Diário Oficial
Edição Nº 2929
21/04/2021 - 00:01:00
12 pág
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Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ:
14589174***
- Assinado:
20/04/2021 às 14:58:01
Diário Oficial em números:
Edições:
2932
Páginas:
45080
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Nº 2929
Ano XII
TERMO DE PRORROGAÇÃO
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 033/2021 Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 864698....
Nº 2928
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13305
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2927
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39339
EXONERA, a pedido, a servidora ALESSANDRA SILVA BENITES DE ARRUDA, RG nº...
Nº 2926
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13304
Declara de utilidade pública, para fins de constituição de servidão...
Nº 2925
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13303
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$250.000,00 à dotação...
Nº 2924
Ano XII
LEI NÚMERO 8667
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento...
Nº 2923
Ano XII
ORDEM CRONOLÓGICA
Prefeitura Municipal de Marília, dando cumprimento ao disposto no artigo 5º da...
Nº 2922
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13299
Reajusta o valor da tarifa de utilização do serviço de transporte coletivo...
Nº 2921
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13297
Outorga “Autorização de Uso” à Empresa Dori Alimentos S.A., da via pública,...
Nº 2920
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39317
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 74646, de 05 de dezembro de...
Nº 2919
Ano XII
LEI NÚMERO 8666
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento...
Nº 2918
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13293
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2917
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13292 DE 01 DE ABRIL DE 2021
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REALIZAÇÃO DE CURSO...
Nº 2916
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13289 DE 31 DE MARÇO DE 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E...
Nº 2915
Ano XII
Extratos de Contratos
Contrato TC-109/21 Contratante Prefeitura Municipal de Marília Entidade...
Nº 2914
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39303
nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE...
Nº 2913
Ano XII
LEI NÚMERO 8661 DE 29 DE MARÇO DE 2021
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE...
Nº 2912
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13284
MODIFICA O DECRETO Nº 11545/15, QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS...
Nº 2911
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39278
APOSENTA o servidor JOSÉ MÁRIO RODRIGUES DA SILVA, no cargo de Motorista,...
Nº 2910
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39277
tendo em vista o que consta no Protocolo nº 76068, de 23 de dezembro de...
Nº 2909
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13283 DE 23 DE MARÇO DE 2021
AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E...
Nº 2908
Ano XII
LEI NÚMERO 8659
MODIFICA A LEI Nº 4455, DE 18 DE JUNHO DE 1998 - LEI DE ZONEAMENTO E USO DO...
Nº 2907
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39273
PROMOVE POR MERECIMENTO a servidora MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora...
Nº 2906
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13278
SUSPENDE, A PARTIR DE 16 DE MARÇO DE 2021 E ENQUANTO PERMANECER FECHADO O...
Nº 2905
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39269
APOSENTA o servidor JOSÉ CARLOS AGUIAR, no cargo de Auxiliar de Serviços...
Nº 2904
Ano XII
LEI NÚMERO 8657 DE 16 DE MARÇO DE 2021
RATIFICA PROTOCOLO DE INTENÇÕES FIRMADO ENTRE MUNICÍPIOS...
Nº 2903
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13272
MODIFICA O DECRETO Nº 11722/2016, QUE DISPÕE SOBRE AS NORMAS DE CONTROLE DE...
Nº 2902
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13269
Dispõe sobre medidas excepcionais a serem adotadas no âmbito do Município de...
Nº 2901
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39238
Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº....
Nº 2900
Ano XII
TERMO DE RETIFICAÇÃO
ONDE LIA-SE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 017/2020,
LEIA-SE EDITAL DE LICITAÇÃO Nº...
Nº 2899
Ano XII
LEI NÚMERO 8656
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares e especiais...
Nº 2898
Ano XII
Extrato de Contratos
Contrato Aditivo 02 ao CV-1146/18 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília...
Nº 2897
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13266
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Residencial Terras de São...
Nº 2896
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13264
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Residencial Santa Madalena”,...
Nº 2895
Ano XII
LEI NÚMERO 8655
Modifica a Lei nº 3807, de 16 de setembro de 1992, que disciplina o funcionamento...
Nº 2894
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13262
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 2893
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39225
ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo...
Nº 2892
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13259
Dispõe sobre normas de tramitação de Processos e Protocolos
DECRETO NÚMERO...
Nº 2891
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39213
REVOGA a Portaria nº 39070, de 25 de janeiro de 2021, que nomeou o candidato...
Nº 2890
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13258
Declara luto oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Sr....
Nº 2889
Ano XII
LEI COMPLEMENTAR Nº 907
Regulamenta, no âmbito do Poder Executivo Municipal, a responsabilização...
Nº 2888
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39204
CONCEDE ao servidor PABLO FERNANDO DE ARAÚJO, Auxiliar de Serviços Gerais,...
Nº 2887
Ano XII
ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 243/2020 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA...
Nº 2886
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39194
Considerando as informações contidas no Protocolo nº 37650, de 13 de agosto...
Nº 2885
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13254
Revoga os incisos de I a XIX, do artigo 1º, do Decreto 12823/2019, que recebe...
Nº 2884
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13251
Outorga “Permissão de Uso” de um veículo Nissan Versa, placa BKY-4460,...
Nº 2883
Ano XII
LEI NÚMERO 8653
Autoriza o Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM a celebrar acordo com a...
Nº 2882
Ano XII
DECRETO NÚMERO 13249
Declara de utilidade pública um terreno compreendendo o Lote “A” (P/ Lote...
Nº 2881
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39170
REVOGA, a partir de 03 de fevereiro de 2021, a Portaria nº 34407, de 12 de...
Nº 2880
Ano XII
PORTARIA NÚMERO 39164
APOSENTA a servidora LÍGIA BEATRIZ RIBEIRO MANSO ISAAC, no cargo de...
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