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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
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Ano
Número
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Ano Final
Número Final
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Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
38
atos encontrados
Nº 14500
Decreto
Baixar
Data:
04/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerada “Hóspede Oficial do Município”, no dia 6 de novembro de 2024, a Sra. Jacqueline Millen de Miranda, Governadora do Lions Clube, Distrito LC-8.
Nº 14408
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 27 de julho de 2024, a Ilma. Sra. Junko Shimizu, Consulesa do Japão em São Paulo
Nº 14407
Decreto
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 27 de julho de 2024, o Ilmo. Sr. Toru Shimizu, Cônsul Geral do Japão em São Paulo
Nº 14382
Decreto
Baixar
Data:
26/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 27 de junho 2024, o Exmo. Sr. Felício Ramuth, vice-governador de São Paulo, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 14353
Decreto
Baixar
Data:
20/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, a ilustríssima senhora Doutora Jyoti Kiran, Cônsul Cultural da Índia
Nº 14333
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Ilustríssimo Senhor Koichi Furutani, Secretário Geral Parlamentar de Izumisano, Japão
Nº 14331
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Excelentíssimo Senhor Teruhiko Nitta, Presidente da Câmara Municipal de Izumisano, Japão
Nº 14332
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Ilustríssimo Senhor Kazuhiro Mine, Diretor de Colaboração Cidadã de Izumisano, Japão
Nº 14334
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Ilustríssimo Senhor Kunihiro Tanaka, Diretor Responsável pelas Relações Internacionais de Izumisano, Japão
Nº 14335
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Ilustríssimo Senhor Noriaki Imanishi, Diretor do Departamento da Indústria de Estilo de Vida de Izumisano, Japão
Nº 14336
Decreto
Baixar
Data:
24/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, a Ilustríssima Senhorita Natália Yumi Inoue Hidaka, Coordenadora para Relações Internacionais de Izumisano, Japão
Nº 14299
Decreto
Baixar
Data:
25/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 26 de março de 2024, o Exmo. Sr. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 14297
Decreto
Baixar
Data:
22/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 23 de março de 2024, o Ilmo. Sr. Roberto de Lucena, Secretário Estadual de Turismo
Nº 14277
Decreto
Baixar
Data:
04/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 05 de março de 2024, a Ilma. Sra. Luciana Harumi Takahashi Yocoyama, do Lions Clube de Araçatuba/SP, governadora do Distrito LC-8, ano Leonístico 2023/2024
Nº 14224
Decreto
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, no dia 12 de dezembro de 2023, a ILMA. SRA. LUCIANA HARUMI TAKAHASHI YOCOYAMA, do LIONS CLUBE DE ARAÇATUBA/SP, eleita governadora do Distrito LC-8 para o ano leonístico 2023/2024
Nº 14092
Decreto
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 02 de agosto de 2023, o Exmo. Sr. Dr. NADIR DE CAMPOS JÚNIOR, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 14083
Decreto
Baixar
Data:
24/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de julho 2023, o Exmo. Sr. Dr. Samuel Hugo Lima, Desembargador e Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 14042
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 30 de maio de 2023, o Ilmo. Sr. Geraldo Reple Sobrinho, presidente do COSEMS/SP e Secretário Municipal da Saúde de São Bernardo do Campo
Nº 14043
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 30 de maio de 2023, o Ilmo. Sr. Renilson Rehem, Consultor da OPAS/OMS e Coordenador do Projeto de Regionalização
Nº 14041
Decreto
Baixar
Data:
29/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 30 de maio de 2023, o Ilmo. Sr. Eleuses Vieira de Paiva, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo
Nº 14013
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 3 de maio de 2023, a Ilma. Sra. Berenice Giannella, secretária executiva do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo
Nº 14012
Decreto
Baixar
Data:
02/05/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 3 de maio de 2023, a Ilma. Sra. Cristiane Freitas, primeira-dama do estado de São Paulo e presidente do Fundo Social.
Nº 13996
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 20 de abril de 2023, o Ilmo. Sr. Takashi Takeda, Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Educação da cidade de Izumisano, Japão
Nº 13995
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 20 de abril de 2023, o Ilmo. Sr. Eiji Nakashita, Supervisor de Política e Gerente do Departamento de Colaboração Cívica da Cidade de Izumisano, Japão
Nº 13994
Decreto
Baixar
Data:
19/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial Do Município”, no dia 20 de abril de 2023, o ilmo. Sr. Shinya Oku, Secretário Municipal da Educação da Cidade de Izumisano, Japão.
Nº 13977
Decreto
Baixar
Data:
10/04/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera “Hóspede Oficial Do Município”, o Ilmo. Sr. Marcos da Costa, Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.
Nº 13954
Decreto
Baixar
Data:
09/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município", no dia 10 de março de 2023, a Ilma Profª. Dra. Monica Faggionato, Diretora do Departamento Escolástico do Consulado Geral da República Italiana em São Paulo.
Nº 13848
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera "Hóspede Oficial Do Município", no dia 12 de novembro de 2022, o Exmo. Sr. Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde do Brasil.
Nº 13825
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município", do dia 27 de outubro de 2022, o Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite.
Nº 13805
Decreto
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Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera "Hóspede Oficial Do Município", no dia 15 de Outubro de 2022, O ILMO. SR. REINALDO CARNEIRO BASTOS, Presidente da Federação Paulista de Futebol.
Nº 13756
Decreto
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Data:
02/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerada "Hóspede Oficial do Município", no dia 3 de setembro de 2022, a Sra, Márcia Cristina Gonçalves, Governadora do Distrito LC-8 de Lions Internacional, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 13746
Decreto
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Data:
26/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerada "Hóspede Oficial do Município", no dia 26 de agosto de 2022, a Sra. Márcia Cristina Gonçalves, Governadora do Distrito LC-8 de Lions Internacional.
Nº 13743
Decreto
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Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerado "Hóspede Oficial do Município", no dia 26 de agosto de 2022, o Exmo. Sr. Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador e Vice-Presidente Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 13742
Decreto
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Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerado "Hóspede Oficial do Município", no dia 26 de agosto de 2022, o Exmo. Sr. Dr. Bruno Bianco Leal, Ministro e Advogado-Geral da União, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 13651
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município", no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo. Sr. Renato Ishikawa, Presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo.
Nº 13650
Decreto
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Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município", no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo. Sr. Ryosuke Kuwana, Cônsul-Geral do Japão em São Paulo.
Nº 13461
Decreto
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Data:
20/10/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Fica considerado "Hóspede Oficial do Município", no dia 22 de outubro de 2021, o Sr. CL Hélio Patrício Ruiz, Governador do Distrito LC8 de Lions Internacional.
Nº 13208
Decreto
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Data:
10/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município, no dia 11 de dezembro de 2020, o Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Seta
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