Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 04/07/2025 às 14h26
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
5 atos encontrados
Nº 14645
Decreto
Baixar
Data: 09/04/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o Regimento Interno do Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
Nº 13734
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 18/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA O REGIMENTO INTERNO DO CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO.
Nº 13589
Decreto
Baixar
Data: 11/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Homologa o regimento interno do Conselho de Alimentação Escolar - CAE do município de Marília - SP.
Nº 40396
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 08/02/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Diante do Termo de Deliberação fls. 1504, do Protocolo n° 52522/21, como autoridade máxima da Administração Pública Municipal, AVOCA a competência prevista no art. 37, da Lei Complementar n° 680/2013 e art. 8° da Lei Complementar n° 678/2013, e homologa o Termo de Deliberação no qual suspendeu o prazo da sindicância em 09 de novembro de 2021.
Nº 39772
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
HOMOLOGA o julgamento realizado pela Corregedora Geral do Município, Valquíria Galo Febrônio Alves, relativo à pena de MULTA no valor de 30% sobre o valor dos produtos não entregues, (R$ 8.881,36), atualizado desde 16/02/2017 (data em que foi notificada) pelo índice utilizado no Município (IGPM) cumulada com a pena de ADVERTÊNCIA à empresa FIORENZE COMÉRCIO E SERVIÇOS LTDA, pessoa jurídica inscrita no CNPJ sob nº 02.717.494/0001-55, por meio da Portaria nº 39587, de 23 de junho de 2021.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 04/07/2025 17:43
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia