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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4252

Postagem 06/08/2026 às 00h01

Assinatura 05/08/2026 às 17h06

CNPJ/CPF 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 447,08 KB | 11 páginas

Diário Oficial em números:

4255 edições

72803 páginas

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4255 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 4252

Edição nº 4252

PORTARIA NÚMERO 49515 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48516, de 09 de fevereiro de 2026 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 138720/1 NILCE HELENA ROMANELLI MOREIRA, Agente Operacional de...

Postagem: 06/08/2026 às 00h01

Tamanho: 447,08 KB | 11 páginas

Visualizações: 292

Diário Oficial - Edição nº 4251

Edição nº 4251

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9496 Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas localizadas no bairro palmital prolongamento, para regularização da área ocupada pelo estádio varzeano prof. Nelson cabrini (mineirão). Altera a lei nº 915/1960, referente à denominação da rua brasília. Dá outras...

Postagem: 05/08/2026 às 00h01

Tamanho: 623,14 KB | 23 páginas

Visualizações: 993

Diário Oficial - Edição nº 4250

Edição nº 4250

DECRETO NÚMERO 15056 Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Gestão de Políticas de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências DECRETO NÚMERO 15057 Modifica o Decreto nº 14952/2026 que recebe em doação, da Fundação...

Postagem: 04/08/2026 às 00h01

Tamanho: 967,42 KB | 21 páginas

Visualizações: 1034

Diário Oficial - Edição nº 4249

Edição nº 4249

DECRETO NÚMERO 15055 Recebe em doação, das APMS das escolas municipais de ensino fundamental - emefs, das escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil – emefeis e das escolas municipais de educação infantil – emeis, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do...

Postagem: 01/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4248

Edição nº 4248

PORTARIA NÚMERO 49492 EXONERA, a pedido, a servidora 154261/1 JANAÍNA MARIANO DA SILVA, RG 459547276, CPF 383.905.118-51, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de agosto de 2026. PORTARIA NÚMERO 49493 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata...

Postagem: 31/07/2026 às 00h01

Tamanho: 2,02 MB | 27 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4247

Edição nº 4247

DECRETO NÚMERO 15054 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.975.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49489 EXONERA, a pedido, o servidor 156140/1 MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO, RG 440551821, CPF 221.704.228-97, do cargo de Motorista, lotado na...

Postagem: 30/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,24 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4246

Edição nº 4246

PORTARIA NÚMERO 49486 Memorandos n.º 19.160, de 24 de abril de 2026 e n.º 24.302, de 22 de maio de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA nos seguintes termos: 1º- Fica acordado, com fulcro no parágrafo 1º, artigo 73, Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, a NÃO...

Postagem: 29/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,61 MB | 12 páginas

Visualizações: 1232

Diário Oficial - Edição nº 4245

Edição nº 4245

DECRETO NÚMERO 15053 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.306.153,47, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49482 EXONERA, a pedido, a servidora 167185/1 NICOLY OLIVATTO MIELO, RG 50.657.734-X, CPF 463.462.068-50, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar,...

Postagem: 28/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,75 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4244

Edição nº 4244

PORTARIA NÚMERO 49462 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 34.134, de 22 de julho de 2026; Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/05/2026, pelo servidor DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE, matrícula n.º 175374-1, no cargo de Arquiteto, admitido em 02/05/2023. PORTARIA...

Postagem: 25/07/2026 às 00h01

Tamanho: 646,87 KB | 30 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4243

Edição nº 4243

DECRETO NÚMERO 15052 Modifica o Decreto nº 14994/2026 que dispõe sobre os procedimentos de inscrição, elegibilidade, hierarquização para seleção de candidatos a beneficiários das unidades habitacionais dos empreendimentos Jardim Europa e Jardim das Palmeiras no município de Marília, no âmbito do...

Postagem: 24/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4242

Edição nº 4242

DECRETO NÚMERO 15048 Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília DECRETO NÚMERO 15049 modifica o decreto nº 14846/2025 que autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, à engea empreendimentos...

Postagem: 23/07/2026 às 00h01

Tamanho: 472,02 KB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4241

Edição nº 4241

PORTARIA NÚMERO 49446 APOSENTA a servidora 56430/2 OSMARINA FERREIRA DELABIO, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I - Tabela 4, inscrita no CPF n° 084.256.818-20, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais...

Postagem: 22/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,32 MB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4240

Edição nº 4240

DECRETO NÚMERO 15046 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$710.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15047 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$170.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49444 ACOLHE...

Postagem: 21/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4239

Edição nº 4239

PORTARIA NÚMERO 49440 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 9.175/2026, e Memorando nº 32.360, de 07 de julho 2026; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 48167, de 28 de novembro de 2025 e...

Postagem: 18/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4238

Edição nº 4238

DECRETO NÚMERO 15044 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$422.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15045 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.615.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49431 tendo em vista...

Postagem: 17/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4237

Edição nº 4237

PORTARIA NÚMERO 49421 Memorando n.º 30.339, de 29 de junho de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA nos seguintes termos: 1º- Fica acordado, com fulcro no parágrafo 1º, artigo 73, Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, a NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA em face da...

Postagem: 16/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4236

Edição nº 4236

PORTARIA NÚMERO 49414 Memorando n.º 30.680, de 30 de junho de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA nos seguintes termos: 1º- Fica acordado, com fulcro no parágrafo 1º, artigo 73, Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, a NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA em face da...

Postagem: 15/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,49 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4235

Edição nº 4235

DECRETO NÚMERO 15043 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$9.788.100,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49408 Memorando n.º 30.232, de 26 de junho de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA nos seguintes termos: 1º- Fica acordado, com...

Postagem: 14/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,34 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4234

Edição nº 4234

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9495 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2027 PORTARIA NÚMERO 49398 tendo em vista o que consta no Memorando n.º 30.340, de 29 de junho de 2026; Considerando as informações...

Postagem: 09/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4233

Edição nº 4233

PORTARIA NÚMERO 49390 tendo em vista o que consta no Memorando nº 30.555, de 30 de junho de 2026, delibera: Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora T.F.N., Assistente Administrativa, matrícula nº 165760-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde,...

Postagem: 08/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4232

Edição nº 4232

Fica aberto no orçamento vigente do Município, de acordo com artigo 5º Parágrafo único da Lei nº 9412, de 30 de dezembro de 2025, um crédito adicional suplementar no valor de R$2.000.000,00.

Postagem: 07/07/2026 às 14h30

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Diário Oficial - Edição nº 4231

Edição nº 4231

DECRETO NÚMERO 15041 Dispõe sobre o compromisso do Município de Marília da destinação de recursos financeiros ao Instituto de Previdência do Município de Marília – Ipremm oriundos do contrato de concessão cst-1720/24, e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 49386 Memorando n.º 30.668, de 30 de...

Postagem: 07/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4230

Edição nº 4230

PORTARIA NÚMERO 49381 APOSENTA o servidor 24651/1 JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Nível 1-K – Tabela 1, inscrito no CPF n° 104.181.778-99, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que...

Postagem: 04/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4229

Edição nº 4229

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9494 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município para execução de ações e serviços públicos de saúde, com recurso estadual e federal, oriundos da publicação de diversas portarias, resoluções e deliberações,...

Postagem: 03/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4228

Edição nº 4228

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1037 Modifica a Lei Complementar nº 938/2022, referente à estrutura administrativa da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - Amae DECRETO NÚMERO 15036 Modifica o Decreto nº 14442/2024 que dispõe sobre o Estatuto da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília...

Postagem: 02/07/2026 às 00h01

Tamanho: 575,42 KB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4227

Edição nº 4227

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9492 Institui o Programa Mãe Mariliense no Município de Marília e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9493 Modifica a Lei nº 8607/2020, que estabelece normas para denominação de próprios públicos, proibindo incrementar o nome de estabelecimentos de ensino já...

Postagem: 01/07/2026 às 00h01

Tamanho: 546,83 KB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4226

Edição nº 4226

PORTARIA NÚMERO 49357 Memorando n.º 4.666/2025, HOMOLOGA a suspensão condicional do Processo Administrativo Disciplinar nos seguintes termos: 1º - Fica suspenso condicionalmente o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face da servidora E.S.A.P., ocupante do cargo de Agente de...

Postagem: 30/06/2026 às 00h01

Tamanho: 2,07 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4225

Edição nº 4225

DECRETO NÚMERO 15033 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$880.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15034 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$170.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49344 Tendo em vista o...

Postagem: 27/06/2026 às 00h01

Tamanho: 479,71 KB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4224

Edição nº 4224

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9490 Dispõe sobre a concessão de preferência para agendamento de consultas e exames na rede municipal de saúde para pais e/ou responsáveis legais de pessoas com transtorno do espectro autista (tea) e pessoas com síndrome de down e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO...

Postagem: 26/06/2026 às 00h01

Tamanho: 10,42 MB | 46 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4223

Edição nº 4223

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9488 Autoriza o Poder Executivo a alienar imóveis integrantes da categoria dos bens dominiais do Município, mediante procedimento licitatório na modalidade de leilão e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9489 Modifica a Lei nº 8393/2019, que atualiza as...

Postagem: 25/06/2026 às 00h01

Tamanho: 17,26 MB | 75 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4222

Edição nº 4222

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9486 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especiais no orçamento vigente do município, destinado à ampliação da emef profª sofia teixeira barbosa e à reforma da emef profª reny pereira cordeiro, com recurso federal da secretaria municipal da educação e dá...

Postagem: 24/06/2026 às 00h01

Tamanho: 1,84 MB | 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4221

Edição nº 4221

PORTARIA NÚMERO 49317 Nos autos do Memorando n.º 54.131/2025, HOMOLOGA a suspensão condicional do Processo Administrativo Disciplinar nos seguintes termos: 1º - Fica suspenso condicionalmente o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face do servidor J.G.C., ocupante do cargo de Agente...

Postagem: 23/06/2026 às 00h01

Tamanho: 956,16 KB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4220

Edição nº 4220

DECRETO NÚMERO 15028 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.118.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49302 Memorando n.º 17.275/2025, HOMOLOGA a suspensão condicional do Processo Administrativo Disciplinar nos seguintes termos: 1º - Fica suspenso...

Postagem: 20/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4219

Edição nº 4219

PORTARIA NÚMERO 49297 Memorando n.º 18.173/2024, HOMOLOGA a suspensão condicional do Processo Administrativo Disciplinar nos seguintes termos: 1º - Fica suspenso condicionalmente o Processo Administrativo Disciplinar instaurado em face da servidora M.M.A.L., ocupante do cargo de Agente...

Postagem: 19/06/2026 às 00h01

Tamanho: 490,84 KB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4218

Edição nº 4218

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9485 Modifica a Lei nº 7586/2013, que altera as denominações de berçários municipais para Emeis e denomina Emei “Meu Anjo”, passando a denominação para Emei “Professora Marilú Bonatto Bíscaro – Meu Anjo” a escola municipal de educação infantil localizada na Rua Bartolomeu de...

Postagem: 18/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4217

Edição nº 4217

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1036 Modifica a Lei complementar nº 54/1992, que dispõe sobre o parcelamento do solo no município, passando de 50,00m para 100,00m a área non aedificandi nos fundos dos Lotes Lindeiros aos Itambés. Revoga a Lei complementar nº 402/2004. Dá outras providências. LEI...

Postagem: 17/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4216

Edição nº 4216

PORTARIA NÚMERO 49282 Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, o servidor 120472/3 DANIEL DE SOUZA COIMBRA, Assistente Administrativo, sem prejuízo da remuneração, no período de 22 de junho de 2026 a 21 de junho de 2027. PORTARIA NÚMERO 49283 REVOGA, a...

Postagem: 16/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4215

Edição nº 4215

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9482 Modifica a Lei nº 8611/2020, que estabelece normas de funcionamento para empresas na atividade de comércio atacadistas e varejistas de ferro, sucatas de cobre, alumínio, plástico e materiais reutilizáveis e recicláveis, alterando os valores das multas LEI ORDINÁRIA...

Postagem: 13/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4214

Edição nº 4214

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9481 Dispõe sobre a triagem precoce para diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista – TEA e outras deficiências em crianças, e dá outras providências RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicado com incorreção) “DECRETO NÚMERO 15024 DOAÇÃO DE TRÊS BANDEIRAS...

Postagem: 12/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4213

Edição nº 4213

Extrato de Contratos Contrato Aditivo 22 ao CV-1290/25 Conveniente Prefeitura Municipal de Marília Conveniente ASSOCIAÇÃO BENEFICENTE HOSPITAL UNIVERSITÁRIO - ABHU Assinatura 10/06/26 Objeto Alteração da "Cláusula Sexta - Dos Recursos Financeiros", inciso III, com a inclusão do item 41,...

Postagem: 11/06/2026 às 14h05

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Diário Oficial - Edição nº 4212

Edição nº 4212

DECRETO NÚMERO 15022 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.157.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15023 DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, PARTES DE ÁREAS DE TERRAS CONTIDAS NAS MATRÍCULAS 44509, 44512 E 60460 DO 2º CARTÓRIO DE...

Postagem: 11/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4211

Edição nº 4211

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1035 Modifica o art. 193 da Lei Complementar nº 918/2021, que reestrutura o Regime Próprio de Previdência Social dos Servidores Públicos do Município de Marília - RPPS e o Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm, para adequação à emenda constitucional nº...

Postagem: 10/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4210

Edição nº 4210

PORTARIA NÚMERO 49241 Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 5.347, de 06 de fevereiro de 2026; Art. 1º. Fica instaurado o PROCESSO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR em face da empresa Construmedici Engenharia e Comércio LTDA, inscrita no CNPJ sob o número 46.044.392/0001-91, consoante o que...

Postagem: 09/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4209

Edição nº 4209

DECRETO NÚMERO 15021 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.488.550,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49234 APOSENTA o servidor 65960/1 MAURO ANTONIO ORMOND, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-G - Tabela 1, inscrito no CPF n° 252.942.908-12,...

Postagem: 04/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4208

Edição nº 4208

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9478 Autoriza o poder executivo a celebrar convênio com o estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria da Cultura, Economia e Indústria Criativas do estado objetivando a realização de projeto cultural PORTARIA NÚMERO 49209 tendo em vista o que consta no Memorando...

Postagem: 03/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4207

Edição nº 4207

PORTARIA NÚMERO 49183 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 1º/03/2026, pela servidora ANA CAROLINA DA SILVA RIBEIRO, matrícula n.º 174505-1, no cargo de Professora de EMEI, admitida em...

Postagem: 02/06/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4206

Edição nº 4206

DECRETO NÚMERO 15020 Declara ponto facultativo nas repartições públicas municipais no dia 05 de junho de 2026 PORTARIA NÚMERO 49154 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 13/12/2025,...

Postagem: 30/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4205

Edição nº 4205

PORTARIA NÚMERO 49125 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 25.033, de 27 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/11/2025, pela servidora ALANE NAZARIO GONÇALVES, matrícula n.º 172294-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar,...

Postagem: 29/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4204

Edição nº 4204

DECRETO NÚMERO 15016 Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de esgoto sanitário, à incorporadora MF Santa Estela SPE Ltda., sobre a via de acesso (p/sitio santo antônio – gleba a remanescente – área 1) (matrícula 72140), compreendida por faixa de 15,00 metros de largura (futuro...

Postagem: 28/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4203

Edição nº 4203

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9475 Modifica a Lei nº 7968/2016 que regulamenta o Conselho Municipal de Direitos da Pessoa com Deficiência LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9476 Denomina Avenida Antonieta Altenfelder prolongamento a atual via perimetral com 843,00m de extensão, no trecho compreendido entre a Rua...

Postagem: 27/05/2026 às 00h01

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