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42 atos encontrados
Nº 14522
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Empreendimento denominado “Vida Longa Marília P”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília
Nº 14450
Decreto
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Data: 06/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Vitta Vale dos Sonhos”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília
Nº 14413
Decreto
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Data: 31/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Chácara Alvorada”, como Empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013
Nº 14405
Decreto
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Data: 22/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Residencial Moema”, localizado na Rua Roldão Minello Mulho, Parque das Vivendas, de propriedade de MRV XCIV INCORPORAÇÕES LTDA., como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília.
Nº 14132
Decreto
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Data: 13/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Condomínio Residencial Vertical Adhara como empreendimento habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília (Protocolo n° 39.213/2023)
Nº 14114
Decreto
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Data: 25/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Condomínio Residencial Morada do Vale”, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília
Nº 14017
Decreto
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Vínculos
Data: 04/05/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Residencial Maranello”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 10.887/2023)
Nº 14003
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Empreendimento Condomínio Residencial PADRE NÓBREGA VII, como EMPREENDIMENTO HABITACIONAL DE INTERESSE SOCIAL, para fins de concessão dos benefícios de que trata a LEI COMPLEMENTAR Nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 13.623/2023 (PE nº 14758/2021)
Nº 13998
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento condomínio Residencial PAULO CORREA DE LARA III, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos Benefícios de que trata a lei complementar nº 683/2013, que Institui o Programa de Incentivo À Implantação de Empreendimentos Habitacionais De Interesse Social no município de Marília (Protocolo n° 13.608/2023 (PE nº 24822/2022)
Nº 13999
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do EMPREENDIMENTO CONDOMÍNIO RESIDENCIAL PAULO CORREA DE LARA IV, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 13.609/2023, (PE nº 24816/2022)
Nº 14000
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Empreendimento Condomínio Residencial Paulo Correa De Lara V, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa De Incentivo À Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 13.611/2023 (PE nº 24815/2022)
Nº 14001
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Empreendimento Condomínio Residencial Padre Nóbrega V, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 13.620/2023 (PE nº 14695/2021)
Nº 14002
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Empreendimento Condomínio Residencial Padre Nóbrega VI, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 13.621/2023 (PE nº 14711/2021)
Nº 14004
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Empreendimento Condomínio Residencial Padre Nóbrega VIII, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar Nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 13.624/2023 (PE nº 14761/2021)
Nº 14005
Decreto
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Data: 20/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Empreendimento Condomínio Residencial Padre Nóbrega IX como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar Nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 13.625/2023 (PE nº 14772/2021)
Nº 13992
Decreto
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Data: 18/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento de um empreendimento de condomínio residencial, localizado na Rua Cincinato Braga, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 6.385/2023, PE nº 24780/2022)
Nº 13978
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Empreendimento Condomínio Residencial Padre Nóbrega IV, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília. (Protocolo n° 8.562/2023, PE nº 13267/2021)
Nº 13976
Decreto
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Data: 06/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento residencial “Vitta Califórnia”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília (Processo Eletrônico nº 2969/2022)
Nº 13975
Decreto
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Data: 05/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento Condomínio Residencial Padre Nóbrega III, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município De Marília (Protocolo n° 8.560/2023, PE nº 13266/2021)
Nº 13934
Decreto
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Data: 02/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Reconhece como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, o Empreendimento Habitacional denominado Altos do Palmital, aprovado através do processo eletrônico PE nº 940/2023, localizado à Rua José Matheus Pinheiro S/N, anexo ao Bairro Prof. José Augusto da Silva Ribeiro, Marília/SP, de propriedade de ALTOS DO PALMITAL Empreendimentos Imobiliários LTDA. (Protocolo n° 5001/2023, PE nº 940/2023)
Nº 13865
Decreto
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Data: 25/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do Empreendimento Condomínio Residencial Toronto, como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no Município de Marília.
Nº 13839
Decreto
Baixar
Data: 08/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento Condomínio Residencial Vertical como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar N° 683/2013, que institui o Programa de Incentivo À Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília (Protocolo n° 35745/2022 / PE n°56056/2021),
Nº 13778
Decreto
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Data: 28/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado condomínio Residencial Garden Sul, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília
Nº 13775
Decreto
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Data: 22/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado Condomínio Residencial Morumbi, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília
Nº 13735
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado Condomínio Residencial Horizontal Lisboa, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à implantação de Empreendimentos Habitacionais de interesse social no município de Marília.
Nº 13736
Decreto
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Data: 19/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado condomínio Residencial Reserva Mirali, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília.
Nº 13697
Decreto
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Vínculos
Data: 24/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado condomínio Residencial Parque das Américas, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília
Nº 13688
Decreto
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Vínculos
Data: 13/06/2022
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Permuta de área verde do empreendimento denominado "Sítios de Recreio Vila Bela I", aprovado através do Decreto n° 10601/2011.
Nº 13637
Decreto
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Data: 08/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de interesse social para fins de concessão dos benefícios de que trata a lei complementar n° 683/2013 que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília, o empreendimento habitacional destinado à implantação do condomínio residencial vertical, localizado na área B (destacada da área I), com frente para a Rua Dr. Rodrigo Argollo Ferrão, Jardim Morumbi, de propriedade de Tack Marília VI Incorporadora SPE LTDA.
Nº 13596
Decreto
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Data: 24/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado "Residencial Maldivas", como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília.
Nº 13582
Decreto
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Vínculos
Data: 04/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara de interesse social para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília, o empreendimento habitacional destinado à implantação do condomínio residencial vertical, localizado no lote A1 (p/lote A (p/ área B)) com frente para a Av. Alcebíades Spadotto. de propriedade de Tack Marília III Incorporadora SPE Ltda.
Nº 13429
Decreto
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Vínculos
Data: 17/09/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Aprova o empreendimento para implantação do Condomínio Residencial de Interesse Social " Reserva Florada".
Nº 13428
Decreto
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Vínculos
Data: 17/09/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Aprova o empreendimento para implantação do Condomínio Residencial de Interesse Social "Vancouver".
Nº 13420
Decreto
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Vínculos
Data: 02/09/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Aprova o empreendimento para implantação do Condomínio Residencial de Interesse Social "Recanto Verde"
Nº 13408
Decreto
Baixar
Data: 23/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado "Vancouver", como Empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília.
Nº 13379
Decreto
Baixar
Data: 20/07/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado "Torres de Marília A", como empreendimento Habitacional de Interesse Social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no Município de Marília.
Nº 13336
Decreto
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado “Condomínio Residencial Alameda Lima”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília.
Nº 13335
Decreto
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Data: 19/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento “Parque Madri”, como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar nº 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília.
Nº 13281
Decreto
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Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento denominado "Recanto Verde", como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o programa de incentivo à implantação de empreendimentos habitacionais de interesse social no município de Marília.
Nº 13266
Decreto
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Data: 05/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento "Residencial Terras de São Paulo V", como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de Interesse Social no município de Marília.
Nº 13267
Decreto
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Vínculos
Data: 05/03/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento "Vitta Bosque" como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o Programa de Incentivo a Implantação de Empreendimentos Habitacionais de interesse social no município de Marília.
Nº 13264
Decreto
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Data: 04/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Dispõe sobre o reconhecimento do empreendimento "Residencial Santa Madalena». como empreendimento habitacional de interesse social, para fins de concessão dos benefícios de que trata a Lei Complementar n° 683/2013, que institui o Programa de Incentivo à Implantação de Empreendimentos Habitacionais de interesse social no município de Marília.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 05/12/2024 17:50
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