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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4276

Postagem 10/09/2026 às 00h01

Assinatura 09/09/2026 às 17h59

CNPJ/CPF 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 545,51 KB | 20 páginas

Diário Oficial em números:

4279 edições

73262 páginas

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Palavra-Chave

Edição

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Data final

4279 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 4276

Edição nº 4276

Comunicado Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação O Município de Marília, por meio da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, torna pública a intenção de implementar, em caráter experimental e vinculado ao evento Marília Rodeo Music 2026, conjuntamente com o 1º AgroFood Show, a...

Postagem: 10/09/2026 às 00h01

Tamanho: 545,51 KB | 20 páginas

Visualizações: 62

Diário Oficial - Edição nº 4275

Edição nº 4275

DECRETO NÚMERO 15086 Institui a política municipal de qualidade e equidade na educação infantil no Município de Marília e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 49647 tendo em vista o que consta no Memorando nº 42.929, de 04 de setembro de 2026, delibera: Considerando as informações da...

Postagem: 09/09/2026 às 00h01

Tamanho: 776,29 KB | 10 páginas

Visualizações: 803

Diário Oficial - Edição nº 4274

Edição nº 4274

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9513 Estabelece a política municipal de estímulo ao empreendedorismo, projeto jovens empreendedores - primeiros passos (jepp) DECRETO NÚMERO 15083 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$250.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO...

Postagem: 05/09/2026 às 00h01

Tamanho: 870,38 KB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4273

Edição nº 4273

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9512 Dispõe sobre a obrigatoriedade de afixação de cartazes informativos com os principais direitos das pessoas com diagnóstico de neoplasia maligna nos estabelecimentos de saúde e demais órgãos públicos municipais da cidade de Marília PORTARIA NÚMERO 49634 tendo em vista o...

Postagem: 04/09/2026 às 00h01

Tamanho: 437,62 KB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4272

Edição nº 4272

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9510 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo a “Mostra Internacional de Teatro de Marília”, na segunda quinzena do mês de outubro LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9511 Modifica a lei nº 7217/2010, referente a datas...

Postagem: 03/09/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4271

Edição nº 4271

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1039 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, instituindo gratificação para os servidores integrantes das equipes dos serviços prestados pelo Centro de Referência Especializado para População em Situação de Rua (Centro Pop), pelo Serviço Especializado em Abordagem Social...

Postagem: 02/09/2026 às 00h01

Tamanho: 391,37 KB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4270

Edição nº 4270

Republicado por ter saído com incorreção Lei Ordinária número 9507 Modifica a lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do município de marília, incluindo o “projeto samba da velha guarda”, no dia 12 de maio Portaria número 49623 tendo em vista o que consta no memorando n.º...

Postagem: 01/09/2026 às 00h01

Tamanho: 485,11 KB | 10 páginas

Visualizações: 1337

Diário Oficial - Edição nº 4269

Edição nº 4269

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9506 Denomina “Sítios de Recreio Bento Alberto Nonato – São José da Boa Sorte” e, “Avenida Edson Antônio Lima” a Rua 01, do Loteamento Sítios São José da Boa Sorte, no Distrito de Dirceu, aprovado pelo Decreto Municipal nº 14399/2024. LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9507 Modifica a Lei...

Postagem: 29/08/2026 às 00h01

Tamanho: 471,21 KB | 10 páginas

Visualizações: 1347

Diário Oficial - Edição nº 4268

Edição nº 4268

DECRETO NÚMERO 15078 Recebe em doação, da Associação de Pais e Mestres – APM da Escola Municipal de Educação Infantil “Emei Bem-Me-Quer”, uma impressora multifuncional por ela adquirida por meio de recursos próprios PORTARIA NÚMERO 49614 Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 35.479, de 29...

Postagem: 28/08/2026 às 00h01

Tamanho: 451,52 KB | 9 páginas

Visualizações: 1274

Diário Oficial - Edição nº 4267

Edição nº 4267

DECRETO NÚMERO 15077 Regulamenta no âmbito do Município de Marilia, a Instituição de Ambientes Experimentais de Inovação Científica, Tecnológica e Empreendedora – Programa Sandbox Marilia, previsto na Lei Ordinária n. 8894/2022, sob o formato de bancos de testes regulatórios e tecnológicos no...

Postagem: 27/08/2026 às 00h01

Tamanho: 7,45 MB | 38 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4266

Edição nº 4266

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9504 Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais no orçamento vigente, destinados a subsidiar o contrato com o Consórcio Intermunicipal para o Desenvolvimento Sustentável - CONDESU, autorizado pela Lei nº 9498/2026, bem como ao custeio de despesas com iluminação...

Postagem: 26/08/2026 às 00h01

Tamanho: 490,29 KB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4265

Edição nº 4265

PORTARIA NÚMERO 49609 EXONERA, a pedido, a servidora 168416/1 TAMARA MARQUES DO NACIMENTO, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de agosto de 2026. PORTARIA NÚMERO 49610 Designa os servidores EDUARDO VINICIUS BARBOZA DOS...

Postagem: 25/08/2026 às 00h01

Tamanho: 445,67 KB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4264

Edição nº 4264

PORTARIA NÚMERO 49603 Tendo em vista o que consta no Memorando nº 39.821, de 20 de agosto de 2026 Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face do servidor A.A.S, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 174041-1, lotado na Secretaria Municipal da Educação,...

Postagem: 22/08/2026 às 00h01

Tamanho: 451,57 KB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4263

Edição nº 4263

DECRETO NÚMERO 15073 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.134.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15074 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.285.500,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49599 Tendo em vista o que...

Postagem: 21/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4262

Edição nº 4262

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9502 Institui a Campanha de Conscientização e Divulgação sobre a Importância do Exame Papanicolau e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9503 Considera de utilidade pública municipal a Associação El Shaddai de Marília SP DECRETO NÚMERO 15072 Revoga o Decreto nº...

Postagem: 20/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4261

Edição nº 4261

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9500 Desafeta a Área IV (Parte/Área D1 – remanescente) destacada da Fazenda Araraquara – Gleba D, distrito de Padre Nóbrega, Marília-SP, medindo 1.685,15m² e autoriza sua doação à Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo - CDHU, para fins de...

Postagem: 19/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4260

Edição nº 4260

DECRETO NÚMERO 15068 Recebe em doação, de Tânia Correa Miller, Luiz Carlos da Silva, Wilson Carlos Damaceno, Victor Presumido, Juliana Presumido, Alexandre Santos Domene, Ângela Cristina Costa Torres, Benedito José Freire e Elisângela Afonso Rodrigues, uma área de terras medindo 2.279,15m²,...

Postagem: 18/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4259

Edição nº 4259

DECRETO NÚMERO 15067 Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, um veículo oficial I/VW Jetta CL AF, cor preta, flex, ano/modelo 2019, placa DRC0922, Renavam 01203632298 PORTARIA NÚMERO 49553 EXONERA, a pedido, a servidora 175560/1 MARÍLIA NOGUEIRA NASCIMENTO TORRES, do cargo de Auxiliar...

Postagem: 15/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4258

Edição nº 4258

PORTARIA NÚMERO 49549 Tendo em vista o que consta no Memorando nº 38.368, de 11 de agosto de 2026, delibera Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da Servidora B.F.S.C.P., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, matrícula nº 164410.1, lotada na Secretaria...

Postagem: 14/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4257

Edição nº 4257

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9499 Considera de Utilidade Pública Municipal a Associação Universo do Planeta Azul PORTARIA NÚMERO 49540 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Punitivo n.º 38.582/2025 e no Memorando nº 38.420/2026; Resolve: Art. 1º. CONHECER do Recurso Administrativo...

Postagem: 13/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4256

Edição nº 4256

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1038 Institui o Programa de Regularização de Transações Imobiliárias, mediante incentivo fiscal incidente sobre o Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis Inter Vivos e de Direitos a eles Relativos - ITBI e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9498 Autoriza o...

Postagem: 12/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4255

Edição nº 4255

DECRETO NÚMERO 15061 Define que a Raia Drogasil S/A exercerá plantão permanente durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante todos os dias do ano DECRETO NÚMERO 15062 Define que a Raia Drogasil S/A exercerá plantão permanente durante 24 (vinte e quatro) horas por dia, durante todos os dias...

Postagem: 11/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4254

Edição nº 4254

PORTARIA NÚMERO 49523 Tendo em vista o que consta no Memorando nº 27.897, de 12 de junho de 2026, modifica a Portaria nº 49270, de 12 de junho de 2026, passando a vigorar com a seguinte redação: Art. 1º. CONHECE do Recurso Administrativo interposto pela empresa JR2 COMÉRCIO DE VARIEDADES LTDA,...

Postagem: 08/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4253

Edição nº 4253

PORTARIA NÚMERO 49519 APOSENTA o servidor 93378/1 DONIZETE CARDOSO DE ARAÚJO, no cargo de Agente Operacional, vencimento: Nível 1-H – Tabela 1, inscrito no CPF n° 028.810.648-25, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao tempo de...

Postagem: 07/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4252

Edição nº 4252

PORTARIA NÚMERO 49515 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 48516, de 09 de fevereiro de 2026 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 138720/1 NILCE HELENA ROMANELLI MOREIRA, Agente Operacional de...

Postagem: 06/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4251

Edição nº 4251

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9496 Dispõe sobre a desafetação e afetação de áreas localizadas no bairro palmital prolongamento, para regularização da área ocupada pelo estádio varzeano prof. Nelson cabrini (mineirão). Altera a lei nº 915/1960, referente à denominação da rua brasília. Dá outras...

Postagem: 05/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4250

Edição nº 4250

DECRETO NÚMERO 15056 Dispõe sobre a organização e o funcionamento da Gestão de Políticas de Direitos Humanos, vinculada à Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, e dá outras providências DECRETO NÚMERO 15057 Modifica o Decreto nº 14952/2026 que recebe em doação, da Fundação...

Postagem: 04/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4249

Edição nº 4249

DECRETO NÚMERO 15055 Recebe em doação, das APMS das escolas municipais de ensino fundamental - emefs, das escolas municipais de ensino fundamental e de educação infantil – emefeis e das escolas municipais de educação infantil – emeis, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do...

Postagem: 01/08/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4248

Edição nº 4248

PORTARIA NÚMERO 49492 EXONERA, a pedido, a servidora 154261/1 JANAÍNA MARIANO DA SILVA, RG 459547276, CPF 383.905.118-51, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 07 de agosto de 2026. PORTARIA NÚMERO 49493 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata...

Postagem: 31/07/2026 às 00h01

Tamanho: 2,02 MB | 27 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4247

Edição nº 4247

DECRETO NÚMERO 15054 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.975.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49489 EXONERA, a pedido, o servidor 156140/1 MARCOS ANTONIO DE AZEVEDO, RG 440551821, CPF 221.704.228-97, do cargo de Motorista, lotado na...

Postagem: 30/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,24 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4246

Edição nº 4246

PORTARIA NÚMERO 49486 Memorandos n.º 19.160, de 24 de abril de 2026 e n.º 24.302, de 22 de maio de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA nos seguintes termos: 1º- Fica acordado, com fulcro no parágrafo 1º, artigo 73, Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, a NÃO...

Postagem: 29/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,61 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4245

Edição nº 4245

DECRETO NÚMERO 15053 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.306.153,47, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49482 EXONERA, a pedido, a servidora 167185/1 NICOLY OLIVATTO MIELO, RG 50.657.734-X, CPF 463.462.068-50, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar,...

Postagem: 28/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,75 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4244

Edição nº 4244

PORTARIA NÚMERO 49462 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 34.134, de 22 de julho de 2026; Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 19/05/2026, pelo servidor DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE, matrícula n.º 175374-1, no cargo de Arquiteto, admitido em 02/05/2023. PORTARIA...

Postagem: 25/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4243

Edição nº 4243

DECRETO NÚMERO 15052 Modifica o Decreto nº 14994/2026 que dispõe sobre os procedimentos de inscrição, elegibilidade, hierarquização para seleção de candidatos a beneficiários das unidades habitacionais dos empreendimentos Jardim Europa e Jardim das Palmeiras no município de Marília, no âmbito do...

Postagem: 24/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4242

Edição nº 4242

DECRETO NÚMERO 15048 Dispõe sobre a Convocação da XII Conferência Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Marília DECRETO NÚMERO 15049 modifica o decreto nº 14846/2025 que autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, à engea empreendimentos...

Postagem: 23/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4241

Edição nº 4241

PORTARIA NÚMERO 49446 APOSENTA a servidora 56430/2 OSMARINA FERREIRA DELABIO, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-I - Tabela 4, inscrita no CPF n° 084.256.818-20, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais...

Postagem: 22/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,32 MB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4240

Edição nº 4240

DECRETO NÚMERO 15046 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$710.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15047 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$170.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49444 ACOLHE...

Postagem: 21/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,18 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4239

Edição nº 4239

PORTARIA NÚMERO 49440 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 9.175/2026, e Memorando nº 32.360, de 07 de julho 2026; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Sancionador, instaurado pela Portaria nº 48167, de 28 de novembro de 2025 e...

Postagem: 18/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4238

Edição nº 4238

DECRETO NÚMERO 15044 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$422.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15045 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.615.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49431 tendo em vista...

Postagem: 17/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4237

Edição nº 4237

PORTARIA NÚMERO 49421 Memorando n.º 30.339, de 29 de junho de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA nos seguintes termos: 1º- Fica acordado, com fulcro no parágrafo 1º, artigo 73, Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, a NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA em face da...

Postagem: 16/07/2026 às 00h01

Tamanho: 4,06 MB | 27 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4236

Edição nº 4236

PORTARIA NÚMERO 49414 Memorando n.º 30.680, de 30 de junho de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA nos seguintes termos: 1º- Fica acordado, com fulcro no parágrafo 1º, artigo 73, Lei Complementar Municipal n.º 1031/2026, a NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA em face da...

Postagem: 15/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4235

Edição nº 4235

DECRETO NÚMERO 15043 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$9.788.100,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 49408 Memorando n.º 30.232, de 26 de junho de 2026, HOMOLOGA o ACORDO DE NÃO PERSECUÇÃO ADMINISTRATIVA – ANPA nos seguintes termos: 1º- Fica acordado, com...

Postagem: 14/07/2026 às 00h01

Tamanho: 1,34 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4234

Edição nº 4234

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9495 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do Município de Marília para o exercício financeiro de 2027 PORTARIA NÚMERO 49398 tendo em vista o que consta no Memorando n.º 30.340, de 29 de junho de 2026; Considerando as informações...

Postagem: 09/07/2026 às 00h01

Tamanho: 46,51 MB | 269 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4233

Edição nº 4233

PORTARIA NÚMERO 49390 tendo em vista o que consta no Memorando nº 30.555, de 30 de junho de 2026, delibera: Fica instaurado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho em face da servidora T.F.N., Assistente Administrativa, matrícula nº 165760-1, lotada na Secretaria Municipal da Saúde,...

Postagem: 08/07/2026 às 00h01

Tamanho: 7,43 MB | 38 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4232

Edição nº 4232

Fica aberto no orçamento vigente do Município, de acordo com artigo 5º Parágrafo único da Lei nº 9412, de 30 de dezembro de 2025, um crédito adicional suplementar no valor de R$2.000.000,00.

Postagem: 07/07/2026 às 14h30

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Diário Oficial - Edição nº 4231

Edição nº 4231

DECRETO NÚMERO 15041 Dispõe sobre o compromisso do Município de Marília da destinação de recursos financeiros ao Instituto de Previdência do Município de Marília – Ipremm oriundos do contrato de concessão cst-1720/24, e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 49386 Memorando n.º 30.668, de 30 de...

Postagem: 07/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4230

Edição nº 4230

PORTARIA NÚMERO 49381 APOSENTA o servidor 24651/1 JOSÉ NILSON DO NASCIMENTO, no cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, vencimento Nível 1-K – Tabela 1, inscrito no CPF n° 104.181.778-99, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que...

Postagem: 04/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4229

Edição nº 4229

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9494 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município para execução de ações e serviços públicos de saúde, com recurso estadual e federal, oriundos da publicação de diversas portarias, resoluções e deliberações,...

Postagem: 03/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4228

Edição nº 4228

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1037 Modifica a Lei Complementar nº 938/2022, referente à estrutura administrativa da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - Amae DECRETO NÚMERO 15036 Modifica o Decreto nº 14442/2024 que dispõe sobre o Estatuto da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília...

Postagem: 02/07/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4227

Edição nº 4227

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9492 Institui o Programa Mãe Mariliense no Município de Marília e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9493 Modifica a Lei nº 8607/2020, que estabelece normas para denominação de próprios públicos, proibindo incrementar o nome de estabelecimentos de ensino já...

Postagem: 01/07/2026 às 00h01

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