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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4122

Postagem 31/01/2026 às 00h01

Assinatura 30/01/2026 às 17h58

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

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Diário Oficial em números:

4125 edições

69616 páginas

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4125 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 4122

Edição nº 4122

DECRETO NÚMERO 14917 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$400.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48460 APOSENTA a servidora 48950/1 ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K – Tabela 1, inscrita no CPF...

Postagem: 31/01/2026 às 00h01

Tamanho: 501,50 KB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4121

Edição nº 4121

DECRETO NÚMERO 14916 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$260.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48446 tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 47.426, de 16 de outubro de 2025; Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar...

Postagem: 30/01/2026 às 00h01

Tamanho: 992,85 KB | 21 páginas

Visualizações: 1221

Diário Oficial - Edição nº 4120

Edição nº 4120

DECRETO NÚMERO 14914 Modifica o Decreto nº 14645/2025 que homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI DECRETO NÚMERO 14915 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.436.000,00, referentes ao orçamento...

Postagem: 29/01/2026 às 00h01

Tamanho: 2,48 MB | 31 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4119

Edição nº 4119

DECRETO NÚMERO 14913 Recebe em doação uma área de 3.519,14m², destacada da matrícula 50.072, do segundo registro de imóveis de Marília/SP, compreendendo o lote 1 (parte/lote s/n), quadra s/n, no bairro Cascata, objeto da matrícula 53197, de propriedade de Reserva do Bosque SPE Ltda., destinada à...

Postagem: 28/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4118

Edição nº 4118

PORTARIA NÚMERO 48428 Nomeia a Comissão de Heteroidentificação referente ao processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado de funções de Professor de EMEI, Professor de EMEF, Professor de Educação Física e Professor de Educação Especial da Educação Básica, de que trata o...

Postagem: 27/01/2026 às 00h01

Tamanho: 1,43 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4117

Edição nº 4117

DECRETO NÚMERO 14912 Recebe em doação, do coletivo RUP – Relatos De Uma Pandemia, cinco obras de arte, compostas por fotografias em preto e branco PORTARIA NÚMERO 48379 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a...

Postagem: 24/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4116

Edição nº 4116

PORTARIA NÚMERO 48359 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/09/2025, pela servidora ÂNGELA OLIVEIRA DE NADAI, matrícula n.º 168211-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar,...

Postagem: 23/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4115

Edição nº 4115

PORTARIA NÚMERO 48357 EXONERA, a pedido, a servidora 146404/4 SÍLVIA LAÍS RODRIGUES DE LIMA, RG nº 42.287.760-8, CPF nº 361.906.958-17, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2026. PORTARIA NÚMERO 48358 PROCEDE a redução...

Postagem: 22/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4114

Edição nº 4114

DECRETO NÚMERO 14911 Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de drenagem de águas pluviais, à incorporadora MF Menin Mond SPE Ltda., sobre a área denominada Sítio Dom Bosco lote “2-A2A2” (destacado do Sitio Dom Bosco – lote “2-A2A (destacado do lote “2-A2 (destacado do Sitio Dom...

Postagem: 21/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4113

Edição nº 4113

DECRETO NÚMERO 14909 Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2026, o valor do auxílio saúde concedido aos servidores públicos municipais da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - Amae e do Instituto de Previdência do Município de Marília – Ipremm, de que trata a Lei nº 8239/2018 DECRETO...

Postagem: 20/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4112

Edição nº 4112

PORTARIA NÚMERO 48322 Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os Assistentes Administrativos, abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, nos respectivos períodos: I- De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026: - 160601/1 FERNANDO BONATTO...

Postagem: 17/01/2026 às 00h01

Tamanho: 1,12 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4111

Edição nº 4111

DECRETO NÚMERO 14907 Atribui à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos a responsabilidade pelo gerenciamento dos velórios localizados nos Distritos do Município e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14908 Fica referendada a Resolução 02 de 14 de Janeiro de 2026, emitida...

Postagem: 16/01/2026 às 00h01

Tamanho: 1,59 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4110

Edição nº 4110

DECRETO NÚMERO 14906 Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Município a receber doações financeiras por meio do sistema de pagamentos instantâneos – Pix, inclusive mediante a utilização de QR Code institucional PORTARIA NÚMERO 48315 nomeia a Comissão Especial de Revisão de Valor Venal e da...

Postagem: 15/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4109

Edição nº 4109

DECRETO NÚMERO 14905 Recebe em doação, da Secretaria da Justiça e Cidadania, do Estado de São Paulo, um veículo hatch, fiat mobi like, cor branca, flex, ano/modelo 2025/2026, placa uec7a33 PORTARIA NÚMERO 48309 conforme dispõe a Portaria nº 46.624 de 27 de março de 2025, no julgamento do...

Postagem: 14/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4108

Edição nº 4108

PORTARIA NÚMERO 48300 Tendo em vista o que consta no Memorando nº 180, de 05 de janeiro de 2026, DELIBERA: Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria nº 43031/2023 e tramitado pelo Processo...

Postagem: 13/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4107

Edição nº 4107

DECRETO NÚMERO 14904 Outorga “permissão de uso” do veículo mercedes bens/608, placa bpz-3112, prefixo C-90, à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb, destinado à utilização na execução de suas atividades PORTARIA NÚMERO 48298 tendo em vista o que consta no Memorando nº...

Postagem: 10/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4106

Edição nº 4106

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9413 Institui a Política Municipal de Prevenção e Posvenção do Suicídio no Município, e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9414 Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9415 Institui o...

Postagem: 09/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4105

Edição nº 4105

PORTARIA NÚMERO 48273 AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 152404/1 MARINA SANCHES, RG n° 404860497, CPF nº 371.215.598-03, Assistente Administrativa, lotada na Procuradoria Geral do Município, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas...

Postagem: 08/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4104

Edição nº 4104

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO, Seleção de Entidade apta à execução do Projeto Teatro da Cidade – iniciação às Artes...

Postagem: 07/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4103

Edição nº 4103

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 87 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cortinas e Persianas, serviços de Manutenção em Persianas e Confecção de Cortinas,...

Postagem: 06/01/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4102

Edição nº 4102

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9412 Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2026 DECRETO NÚMERO 14899 Declara nulo o decreto nº 14860/2025 que revogou a “permissão de uso” da área remanescente da quadra 17, no bairro jardim marajó, medindo 19.377,53m², ao sr. Edson Ricardo...

Postagem: 31/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4101

Edição nº 4101

DECRETO NÚMERO 14896 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.248.985,92, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14897 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.118.709,27, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14898 Abertura de crédito...

Postagem: 30/12/2025 às 11h50

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Diário Oficial - Edição nº 4100

Edição nº 4100

PORTARIA NÚMERO 48256 APOSENTA a servidora 34347/1 MARIA HELENA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, a partir de 31 de dezembro de 2025. PORTARIA NÚMERO 48257 APOSENTA a servidora 72010/1 LINDAURA SOARES MIELO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, a partir de 1º de...

Postagem: 30/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4099

Edição nº 4099

DECRETO NÚMERO 14895 Recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEFEIs e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do...

Postagem: 24/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4098

Edição nº 4098

DECRETO NÚMERO 14894 Modifica o Decreto nº 14207/2023 que regulamenta o horário especial de trabalho de que trata o §7º do artigo 67-b da Lei Complementrar nº 11/1991 PORTARIA NÚMERO 48249 declara a VACÂNCIA do cargo de Professora de EMEI, ocupado pela servidora 163759/1 SIMONE SILVEIRA DOS...

Postagem: 23/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4097

Edição nº 4097

DECRETO NÚMERO 14891 Outorga “Permissão de Uso” do Centro Comunitário Integrado Américo Capelozza, Bairro Jardim Fontanelli a Associação Beneficente Cristã Nikkey (ABECRIN), para fins de desenvolvimento de atividades sociais e comunitárias DECRETO NÚMERO 14892 Outorga “Permissão de Uso” de...

Postagem: 20/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4096

Edição nº 4096

Republicado por ter saído com incorreção LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9393 Desafeta área localizada no Bairro Residencial Reserva Esmeralda e autoriza sua permuta por lotes localizados no Bairro Senador Salgado Filho, de propriedade de Ildemar Encide Sampaio e dá outras providências DECRETO NÚMERO...

Postagem: 19/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4095

Edição nº 4095

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1017 Modifica a Lei Complementar nº 883/2019, que regulamenta e cria o quadro de pessoal da Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília - Fumes e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9398 Revoga a Lei nº 9027/2023, que autorizou a doação do lote 7b da quadra...

Postagem: 18/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4094

Edição nº 4094

DECRETO NÚMERO 14883 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 24, 26 e 31 de dezembro de 2025 e 02 de janeiro de 2026 DECRETO NÚMERO 14884 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.273.132,51, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14885...

Postagem: 17/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4093

Edição nº 4093

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9395 Modifica a Lei nº 9286/2025, que dispõe sobre as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária para o exercício de 2026 LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9396 Denomina “Praça Antonio Augusto Novo” o sistema de lazer 09, com área de 1.935,37 m², instalado na Rua...

Postagem: 16/12/2025 às 00h01

Tamanho: 30,82 MB | 185 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4092

Edição nº 4092

PORTARIA NÚMERO 48218 Tendo em vista o que consta do Memorando nº 55.408/2025. ARQUIVA, por perda do objeto, o Processo Administrativo Disciplinar – PAD, instaurado por meio da Portaria 44364 de 23 de maio de 2024, em decorrência do Memorando 16.438/2024, em face do ex-servidor ALECSANDER...

Postagem: 13/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4091

Edição nº 4091

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1016 Dispõe sobre o parcelamento e reparcelamento de débitos do Município de Marília com seu Regime Próprio de Previdência Social - RPPS, de que tratam os artigos 115 e 117 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias - ADCT, com a redação dada pela Emenda...

Postagem: 12/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4090

Edição nº 4090

DECRETO NÚMERO 14878 Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, nesta data, o Sr. Miguel Everson Locatelli do Nascimento, Governador do Distrito LC-8 do Lions Clube Internacional. DECRETO NÚMERO 14879 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$216.500,00, às dotações...

Postagem: 11/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4089

Edição nº 4089

DECRETO NÚMERO 14875 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$170.000,00, à dotação constante do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14876 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$66.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14877 Abertura...

Postagem: 10/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4088

Edição nº 4088

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9387 Plano Plurianual do Município de Marília para o quadriênio 2026 – 2029 LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9388 Modifica a Lei nº 8809/2022, que dispõe sobre a divulgação do Disque Direitos Humanos – Disque 100, nas peças publicitárias do poder público municipal, acrescentando qr...

Postagem: 06/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4087

Edição nº 4087

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9385 Institui o Programa "Visão do Futuro", dispondo sobre a obrigatoriedade da realização de exames de acuidade visual para alunos da rede municipal de ensino e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9386 Institui o Programa de Equoterapia como método de reabilitação...

Postagem: 05/12/2025 às 00h01

Tamanho: 20,96 MB | 44 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4086

Edição nº 4086

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9378 Desafeta e incorpora na categoria dos bens dominiais do Município a área objeto da matrícula nº 34.101, do segundo registro de imóveis de Marília - SP, localizada no núcleo habitacional dr. Aniz Badra, medindo 24.530,48m², para fins de construção de moradias...

Postagem: 04/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4085

Edição nº 4085

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9377 Dispõe sobre a prioridade especial aos idosos, com idade igual ou superior a 80 (oitenta) anos, nos atendimentos realizados por estabelecimentos públicos e privados, e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1015 Dispõe sobre a exclusão, para fins de apuração...

Postagem: 03/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4084

Edição nº 4084

DECRETO NÚMERO 14864 Declara luto oficial por três dias no Município, pelo falecimento do Reverendíssimo Dom Osvaldo Giuntini, Bispo Emérito de Marília, ocorrido nesta data DECRETO NÚMERO 14865 Concede desconto de 7% (sete por cento) sobre os valores dos lançamentos do imposto sobre a...

Postagem: 02/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4083

Edição nº 4083

PORTARIA NÚMERO 48167 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando n.º 51.983, de 11 de novembro de 2025; Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO PUNITIVO (PAP) em face da...

Postagem: 29/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4082

Edição nº 4082

EXTRATOS DE CONTRATOS Contrato Aditivo 09 ao CV-1091/16 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO FEMININA DE MARÍLIA MATERNIDADE E GOTA DE LEITE Assinatura 28/11/25 Objeto Alteração da Cláusula Quarta – DOS RECURSOS FINANCEIROS - do CV-1091/16, para acréscimo do montante...

Postagem: 28/11/2025 às 16h50

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Diário Oficial - Edição nº 4081

Edição nº 4081

DECRETO NÚMERO 14862 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$11.779.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14863 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.690.489,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48159 Concede...

Postagem: 28/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4080

Edição nº 4080

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9375 Denomina “João Gaudêncio da Silva”, o espaço multiuso localizado no interior do Bosque Municipal Rangel Pietraróia LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9376 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “Dia de Atenção à...

Postagem: 27/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4079

Edição nº 4079

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9373 Modifica a Lei nº 7194/2010, que estabelece os procedimentos que deverão ser adotados nas aquisições de produtos e subprodutos derivados de madeira nativa ou afim, bem como nas obras, serviços de engenharia e serviços gerais contratados pela administração municipal...

Postagem: 26/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4078

Edição nº 4078

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9372 Considera de utilidade pública municipal a Associação Educacional Latino Americana DECRETO NÚMERO 14857 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.835.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14858 Abertura de crédito...

Postagem: 25/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4077

Edição nº 4077

DECRETO NÚMERO 14856 Dispõe sobre a revogação do Decreto nº 14788/2025, em razão da celebração de termo de ajustamento de conduta administrativo que resultou na superação dos motivos determinantes do ato anulatório, restaurando a vantajosidade econômica e o interesse público na manutenção do...

Postagem: 20/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4076

Edição nº 4076

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1014 Modifica a Lei Complementar nº 889/2019 (Código Tributário do Município), corrigindo a redação de itens da tabela 3 do anexo II, de forma não onerosa e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9367 Modifica a Lei nº 3959/1993, que cria os Conselhos Tutelares no...

Postagem: 19/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4075

Edição nº 4075

DECRETO NÚMERO 14849 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$930.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14850 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$20.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14851 Modifica o...

Postagem: 18/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4074

Edição nº 4074

PORTARIA NÚMERO 48099 Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 13.197, de 08 de março de 2018, e Memorando Digital n.º 51.894, de 11 de novembro 2025. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria n.º 34.431,...

Postagem: 15/11/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4073

Edição nº 4073

PORTARIA NÚMERO 48094 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 14.932/2025, e Memorando Digital nº 51.831, de 10 de novembro de 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 45328, de 25 de novembro...

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