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Prefeitura Municipal de Marília - SP

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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 3926

Postagem 17/04/2025 às 00h01

Assinatura 16/04/2025 às 17h18

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 2,40 MB | 17 páginas

Diário Oficial em números:

3929 edições

64857 páginas

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3929 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 3926

Edição nº 3926

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9245 Dispõe sobre o uso de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nas escolas públicas municipais de Marília, em consonância com a Lei federal nº 15.100/2025 e a Lei estadual nº 18.058/2024. Revoga a Lei nº 5446/2003. Dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9246...

Postagem: 17/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,40 MB | 17 páginas

Visualizações: 1366

Diário Oficial - Edição nº 3925

Edição nº 3925

DECRETO NÚMERO 14649 Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o decreto nº 14587/2025 PORTARIA NÚMERO 46715 Tendo em vista o que consta no Ofício Digital n.º 167, de 17 de fevereiro...

Postagem: 16/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,41 MB | 22 páginas

Visualizações: 1274

Diário Oficial - Edição nº 3924

Edição nº 3924

PORTARIA NÚMERO 46711 EXONERA, a pedido, a servidora 122416/3 LUZINETE DE CASSIA LUGUI DE OLIVEIRA, RG nº 33.127.149-7, CPF nº 299.287.158-31, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de abril de 2025. PORTARIA NÚMERO 46712 modifica a Portaria nº...

Postagem: 15/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,20 MB | 6 páginas

Visualizações: 1244

Diário Oficial - Edição nº 3923

Edição nº 3923

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9244 Dispõe sobre a quebra e preferência de ordem de pagamento, reconhecimento, parcelamento e descontos das dívidas municipais referentes às despesas realizadas até 31 de dezembro de 2024, no âmbito da administração direta municipal RETIFICAÇÃO LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9242 ...

Postagem: 12/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,53 MB | 34 páginas

Visualizações: 1495

Diário Oficial - Edição nº 3922

Edição nº 3922

PORTARIA NÚMERO 46691 O Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, representado por sua Diretora, com fundamentos no Decreto nº 13.967/23, no exercício de suas atribuições legais e considerando os fatos e circunstâncias relatados no âmbito do Protocolo do Servidor nº 71.416/2023, resolve: Art....

Postagem: 11/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,20 MB | 5 páginas

Visualizações: 1190

Diário Oficial - Edição nº 3921

Edição nº 3921

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1005 Concede reajuste de vencimento de 5% (cinco por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm e da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, extensivo aos inativos e pensionistas, a...

Postagem: 10/04/2025 às 00h01

Tamanho: 6,03 MB | 41 páginas

Visualizações: 1703

Diário Oficial - Edição nº 3920

Edição nº 3920

DECRETO NÚMERO 14637 Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o decreto nº 14587/2025 PORTARIA NÚMERO 46681 tendo em vista o que consta Protocolo Físico n.º 67085, de 27 de dezembro de...

Postagem: 09/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,79 MB | 16 páginas

Visualizações: 1361

Diário Oficial - Edição nº 3919

Edição nº 3919

DECRETO NÚMERO 14634 Institui a Comissão Especial de Avaliação e Revisão da Planta Genérica de Valores no âmbito do Município de Marília DECRETO NÚMERO 14635 Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização...

Postagem: 08/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,33 MB | 15 páginas

Visualizações: 1909

Diário Oficial - Edição nº 3918

Edição nº 3918

PORTARIA NÚMERO 46661 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 14.779, de 02 de abril de 2025; Considerando a solicitação do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador no Memorando nº 13.877/2025, RESOLVE: Art. 1o. Fica suspenso o andamento do Processo Administrativo Disciplinar...

Postagem: 04/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,68 MB | 18 páginas

Visualizações: 1955

Diário Oficial - Edição nº 3917

Edição nº 3917

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9234 Denomina “Rua Mecenas Pinto Bueno Prolongamento” e “Rua dos Ônix Prolongamento”, nos trechos localizados entre Rua Cláudio Manoel da Costa e a Avenida Joaquim Cavina LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9235 Cria o Programa Empregue Uma Mãe LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9236 Modifica a Lei...

Postagem: 03/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,54 MB | 19 páginas

Visualizações: 1479

Diário Oficial - Edição nº 3916

Edição nº 3916

DECRETO NÚMERO 14632 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$70.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 46648 EXONERA, a pedido, a servidora 114839/5 CARLA MAYARA DOS SANTOS DE JESUS, RG nº 442404001, CPF nº 366.648.918-40, do cargo de Professora de...

Postagem: 02/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,55 MB | 17 páginas

Visualizações: 1622

Diário Oficial - Edição nº 3915

Edição nº 3915

DECRETO NÚMERO 14628 Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, à incorporadora MF TERRAS V SPE LTDA., compreendida por área denominada Fazenda São Paulo - Gleba B1A1 - área remanescente 3, objeto da matrícula nº 64.613 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de...

Postagem: 01/04/2025 às 00h01

Tamanho: 2,54 MB | 22 páginas

Visualizações: 1672

Diário Oficial - Edição nº 3914

Edição nº 3914

PORTARIA NÚMERO 46631 APOSENTA a servidora 61042/1 CLARA MARIA PEREIRA, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I – Tabela 4, inscrita no CPF n° 087.523.998-69, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que...

Postagem: 29/03/2025 às 00h01

Tamanho: 5,34 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3913

Edição nº 3913

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9233 Institui o tombamento do Aeroclube Municipal de Marília como Patrimônio Cultural do Município DECRETO NÚMERO 14627 Modifica o Decreto nº 5372/87, que regulamenta a Lei nº 3245/87 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósito ou...

Postagem: 28/03/2025 às 00h01

Tamanho: 6,19 MB | 21 páginas

Visualizações: 1393

Diário Oficial - Edição nº 3912

Edição nº 3912

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9231 Denomina Rua José Cecílio da Rocha a projetada Rua 2, entre a Avenida Eliézer Rocha e Rua Ana Froes de Oliveira, no loteamento Jardim Santa Fausta, aprovado pelo Decreto nº 14310/2024 LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9232 Denomina Rua Maria Sedran Balera Luiz a projetada via...

Postagem: 27/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,27 MB | 11 páginas

Visualizações: 1385

Diário Oficial - Edição nº 3911

Edição nº 3911

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9230 Autoriza o Poder executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, utilizando recursos próprios, para reforço das dotações orçamentárias destinados à construção e reforma das Emef Governador Mário Covas, Emei Primavera, Emei...

Postagem: 26/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,21 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3910

Edição nº 3910

DECRETO NÚMERO 14623 Recebe em doação, do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Agricultura e Abastecimento, uma máquina pá carregadeira, para fins de execução do Programa Patrulha Agrícola DECRETO NÚMERO 14624 Doação de um kit de livros em libras, à ASSOCIAÇÃO DOS SURDOS DE...

Postagem: 25/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,38 MB | 23 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3909

Edição nº 3909

DECRETO NÚMERO 14622 Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025 PORTARIA NÚMERO 46568 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 2.633/2025 e...

Postagem: 22/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,99 MB | 16 páginas

Visualizações: 1634

Diário Oficial - Edição nº 3908

Edição nº 3908

DECRETO NÚMERO 14620 Regularização do recebimento em doação, do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com Deficiência, de uma academia e um playground adaptados para pessoa com deficiência DECRETO NÚMERO 14621 Autoriza as transposições,...

Postagem: 21/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,95 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3907

Edição nº 3907

DECRETO NÚMERO 14619 Recebe em doação, de Oswaldo Passos de Andrade Filho, a Área I (P/Área desmembrada (P/ da Área remanescente da Gleba B1)), objeto da matrícula nº 72513 do 2º registro de imóveis de Marília), medindo 4.668,39m², localizada no Bairro Jardim Maria Izabel, para fins de...

Postagem: 20/03/2025 às 00h01

Tamanho: 3,02 MB | 16 páginas

Visualizações: 1492

Diário Oficial - Edição nº 3906

Edição nº 3906

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9228 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do Município, utilizando recursos próprios, estaduais e federais, destinados à construção do Centro de Referência da Mulher, denominado Casa da Mulher, bem como à aplicação...

Postagem: 19/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,31 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3905

Edição nº 3905

PORTARIA NÚMERO 46524 Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 76775, de 30 de dezembro de 2016 e Memorando Digital nº 11.621, de 17 de março de 2025; Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria nº. 33255, de 28 de...

Postagem: 18/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,20 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3904

Edição nº 3904

PORTARIA NÚMERO 46516 APOSENTA a servidora 80454/1 LUCIEUDA DUARTE DO NASCIMENTO CASTELLANI, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-H – Tabela 4, inscrita no CPF n° 024.245.398-80, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos...

Postagem: 15/03/2025 às 00h01

Tamanho: 4,45 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3903

Edição nº 3903

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9223 Dispõe sobre a expedição de diplomas e certificados de cursos de educação fornecidos pelo Município em braile, concomitantemente com o formato tradicional LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9224 Denomina “Praça Maria de Lourdes Vicentini Jorente” o sistema de lazer entre as Ruas...

Postagem: 14/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,48 MB | 22 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3902

Edição nº 3902

DECRETO NÚMERO 14612 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.245.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 46499 tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 10.337, de 07 de março de 2025. Considerando as...

Postagem: 13/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,30 MB | 10 páginas

Visualizações: 1551

Diário Oficial - Edição nº 3901

Edição nº 3901

PORTARIA NÚMERO 46480 tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 1.731, de 16 de janeiro de 2025. Considerando que o protocolo em epígrafe encaminha Boletim de Ocorrência nº AQ4485-2/2025, datado de 14 de janeiro de 2025, noticiando à ausência do motor e peças do veículo oficial, modelo...

Postagem: 12/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,35 MB | 15 páginas

Visualizações: 2016

Diário Oficial - Edição nº 3900

Edição nº 3900

DECRETO NÚMERO 14608 Modifica o Decreto nº 12104/2017 que regulamenta regras e procedimentos do regime jurídico das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e indireta e as organizações da sociedade civil, de que trata a lei federal n° 13.019/2014 DECRETO NÚMERO 14609...

Postagem: 11/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,42 MB | 19 páginas

Visualizações: 2320

Diário Oficial - Edição nº 3899

Edição nº 3899

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9221 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementar e especial no orçamento vigente do Município, com recursos próprios, estaduais e federais, destinados ao custeio e repasses a entidades do terceiro setor, para a Secretaria Municipal da Saúde e para a...

Postagem: 08/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,26 MB | 13 páginas

Visualizações: 1713

Diário Oficial - Edição nº 3898

Edição nº 3898

DECRETO NÚMERO 14605 Outorga “Permissão de Uso” de veículos de propriedade do Município à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - Codemar, destinado à utilização na execução de suas atividades DECRETO NÚMERO 14606 Recebe da Delegacia de Polícia Federal em Marília/SP, um caminhão...

Postagem: 07/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,35 MB | 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3897

Edição nº 3897

PORTARIA NÚMERO 46454 DESIGNA os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada...

Postagem: 06/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,21 MB | 15 páginas

Visualizações: 1794

Diário Oficial - Edição nº 3896

Edição nº 3896

PORTARIA NÚMERO 46448 tendo em vista o que consta no Memorando Digital n. 7802, de 19 de fevereiro de 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº. 42.646, de 14 de junho de 2023, em decorrência do Processo...

Postagem: 01/03/2025 às 00h01

Tamanho: 2,31 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3895

Edição nº 3895

PORTARIA NÚMERO 46444 Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 63421, de 03 de dezembro de 2021, e Memorando Digital n.º 9.119, de 26 de fevereiro de 2025; Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 40.149 de...

Postagem: 28/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,35 MB | 8 páginas

Visualizações: 1718

Diário Oficial - Edição nº 3894

Edição nº 3894

DECRETO NÚMERO 14602 Recebe em doação, da empresa G.C Sales Produções Culturais Ltda, diversos instrumentos e equipamentos musicais DECRETO NÚMERO 14603 Autoriza a constituição de servidão de passagem à Agatha Empreendimentos Imobiliários ltda., em área de propriedade da Prefeitura Municipal...

Postagem: 27/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,35 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3893

Edição nº 3893

DECRETO NÚMERO 14598 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$4.770.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14599 LIBERAÇÃO TOTAL DE LOTES CAUCIONADOS EM FAVOR DA PREFEITURA MUNICIPAL DE MARÍLIA, LOCALIZADOS NO LOTEAMENTO...

Postagem: 26/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,49 MB | 22 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3892

Edição nº 3892

DECRETO NÚMERO 14596 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais nos dias 03 e 04 de Março de 2025 DECRETO NÚMERO 14597 Abertura De Crédito Adicional Especial No Valor De R$800.000,00, No Orçamento Vigente PORTARIA NÚMERO 46386 tendo em vista o que consta no Protocolo...

Postagem: 25/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,23 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3891

Edição nº 3891

PORTARIA NÚMERO 46369 CONCEDE ao servidor JOEL LAURENTINO DA ROCHA, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal da Administração, licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília, sem prejuízo da remuneração, pelo período de 01 de...

Postagem: 22/02/2025 às 00h01

Tamanho: 6,29 MB | 22 páginas

Visualizações: 3243

Diário Oficial - Edição nº 3890

Edição nº 3890

PORTARIA NÚMERO 46346 Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 11626, 01 de março de 2018, e Memorando Digital n.º 7.331, de17 de fevereiro de 2025; Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 35.091 de 02 de...

Postagem: 21/02/2025 às 00h01

Tamanho: 3,12 MB | 26 páginas

Visualizações: 1831

Diário Oficial - Edição nº 3889

Edição nº 3889

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9219 Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Jornalista, no dia 7 do mês de abril LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9220 Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de...

Postagem: 20/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,40 MB | 19 páginas

Visualizações: 2016

Diário Oficial - Edição nº 3888

Edição nº 3888

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9217 Modifica a Lei nº 9173/2024, que desafeta o Lote nº 15 da Quadra nº 1 do Bairro Souza e autoriza sua permuta pelo Lote nº 16 da Quadra nº 2 do Bairro Mirante, de propriedade de Antonio Ricci LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9218 MODIFICA A LEI Nº 9216/2025, QUE DESAFETA A ÁREA...

Postagem: 19/02/2025 às 00h01

Tamanho: 3,48 MB | 23 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3887

Edição nº 3887

DECRETO NÚMERO 14592 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$550.000,00, referentes ao orçamento vigente RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 14591 NA EMENTA: Onde se lê: “(...) ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO VALOR DE R$...

Postagem: 18/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,74 MB | 14 páginas

Visualizações: 1925

Diário Oficial - Edição nº 3886

Edição nº 3886

DECRETO NÚMERO 14591 Abertura de crédito adicional especial no valor de R$ 224.232.526,48 às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 46251 APOSENTA o servidor 82546/1 CELSO SILVA SARMENTO, no cargo de Motorista Socorrista, vencimento Nível 1-H Tabela 13, inscrito no CPF n°...

Postagem: 15/02/2025 às 10h20

Tamanho: 7,24 MB | 52 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3885

Edição nº 3885

ORDEM CRONOLÓGICA A Prefeitura Municipal de Marília, em cumprimento ao disposto no artigo nº 141 da Lei nº. 14.133/2021 torna pública a realização dos pagamentos das notas fiscais abaixo relacionadas, referentes às seguintes categorias: fornecimento de bens e prestação de serviços com a fonte de...

Postagem: 14/02/2025 às 12h15

Tamanho: 2,01 MB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 3884

Edição nº 3884

DECRETO NÚMERO 14589 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 200.000,00, referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Marília DECRETO NÚMERO 14590 Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de...

Postagem: 14/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,34 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3883

Edição nº 3883

PORTARIA NÚMERO 46233 EXONERA, a pedido, a servidora 156582/1 JULIANA RODRIGUES PEREIRA BEZERRA, RG nº 484983350, CPF nº 390.944.608-66, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 12 de fevereiro de 2025. PORTARIA NÚMERO 46234 REVOGA,...

Postagem: 13/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,15 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3882

Edição nº 3882

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9216 Desafeta a área “A7” (destacada da área “A4” (remanescente da área “A3” (destacada da área “A”))), localizada anexa ao distrito de Lácio, medindo 26.187,36m² e autoriza sua doação à Fazenda do Estado de São Paulo, para construção do Ambulatório Médico de Especialidades -...

Postagem: 12/02/2025 às 00h01

Tamanho: 2,73 MB | 35 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3881

Edição nº 3881

PORTARIA NÚMERO 46202 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 67331, de 01 de novembro de 2019 e Memorando Digital nº 5.863, de 07 de fevereiro de 2025; Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 38853, de 14...

Postagem: 11/02/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3880

Edição nº 3880

PORTARIA NÚMERO 46194 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 40276, de 19 de junho de 2017, Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 33988, de 27 de outubro de 2017, em decorrência do Protocolo Físico nº...

Postagem: 08/02/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3879

Edição nº 3879

PORTARIA NÚMERO 46174 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico nº 76696, de 12 de dezembro de 2018 e Memorando Digital nº 5.119, de 05 de fevereiro de 2025; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o...

Postagem: 07/02/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3878

Edição nº 3878

PORTARIA NÚMERO 46162 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 44.477, de 17 de dezembro de 2024; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE, de acordo como o disposto no art. 8°, inciso I, da Lei Complementar n° 678, de 28 de junho de 2013, o parecer da Comissão exarado no Processo instaurado pela...

Postagem: 06/02/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3877

Edição nº 3877

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1002 Modifica a Lei Complementar nº 922/2021, atualizando o vencimento inicial dos cargos de Agente Comunitário de Saúde e de Agente de Controle de Endemias para R$3.036,00, equivalente a 2 (dois) salários mínimos, em conformidade com o § 9º do art. 198 da Constituição...

Postagem: 05/02/2025 às 00h01

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