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Diário Oficial
Edição Nº 3202 21/05/2022 - 00:01:00
14 pág - Tamanho: 1,10 MB
Diário XIII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 20/05/2022 às 18:57:28
Diário Oficial em números:
Edições: 3205
Páginas: 50178
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Nº 3202

XIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COMUNICADO Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
21/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,10 MB (14 pág) - Visualizações: 536

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Nº 3201

XIII
SECRETARIA MUNICIPAL DE OBRAS PÚBLICAS COMUNICADO Comunicamos por meio deste que no dia 23 de...
20/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,23 MB (31 pág) - Visualizações: 963

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Nº 3200

XIII
PORTARIA NÚMERO 40942 Tendo em vista informações contidas no Protocolo nº 27181, de 03 de maio de...
19/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 891,84 KB (22 pág) - Visualizações: 1391

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Nº 3199

XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
18/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 2,56 MB (48 pág) - Visualizações: 1289

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Nº 3198

XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
17/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,01 MB (23 pág) - Visualizações: 1122

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Nº 3197

Ano XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
14/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 958,62 KB (12 pág) - Visualizações: 1705

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Nº 3196

Ano XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
13/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 4,89 MB (39 pág) - Visualizações: 1079

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Nº 3195

Ano XIII
Comunicado: A Secretaria Municipal da Cultura comunica por meio deste que, excepcionalmente no dia...
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Nº 3194

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13664 DISPÕE QUE OS RESPONSÁVEIS DE CADA SECRETARIA MUNICIPAL E ÓRGÃOS EQUIVALENTES...
11/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 763,02 KB (7 pág) - Visualizações: 1099

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Nº 3193

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13663 RECEBE EM DOACÃO DO INSTITUTO BRASILEIRO DE CIDADANIA - IBC DIVERSOS...
10/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 701,31 KB (6 pág) - Visualizações: 1157

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Nº 3192

Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 40871 ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei...
07/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 775,64 KB (24 pág) - Visualizações: 1508

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Nº 3191

Ano XIII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 052/2022. ID – BANCO DO BRASIL N.º 937121. ÓRGÃO:...
06/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,39 MB (9 pág) - Visualizações: 1108

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Nº 3190

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13662 MODIFICA O DECRETO Nº 13631/2022, QUE ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E...
05/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 2,46 MB (71 pág) - Visualizações: 1179

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Nº 3189

Ano XIII
LEI NÚMERO 8833 MODIFICA A LEI Nº 7945/2016, QUE INSTITUI O VALE-ALIMENTAÇÃO PARA OS SERVIDORES...
04/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 770,80 KB (20 pág) - Visualizações: 1302

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Nº 3188

Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 40852 ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão Processante Disciplinar...
03/05/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 874,34 KB (24 pág) - Visualizações: 1243

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Nº 3187

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13556 FIXA O LIMITE MÁXIMO DO VALOR DO IMÓVEL A SER LOCADO, POR FAMÍLIA, RELATIVO...
30/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,13 MB (22 pág) - Visualizações: 1564

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Nº 3186

Ano XIII
LEI NÚMERO 8831 AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA A OUTORGAR, POR CONCESSÃO DE DIREITO...
29/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 575,13 KB (9 pág) - Visualizações: 1098

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Nº 3185

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13654 DE 27 DE ABRIL DE 2022 MODIFICA O DECRETO Nº 5163/86, QUE REGULAMENTA A LEI...
28/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,16 MB (34 pág) - Visualizações: 1192

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Certificado
Nº 3184

Ano XIII
DECRETO NÚMERO 13653 DE 26 DE ABRIL DE 2022 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE...
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Certificado
Nº 3183

Ano XIII
PORTARIA NÚMERO 40797 Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso...
26/04/2022 - 06:11:00 - Tamanho: 771,23 KB (9 pág) - Visualizações: 1234

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Nº 3182

XIII
DECRETO NÚMERO 13650 Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo....
21/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,30 MB (12 pág) - Visualizações: 1819

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Nº 3181

XIII
DECRETO NÚMERO 13649 Outorga “Permissão de Uso” de uma incubadora, ao Hospital das Clínicas de...
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Certificado
Nº 3180

XIII
DECRETO NÚMERO 13647 Dispõe que o percentual correspondente à parte patronal para custeio dos...
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Certificado
Nº 3179

XIII
DECRETO NÚMERO 13646 Revoga o inciso II do artigo 1º do Decreto nº 13640/2022 que Institui o Plano...
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Certificado
Nº 3178

XIII
DECRETO NÚMERO 13642 Atualiza o valor da remuneração mensal dos Conselheiros Tutelares a partir de...
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Nº 3177

XIII
LEI COMPLEMENTAR Nº 934 Concede reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) aos servidores...
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Certificado
Nº 3176

XIII
LEI NÚMERO 8824 Reajusta o valor mensal do vale-alimentação dos servidores públicos municipais de...
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Certificado
Nº 3175

XIII
DECRETO NÚMERO 13635 Modifica o Decreto nº 13428/2021 que aprova o empreendimento para implantação...
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Certificado
Nº 3174

XIII
Retificação LEI NÚMERO 8819 Dispõe sobre o plano de carreiras e salários dos funcionários da...
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Certificado
Nº 3173

XIII
LEI NÚMERO 8818 Modifica a Lei nº 7677/2014, que Cria o Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia...
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Certificado
Nº 3172

XIII
DECRETO NÚMERO 13629 Modifica o Decreto nº 13267/2021 que dispõe sobre o reconhecimento do...
06/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 3,81 MB (12 pág) - Visualizações: 1353

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Certificado
Nº 3171

XIII
DECRETO NÚMERO 13628 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
02/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,29 MB (8 pág) - Visualizações: 1880

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Certificado
Nº 3170

XIII
DECRETO NÚMERO 13624 Prorroga o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos...
01/04/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 3,27 MB (41 pág) - Visualizações: 1468

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Certificado
Nº 3169

XIII
PORTARIA NÚMERO 40690 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JORDANA OLIVEIRA DOMINGUES, RG nº...
31/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 654,91 KB (3 pág) - Visualizações: 1203

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Certificado
Nº 3168

XIII
LEI NÚMERO 8813 Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional especial no orçamento...
30/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 2,16 MB (87 pág) - Visualizações: 1325

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Certificado
Nº 3167

XIII
DECRETO NÚMERO 13618 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, uma TV Samsung PORTARIA...
29/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 827,40 KB (6 pág) - Visualizações: 1209

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Certificado
Nº 3166

XIII
DECRETO NÚMERO 13614 Modifica o Decreto nº 13396/2021 que dispõe sobre a criação e atribuições da...
26/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,28 MB (10 pág) - Visualizações: 1668

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Certificado
Nº 3165

XIII
PORTARIA NÚMERO 40659 Tendo em vista o que consta no Protocolo nº 14173, de 09 de março de 2022;...
25/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 877,18 KB (7 pág) - Visualizações: 1255

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Certificado
Nº 3164

XIII
PORTARIA NÚMERO 40649 EXONERA, a pedido, o servidor 162833/1 – FELIPE JOSÉ DE CARVALHO, RG nº...
24/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 953,85 KB (10 pág) - Visualizações: 1488

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Certificado
Nº 3163

XIII
PORTARIA NÚMERO 40644 REVOGA a Portaria n° 40389, de 07 de fevereiro de 2022, que nomeou Mariana...
23/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 842,07 KB (7 pág) - Visualizações: 1354

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Certificado
Nº 3162

XIII
PORTARIA NÚMERO 40638 Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 21926, de 14 de maio de...
22/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 583,21 KB (7 pág) - Visualizações: 1427

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Nº 3161

XIII
DECRETO NÚMERO 13613 Regulamenta a competência e atribuições da Secretaria Municipal de Direitos...
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Certificado
Nº 3160

XIII
PORTARIA NÚMERO 40607 Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 49772, de 29 de setembro...
18/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 1,003,96 KB (7 pág) - Visualizações: 1367

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Certificado
Nº 3159

XIII
PORTARIA NÚMERO 40603 Tendo em vista informações contidas no Protocolo n° 20788, de 07 de maio de...
17/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 691,24 KB (5 pág) - Visualizações: 1278

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Certificado
Nº 3158

XIII
LEI COMPLEMENTAR Nº 933 Concede reajuste salarial aos empregados públicos da Fundação Municipal de...
16/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 982,75 KB (10 pág) - Visualizações: 1462

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Certificado
Nº 3157

XIII
DECRETO NÚMERO 13610 Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da Taxa de Licença...
15/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 670,47 KB (5 pág) - Visualizações: 1491

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Certificado
Nº 3156

XIII
DECRETO NÚMERO 13608 Modifica o Decreto nº 12742/2019, que regulamenta o artigo 105 da Lei...
12/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 885,08 KB (13 pág) - Visualizações: 1512

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Certificado
Nº 3155

XIII
DECRETO NÚMERO 13604 Recebe em doação, de Perez Santiago Rodrigues e Luiza Runkel Rodrigues, uma...
11/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 798,39 KB (11 pág) - Visualizações: 1644

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Certificado
Nº 3154

XIII
PORTARIA NÚMERO 40574 Tendo em vista o que consta no Processo nº 44778, de 03 de setembro de...
10/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 683,72 KB (4 pág) - Visualizações: 1335

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Certificado
Nº 3153

XIII
PORTARIA NÚMERO 40571 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao Protocolo nº...
09/03/2022 - 00:01:00 - Tamanho: 900,50 KB (10 pág) - Visualizações: 1495

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