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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 3970

Postagem 25/06/2025 às 00h01

Assinatura 24/06/2025 às 17h02

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 2,24 MB | 11 páginas

Diário Oficial em números:

3973 edições

65762 páginas

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3973 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 3970

Edição nº 3970

DECRETO NÚMERO 14706 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.088.835,31, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47198 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 8.150, de 10 de fevereiro de 2022, e Memorando Digital n.º 24.931, de 03 de junho de 2025; Art....

Postagem: 25/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 11 páginas

Visualizações: 55

Diário Oficial - Edição nº 3969

Edição nº 3969

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9277 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo a quermesse do Padroeiro São João Batista, no terceiro final de semana do mês de junho DECRETO NÚMERO 14703 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos...

Postagem: 24/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,33 MB | 15 páginas

Visualizações: 1016

Diário Oficial - Edição nº 3968

Edição nº 3968

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9276 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, modificando a Lei nº 8662/2021 e posterior Lei 9215/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, permitindo a...

Postagem: 19/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,45 MB | 10 páginas

Visualizações: 1384

Diário Oficial - Edição nº 3967

Edição nº 3967

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1012 Modifica a Lei Complementar nº 889/2019 (Código Tributário do Município), dispensando a renovação anual da taxa de licença para localização e fiscalização para funcionamento, dos templos de qualquer culto DECRETO NÚMERO 14701 Altera o uso dos Lotes 01 e 02, da...

Postagem: 18/06/2025 às 00h01

Tamanho: 3,45 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3966

Edição nº 3966

DECRETO NÚMERO 14700 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025 PORTARIA NÚMERO 47173 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45181, de 04 de novembro de...

Postagem: 17/06/2025 às 00h01

Tamanho: 12,57 MB | 38 páginas

Visualizações: 1757

Diário Oficial - Edição nº 3965

Edição nº 3965

PORTARIA NÚMERO 47167 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 17.275, de 22 de abril de 2025; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face ao servidor C.S.S., matrícula n.º 71307-1, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da...

Postagem: 14/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,25 MB | 5 páginas

Visualizações: 1617

Diário Oficial - Edição nº 3964

Edição nº 3964

Lei ordinária 9274 Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Sobá, no último sábado do mês de julho Lei ordinária 9275 Modifica a Lei nº 7957/2016, que obriga a publicação no Diário Oficial do Município de Marília – D.O.M.M.,...

Postagem: 13/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,65 MB | 17 páginas

Visualizações: 1413

Diário Oficial - Edição nº 3963

Edição nº 3963

DECRETO NÚMERO 14697 Recebe em doação, uma cadeira giratória executiva, do Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm PORTARIA NÚMERO 47153 tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor n.º 80.561, de 05 de junho de 2025, e Memorando n.º 26.374, de 11 de junho 2025. Art....

Postagem: 12/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 8 páginas

Visualizações: 1348

Diário Oficial - Edição nº 3962

Edição nº 3962

Decreto 14696 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.150.000,00, referentes ao orçamento vigente Portaria 47143 SERGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, à vista do que dispõe a Portaria n.º 45934, de 21 de janeiro de 2025, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta...

Postagem: 11/06/2025 às 00h01

Tamanho: 463,72 KB | 10 páginas

Visualizações: 1509

Diário Oficial - Edição nº 3961

Edição nº 3961

Decreto 14695 Outorga “Permissão de Uso” do Sistema de Lazer dos Sítios de Recreio Letícia, no distrito de Padre Nóbrega, a José Roberto da Costa Portaria 47135 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº...

Postagem: 10/06/2025 às 00h01

Tamanho: 10,64 MB | 30 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3960

Edição nº 3960

Portaria 47124 Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (A.P.S.P.), titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, matrículas 137189-1 e 137189-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Portaria 47125 Instaura processo administrativo de...

Postagem: 07/06/2025 às 00h01

Tamanho: 38,22 MB | 65 páginas

Visualizações: 2991

Diário Oficial - Edição nº 3959

Edição nº 3959

Lei Ordinária 9273 Modifica a Lei nº 8185/2018, que oficializa slogans do Município, incluindo “Marília – Capital Nacional do Tênis de Mesa” Decreto 14694 Modifica o Decreto nº 13927/2023, que institui o Programa Marília Sem Papel no âmbito da administração pública direta e indireta do Município...

Postagem: 06/06/2025 às 00h01

Tamanho: 477,40 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3958

Edição nº 3958

Decreto 14693 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente

Postagem: 05/06/2025 às 16h15

Tamanho: 261,88 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 3957

Edição nº 3957

Lei Ordinária 9271 Desafeta de sistema de lazer e incorpora na categoria dos bens de uso institucional do Município uma área localizada no Bairro Jardim David Lêuder Pereira Alves, para fins de execução de obras de infraestrutura relativas ao sistema de abastecimento de água do município Lei...

Postagem: 05/06/2025 às 00h01

Tamanho: 667,97 KB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3956

Edição nº 3956

Lei Ordinária 9270 INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R E T I F I C A Ç Ã O LEI COMPLEMENTAR Leia-se como segue e não como constou: “LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1 0 1 1 DE 28 DE MAIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Marília, 28 de maio de 2025.” Decreto 14690 ALTERA O USO DO...

Postagem: 04/06/2025 às 00h01

Tamanho: 3,67 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3955

Edição nº 3955

PORTARIA 47082 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 12.710 de 21 de março de 2025; ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo...

Postagem: 03/06/2025 às 00h01

Tamanho: 699,54 KB | 19 páginas

Visualizações: 1762

Diário Oficial - Edição nº 3954

Edição nº 3954

DECRETO 14689 DECLARA “IMUNES DE CORTE” TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA CASCATA PORTARIA 47052 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº...

Postagem: 31/05/2025 às 00h01

Tamanho: 1,30 MB | 29 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3953

Edição nº 3953

LEI ORDINÁRIA 9267 PROÍBE, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM EVENTOS PROMOVIDOS, FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, A EXECUÇÃO DE MÚSICAS, DE QUALQUER GÊNERO MUSICAL, CUJAS LETRAS OU COREOGRAFIAS CONTENHAM...

Postagem: 30/05/2025 às 00h01

Tamanho: 1,04 MB | 33 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3952

Edição nº 3952

LEI COMPLEMENTAR 1011 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, CRIANDO 1 (UM) CARGO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA OFTALMOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 14681 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA...

Postagem: 29/05/2025 às 00h01

Tamanho: 15,17 MB | 69 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3951

Edição nº 3951

PORTARIA 46967 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 31.512/2024 e Memorando digital nº 23.392/ 2025; ACOLHO o parecer da Comissão exarado no Processo...

Postagem: 28/05/2025 às 00h01

Tamanho: 459,04 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3950

Edição nº 3950

PORTARIA 46950 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ofício Digital n.º 817, de 11 de fevereiro de 2025; Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa...

Postagem: 27/05/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3949

Edição nº 3949

DECRETO 14680 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA 46945 APOSENTA a servidora 63932/4 ZENILDA SOARES DE OLIVEIRA, no cargo de Educadora Social, vencimento Nível 1-H – Tabela 5, inscrita no CPF n° 052.757.738-38, através do...

Postagem: 24/05/2025 às 00h01

Tamanho: 551,39 KB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3948

Edição nº 3948

DECRETO 14678 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.600.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO 14679 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$270.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA 46935 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo...

Postagem: 23/05/2025 às 00h01

Tamanho: 3,41 MB | 24 páginas

Visualizações: 1581

Diário Oficial - Edição nº 3947

Edição nº 3947

LEI COMPLEMENTAR 1009 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, TRANSFORMA E UNIFICA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR 1010 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS...

Postagem: 22/05/2025 às 00h01

Tamanho: 892,70 KB | 26 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3946

Edição nº 3946

DECRETO 14674 OUTORGA “PERMISSÃO DE USO” DO CENTRO COMUNITÁRIO “ANTÔNIO CARLOS BRASILEIRO DE ALMEIDA JOBIM – TOM JOBIM”, NO BAIRRO PARQUE RESIDENCIAL NOVO HORIZONTE, À ASSOCIAÇÃO N9V - MISSÃO NOVA VIDA. REVOGA O DECRETO 9875/2008 DECRETO 14675 REVOGA O DECRETO Nº 8001/2000, QUE CEDEU IMÓVEL...

Postagem: 21/05/2025 às 00h01

Tamanho: 614,73 KB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3945

Edição nº 3945

PORTARIA 46901 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo Câmara n.º 1.033, de 14 de maio de 2025; Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA, consoante o que dispõe o...

Postagem: 20/05/2025 às 00h01

Tamanho: 1,08 MB | 22 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3944

Edição nº 3944

DECRETO 14673 MODIFICA O DECRETO Nº 13738/2022 QUE INSTITUI O COMITÊ MUNICIPAL DE ENFRENTAMENTO DA VIOLÊNCIA SEXUAL CONTRA CRIANÇAS E ADOLESCENTES PORTARIA 46893 APOSENTA a servidora 32883/1 ELIZABETH FERREIRA DOS SANTOS, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-J Tabela 2,...

Postagem: 17/05/2025 às 00h01

Tamanho: 25,84 MB | 79 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3943

Edição nº 3943

Portaria 46886 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta Processo Administrativo Eletrônico nº 4.072, de 16 de fevereiro de 2024. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no...

Postagem: 16/05/2025 às 00h01

Tamanho: 608,65 KB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3942

Edição nº 3942

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9261 MODIFICA A LEI Nº 6426/2006, QUE INSTITUIU O PROJETO CENTRO PROFISSIONALIZANTE DE MARÍLIA - CEPROM E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9262 DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO SERVIÇO DE ACOLHIMENTO EM FAMÍLIA ACOLHEDORA (SFA), QUE VISA AO ACOLHIMENTO PROVISÓRIO DE...

Postagem: 15/05/2025 às 00h01

Tamanho: 1,59 MB | 18 páginas

Visualizações: 1420

Diário Oficial - Edição nº 3941

Edição nº 3941

Decreto 14670 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.320.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 46866 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta...

Postagem: 14/05/2025 às 00h01

Tamanho: 2,59 MB | 20 páginas

Visualizações: 1730

Diário Oficial - Edição nº 3940

Edição nº 3940

Decreto 14669 REVOGA O ITEM 10 DO DECRETO Nº 10892, DE 13 DE SETEMBRO DE 2012 Portaria 46849 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 20.362, de 09 de maio...

Postagem: 13/05/2025 às 00h01

Tamanho: 625,17 KB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3939

Edição nº 3939

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9260 CONSIDERA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO UNIDOS PELO BEM – AUPB DECRETO NÚMERO 1 4 6 6 8 DE 09 DE MAIO DE 2025 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$2.810.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA NÚMERO 46825 BRUNO VALVERDE...

Postagem: 10/05/2025 às 00h01

Tamanho: 8,95 MB | 23 páginas

Visualizações: 1662

Diário Oficial - Edição nº 3938

Edição nº 3938

DECRETO NÚMERO 14667 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.904.000,00, referente ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 46815 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 9.035 de 26 de fevereiro de 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no...

Postagem: 09/05/2025 às 00h01

Tamanho: 9,53 MB | 25 páginas

Visualizações: 1459

Diário Oficial - Edição nº 3937

Edição nº 3937

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9259 Denomina vias públicas localizadas anexas ao Residencial Parque Das Árvores LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1008 Modifica As Leis Complementares Nos 11/1991 E 922/2021, criando o cargo de Engenheiro Cartógrafo DECRETO NÚMERO 14662 CONVOCA A II CONFERÊNCIA INTERMUNICIPAL DE...

Postagem: 08/05/2025 às 00h01

Tamanho: 2,32 MB | 16 páginas

Visualizações: 1440

Diário Oficial - Edição nº 3936

Edição nº 3936

PORTARIA NÚMERO 46802 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 19.558, de 06 de maio de 2025; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor WELLINGTON FERNANDO DE SOUZA, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula 000004/00065, admitido em 08/04/2022 no Instituto de...

Postagem: 07/05/2025 às 00h01

Tamanho: 2,19 MB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3935

Edição nº 3935

DECRETO NÚMERO 14661 RECEBE EM DOAÇÃO, DA CÂMARA MUNICIPAL DE MARÍLIA, UM VEÍCULO OFICIAL VW FOX CL MB, COR PRETA, FLEX, ANO/MODELO 2015/2016, PLACAS FOC 0861, RENAVAM 01070660954 PORTARIA NÚMERO 46787 EXONERA, a pedido, o servidor 167274/1 RENAN FURLAN COTA, RG nº 486303366, CPF nº...

Postagem: 06/05/2025 às 00h01

Tamanho: 2,14 MB | 20 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3934

Edição nº 3934

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9254 Institui o Programa Dinheiro Direto na Escola Municipal (PDDE-M) da Secretaria Municipal da Educação, visando efetuar o repasse de recursos financeiros às unidades escolares de ensino de educação infantil e anos iniciais do ensino fundamental LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9255...

Postagem: 01/05/2025 às 00h01

Tamanho: 2,39 MB | 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3933

Edição nº 3933

DECRETO NÚMERO 14656 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um veículo oficial GM/Chevrolet Cruze LTZ NB AT, cor preta, ano/modelo 2017, placas GEO 3342, Renavam 01125554425 DECRETO NÚMERO 14657 Modifica o Decreto nº 12286/2018 que regulamenta no âmbito do município de Marília, o...

Postagem: 30/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,31 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3932

Edição nº 3932

DECRETO NÚMERO 14655 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 02 de Maio de 2025. PORTARIA NÚMERO 46758 tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 3882/2025 e Memorando Digital nº 32.818, de 14 de novembro de 2025; Art. 1o. ACOLHE...

Postagem: 29/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,27 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3931

Edição nº 3931

PORTARIA NÚMERO 46753 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital n. º 15.841, de 09 de abril de 2025; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face do servidor E.S.A., Agente Operacional de Serviços – CEDIDO, matrícula n.º 180572-1, lotado atualmente na Secretaria...

Postagem: 26/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,31 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3930

Edição nº 3930

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9249 Dispõe sobre o programa “Bombeiro na Escola” a ser desenvolvido nas Escolas do Sistema Municipal de Ensino de Marília para alunos do ensino fundamental anos iniciais LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9250 Dispõe sobre a instituição do projeto "Brasinha" no sistema municipal de...

Postagem: 25/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,90 MB | 23 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3929

Edição nº 3929

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9248 Modifica a Lei nº 7705/2014, referente à gratificação paga aos integrantes da Polícia Militar que exercem Atividade Municipal Delegada ao Estado de São Paulo por meio de convênio celebrado com o Município, estabelecendo que a gratificação tem caráter...

Postagem: 24/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,33 MB | 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3928

Edição nº 3928

DECRETO NÚMERO 14653 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$66.000,00, referentes ao orçamento da Fumes TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 184/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art....

Postagem: 23/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,89 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3927

Edição nº 3927

DECRETO NÚMERO 14652 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$500.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 46739 tendo em vista o que consta Processo Administrativo Digital n.º 3.928, de 19 de fevereiro de 2025, e...

Postagem: 18/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3926

Edição nº 3926

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9245 Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas municipais de Marília, em consonância com a Lei federal nº 15.100/2025 e a Lei estadual nº 18.058/2024. Revoga a Lei nº 5446/2003. Dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9246...

Postagem: 17/04/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3925

Edição nº 3925

DECRETO NÚMERO 14649 Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o decreto nº 14587/2025 PORTARIA NÚMERO 46715 Tendo em vista o que consta no Ofício Digital n.º 167, de 17 de fevereiro...

Postagem: 16/04/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3924

Edição nº 3924

PORTARIA NÚMERO 46711 EXONERA, a pedido, a servidora 122416/3 LUZINETE DE CASSIA LUGUI DE OLIVEIRA, RG nº 33.127.149-7, CPF nº 299.287.158-31, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de abril de 2025. PORTARIA NÚMERO 46712 modifica a Portaria nº...

Postagem: 15/04/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3923

Edição nº 3923

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9244 Dispõe sobre a quebra e preferência de ordem de pagamento, reconhecimento, parcelamento e descontos das dívidas municipais referentes às despesas realizadas até 31 de dezembro de 2024, no âmbito da administração direta municipal RETIFICAÇÃO LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9242 ...

Postagem: 12/04/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3922

Edição nº 3922

PORTARIA NÚMERO 46691 O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, representado por sua Diretora, com fundamentos no Decreto nº 13.967/23, no exercício de suas atribuições legais e considerando os fatos e circunstâncias relatados no âmbito do Protocolo do Servidor nº 71.416/2023, resolve: Art....

Postagem: 11/04/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3921

Edição nº 3921

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1005 Concede reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm e da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, extensivo aos inativos e pensionistas, a...

Postagem: 10/04/2025 às 00h01

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