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Anexos
Vínculos
Gostei
15 atos encontrados
Nº 14535
Decreto
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Data: 04/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da empresa Justo Móveis e Transportes Ltda., uma estante de aço para uso do subalmoxarifado da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14517
Decreto
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Data: 19/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação uma área destacada do Sítios de Recreio Cinquentenário, objeto da matrícula 82.273 do 1º Oficial de Registro de Imóveis e Anexos de Marília, de propriedade de MRV XCIV INCORPORACÕES Ltda., como antecipação de áreas institucional e dominial do empreendimento de interesse social “Residencial Maranello”
Nº 14453
Decreto
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Data: 10/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, por meio da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em São Paulo, sessenta e dois dispositivos móveis de coleta (DMC) - Smartphone Positivo SP2
Nº 14443
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, diversos materiais
Nº 14444
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da Vale dos Sonhos Administradora de Bens Ltda., os lotes 03, 04 e 05, chácara Altair – área “a”, destacados da matrícula nº 80.514 medindo, respectivamente, 448,21m², 454,66m² e 672,32m², como antecipação de área dominial e institucional e via de acesso para aprovação de futuro empreendimento a ser implantado em área remanescente
Nº 14422
Decreto
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Data: 12/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da Paróquia Nossa Senhora Rosa Mística, sito a avenida das Esmeraldas nº 3443, as benfeitorias realizadas no lote “I”, quadra 02 da área de sistema de lazer
Nº 14411
Decreto
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de vários equipamentos à Fundação Casa – Centro de Atendimento Socioeducativo ao Adolescente – unidade de Marília/SP
Nº 14374
Decreto
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Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da empresa PROJEXB – Projeto de Expansão de Bibliotecas, diversos equipamentos destinados ao uso da Biblioteca Pública Municipal “João Mesquita Valença”
Nº 14354
Decreto
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Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, do Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM, um aparelho de ar condicionado York
Nº 14267
Decreto
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Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, do Governo do Estado de São Paulo, através da Secretaria de Estado dos Direitos da Pessoa com deficiência, kits de livros em libras.
Nº 14094
Decreto
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Data: 04/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, do Tribunal de Justiça do Estado de São Paulo - Diretoria de Serviço de Administração Geral do Fórum da Comarca de Marília, diversos equipamentos.
Nº 13520
Decreto
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Data: 30/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe em doação, da Câmara Municipal de Marília, diversos materiais.
Nº 13499
Decreto
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Data: 16/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de berços à Associação Amor de Mãe de Marília/SP.
Nº 13402
Decreto
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Data: 12/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Doação de um veículo marca WV/Kombi, ano/modelo 2009, placa CZA-6452, à Fundação Mariliense de Recuperação Social - FUMARES, com a finalidade de realizar o transporte dos assistidos pela entidade.
Nº 7681
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 16/10/2014
Situação: Revogada Totalmente
Autoriza a doação do Lote 35, da Quadra B, do Distrito Industrial Santo barion, medindo 2.687,67m2, à Empresa Eduardo Oliveira de Torres - EIRELI - EPP, destinado a instalação das suas atividades. revoga a Lei nº 5843/04.
Obs: Conforme sentença prolatada pela Vara da Fazenda Pública da Comarca de Marília no Processo Digital nº 1001093-55.2019.8.26.0344, proposto pela Prefeitura Municipal de Marília, a ação foi julgada procedente para o fim de determinar a reversão do imóvel de que trata a Lei nº 7681/2014 ao patrimônio do Município de Marília, com o cancelamento da escritura pública de doação lavrada junto ao 2º Cartório de Registro de Imóveis (matrícula nº 30.784) (Protocolo PMM 42441/2017).
Seta
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Portal atualizado em: 06/12/2024 17:51
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