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Legislação Municipal

Legislação Municipal

Atualizado em: 19/08/2026 às 17h30

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46 atos encontrados

Nº 49555

Portaria

Data: 14/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 17 de agosto de 2026 a 24 de janeiro de 2027, como Autoridade Sanitária, a servidora 42854/1 CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, Enfermeira, CPF n° 137.264.688-46, lotada na Secretaria Municipal da Saúde – Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 49554

Portaria

Data: 14/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 17 de agosto de 2026 a 20 de janeiro de 2027, como Autoridade Sanitária, o servidor 163244/2 FELIPE BRENE PORCEL PINTO, Supervisor de Saúde, CPF n° 428.315.078-98, lotado na Secretaria Municipal da Saúde – Divisão de Zoonoses, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 49543

Portaria

Vínculos

Data: 12/08/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 17 de agosto de 2026, o item 11 da Portaria nº 49246, de 08 de junho de 2026, que designou o servidor 153168/3 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, como Autoridade Sanitária, junto a Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses.

Nº 49404

Portaria

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 12 de setembro de 2026 a 11 de março de 2027, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ANDRÉ LUIZ CASTILHO, ANA CAROLINA REIS, DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE ARRUDA, ÉRICA ELAINE PORTO, FERNANDA CARVALHO DUARTE, FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI, GLÁUCIA DE SOUZA MILLER, GUILHERME GONÇALVES FERREIRA, JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES, LEILA GOMES DOS SANTOS, LURDES APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA, MARIANA CASTILHO NASCIMENTO, PATRÍCIA ELAINE DA COSTA, RICARDO GOMES BERETTA, SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS, SILVIA DOS REIS PEREIRA, VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI, VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO

Nº 49403

Portaria

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 07 de agosto de 2026 a 06 de fevereiro de 2027, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ALEXANDRA MIIUKI OKADA ESAKI, AMIN IBN CHAHRUR, ANGÉLICA THABET MARTINS, CAMILA REIS PARIS SERVONI, ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES, FERNANDA CARVALHO DE SOUZA, FLÁVIA BUENO PELOZO, JULIANA RODRIGUES DOS SANTOS FERMINO, LEONARDO MARTINEZ EMÍDIO, MARCILENE DE FARIA ALVES ANDRADE, MARIANNE GOMES BARBOSA ALVES, MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, NEUZA KAWASHIMA, PATRICIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO, RITA DE CASSIA DA SILVA OLIVEIRA, SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI

Nº 49402

Portaria

Data: 08/07/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 07 de agosto de 2026 a 06 de fevereiro de 2027, como Autoridades Sanitárias, os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, CAIO MOTTA RIBEIRO, CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, , ARINA REJANE FERNANDES BIFFE, CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO, CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI, CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA, CRISTIANO MARQUES DA SILVA, DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO, EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO, NASTÁSSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE, ROGÉRIO HABER BADIZ, ROSALBA RODRIGUES PEREIRA, ROSANE ANDRESSA ROSSINI MARCHIORI, THAIS SAYURI VIEIRA LIMA

Nº 49277

Portaria

Data: 12/06/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 25 de julho de 2026 a 24 de janeiro de 2027, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANO AUGUSTO CURIONI, ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN, ANTÔNIO ROBERTO RUIZ, CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO, FERNANDO CELSO SILVA DONALONSO, GERALDO DINIZ JÚNIOR, GILSON DA SILVA, JEFFERSON RICARDO BORGES DA COSTA, LARISSA BARROZO ZAMBON, LUCIANE TIBURTINO DA SILVA, LUIZ ANTONIO LOPES, MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI, OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ, PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, SANDRA PAVELQUEIRES, TACIANE ALVARENGA PEREZ, TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, VALDEIR DOS SANTOS ALVES, WILLY CÉSAR MATIAS

Nº 49246

Portaria

Vínculos

Data: 08/06/2026

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 21 de julho de 2026 a 20 de janeiro de 2027, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANO DE SOUZA, ANITA DE AQUINO RIBEIRO BERNARDES, DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO, EDUARDO DE CASTRO LIMA, EUNICE PADIAL SABARAENSE, FERNANDA HATSUE NAKASATO, FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, GABRIELA CRISTINA DE SOUZA, HELOYM BLANCO JUNIOR, JOÃO FELIPE DE DEUS, JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR, JULIANA DE SOUZA SANTOS, LUCIANO ROCHA VILLELA, MARCELO FABIANO FRAGA DE OLIVEIRA, MARCELO HIDEKI KUABARA, MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, MARTA MARIA DE JESUS, MEIRE ELLEN PEREIRA REAL, PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, RAFAEL COLOMBO FILHO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA, SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA, SÍLVIA REGINA LICORI DE OLIVEIRA, TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, VALDEIR PEREIRA DA COSTA, VANESSA NISHIZAWA

Nº 49083

Portaria

Data: 19/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 08 de julho de 2026 a 07 de janeiro de 2027, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, CPF n° 263.847.768-04, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 48999

Portaria

Data: 07/05/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 30 de maio a 29 de novembro de 2026, como Autoridade Sanitária, a servidora 132403/1 MELISSA CAMPITELLI FERREIRA, Médica Veterinária, CPF n° 268.898.508-66, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 48959

Portaria

Data: 29/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 04 de maio a 11 de setembro de 2026, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais, lotadas na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. 186058/1 FERNANDA CARVALHO DUARTE 2. 186066/1 MARIANA CASTILHO NASCIMENTO

Nº 48876

Portaria

Data: 13/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 13 de abril a 06 de agosto de 2026, como Autoridade Sanitária, a servidora 128473/1 THAÍS DE MOURA LEATTI, CPF nº 364.420.448-90, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 48861

Portaria

Vínculos

Data: 09/04/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

REVOGA, a partir de 14 de abril de 2026, o item 10 da Portaria nº 48225, de 15 de dezembro de 2025, que designou o servidor 163155/2 JOÃO ANTONIO ESTEVES MENDES OSAKA, como Autoridade Sanitária, junto a Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses.

Nº 48323

Portaria

Data: 16/01/2026

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 07 de fevereiro a 06 de agosto de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ALEXANDRA MIIUKI OKADA ESAKI, AMIN IBN CHAHRUR, CAMILA REIS PARIS SERVONI, ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES, FERNANDA CARVALHO DE SOUZA, FLÁVIA BUENO PELOZO, LEONARDO MARTINEZ EMÍDIO, MARIANNE GOMES BARBOSA ALVES, MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, NEUZA KAWASHIMA, PATRICIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO, SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI

Nº 48271

Portaria

Vínculos

Data: 30/12/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 12 de março a 11 de setembro de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ANDRÉ LUIZ CASTILHO, ANA CAROLINA REIS, DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE ARRUDA, ÉRICA ELAINE PORTO, FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI, GLÁUCIA DE SOUZA MILLER, GUILHERME GONÇALVES FERREIRA, JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES, JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS, JULIA DIAS BENDINI, LEILA GOMES DOS SANTOS, LURDES APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO, MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA, PATRÍCIA ELAINE DA COSTA, RICARDO GOMES BERETTA, SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS, SILVIA DOS REIS PEREIRA, VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI, VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO

Nº 48250

Portaria

Vínculos

Data: 22/12/2025

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 22 de dezembro de 2025 a 11 de março de 2026, a servidora 185337/1 JULIA DIAS BENDINI, lotada na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, como Autoridade Sanitária, para assumir a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998, em substituição a Luiz Gustavo Jardim da Silva.

Nº 48236

Portaria

Vínculos

Data: 17/12/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 07 de fevereiro a 06 de agosto de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, CAIO MOTTA RIBEIRO, CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, CARINA REJANE FERNANDES BIFFE, CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO, CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI, CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA, CRISTIANO MARQUES DA SILVA, DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO, EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO, NASTÁSSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE, ROGÉRIO HABER BADIZ, ROSANE ANDRESSA ROSSINI MARCHIORI, SÉRGIO PAULO NOGUEIRA MIRON, THAIS SAYURI VIEIRA LIMA

Nº 48235

Portaria

Vínculos

Data: 17/12/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 25 de janeiro a 24 de julho de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANO AUGUSTO CURIONI, ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN, ANTÔNIO ROBERTO RUIZ, CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO, GERALDO DINIZ JÚNIOR, GILSON DA SILVA, LANA MARIKO IKEDA, LARISSA BARROZO ZAMBON, LUCIANE TIBURTINO DA SILVA, LUÍZ ANTONIO LOPES, MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI, OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ, PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, SANDRA PAVELQUEIRES, TACIANE ALVARENGA PEREZ, TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, VALDEIR DOS SANTOS ALVES, WILLY CÉSAR MATIAS

Nº 48225

Portaria

Vínculos

Data: 15/12/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 21 de janeiro a 20 de julho de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANO DE SOUZA, ANITA DE AQUINO RIBEIRO BERNARDES, DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO, EDUARDO DE CASTRO LIMA, EUNICE PADIAL SABARAENSE, FERNANDA HATSUE NAKASATO, FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, GABRIELA CRISTINA DE SOUZA, HELOYM BLANCO JUNIOR, JOÃO ANTÔNIO ESTEVES MENDES OSAKA, JOÃO FELIPE DE DEUS, JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR, JULIANA DE SOUZA SANTOS, LUCIANO ROCHA VILLELA, MARCELO FABIANO FRAGA DE OLIVEIRA, MARCELO HIDEKI KUABARA, MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, MARTA MARIA DE JESUS, MEIRE ELLEN PEREIRA REAL, PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, RAFAEL COLOMBO FILHO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA, SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA, SÍLVIA REGINA LICORI DE OLIVEIRA, TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, VALDEIR PEREIRA DA COSTA, VANESSA NISHIZAWA

Nº 48164

Portaria

Data: 27/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 08 de janeiro a 07 de julho de 2026, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 48113

Portaria

Data: 17/11/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 30 de novembro de 2025 a 29 de maio de 2026, como Autoridade Sanitária, a servidora 132403/1 MELISSA CAMPITELLI FERREIRA, Médica Veterinária, CPF n° 268.898.508-66, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 47778

Portaria

Data: 06/10/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 07 de outubro de 2025 a 06 de fevereiro de 2026, como Autoridade Sanitária, a servidora 120936/2 ALEXANDRA MIIUKI OKADA ESAKINO, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica.

Nº 47453

Portaria

Vínculos

Data: 11/08/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 12 de setembro de 2025 a 11 de março de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: Matrícula Nome 1. 137111/1 ANDRÉ LUIZ CASTILHO 2. 116629/1 ANA CAROLINA REIS 3. 116122/1 DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE ARRUDA 4. 137324/1 ÉRICA ELAINE PORTO 5. 72044/1 FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI 6. 138320/1 GLÁUCIA DE SOUZA MILLER 7. 178209/1 GUILHERME GONÇALVES FERREIRA 8. 126632/1 JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES 9. 130362/3 JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS 10. 167614/1 LEILA GOMES DOS SANTOS 11. 184411/1 LUIZ GUSTAVO JARDIM DA SILVA 12. 127876/2 LURDES APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 13. 128341/1 MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO 14. 167053/1 MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA 15. 101672/2 PATRÍCIA ELAINE DA COSTA 16. 116300/1 RICARDO GOMES BERETTA 17. 126659/1 SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS 18. 71498/1 SILVIA DOS REIS PEREIRA 19. 116670/1 VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI 20. 54054/3 VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO

Nº 47382

Portaria

Vínculos

Data: 25/07/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 25 de julho de 2025 a 24 de janeiro de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANO AUGUSTO CURIONI, ANA CRISTINA DE ALMEIDA SORNAS, ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN, ANTÔNIO ROBERTO RUIZ, CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO, GERALDO DINIZ JÚNIOR, GILSON DA SILVA, LANA MARIKO IKEDA, LARISSA BARROZO ZAMBON, LUCIANE TIBURTINO DA SILVA, LUÍZ ANTONIO LOPES, MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI, OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ, PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, RODRIGO SEBILHANO PERENETTE, SANDRA PAVELQUEIRES, TACIANE ALVARENGA PEREZ, TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, VALDEIR DOS SANTOS ALVES, WILLY CÉSAR MATIAS

Nº 47356

Portaria

Data: 21/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 07 de agosto de 2025 a 06 de fevereiro de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: AMIN IBN CHAHRUR, CAMILA REIS PARIS SERVONI, ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES, FERNANDA CARVALHO DE SOUZA, FLÁVIA BUENO PELOZO, MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES, NARA SALES CASTILHO AGUILAR, NEUZA KAWASHIMA, PATRICIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO, SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI, THAÍS DE MOURA LEATTI

Nº 47355

Portaria

Vínculos

Data: 21/07/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 07 de agosto de 2025 a 06 de fevereiro de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO, CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI, CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA, CRISTIANO MARQUES DA SILVA, DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO, EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO, LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, NASTÁSSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE, ROGÉRIO HABER BADIZ, SÉRGIO PAULO NOGUEIRA MIRON, THAIS SAYURI VIEIRA LIMA

Nº 47354

Portaria

Vínculos

Data: 21/07/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 21 de julho de 2025 a 20 de janeiro de 2026, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ADRIANA ANTÔNIA DADALTO MARIANO, ADRIANO DE SOUZA, ANITA DE AQUINO RIBEIRO BERNARDES, DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO, EDUARDO DE CASTRO LIMA, EUNICE PADIAL SABARAENSE, FERNANDA HATSUE NAKASATO, FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, GABRIELA CRISTINA DE SOUZA, HELOYM BLANCO JUNIOR, JOÃO ANTÔNIO ESTEVES MENDES OSAKA, JOÃO FELIPE DE DEUS, JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR, JULIANA DE SOUZA SANTOS, LUCIANO ROCHA VILLELA, MARCELO FABIANO FRAGA DE OLIVEIRA, MARCELO HIDEKI KUABARA, MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, MARTA MARIA DE JESUS, MEIRE ELLEN PEREIRA REAL, PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, RAFAEL COLOMBO FILHO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA, SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA, SÍLVIA REGINA LICORI DE OLIVEIRA, TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, VALDEIR PEREIRA DA COSTA, VANESSA NISHIZAWA, VICTOR FUNAI RUANI

Nº 47353

Portaria

Data: 21/07/2025

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 21 de julho a 11 de setembro de 2025, como Autoridade Sanitária, o servidor 184411/1 LUIZ GUSTAVO JARDIM DA SILVA, Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, CPF nº 310.423.348-97, lotado na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumir a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 47307

Portaria

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 08 de julho de 2025 a 07 de janeiro de 2026, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, CPF n° 263.847.768-04, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 47306

Portaria

Vínculos

Data: 08/07/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 08 de julho a 11 de setembro de 2025, como Autoridade Sanitária, a servidora 138320/1 GLAUCIA DE SOUZA MILLER, Fonoaudióloga, CPF nº 280.771.078-69, lotada na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumir a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998, ficando revogado o item 11 da Portaria nº 46494, que designou a servidora Leiliana Moreira Alves Claudio como Autoridade Sanitária.

Nº 47050

Portaria

Data: 29/05/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, pelo período de 30 de maio a 29 de novembro de 2025, como Autoridade Sanitária, a servidora 132403/1 MELISSA CAMPITELLI FERREIRA, Médica Veterinária, CPF n° 268.898.508-66, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 46049

Portaria

Vínculos

Data: 27/01/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 03 de janeiro a 02 de julho de 2025, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. 27952-2 ADRIANA ANTÔNIA DADALTO MARIANO 2. 119970-1 ANITA DE AQUINO RIBEIRO BERNARDES 3. 60062-2 DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO 4. 60402-2 EUNICE PADIAL SABARAENSE 5. 163244-2 FELIPE BRENE PORCEL PINTO 6. 138533-1 FERNANDA HATSUE NAKASATO 7. 59919-2 FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA 8. 153125-1 GABRIELA CRISTINA DE SOUZA 9. 163155-2 JOÃO ANTÔNIO ESTEVES MENDES OSAKA 10. 152480-2 JOÃO FELIPE DE DEUS 11. 60127-2 JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR 12. 78301-1 MARCELO HIDEKI KUABARA 13. 138843-1 MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA 14. 60151-2 MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES 15. 31569-1 MARTA MARIA DE JESUS 16. 60186-2 MEIRE ELLEN PEREIRA REAL 17. 146978-3 PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA 18. 59498-1 RAFAEL COLOMBO FILHO 19. 80381-2 RODRIGO JOSÉ DA SILVA 20. 60275-2 SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA 21. 153117-1 SÍLVIA REGINA LICORI DE OLIVEIRA 22. 153214-1 TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES 23. 153141-1 TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA 24. 36161-1 VALDEIR PEREIRA DA COSTA 25. 138517-1 VANESSA NISHIZAWA 26. 161276-1 VIVIAN MARTINELLI FUNAI

Nº 45956

Portaria

Data: 22/01/2025

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, pelo período de 03 de janeiro a 02 de julho de 2025, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 45916

Portaria

Vínculos

Data: 21/01/2025

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 03 de janeiro a 02 de julho de 2025, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. 139939/1 ADRIANO AUGUSTO CURIONI 2. 28533/1 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN 3. 95320/1 ANTÔNIO ROBERTO RUIZ 4. 81540/1 CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS 5. 94455/1 CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO 6. 102261/3 GERALDO DINIZ JÚNIOR 7. 94447/1 GILSON DA SILVA 8. 60925/1 LANA MARIKO IKEDA 9. 94862/1 LARISSA BARROZO ZAMBON 10. 62782/1 LUCIANE TIBURTINO DA SILVA 11. 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA 12. 94463/1 LUÍZ ANTONIO LOPES 13. 94846/1 MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA 14. 43567/1 MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE 15. 86479/1 MIRIAN DE OLIVEIRA 16. 81280/1 ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI 17. 32441/1 OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ 18. 98833/2 PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DARÉ 19. 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO 20. 94480/1 RODRIGO SEBILHANO PERENETTE 21. 94510/1 SANDRA PAVELQUEIRES 22. 162930/1 TACIANE ALVARENGA PEREZ 23. 126616/2 TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA 24. 97900/1 VALDEIR DOS SANTOS ALVES 25. 138495/1 WILLY CÉSAR MATIAS

Nº 45396

Portaria

Vínculos

Data: 02/12/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 19 de dezembro de 2024 a 18 de junho de 2025, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 01. 139939/1 ADRIANO AUGUSTO CURIONI, 02. 60917/1 ANDRÉIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES, 03. 28533/1 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN, 04. 95320/1 ANTÔNIO ROBERTO RUIZ, 05. 81540/1 CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS, 06. 94455/1 CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO, 07. 76023/2 GEÓRGIA BALBINO GUEDES PINTO, 08. 102261/3 GERALDO DINIZ JÚNIOR, 09. 94447/1 GILSON DA SILVA, 10. 61026/3 HELOYM BLANCO JÚNIOR, 11. 67334/1 JEFFERSON RICARDO BORGES DA COSTA, 12. 60925/1 LANA MARIKO IKEDA, 13. 94862/1 LARISSA BARROZO ZAMBON, 14. 62782/1 LUCIANE TIBURTINO DA SILVA, 15. 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA, 16. 94463/1 LUÍZ ANTONIO LOPES, 17. 28940/1 LUÍZ EDUARDO PINTO ROJO, 18. 94846/1 MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, 19. 43567/1 MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, 20. 86479/1 MIRIAN DE OLIVEIRA, 21. 81280/1 ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI, 22. 32441/1 OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ, 23. 98833/2 PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DARÉ, 24. 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, 25. 95338/1 RENATA RODRIGUES PLÁCIDO, 26. 94480/1 RODRIGO SEBILHANO PERENETTE, 27. 94510/1 SANDRA PAVELQUEIRES, 28. 162930/1 TACIANE ALVARENGA PEREZ, 29. 126616/2 TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, 30. 97900/1 VALDEIR DOS SANTOS ALVES, 31. 138495/1 WILLY CÉSAR MATIAS,

Nº 45395

Portaria

Vínculos

Data: 02/12/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 18 de dezembro de 2024 a 17 de junho de 2025, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. 59129/2 ANSELMO TAKEO ITANO 2. 116122/1 DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE ARRUDA 3. 72044/1 FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI 4. 126632/1 JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES 5. 127876/2 LURDES APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA 6. 126659/1 SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS 7. 47155/2 TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES

Nº 45175

Portaria

Vínculos

Data: 04/11/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 15 de novembro de 2024 a 14 de maio de 2025, como Autoridades Sanitárias, os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998. Matrícula Nome CPF 1. 165808/1 ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI 2. 128325/1 CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO 3. 132624/1 CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO 4. 83518/1 CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI 5. 140406/1 CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA 6. 128724/1 CRISTIANO MARQUES DA SILVA 7. 116661/1 DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO 8. 130370/2 EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO 9. 43591/1 LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA 10. 116157/1 NASTÁSSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE 11. 135518/1 ROGÉRIO HABER BADIZ

Nº 44770

Portaria

Data: 26/07/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 31 de julho a 30 de dezembro de 2024, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 44701

Portaria

Vínculos

Data: 17/07/2024

Situação: Revogada Totalmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 19 de setembro de 2024 a 18 de março de 2025, como Autoridade Sanitária, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: 1. 132438/1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI 2. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR 3. 133035/1 ANGÉLICA THABET MARTINS 4. 163317/1 CAMILA REIS PARIS SERVONI 5. 132616/1 CRISTIANE APARECIDA SALGUEIRO FERREIRA 6. 162973/1 ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES 7. 163422/1 FLÁVIA BUENO PELOZO 8. 168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES 9. 128457/1 MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA 10. 93580/1 MARIANNE GOMES BARBOSA 11. 94838/2 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES 12. 129577/1 NEUZA KAWASHIMA 13. 60968/1 PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO 14. 133043/1 SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI

Nº 44243

Portaria

Data: 10/05/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 15 de maio a 14 de novembro de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde – Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998. 1. 165808/1 ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI 2. 128325/1 CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO 3. 132624/1 CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO 4. 83518/1 CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI 5. 140406/1 CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA 6. 128724/1 CRISTIANO MARQUES DA SILVA 7. 116661/1 DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO 8. 130370/2 EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO 9. 43591/1 LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA 10. 116157/1 NASTÁSSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE 11. 135518/1 ROGÉRIO HABER BADIZ

Nº 43950

Portaria

Vínculos

Data: 22/03/2024

Situação: Revogada Parcialmente

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 25 de março a 24 de setembro de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses, para assumirem a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei nº 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto nº 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: NOME ADRIANA ANTÔNIA DADALTO MARIANO, ANITA DE AQUINO RIBEIRO BERNARDES, DANILO AUGUSTO BIGESCHI, DULCINÉIA MARTINHÃO ESQUINELATO, EDUARDO DE CASTRO LIMA, ERICK DOUGLAS DE MORAES OLIVEIRA, EUNICE PADIAL SABARAENSE, FELIPE BRENE PORCEL PINTO, FERNANDA HATSUE NAKASATO, FERNANDO DE OLIVEIRA COSTA, GABRIELA CRISTINA DE SOUZA, JOÃO ANTÔNIO ESTEVES MENDES OSAKA, JOÃO FELIPE DE DEUS, JOSÉ LUÍS DA SILVA, JOSÉ SILVEIRA JÚNIOR, MARCELO HIDEKI KUABARA, MARCOS AURÉLIO DA SILVA, MARCOS FRANCISCO DOS S. FERREIRA, MARIA DE FÁTIMA GONÇALVES, MARTA MARIA DE JESUS, MEIRE ELLEN PEREIRA REAL, PÂMELA CRISTINA DE SOUZA GARCIA, RAFAEL COLOMBO FILHO, RODRIGO JOSÉ DA SILVA, SANDRA ANDRÉA DOS SANTOS COSTA, SÍLVIA REGINA LICORI DE OLIVEIRA, TALITA RAFAELA BASTIANIK RODRIGUES, TIAGO HENRIQUE PEREIRA DA SILVA, VALDEIR PEREIRA DA COSTA, VANESSA NISHIZAWA, VIVIAN MARTINELLI FUNAI.

Nº 43593

Portaria

Data: 30/01/2024

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 31 de janeiro a 30 de julho de 2024, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

Nº 43398

Portaria

Data: 18/12/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 18 de dezembro de 2023 a 17 de junho de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador: ANSELMO TAKEO ITANO, DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE ARRUDA, FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI, JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES, LURDES APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS, TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES.

Nº 43303

Portaria

Data: 06/12/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 19 de dezembro de 2023 a 18 de junho de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde-Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias: 01. 139939/1 ADRIANO AUGUSTO CURIONI, 02. 60917/1 ANDRÉIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES, 03. 28533/1 ANTÔNIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN, 04. 95320/1 ANTÔNIO ROBERTO RUIZ, 05. 81540/1 CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS LUZ, 06. 94455/1 CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO, 07. 76023/2 GEÓRGIA BALBINO GUEDES PINTO, 08. 102261/3 GERALDO DINIZ JÚNIOR, 09. 94447/1 GILSON DA SILVA, 10. 67334/1 JEFFERSON RICARDO BORGES DA COSTA, 11. 60925/1 LANA MARIKO IKEDA, 12. 94862/1 LARISSA BARROZO ZAMBON, 13. 61697/1 LIDOMAR APARECIDA BAPTISTONI STEFANI, 14. 62782/1 LUCIANE TIBURTINO DA SILVA, 15. 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA, 16. 94463/1 LUÍZ ANTONIO LOPES, 17. 28940/1 LUÍZ EDUARDO PINTO ROJO, 18. 94846/1 MARIA ÂNGELA RODRIGUES DE ALMEIDA SOUZA, 19. 43567/1 MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, 20. 86479/1 MIRIAN DE OLIVEIRA, 21. 81280/1 ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI, 22. 32441/1 OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ, 23. 98833/2 PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DARÉ, 24. 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, 25. 95338/1 RENATA RODRIGUES PLÁCIDO, 26. 94480/1 RODRIGO SEBILHANO PERENETTE, 27. 94510/1 SANDRA PAVELQUEIRES, 28. 162930/1 TACIANE ALVARENGA PEREZ, 29. 126616/2 TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, 30. 97900/1 VALDEIR DOS SANTOS ALVES, 31. 138495/1 WILLY CÉSAR MATIAS.

Nº 43220

Portaria

Data: 01/11/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 15 de novembro de 2023 a 14 de maio de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3º, da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998. 1. 165808/1 ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, 2. 128325/1 CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, 3. 132624/1 CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO, 4. 83518/1 CRISTIAN EMANUELE SOARES FIORAVANTI, 5. 140406/1 CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA, 6. 128724/1 CRISTIANO MARQUES DA SILVA, 7. 116661/1 DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO, 8. 130370/2 EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO, 9. 43591/1 LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, 10. 116157/1 NASTASSIA SATOMI UCHIAMA ANDRADE, 11. 135518/1 ROGÉRIO HABER BADIZ.

Nº 43066

Portaria

Vínculos

Data: 18/09/2023

Situação: Vigência Esgotada

Autoria: Executivo

DESIGNA, no período de 19 de setembro de 2023 a 18 de março de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º,§ 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998. 1. 132438 /1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI, 2. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR , 3. 168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES.

Seta