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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4083

Postagem 29/11/2025 às 00h01

Assinatura 28/11/2025 às 16h57

CNPJ 36775875***

Titular CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA

Tamanho 577,22 KB | 17 páginas

Diário Oficial em números:

4086 edições

68153 páginas

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4086 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 4083

Edição nº 4083

PORTARIA NÚMERO 48167 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 51.983, de 11 de novembro de 2025; Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) em face da...

Postagem: 29/11/2025 às 00h01

Tamanho: 577,22 KB | 17 páginas

Visualizações: 406

Diário Oficial - Edição nº 4082

Edição nº 4082

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 09 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 28/11/25 Objeto Alteração da Cláusula Quarta – DOS RECURSOS FINANCEIROS - do CV-1091/16, para acréscimo do montante...

Postagem: 28/11/2025 às 16h50

Tamanho: 356,33 KB | 1 página

Visualizações: 142

Diário Oficial - Edição nº 4081

Edição nº 4081

DECRETO NÚMERO 14862 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$11.779.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14863 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.690.489,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48159 Concede...

Postagem: 28/11/2025 às 00h01

Tamanho: 1,04 MB | 19 páginas

Visualizações: 912

Diário Oficial - Edição nº 4080

Edição nº 4080

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9375 Denomina “João Gaudêncio da Silva”, o espaço multiuso localizado no interior do Bosque Municipal Rangel Pietraróia LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9376 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “Dia de Atenção à...

Postagem: 27/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4079

Edição nº 4079

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9373 Modifica a Lei nº 7194/2010, que estabelece os procedimentos que deverão ser adotados nas aquisições de produtos e subprodutos derivados de madeira nativa ou afim, bem como nas obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pela administração municipal...

Postagem: 26/11/2025 às 00h01

Tamanho: 3,33 MB | 19 páginas

Visualizações: 1114

Diário Oficial - Edição nº 4078

Edição nº 4078

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9372 Considera de utilidade pública municipal a Associação Educacional Latino Americana DECRETO NÚMERO 14857 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.835.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14858 Abertura de crédito...

Postagem: 25/11/2025 às 00h01

Tamanho: 548,24 KB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4077

Edição nº 4077

DECRETO NÚMERO 14856 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 14788/2025, em razão da celebração de termo de ajustamento de conduta administrativo que resultou na superação dos motivos determinantes do ato anulatório, restaurando a vantajosidade econômica e o interesse público na manutenção do...

Postagem: 20/11/2025 às 00h01

Tamanho: 396,61 KB | 7 páginas

Visualizações: 1580

Diário Oficial - Edição nº 4076

Edição nº 4076

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1014 Modifica a Lei Complementar nº 889/2019 (Código Tributário do Município), corrigindo a redação de itens da tabela 3 do anexo II, de forma não onerosa e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9367 Modifica a Lei nº 3959/1993, que cria os Conselhos Tutelares no...

Postagem: 19/11/2025 às 00h01

Tamanho: 484,75 KB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4075

Edição nº 4075

DECRETO NÚMERO 14849 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$930.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14850 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$20.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14851 Modifica o...

Postagem: 18/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4074

Edição nº 4074

PORTARIA NÚMERO 48099 Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 13.197, de 08 de março de 2018, e Memorando Digital n.º 51.894, de 11 de novembro 2025. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 34.431,...

Postagem: 15/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4073

Edição nº 4073

PORTARIA NÚMERO 48094 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 14.932/2025, e Memorando Digital nº 51.831, de 10 de novembro de 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 45328, de 25 de novembro...

Postagem: 14/11/2025 às 00h01

Tamanho: 431,54 KB | 5 páginas

Visualizações: 1299

Diário Oficial - Edição nº 4072

Edição nº 4072

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9361 Modifica a Lei nº 3200/1986, que dispõe sobre o Estatuto do Magistério Público Municipal de Marília LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9362 Denomina “Praça Antonio Coercio Filho” o Sistema de Lazer 02, com área de 8.333,35 m², compreendido entre a Rua Pablo Davi Silva Pereira (Rua...

Postagem: 13/11/2025 às 00h01

Tamanho: 546,07 KB | 21 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4071

Edição nº 4071

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9360 Institui o Programa “Bárbara Guedes – Luz que se multiplica”, destinado à conscientização sobre a doação de órgãos PORTARIA NÚMERO 48084 Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 68.213, de 06 de novembro de 2019, e Memorando Digital nº 50.829, de 04 de...

Postagem: 12/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4070

Edição nº 4070

ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de...

Postagem: 11/11/2025 às 09h50

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Diário Oficial - Edição nº 4069

Edição nº 4069

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9359 Obriga a divulgação de informações sobre injúria racial em eventos esportivos DECRETO NÚMERO 14843 Recebe em doação 50% (cinquenta por cento) da fração ideal do imóvel descrito na matrícula 1.727 do 1º cartório de registro de imóveis de Marília, de propriedade do...

Postagem: 11/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4068

Edição nº 4068

DECRETO NÚMERO 14842 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 21 de novembro de 2025 PORTARIA NÚMERO 48070 APOSENTA a servidora 81612/1 EDNA MARIA CARLOS GUERRA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-H – Tabela 4, através do Instituto de...

Postagem: 08/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4067

Edição nº 4067

ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, com fundamento no artigo 141, §1º, torna pública a presente justificativa para a quebra da ordem cronológica de pagamentos, visando garantir a continuidade dos serviços essenciais prestados à população e evitar a descontinuidade de atividades de...

Postagem: 07/11/2025 às 10h40

Tamanho: 281,03 KB | 2 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4066

Edição nº 4066

DECRETO NÚMERO 14841 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$310.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48067 tendo em vista o que consta Processo Administrativo Eletrônico nº 28.146/2025, e Memorando Digital nº 50.727, 04 de novembro de 2025, Art. 1º. ACOLHE...

Postagem: 07/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4065

Edição nº 4065

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9357 Institui o “sanduíche chinelão” como patrimônio gastronômico e prato típico da cidade de Marília LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9358 Denomina Rua Arnaldo Costa Guimarães a projetada Rua 5, localizada entre a Estrada Municipal Odier Miranda/Rua 1 e Rua 4, do empreendimento...

Postagem: 06/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4064

Edição nº 4064

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9353 Modifica a Lei nº 8318/2018, estabelecendo que o valor da cesta natalina dos servidores públicos municipais ativos, inativos e pensionistas será de até r$375,00 (trezentos e setenta e cinco reais) LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9354 Modifica a Lei nº 8715/2021, modificada...

Postagem: 05/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4063

Edição nº 4063

PORTARIA NÚMERO 48044 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo Eletrônico nº 13.568/2025, e Memorando Digital nº 49.958, 31 de outubro de 2025. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho instaurado pela Portaria nº...

Postagem: 04/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4062

Edição nº 4062

DECRETO NÚMERO 14832 Modifica o Decreto nº 14278/2024 que institui o Comitê Municipal de Valorização à Vida PORTARIA NÚMERO 48041 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 42.270, de 24 de julho de 2018, e Memorando Digital n.º 49.705, de 29 de outubro de 2025; Art. 1º. ACOLHE...

Postagem: 01/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4061

Edição nº 4061

Decreto número 14829 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, diversos equipamentos Decreto número 14830 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$255.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente Decreto número 14831 Abertura de crédito adicional suplementar no...

Postagem: 31/10/2025 às 00h01

Tamanho: 2,12 MB | 20 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4060

Edição nº 4060

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9352 Institui o Programa Municipal de Incentivo ao Empreendedorismo da Mulher – Programa “Elas Empreendedoras”. DECRETO NÚMERO 14827 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.705.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14828...

Postagem: 30/10/2025 às 00h01

Tamanho: 1,96 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4059

Edição nº 4059

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9347 Modifica a Lei nº 7546/2013, alterando a denominação do “Centro-Escola Municipal de Atendimento Educacional Especializado Prof.ª Ivone Gonçalves” para “Centro Multidisciplinar de Atendimento Educacional Especializado Prof.ª Ivone Gonçalves” LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9348...

Postagem: 29/10/2025 às 00h01

Tamanho: 2,01 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4058

Edição nº 4058

DECRETO NÚMERO 14822 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$15.000,00, referentes ao orçamento vigente da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marilia - Fumes DECRETO NÚMERO 14823 Recebe em doação, duas cadeiras do Instituto de Previdência do Município de Marília -...

Postagem: 28/10/2025 às 00h01

Tamanho: 520,36 KB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4057

Edição nº 4057

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9346 Institui o Programa de prevenção e controle do diabetes na rede municipal de ensino, e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 47945 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 46.430, de 09 de outubro de 2025; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade...

Postagem: 24/10/2025 às 00h01

Tamanho: 651,89 KB | 29 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4056

Edição nº 4056

DECRETO NÚMERO 14820 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.095.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14821 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$4.499.400,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47941 tendo em vista o que...

Postagem: 23/10/2025 às 00h01

Tamanho: 446,26 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4055

Edição nº 4055

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9341 Estabelece normas de proteção contra incêndio e de instalação de hidrantes urbanos, e dá outras providências. Revoga as Leis 3388/1989 e 5451/2003 LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9342 Dispõe sobre a compensação de créditos e débitos não tributários entre o Município de Marília e...

Postagem: 22/10/2025 às 00h01

Tamanho: 908,65 KB | 23 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4054

Edição nº 4054

DECRETO NÚMERO 14814 Modifica o Decreto nº 12712/2019 que regulamenta o banco de horas e a compensação para os servidores públicos municipais da administração direta e indireta e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 47906 designa THIAGO RODRIGUES CARVALHO para compor o CONSELHO MUNICIPAL DE...

Postagem: 21/10/2025 às 00h01

Tamanho: 417,02 KB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4053

Edição nº 4053

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9340 Modifica a Lei nº 8809/2022, que dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos – DISQUE 100, nas peças publicitárias do Poder Público Municipal, acrescentando carnês do IPTU e demais boletos emitidos pela administração pública municipal direta e indireta DECRETO...

Postagem: 18/10/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4052

Edição nº 4052

Fica declarado LUTO OFICIAL por 1 (um) dia, em todo o território do Município de Marília, em razão do falecimento do Sr. JOSÉ HENRIQUE TRAVASSOS DE BRITO, radialista e jornalista.

Postagem: 17/10/2025 às 09h00

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Diário Oficial - Edição nº 4051

Edição nº 4051

PORTARIA NÚMERO 47860 Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 14/06/2025, pela servidora CARINA TOMITA, matrícula nº 155594-1, no cargo de Assistente Administrativa, admitida em 1º/06/2022. PORTARIA NÚMERO 47861 Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade...

Postagem: 17/10/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4050

Edição nº 4050

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9339 Estabelece a utilização do símbolo mundial de conscientização do Transtorno do Espectro Autista – TEA, nos uniformes dos estudantes com tea, matriculados na rede municipal de ensino. Dá outras providências DECRETO NÚMERO 14811 Abertura de crédito adicional suplementar...

Postagem: 16/10/2025 às 00h01

Tamanho: 850,25 KB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4049

Edição nº 4049

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9334 Dispõe sobre a extinção da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Codemar, criada pela Lei nº 2026/1973 e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9335 Institui a Loteria Municipal de Marília e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9336...

Postagem: 15/10/2025 às 00h01

Tamanho: 643,44 KB | 25 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4048

Edição nº 4048

DECRETO NÚMERO 14807 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00, referentes ao orçamento vigente RETIFICAÇÃO PORTARIA NÚMERO 47796 Leia-se como segue e não como constou: “(...) Considerando que o ato de instauração do referido procedimento disciplinar fundamentou-se...

Postagem: 14/10/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4047

Edição nº 4047

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9333 Dispõe sobre a contratação de pessoas em situação de rua ou de desemprego por mais de 3 (três) anos, por empresas contratadas pelos órgãos da administração direta e indireta do Município de Marília e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14806 Abertura de crédito...

Postagem: 11/10/2025 às 00h01

Tamanho: 495,44 KB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4046

Edição nº 4046

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9328 Institui o Programa “Doadores do Futuro” na rede pública municipal de ensino LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9329 Denomina “Doutor Fernando de Camargo Aranha” o Centro de Atenção Psicossocial III – Caps III, localizado na rua tenente doraci marques, entre as ruas ângelo peres e...

Postagem: 10/10/2025 às 00h01

Tamanho: 552,49 KB | 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4045

Edição nº 4045

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9327 Institui o Programa de Promoção, Popularização e Difusão da Ciência, Tecnologia e Inovação - Programa POP Ciência Marília, e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14801 Modifica o Decreto nº 14455/2024 que institui o Comitê de Enfrentamento as Arboviroses no âmbito do...

Postagem: 09/10/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4044

Edição nº 4044

TERMO DE AUTORIZAÇÃO Dispensa de Licitação nº. 619/2025 - AUTORIZO nos termos do artigo 72, inciso VIII da Lei 14.133/2021 e art. 4º do Decreto Municipal nº 14.464/2024, a contratação direta da empresa CIRURGICA PAULISTA COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA, CNPJ nº 05.768.154/0001-41, para...

Postagem: 08/10/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4043

Edição nº 4043

PORTARIA NÚMERO 47777 EXONERA, a pedido, a servidora 183628/1 MARINA LIBANORE COUTINHO, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 06 de outubro de 2025. PORTARIA NÚMERO 47778 DESIGNA, no período de 07 de outubro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026,...

Postagem: 07/10/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4042

Edição nº 4042

DECRETO NÚMERO 14800 Dispõe sobre a transferência do ponto facultativo relativo ao dia do servidor público municipal PORTARIA NÚMERO 47763 tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 13.991, de 22 de abril de 2024; Art.1º. ARQUIVA, por perda de objeto, o Processo Administrativo...

Postagem: 04/10/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4041

Edição nº 4041

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9325 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o dia do Flashback, no dia 21 de outubro e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9326 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos...

Postagem: 03/10/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4040

Edição nº 4040

DECRETO NÚMERO 14792 Altera o uso do lote 18 da quadra “F” do Residencial Montana, passando de residencial para misto DECRETO NÚMERO 14793 Altera o uso do lote 05 da quadra 01 do Residencial Vida Nova Maracá II, passando de residencial para misto PORTARIA NÚMERO 47754 tendo em vista o que...

Postagem: 02/10/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4039

Edição nº 4039

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9324 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinado à Secretaria Municipal da Saúde, considerando a publicação de portarias e resoluções que destinaram recursos...

Postagem: 01/10/2025 às 00h01

Tamanho: 16,57 MB | 52 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4038

Edição nº 4038

DECRETO NÚMERO 14789 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.507.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14790 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.553.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47742 tendo em...

Postagem: 30/09/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4037

Edição nº 4037

A Secretaria Municipal da Administração informa que o atendimento ao público no PROCON-Marília estará suspenso no período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2025, devido à mudança de endereço da sede e à realização do II Congresso Municipal de Defesa do Consumidor. O atendimento será retomado...

Postagem: 27/09/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4036

Edição nº 4036

A Secretaria Municipal da Administração informa que o atendimento ao público no PROCON-Marília estará suspenso no período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2025, devido à mudança de endereço da sede e à realização do II Congresso Municipal de Defesa do Consumidor. O atendimento será retomado...

Postagem: 26/09/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4035

Edição nº 4035

A Secretaria Municipal da Administração informa que o atendimento ao público no PROCON-Marília estará suspenso no período de 29 de setembro a 7 de outubro de 2025, devido à mudança de endereço da sede e à realização do II Congresso Municipal de Defesa do Consumidor. O atendimento será retomado...

Postagem: 25/09/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4034

Edição nº 4034

DECRETO NÚMERO 14786 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.429.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14787 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.650.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47713 coloca à...

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