no cargo de Professora de EMEI, vencimento:...

DECRETO NÚMERO 13773 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um veículo oficial Citroen C4, cor preta, ano/modelo 2013/2014, placas eob 5482 PORTARIA NÚMERO 41675 EXONERA, a pedido, a servidora 120090/1 - VANESSA FERNANDES FARIA, RG nº 33.213.173-7, CPF nº 226.379.768-88, do cargo de...

Edital republicado para correção de formatação da Edição nº 3285 de 20/09/2022 do Diário Oficial do Município “CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 04/2022 (VÁRIOS CARGOS) A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, através da Secretaria Municipal da Administração, faz saber que realizará, por meio da...

DECRETO NÚMERO 13769 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 100.000,00, referentes ao orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - FUMES DECRETO NÚMERO 13770 Autoriza as transposições, remanejamentos e...

DECRETO NÚMERO 13768 Revoga o Decreto nº 10984/2012 que outorgou Permissão de Uso de um veículo da marca GM, modelo Silverado, à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília – EMDURB PORTARIA NÚMERO 41667 EXONERA, a pedido, a servidora 83356/1 – VALQUÍRIA CABRELLI SARTORI, RG nº...

DECRETO NÚMERO 13766 Modifica o Decreto nº 13747/2022 que convoca e regulamenta a realização de audiências públicas para a concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário do Município de Marília DECRETO NÚMERO 13767 Regulamenta, no âmbito da administração...

DECRETO NÚMERO 13764 Aprova o empreendimento residencial denominado “Bairro Ecopark” DECRETO NÚMERO 13765 Prorroga até 31 de outubro de 2022 o prazo de recadastramento de imóvel previsto no Decreto nº 13684/2022 PORTARIA NÚMERO 41647 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 4083, de...

DECRETO NÚMERO 13763 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 4.100.000,00, referentes ao orçamento vigente. PORTARIA NÚMERO 41636 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 39261, de 24 de agosto de 2020; ACOLHE INTEGRALMENTE...

PORTARIA NÚMERO 41622 tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 29355, de 16 de junho de 2021; ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Especial exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 39687/2021, em decorrência do Protocolo nº...

RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13109 Leia como segue e não como constou: “(...) Art. 2º Integrará o patrimônio imobiliário do Município como Sistema de Lazer 1, uma área totalizando 3.775,28m² (...)”. PORTARIA NÚMERO 41602 declara nula a Portaria nº 41601, de 08 de setembro de 2022. PORTARIA...

DECRETO NÚMERO 13761 Dispõe sobre a instituição do Núcleo da Escola Federativa do Município de Marília e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13762 Aprova o empreendimento denominado “Condomínio Residencial Reserva Altos do Bosque” RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13745 Leia-se como segue e não...

LEI NÚMERO 8888 Autoriza a Prefeitura Municipal de Marília, o Departamento de Água e Esgoto de Marília - Daem e o Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm a conceder, mensalmente, cesta de alimentos aos seus servidores públicos municipais ativos e dá outras providências. Modifica...

PORTARIA NÚMERO 41588 CONCEDE à servidora 151165/1 ANA CAROLINA DE OLIVEIRA JOVERNO ARAÚJO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 12 de setembro de 2022. PORTARIA...

LEI NÚMERO 8887 Denomina “Complexo Cultural Bráz Alécio” o próprio público administrado pela Secretaria Municipal da Cultura, localizado na Avenida Sampaio Vidal nº 245, no edifício denominado com a inscrição e insígnia “Gymnasium” pela Lei nº 6405/2006 DECRETO NÚMERO 13756 Art. único. Fica...

PORTARIA NÚMERO 41570 EXONERA, a pedido, a servidora 163694/1 – ROSANA HILSDORF SILVA, RG nº 401959521, CPF nº 336.918.698-58, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1° de setembro de 2022. PORTARIA NÚMERO 41571 EXONERA, a pedido, o servidor...

DECRETO NÚMERO 13753 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à fundação municipal de ensino superior - Fumes DECRETO NÚMERO 13754 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias...

DECRETO NÚMERO 13751 Recebe em doação, do Comitê de Sustentabilidade da Sasazaki, um computador DECRETO NÚMERO 13752 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$560.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 41552 declara a...

DECRETO NÚMERO 13748 Autoriza a constituição de servidão de passagem a Sérgio Roberto Souza Rocha, de uma área – parte da quadra B da Rua Santos Dumont, Bairro São Paulo, de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, destinado à servidão de passagem de galeria de águas pluviais DECRETO...

DECRETO NÚMERO 13746 Art. único. Fica considerada “Hóspede Oficial do Município”, no dia 26 de agosto de 2022, a Sra. Márcia Cristina Gonçalves, Governadora do Distrito LC-8 de Lions Internacional DECRETO NÚMERO 13747 Convoca e regulamenta a realização de audiências públicas para a concessão dos...

Decreto número 13741 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação um trecho de área a ser destacado da matrícula nº 20.649, para fins de prolongamento da Avenida Tadami Kanesaki, Cascata I, bem como trechos destacados da Fazenda Cascata, objeto das matrículas 44509, 44512, 60460,...

LEI NÚMERO 8881 Autoriza o Poder Executivo abrir no orçamento vigente do Município um crédito adicional suplementar no valor de R$1.522.571,22, destinado à desapropriação de área visando à interligação da rede de esgoto no Jardim Marina e um crédito adicional especial no valor de R$1.266.861,95,...

PORTARIA NÚMERO 41529 DESIGNA, a partir de 24 de agosto de 2022, a servidora 164453/1 – BRUNA GUEDES CALEGARI, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação. PORTARIA NÚMERO...

RETIFICAÇÃO (Republicada por ter sido publicada com incorreção) LEI COMPLEMENTAR Nº 945 Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, visando à integração do adicional de 1/3 (um terço) de que trata o art. 20-B da Lei nº 3200/1986 ao vencimento inicial do cargo de Diretor de Escola Municipal e dá...

LEI NÚMERO 8880 Revoga o art. 20-B da Lei nº 3200/1986, em decorrência da integração do adicional de 1/3 (um terço) ao vencimento inicial do cargo de Diretor de Escola Municipal por meio de projeto próprio que modifica a Lei Complementar nº 922/2021 e dá outras providências ...

DECRETO NÚMERO 13734 Homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Turismo PORTARIA NÚMERO 41514 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 8347, de 11 de fevereiro de 2022, Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo acima citado, RESOLVE: Art. 1º. Fica...

PORTARIA NÚMERO 41506 EXONERA, a pedido, a servidora 165301/2 – ACIONE LEITE DE SOUZA CREMONESI, RG nº 2259395, CPF nº 101.553.808-85, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41507 DESIGNA, a partir de 17 de...

LEI NÚMERO 8876 Modifica a Lei nº 5888/2004, que autoriza o Poder Executivo a celebrar convênios com instituições financeiras para a concessão de empréstimos consignados aos servidores públicos municipais, passando a limitação do desconto para 35% LEI NÚMERO 8877 Modifica a Lei nº 7648/2014, que...

DECRETO NÚMERO 13730 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$680.000,00, referentes ao orçamento da Emdurb PORTARIA NÚMERO 41492 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 15257, de 17 de março de 2017. Art. 1º. ACOLHE...

DECRETO NÚMERO 13728 Regulamenta o uso do auditório do gabinete do Prefeito, instalado no 2º andar do Paço Municipal Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio, localizado à Rua Bahia nº 40, nesta cidade DECRETO NÚMERO 13729 Modifica o Decreto nº 12849/2019 que declara de interesse social o...

PORTARIA NÚMERO 41458 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 20212, de 29 de abril de 2021; Considerando que a Comissão Especial nomeada através da Portaria 39383/2021 foi revogada através do artigo 4º da Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022. Considerando o impedimento do...

LEI NÚMERO 8875 Modifica a Lei nº 7704/2014, que dispõe sobre normas para aprovação de desdobro de lote, incluindo o bairro “Jardim Luciana (anexo)” no Grupo I PORTARIA NÚMERO 41452 EXONERA, a pedido, o servidor 92347/1- ALISSON DOS REIS, RG nº 26.246.357-X, CPF nº 313.028.148-77, do cargo de...

PORTARIA NÚMERO 41439 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 34075, de 27 de maio de 2022; Considerando os fatos narrados no Protocolo acima citado, o qual esclarece que com a conclusão do Pregão Presencial n º 19620 a empresa Etherium Tecnology Eireli sagrou-se vencedora do certame...

PORTARIA NÚMERO 41432 EXONERA, a pedido, a servidora 158860/1 – MARIANA MOREIRA MAIA, RG nº 40.585.990-9, CPF nº 363.356.998-77, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 03 de agosto de 2022. PORTARIA NÚMERO 41433 EXONERA, a pedido, a servidora...

DECRETO NÚMERO 13725 Determina a estrita observância das normas legais e regulamentares aplicáveis aos agentes do poder público no período eleitoral de 2022 e dá outras providências DECRETO NÚMERO 13726 Fica referendada a alteração do regulamento dos serviços de água e esgoto do Município de...

PORTARIA NÚMERO 41419 Designa, a partir de 04 de agosto de 2022, o servidor 81434/1 - DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e...

PORTARIA NÚMERO 41417 APOSENTA a servidora 39969/1 – ELIANA GOMES FERNANDES, no cargo de Professora de EMEI, vencimento Nível 1-J Tabela 1 Magistério, inscrita no CPF n° 033.769.068-58, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que...

LEI COMPLEMENTAR Nº 943 Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, adequando os vencimentos dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias ao disposto no § 9º do art. 198 da Constituição Federal, acrescentado pela Emenda Constitucional nº 120/2022 e dá outras...

PORTARIA NÚMERO 41400 CONCEDE à servidora 112070/2 MARIA FERNANDA DE MORAES CARVALHO KOMESU, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 08 de agosto de 2022. PORTARIA...

DECRETO NÚMERO 13720 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 25.000,00, referentes ao orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - Fumes DECRETO NÚMERO 13721 Autoriza as transposições, remanejamentos e...

DECRETO NÚMERO 13718 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$220.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 13719 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 7.225.000,00, referentes ao orçamento...

PORTARIA NÚMERO 41362 EXONERA, a pedido, a servidora 166260/1 – LAURA OLIVEIRA SOUZA, RG nº 38.945.114-9, CPF nº 455.748.328-36, do cargo de Agente de Controle de Endemias, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 31 de julho de 2022. PORTARIA NÚMERO 41363 EXONERA, a pedido, o...

TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 160/2022 ID – BANCO DO BRASIL Nº 952374. Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Pregão. FORMA: Eletrônica. OBJETO: Registro de Preços visando à eventual aquisição de Materiais para Construção de Cercas (Palanques de Eucalipto Tratado), destinado à...

PORTARIA NÚMERO 41348 EXONERA, a pedido, o servidor 165336/1 – VALTAIR BARBOSA DA SILVA PORTARIA NÚMERO 41349 EXONERA, a pedido, a servidora 129941/2 – TEILA VIRGINIA EMICA PORTARIA NÚMERO 41350 EXONERA, a pedido, a servidora 110213 /3 – BRUNA SARAIVA MARCELINO, RG nº 45.963.788-5, CPF nº...

PORTARIA NÚMERO 41335 Fica instaurado Processo Administrativo em face da empresa MEU VALE GESTÃO ADMINISTRATIVA LTDA, CNPJ nº 18.678.159/0001-25, para apuração de violação das cláusulas contratuais firmadas no CTS 1546/2021, bem como da Lei Federal nº 10.520/2002, Lei Federal nº 8.666/1993, Lei...

TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 006/2022. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: CONCORRÊNCIA PÚBLICA. OBJETO: Registro de preços visando eventual contratação de empresa especializada para prestação de serviços de manutenção preventiva, corretiva, reparações, adaptações,...

DECRETO NÚMERO 13717 RECEBE EM DOAÇÃO, DA DELEGACIA DA RECEITA FEDERAL DO BRASIL EM BAURU/SP, CINCO VEÍCULOS MARCAS HYUNDAI, HONDA, GM, VW E MERCEDES BENZ Protocolo n° 43224/2022, PORTARIA NÚMERO 41330 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BARBARA BORDIN DE OLIVEIRA, RG nº 41451537-7,...

PORTARIA NÚMERO 41329 DESIGNA, a partir de 25 de julho de 2022, a servidora 103705 – CÁSSIA RITA FERRAZ PEZZO, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 025/2022 Nº...