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Legislação
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Atualizado em: 14/07/2025 às 09h14
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38 atos encontrados
Nº 14500
Decreto
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Data: 04/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerada “Hóspede Oficial do Município”, no dia 6 de novembro de 2024, a Sra. Jacqueline Millen de Miranda, Governadora do Lions Clube, Distrito LC-8.
Nº 14408
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 27 de julho de 2024, a Ilma. Sra. Junko Shimizu, Consulesa do Japão em São Paulo
Nº 14407
Decreto
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 27 de julho de 2024, o Ilmo. Sr. Toru Shimizu, Cônsul Geral do Japão em São Paulo
Nº 14382
Decreto
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Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 27 de junho 2024, o Exmo. Sr. Felício Ramuth, vice-governador de São Paulo, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 14353
Decreto
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Data: 20/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, nos dias 21, 22 e 23 de maio de 2024, a ilustríssima senhora Doutora Jyoti Kiran, Cônsul Cultural da Índia
Nº 14333
Decreto
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Ilustríssimo Senhor Koichi Furutani, Secretário Geral Parlamentar de Izumisano, Japão
Nº 14331
Decreto
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Excelentíssimo Senhor Teruhiko Nitta, Presidente da Câmara Municipal de Izumisano, Japão
Nº 14332
Decreto
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Ilustríssimo Senhor Kazuhiro Mine, Diretor de Colaboração Cidadã de Izumisano, Japão
Nº 14334
Decreto
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Ilustríssimo Senhor Kunihiro Tanaka, Diretor Responsável pelas Relações Internacionais de Izumisano, Japão
Nº 14335
Decreto
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, o Ilustríssimo Senhor Noriaki Imanishi, Diretor do Departamento da Indústria de Estilo de Vida de Izumisano, Japão
Nº 14336
Decreto
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Data: 24/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de abril de 2024, a Ilustríssima Senhorita Natália Yumi Inoue Hidaka, Coordenadora para Relações Internacionais de Izumisano, Japão
Nº 14299
Decreto
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Data: 25/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 26 de março de 2024, o Exmo. Sr. Dr. Guilherme Guimarães Feliciano, Juiz Auxiliar da Vice-Presidência Judicial do Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região – TRT-15, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 14297
Decreto
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 23 de março de 2024, o Ilmo. Sr. Roberto de Lucena, Secretário Estadual de Turismo
Nº 14277
Decreto
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Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 05 de março de 2024, a Ilma. Sra. Luciana Harumi Takahashi Yocoyama, do Lions Clube de Araçatuba/SP, governadora do Distrito LC-8, ano Leonístico 2023/2024
Nº 14224
Decreto
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Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “HÓSPEDE OFICIAL DO MUNICÍPIO”, no dia 12 de dezembro de 2023, a ILMA. SRA. LUCIANA HARUMI TAKAHASHI YOCOYAMA, do LIONS CLUBE DE ARAÇATUBA/SP, eleita governadora do Distrito LC-8 para o ano leonístico 2023/2024
Nº 14092
Decreto
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Data: 01/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 02 de agosto de 2023, o Exmo. Sr. Dr. NADIR DE CAMPOS JÚNIOR, Procurador de Justiça do Ministério Público do Estado de São Paulo, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 14083
Decreto
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Data: 24/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerado “Hóspede Oficial do Município”, no dia 25 de julho 2023, o Exmo. Sr. Dr. Samuel Hugo Lima, Desembargador e Presidente do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 14042
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 30 de maio de 2023, o Ilmo. Sr. Geraldo Reple Sobrinho, presidente do COSEMS/SP e Secretário Municipal da Saúde de São Bernardo do Campo
Nº 14043
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 30 de maio de 2023, o Ilmo. Sr. Renilson Rehem, Consultor da OPAS/OMS e Coordenador do Projeto de Regionalização
Nº 14041
Decreto
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Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 30 de maio de 2023, o Ilmo. Sr. Eleuses Vieira de Paiva, Secretário da Saúde do Estado de São Paulo
Nº 14013
Decreto
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 3 de maio de 2023, a Ilma. Sra. Berenice Giannella, secretária executiva do Fundo Social de Solidariedade de São Paulo
Nº 14012
Decreto
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Data: 02/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 3 de maio de 2023, a Ilma. Sra. Cristiane Freitas, primeira-dama do estado de São Paulo e presidente do Fundo Social.
Nº 13996
Decreto
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 20 de abril de 2023, o Ilmo. Sr. Takashi Takeda, Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Educação da cidade de Izumisano, Japão
Nº 13995
Decreto
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial do Município”, no dia 20 de abril de 2023, o Ilmo. Sr. Eiji Nakashita, Supervisor de Política e Gerente do Departamento de Colaboração Cívica da Cidade de Izumisano, Japão
Nº 13994
Decreto
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Data: 19/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial Do Município”, no dia 20 de abril de 2023, o ilmo. Sr. Shinya Oku, Secretário Municipal da Educação da Cidade de Izumisano, Japão.
Nº 13977
Decreto
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Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera “Hóspede Oficial Do Município”, o Ilmo. Sr. Marcos da Costa, Secretário de Estado dos Direitos da Pessoa Com Deficiência.
Nº 13954
Decreto
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Data: 09/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município", no dia 10 de março de 2023, a Ilma Profª. Dra. Monica Faggionato, Diretora do Departamento Escolástico do Consulado Geral da República Italiana em São Paulo.
Nº 13848
Decreto
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Data: 11/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera "Hóspede Oficial Do Município", no dia 12 de novembro de 2022, o Exmo. Sr. Dr. Marcelo Antônio Cartaxo Queiroga Lopes, Ministro da Saúde do Brasil.
Nº 13825
Decreto
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Data: 26/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município", do dia 27 de outubro de 2022, o Exmo. Sr. Ministro do Meio Ambiente, Joaquim Álvaro Pereira Leite.
Nº 13805
Decreto
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Data: 14/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera "Hóspede Oficial Do Município", no dia 15 de Outubro de 2022, O ILMO. SR. REINALDO CARNEIRO BASTOS, Presidente da Federação Paulista de Futebol.
Nº 13756
Decreto
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Data: 02/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerada "Hóspede Oficial do Município", no dia 3 de setembro de 2022, a Sra, Márcia Cristina Gonçalves, Governadora do Distrito LC-8 de Lions Internacional, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 13746
Decreto
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Data: 26/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerada "Hóspede Oficial do Município", no dia 26 de agosto de 2022, a Sra. Márcia Cristina Gonçalves, Governadora do Distrito LC-8 de Lions Internacional.
Nº 13743
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerado "Hóspede Oficial do Município", no dia 26 de agosto de 2022, o Exmo. Sr. Dr. Francisco Alberto da Motta Peixoto Giordani, Desembargador e Vice-Presidente Judicial do Egrégio Tribunal Regional do Trabalho da 15ª Região, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 13742
Decreto
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Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerado "Hóspede Oficial do Município", no dia 26 de agosto de 2022, o Exmo. Sr. Dr. Bruno Bianco Leal, Ministro e Advogado-Geral da União, entrando este Decreto em vigor na data de sua publicação.
Nº 13651
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município", no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo. Sr. Renato Ishikawa, Presidente da Sociedade Brasileira de Cultura Japonesa e de Assistência Social – Bunkyo.
Nº 13650
Decreto
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Data: 20/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município", no dia 22 de abril de 2022, o Ilmo. Sr. Ryosuke Kuwana, Cônsul-Geral do Japão em São Paulo.
Nº 13461
Decreto
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Data: 20/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica considerado "Hóspede Oficial do Município", no dia 22 de outubro de 2021, o Sr. CL Hélio Patrício Ruiz, Governador do Distrito LC8 de Lions Internacional.
Nº 13208
Decreto
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Data: 10/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Considera "Hóspede Oficial do Município, no dia 11 de dezembro de 2020, o Exmo. Sr. Ministro do Desenvolvimento Regional, Rogério Marinho.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 14/07/2025 16:42
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