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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Diário Oficial
Edição Nº 2751 13/08/2020 - 00:01:00
8 pág - Tamanho: 339,66 KB
Diário Ano XII
Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Certificado
CNPJ: 14589174*** - Assinado: 12/08/2020 às 15:53:34
Diário Oficial em números:
Edições: 2755
Páginas: 42135
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Nº 2751

Ano XII
LEI NÚMERO 8572 Revoga a Lei nº 8406/2019, que dispõe sobre a obrigatoriedade de manutenção de...
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Nº 2750

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13086 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$530.000,00 às...
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Nº 2749

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13085 Liberação da garantia hipotecária oferecida como garantia da execução das...
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Nº 2748

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13084 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Marília, a retomada gradual...
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Nº 2747

Ano XII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 156/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 827940....
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Nº 2746

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13083 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 2745

Ano XII
LEI NÚMERO 8569 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento...
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Nº 2744

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13078 Revoga o Decreto nº 13024/2020, que dispõe sobre a adoção, no âmbito do...
04/08/2020 - 00:01:00 - 4 pág - Tamanho: 310,26 KB

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Nº 2743

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13075 Recebe a título de servidão de passagem, da Construtora Menin Ltda. e...
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Nº 2742

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13072 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Marília, a retomada gradual...
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Nº 2741

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13071 Regulamenta a Lei nº 8564/2020 que dispõe sobre o reconhecimento do estado de...
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Nº 2740

Ano XII
LEI COMPLEMENTAR Nº 898 Modifica a Lei Complementar nº 450/2005, que reestrutura o regime próprio...
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Nº 2739

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13066 Regulamenta, em âmbito municipal, a Lei Federal nº 14.017, de 29 de junho de...
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Nº 2738

Ano XII
LEI NÚMERO 8564 Dispõe sobre o reconhecimento do estado de Calamidade Pública em decorrência da...
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Nº 2737

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38400 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao protocolo sob...
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Nº 2736

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38392 Considerando as informações prestadas e documentos juntados ao protocolo sob...
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Nº 2735

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38388 Considerando que o Processo Administrativo de Tomada de Contas foi...
22/07/2020 - 00:01:00 - 66 pág - Tamanho: 1,61 MB

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Nº 2734

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38387 Autoriza o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito)...
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Nº 2733

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38381 EXONERA, a pedido, a servidora ALANI CRISTINA GARCIA GAMA, RG nº...
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Nº 2732

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38380 REVOGA, a partir de 16 de julho de 2020, a Portaria nº 35898, de 08 de...
17/07/2020 - 00:01:00 - 3 pág - Tamanho: 259,19 KB

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Nº 2731

Ano XII
LEI NÚMERO 8562 Modifica a Lei nº 7675/2014, que denomina Professora Marina Betti Cézar a Escola...
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Nº 2730

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38372 REVOGA o item 02 da Portaria nº 37927, de 17 de março de 2020, que nomeou o...
15/07/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 329,24 KB

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Nº 2729

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38371 Nomeia o GRUPO INSTITUCIONAL DO PODER PÚBLICO - GIPP, que tem por objetivo...
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Nº 2728

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13060 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Marília, a retomada gradual...
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Nº 2727

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38366 APOSENTA a servidora MARIA HORÁCIO DE BARROS RODRIGUES, no cargo de Auxiliar...
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Nº 2726

Ano XII
LEI NÚMERO 8561 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento...
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Nº 2725

Ano XII
TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 114/2020. Nº LICITAÇÃO NO BANCO DO BRASIL 819492....
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Nº 2724

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13058 Dispõe sobre o adicional de insalubridade relativo aos cargos de Agente...
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Nº 2723

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38359 CONCEDE à servidora PRISCILA MORETTI DE SOUZA SPIGOLON, Professora de EMEF,...
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Certificado
Nº 2722

Ano XII
LEI NÚMERO 8558 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento...
03/07/2020 - 00:01:00 - 8 pág - Tamanho: 469,79 KB

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Nº 2721

Ano XII
LEI NÚMERO 8556 Dispõe sobre a criação do Conselho de Desenvolvimento Estratégico de Marília -...
02/07/2020 - 00:01:00 - 15 pág - Tamanho: 565,59 KB

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Nº 2720

Ano XII
LEI NÚMERO 8554 Autoriza a Prefeitura a realizar uma transferência financeira no valor de...
01/07/2020 - 00:01:00 - 16 pág - Tamanho: 619,53 KB

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Nº 2719

Ano XII
LEI NÚMERO 8550 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do...
30/06/2020 - 00:01:00 - 187 pág - Tamanho: 21,23 MB

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Nº 2718

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13045 Suspende o artigo 2º do Decreto nº 13031/2020, que dispõe sobre a adoção, no...
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Certificado
Nº 2717

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38323 APOSENTA a servidora ISABEL TERESA MARTINS RICARDO, no cargo de Professora...
27/06/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 765,46 KB

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Nº 2716

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13044 Autoriza a constituição de servidão de passagem a Incorporadora MF Altos do...
26/06/2020 - 00:01:00 - 13 pág - Tamanho: 808,51 KB

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Nº 2715

Ano XII
LEI NÚMERO 8548 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento...
25/06/2020 - 00:01:00 - 20 pág - Tamanho: 1,31 MB

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Ano XII
DECRETO NÚMERO 13042 Revoga, em seu inteiro teor, o Decreto nº 9360/2006, que dispõe sobre a...
24/06/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 633,43 KB

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Nº 2713

Ano XII
Portaria Número 38307 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo...
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Nº 2712

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38304 ACOLHE integralmente o parecer da Comissão Especial exarado no Processo...
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Nº 2711

Ano XII
PORTARIA NÚMERO 38300 REVOGA o item 19 da Portaria nº 37821, de 27 de fevereiro de 2020, que...
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Nº 2710

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13040 Modifica o Decreto nº 12984/20 que cria o Comitê de Enfrentamento ao Novo...
18/06/2020 - 00:01:00 - 14 pág - Tamanho: 722,14 KB

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Nº 2709

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13038 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
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Nº 2708

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13037 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 147.024,00 à dotação...
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Nº 2707

Ano XII
LEI NÚMERO 8547 Autoriza o município de Marília a celebrar termo de cooperação com o Conselho...
11/06/2020 - 00:01:00 - 11 pág - Tamanho: 702,97 KB

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Nº 2706

Ano XII
LEI NÚMERO 8546 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento...
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Certificado
Nº 2705

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13032 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
09/06/2020 - 00:01:00 - 12 pág - Tamanho: 474,81 KB

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Nº 2704

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13031 Dispõe sobre a adoção, no âmbito do município de Marília, a retomada gradual...
08/06/2020 - 13:30:00 - 1 pág - Tamanho: 168,28 KB

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Nº 2703

Ano XII
DECRETO NÚMERO 13027 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações...
06/06/2020 - 00:01:00 - 7 pág - Tamanho: 573,88 KB

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Nº 2702

Ano XII
LEI NÚMERO 8545 Modifica a Lei nº 8158, de 28 de novembro de 2017, que dispõe sobre o Plano...
05/06/2020 - 00:01:00 - 226 pág - Tamanho: 26,12 MB

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