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PORTARIA NÚMERO 44739 EXONERA, a pedido, a servidora 174475/1 JAQUELINE APARECIDA MOREIRA, RG nº 332159139, CPF nº 321.507.568-70, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 24 de julho de 2024. PORTARIA NÚMERO 44740 EXONERA, a...

PORTARIA NÚMERO 44728 REVOGA dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, uma vez que não compareceram à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: 01. item 06 do...

DECRETO NÚMERO 14402 Revoga o Decreto nº 10915/2012 que aprovou o empreendimento denominado “Bairro Letícia”, de propriedade de Walter Saia e outros DECRETO NÚMERO 14403 Liberação da escritura pública de hipoteca oferecida como garantia da execução das obras de infraestrutura do loteamento de...

DECRETO NÚMERO 14400 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte da área pertencente à matrícula nº 71.507, do 1º Oficial de Registro de Imóveis da Comarca de Marília/SP, de propriedade de Engea Empreendimentos Ltda., para fins de abertura de via urbana DECRETO NÚMERO 14401...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9150 Denomina Ernesto Rossatto a Estrada Municipal MAR 112 (antiga 435), entre a Rodovia SP-333 e o Distrito de Dirceu DECRETO NÚMERO 14399 APROVA O PROJETO DE REGULARIZAÇÃO FUNDIÁRIA DO LOTEAMENTO “SÍTIO SÃO JOSÉ DA BOA SORTE” PORTARIA NÚMERO 44712 EXONERA, a pedido, o...

DECRETO NÚMERO 14398 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$2.070.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 44697 CONCEDE a servidora 126110/1 RITA DE CÁSSIA DE OLIVEIRA ALVES COUTO, Agente Operacional de Serviços,...

DECRETO NÚMERO 14395 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 500.000,00, referentes ao orçamento da Câmara Municipal de Marília DECRETO NÚMERO 14396 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias...

PORTARIA NÚMERO 44671 EXONERA, a pedido, a servidora 155640/1 LUIZA RAMOS PEREIRA MELLO, RG nº 45.662.331-0, CPF nº 399.198.188-28, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de julho de 2024. PORTARIA NÚMERO 44672 NOMEIA, em caráter...

PORTARIA NÚMERO 44660 APOSENTA a servidora 61697/1 LIDOMAR APARECIDA BAPTISTONI STEFANI, no cargo de Supervisora de Saneamento, vencimento: Nível 1-G Tabela 10, inscrita no CPF n° 481.580.381-15, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais...

DECRETO NÚMERO 14394 Revoga o Decreto nº 14093/2023 que declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, o Lote 3 da Quadra 5 do Bairro Jardim Marambaia, medindo 306,50m², de propriedade de Dália Taveira, destinada à passagem de rede de galerias de águas pluviais PORTARIA NÚMERO...

PORTARIA NÚMERO 44656 EXONERA, a pedido, a servidora 156280/2 ROSA IVETE SHIMURA MOROSHIMA, RG nº 289068514, CPF nº 138.138.648-20, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 22 de julho de 2024. PORTARIA NÚMERO 44657 EXONERA, a pedido, a servidora...

PORTARIA NÚMERO 44626 APOSENTA a servidora 42536/1 DORIS INEZ BRINO MOTA, no cargo de Técnica Desportiva, vencimento: Nível 1-J Tabela 15, inscrita no CPF n° 001.899.248-02, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais integrais que corresponderão à...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9147 Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso próprio, estadual e federal, destinado a execução de ações e serviços de saúde e referente à parcela complementar do Fundo de Manutenção e...

DECRETO NÚMERO 14388 Modifica o Decreto nº 12837/2019 que regulamenta o atendimento à demanda escolar das crianças de 04 (quatro) meses a 03 (três) anos de idade (creche) na educação infantil do sistema municipal de ensino DECRETO NÚMERO 14389 Revoga o Decreto nº 11678/2015, que outorgou...

DECRETO NÚMERO 14387 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, parte dos lotes 25 e 39 da quadra 05 do bairro Jardim Santa Antonieta, medindo 175,00m² cada lote, de propriedade de Alessandro de Socorro Valadas Salvador e de Espólio de Carlota Josephina Malta Cardoso, destinadas à...

DECRETO NÚMERO 14386 Modifica o Decreto nº 10987/2012 que dispõe sobre o regimento interno do Conselho Municipal da Cultura e de Defesa do Patrimonio Histórico, Artístico e Arquitetônico de Marília PORTARIA NÚMERO 44611 EXONERA, a pedido, a servidora 154970/2 TALUANNA TELLES MATHIAS FERREIRA,...

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9143 Dispõe sobre a política municipal de cultura viva, destinada a promover a produção e a difusão da cultura e o acesso aos direitos culturais dos diferentes grupos e coletivos, reconhecer mestres e mestras dos saberes e fazeres das culturas tradicionais e populares e dá...

DECRETO NÚMERO 14385 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - Fumes PORTARIA NÚMERO 44585 APOSENTA o servidor 90883/1 CLÁUDIO CÉSAR SHIMABUKU, no cargo de Motorista,...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicado com incorreção na Edição nº 3724) CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 02/2022 - RERRATIFICADO (PROCURADOR JURÍDICO) RESULTADO DOS RECURSOS CONTRA A PROVA DE TÍTULOS CONCURSO PÚBLICO - EDITAL SA.10 Nº 02/2022 - RERRATIFICADO (PROCURADOR...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 991 Dispõe sobre a consolidação dos anexos da Lei Complementar nº 883/2019, referente à Fundação Municipal de Ensino Superior de Marília (Fumes), em decorrência das modificações promovidas pelas Leis Complementares nos 986 e 988/2024. Modifica a Lei Complementar nº...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

COMUNICADO Programa de Regularização de Débitos no período de 03 a 28 de junho de 2024 - Lei Complementar nº 983, de 21 de maio de 2024 A Secretaria Municipal da Administração comunica através deste que os atendimentos presenciais para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, referente à...

DECRETO NÚMERO 14359 - Institui o Comitê "Marília em Ação”

DECRETO NÚMERO 14358 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 870.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 44400 EXONERA, a pedido, a servidora 160466/1 LÍVIA CAVALCANTI DO CARMO LIMA, RG nº 428744072, CPF nº...

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 984 Modifica as Leis Complementares nos 11/1991 e 244/1999, referente à avaliação de desempenho de servidores em estágio probatório e dá outras providências LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 985 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, transformando, unificando, extinguindo e...

DECRETO NÚMERO 14357 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à Emdurb PORTARIA NÚMERO 44384 APOSENTA a servidora 129062/1 MARIA MARTA PIZZI FURLAN, no cargo de Agente Comunitária de Saúde, vencimento: Nível 1-E...

DECRETO NÚMERO 14356 Modifica o Decreto nº 5163/1986, que regulamenta a Lei nº 3139/1986 concessão de alvará de funcionamento e autorização para localização de depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares PORTARIA NÚMERO 44371 APOSENTA a servidora 81671/1...

DECRETO NÚMERO 14355 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.515.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 44357 EXONERA, a pedido, a servidora 164550/1 LARISSA OKADA DA SILVA, RG nº 57779937X, CPF nº 477.817.208-65, do...

PORTARIA NÚMERO 44344 NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIA LUÍSA IBANHEZ LORCA, RG nº 361390737, classificada em 50º lugar para o exercício do cargo de Enfermeira, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando...

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 983 Institui o Programa de Regularização de Débitos, promove medidas de desjudicialização de litígios entre o fisco e contribuintes e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14354 Recebe em doação, do Instituto de Previdência do Município de Marília – Ipremm, um aparelho...

DECRETO NÚMERO 14352 Modifica o Decreto nº 12712/2019 que regulamenta o banco de horas e a compensação para os servidores públicos municipais da administração direta e indireta e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14353 Considera “Hóspede Oficial do Município”, nos dias 21, 22 e 23 de maio...

PORTARIA NÚMERO 44293 EXONERA, a pedido, o servidor 158623/2 SAMUEL MENDES DE SÁ, RG nº 462267374, CPF nº 374.190.238-16, do cargo de Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 20 de maio de 2024. PORTARIA NÚMERO 44294 EXONERA, a pedido, o servidor...

DECRETO NÚMERO 14351 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 610.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 44287 EXONERA, a pedido, a servidora 157554/1 YASMIM VEJAN SILVÉRIO, RG nº 402768681, CPF nº 450.570.408-47, do...