Diário Oficial
Edição Nº 3206
27/05/2022 - 00:01:00
12 pág
- Tamanho: 1,57 MB
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ
CNPJ:
14589174***
- Assinado:
26/05/2022 às 19:09:27
Diário Oficial em números:
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Nº 3206 XIII DECRETO NÚMERO 13675
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3205 XIII DECRETO NÚMERO 13674
Revoga os incisos XV, XVI, XVIII E XIX (Chefe da Divisão de Cadastro...
Nº 3204 XIII LEI NÚMERO 8842
Modifica a Lei nº 6300/2005, alterando o nome “Projeto Centro de Referência do...
Nº 3203 XIII DECRETO NÚMERO 13671
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3202 XIII SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
COMUNICADO
Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
Nº 3201 XIII SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS
COMUNICADO
Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
Nº 3200 XIII PORTARIA NÚMERO 40942
Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 27181, de 03 de maio de...
Nº 3199 XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3198 XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3197 Ano XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3196 Ano XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3195 Ano XIII Comunicado:
A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
Nº 3194 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13664
DISPÕE QUE OS RESPONSÁVEIS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES...
Nº 3193 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13663
RECEBE EM DOACÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC DIVERSOS...
Nº 3192 Ano XIII PORTARIA NÚMERO 40871
ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei...
Nº 3191 Ano XIII
TERMO DE ABERTURA
EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 937121. ÓRGÃO:...
Nº 3190 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13662
MODIFICA O DECRETO Nº 13631/2022, QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E...
Nº 3189 Ano XIII LEI NÚMERO 8833
MODIFICA A LEI Nº 7945/2016, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES...
Nº 3188 Ano XIII PORTARIA NÚMERO 40852
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar...
Nº 3187 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13556
FIXA O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DO IMÓVEL A SER LOCADO, POR FAMÍLIA, RELATIVO...
Nº 3186 Ano XIII LEI NÚMERO 8831
AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A OUTORGAR, POR CONCESSÃO DE DIREITO...
Nº 3185 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13654 DE 27 DE ABRIL DE 2022
MODIFICA O DECRETO Nº 5163/86, QUE REGULAMENTA A LEI...
Nº 3184 Ano XIII DECRETO NÚMERO 13653 DE 26 DE ABRIL DE 2022
ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE...
Nº 3183 Ano XIII PORTARIA NÚMERO 40797
Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso...
Nº 3182 XIII DECRETO NÚMERO 13650
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo....
Nº 3181 XIII DECRETO NÚMERO 13649
Outorga “Permissão de Uso” de uma incubadora, ao Hospital das Clínicas de...
Nº 3180 XIII DECRETO NÚMERO 13647
Dispõe que o percentual correspondente à parte patronal para custeio dos...
Nº 3179 XIII DECRETO NÚMERO 13646
Revoga o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 13640/2022 que Institui o Plano...
Nº 3178 XIII DECRETO NÚMERO 13642
Atualiza o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares a partir de...
Nº 3177 XIII LEI COMPLEMENTAR Nº 934
Concede reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) aos servidores...
Nº 3176 XIII LEI NÚMERO 8824
Reajusta o valor mensal do vale-alimentação dos servidores públicos municipais de...
Nº 3175 XIII DECRETO NÚMERO 13635
Modifica o Decreto nº 13428/2021 que aprova o empreendimento para implantação...
Nº 3174 XIII Retificação
LEI NÚMERO 8819
Dispõe sobre o plano de carreiras e salários dos funcionários da...
Nº 3173 XIII LEI NÚMERO 8818
Modifica a Lei nº 7677/2014, que Cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia...
Nº 3172 XIII DECRETO NÚMERO 13629
Modifica o Decreto nº 13267/2021 que dispõe sobre o reconhecimento do...
Nº 3171 XIII DECRETO NÚMERO 13628
Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
Nº 3170 XIII DECRETO NÚMERO 13624
Prorroga o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos...
Nº 3169 XIII PORTARIA NÚMERO 40690
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JORDANA OLIVEIRA DOMINGUES, RG nº...
Nº 3168 XIII LEI NÚMERO 8813
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento...
Nº 3167 XIII DECRETO NÚMERO 13618
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, uma TV Samsung
PORTARIA...
Nº 3166 XIII DECRETO NÚMERO 13614
Modifica o Decreto nº 13396/2021 que dispõe sobre a criação e atribuições da...
Nº 3165 XIII PORTARIA NÚMERO 40659
Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 14173, de 09 de março de 2022;...
Nº 3164 XIII PORTARIA NÚMERO 40649
EXONERA, a pedido, o servidor 162833/1 – FELIPE JOSÉ DE CARVALHO, RG nº...
Nº 3163 XIII PORTARIA NÚMERO 40644
REVOGA a Portaria n° 40389, de 07 de fevereiro de 2022, que nomeou Mariana...
Nº 3162 XIII PORTARIA NÚMERO 40638
Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 21926, de 14 de maio de...
Nº 3161 XIII DECRETO NÚMERO 13613
Regulamenta a competência e atribuições da Secretaria Municipal de Direitos...
Nº 3160 XIII PORTARIA NÚMERO 40607
Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 49772, de 29 de setembro...
Nº 3159 XIII PORTARIA NÚMERO 40603
Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 20788, de 07 de maio de...
Nº 3158 XIII LEI COMPLEMENTAR Nº 933
Concede reajuste salarial aos empregados públicos da Fundação Municipal de...
Nº 3157 XIII DECRETO NÚMERO 13610
Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da Taxa de Licença...
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