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Diário Oficial

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Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4195

Postagem 16/05/2026 às 00h01

Assinatura 15/05/2026 às 19h04

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 1,59 MB | 32 páginas

Diário Oficial em números:

4198 edições

71478 páginas

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4198 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 4145

Edição nº 4145

PORTARIA NÚMERO 48666 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 9.651, de 03 de março de 2026. Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 02/12/2025, pela servidora ADRIANA APARECIDA DE LIMA SOUZA, matrícula n.º 170640-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento...

Postagem: 06/03/2026 às 00h01

Tamanho: 544,12 KB | 28 páginas

Visualizações: 1990

Diário Oficial - Edição nº 4144

Edição nº 4144

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9433 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o “Março Amarelo”, dedicado à conscientização e educação sobre a endometriose DECRETO NÚMERO 14941 Recebe em doação, da Fundação Mariliense de Recuperação Social...

Postagem: 05/03/2026 às 00h01

Tamanho: 1,56 MB | 23 páginas

Visualizações: 1992

Diário Oficial - Edição nº 4143

Edição nº 4143

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9430 Modifica a Lei nº 9392/2025, que autoriza o Município de Marília a contratar com a Desenvolve SP - Agência de Fomento do Estado de São Paulo, operações de crédito com outorga de garantia e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9431 autoriza a prefeitura...

Postagem: 04/03/2026 às 00h01

Tamanho: 1,66 MB | 32 páginas

Visualizações: 2236

Diário Oficial - Edição nº 4142

Edição nº 4142

DECRETO NÚMERO 14936 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte do lote 12 (lote i-a (parte do lote i)), localizado na rua Francisco Franco do Nascimento, Sítios de Recreio Nascimento, Jardim Estoril, totalizando 3.491,00m², objeto da matrícula 38.772, do 2º oficial de...

Postagem: 03/03/2026 às 00h01

Tamanho: 2,64 MB | 16 páginas

Visualizações: 2206

Diário Oficial - Edição nº 4141

Edição nº 4141

PORTARIA NÚMERO 48619 EXONERA, a pedido, o servidor 165778/2 SÉRGIO PAULO NOGUEIRA MIRON, RG nº 229332419, CPF nº 251.682.578-10, do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 02 de março de 2026. PORTARIA NÚMERO 48620 CONCEDE ao servidor...

Postagem: 28/02/2026 às 00h01

Tamanho: 468,36 KB | 9 páginas

Visualizações: 2074

Diário Oficial - Edição nº 4140

Edição nº 4140

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9429 Considera de utilidade pública municipal a Associação Esportiva Futuros Campeões DECRETO NÚMERO 14933 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$50.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14934 Abertura de crédito adicional suplementar no...

Postagem: 27/02/2026 às 00h01

Tamanho: 1,22 MB | 15 páginas

Visualizações: 2049

Diário Oficial - Edição nº 4139

Edição nº 4139

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9428 Denomina “Orlando Girotto”, o dispositivo viário que interliga a Rua dos Cristais com a Ruas Hemetério Gomes Fernandes e Pedro Felisberto, no Bairro Jardim Tropical, em continuação da Avenida Tadami Kanezaki PORTARIA NÚMERO 48594 Instaura processo de avaliação de saúde...

Postagem: 26/02/2026 às 00h01

Tamanho: 9,43 MB | 29 páginas

Visualizações: 3559

Diário Oficial - Edição nº 4138

Edição nº 4138

PORTARIA NÚMERO 48589 EXONERA, a pedido, o servidor 179345/1 CAIO TONHOLO, RG nº 498401406, CPF nº 470.102.678-63, do cargo de Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 09 de março de 2026. PORTARIA NÚMERO 48590 DESIGNA os servidores públicos municipais abaixo...

Postagem: 25/02/2026 às 00h01

Tamanho: 1,29 MB | 20 páginas

Visualizações: 2367

Diário Oficial - Edição nº 4137

Edição nº 4137

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9424 Autoriza a Prefeitura Municipal de Marília a celebrar acordo de intercâmbio com a Prefeitura de Izumisano, Província de Osaka, Japão, declarada Cidade Irmã de Marília pela Lei nº 9298, de 12 de agosto de 2025 e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9425 Revoga a...

Postagem: 24/02/2026 às 00h01

Tamanho: 515,29 KB | 11 páginas

Visualizações: 1969

Diário Oficial - Edição nº 4136

Edição nº 4136

PORTARIA NÚMERO 48579 (Ofício nº 07 de 13/02/2026 - Requisição de Servidor), consoante o que dispõe o artigo 162 inciso II § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, a...

Postagem: 21/02/2026 às 00h01

Tamanho: 2,49 MB | 38 páginas

Visualizações: 4665

Diário Oficial - Edição nº 4135

Edição nº 4135

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9422 Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do município, utilizando recursos federais, estaduais e próprios, destinados à construção de Unidade de Atenção Especializada em Saúde (Policlínica), aquisição de ambulância...

Postagem: 20/02/2026 às 00h01

Tamanho: 3,30 MB | 26 páginas

Visualizações: 2961

Diário Oficial - Edição nº 4134

Edição nº 4134

DECRETO NÚMERO 14928 Abre um crédito adicional extraordinário no valor de R$231.600,00 (duzentos e trinta e um mil e seiscentos reais), destinados a assistir às vítimas do acidente rodoviário na BR-153, de acordo com artigo 41 inciso III da Lei Federal 4320/1964

Postagem: 19/02/2026 às 14h45

Tamanho: 295,01 KB | 2 páginas

Visualizações: 916

Diário Oficial - Edição nº 4133

Edição nº 4133

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9421 Dispõe sobre medidas de prevenção, responsabilização administrativa e reparação por incêndios dolosos e por condutas que coloquem em risco área urbanas e o patrimônio público, e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 48563 REVOGA, a partir de 1º de abril de 2026, o item...

Postagem: 19/02/2026 às 00h01

Tamanho: 518,89 KB | 14 páginas

Visualizações: 2199

Diário Oficial - Edição nº 4132

Edição nº 4132

DECRETO NÚMERO 14926 Regulamenta, no âmbito do Município de Marília, o art. 59-A do Estatuto da Criança e do Adolescente, incluído pela Lei Federal nº 14.811/2024, e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14927 Dispõe a instituição do sistema municipal rastreabilidade e transparência da...

Postagem: 14/02/2026 às 00h01

Tamanho: 5,36 MB | 40 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4131

Edição nº 4131

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9419 Denomina “Bairro Maria Antônia Rodrigues Rossini – Loteamento Residencial Sítio Santo Antônio” e respectivas vias públicas do Loteamento Residencial Sítio Santo Antônio, aprovado pelo Decreto municipal nº 14559/2024 LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9420 Modifica a Lei nº...

Postagem: 13/02/2026 às 00h01

Tamanho: 1,07 MB | 13 páginas

Visualizações: 1871

Diário Oficial - Edição nº 4130

Edição nº 4130

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1021 Transfere para a Prefeitura Municipal de Marília a competência quanto aos serviços de pavimentação de vias públicas, tapa buracos, construção de guias, sarjetas e galerias de escoamento de água. Modifica a Lei Complementar nº 11/1991 PORTARIA NÚMERO 48532 tendo em...

Postagem: 12/02/2026 às 00h01

Tamanho: 2,99 MB | 39 páginas

Visualizações: 2008

Diário Oficial - Edição nº 4129

Edição nº 4129

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9417 Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar convênio com o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Esportes do Estado de São Paulo, destinado à execução de projetos esportivos e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9418 Autoriza o poder...

Postagem: 11/02/2026 às 00h01

Tamanho: 792,55 KB | 31 páginas

Visualizações: 3132

Diário Oficial - Edição nº 4128

Edição nº 4128

PORTARIA NÚMERO 48515 NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, vencimento: Nível 1-A Tabela 07, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: NOME RG CLASSIFICAÇÃO 01. CARLOS...

Postagem: 10/02/2026 às 00h01

Tamanho: 437,25 KB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4127

Edição nº 4127

PORTARIA NÚMERO 48505 APOSENTA a servidora 35890/2 VANDA APARECIDA RODRIGUES, no cargo de Agente Operacional de Serviços, vencimento Nível 1-H - Tabela 2, inscrita no CPF n° 061.787.568-52, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais, que...

Postagem: 07/02/2026 às 00h01

Tamanho: 650,33 KB | 24 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4126

Edição nº 4126

PORTARIA NÚMERO 48493 EXONERA, a pedido, a servidora 178020/1 GISELE RODRIGUES DE TOLEDO, RG nº 673194127, CPF nº 053.828.116-28, do cargo de Assistente de Farmacêutico, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 05 de fevereiro de 2026. PORTARIA NÚMERO 48494 CONCEDE ao servidor...

Postagem: 06/02/2026 às 00h01

Tamanho: 564,43 KB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4125

Edição nº 4125

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1018 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991 dispondo sobre regras relativas à prorrogação de contratações temporárias de professores LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1019 Revoga a alínea “e” do § 2º do art. 287-C da Lei Complementar nº 889/2019 (Código Tributário do...

Postagem: 05/02/2026 às 00h01

Tamanho: 578,17 KB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4124

Edição nº 4124

DECRETO NÚMERO 14918 Recebe em doação, de Rossana Gualtieri e Denise Sardim, duas obras de arte do artista Bráz Alécio DECRETO NÚMERO 14919 MODIFICA O DECRETO Nº 14839/2025 QUE DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA, PARA FINS DE DESAPROPRIAÇÃO, TRÊS ÁREAS, OBJETO DAS MATRÍCULAS 82.378, 82.377 E 82.643...

Postagem: 04/02/2026 às 00h01

Tamanho: 924,05 KB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4123

Edição nº 4123

PORTARIA NÚMERO 48476 CONCEDE ao servidor 171840/1 FELIPE SALES SOARES, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 02 de fevereiro de...

Postagem: 03/02/2026 às 00h01

Tamanho: 14,95 MB | 115 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4122

Edição nº 4122

DECRETO NÚMERO 14917 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$400.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48460 APOSENTA a servidora 48950/1 ROSA MARIA DOS SANTOS SOUZA, no cargo de Agente Operacional, vencimento Nível 1-K – Tabela 1, inscrita no CPF...

Postagem: 31/01/2026 às 00h01

Tamanho: 501,50 KB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4121

Edição nº 4121

DECRETO NÚMERO 14916 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$260.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48446 tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 47.426, de 16 de outubro de 2025; Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar...

Postagem: 30/01/2026 às 00h01

Tamanho: 992,85 KB | 21 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4120

Edição nº 4120

DECRETO NÚMERO 14914 Modifica o Decreto nº 14645/2025 que homologa o regimento interno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI DECRETO NÚMERO 14915 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.436.000,00, referentes ao orçamento...

Postagem: 29/01/2026 às 00h01

Tamanho: 2,48 MB | 31 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4119

Edição nº 4119

DECRETO NÚMERO 14913 Recebe em doação uma área de 3.519,14m², destacada da matrícula 50.072, do segundo registro de imóveis de Marília/SP, compreendendo o lote 1 (parte/lote s/n), quadra s/n, no bairro Cascata, objeto da matrícula 53197, de propriedade de Reserva do Bosque SPE Ltda., destinada à...

Postagem: 28/01/2026 às 00h01

Tamanho: 497,36 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4118

Edição nº 4118

PORTARIA NÚMERO 48428 Nomeia a Comissão de Heteroidentificação referente ao processo seletivo simplificado para contratação por prazo determinado de funções de Professor de EMEI, Professor de EMEF, Professor de Educação Física e Professor de Educação Especial da Educação Básica, de que trata o...

Postagem: 27/01/2026 às 00h01

Tamanho: 1,43 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4117

Edição nº 4117

DECRETO NÚMERO 14912 Recebe em doação, do coletivo RUP – Relatos De Uma Pandemia, cinco obras de arte, compostas por fotografias em preto e branco PORTARIA NÚMERO 48379 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a...

Postagem: 24/01/2026 às 00h01

Tamanho: 878,65 KB | 43 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4116

Edição nº 4116

PORTARIA NÚMERO 48359 tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 1.947, de 16 de janeiro de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 03/09/2025, pela servidora ÂNGELA OLIVEIRA DE NADAI, matrícula n.º 168211-1, no cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar,...

Postagem: 23/01/2026 às 00h01

Tamanho: 1,10 MB | 21 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4115

Edição nº 4115

PORTARIA NÚMERO 48357 EXONERA, a pedido, a servidora 146404/4 SÍLVIA LAÍS RODRIGUES DE LIMA, RG nº 42.287.760-8, CPF nº 361.906.958-17, do cargo de Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de janeiro de 2026. PORTARIA NÚMERO 48358 PROCEDE a redução...

Postagem: 22/01/2026 às 00h01

Tamanho: 756,21 KB | 40 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4114

Edição nº 4114

DECRETO NÚMERO 14911 Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de drenagem de águas pluviais, à incorporadora MF Menin Mond SPE Ltda., sobre a área denominada Sítio Dom Bosco lote “2-A2A2” (destacado do Sitio Dom Bosco – lote “2-A2A (destacado do lote “2-A2 (destacado do Sitio Dom...

Postagem: 21/01/2026 às 00h01

Tamanho: 485,55 KB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4113

Edição nº 4113

DECRETO NÚMERO 14909 Atualiza, a partir de 1º de janeiro de 2026, o valor do auxílio saúde concedido aos servidores públicos municipais da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - Amae e do Instituto de Previdência do Município de Marília – Ipremm, de que trata a Lei nº 8239/2018 DECRETO...

Postagem: 20/01/2026 às 00h01

Tamanho: 1,98 MB | 20 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4112

Edição nº 4112

PORTARIA NÚMERO 48322 Coloca à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os Assistentes Administrativos, abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração, nos respectivos períodos: I- De 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2026: - 160601/1 FERNANDO BONATTO...

Postagem: 17/01/2026 às 00h01

Tamanho: 1,12 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4111

Edição nº 4111

DECRETO NÚMERO 14907 Atribui à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos a responsabilidade pelo gerenciamento dos velórios localizados nos Distritos do Município e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14908 Fica referendada a Resolução 02 de 14 de Janeiro de 2026, emitida...

Postagem: 16/01/2026 às 00h01

Tamanho: 1,59 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4110

Edição nº 4110

DECRETO NÚMERO 14906 Autoriza o Fundo Social de Solidariedade do Município a receber doações financeiras por meio do sistema de pagamentos instantâneos – Pix, inclusive mediante a utilização de QR Code institucional PORTARIA NÚMERO 48315 nomeia a Comissão Especial de Revisão de Valor Venal e da...

Postagem: 15/01/2026 às 00h01

Tamanho: 469,32 KB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4109

Edição nº 4109

DECRETO NÚMERO 14905 Recebe em doação, da Secretaria da Justiça e Cidadania, do Estado de São Paulo, um veículo hatch, fiat mobi like, cor branca, flex, ano/modelo 2025/2026, placa uec7a33 PORTARIA NÚMERO 48309 conforme dispõe a Portaria nº 46.624 de 27 de março de 2025, no julgamento do...

Postagem: 14/01/2026 às 00h01

Tamanho: 517,95 KB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4108

Edição nº 4108

PORTARIA NÚMERO 48300 Tendo em vista o que consta no Memorando nº 180, de 05 de janeiro de 2026, DELIBERA: Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho, instaurado através da Portaria nº 43031/2023 e tramitado pelo Processo...

Postagem: 13/01/2026 às 00h01

Tamanho: 536,17 KB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4107

Edição nº 4107

DECRETO NÚMERO 14904 Outorga “permissão de uso” do veículo mercedes bens/608, placa bpz-3112, prefixo C-90, à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - Emdurb, destinado à utilização na execução de suas atividades PORTARIA NÚMERO 48298 tendo em vista o que consta no Memorando nº...

Postagem: 10/01/2026 às 00h01

Tamanho: 3,05 MB | 96 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4106

Edição nº 4106

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9413 Institui a Política Municipal de Prevenção e Posvenção do Suicídio no Município, e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9414 Institui a campanha permanente de orientação e conscientização sobre o descarte adequado do lixo LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9415 Institui o...

Postagem: 09/01/2026 às 00h01

Tamanho: 1,48 MB | 44 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4105

Edição nº 4105

PORTARIA NÚMERO 48273 AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 152404/1 MARINA SANCHES, RG n° 404860497, CPF nº 371.215.598-03, Assistente Administrativa, lotada na Procuradoria Geral do Município, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas...

Postagem: 08/01/2026 às 00h01

Tamanho: 700,88 KB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4104

Edição nº 4104

TERMO DE ADJUDICAÇÃO E HOMOLOGAÇÃO EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 001/2025 ÓRGÃO: Prefeitura Municipal de Marília. MODALIDADE: Chamamento Público. OBJETO: CHAMAMENTO PÚBLICO, com o intuito de firmar, TERMO DE COLABORAÇÃO, Seleção de Entidade apta à execução do Projeto Teatro da Cidade – iniciação às Artes...

Postagem: 07/01/2026 às 00h01

Tamanho: 521,25 KB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4103

Edição nº 4103

ATAS DE REGISTRO DE PREÇOS EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 87 / 2025 ÓRGÃO: PREFEITURA MUNICIPAL DE MARILIA MODALIDADE: PREGÃO ELETRÔNICO OBJETO: Registro de Preços, pelo prazo de 12 meses, visando eventual aquisição de Cortinas e Persianas, serviços de Manutenção em Persianas e Confecção de Cortinas,...

Postagem: 06/01/2026 às 00h01

Tamanho: 418,23 KB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4102

Edição nº 4102

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9412 Orçamento Geral do Município de Marília para o exercício financeiro de 2026 DECRETO NÚMERO 14899 Declara nulo o decreto nº 14860/2025 que revogou a “permissão de uso” da área remanescente da quadra 17, no bairro jardim marajó, medindo 19.377,53m², ao sr. Edson Ricardo...

Postagem: 31/12/2025 às 00h01

Tamanho: 14,69 MB | 169 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4101

Edição nº 4101

DECRETO NÚMERO 14896 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 27.248.985,92, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14897 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 5.118.709,27, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14898 Abertura de crédito...

Postagem: 30/12/2025 às 11h50

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Diário Oficial - Edição nº 4100

Edição nº 4100

PORTARIA NÚMERO 48256 APOSENTA a servidora 34347/1 MARIA HELENA DE OLIVEIRA, no cargo de Agente Operacional de Serviços, a partir de 31 de dezembro de 2025. PORTARIA NÚMERO 48257 APOSENTA a servidora 72010/1 LINDAURA SOARES MIELO, no cargo de Agente Operacional de Serviços, a partir de 1º de...

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Diário Oficial - Edição nº 4099

Edição nº 4099

DECRETO NÚMERO 14895 Recebe em doação, das APMS das Escolas Municipais de Ensino Fundamental - EMEFs, das Escolas Municipais de Ensino Fundamental e de Educação Infantil – EMEFEIs e das Escolas Municipais de Educação Infantil – EMEIs, diversos materiais por elas adquiridos com recursos do...

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Diário Oficial - Edição nº 4098

Edição nº 4098

DECRETO NÚMERO 14894 Modifica o Decreto nº 14207/2023 que regulamenta o horário especial de trabalho de que trata o §7º do artigo 67-b da Lei Complementrar nº 11/1991 PORTARIA NÚMERO 48249 declara a VACÂNCIA do cargo de Professora de EMEI, ocupado pela servidora 163759/1 SIMONE SILVEIRA DOS...

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Diário Oficial - Edição nº 4097

Edição nº 4097

DECRETO NÚMERO 14891 Outorga “Permissão de Uso” do Centro Comunitário Integrado Américo Capelozza, Bairro Jardim Fontanelli a Associação Beneficente Cristã Nikkey (ABECRIN), para fins de desenvolvimento de atividades sociais e comunitárias DECRETO NÚMERO 14892 Outorga “Permissão de Uso” de...

Postagem: 20/12/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4096

Edição nº 4096

Republicado por ter saído com incorreção LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9393 Desafeta área localizada no Bairro Residencial Reserva Esmeralda e autoriza sua permuta por lotes localizados no Bairro Senador Salgado Filho, de propriedade de Ildemar Encide Sampaio e dá outras providências DECRETO NÚMERO...

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