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Diário Oficial
Edição Nº 3053 16/10/2021 - 00:01:00
23 pág - Tamanho: 1,34 MB
Diário XIII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 15/10/2021 às 17:50:01
Diário Oficial em números:
Edições: 3056
Páginas: 47284
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Nº 3053

XIII
DECRETO NÚMERO 13455 Transfere o ponto facultativo do dia 28 de outubro, Dia do Servidor Público...
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Nº 3052

XIII
DECRETO NÚMERO 13451 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3051

XIII
PORTARIA NÚMERO 39991 DESIGNA o servidor DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, Técnico em Contabilidade, para...
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Nº 3050

XIII
PORTARIA NÚMERO 39984 APOSENTA o servidor RICARDO BATISTA RODRIGUES, no cargo de Encanador,...
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Nº 3049

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13450 MODIFICA O DECRETO Nº 5372/87, QUE REGULAMENTA A LEI Nº 3245/87 CONCESSÃO DE...
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Nº 3048

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13447 REGULAMENTA O PROCESSO DE ATRIBUIÇÃO DE CLASSES E AULAS AOS DOCENTES DA...
07/10/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 600,03 KB (9 pág) - Visualizações: 1292

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Nº 3047

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13446 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES...
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Nº 3046

XIII
RETIFICAÇÃO Onde se Lê: “(...) DECRETO NÚMERO 13345 DE 01 DE OUTUBRO DE 2021...
05/10/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 861,87 KB (8 pág) - Visualizações: 1336

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Nº 3045

XIII
DECRETO NÚMERO 13345 Recebe em doacão, da Secretaria da Justiça e Cidadania – Fundação de Proteção...
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Nº 3044

XIII
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01/10/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,14 MB (9 pág) - Visualizações: 1287

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Nº 3043

XIII
LEI NÚMERO 8719 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento...
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Nº 3042

XIII
DECRETO NÚMERO 13437 Crédito adicional suplementar no valor de R$810.000,00 às dotações constantes...
29/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 969,44 KB (17 pág) - Visualizações: 1320

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Nº 3041

XIII
RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13423 Leia-se como segue e não como constou: “DANIEL ALONSO, Prefeito...
28/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 2,08 MB (7 pág) - Visualizações: 1217

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Nº 3040

XIII
PORTARIA NÚMERO 39949 EXONERA, a pedido, HELCIO FREIRE DO CARMO, do cargo, em comissão, de...
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Nº 3039

XIII
DECRETO NÚMERO 13436 Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios de Recreio...
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Nº 3038

XIII
PORTARIA NÚMERO 39937 REVOGA, a partir de 23 de setembro de 2021, a Portaria nº 39513, de 01 de...
24/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 840,96 KB (6 pág) - Visualizações: 1179

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Certificado
Nº 3037

XIII
RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 13409 Leia-se como segue e não como constou: “(...) § 2º. Para...
23/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 3,52 MB (14 pág) - Visualizações: 1371

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Nº 3036

XIII
DECRETO NÚMERO 13434 Decreta Estado de Calamidade Pública no Município de Marília, como medida de...
22/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 753,67 KB (8 pág) - Visualizações: 1413

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Nº 3035

XIII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 194/2021. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL ID 895980....
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Nº 3034

XIII
Republicada por ter sido publicada com incorreção LEI NÚMERO 8716 Denomina “Residencial Angelo...
18/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,78 MB (62 pág) - Visualizações: 1635

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Nº 3033

XIII
DECRETO NÚMERO 13427 Revoga o artigo 2º do Decreto nº 12976/2020 que decreta Estado de Calamidade...
17/09/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 530,32 KB (3 pág) - Visualizações: 1097

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Nº 3032

XIII
LEI NÚMERO 8716 Denomina “Residencial Ângelo Sposito – Jardim Marina” e respectivas vias públicas...
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Nº 3031

XIII
LEI NÚMERO 8715 Institui a política municipal de segurança alimentar e nutricional sustentável de...
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Nº 3030

XIII
PORTARIA NÚMERO 39891 Nomeia a COMISSÃO abaixo constituída, com o objetivo de apurar e fornecer...
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Nº 3029

XIII
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Nº 3028

XIII
LEI NÚMERO 8713 Aprova o Plano Diretor de Controle de Erosão Rural do Município de...
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Nº 3027

XIII
PORTARIA NÚMERO 39880 EXONERA, a partir de 09 de setembro de 2021, MARCELO JOSÉ DE MACEDO do...
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Nº 3026

XIII
DECRETO NÚMERO 13421 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3025

XIII
DECRETO NÚMERO 13420 Aprova o empreendimento para implantação do condomínio residencial de...
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Certificado
Nº 3024

XIII
DECRETO NÚMERO 13418 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Certificado
Nº 3023

XIII
LEI NÚMERO 8711 Autoriza o poder executivo abrir créditos adicionais especiais no orçamento...
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Certificado
Nº 3022

XIII
DECRETO NÚMERO 13416 Declara nulo o Decreto nº 13163/2020 que recebe em doação do Governo do...
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Nº 3021

XIII
DECRETO NÚMERO 13415 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.530.000,00 às...
31/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 774,73 KB (22 pág) - Visualizações: 1181

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Nº 3020

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13413 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES...
28/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 843,99 KB (20 pág) - Visualizações: 1564

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Certificado
Nº 3019

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13410 DECLARA PONTO FACULTATIVO NAS REPARTIÇÕES PÚBLICAS MUNICIPAIS NO DIA 06 DE...
27/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 631,65 KB (12 pág) - Visualizações: 1288

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Certificado
Nº 3018

Ano XIII
LEI NÚMERO 8706 MODIFICA A LEI Nº 4914, DE 15 DE AGOSTO DE 2000, QUE CRIA O CONSELHO DE...
26/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,09 MB (44 pág) - Visualizações: 1746

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Certificado
Nº 3017

Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 39826 REVOGA, a partir de 10 de agosto de 2021, a Portaria n° 35904, de 09 de...
25/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 799,33 KB (15 pág) - Visualizações: 1407

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Certificado
Nº 3016

Ano XIII
RETIFICAÇÃO (Republicado por ter sido publicado com incorreção) DECRETO NÚMERO 13407 APROVA O...
24/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 644,75 KB (19 pág) - Visualizações: 1398

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Nº 3015

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 133407 DE 20 DE AGOSTO DE 2021 APROVA O LOTEAMENTO “JARDIM BOTÂNICO...
21/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 499,59 KB (7 pág) - Visualizações: 1251

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Nº 3014

Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 39813 ex tunc”, o item 3., da Portaria nº 39812, de 18 de agosto de 2021,...
20/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,03 MB (9 pág) - Visualizações: 1196

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Nº 3013

Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 39812 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o...
19/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 582,70 KB (5 pág) - Visualizações: 1422

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Nº 3012

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13405 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES...
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Nº 3011

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13404 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES...
17/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 400,02 KB (5 pág) - Visualizações: 1491

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Nº 3010

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13403 RECEBE EM DOACÃO, DA EMPRESA TEKMARKET INDÚSTRIA, COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA.,...
14/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 649,06 KB (6 pág) - Visualizações: 1223

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Nº 3009

XIII
DECRETO NÚMERO 13398 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 3008

XIII
DECRETO NÚMERO 13395 Disciplina a retomada das atividades escolares presenciais no âmbito do...
12/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,02 MB (13 pág) - Visualizações: 1247

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Certificado
Nº 3007

XIII
PORTARIA NÚMERO 39779 Declara nula, com efeitos “ex tunc”, a Portaria nº 39773, de 09 de agosto de...
11/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,12 MB (5 pág) - Visualizações: 1093

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Nº 3006

XIII
PORTARIA NÚMERO 39770 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 59508, de 07 de outubro de...
10/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,15 MB (17 pág) - Visualizações: 1516

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Certificado
Nº 3005

XIII
DECRETO NÚMERO 13394 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 700.000,00 às...
07/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 1,07 MB (17 pág) - Visualizações: 1306

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Nº 3004

XIII
DECRETO NÚMERO 13393 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
06/08/2021 - 00:01:00 - Tamanho: 991,81 KB (8 pág) - Visualizações: 1109

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