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Atualizado em: 01/07/2025 às 11h31
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ESTATÍSTICAS
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ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar na Ementa e no Texto
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Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
65
atos encontrados
Nº 47243
Portaria
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Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BRUNA FERNANDES APOLINARIO CARMONA, RG nº 48967309-0, classificada em 136º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, permanecendo seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992, ficando revogada a Portaria nº 47185, de 18 de junho de 2025, que nomeou Andrea Carla Maia para o referido cargo, uma vez que a candidata desistiu expressamente da vaga.
Nº 47185
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
18/06/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANDREA CARLA MAIA, RG 34285884-1, classificada em 135º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, permanecendo seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992, ficando revogado o item 02 do inciso I da Portaria nº 47178, de 16 de junho de 2025, que nomeou Andre Eder Lopes para o referido cargo, uma vez que o candidato desistiu expressamente da vaga.
Nº 47151
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata IVY MORENO YONASHIRO, RG 29085966-9, classificado em 440º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 46846, de 09 de maio 2025, que nomeou Gislene Tavares Coutinho Da Rocha para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47150
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CLAUDIA DA SILVA PROENCA, RG 35982974-0, classificado em 490º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 do inciso I da Portaria nº 46847, de 09 de maio 2025, que nomeou Ester Franciele Gomes Cardoso para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47108
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA PAULA DOS SANTOS RAMPAZO, RG 41116686-4, classificado em 439º lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 46922, de 20 de maio 2025, que nomeou Maria Stela Ramos Domingues para o referido cargo, uma vez que a candidata desistiu expressamente da vaga.
Nº 47090
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ARMANDA LUCENA DE LIMA, RG nº 2002002291026, classificada em 7º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Ginecologia e Obstetrícia, vencimento Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 46772, de 29 de abril de 2025, que nomeou Isabella de Marco Fiscarelli para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46921
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA o item 05 do inciso I da Portaria nº 46670, de 03 de abril de 2025, que nomeou Fernanda Beluco de Oliveira, para o cargo de Auxiliar em Saúde Bucal, uma vez que a candidata não atendeu aos requisitos legais para contratação
Nº 46848
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato LUIZ GUSTAVO JARDIM DA SILVA, classificado em 2º lugar para o exercício do cargo de Médico Especialista - Área Medicina do Trabalho, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 46679 de 07 de abril 2025, que nomeou Wilde Barbosa Pereira Batista para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46772
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
29/04/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ISABELLA DE MARCO FISCARELLI, classificada em 6º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Ginecologia e Obstetrícia, vencimento Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 46722, de 15 de abril de 2025, que nomeou Lais Frota Valenciano para o referido cargo, uma vez que a candidata desistiu expressamente da vaga.
Nº 46722
Portaria
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Vínculos
Data:
15/04/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LAIS FROTA VALENCIANO, classificada em 5º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Ginecologia e Obstetrícia, vencimento Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogado o inciso II da Portaria nº 46507 de 13 de março 2025, que nomeou Caio Vinicius da Conceição para o referido cargo, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46713
Portaria
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Vínculos
Data:
14/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata LUCILENE PEREIRA DA SILVA, classificada em 484º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 46489 de 11 de março 2025, que nomeou Jacqueline Roberta de Oliveira Diniz para o referido cargo, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 45993
Portaria
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Vínculos
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a COMISSÃO PERMANENTE DE COMPETIÇÕES DESPORTIVAS AMADORAS, ficando revogada a Portaria n° 42159, de 01 de fevereiro de 2023: I - Presidente: VALÉRIA CAVECCI Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude II - Tesoureiro: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Assistente Administrativo III - Secretária: RITA DE CÁSSIA ORTELAN Assistente Administrativa IV - Suplente: ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA Professor de Educação Física
Nº 45968
Portaria
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Vínculos
Data:
22/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 23 de janeiro de 2025, ALINE DIONISIO ALVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 45873, de 20 de janeiro de 2025.
Nº 45846
Portaria
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Vínculos
Data:
17/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MIRELLA BENI BALBINO FERREIRA MESSIAS, classificada em 4º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Clínica Médica, vencimento: Nível 1-A Tabela 19, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogada a Portaria nº 45522, de 16 de dezembro de 2024, que nomeou Jamile Maria Jaouich Mascari para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45690
Portaria
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Vínculos
Data:
08/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 08 de janeiro de 2025, FERNANDES BARATELA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Suprimentos, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente, ficando revogada a Portaria nº 45625, de 02 de janeiro de 2025.
Nº 45598
Portaria
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Vínculos
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CRISTIELLE AZEVEDO SANTOS, classificada em 293º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 45323/2024, que nomeou a candidata Rafaela Paes de Campos para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45597
Portaria
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Vínculos
Data:
30/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FLÁVIA ZANARDO CORDEIRO DE JESUS, classificada em 467º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 45332/2024, que nomeou a candidata Jaqueline Fagundes para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45522
Portaria
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Vínculos
Data:
16/12/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JAMILE MARIA JAOUICH MASCARI, classificada em 3º lugar para o exercício do cargo de Médica Especialista – Área Clínica Médica, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 45231/2024, que nomeou Flávio Eli Jaouich Mascari para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45469
Portaria
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Vínculos
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DANIELE MARQUES BARBOSA DE SOUZA, classificada em 4º lugar para o exercício do cargo de Analista Contábil, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogada a Portaria nº 45196/2024, que nomeou o candidato Alesson Neres de Oliveira para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45332
Portaria
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Vínculos
Data:
26/11/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JAQUELINE FAGUNDES, classificada em 466º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 45158/2024, que nomeou a candidata Elisângela Aparecida Leite da Silva para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45333
Portaria
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Vínculos
Data:
26/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata VITÓRIA MARAN MIETTO DA SILVA, classificada em 292º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 45166/2024, que nomeou o candidato Henrique Chagas Hiraoka para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45323
Portaria
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Vínculos
Data:
25/11/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata RAFAELA PAES DE CAMPOS, classificada em 291º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 45151/2024, que nomeou a candidata Maria Clara do Amaral Machado para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45214
Portaria
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Vínculos
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS YURIKO OSAKA, classificada em 290º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 45056/2024, que nomeou a candidata Evelin Rocha Ribeiro para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45170
Portaria
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Vínculos
Data:
01/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata DANIELA VALERA MENEGATTI NEGRÃO, classificada em 403° lugar para o exercício do cargo de Professora de EMEI, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 inciso III da Portaria nº 45145/2024, que nomeou Ester Aparecida Veiga do Nascimento para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
Nº 45166
Portaria
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Vínculos
Data:
25/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato HENRIQUE CHAGAS HIRAOKA, classificado em 289º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 45023/2024, que nomeou o candidato Víctor Adolpho Dezotti para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45158
Portaria
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Vínculos
Data:
24/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELISÂNGELA APARECIDA LEITE DA SILVA, classificada em 461º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 45046/2024, que nomeou o candidato Estevam Marinho Ferreira para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
Nº 45151
Portaria
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Vínculos
Data:
22/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIA CLARA DO AMARAL MACHADO, classificada em 288º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 45012/2024, que nomeou o candidato Fernando Hiibner Pinoti Affonso para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45082
Portaria
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Vínculos
Data:
08/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 09 de outubro de 2024, a servidora 165840/1 ISABELLA DE OLIVEIRA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Almoxarifado, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, em substituição à servidora 145653/3 Ângela Mitiyo Nakamura Nakao, que teve sua designação revogada através da Portaria nº 45064/2024.
Nº 45074
Portaria
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Vínculos
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, PAULO LÚCIO DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43999/2024.
Nº 45072
Portaria
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Vínculos
Data:
07/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, FERNANDO OLIVEIRA PAES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Limpeza Pública e Serviços, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44014/2024.
Nº 45067
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ROBERTA MARIA MOTA MARTINS AOKI, classificada em 30º lugar para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, vencimento: Nível 1-A Tabela 17, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria 44955/2024, que nomeou Elisa Cendes Finotti para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
Nº 45056
Portaria
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Vínculos
Data:
01/10/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata EVELIN ROCHA RIBEIRO, classificada em 287º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44991/2024, que nomeou o candidato Fábio Yassumoto para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
Nº 45055
Portaria
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Vínculos
Data:
01/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato EDSON AVELINO DA SILVA JUNIOR, classificado em 286º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992, bem como ficando revogada a Portaria nº 44951/2024, que nomeou o candidato Víctor Funai Ruani para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45046
Portaria
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Vínculos
Data:
27/09/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ESTEVAM MARINHO FERREIRA, classificado em 447° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 44927/2024, que nomeou o candidato Juan Eduardo Teixeira Primo para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45023
Portaria
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Vínculos
Data:
23/09/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VÍCTOR ADOLPHO DEZOTTI, classificado em 285º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44903/2024, que nomeou o candidato Carlos Eduardo da Silva Júnior para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 45013
Portaria
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Vínculos
Data:
18/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS SAYURI VIEIRA LIMA, classificada em 7º lugar para o exercício do cargo de Técnica de Segurança do Trabalho, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogada a Portaria nº 44877/2024, que nomeou o candidato Shelton Vitorino Nogueira, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
Nº 44991
Portaria
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Vínculos
Data:
09/09/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato FÁBIO YASSUMOTO, classificado em 281º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44789/2024, que nomeou o candidato Paulo de Freitas Rufino para o referido cargo, uma vez que foi considerado INAPTO no exame médico admissional.
Nº 44967
Portaria
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Vínculos
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato DANILO MOURA TEDDE, classificado em 280º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44810/2024, que nomeou o candidato Adriano Caetano de Souza para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 44955
Portaria
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Vínculos
Data:
02/09/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELISA CENDES FINOTTI, classificada em 29º lugar para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria 44791/2024, que nomeou Flávia da Silva Pereira para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
Nº 44951
Portaria
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Vínculos
Data:
30/08/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato VICTOR FUNAI RUANI, classificado em 278º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44781/2024, que nomeou a candidata Ariane de Lima Brito para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 44934
Portaria
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Vínculos
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata THAÍS HELENA BEZERRA, classificada em 22º lugar para o exercício do cargo de Professora de Inglês da Educação Básica, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o inciso II da Portaria nº 44766/2024, que nomeou a candidata Ana Paula Meira Silva para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 44933
Portaria
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Vínculos
Data:
27/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MILENE GRACIANE SEISDEDOS DOS SANTOS, classificada em 436° lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 01 do inciso I da Portaria nº 44766/2024, que nomeou a candidata Sara Braga Negreiros Jerônimo para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 44920
Portaria
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Vínculos
Data:
23/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato SÍLVIO GONÇALVES DOS SANTOS JUNIOR, classificado em 276º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44725/2024, que nomeou o candidato Pedro Henrique Vieira Rampim para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 44910
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata CARLA CAROLINE SMANIOTTO DE FRANCA, classificada em 275º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativa (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44704/2024, que nomeou o candidato Mateus Dal Posso para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 44903
Portaria
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Vínculos
Data:
19/08/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato CARLOS EDUARDO DA SILVA JUNIOR, classificado em 274º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44694/2024, que nomeou a candidata Isabela Del Hoyo Vargas Macedo para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 44877
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
16/08/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato SHELTON VITORINO NOGUEIRA, classificado em 6º lugar para o exercício do cargo de Técnico de Segurança do Trabalho, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022, ficando revogada a Portaria nº 44684/2024, que nomeou o candidato Célio Ribeiro de Castro, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
Nº 44876
Portaria
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Vínculos
Data:
16/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato WALDEMAR BIONDO, classificado em 76º lugar, para o exercício do cargo de Motorista, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura n° 04/2020, ficando revogada a Portaria no 44683/2024, que nomeou o candidato Ademar Flausino para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar n° 11/1991.
Nº 44824
Portaria
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Vínculos
Data:
06/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ANA CAROLINA FARIA SONO, classificada em 57° lugar para o exercício do cargo de Enfermeira, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 44624/2024, que nomeou a candidata Ana Paula Teixeira Rosa para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 44791
Portaria
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Vínculos
Data:
30/07/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata FLÁVIA DA SILVA PEREIRA, classificada em 28º lugar para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o inciso II da Portaria nº 44599/2024, que nomeou Wendy Moreira Goes para o referido cargo, uma vez que não compareceu junto à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
Nº 44789
Portaria
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Vínculos
Data:
30/07/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato PAULO DE FREITAS RUFINO, classificado em 265º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2020, ficando revogada a Portaria nº 44596/2024, que nomeou a candidata Glauciene Vanise Machado para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
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