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Prefeitura Municipal de Marília - SP

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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 3912

Postagem 27/03/2025 às 00h01

Assinatura 26/03/2025 às 17h49

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 2,27 MB | 11 páginas

Diário Oficial em números:

3915 edições

64591 páginas

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3915 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 3812

Edição nº 3812

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 DECRETO NÚMERO 14490 DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO EMPREENDIMENTO DENOMINADO “RESIDENCIAL FAZENDA...

Postagem: 30/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,72 MB | 5 páginas

Visualizações: 1429

Diário Oficial - Edição nº 3811

Edição nº 3811

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 DECRETO NÚMERO 14488 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO...

Postagem: 26/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,61 MB | 11 páginas

Visualizações: 2081

Diário Oficial - Edição nº 3810

Edição nº 3810

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 COMUNICADO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que o...

Postagem: 25/10/2024 às 00h01

Tamanho: 3,46 MB | 70 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3809

Edição nº 3809

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 COMUNICADO A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social comunica a todos os cidadãos que o...

Postagem: 24/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,65 MB | 7 páginas

Visualizações: 1463

Diário Oficial - Edição nº 3808

Edição nº 3808

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicado com incorreção) “DECRETO NÚMERO 14485 DISPÕE SOBRE A...

Postagem: 23/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,32 MB | 5 páginas

Visualizações: 1659

Diário Oficial - Edição nº 3807

Edição nº 3807

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 DECRETO NÚMERO 14484 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO...

Postagem: 22/10/2024 às 00h01

Tamanho: 4,09 MB | 70 páginas

Visualizações: 2405

Diário Oficial - Edição nº 3806

Edição nº 3806

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 PORTARIA NÚMERO 45134 APOSENTA a servidora 43524/1 TEREZINHA INÊS DA COSTA, no cargo de Agente Operacional de...

Postagem: 19/10/2024 às 00h01

Tamanho: 649,44 KB | 7 páginas

Visualizações: 1717

Diário Oficial - Edição nº 3805

Edição nº 3805

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 PORTARIA NÚMERO 45133 REVOGA, a partir de 21 de outubro de 2024, a Portaria nº 43867, de 08 de março de 2024,...

Postagem: 18/10/2024 às 00h01

Tamanho: 593,73 KB | 6 páginas

Visualizações: 2088

Diário Oficial - Edição nº 3804

Edição nº 3804

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 DECRETO NÚMERO 14483 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no...

Postagem: 17/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,51 MB | 9 páginas

Visualizações: 1546

Diário Oficial - Edição nº 3803

Edição nº 3803

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 DECRETO NÚMERO 14481 Dispõe sobre a desvinculação, na forma que especifica, de receitas correntes da...

Postagem: 16/10/2024 às 00h01

Tamanho: 3,48 MB | 14 páginas

Visualizações: 1731

Diário Oficial - Edição nº 3802

Edição nº 3802

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 TERMO DE RETIFICAÇÃO DE PUBLICAÇÃO: No Termo de Autorização da Dispensa de Licitação nº 280/2024 constante na...

Postagem: 15/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,36 MB | 5 páginas

Visualizações: 1463

Diário Oficial - Edição nº 3801

Edição nº 3801

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 DECRETO NÚMERO 14480 FICA REFERENDADA A RESOLUÇÃO 01 DE 09 DE OUTUBRO DE 2024, EMITIDA PELO COMISSÁRIO...

Postagem: 12/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,34 MB | 11 páginas

Visualizações: 1789

Diário Oficial - Edição nº 3800

Edição nº 3800

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 DECRETO NÚMERO 14478 MODIFICA O DECRETO Nº 13225/2020 QUE APROVA O LOTEAMENTO RESIDENCIAL “COSTA DO IPÊ...

Postagem: 11/10/2024 às 00h01

Tamanho: 3,16 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3799

Edição nº 3799

COMUNICADO Reabertura de prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos, no período de 14 de outubro a 29 de novembro de 2024 - Decreto Número 14476, de 07 de outubro de 2024 PORTARIA NÚMERO 45087 APOSENTA a servidora 124710/1 INÊS SIGNORI, no cargo de Agente Comunitária de Saúde,...

Postagem: 10/10/2024 às 00h01

Tamanho: 3,14 MB | 19 páginas

Visualizações: 1773

Diário Oficial - Edição nº 3798

Edição nº 3798

RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicado com incorreção) “DECRETO NÚMERO 14476 Fica reaberto o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos instituído pela Lei Complementar Número 983/2024 DECRETO NÚMERO 14477 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE...

Postagem: 09/10/2024 às 00h01

Tamanho: 1,08 MB | 8 páginas

Visualizações: 1699

Diário Oficial - Edição nº 3797

Edição nº 3797

DECRETO NÚMERO 14476 Fica reaberto o prazo para adesão ao Programa de Regularização de Débitos instituído pela Lei Complementar nº 983/2024, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília PORTARIA NÚMERO 45069 EXONERA, a pedido, a servidora 177890/1 BEATRIZ ALBUQUERQUE DIAS, RG nº 457405272, CPF...

Postagem: 08/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,32 MB | 14 páginas

Visualizações: 1946

Diário Oficial - Edição nº 3796

Edição nº 3796

DECRETO NÚMERO 14474 Regulamenta as Unidades Administrativas da Secretaria Municipal da Administração DECRETO NÚMERO 14475 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 10.660.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO...

Postagem: 05/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,20 MB | 8 páginas

Visualizações: 1926

Diário Oficial - Edição nº 3795

Edição nº 3795

DECRETO NÚMERO 14472 Revoga dispositivos dos Decretos nos. 13155/2020, 13156/2020 e 13157/2020 que aprovam o Projeto de Regularização Fundiária dos loteamentos “Sítios de Recreio Estância do Lago” e “Sítios de Recreio Estância Três Lagos I e II” DECRETO NÚMERO 14473 Autoriza as transposições,...

Postagem: 04/10/2024 às 00h01

Tamanho: 3,00 MB | 13 páginas

Visualizações: 1729

Diário Oficial - Edição nº 3794

Edição nº 3794

DECRETO NÚMERO 14471 Dispõe sobre o cancelamento de empenhos inscritos em restos a pagar processados ou não RETIFICAÇÃO (Republicação por ter sido publicado com incorreção) “DECRETO NÚMERO 14470 ABRE UM CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL NO ORÇAMENTO VIGENTE DO MUNICÍPIO EM DECORRÊNCIA DA LEI...

Postagem: 03/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,16 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3793

Edição nº 3793

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9176 Autoriza o poder executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do município, utilizando recursos federais do Programa de Aceleração do Crescimento – Novo Pac e recursos próprios para a construção da Emei Zona Oeste e dá outras providências DECRETO...

Postagem: 02/10/2024 às 00h01

Tamanho: 2,38 MB | 20 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3792

Edição nº 3792

PORTARIA NÚMERO 45048 EXONERA, a pedido, a servidora 122319/1 ADRIANA APARECIDA DONADON GERMANO, do cargo de Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 04 de outubro de 2024. TERMO DE ABERTURA EDITAL DE LICITAÇÃO Nº 032/2024. UASG: 986681. COMPRASNET:...

Postagem: 01/10/2024 às 00h01

Tamanho: 417,38 KB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3791

Edição nº 3791

DECRETO NÚMERO 14464 Dispõe sobre os processos de licitação e contratos administrativos, previstos na Lei Federal nº 14133/2021, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília. Revoga o Decreto nº 13867/2022 e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14465 Regulamenta os serviços cemiteriais no...

Postagem: 28/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,19 MB | 46 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3790

Edição nº 3790

DECRETO NÚMERO 14461 Dispõe sobre execução de despesa e receita orçamentária e financeira da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marilia- AMAE DECRETO NÚMERO 14462 Modifica o Decreto n° 10190/2010, que regulamenta a concessão de diárias ao servidor que, a serviço, se afastar do...

Postagem: 27/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,17 MB | 21 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3789

Edição nº 3789

DECRETO NÚMERO 14460 Modifica o Decreto nº 14451/2024, que regulamenta o Programa de Desligamento Voluntário - PDV de servidores públicos municipais estatutários pertencentes ao quadro de pessoal da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE, anteriormente denominado Departamento de Água...

Postagem: 26/09/2024 às 00h01

Tamanho: 543,57 KB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3788

Edição nº 3788

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9171 Autoriza Prefeitura Municipal de Marília a celebrar convênio com o Grupo Mariliense de Apoio ao Doente de Câncer, objetivando a prestação de serviços de apoio socioassistencial a pacientes oncológicos, no âmbito do Sistema Único de Saúde (SUS) LEI ORDINÁRIA NÚMERO...

Postagem: 25/09/2024 às 00h01

Tamanho: 7,22 MB | 53 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3787

Edição nº 3787

DECRETO NÚMERO 14458 Regulamenta a tabela de temporalidade, de que trata o artigo 6º da lei nº 6720/2008 que cria o arquivo público municipal DECRETO NÚMERO 14459 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 2.121.115,00, referentes ao...

Postagem: 24/09/2024 às 00h01

Tamanho: 4,39 MB | 18 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3786

Edição nº 3786

PORTARIA NÚMERO 45019 REVOGA a Portaria nº 44782/2024, que nomeou José Henrique dos Santos para o exercício do cargo de Assistente Administrativo, classificado em 264º lugar, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado...

Postagem: 21/09/2024 às 00h01

Tamanho: 1,42 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3785

Edição nº 3785

DECRETO NÚMERO 14457 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação as áreas referentes às matrículas nºs. 13094, 13095 e 49118 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Marília/Sp, sito a rua Plínio de Queiróz nºs. 126, 134 e 144, de propriedade de Sônia Aparecida Ribeiro dos Santos e...

Postagem: 20/09/2024 às 00h01

Tamanho: 369,29 KB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3784

Edição nº 3784

DECRETO NÚMERO 14456 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 820.400,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 45011 REVOGA os itens 01, 02 e 05 da Portaria nº 44875/2024, que nomeou, respectivamente, Éric Ryuiti Shimizu,...

Postagem: 19/09/2024 às 00h01

Tamanho: 399,76 KB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3783

Edição nº 3783

COMUNICADOS Atenção: Recebimento de Sugestões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 O Município de Marília informa à população, através da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, que está aberto o período para o recebimento de sugestões relativas à elaboração da Lei Orçamentária...

Postagem: 18/09/2024 às 00h01

Tamanho: 482,55 KB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3782

Edição nº 3782

COMUNICADOS Atenção: Recebimento de Sugestões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 O Município de Marília informa à população, através da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, que está aberto o período para o recebimento de sugestões relativas à elaboração da Lei Orçamentária...

Postagem: 17/09/2024 às 00h01

Tamanho: 491,96 KB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3781

Edição nº 3781

COMUNICADO Atenção: Recebimento de Sugestões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 O Município de Marília informa à população, através da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, que está aberto o período para o recebimento de sugestões relativas à elaboração da Lei Orçamentária Anual...

Postagem: 14/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,29 MB | 12 páginas

Visualizações: 1783

Diário Oficial - Edição nº 3780

Edição nº 3780

COMUNICADO Atenção: Recebimento de Sugestões para a Lei Orçamentária Anual (LOA) 2025 O Município de Marília informa à população, através da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, que está aberto o período para o recebimento de sugestões relativas à elaboração da Lei Orçamentária Anual...

Postagem: 13/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,32 MB | 22 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3779

Edição nº 3779

COMUNICADO A Secretaria Municipal de Suprimentos comunica por meio deste que nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024, não teremos expediente nesta secretaria em virtude do Curso Capacitação "in company", em conformidade com a Lei 14.133/2021, que será realizado no Auditório Shunji Nishimura -...

Postagem: 12/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,37 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3778

Edição nº 3778

COMUNICADO A Secretaria Municipal de Suprimentos comunica por meio deste que nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024, não teremos expediente nesta secretaria em virtude do Curso Capacitação "in company", em conformidade com a Lei 14.133/2021, que será realizado no Auditório Shunji Nishimura -...

Postagem: 11/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,37 MB | 4 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3777

Edição nº 3777

COMUNICADO A Secretaria Municipal de Suprimentos comunica por meio deste que nos dias 10, 11 e 12 de setembro de 2024, não teremos expediente nesta secretaria em virtude do Curso Capacitação "in company", em conformidade com a Lei 14.133/2021, que será realizado no Auditório Shunji Nishimura -...

Postagem: 10/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,51 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3776

Edição nº 3776

COMUNICADO Assunto: Transformação do Departamento de Água e Esgoto de Marília – DAEM em Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE (Agência Reguladora) A Prefeitura Municipal de Marília comunica: 1) Em conformidade com a Lei Complementar nº 938/2022, foi concluída a Concorrência...

Postagem: 07/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,16 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3775

Edição nº 3775

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste que no período de 3 a 6 de setembro de 2024, estarão suspensos os atendimentos presenciais e pelo 0800, em virtude de reforma da Praça Saturnino de Brito. Informamos ainda que neste período a Ouvidoria...

Postagem: 06/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,53 MB | 38 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3774

Edição nº 3774

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste que no período de 3 a 6 de setembro de 2024, estarão suspensos os atendimentos presenciais e pelo 0800, em virtude de reforma da Praça Saturnino de Brito. Informamos ainda que neste período a Ouvidoria...

Postagem: 05/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,21 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3773

Edição nº 3773

OUVIDORIA GERAL DO MUNICÍPIO COMUNICADO A Ouvidoria Geral do Município comunica por meio deste que no período de 3 a 6 de setembro de 2024, estarão suspensos os atendimentos presenciais e pelo 0800, em virtude de reforma da Praça Saturnino de Brito. Informamos ainda que neste período a Ouvidoria...

Postagem: 04/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,12 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3772

Edição nº 3772

DECRETO NÚMERO 14439 Autoriza excepcionalmente a modalidade de trabalho em home officce da Auditoria Geral do Município, da Corregedoria Geral do Município e da Ouvidoria Geral do Município, por prazo determinado PORTARIA NÚMERO 44953 REVOGA dispositivos da Portaria nº 44790/2024, uma vez que...

Postagem: 03/09/2024 às 00h01

Tamanho: 2,84 MB | 67 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3771

Edição nº 3771

DECRETO NUMERO 14438 Modifica o Decreto nº 11388/2014 que regulamenta a concessão de bolsa auxílio em pecúnia aos profissionais vinculados ao Município de Marília através do "Programa Mais Médicos para o Brasil" do Ministério da Saúde PORTARIA NÚMERO 44944 APOSENTA o servidor 38687/1 UTAKO...

Postagem: 31/08/2024 às 00h01

Tamanho: 2,21 MB | 9 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3770

Edição nº 3770

DECRETO NÚMERO 14436 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.525.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14437 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 3.658.597,22, referentes ao orçamento...

Postagem: 30/08/2024 às 00h01

Tamanho: 398,01 KB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3769

Edição nº 3769

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9157 Transfere a administração dos Cemitérios e da Rodoviária para a Emdurb, modifica a Lei nº 8155/2017 dá outras providências LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9158 Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais especial e suplementar no orçamento vigente do Município, com...

Postagem: 29/08/2024 às 00h01

Tamanho: 2,28 MB | 20 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3768

Edição nº 3768

DECRETO NÚMERO 14431 AUTORIZA AS TRANSPOSIÇÕES, REMANEJAMENTOS E TRANSFERÊNCIAS DE DOTAÇÕES ORÇAMENTÁRIAS NO VALOR DE R$ 5.573.736,04, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO NÚMERO 14432 DEFINE COMO ZONA DE URBANIZAÇÃO ESPECÍFICA O LOTE “C” (PARTE DO LOTE 91), LOTE 90 (GLEBA 1) E ÁREA 2...

Postagem: 28/08/2024 às 00h01

Tamanho: 460,43 KB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3767

Edição nº 3767

PORTARIA NÚMERO 44923 EXONERA, a pedido, a servidora 135321/1 FRANCINE BRIQUESI ZAPATERRA, RG nº 430873700, CPF nº 336.724.178-40, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 26 de agosto de 2024. PORTARIA NÚMERO 44924 EXONERA, a pedido, a servidora...

Postagem: 27/08/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3766

Edição nº 3766

DECRETO NÚMERO 14430 Dispõe sobre a unificação das áreas públicas, objeto das matrículas nºs. 58.549, 66.382, 66.384, 66.385 e 68.768 do 1º oficial de registro de imóveis e anexos de marília/sp, localizadas no Distrito de Lácio PORTARIA NÚMERO 44919 REVOGA, com data retroativa a 21 de agosto de...

Postagem: 24/08/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3765

Edição nº 3765

DECRETO NÚMERO 14428 Autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 6.513.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14429 Aprova o projeto de regularização fundiária do loteamento “Sítios de Recreio Jóia Rara” PORTARIA NÚMERO...

Postagem: 23/08/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3764

Edição nº 3764

PORTARIA NÚMERO 44912 DESIGNA, a partir de 22 de agosto de 2024, a servidora 127191/1, FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Processos Licitatórios, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Suprimentos, em...

Postagem: 22/08/2024 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3763

Edição nº 3763

PORTARIA NÚMERO 44908 EXONERA, a pedido, a servidora 114685/3 THAÍS FORTUNATO DALMAZZO, RG nº 33.212.883-0, CPF nº 357.375.378-70, do cargo de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, a partir de 28 de agosto de 2024. PORTARIA NÚMERO 44909 NOMEIA, em caráter efetivo, a...

Postagem: 21/08/2024 às 00h01

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Seta

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