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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 4299

Postagem 10/10/2026 às 00h01

Assinatura 09/10/2026 às 17h09

CNPJ/CPF 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 443,89 KB | 10 páginas

Diário Oficial em números:

4302 edições

73705 páginas

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4302 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 4199

Edição nº 4199

Retificação da publicação no Diário Oficial do Município, Edição nº 4176 de 17 de abril de 2026- páginas 13-64 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº 01/2026 Retificação da publicação no Diário Oficial do Município, Edição nº 4176 de 17 de abril de 2026- páginas 65-116 EDITAL DE CHAMAMENTO PÚBLICO Nº...

Postagem: 21/05/2026 às 15h00

Tamanho: 1,14 MB | 9 páginas

Visualizações: 914

Diário Oficial - Edição nº 4198

Edição nº 4198

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9473 Autoriza o Poder Executivo a instalar brinquedos sensoriais e jardim sensorial nas praças e demais espaços públicos do Município, com foco na inclusão de crianças com transtorno do espectro autista (tea) e demais pessoas com deficiência LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9474...

Postagem: 21/05/2026 às 00h01

Tamanho: 942,28 KB | 16 páginas

Visualizações: 1633

Diário Oficial - Edição nº 4197

Edição nº 4197

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9471 Modifica a Lei nº 5192/2002, que instituiu o “Auxílio Atleta Amador” LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9472 Autoriza o desdobro de lotes com débitos tributários no âmbito de áreas regularizadas por meio de regularização fundiária urbana de interesse específico (reurb-e) e dá...

Postagem: 20/05/2026 às 00h01

Tamanho: 4,12 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4196

Edição nº 4196

PORTARIA NÚMERO 49071 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47760, de 02 de outubro de 2025 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 141020/1 ANA PAULA AMARAL FONSECA RODRIGUES, Professora de EMEF,...

Postagem: 19/05/2026 às 00h01

Tamanho: 457,61 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4195

Edição nº 4195

PORTARIA NÚMERO 49052 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 21.968, de 09 de maio de 2026, Considerando o teor do memorando em epigrafe, o servidor F.F.S. matrícula n.º 145580-2, Professor de EMEI, em seu 1º Boletim de Avaliação de Desempenho, referente ao período de 16/06/2025 a...

Postagem: 16/05/2026 às 00h01

Tamanho: 1,59 MB | 32 páginas

Visualizações: 2165

Diário Oficial - Edição nº 4194

Edição nº 4194

PORTARIA NÚMERO 49043 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 9.847/2026; Considerando o procedimento de Sindicância instaurado através da Portaria n.º 48824, de 30 de março de 2026, em razão dos fatos contidos no Memorando nº 12.281/2026 que noticia suposta agressão a munícipe...

Postagem: 15/05/2026 às 00h01

Tamanho: 452,32 KB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4193

Edição nº 4193

DECRETO NÚMERO 15005 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$6.985.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 15006 Dispõe sobre o reconhecimento de via pública como bem de uso comum do povo e dá outras providências RETIFICAÇÃO DECRETO NÚMERO 14942 Leia-se como...

Postagem: 14/05/2026 às 00h01

Tamanho: 466,54 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4192

Edição nº 4192

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1034 Modifica a Lei complementar nº 11/1991, transferindo a estrutura da defesa civil da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano para a Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9467 Autoriza o poder...

Postagem: 13/05/2026 às 00h01

Tamanho: 727,93 KB | 31 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4191

Edição nº 4191

PORTARIA NÚMERO 49010 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº 21.440, de 07 de maio de 2026; Art. 1º. Declara adquirida a estabilidade funcional, a partir de 07/05/2026, pelo servidor do IPREMM – Instituto de Previdência do Município de Marília, GUILHERME GONÇALVES FERREIRA, matrícula...

Postagem: 12/05/2026 às 00h01

Tamanho: 1,66 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4190

Edição nº 4190

DECRETO NÚMERO 14999 Regulamenta a elaboração do Plano de Contratações Anual (PCA), previsto na Lei Federal nº 14.133/2021, que dispõe sobre licitações e contratos administrativos no município de Marília DECRETO NÚMERO 15000 Recebe em doação, do Ministério da Fazenda - Secretaria Especial da...

Postagem: 09/05/2026 às 00h01

Tamanho: 549,19 KB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4189

Edição nº 4189

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1033 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, dispondo sobre as funções de pregoeiro e de agente de contratação no âmbito da agência municipal de água e esgoto de marília - Amae e do instituto de previdência do município de marília – Ipremm LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9466...

Postagem: 08/05/2026 às 00h01

Tamanho: 40,50 MB | 131 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4188

Edição nº 4188

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9465 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, destinado à execução de ações e serviços públicos de saúde, com recursos próprio e federal e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14997 Abre crédito adicional...

Postagem: 07/05/2026 às 11h10

Tamanho: 300,64 KB | 3 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4187

Edição nº 4187

DECRETO NÚMERO 14995 Recebe em doação uma área de 2.325,00m², compreendendo o Lote 3A32 (Parte/Lote 3A3(Parte/Lote 3A(Parte/Lotes 3, 4, 5 e 20(Parte/Lote s/n da Quadra s/n)))) objeto da matrícula 67.836 do segundo registro de imóveis de Marília, de propriedade de Reserva do Bosque SPE Ltda., como...

Postagem: 07/05/2026 às 00h01

Tamanho: 492,25 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4186

Edição nº 4186

PORTARIA NÚMERO 48984 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo nº 28.598/2025 e do Memorando nº 12.985 de 18 de março de 2026; Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Punitivo, instaurado pela Portaria nº 46106, de 30 de janeiro de 2025,...

Postagem: 06/05/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4185

Edição nº 4185

DECRETO NÚMERO 14993 Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Loteamento Marília Santa Ana”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de...

Postagem: 05/05/2026 às 00h01

Tamanho: 589,96 KB | 25 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4184

Edição nº 4184

DECRETO NÚMERO 14992 Recebe em doação, da Secretaria de Estado de Educação, por meio da Diretoria de Ensino – Região de Marília, o imóvel onde está instalada a emef prof. Amaury pacheco (municipalizada pela resolução se nº 32/2018), objeto da matrícula nº 44.229, do 1º oficial de registro de...

Postagem: 01/05/2026 às 00h01

Tamanho: 1,10 MB | 25 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4183

Edição nº 4183

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9464 Modifica a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas do Município, referente à secretaria municipal da saúde e ao tiro de guerra DECRETO NÚMERO 14988 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$200.000,00,...

Postagem: 30/04/2026 às 00h01

Tamanho: 578,46 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4182

Edição nº 4182

DECRETO NÚMERO 14985 Revoga o Decreto nº 7560/1998, que cedeu diversos veículos (caminhões) ao Daem DECRETO NÚMERO 14986 Modifica o Decreto nº 14942/2026, que recebeu em doação, da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília- Amae, diversos veículos DECRETO NÚMERO 14987 Modifica o Decreto...

Postagem: 29/04/2026 às 00h01

Tamanho: 961,50 KB | 20 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4181

Edição nº 4181

PORTARIA NÚMERO 48945 Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 9.169, de 02 de março de 2026; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Sancionador em face da empresa RR COMÉRCIO INSTALAÇÃO E MANUTENÇÃO DE AR CONDICONADO LTDA, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no CNPJ/MF sob...

Postagem: 28/04/2026 às 00h01

Tamanho: 496,77 KB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4180

Edição nº 4180

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1031 Dispõe sobre o Código de Ética e Disciplina do servidor público municipal da administração direta, autarquias e fundações públicas com personalidade jurídica pública do município de Marília. Revoga a Lei Complementar nº 680/2013. Dá providências LEI COMPLEMENTAR...

Postagem: 25/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4179

Edição nº 4179

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9463 Institui o programa de apoio a pessoas com doenças raras, e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14984 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$133.000,15, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48930 tendo em vista o que consta no Memorando...

Postagem: 24/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4178

Edição nº 4178

PORTARIA NÚMERO 48915 Tendo em vista o que consta no Memorando n.º 18.310, de 17 de abril de 2026, Art. 1º. Fica SUSPENSO, até o término do Processo Digital n.º 1517094-02.2023.8.26.0576, os Processos Administrativos Disciplinares instaurados através das Portarias n.ºs. 46501, de 12 de março de...

Postagem: 23/04/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4177

Edição nº 4177

DECRETO NÚMERO 14982 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$75.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14983 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$510.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48908 considerando o que consta no...

Postagem: 18/04/2026 às 00h01

Tamanho: 1,26 MB | 21 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4176

Edição nº 4176

DECRETO NÚMERO 14980 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$181.500,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14981 Recebe em doação, da Universidade Estadual Paulista – Unesp, Faculdade de Filosofia e Ciências - Câmpus Marília, diversos equipamentos PORTARIA NÚMERO...

Postagem: 17/04/2026 às 00h01

Tamanho: 48,94 MB | 120 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4175

Edição nº 4175

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9462 Autoriza o Município a celebrar convênio com a união, por intermédio da Secretaria Especial da Receita Federal do Brasil, e as administrações tributárias do distrito federal e dos municípios, objetivando o compartilhamento de dados e de informações cadastrais,...

Postagem: 16/04/2026 às 00h01

Tamanho: 822,39 KB | 37 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4174

Edição nº 4174

DECRETO NÚMERO 14978 Altera o uso do lote 25 da quadra 11 do Residencial Terra Verde (Bairro Sergio Roim), passando de residencial para comercial PORTARIA NÚMERO 48881 tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 3.885/2025 e do Memorando 13.279/2026; Considerando o...

Postagem: 15/04/2026 às 00h01

Tamanho: 2,32 MB | 22 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4173

Edição nº 4173

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9460 Autoriza o Poder Executivo a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente do Município para inclusão de vinculo, e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9461 Autoriza o poder executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento...

Postagem: 14/04/2026 às 00h01

Tamanho: 12,00 MB | 41 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4172

Edição nº 4172

DECRETO NÚMERO 14973 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.182.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48863 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 17.177/2025, e Memorando nº 11.911, de 12 de março de 2026 Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o...

Postagem: 11/04/2026 às 00h01

Tamanho: 653,91 KB | 22 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4171

Edição nº 4171

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9459 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo a “Semana de Proteção à Criança e Segurança nas Escolas”, na primeira semana do mês de outubro RETIFICAÇÃO LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1026 Leia-se como segue e não...

Postagem: 10/04/2026 às 00h01

Tamanho: 493,84 KB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4170

Edição nº 4170

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1026 Concede reajuste de vencimento de 4% (quatro por cento) aos servidores da Prefeitura Municipal de Marília, do Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm e da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, extensivo aos inativos e pensionistas, a...

Postagem: 09/04/2026 às 00h01

Tamanho: 4,22 MB | 26 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4169

Edição nº 4169

PORTARIA NÚMERO 48852 NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato RAFAEL DELASCIO GARCIA, RG nº 40181627-8, classificado em 22º lugar, para o exercício do cargo de Médico Generalista, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022,...

Postagem: 08/04/2026 às 00h01

Tamanho: 1,51 MB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4168

Edição nº 4168

Declara luto oficial no Município de Marília, pelo falecimento de João Raspante Neto.

Postagem: 07/04/2026 às 09h05

Tamanho: 260,10 KB | 1 página

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Diário Oficial - Edição nº 4167

Edição nº 4167

DECRETO NÚMERO 14965 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.833.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48848 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 47667, de 11 de...

Postagem: 07/04/2026 às 00h01

Tamanho: 541,49 KB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4166

Edição nº 4166

COMUNICADO O Município de Marília, por meio da Secretaria de Tecnologia e Inovação, torna pública a intenção de implementar, em caráter experimental e vinculado ao evento Japan Fest, a ocorrer entre os dias 17 e 21 de abril de 2026, solução tecnológica destinada à integração de equipamentos de...

Postagem: 03/04/2026 às 00h01

Tamanho: 1,22 MB | 21 páginas

Visualizações: 2630

Diário Oficial - Edição nº 4165

Edição nº 4165

DECRETO NÚMERO 14963 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.086.500,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14964 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$150.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48833 tendo em vista...

Postagem: 02/04/2026 às 00h01

Tamanho: 485,07 KB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4164

Edição nº 4164

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1025 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, acrescentando funções na área pedagógica da Secretaria Municipal da Educação LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9446 Regulamenta, no âmbito do Município de Marília, o sepultamento de cães e gatos em jazigos e campas pertencentes a seus...

Postagem: 01/04/2026 às 00h01

Tamanho: 1,11 MB | 23 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4163

Edição nº 4163

DECRETO NÚMERO 14960 Recebe em doação, do Instituto de Previdência do Município de Marília – Ipremm, equipamentos diversos PORTARIA NÚMERO 48824 tendo em vista o que consta no Memorando n.º 12.281, de 16 de março de 2026; Considerando o teor do contido na Ouvidoria SUS nº 352/2026 encaminhada...

Postagem: 31/03/2026 às 00h01

Tamanho: 521,61 KB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4162

Edição nº 4162

DECRETO NÚMERO 14958 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$600.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14959 Regulamenta direitos e deveres aplicáveis aos professores contratados por tempo determinado, nos termos do artigo 17 da lei complementar nº...

Postagem: 28/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4161

Edição nº 4161

PORTARIA NÚMERO 48798 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 23.603/2025 e Memorando nº 8.736/ 2026; Art. 1º. NÃO ACOLHE, com fundamento no artigo 68, parágrafo único, da Lei Complementar Municipal nº 689/2013, a conclusão apresentada no Relatório Final da Comissão Processante...

Postagem: 27/03/2026 às 00h01

Tamanho: 554,90 KB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4160

Edição nº 4160

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9444 Dispõe sobre a Instituição do Programa Municipal de Apoio à Alfabetização, com Concessão de Bolsa-Auxílio para Professores Coordenadores da Educação Infantil e do Ensino Fundamental, e dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9445 Considera de utilidade pública...

Postagem: 26/03/2026 às 00h01

Tamanho: 4,40 MB | 34 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 4159

Edição nº 4159

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1022 Modifica a Lei Complementar nº 11/1991, para permitir a prorrogação das contratações temporárias realizadas com fundamento no inciso vi do § 1º do art. 17 LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1023 Modifica a Lei Complementar nº 1021/2026, que dispõe sobre as atribuições...

Postagem: 25/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4158

Edição nº 4158

PORTARIA NÚMERO 48778 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 34.318/2025 e Protocolo nº 158.485/2025; Art. 1o. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Procedimento de Sindicância instaurado pela Portaria n.º 47.875, de 16 de outubro de 2025, em decorrência do...

Postagem: 24/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4157

Edição nº 4157

COMUNICADO Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação A Prefeitura de Marília informa que o sistema Marília Sem Papel (1Doc) poderá apresentar indisponibilidades temporárias entre os dias 21 e 22 de março de 2026, em razão de atualização sistêmica programada. PORTARIA NÚMERO 48772 ACOLHE...

Postagem: 21/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4156

Edição nº 4156

COMUNICADO Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação A Prefeitura de Marília informa que o sistema Marília Sem Papel (1Doc) poderá apresentar indisponibilidades temporárias entre os dias 21 e 22 de março de 2026, em razão de atualização sistêmica programada. PORTARIA NÚMERO 48767 APOSENTA o...

Postagem: 20/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4155

Edição nº 4155

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9441 Denomina “Alameda Esmeraldo Zangari”, a via pública localizada entre a Avenida Benedito Aparecido Barbosa e Rua Alcina Satyro Martins (antiga estrada municipal), estabelecida pelos decretos números 12609/2019 e 14324/2024 PORTARIA NÚMERO 48764 REVOGA, a partir de 23 de...

Postagem: 19/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4154

Edição nº 4154

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9439 Desafeta uma área medindo 3.389,76m², localizada no Bairro Jardim Maria Izabel prolongamento e autoriza sua permuta por obras de remodelação, paisagismo e instalação de equipamentos de lazer, a serem executadas pela Associação Educacional Latino Americana na área pública...

Postagem: 18/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4153

Edição nº 4153

DECRETO NÚMERO 14949 Dispõe sobre a concessão de remissão para créditos tributários de pequeno valor DECRETO NÚMERO 14950 Dispõe sobre a cessão de uso a título precário do imóvel localizado na Avenida Sampaio Vidal nº 42 (Hospital Materno Infantil), constituído de um terreno medindo...

Postagem: 17/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4152

Edição nº 4152

DECRETO NÚMERO 14948 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$420.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48739 EXONERA, a pedido, a servidora 108936/5 MARIA CLARA LOPES PEREIRA, RG nº 42.632.249-6, CPF nº 229.546.638-55, do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento...

Postagem: 14/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4151

Edição nº 4151

DECRETO NÚMERO 14947 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$1.104.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 48730 tendo em vista o que consta no Memorando n.º 8.882, de 27 de fevereiro de 2026; Considerando as informações contidas no Memorando Digital em...

Postagem: 13/03/2026 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 4150

Edição nº 4150

Declara situação de emergência no Município de Marília, em razão das fortes chuvas ocorridas nos últimos dias, em caráter de alerta e prevenção

Postagem: 12/03/2026 às 11h58

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