Diário Oficial
Edição Nº 2828
28/11/2020 - 00:01:00
24 pág
- Tamanho: 1,78 MB
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ:
14589174***
- Assinado:
27/11/2020 às 18:01:37
Diário Oficial em números:
Edições:
2831
Páginas:
43102
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Nº 2828
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13189
Crédito adicional suplementar no valor de R$3.100.000,00, à dotação do...
Nº 2827
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13186
Recebe em doação da União, por intermédio do Ministério da Saúde, 02 (duas)...
Nº 2826
Ano XII
LEI NÚMERO 8622
Denomina Eduardo Mariano da Silva a academia ao ar livre instalada na área...
Nº 2825
Ano XII
LEI NÚMERO 8621
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no valor de...
Nº 2824
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13182
Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24 e...
Nº 2823
Ano XII
Secretaria Municipal da Administração / Procon-Marília
Comunicado
A Secretaria Municipal da...
Nº 2822
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13179
Recebe em doação, de Triedro Empreendimentos Ltda. a área Gleba B2C4...
Nº 2821
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38738
NOMEIA, pelo período de 19 de novembro a 07 de dezembro de 2020, CAIO...
Nº 2820
Ano XII
Retificação
(Publicação de Decreto na Edição nº 2819, de 17 de novembro de 2020, do...
Nº 2819
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13174
Recebe em doação, de Fábio Vieira Teixeira, móveis e equipamentos destinados...
Nº 2818
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38726
DESIGNA, a partir de 16 de novembro de 2020, a servidora REGINA CÉLIA...
Nº 2817
Ano XII
CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA-10 Nº 05/2020 (AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE)
A PREFEITURA MUNICIPAL DE...
Nº 2816
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13174
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2815
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13173
Crédito adicional suplementar no valor de R$800.000,00 às dotações constantes...
Nº 2814
Ano XII
LEI NÚMERO 8615
Cria e denomina a Escola Municipal de Educação Infantil - EMEI “Professora Cícera...
Nº 2813
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38714
Promove os servidores constantes do Anexo Único, através da Progressão por...
Nº 2812
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13170
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.200.000,00 às...
Nº 2811
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13168
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2810
Ano XII
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 224/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 842817....
Nº 2809
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13165
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2808
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38701
APOSENTA a servidora VERA REGINA QUISSACK, no cargo de Professora de EMEI,...
Nº 2807
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38700
Nomeia a COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO a ser realizado para...
Nº 2806
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13164
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.182.000,00 às...
Nº 2805
Ano XII
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO N.º 009/2020. ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília....
Nº 2804
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38694
APOSENTA o servidor LUIZ GAIATO, no cargo de Jardineiro, referência “5-H”,...
Nº 2803
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13162
Recebe em doação da Empresa JBS S/A diversos equipamentos
DECRETO NÚMERO...
Nº 2802
Ano XII
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2020-FUMARES. ID – BANCO DO BRASIL Nº 841640. ÓRGÃO:...
Nº 2801
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13160
recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental -...
Nº 2800
Ano XII
LEI NÚMERO 8613
Cria o Conselho Municipal de Emprego e Renda - CMER e dá outras providências
LEI...
Nº 2799
Ano XII
LEI NÚMERO 8612
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento...
Nº 2798
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13149
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2797
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38666
REVOGA, a partir de 01 de outubro de 2020, a Portaria nº 37628, de 28 de...
Nº 2796
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13148
Modifica o Decreto nº 12976/20 que declara Estado de Calamidade Pública no...
Nº 2795
Ano XII
RETIFICAÇÃO
“PORTARIA NÚMERO 38662
(Republicada por ter sido publicada com incorreção)
Nomeia a...
Nº 2794
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13147
Revoga o Decreto nº 12469/2018 que estabelece a responsabilidade do...
Nº 2793
Ano XII
LEI NÚMERO 8605
Modifica a Lei nº 3200/1986 - Estatuto do Magistério Público Municipal,...
Nº 2792
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13142
Dispõe sobre a liquidação e a anulação de empenhos para fins de encerramento...
Nº 2791
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13141
Regulamenta os Food Parks e Food Festival no município de Marilia,...
Nº 2790
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13139
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2789
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13138
Regulamenta os recursos recebidos da Lei Federal Aldir Blanc
PORTARIA NÚMERO...
Nº 2788
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13135
Recebe em doação, da Construtora Graphite Ltda., a Área “1B2” (P/ Área 1B (P/...
Nº 2787
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13134
Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades escolares presenciais, no...
Nº 2786
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13131
Regulamenta a Política de Uso dos Ativos Físicos e Virtuais da Secretaria...
Nº 2785
Ano XII
LEI NÚMERO 8603
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento...
Nº 2784
Ano XII
LEI NÚMERO 8601
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial e um crédito...
Nº 2783
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13121
Aprova o projeto de regularização fundiária dos núcleos Chácaras Bela Vista I...
Nº 2782
Ano XII
LEI NÚMERO 8597
Denomina Helio Servoni a academia ao ar livre instalada na área localizada entre a...
Nº 2781
Ano XII
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 198/2020. ID – BANCO DO BRASIL Nº 836786. ÓRGÃO:...
Nº 2780
Ano XII
LEI NÚMERO 8596
Denomina vias públicas do Loteamento de Interesse Social Terras de São Paulo I,...
Nº 2779
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13116
Recebe em doação, de Consuelo Mansano Sanches, uma faixa de domínio de 22,00...
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