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Diário Oficial

Diário Oficial

Última Edição

Diário Oficial - Edição nº

Edição Nº 3996

Postagem 02/08/2025 às 00h01

Assinatura 01/08/2025 às 17h43

CNPJ 14589174***

Titular ANDREA MEDEIROS PAZ

Tamanho 7,62 MB | 27 páginas

Diário Oficial em números:

3999 edições

66526 páginas

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3999 publicações encontradas

Diário Oficial - Edição nº 3996

Edição nº 3996

DECRETO NÚMERO 14750 Dispõe sobre medidas de limitação de empenho e movimentação financeira no âmbito da administração pública municipal direta e indireta, relativas ao exercício de 2025, e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 47406 tendo em vista o que consta no Protocolo Câmara n.º 1.601,...

Postagem: 02/08/2025 às 00h01

Tamanho: 7,62 MB | 27 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3995

Edição nº 3995

DECRETO NÚMERO 14747 Dispõe sobre a regulamentação da contratação temporária de candidatos aprovados em concurso público para atender a necessidade temporária de excepcional interesse público, nos termos do art. 17 da Lei Complementar nº 11/91 DECRETO NÚMERO 14748 Altera o uso do Lote B...

Postagem: 01/08/2025 às 00h01

Tamanho: 7,43 MB | 26 páginas

Visualizações: 1080

Diário Oficial - Edição nº 3994

Edição nº 3994

DECRETO NÚMERO 14745 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$625.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14746 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$3.560.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47394 EXONERA, a...

Postagem: 31/07/2025 às 00h01

Tamanho: 3,50 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3993

Edição nº 3993

DECRETO NÚMERO 14744 Regulamenta a Lei Complementar Municipal nº 1007/2025, relativamente à transação e extinção de débitos inscritos em dívida ativa devidos ao Município de Marília e dá outras providências PORTARIA NÚMERO 47389 APOSENTA o servidor 45411/1 GUMERCINDO JOSÉ DA SILVA, no cargo de...

Postagem: 30/07/2025 às 00h01

Tamanho: 7,71 MB | 33 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3992

Edição nº 3992

DECRETO NÚMERO 14743 Modifica o Decreto nº 14278/2024 que Institui o Comitê Municipal de Valorização à Vida Portaria 47385 APOSENTA a servidora 35572/1 SÍLVIA DOMINGUES PEREIRA, no cargo de Professora de EMEF, vencimento Nível 1-I – Tabela Magistério 1, inscrita no CPF n° 145.734.728-86,...

Postagem: 29/07/2025 às 00h01

Tamanho: 6,56 MB | 102 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3991

Edição nº 3991

PORTARIA NÚMERO 47371 APOSENTA a servidora 107301/1 REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO, no cargo de Analista Contábil, vencimento: Nível 1-G – Tabela 17, inscrita no CPF n° 015.130.718-07, através do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, com proventos mensais proporcionais ao...

Postagem: 26/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,22 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3990

Edição nº 3990

PORTARIA NÚMERO 47364 REVOGA, a partir de 05 de agosto de 2025, o item 10 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 42854/1 CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, Enfermeira, para a função gratificada de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, da...

Postagem: 25/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,18 MB | 8 páginas

Visualizações: 1145

Diário Oficial - Edição nº 3989

Edição nº 3989

PORTARIA NÚMERO 47360 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 28.160, de 25 de junho de 2025; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face da servidora S. A. F., matrícula n.º 119245-1 Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação, por suposta...

Postagem: 24/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,15 MB | 7 páginas

Visualizações: 1138

Diário Oficial - Edição nº 3988

Edição nº 3988

DECRETO NÚMERO 14741 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$5.335.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14742 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$2.800.000,00, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47357 tendo em vista o que...

Postagem: 23/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,41 MB | 10 páginas

Visualizações: 1124

Diário Oficial - Edição nº 3987

Edição nº 3987

PORTARIA NÚMERO 47352 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Digital nº 11.806, de 25 de abril de 2025, no qual a entidade Santa Casa de Misericórdia de Chavantes interpõe recurso administrativo em face da decisão proferida por meio da Portaria nº 47.263 de 02 de julho de 2025, que...

Postagem: 22/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,37 MB | 6 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3986

Edição nº 3986

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9292 Institui campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (Vape) à saúde, nas escolas públicas do Município DECRETO NÚMERO 14731 Institui a Agenda Jovem e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14732 Altera o uso do lote 10 da quadra...

Postagem: 19/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,61 MB | 22 páginas

Visualizações: 1396

Diário Oficial - Edição nº 3985

Edição nº 3985

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9290 Estabelece que as maternidades e os estabelecimentos de saúde da rede pública e privada ficam obrigados a permitir a presença do profissional fisioterapeuta durante todo o período de trabalho de parto, parto e pós-parto imediato, bem como nas consultas e exames de...

Postagem: 18/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,23 MB | 12 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3984

Edição nº 3984

DECRETO NÚMERO 14730 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$4.146.000,00, referente ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47338 Tendo em vista o que consta no Protocolo Físico 59.388, de 09 de setembro de 2022, e Memorando Digital n.º 31.434, de 15 de julho de 2025, Art.1º....

Postagem: 17/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,31 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3983

Edição nº 3983

DECRETO NÚMERO 14726 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$ 3.047.000,00, referente ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14727 Declara de utilidade pública, para fins de desapropriação, uma área de novecentos e oitenta e um metros quadrados, objeto da matrícula nº 216 do 1º...

Postagem: 16/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,38 MB | 19 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3982

Edição nº 3982

DECRETO NÚMERO 14723 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$200.000,00, referentes ao orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14724 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$138.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente DECRETO NÚMERO 14725 Abertura de...

Postagem: 15/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,87 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3981

Edição nº 3981

DECRETO NÚMERO 14720 Liberação da suspensão da validade e eficácia de alvarás de construção das obras prediais com área construída igual ou superior a 1.000m², de que trata o Decreto nº 14587/2025 DECRETO NÚMERO 14721 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de r$15.960,00, à dotação...

Postagem: 11/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,28 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3980

Edição nº 3980

PORTARIA NÚMERO 47298 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45452, de 05 de dezembro de 2024 e determina a REABILITAÇÃO da servidora 74152/1 MARIA CRISTINA VALLI TIVERON ALMEIDA, Professora de EMEI,...

Postagem: 09/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3979

Edição nº 3979

PORTARIA NÚMERO 47289 Tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº 3.871/2025 e Protocolo Digital nº 164.269/2024; Considerando o procedimento de Sindicância Investigativa instaurado através da Portaria n.º 46.087, de 29 de janeiro de 2025, oriunda do Ofício C.CCM nº...

Postagem: 08/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,76 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3978

Edição nº 3978

Decreto 14719 Outorga “Permissão de Uso” do Centro de Lazer Olavo Rueda, no Bairro Thereza Bassan de Argollo Ferrão, à Associação Expedição Infância Portaria 47280 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo...

Postagem: 05/07/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3977

Edição nº 3977

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9288 Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo a “Semana de Debates e Promoção dos Serviços Prestados por Associações, Ongs, Oscips, entidades sem fins lucrativos e outras”, no mês de setembro RETIFICAÇÃO LEI...

Postagem: 04/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,40 MB | 23 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3976

Edição nº 3976

PORTARIA NÚMERO 47261 Tendo em vista o que consta Processo Administrativo Eletrônico nº 3.912/2025, e Memorando Digital nº 28.253, de 25 de junho de 2025. Art. 1º. ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar instaurado pela Portaria nº 43.996, de 01...

Postagem: 03/07/2025 às 00h01

Tamanho: 2,61 MB | 7 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3975

Edição nº 3975

DECRETO NÚMERO 14715 Altera o uso do Lote 19 da Quadra 05 do Bairro Parque das Esmeraldas II, passando de residencial para misto PORTARIA NÚMERO 47257 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 29.236, de 19 de abril de 2014, e Memorando Digital n.º 29.199, de 1º de julho de 2025;...

Postagem: 02/07/2025 às 00h01

Tamanho: 5,02 MB | 23 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3974

Edição nº 3974

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9286 Estabelece as diretrizes a serem observadas na elaboração da lei orçamentária do município de Marília para o exercício financeiro de 2026 LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9287 Institui a política municipal de enfrentamento à violência contra pessoa idosa e dá outras...

Postagem: 01/07/2025 às 00h01

Tamanho: 3,93 MB | 29 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3973

Edição nº 3973

DECRETO NÚMERO 14711 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$55.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47233 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico 14539, de 15 de março de 2017, e Memorando Digital n.º 28.642, de 27 de junho de...

Postagem: 28/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,30 MB | 13 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3972

Edição nº 3972

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9278 Aprova a revisão do Plano de Gestão Integrada de Resíduos Sólidos Urbanos de que trata a Lei nº 7851/2015 LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9279 Estabelece a política municipal de atendimento integrado a pessoa com transtorno do espectro autista, e dá outras providências LEI...

Postagem: 27/06/2025 às 00h01

Tamanho: 52,47 MB | 286 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3971

Edição nº 3971

DECRETO NÚMERO 14707 Institui nova edição do Programa “SÓ É DONO QUEM REGISTRA” com o objetivo de regularização e registro da propriedade para fins de parcelamento do Imposto sobre a Transmissão de Bens Imóveis – ITBI e dá outras providências DECRETO NÚMERO 14708 Outorga “Permissão de Uso” do...

Postagem: 26/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,32 MB | 14 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3970

Edição nº 3970

DECRETO NÚMERO 14706 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$6.088.835,31, referentes ao orçamento vigente PORTARIA NÚMERO 47198 tendo em vista o que consta no Protocolo Físico n.º 8.150, de 10 de fevereiro de 2022, e Memorando Digital n.º 24.931, de 03 de junho de 2025; Art....

Postagem: 25/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 11 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3969

Edição nº 3969

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9277 Modifica a Lei nº 7217/2010, referente a datas comemorativas e eventos do município de Marília, incluindo a quermesse do Padroeiro São João Batista, no terceiro final de semana do mês de junho DECRETO NÚMERO 14703 Dispõe sobre os procedimentos a serem adotados pelos...

Postagem: 24/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,33 MB | 15 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3968

Edição nº 3968

LEI ORDINÁRIA NÚMERO 9276 Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional especial no orçamento vigente do Município, modificando a Lei nº 8662/2021 e posterior Lei 9215/2025, que autoriza o Poder Executivo a contratar operação de crédito com o Banco do Brasil S.A, permitindo a...

Postagem: 19/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,45 MB | 10 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3967

Edição nº 3967

LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1012 Modifica a Lei Complementar nº 889/2019 (Código Tributário do Município), dispensando a renovação anual da taxa de licença para localização e fiscalização para funcionamento, dos templos de qualquer culto DECRETO NÚMERO 14701 Altera o uso dos Lotes 01 e 02, da...

Postagem: 18/06/2025 às 00h01

Tamanho: 3,45 MB | 16 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3966

Edição nº 3966

DECRETO NÚMERO 14700 Declara Ponto Facultativo nas repartições públicas municipais no dia 20 de junho de 2025 PORTARIA NÚMERO 47173 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 45181, de 04 de novembro de...

Postagem: 17/06/2025 às 00h01

Tamanho: 12,57 MB | 38 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3965

Edição nº 3965

PORTARIA NÚMERO 47167 Tendo em vista o que consta no Memorando Digital n.º 17.275, de 22 de abril de 2025; Art. 1º. Fica instaurado Processo Administrativo Disciplinar em face ao servidor C.S.S., matrícula n.º 71307-1, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da...

Postagem: 14/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,25 MB | 5 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3964

Edição nº 3964

Lei ordinária 9274 Modifica a Lei nº 7217/10, referente a datas comemorativas e eventos do Município de Marília, incluindo o Dia do Sobá, no último sábado do mês de julho Lei ordinária 9275 Modifica a Lei nº 7957/2016, que obriga a publicação no Diário Oficial do Município de Marília – D.O.M.M.,...

Postagem: 13/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,65 MB | 17 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3963

Edição nº 3963

DECRETO NÚMERO 14697 Recebe em doação, uma cadeira giratória executiva, do Instituto de Previdência do Município de Marília - Ipremm PORTARIA NÚMERO 47153 tendo em vista o que consta no Protocolo do Servidor n.º 80.561, de 05 de junho de 2025, e Memorando n.º 26.374, de 11 de junho 2025. Art....

Postagem: 12/06/2025 às 00h01

Tamanho: 2,24 MB | 8 páginas

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Diário Oficial - Edição nº 3962

Edição nº 3962

Decreto 14696 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.150.000,00, referentes ao orçamento vigente Portaria 47143 SERGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, à vista do que dispõe a Portaria n.º 45934, de 21 de janeiro de 2025, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta...

Postagem: 11/06/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3961

Edição nº 3961

Decreto 14695 Outorga “Permissão de Uso” do Sistema de Lazer dos Sítios de Recreio Letícia, no distrito de Padre Nóbrega, a José Roberto da Costa Portaria 47135 ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº...

Postagem: 10/06/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3960

Edição nº 3960

Portaria 47124 Instaura processo administrativo de avaliação de saúde ocupacional em face da servidora (A.P.S.P.), titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, matrículas 137189-1 e 137189-2, lotada na Secretaria Municipal da Educação. Portaria 47125 Instaura processo administrativo de...

Postagem: 07/06/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3959

Edição nº 3959

Lei Ordinária 9273 Modifica a Lei nº 8185/2018, que oficializa slogans do Município, incluindo “Marília – Capital Nacional do Tênis de Mesa” Decreto 14694 Modifica o Decreto nº 13927/2023, que institui o Programa Marília Sem Papel no âmbito da administração pública direta e indireta do Município...

Postagem: 06/06/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3958

Edição nº 3958

Decreto 14693 Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00, às dotações constantes do orçamento vigente

Postagem: 05/06/2025 às 16h15

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Diário Oficial - Edição nº 3957

Edição nº 3957

Lei Ordinária 9271 Desafeta de sistema de lazer e incorpora na categoria dos bens de uso institucional do Município uma área localizada no Bairro Jardim David Lêuder Pereira Alves, para fins de execução de obras de infraestrutura relativas ao sistema de abastecimento de água do município Lei...

Postagem: 05/06/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3956

Edição nº 3956

Lei Ordinária 9270 INSTITUI O ORÇAMENTO CIDADÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS R E T I F I C A Ç Ã O LEI COMPLEMENTAR Leia-se como segue e não como constou: “LEI COMPLEMENTAR NÚMERO 1 0 1 1 DE 28 DE MAIO DE 2025 Prefeitura Municipal de Marília, 28 de maio de 2025.” Decreto 14690 ALTERA O USO DO...

Postagem: 04/06/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3955

Edição nº 3955

PORTARIA 47082 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Memorando Digital nº. 12.710 de 21 de março de 2025; ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo...

Postagem: 03/06/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3954

Edição nº 3954

DECRETO 14689 DECLARA “IMUNES DE CORTE” TRÊS ÁRVORES LOCALIZADAS NA AVENIDA CASCATA PORTARIA 47052 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo Eletrônico nº...

Postagem: 31/05/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3953

Edição nº 3953

LEI ORDINÁRIA 9267 PROÍBE, NAS UNIDADES DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO E EM EVENTOS PROMOVIDOS, FINANCIADOS OU APOIADOS PELO PODER PÚBLICO MUNICIPAL, COM PARTICIPAÇÃO DE CRIANÇAS OU ADOLESCENTES, A EXECUÇÃO DE MÚSICAS, DE QUALQUER GÊNERO MUSICAL, CUJAS LETRAS OU COREOGRAFIAS CONTENHAM...

Postagem: 30/05/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3952

Edição nº 3952

LEI COMPLEMENTAR 1011 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, CRIANDO 1 (UM) CARGO EFETIVO DE MÉDICO ESPECIALISTA - ÁREA OFTALMOLOGIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS DECRETO 14681 DISPÕE SOBRE A GESTÃO DAS CONSIGNAÇÕES EM FOLHA DE PAGAMENTO DOS SERVIDORES PÚBLICOS ATIVOS, INATIVOS E PENSIONISTAS DA...

Postagem: 29/05/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3951

Edição nº 3951

PORTARIA 46967 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Processo Administrativo nº 31.512/2024 e Memorando digital nº 23.392/ 2025; ACOLHO o parecer da Comissão exarado no Processo...

Postagem: 28/05/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3950

Edição nº 3950

PORTARIA 46950 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Ofício Digital n.º 817, de 11 de fevereiro de 2025; Fica instaurado Processo Administrativo Punitivo em face da empresa...

Postagem: 27/05/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3949

Edição nº 3949

DECRETO 14680 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$300.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA 46945 APOSENTA a servidora 63932/4 ZENILDA SOARES DE OLIVEIRA, no cargo de Educadora Social, vencimento Nível 1-H – Tabela 5, inscrita no CPF n° 052.757.738-38, através do...

Postagem: 24/05/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3948

Edição nº 3948

DECRETO 14678 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$3.600.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE DECRETO 14679 ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL SUPLEMENTAR NO VALOR DE R$270.000,00, REFERENTES AO ORÇAMENTO VIGENTE PORTARIA 46935 BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo...

Postagem: 23/05/2025 às 00h01

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Diário Oficial - Edição nº 3947

Edição nº 3947

LEI COMPLEMENTAR 1009 MODIFICA A LEI COMPLEMENTAR Nº 11/1991, ALTERANDO A DENOMINAÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA CIDADANIA PARA SECRETARIA MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E CIDADANIA, TRANSFORMA E UNIFICA FUNÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS LEI COMPLEMENTAR 1010 CONCEDE REAJUSTE SALARIAL AOS...

Postagem: 22/05/2025 às 00h01

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