Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
CONVALIDA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 128147/1 SILVIA ELENA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, USF Aniz Badra, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, ficando revogada a Portaria nº 42359, de 16 de março de 2023, bem como PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, a partir de 02 de janeiro de 2024, tornando nula a Portaria nº 43580, de 29 de janeiro de 2024. (Processo nº 1016208-14.2022.8.26.0344)