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Legislação
Atualizado em: 02/07/2025 às 15h42
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1130 atos encontrados
Nº 47132
Portaria
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Vínculos
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o CONSELHO DE TRÂNSITO da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, ficando revogada a Portaria nº 43098, de 28 de setembro de 2023. I- Representantes da EMDURB: Titular: ROGÉRIO ANTÔNIO ALVES Suplente: FERNANDO DIOGO DA SILVA II- Representantes da Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JULIANA SABATINI Suplente: DONIZETE GOMES DA SILVA III- Representantes da Associação de Apoio ao Deficiente Físico de Marília - AADEF: Titular: SALVADOR SANTIAGO JUNIOR Suplente: OSVALDO GONÇALES JUNIOR IV- Representantes da Associação Comercial e de Inovação de Marília - ACIM: Titular: JOSÉ AUGUSTO GOMES Suplente: REINALDO MIGUEL V- Representantes do Conselho Municipal dos Direitos do Idoso de Marília – COMDIM: Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTE SILVA Suplente: TEREZA APARECIDA MACHADO VI- Representantes do quadro efetivo da Prefeitura Municipal de Marília: Titular: BRUNO FERREIRA BATISTA Suplente: CLAUDIO STAVARENGO JUNIOR VII- Representantes da Polícia Civil do Estado de São Paulo: Titular: DR. WILSON CARLOS FRAZÃO Suplente: DR. MÁRIO FURLANETO NETO VIII- Representantes do Serviço de Atendimento Móvel de Urgências – SAMU, da Secretaria Municipal da Saúde: Titular: FELIPE JOAQUIM BARBOSA Suplente: OSMAR ARCANJO DE OLIVEIRA IX- Representantes do Corpo de Bombeiros: Titular: 1° TEN PM DANTE DIAS VIVAN Suplente: SUBTEN PM HENRIQUE SEBASTIAN BALAK PEDROSO X- Representantes da Polícia Militar do Estado de São Paulo: Titular: CAP PM ROLANDO GAGO JUNIOR Suplente: 1° TEN PM MURILO DE MORAES RUI XI- Representantes do quadro permanente do Setor de Fiscalização da EMDURB: Titular: ADALBERTO DA SILVA Suplente: ALEX ROGÉRIO CREDENDIO
Nº 46899
Portaria
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Vínculos
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual e demais violências contra Crianças e Adolescentes, com a atribuição de planejar e articular ações de enfrentamento da violência sexual e demais violências contra crianças e adolescentes, ficando revogada a Portaria nº 43530, de 23 de janeiro de 2024: I- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: FABIANA MARTINS Suplente: LUCIANA APARECIDA MORAES DOS SANTOS II- Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania - CREAS Titular: SIMONE MORENO DA SILVA LIMA Suplente: LUANA CORDEIRO MOREIRA III- Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: GILSON CARDOSO Suplente: FLÁVIA SIMONE RODOLFO DA SILVEIRA IV- Representantes da Secretaria Municipal de Cidadania – Núcleo de Direitos Humanos Titular: PAULO COLOMBANI Suplente: LÍVIA FARIA ORSO V- Representantes da Diretoria Regional de Ensino Titular: DANIELA BIUDES DOS SANTOS ORTEGA Suplente: HELEN PAIVA CONSALTER VI- Representantes da Diretoria Regional de Saúde Titular: FLÁVIA VERNASCHI LIMA Suplente: MÁRCIA REGIS RODRIGUES VII- Representantes da Polícia Civil - DDM Titular: DARLENE ROCHA COSTA TOZIN Suplentes: DENISE ALEXANDRE DA SILVA, EMERI APARECIDA KATO ALESSI, NATHÁLIA PERES JULIANI DE ALMEIDA VIII- Representantes da Polícia Militar Titular: ALINE CAMARGO R. V. SILVA Suplente: -o- IX- Representantes do Ministério Público Estadual Titular: -o- Suplente: -o- X- Representantes do Hospital Materno Infantil Titular: VANESSA NAFFITALI MARTINS Suplente: MÍRIAM ROSA FERRAZ JOSÉ XI- Representantes do Conselho Tutelar Titular: MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA Suplentes: LEILA FABIANA LEITE POLICARPO, GABRIELLA RICCI, ANA PAULA CARMO XII- Representantes do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente Titular: MARIA ANGÉLICA GALIOTTI SILVA Suplente: -o- XIII- Representantes da Ordem dos Advogados do Brasil Titular: VANESSA CARLA DE MENEZES Suplente: IAGO GONÇALVES FERREIRA XIV- XIV- Representantes da Equipe Técnica do Tribunal de Justiça Titular: ADRIANA G. STEFANI CECHET Suplente: SABRINA SANTOS VIANA CASTELLANI XV- Representantes da Defensoria Pública Titular: PAULA FERNANDES PIRINETI MOREIRA Suplente: PAULO ROBERTO SILVEIRA BUENO FILHO XVI- Representantes do Hospital das Clínicas Titular: EVELYN VIEIRA Suplente: -o-
Nº 46898
Portaria
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Vínculos
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia a Comissão abaixo constituída para executar a adequação dos processos tecnológicos municipais, nos termos da Lei Federal nº 13.709, de 14 de agosto de 2018 - Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais – LGPD, ficando revogada a Portaria nº 41937, de 1º de dezembro de 2022: Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Vice-Presidente: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS Corpo Técnico: ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO, FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE, JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO, MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE, RODRIGO ABOLIS BASTOS, THIAGO DE CAMARGO I- Representantes da Corregedoria Geral do Município Titular: THIAGO DE CAMARGO Suplente: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO II- Representantes da Ouvidoria Geral do Município Titular: MIRIAM JAKELINE ALVES Suplente: VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT III- Representantes da Procuradoria Geral do Município Titular: CAMILA MORAIS MELO, LUIZ CARLOS TREVISAN, VANESSA KATIA BUENO DE MOURA Suplente: ESTEVAN LUÍS BERTACINI MARINO IV- Representantes da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: ROGÉRIO ADRIANO PERES V- Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: GUILHERME DE LIMA LOPES Suplente: CARLA DIAS MARCARINI BORGES VI- Representantes da Secretaria Municipal da Administração Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO VII- Representantes da Secretaria Municipal da Educação Titular: CELSO DOS SANTOS SILVA, CELSO TAVARES DE LIMA, CLAUDIA MARIA BARBATO Suplente: KÁTIA ULIAN DA SILVA PADOVESI VIII- Representantes da Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANDRÉ LUIS BALDINOTTI GONÇALVES Suplente: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA IX- Representantes da Secretaria Municipal da Saúde Titular: MARICLAUDIA DAMACENO RIBEIRO Suplente: HUDISON SOARES BEZERRA X- Representantes da Secretaria Municipal da Cidadania Titular: ANGELA IANUARIO, ANGELA MARIA SULPICIO CRUZ, OTÁVIO FERNANDO COSTA Suplente: MONICA DE VASCONCELOS XI- Representantes da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: RENATA PAGOTI MAIA CAMPOS Suplente: RITA DE CÁSSIA ORTELAN XII- Representantes da Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: ÉRICK TANABE DE SOUZA Suplente: JULIANA NUNES DE MEDEIROS DOS SANTOS XIII- Representantes da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: MAYCON VALDEIR DE SOUZA XIV- Representantes da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: JOÃO DE LIMA JUNIOR, LUIS GUSTAVO MARTIN, MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO XV- Representantes da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: MARGARETE ANDRASA SOARES, MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA, EDUARDO NUNES DOS SANTOS Suplente: BRÁULIO JOSÉ DE SOUZA NETO XVI- Representantes da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Titular: ERIC HENRIQUE GOMES CARDOSO REZENDE, GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI, WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR Suplente: ELISA REGINA FERNANDES XVII- Representantes da Secretaria Municipal de Suprimentos Titular: MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA Suplente: DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA BRANDÃO
Nº 45499
Portaria
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Vínculos
Data: 12/12/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Nomeia os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, ficando revogada a Portaria n° 41831, de 21 de outubro de 2022 e respectivas modificações: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Auditoria Geral do Município Titular: LETÍCIA DE LIMA MACHADO Suplente: FLÁVIO ASPERTI SOBRINHO 1.2 Corregedoria Geral do Município Titular: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO Suplentes: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação Titular: LÍGIA MARTIN FERREIRA Suplente: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA 2. Procuradoria Geral do Município Titular: CAMILA MORAIS MELO Suplente: ÉDIO DE MARCHI SANDALO 3. Secretaria Municipal de Planejamento Econômico Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE 4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO 4.1 Divisão de Fiscalização de Obras Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 4.3 Divisão de Laudos Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO Suplente: GUILHERME DE LIMA LOPES 4.4 Divisão de Publicidade Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 5. Secretaria Municipal da Administração Titular: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO Suplente: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR 5.1 Diretoria de Atos Oficiais Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: DIEGO ROLDÃO SILVERIO 5.2 Divisão de Protocolo Titular: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio Titular: IGOR DE OLIVEIRA ROSA Suplentes: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA CAIO CESAR BARBOSA VIANA 5.4 Divisão de Almoxarifado Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 5.5 Divisão de Arquivo Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplentes: DANIEL FERNE AUDI LUIS EDUARDO MARQUESI DA SILVA LUIZ ANTONIO BISSOLI MAYARA DOS SANTOS MIRANDA 5.6 Vigilância Patrimonial Titular: CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE Suplente: MÁRCIA REGINA DE CAMPOS FIORIN MACEDO 5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador Titular: TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES Suplente: ELAINE LOPES NAZARIO MAGALHÃES 5.8 Folha de Pagamento Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA 5.9 Diretoria de Recursos Humanos Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO 5.10 Divisão de Zeladoria Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos Titular: RICARDO ACACIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 5.12 Divisão de Entrega de Documentos Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: ALINE AIRI SHIMIZU 5.13 Defesa Civil Titular: ADILSON SIMÃO DE SOUZA Suplente: FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE 5.14 Ganha Tempo Titular: ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS Suplente: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO 6. Secretaria Municipal da Fazenda Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 6.1 Cadastro Imobiliário Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 6.2 Cadastro Mobiliário Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 6.3 Fiscalização de Rendas Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 6.4 Diretoria de Contabilidade Titular: ÉRICA APARECIDA DAL’EVEDOVE DE SOUZA Suplente: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA 6.5 Divisão de Tesouraria Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO 6.6 Setor de Prestação de Contas Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 7. Secretaria Municipal da Educação Titular: GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 8. Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA 9. Secretaria Municipal da Saúde Titular: MARICLÁUDIA DAMACENO RIBEIRO Suplente: WELLINGTON OLIVA 10. Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social Titular: MARCIO YOSHIHARU NAGAISHI Suplentes: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES Suplente: MILENA BARBAROTO FENILLE 10.1 Fumares Titular: MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS Suplente: ANA LUÍSA PEIXOTO XAVIER DOS SANTOS 11. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: RODRIGO VASQUES PAGANINI Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN 12. Secretaria Municipal de Obras Públicas Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: MARIA FERNANDA MARTINS TAKEYA 13. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES 14. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 14.1 Banco do Povo Paulista - Unidade Marília Titular: MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL Suplente: MARGARETE DINIZ LITTÉRIO 14.2 Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP (Unidade Marília) Titular: CLAUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO Suplente: LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA 15. Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços Titular: MARISA PEDROSO RIBEIRO ALVARES Suplentes: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI Suplente: ROMILSON NUNES PEREIRA 16. Secretaria Municipal de Direitos Humanos Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: -o- 16.1 PROCON: Titular: JOSÉ GUILHERME ALVES DE MORAES Suplente: MARIA LÚCIA COMINI JORENTE 17. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: JULIO HENRIQUE DA SILVA 17.1 Unidade de Videomonitoramento Titular: GUSTAVO HENRIQUE MARCHETI Suplente: PHABLO ANTONIO BOLDORINI 18. Secretaria Municipal do Meio Ambiente Titular: EDUARDO NUNES DOS SANTOS Suplente: MARIA DO CARMO ZANCHETA COSTA 19. Secretaria Municipal de Suprimentos Titular: VANILDA FERNANDES PEREIRA Suplente: VALDIRENE BARBOSA PIEDADE 20. Companhia do Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI Suplente: -o- 21. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE Titular: CESTORE DA SILVA PEREIRA Suplente: INGRID AVELAR CASTANHO SILVA 22. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA 22.1 Cemitério: Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO Suplente: MARISTELA LISANDRA BRANDÃO RUFINO 22.2 Rodoviária: Titular: DÉBORA BATTAGLIA ESPADOTO Suplente: SILVIA CRISTINA LOPES MAFFI 23. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA
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