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Atualizado em: 16/05/2025 às 15h29
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Categoria
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Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
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TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
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TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
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Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
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Anexos
Vínculos
Gostei
1123
atos encontrados
Nº 46878
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício dos seguintes cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: I. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4: SARA DOS SANTOS FERNANDES, VERIDIANA NATALIA CONEGLIAN e SABRINA DE SOUZA RIBEIRO; II. Professor de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I: LARISSA K A MARTINS, YAGO HENRIQUE DE OLIVEIRA e SILVIA LAIS RODRIGUES DE LIMA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992; III. Professora de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I: ETIENE DIAS PACIFICO, LUIZ GUEDES BEZERRA e LILIAN DANIELLE DOS SANTOS
Nº 46847
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício dos seguintes cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nº 03 e 04/2020, respectivamente: I. Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4: ESTER FRANCIELE GOMES CARDOSO e NATHALIA CRISTINA PILLA LIMA; II. Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021), vencimento: Nível 1-A Tabela 12: SIMONE REGINA FERRARI, JULIANA SILVA GARCIA, JORGE ANTONIO RIBEIRO e CAIO SEBASTIAO.
Nº 46846
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados para o exercício do cargo de Professor de EMEI, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: LUANA DE OLIVEIRA BEZERRA, FELIPE FRANCO DOS SANTOS e GISLENE TAVARES COUTINHO DA ROCHA.
Nº 46845
Portaria
Baixar
Data:
09/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas para o exercício do cargo de Professora de EMEF, vencimento: Nível 1-A Tabela Magistério I, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020: DANIELA OLIVEIRA NERIS e MARIA RAQUEL DE MOURA LIRA.
Nº 46812
Portaria
Baixar
Data:
07/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a Comissão Organizadora da II Conferência Intermunicipal de Promoção da Igualdade Racial, a ser realizada no dia 23 de maio de 2025, tendo como tema central: “Igualdade e Democracia: Reparação e Justiça Racial", que fica assim constituída: - ELIZA APARECIDA BEZERRA DOS SANTOS - Presidente - IAGO GONÇALVES FERREIRA - Vice-presidente - ANDRÉ PRADO DOS SANTOS - Coordenador Geral - REGINA CÉLIA DUARTE - Coordenadora Adjunta - JULIANA APARECIDA RIBEIRO - Secretária Adjunta
Nº 46705
Portaria
Baixar
Data:
11/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL DE MARÍLIA, para o biênio 2025/2027.
Nº 46637
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ELPIDIO SOARES DE OLIVEIRA NETO, classificado em 15º lugar para o exercício do cargo de Supervisor de Saúde, vencimento: Nível 1-A Tabela 20, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogada a Portaria nº 46573/2025, que nomeou a candidata Bruna Rosa Salmim Okagawa para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
Nº 46624
Portaria
Baixar
Data:
27/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a servidora CARMEM PATRICIA MARTINEZ, Advogada do Município, matrícula nº 86290-4, para realizar julgamentos e demais atos processuais nos casos acima especificados. (Memorando Digital nº 13.459/2025)
Nº 46619
Portaria
Baixar
Data:
26/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, as candidatas abaixo relacionadas, para o exercício do cargo de MÉDICA GENERALISTA, vencimento: Nível 1-A Tabela 18, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022 GRAZIELLE PILLON SCAPIM CAROLINA SANTIN RAMOS RIBEIRO
Nº 46613
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, classificado em 14º lugar para o exercício do cargo de Supervisor de Saúde, vencimento: Nível 1-A Tabela 20, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, permanecendo seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992, ficando revogada a Portaria nº 46574/2025, que nomeou a candidata Sueli Ayako Nozawa Koronoma para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
Nº 46574
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata SUELI AYAKO NOZAWA KORONOMA, classificada em 13º lugar para o exercício do cargo de Supervisora de Saúde, vencimento: Nível 1-A Tabela 20, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 05 da Portaria nº 46567/2025, que nomeou a candidata Marcia Alves da Costa para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
Nº 46573
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/03/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata BRUNA ROSA SALMIM OKAGAWA, classificada em 12º lugar para o exercício do cargo de Supervisora de Saúde, vencimento: Nível 1-A Tabela 20, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 46567/2025, que nomeou o candidato Silvio Ricardo da Silva Filho para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga
Nº 46567
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2025
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Supervisor de Saúde, vencimento: Nível 1-A Tabela 20, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 02/2020: VICTOR FUNAI RUANI; GABRIEL DE SOUZA SALIDO; SILVIO RICARDO DA SILVA FILHO; ADRIANO DE SOUZA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992; MARCIA ALVES DA COSTA
Nº 46540
Portaria
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Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 18 de março de 2025, THALITA FERNANDES DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Superintendente de Gestão, símbolo CC-3, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 46537
Portaria
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Vínculos
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata ELENICE FERREIRA ALVES, classificada em 477º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogado o item 02 do inciso I da Portaria nº 46469/2025, que nomeou a candidata Marta Regina De Almeida para o referido cargo, uma vez que desistiu expressamente da vaga.
Nº 46507
Portaria
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Vínculos
Data:
13/03/2025
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2022: ELLEN CAROLINE; ROSA RESENDE GASPAROTTO; CAIO VINICIUS DA CONCEIÇÃO
Nº 46489
Portaria
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Vínculos
Data:
11/03/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata JACQUELINE ROBERTA DE OLIVEIRA DINIZ, classificada em 476º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, vencimento: Nível 1-A Tabela 4, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2020, ficando revogada a Portaria nº 46192/2025, que nomeou o candidato Maycon Alcantara para o referido cargo, uma vez que não compareceu à Diretoria de Recursos Humanos para apresentar os documentos e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/1991.
Nº 46469
Portaria
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Vínculos
Data:
10/03/2025
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura no 03/2020 LUIS HENRIQUE GERMANIO ARMAN; MARTA REGINA DE ALMEIDA; VANIA LIMA NEVES; MEIRIELE RAMOS OCWIECINSKY; BRUNA LORRANA PEREIRA COSTA; LORENA GONÇALVES; ALINE MOREIRA DOS SANTOS; SAMUEL GIOVANI DOS SANTOS FERREIRA; SONIA DE OLIVEIRA SANTOS; MARIANA MANSANO CASONI; GESIELLE PENHA DA SILVA; ISABELLA FÁTIMA LEITE; ELISANGELA ÉRICA RIBEIRO DE SOUZA; POLLYANA CRISTINA RIBEIRO; ADRIANA SOARES FERREIRA DA CRUZ; GIOVANA REIS PARIS; ELAINE CRISTINA DA SILVA; AIDA GRACIANA ANDRADE CINTRA; EDLEIDE MARCELINO CORDEIRO; JÉSSICA ANDERS BARBOSA ; TAMIRES CRISTINA SOARES MARTINS; LETICIA LIMA DE SOUZA; CREUSA FERREIRA SILVA BARBAROTO; TATIANA DOS SANTOS NASCIMENTO; ANDRÉIA CRISTINA RODRIGUES XAVIER
Nº 46413
Portaria
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Vínculos
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA a servidora MARIANA FRAGA SANTARELLI DURAN LOPES, Assistente Administrativa, para acompanhar a execução dos serviços prestados pela UNIMED de Marília aos servidores municipais, a fim de assegurar a conformidade com as condições estipuladas no edital, conforme a cláusula décima primeira do contrato CST - 1627/2022, firmado com o Município de Marília, ficando revogada a Portaria n° 42308, de 03 de março de 2023.
Nº 46250
Portaria
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Data:
13/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, a partir de 11 de fevereiro de 2025, MARIA DE FÁTIMA FERNANDES LEIVA GATTI para o exercício do cargo, em comissão, de Presidente Executiva do IPREMM
Nº 46192
Portaria
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Vínculos
Data:
06/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MAYCON ALCANTARA, RG 48905349-X, classificado em 468º lugar para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar
Nº 46191
Portaria
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Data:
06/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato MURILO HENRIQUE APARECIDO, RG nº 40787597-9, classificado em 294º lugar para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (Cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021)
Nº 46173
Portaria
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Vínculos
Data:
05/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA ALEXANDRE GABRIEL ALVES DOS SANTOS, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal
Nº 46169
Portaria
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Vínculos
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Modifica as alíneas “c” e “d” do inciso I da Portaria nº 43180, de 19 de outubro de 2023, que nomeia o CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR, para o biênio 2023-2025
Nº 46168
Portaria
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Vínculos
Data:
05/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA a Comissão de Avaliação de Prova de Conceito (Módulo/Avaliadores), para atuação na contratação de empresa de Gerenciamento de Manutenção Preventiva, Corretiva e de Abastecimento de Combustíveis
Nº 46149
Portaria
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Vínculos
Data:
03/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA RENATO AMORIM FERRAREZZE, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal
Nº 46001
Portaria
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Vínculos
Data:
23/01/2025
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia a JUNTA ADMINISTRATIVA DE RECURSOS DE INFRAÇÕES – JARI, que fica assim constituída: I- Representantes integrantes da área de trânsito: Titular: FERNANDA BARBOZA GARROSSINO GOMES DA SILVA - Presidente Suplente: ENZO BRAGA DE OLIVEIRA II- Representantes da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: -o- Suplente: -o- III- Representantes da Associação dos Motoristas da Alta Paulista: Titular: VALDEIR RAIMUNDO DE SOUZA Suplente: TITO BENÍCIO ATÍLIO
Nº 46000
Portaria
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Vínculos
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia SIMONE FESTA para compor o Comitê de Investimentos do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, constituído por meio da Portaria nº 44973, de 04 de setembro de 2024, como Membro, em substituição a Cestore da Silva Pereira.
Nº 45994
Portaria
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Vínculos
Data:
23/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a COMISSÃO TÉCNICA DE ANÁLISE E ACOMPANHAMENTO, destinada a analisar os requerimentos de repasses de recursos e concessão de Bolsa Atleta, ficando revogada a Portaria n.º 40583, de 10 de março de 2022: I - ALAN TADEU MARTINS BANDEIRA II - ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO III - GABRIELA REGAZZO GIMENEZ
Nº 45967
Portaria
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Vínculos
Data:
22/01/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA ALEX GABRIEL SANTOS ALMEIDA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria nº 45894, de 20 de janeiro de 2025.
Nº 45934
Portaria
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Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o servidor SÉRGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JUNIOR, Advogado do Município, matrícula nº 142522-1, para realizar julgamentos e demais atos processuais.
Nº 45918
Portaria
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Vínculos
Data:
21/01/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a CÂMARA DE CONCILIAÇÃO DE PRECATÓRIOS, à qual compete analisar e decidir acerca dos acordos diretos com credores para pagamento de precatórios devidos pelo Município de Marília, ficando revogada a Portaria nº 37619, de 23 de janeiro de 2020: I - GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA Diretor de Precatório, da Procuradoria Geral do Município II - DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR Procurador Jurídico III - RODRIGO ABOLIS BASTOS Procurador Jurídico IV - ADELSON LELIS DA SILVA Diretor Contábil-Financeiro, da Secretaria Municipal da Fazenda V - RAFAEL RASTELLI BARBOSA Responsável pelo Expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico
Nº 45559
Portaria
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Vínculos
Data:
20/12/2024
Situação:
Alterada
Autoria:
Executivo
Nomeia o Conselho de Administração, do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028: I- Membros Eleitos: a) Câmara Municipal de Marília Membro eleita: RENATA ADRIANA EMÍDIO DE SOUSA b) Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE Membro eleito: WAGNER EDSON FERNANDES 1º Suplente: FABIANO ALVES DA SILVA c) Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Membro eleita: NADIR APARECIDA MARTINS 1º Suplente: PETROMIR MARCO JOÃO FAVRO 2º Suplente: LUIZ CARLOS FERNANDES d) Prefeitura Municipal de Marília Membros eleitos: RENATA CRISTINA SOARES ANDRÉ LUIZ PASQUAL 1ª Suplente: JULINHA APARECIDA ANDRADE DE SOUZA MELLO 2ª Suplente: ANA PAULA COSTA GUEDES 3º Suplente: SANDRO JOSÉ FONSECA MANZANO II- Representantes do Poder Público Municipal a) Prefeitura Municipal de Marília Titulares: KOITI HAYASHI RAFAEL LOPES VIÚDES 1º Suplente: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS 2º Suplente: CHARLES DE OLIVEIRA b) Câmara Municipal de Marília Titular: RAFAEL ALVES c) Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE Titular: FABIANO ALVES DA SILVA 1º Suplente: ROGÉRIO PINHEIRO GALBIATI d) Instituto de Previdência do Município de Marília – IPREMM Titular: ANA DE FÁTIMA CORNELIAN RUBIRA FURLAN 1ª Suplente: ANA VALÉRIA AMARAL PENTEADO DE OLIVEIRA LYRIO
Nº 45563
Portaria
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Data:
20/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata KARINE VAZ LASKOS SAKODA, classificada em 31º lugar para o exercício do cargo de Cirurgiã Dentista, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020.
Nº 45499
Portaria
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Vínculos
Data:
12/12/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
Nomeia os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, ficando revogada a Portaria n° 41831, de 21 de outubro de 2022 e respectivas modificações: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Auditoria Geral do Município Titular: LETÍCIA DE LIMA MACHADO Suplente: FLÁVIO ASPERTI SOBRINHO 1.2 Corregedoria Geral do Município Titular: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO Suplentes: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação Titular: LÍGIA MARTIN FERREIRA Suplente: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA 2. Procuradoria Geral do Município Titular: CAMILA MORAIS MELO Suplente: ÉDIO DE MARCHI SANDALO 3. Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE 4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO 4.1 Divisão de Fiscalização de Obras Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 4.3 Divisão de Laudos Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO Suplente: GUILHERME DE LIMA LOPES 4.4 Divisão de Publicidade Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 5. Secretaria Municipal da Administração Titular: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO Suplente: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR 5.1 Diretoria de Atos Oficiais Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: DIEGO ROLDÃO SILVERIO 5.2 Divisão de Protocolo Titular: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio Titular: IGOR DE OLIVEIRA ROSA Suplentes: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA CAIO CESAR BARBOSA VIANA 5.4 Divisão de Almoxarifado Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 5.5 Divisão de Arquivo Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplentes: DANIEL FERNE AUDI LUIS EDUARDO MARQUESI DA SILVA LUIZ ANTONIO BISSOLI MAYARA DOS SANTOS MIRANDA 5.6 Vigilância Patrimonial Titular: CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE Suplente: MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO 5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador Titular: TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES Suplente: ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES 5.8 Folha de Pagamento Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA 5.9 Diretoria de Recursos Humanos Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO 5.10 Divisão de Zeladoria Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos Titular: RICARDO ACACIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 5.12 Divisão de Entrega de Documentos Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: ALINE AIRI SHIMIZU 5.13 Defesa Civil Titular: ADILSON SIMÃO DE SOUZA Suplente: FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE 5.14 Ganha Tempo Titular: ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS Suplente: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO 6. Secretaria Municipal da Fazenda Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 6.1 Cadastro Imobiliário Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 6.2 Cadastro Mobiliário Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 6.3 Fiscalização de Rendas Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 6.4 Diretoria de Contabilidade Titular: ÉRICA APARECIDA DAL’EVEDOVE DE SOUZA Suplente: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA 6.5 Divisão de Tesouraria Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO 6.6 Setor de Prestação de Contas Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 7. Secretaria Municipal da Educação Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 8. Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA 9. Secretaria Municipal da Saúde Titular: MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO Suplente: WELLINGTON OLIVA 10. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: MARCIO YOSHIHARU NAGAISHI Suplentes: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES Suplente: MILENA BARBAROTO FENILLE 10.1 Fumares Titular: MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS Suplente: ANA LUÍSA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS 11. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: RODRIGO VASQUES PAGANINI Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN 12. Secretaria Municipal de Obras Públicas Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 13. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES 14. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 14.1 Banco do Povo Paulista - Unidade Marília Titular: MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL Suplente: MARGARETE DINIZ LITTÉRIO 14.2 Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP (Unidade Marília) Titular: CLAUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO Suplente: LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA 15. Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Titular: MARISA PEDROSO RIBEIRO ALVARES Suplentes: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI Suplente: ROMILSON NUNES PEREIRA 16. Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: -o- 16.1 PROCON: Titular: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES Suplente: MARIA LÚCIA COMINI JORENTE 17. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: JULIO HENRIQUE DA SILVA 17.1 Unidade de Videomonitoramento Titular: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI Suplente: PHABLO ANTONIO BOLDORINI 18. Secretaria Municipal do Meio Ambiente Titular: EDUARDO NUNES DOS SANTOS Suplente: MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA 19. Secretaria Municipal de Suprimentos Titular: VANILDA FERNANDES PEREIRA Suplente: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE 20. Companhia do Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI Suplente: -o- 21. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE Titular: CESTORE DA SILVA PEREIRA Suplente: INGRID AVELAR CASTANHO SILVA 22. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA 22.1 Cemitério: Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO Suplente: MARISTELA LISANDRA BRANDÃO RUFINO 22.2 Rodoviária: Titular: DÉBORA BATTAGLIA ESPADOTO Suplente: SILVIA CRISTINA LOPES MAFFI 23. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA
Nº 45468
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o CONSELHO DE RECURSOS PREVIDENCIÁRIOS do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, ficando assim constituído: Presidente: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS Representantes do quadro de servidores da Prefeitura Municipal de Marília Titulares: ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA THAÍSA CASAGRANDE SIMINI Suplentes : GUILHERME MARTINHÃO SALDANHA VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO Representantes da Câmara Municipal de Marília Titular: GILBERTO SHOJI Suplente: RENATA ADRIANA EMÍDIO DE SOUZA Representantes da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE Titular: RAINER MARCEL DE OLIVEIRA VIANA Suplente: CESTORE DA SILVA PEREIRA Representantes do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Titular: ANA FLÁVIA PARDO PEREZ Suplente: THAÍS ROBERTA GUILHERME DE PIERI
Nº 45467
Portaria
Baixar
Data:
06/12/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia o CONSELHO FISCAL do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, para o mandato de 1º de janeiro de 2025 a 31 de dezembro de 2028, ficando assim constituído: I - Representante da Prefeitura Municipal de Marília HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA II - Representante da Câmara Municipal de Marília STEVE SHING JOSÉ TAM III - Representante da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE INGRID AVELAR CASTANHO IV - Representante do Instituto de Previdência do Município de Marília- IPREMM VÂNIA DOLFINI MENOSSI SILVA
Nº 45310
Portaria
Baixar
Data:
22/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura no 03/2020 e 04/2020: Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: 01. THAYNÁ ALVES RODRIGUES, 465° ; 01. EUNICE GONZAGA SOARES, 44°; 01. ANDRÉIA CAROLINE DE MATTOS SILVA , 407° 02. MARIANA DE SOUZA COIMBRA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 408°.
Nº 45306
Portaria
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Data:
21/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata GLAUCIENE VANISE MACHADO, classificada em 59° lugar para o exercício do cargo de Enfermeira, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 02/2020, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992.
Nº 45231
Portaria
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Vínculos
Data:
14/11/2024
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício do cargo de Médico Especialista – Área Clínica Médica: 01. FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 104771009 1º 02. EDGARD CAMILO DE OLIVEIRA 13128580 2º
Nº 45213
Portaria
Baixar
Data:
05/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2020: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. MICHELE DE OLIVEIRA COSTA DA SILVA 462° 02. DAIANE GOMES BARBOSA 463° 03. LETÍCIA PEREIRA LEANDRO 464º II – Motorista 01. TAKAYUKI HANADA 78° III – Professor de EMEI 02. LETÍCIA SILVA DOS SANTOS ANDRADE 404° 03. AMANDA ALICE SILVA DE OLIVEIRA 405º 04. ALINE DA SILVA SANTOS 406º
Nº 45196
Portaria
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Vínculos
Data:
04/11/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, o candidato ALESSON NERES DE OLIVEIRA, classificado em 3º lugar para o exercício do cargo de Analista Contábil, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 04/2022.
Nº 45145
Portaria
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Vínculos
Data:
21/10/2024
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2020: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. THIAGO DAL POZ LEONEL 458° 02. CLÁUDIO MAGNO DE LIMA LOPES 459° 03. ALICE PEREIRA LIMA 460° II – Professor de Educação Física 01. NEILOR RICARDO BARBOSA 43º III – Professor de EMEI 01. ESTER APARECIDA VEIGA DO NASCIMENTO 400° 02. FLÁVIA D LUCCA GIMENES, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 401° 03. NANCI MADALENA AMARO DA SILVA 402°
Nº 45139
Portaria
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Data:
18/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Nomeia a EQUIPE DE TRANSIÇÃO: I - Representantes do prefeito eleito: • RAFAEL DURVAL TAKAMITSU (Coordenador) • RODRIGO VASQUES PAGANINI • ROGÉRIO ALEXANDRE DA GRAÇA • PALOMA APARECIDA LIBANIO NUNES II - Representantes do prefeito em exercício: • LEVI GOMES DE OLIVEIRA • RAMIRO BONFIETTI • ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA • CÁSSIO LUIZ PINTO JUNIOR
Nº 45066
Portaria
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Vínculos
Data:
04/10/2024
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar: 01. IAGO MARQUES DE OLIVEIRA 456° 02. IGOR PORTELA MARTINS 457°
Nº 45059
Portaria
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Vínculos
Data:
03/10/2024
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. YASMIN DE SOUZA BEGRAMI MENDONCA 450° 02. JÉSSICA CRISTINA DOS SANTOS QUEIROZ 451° 03. JACQUELINE DA SILVA 452° 04. NATHÁLIA DE OLIVEIRA 453° 05. ELAINE APARECIDA DE OLIVEIRA HENRIQUE 454º 06. GIOVANA ARAÚJO DE OLIVEIRA 455º II – Motorista 01. GUSTAVO CICORIA XAVIER 77° III – Professora de EMEI 01. RAZEC FLÁVIA DE OLIVEIRA SANTOS 390º 02. ALESSANDRA CRISTINA PEREIRA KYRILLOS 391º 03. ROSANA VITULLO 392º 04. SUELLEN MOREIRA ZAMORA 394º 05. MARIANA VALENTIM PICKLER 395º 06. MICHELLE AMBRÓZIO DA CUNHA 396º 07. PAULA STEPHANY DE CAMARGO DA SILVA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 397º 08. LUZINETE DE CÁSSIA LUGUI DE OLIVEIRA, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 398º 09. LUANA JANEIRO ANTUNES 399º
Nº 45054
Portaria
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Vínculos
Data:
01/10/2024
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2022: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. ELEN TATIANA MIDORI SUIAMA 448° 02. JULIANA SOUSA SILVA 449° II – Professora de Educação Especial da Educação Básica 01. CAROLINE NICOLETI PUTINATTI , ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 16° III – Professora de EMEI 01. VANESSA PEREIRA DOS SANTOS 389°
Nº 45012
Portaria
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Vínculos
Data:
19/09/2024
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos abaixo relacionados, para o exercício do cargo de Assistente Administrativo (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita, transformado em Assistente Administrativo – Lei Complementar nº 922/2021. LUCIANA ALVES MARTINHO CASAGRANDE, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992. 282º 02. FERNANDO HIIBNER PINOTI AFFONSO 283º 03. EVERTON HENRIQUE MACHADO DOS SANTOS 284º
Nº 45010
Portaria
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Vínculos
Data:
17/09/2024
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, os candidatos relacionados, para o exercício dos respectivos cargos, tendo em vista o Concurso Público de que tratam os Editais de Abertura nos. 03/2020 e 04/2020: I – Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 01. CLÁUDIA CRISTINA MESSIAS DE SOUZA 443° 02. MARIO JOSÉ DIAS DE LIMA 444° 03. YASMIM FERNANDES CARRASCOSA 445° 04. MARCOS MATSUMOTO 446° II – Professor de Educação Física 01. BRUNA DIANA CARDOSO SILVA 42° III – Professor de EMEI 01. SELMA FERREIRA DE OLIVEIRA RIBEIRO 385° 02. MARIÂNGELA BRITO DE CARVALHO 386° 03. JÉSSICA CATARINA DA SILVA SÃO PEDRO 387° 04. KELLY CRISTINA NETO FERRO 388°
Nº 44990
Portaria
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Data:
06/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
NOMEIA, em caráter efetivo, a candidata MARIA CRISTINA MARQUES, classificada em 15º lugar para o exercício do cargo de Assistente de Farmacêutico, tendo em vista o Concurso Público de que trata o Edital de Abertura nº 03/2022, ficando seu contrato de trabalho ou portaria de nomeação suspensos, de acordo com o artigo 2º da Lei Complementar nº 34, de 19 de agosto de 1992.
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Versão do Sistema:
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