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Prefeitura Municipal de Marília - SP

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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 3878

Postagem 06/02/2025 às 00h01

Assinatura 05/02/2025 às 19h07

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 2,29 MB | 16 páginas

Diário Oficial em números:

3882 edições

63921 páginas

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3881 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 3878

Edição nº 3878

PORTARIA NÚMERO 46162 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 44.477, de 17 de dezembro de 2024; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo instaurado pela...

Postagem: 06/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,29 MB | 16 páginas

Visualizações: 1277

Diário Oficial - Edição nº 3877

Edição nº 3877

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1002 Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, atualizando o vencimento inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias para R$3.036,00, equivalente a 2 (dois) salários mínimos, em conformidade com o § 9º do art. 198 da Constituição...

Postagem: 05/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,33 MB | 15 páginas

Visualizações: 1540

Diário Oficial - Edição nº 3876

Edição nº 3876

DECRETO NÚMERO 14582 Modifica o Decreto nº 13843/2022 que regulamenta a Lei nº 7588, de 18 de dezembro de 2013, sobre a implementação do projeto de escolas de educação em tempo integral e os dispositivos previstos na Lei nº 3200/1986, modificada posteriormente pela lei nº 8903, de 25 de outubro...

Postagem: 04/02/2025 às 00h01

Tamanho: 3,01 MB | 20 páginas

Visualizações: 1738

Diário Oficial - Edição nº 3875

Edição nº 3875

DECRETO NÚMERO 14581 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$607.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 46116 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 86012, de 14 de dezembro de 2022, Art. 1o. ACOLHE...

Postagem: 01/02/2025 às 00h01

Tamanho: 4,07 MB | 31 páginas

Visualizações: 2291

Diário Oficial - Edição nº 3874

Edição nº 3874

PORTARIA NÚMERO 46098 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 65079, de 13 de dezembro de 2021, Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 40259, de 10 de janeiro de 2022, em decorrência do Protocolo Físico...

Postagem: 31/01/2025 às 00h01

Tamanho: 8,23 MB | 22 páginas

Visualizações: 1791

Diário Oficial - Edição nº 3873

Edição nº 3873

DECRETO NÚMERO 14579 Modifica o Decreto nº 14455/2024 que institui o Comitê de Enfrentamento as Arboviroses no âmbito do Município de Marília DECRETO NÚMERO 14580 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 90.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO...

Postagem: 30/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,58 MB | 22 páginas

Visualizações: 1947

Diário Oficial - Edição nº 3872

Edição nº 3872

DECRETO NÚMERO 14575 Abre um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, referente à construção da EMEI Zona Oeste com recurso federal do Programa Aceleração do Crescimento – novo PAC e recursos próprios, autorizada através da lei nº 9176/2024 DECRETO NÚMERO 14576 Abre um...

Postagem: 29/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,35 MB | 21 páginas

Visualizações: 1910

Diário Oficial - Edição nº 3871

Edição nº 3871

DECRETO NÚMERO 14573 Revoga o Decreto nº 13477/2021, que outorgou “permissão de uso” do conjunto poliesportivo "Albino Ferreira", localizado no Núcleo Habitacional Jusceltno Kubitschek, a Jefferson Leandro Meira, com a finalidade de desenvolver projetos esportivos DECRETO NÚMERO 14574 Autoriza...

Postagem: 28/01/2025 às 00h01

Tamanho: 3,49 MB | 20 páginas

Visualizações: 2350

Diário Oficial - Edição nº 3870

Edição nº 3870

PORTARIA NÚMERO 46002 APOSENTA a servidora 67091/1 MARIA JOSÉ MANÇO ÂNGELO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento: Nível 1-I Tabela 2, inscrita no CPF n° 170.397.588-06, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que...

Postagem: 25/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,51 MB | 10 páginas

Visualizações: 2097

Diário Oficial - Edição nº 3869

Edição nº 3869

PORTARIA NÚMERO 45969 Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 12484, de 03 de fevereiro de 2020 e Memorando Digital nº 2.768, de 23 de janeiro de 2025; Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 37888, de 19...

Postagem: 24/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,27 MB | 20 páginas

Visualizações: 2028

Diário Oficial - Edição nº 3868

Edição nº 3868

PORTARIA NÚMERO 45946 EXONERA, a pedido, o servidor 168386/1 FILIPE LEITE MELISI, RG nº 481580712, CPF nº 424.087.278-20, do cargo de Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 45947 EXONERA, a pedido, o servidor 166405/1...

Postagem: 23/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,22 MB | 13 páginas

Visualizações: 2159

Diário Oficial - Edição nº 3867

Edição nº 3867

PORTARIA NÚMERO 45911 EXONERA, a pedido, a servidora 179892/1 MANOELA FLORESTI GARCIA, RG nº 45120752X, CPF nº 449.205.548-77, do cargo de Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 23 de janeiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 45912 EXONERA, a...

Postagem: 22/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,33 MB | 17 páginas

Visualizações: 2502

Diário Oficial - Edição nº 3866

Edição nº 3866

PORTARIA NÚMERO 45854 modifica a Portaria nº 44594, de 28 de junho de 2024, que nomeou o CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, passando a vigorar com as seguintes alterações: “I - Poder...

Postagem: 21/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,35 MB | 26 páginas

Visualizações: 3422

Diário Oficial - Edição nº 3865

Edição nº 3865

DECRETO NÚMERO 14570 Recebe em doação da União, por intermédio do Ministério da Saúde, Secretaria de Atenção Especializada à Saúde, 04 (quatro) ambulâncias para uso exclusivo do Serviço de Atendimento Móvel de Urgência – SAMU DECRETO NÚMERO 14571 Outorga “Permissão de Uso” de um veículo...

Postagem: 18/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,31 MB | 18 páginas

Visualizações: 2917

Diário Oficial - Edição nº 3864

Edição nº 3864

PORTARIA NÚMERO 45819 tendo em vista informações contidas no Memorando Digital n° 42.905, de 04 de dezembro de 2024. Considerando as informações contidas no Memorando acima citado, o qual relata que a servidora M.B.B.N, Professora de EMEF, matrícula nº 138207-1, lotada na Secretaria Municipal da...

Postagem: 17/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,17 MB | 8 páginas

Visualizações: 2489

Diário Oficial - Edição nº 3863

Edição nº 3863

PORTARIA NÚMERO 45793 ARQUIVA o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em decorrência da Portaria nº 43260/2023, em face da ex-servidora pública municipal CAMILA CASTANHO ANTUNES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 155233-2, no estado em que se encontra, sem a resolução do...

Postagem: 16/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,27 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3862

Edição nº 3862

PORTARIA NÚMERO 45760 ARQUIVA o Processo Administrativo de Disciplinar – PAD, instaurado pela Portaria nº 44.340, de 21 de maio de 2024, em decorrência do Memorando Digital nº 18318/2023, em face de GONÇALO RODRIGUES JÚNIOR, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 115673-1, tendo como local...

Postagem: 15/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 14 páginas

Visualizações: 3141

Diário Oficial - Edição nº 3861

Edição nº 3861

PORTARIA NÚMERO 45733 Declara adquirida a estabilidade funcional da servidora ALINE ANGELICA SOUZA E SILVA, matrícula nº 162752-1, no cargo de Cuidadora Social, admitida em 09/02/2021, a partir de 13/06/2024. PORTARIA NÚMERO 45734 Declara adquirida a estabilidade funcional do servidor ANDRÉ...

Postagem: 14/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,18 MB | 12 páginas

Visualizações: 2452

Diário Oficial - Edição nº 3860

Edição nº 3860

PORTARIA NÚMERO 45713 APOSENTA a servidora 127949/2 MARIA HELENA ALVES VALLADEZ, no cargo de Telefonista Auxiliar da Regulação Médica - TARM, vencimento: Nível 1-E Tabela 11, inscrita no CPF n° 092.251.568-98, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos...

Postagem: 11/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,17 MB | 6 páginas

Visualizações: 2674

Diário Oficial - Edição nº 3859

Edição nº 3859

PORTARIA NÚMERO 45699 AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126209/1 LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS, RG nº 28.343.910-5, CPF nº 278.474.828-60, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, às segundas e quartas-feiras, passando...

Postagem: 10/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,12 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3858

Edição nº 3858

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9213 Denomina Professora Wanda Auxiliadora D’Avila Alves a Creche e Escola de Educação Infantil – EMEI Firenze, localizada na Rua Urandi Damasceno, no Residencial Delazir Apparecida Cingano Herrera; Rua Neli Gomes de Almeida a via de acesso – Quadra “C”, do loteamento Sítios...

Postagem: 09/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,19 MB | 7 páginas

Visualizações: 2810

Diário Oficial - Edição nº 3857

Edição nº 3857

RETIFICAÇÃO LEI NÚMERO 9212 PORTARIA NÚMERO 45685 DESIGNA a partir de 08 de janeiro de 2025, a servidora 137332/1 VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Advogada do Município, para o desempenho da função de Diretora do Procon-Marília, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos. PORTARIA NÚMERO...

Postagem: 08/01/2025 às 00h01

Tamanho: 4,12 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3856

Edição nº 3856

DESIGNA, interinamente, para responder pelo expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, como Presidente Executiva, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LEIVA GATTI, a partir de 03 de janeiro de 2025, ficando revogada a Portaria nº 45642, de 03 de janeiro de 2025.

Postagem: 07/01/2025 às 15h10

Tamanho: 2,02 MB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 3855

Edição nº 3855

PORTARIA NÚMERO 45656 EXONERA, a pedido, a servidora 166138/1 ANDRÉIA APARECIDA DE OLIVEIRA, RG nº 453411605, CPF nº 347.564.258-10, do cargo de Assistente Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, a partir de 08 de janeiro de 2025. PORTARIA NÚMERO...

Postagem: 07/01/2025 às 08h15

Tamanho: 2,21 MB | 12 páginas

Visualizações: 2969

Diário Oficial - Edição nº 3854

Edição nº 3854

PORTARIA NÚMERO 45636 APOSENTA a servidora 81639/1 LUCINÉIA MOREIRA ORTEGA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-H Tabela 4, inscrita no CPF n° 145.971.768-61, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que...

Postagem: 04/01/2025 às 00h01

Tamanho: 2,23 MB | 15 páginas

Visualizações: 5162

Diário Oficial - Edição nº 3853

Edição nº 3853

PORTARIA NÚMERO 45611 NOMEIA, a partir de 1º de janeiro de 2025, RAFAEL DURVAL TAKAMITSU, para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto...

Postagem: 02/01/2025 às 21h45

Tamanho: 2,35 MB | 8 páginas

Visualizações: 4795

Diário Oficial - Edição nº 3852

Edição nº 3852

DECRETO NÚMERO 14569 Modifica o Decreto nº 12396/2018, que dispõe sobre a regulamentação do serviço de estacionamento rotativo de veículos automotores nas vias e logradouros públicos do Município de Marilia (Zona Azul) PORTARIA NÚMERO 45594 APOSENTA o servidor 82686/1 WILSON VAL GARCIA, no...

Postagem: 31/12/2024 às 09h00

Tamanho: 75,25 MB | 421 páginas

Visualizações: 2093

Diário Oficial - Edição nº 3851

Edição nº 3851

ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de...

Postagem: 30/12/2024 às 18h32

Tamanho: 2,04 MB | 1 página

Visualizações: 984

Diário Oficial - Edição nº 3850

Edição nº 3850

LEI NÚMERO 9212 Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2025 DECRETO NÚMERO 14562 Recebe em doação, do Instituto de Previdência do Município de Marília – Ipremm, uma balança digital DECRETO NÚMERO 14563 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento...

Postagem: 28/12/2024 às 00h01

Tamanho: 12,05 MB | 103 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3849

Edição nº 3849

DECRETO NÚMERO 14559 Aprova o loteamento “Residencial Sítio Santo Antônio” DECRETO NÚMERO 14560 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 10.203.256,45 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14561 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências...

Postagem: 27/12/2024 às 00h01

Tamanho: 3,63 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3848

Edição nº 3848

DECRETO NÚMERO 14556 Regulamenta a Lei n° 8250/2018, que institui o incentivo à criação de “Parklets” (vagas vivas) no âmbito do Município DECRETO NÚMERO 14557 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 1.460.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO...

Postagem: 21/12/2024 às 00h01

Tamanho: 3,23 MB | 38 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3847

Edição nº 3847

PORTARIA NÚMERO 45555 RECLASSIFICA o vencimento do servidor 153729/1 CAUÊ AMARAL PENTEADO REPETTI, titular do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada as seguintes providências: Promoção/ Progressão Ref. de / Ref. Para Data de...

Postagem: 20/12/2024 às 00h01

Tamanho: 2,70 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3846

Edição nº 3846

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1000 Institui medidas de desjudicialização no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília, dispõe sobre a cobrança extrajudicial da dívida ativa do Município, modifica a Lei Complementar nº 889/2019 e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14554 Abertura de crédito...

Postagem: 19/12/2024 às 00h01

Tamanho: 2,83 MB | 37 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3845

Edição nº 3845

LEI NÚMERO 9174 RETIFICAÇÃO Leia-se como segue e não como constou: Modifica a Lei nº 9076/2024, que denomina “bairro Vereador Ivan Negão (Ivan Luís do Nascimento)” e respectivas vias públicas do loteamento residencial Marília Gigantão, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14050/2023. Modifica o...

Postagem: 18/12/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3844

Edição nº 3844

DECRETO NÚMERO 14550 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 31 de dezembro de 2024 e 02 de janeiro de 2025 PORTARIA NÚMERO 45520 REVOGA, a partir de 16 de dezembro de 2024, a Portaria nº 44473, de 10 de junho de 2024, que designou a servidora 166910/1 MÔNICA DE...

Postagem: 17/12/2024 às 00h01

Tamanho: 2,74 MB | 29 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3843

Edição nº 3843

RETIFICAÇÃO Leia-se como segue e não como constou: “LEI NÚMERO 9174 MODIFICA A LEI Nº 9076/2024, QUE DENOMINA “BAIRRO VEREADOR IVAN NEGÃO (IVAN LUÍS DO NASCIMENTO)” E RESPECTIVAS VIAS PÚBLICAS DO LOTEAMENTO RESIDENCIAL MARÍLIA GIGANTÃO, APROVADO PELO DECRETO MUNICIPAL Nº 14050/2023. MODIFICA O...

Postagem: 14/12/2024 às 00h01

Tamanho: 2,74 MB | 36 páginas

Visualizações: 1850

Diário Oficial - Edição nº 3842

Edição nº 3842

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9205 Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo: ampliando a área entre as Avenidas Carlos Artêncio, Archimedes Manhães, Ruas Ramiro Mendes Rosa, Orlando Righetti, Raul Torres, Horácio Raineri e Gregório Montolar, Zona Especial de corredores 4 – ZEC-4,...

Postagem: 13/12/2024 às 00h01

Tamanho: 3,95 MB | 25 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3841

Edição nº 3841

DECRETO NÚMERO 14545 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 850.000,00, referentes ao orçamento da Emdurb PORTARIA NÚMERO 45494 EXONERA, a pedido, o servidor 92134/1 JOÃO VÍTOR BIONDO SANTOS, RG nº 43.087.476-5, CPF nº 331.598.508-11,...

Postagem: 12/12/2024 às 00h01

Tamanho: 2,60 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3840

Edição nº 3840

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9200 Autoriza a Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE a celebrar acordo com a Companhia Paulista de Força e Luz – CPFL, objetivando o parcelamento de débito decorrente do consumo de energia elétrica compreendido por contas vencidas no período de 29 de julho de...

Postagem: 11/12/2024 às 00h01

Tamanho: 2,41 MB | 15 páginas

Visualizações: 1570

Diário Oficial - Edição nº 3839

Edição nº 3839

PORTARIA NÚMERO 45475 EXONERA, a pedido, a servidora 151262/2 CLAUDINE DA ROCHA PINHEIRO BEZERRA, RG nº 321414457, CPF nº 312.567.668-10, do cargo de Diretora de Escola Municipal, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 1º de janeiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 45476 coloca à...

Postagem: 10/12/2024 às 00h01

Tamanho: 2,57 MB | 18 páginas

Visualizações: 1702

Diário Oficial - Edição nº 3838

Edição nº 3838

DECRETO NÚMERO 14540 Aprova o loteamento “Alameda das Esmeraldas” PORTARIA NÚMERO 45463 EXONERA, a pedido, a servidora 165565/1 LARA BEATRIZ LOPES ROSA DE JESUS, RG nº 449670387, CPF nº 468.572.648-05, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 06 de...

Postagem: 07/12/2024 às 00h01

Tamanho: 2,62 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3837

Edição nº 3837

DECRETO NÚMERO 14537 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, duas áreas, objeto das matrículas 72779 e 72781 do 1º Oficial de Registro de Imóveis de Marília, de propriedade de Acinco Empreendimentos Ltda., para fins de melhoria do sistema viário da região DECRETO NÚMERO 14538...

Postagem: 06/12/2024 às 00h01

Tamanho: 5,26 MB | 38 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3836

Edição nº 3836

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 999 Modifica a Lei Complementar nº 13/1992, que institui o Código de Posturas do Município de Marília, referente ao horário de funcionamento de bares, tabacarias, adegas e similares LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9195 DENOMINA AS VIAS PÚBLICAS QUE ESPECIFICA, DO LOTEAMENTO...

Postagem: 05/12/2024 às 00h01

Tamanho: 2,68 MB | 31 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3835

Edição nº 3835

DECRETO NÚMERO 14531 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 às dotações constantes do orçamento da AMAE RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 14528 Onde se lê: “(...) artigo 5º, inciso III, da Lei nº 9075, de 29 de dezembro de 2023 (...)”. Leia-se: “(...) artigo 5º,...

Postagem: 04/12/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3834

Edição nº 3834

DECRETO NÚMERO 14526 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 72.000,00, referentes ao orçamento da Emdurb DECRETO NÚMERO 14527 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$...

Postagem: 03/12/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3833

Edição nº 3833

PORTARIA NÚMERO 45355 APOSENTA a servidora 83461/1 SÍLVIA GUILLEN CARNEIRO, no cargo de Cirurgiã Dentista, vencimento: Nível 1-G Tabela 17, inscrita no CPF nº 826.127.308-34, através do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de...

Postagem: 30/11/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3832

Edição nº 3832

DECRETO NÚMERO 14524 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.270.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14525 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 7.715.000,00, referentes ao orçamento...

Postagem: 29/11/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3831

Edição nº 3831

PORTARIA NÚMERO 45338 EXONERA, a pedido, a servidora 154970/1 TALUANNA TELLES MATHIAS FERREIRA, RG nº 47.080.909-7, CPF nº 387.075.458-35, do cargo de Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de dezembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 45339 REVOGA, a...

Postagem: 28/11/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3830

Edição nº 3830

DECRETO NÚMERO 14522 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Vida Longa Marília P”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de...

Postagem: 27/11/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3829

Edição nº 3829

PORTARIA NÚMERO 45321 EXONERA, a pedido, o servidor 102385/1 ALECSANDER PEREIRA, RG nº 251342098, CPF nº 212.702.838, do cargo de Agente Operacional, lotado na Secretaria Municipal da Administração, a partir de 19 de novembro de 2024. PORTARIA NÚMERO 45322 DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA...

Postagem: 26/11/2024 às 00h01

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