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DESIGNA, a partir de 24 de abril de 2024, a servidora 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, Educadora Social, para o desempenho da função de Encarregada de Projetos de Direitos Humanos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos.

DESIGNA BRUNO CÉSAR AMARO ÂNGELO, Arquiteto, para compor, como membro representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a COMISSÃO destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, nomeada por meio da Portaria nº 38459, de 12 de agosto de 2020, em substituição ao servidor Rodrigo Augusto Guerra.

DESIGNA DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE, Arquiteto, para compor, como membro representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, de que tratam as Portarias, em substituição ao servidor Rodrigo Augusto Guerra: 01. Portaria nº 42541, de 09 de maio de 2023 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE; 02. Portaria nº 39642, de 02 de julho de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 03. Portaria nº 43180, de 19 de outubro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR; 04. Portaria nº 43958, de 25 de março de 2024 - Equipe de Planejamento visando o cumprimento da decisão judicial (Processo nº 1006309-60 2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP).

DESIGNA, a partir de 15 de abril de 2024, a servidora 122467/1 PATRÍCIA HELENA DA LUZ, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Limpeza e de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.

DESIGNA, a partir de 15 de abril de 2024, a servidora 139572/1 GIRLANE GISELE DE SÁ, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Encarregada do Setor de Manutenção de Parques e Jardins, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.

DESIGNA, a partir de 04 de abril de 2024, o servidor 81361/1 MARCELO MOREIRA DE SOUZA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos e Processamento de Dados, da Secretaria Municipal da Fazenda, ficando revogado o item 07 da Portaria nº 35107, de 03 de julho de 2018.

DESIGNA, a partir de 10 de abril de 2024, o servidor 152838/1 CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador de Controle de Prestações de Contas, da Secretaria Municipal da Fazenda.

DESIGNA, a partir de 08 de abril de 2024, o servidor 174688/1 PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMÓTEO, Engenheiro Civil, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Laudos, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.

DESIGNA CLÓVIS AUGUSTO DE MELO, Secretário Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para exercer a função de GESTOR das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área da Assistência Social, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento, ficando revogada a Portaria nº 42389/2023.

DESIGNA, a partir de 08 de abril de 2024, a servidora 150975/2 DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora 140538/1 SELMA DA SILVA TEGANA, Técnica de Enfermagem, para o desempenho da função de Encarregada do Atendimento ao Idoso, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogada a Portaria nº 43118, de 04 de outubro de 2023, que designou a servidora 116980/2 Ana Paula Gonçalves Ferreira, para a referida função.

DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora 166782/1 VANESSA APARECIDA COSTA, Assistente Social, para o desempenho da função de Encarregada de Unidade de Acolhimento, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social.

DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora 152919/1 MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS, Cuidadora Social, para o desempenho da função de Supervisora do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua de Marília, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogada a Portaria nº 40993, de 18 de maio de 2022, que a designou para a função de Encarregada de Unidade de Acolhimento.

DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2024, a servidora 161527/1 PRISCILA DE CÁSSIA DE SOUZA GARCIA, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial - Alta Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, ficando revogada a Portaria nº 43107, de 02 de outubro de 2023, que a designou para a função de Supervisora do Centro de Atendimento à População em Situação de Rua de Marília.

Inclui o item XXXII na Portaria nº 39503 de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XXXII - ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, AMANDA TIEMI SHIMOJO, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal de Suprimentos, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “n” do inciso X, (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).

Designa os servidores abaixo relacionados para comporem a equipe de Planejamento visando o cumprimento da decisão judicial (Processo nº 1006309-60 2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP): I - Representantes da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano - DÉBORA CRISTINA DALBÓ DO NASCIMENTO – Arquiteta, ISAAC VINÍCIUS DOS SANTOS MORENO – Engenheiro Eletricista, - RAUL CAVESAN WEHBE – Engenheiro Civil, RODRIGO AUGUSTO GUERRA - Arquiteto, II - Representante da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude - JULIANA SABATINI - Secretária Adjunta de Esportes, Lazer e Juventude, III - Representante da Secretaria Municipal de Suprimentos - LEANDRO AURÉLIO GAIATO – Assistente Administrativo

DESIGNA a partir de 25 de março de 2024, a servidora 26859/2 ADRIANA APARECIDA BICAS RUIZ, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 10 da Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, que designou a servidora 56057/1 Elizabete Alves Veloso, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 25 de março de 2024, o servidor 168165/1 OTÁVIO BRASILEIRO PIRES DE CAMARGO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Compras, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria nº 41170, de 22 de junho de 2022, que designou a servidora 165840/1 Isabella de Oliveira, Assistente Administrativa, para a referida função.

DESIGNA, a partir de 20 de março de 2024, a servidora 156159/1 JACQUELINE MANÇANO SCARANO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, no período de 19 de março a 31 de dezembro de 2024, o servidor 91987/2 RAFAEL LOPES VIUDES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.

DESIGNA, a partir de 18 de março de 2024, a servidora 64505/1 GISELE SOARES, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora do Subalmoxarifado da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 42626, de 02 de junho de 2023, que designou a servidora 94927/1 Tânia Yamaguti Portela, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 18 de março de 2024, a servidora 161330/1 PATRÍCIA ESTEVES COSTA, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora da Policlínica da Região Oeste, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 36987, de 09 de agosto de 2019, que designou a servidora 64505/1 Gisele Soares, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 12 de março de 2024, o servidor 165182/1 ÉDIO DE MARCHI SÂNDALO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Cobrança da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Município.

DESIGNA, a partir de 12 de março de 2024, a servidora 163678/1 BEATRIZ DORETO RUBIRA ROSSETTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Cobrança da Dívida Ativa, símbolo FG-2, da Procuradoria Geral do Município, ficando revogada a Portaria nº 41102, de 03 de junho de 2022, que designou o servidor 165182/1 Édio de Marchi Sândalo, para o desempenho da referida função.

DESIGNA a partir de 06 de março de 2024, a servidora 57258/2 ROSEMEIRE CALESSO DOS REIS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, a partir de 04 de março de 2024, a servidora 83690/2 DORACI RODRIGUES MESSIAS IKEDA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Controle de Frequência, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 42518, de 03 de maio de 2023, que a designou para a função de Encarregada de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional.

DESIGNA, a partir de 04 de março de 2024, o servidor 159654/1 JOÃO VITOR FERRACINI FORNASIER, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional, ficando revogada a Portaria nº 40263, de 11 de janeiro de 2022, que o designou para a função de Supervisor de Controle de Frequência, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA a servidora 159484/1 KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES como membro, para compor a COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE, instituída pela Portaria nº 42878, de 1º de agosto de 2023

DESIGNA, a partir de 1º de março de 2024, o servidor 165050/1 MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Administração, ficando revogada a Portaria nº 40446, de 14 de fevereiro de 2022, que designou a servidora 159484 Karoline Rodrigues Xavier Alves, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 1º de março de 2024, a servidora 159484/1 KAROLINE RODRIGUES XAVIER ALVES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Auditora Geral do Município, ficando revogada a Portaria n° 41314, de 15 de julho de 2022, que designou a servidora 119717/1 Mônica Regina Fiorin de Macedo Mello, para o desempenho da referida função.

DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade e o servidor FRANCISCO HIPÓLITO DE CARVALHO SOBRINHO, Engenheiro Civil, para respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Regional para construção do Centro de Saúde referente ao Programa Qualivida/Saúde (Demanda 18768 – Espaço Saúde Cavallari).

DESIGNA, no período de 26 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, para regime especial de trabalho, os Motoristas, lotados na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento: 01 - 177121/1 ARIOVALDO VALIM / 02 162493/2 PAULO SÉRGIO LEÃO

DESIGNA, no período de 19 de março a 18 de setembro de 2024, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1º e 2º, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3º, § 1º da Lei nº 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998. 1. 132438/1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI 2. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR 3. 164771/1 ANDERSON URBAN LEMOS DA SILVA 4. 133035/1 ANGÉLICA THABET MARTINS 5. 163317/1 CAMILA REIS PARIS SERVONI 6. 132616/1 CRISTIANE APARECIDA SALGUEIRO FERREIRA 7. 162973/1 ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES 8. 163422/1 FLÁVIA BUENO PELOZO 9. 168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES 10. 128457/1 MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA 11. 93580/1 MARIANNE GOMES BARBOSA 12. 94838/1 MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES 13. 129577/1 NEUZA KAWASHIMA 14. 60968/1 PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO 15. 133043/1 SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI

DESIGNA, a partir de 05 de fevereiro de 2024, a servidora 126896/1 GISELE GALLY CALABREZ, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Supervisora do Teatro Municipal, da Secretaria Municipal da Cultura, ficando revogada a Portaria nº 42720, de 28 de junho de 2023, que designou o servidor 152307/1 Matheus Henrique de Souza, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2024, a servidora 65595/1 AIDA GRACIANA GONÇALVES ANDRADE, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA a partir de 02 de fevereiro de 2024, a servidora 46094/2 JULIANA PAOLILLO ALVES RIBEIRO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA, no período de 31 de janeiro a 30 de julho de 2024, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

DESIGNA, a partir de 02 de fevereiro de 2024, os servidores abaixo relacionados para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Educação: I – Auxiliar de Direção de EMEI 01. 152803/1 TIAGO BITTENCOURT DE SOUZA, Professor de EMEI; 02. 112879/1 MARIA AMÁLIA MAZZINI BELINELLI CUNHA, Professora de EMEI; 03. 154261/1 JANAÍNA MARIANO DA SILVA, Professora de EMEI; 04. 105198/1 ELIANE SILVÉRIO ARROTHÉIA, Professora de EMEI. II – Auxiliar de Direção de EMEF 05. 84034/4 FERNANDA OSCAR DOURADO VALENTIM, Professora de EMEF; 06. 41017/2 MAGDA DE SÁ, Professora de EMEF; 07. 75256/3 FLÁVIA APARECIDA MEDINA PRIETO, Professora de EMEF; 08. 69817/2 ADRIANA CRISTINA FERREIRA NICOLAU, Professora de EMEF; 09. 151300/1 ELIANE DE LIMA HENRIQUE SILVA, Professora de EMEF; 10. 56057/1 ELIZABETE ALVES VELOSO, Professora de EMEF. III – Professor Coordenador de EMEF 11. 154954/1 JULYE MARY MARTINS FURQUIM DE CAMARGO, Professora de EMEF; 12. 147656/3 DANIELA REGINA MONTAGNINI RODRIGUES DOGNANI, Professora de EMEF; 13. 151602/2 ORLANDO SILVA NETO, Professor de EMEF; 14. 127337/1 TÂNIA CRISTINA DA SILVA, Professora de EMEF. IV - Professor Coordenador de EMEI 15. 155713/1 SÍLVIA MARQUES DE OLIVEIRA, Professora de EMEI; 16. 164887/1 MIDIÃ ALVES DOS SANTOS PERACCINI, Professora de EMEI; 17. 117331/2 ÉRIKA MENDONÇA LABADESSA, Professora de EMEI; 18. 123307/2 PRISCILAINE DE OLIVEIRA OKAGAWA, Professora de EMEI; 19. 145513/2 THAYSE PALMELA NOGUEIRA, Professora de EMEI; 20. 159662/1 ANA CAROLINA PADOVAN DE SOUZA, Professora de EMEI; V - Professor Coordenador de Escola de Educação em Tempo Integral 21. 59005/1 FLÁVIA CRISTINA RIGHETTI SHIMODA, Professora de EMEF; 22. 60593/1 MARIA CLÁUDIA AGUIAR DA SILVA, Professora de EMEF; 23. 69035/1 VALÉRIA DEL MASSO PINTO, Professora de EMEF.

DESIGNA, a partir de 27 de dezembro de 2023, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, para compor a Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília “Waldir Silveira Mello”, sito a Avenida Rio Branco nº 51: 115703/1 ANDRÉ LUÍS BALDINOTTI GONÇALVES, 126896/1 GISELE GALLY CALABREZ, 93726/1 ILMA PEREIRA SILVA, 97292/3 JEFFERSON EMÍDIO DA SILVA, 63185/5 LUÍZ CARLOS MARINELLI BERNARDONI, 81663/1 MARIA DE FÁTIMA FAGUNDES, 152307/1 MATHEUS HENRIQUE DE SOUZA, 133493/1 RENATA RODRIGUES ROMUALDO.

DESIGNA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora 140732/1 ILKA BARBOZA FERREIRA, Assistente Social, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Transporte Social Fora do Domicílio, símbolo FG -1, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 31232, de 13 de novembro de 2015, que designou a servidora 77038/2 Beatriz Mistrelo do Nascimento, para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 1º de fevereiro de 2024, a servidora 132497/1 MEIRE DIVA VIEIRA BATISTA, Assistente Social, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Avaliação Social em Alimentação, símbolo FG -1, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria nº 31949, de 02 de junho de 2016, que designou a servidora 140732/1 Ilka Barboza Ferreira, para o desempenho da referida função.

DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação : XVII - VANESSA APARECIDA COSTA, Assistente Social ou, na sua ausência, PRISCILA DE CÁSSIA DE SOUZA GARCIA, Assistente Social, lotadas na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XII (gastos do Serviço de Acolhimento da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social).

DESIGNA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal d e Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo: 01. 116386/1 ARMANDO TOSHIYUKI ENDO, 02. 50440/1 JOÃO MARTINS DE OLIVEIRA, 03. 175420/1 JONATHAN RODRIGUES ALCANTARA DA SILVA, 04. 67172/1 JOS É CARLOS DE ALMEIDA, 05. 17850/1 NIVALDO FRANCISCO CARVALHO, 06. 71528/1 PAULO SÉRGIO GUIMARÃES, 07. 136948/1 PEDRO NASCIMENTO CUNHA, 08. 175153/1 TAYLOR CRISTIANO MACANHAN.

DESIGNA, por necessidade do serviço, os Procuradores Jurídicos abaixo relacionados, lotados na Procuradoria Geral do Município, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 1 º de janeiro a 31 de dezembro de 2024: 1. 142476/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO, 2. 142140/1 ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA, 3. 138487/1 DOMINGOS CARAMASCHI JUNIOR, 4. 156370/1 JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI, 5. 48984/1 KOITI HAYASHI, 6. 156094/1 MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE, 7. 155225/1 NATÁLIA GONÇALVES BACCHI, 8. 90484/2 RODRIGO ABOLIS BASTOS, 9. 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL, 10. 142514/1 WINITU FONSECA TOZATTI.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 47627/1 ELISETE LIMA DOS SANTOS ALONSO, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor d e seu vencimento, no período de 1 º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

DESIGNA LEVI GOMES DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 03 a 17 de janeiro de 2024, em decorrência de concessão de férias do Secretário da Pasta.

DESIGNA RAFAEL DOS SANTOS CHACON, Diretor de Convênios, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no período de 03 a 17 de janeiro de 2024, em decorrência de concessão de férias do Responsável pelo Expediente da Pasta.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, lotada na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1 º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.

DESIGNA o servidor 138231/1 VALMIR DONIZETI DOS SANTOS, Analista Contábil, para substituir a Auditora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Auditoria Geral do Município, no período de 03 de janeiro a 17 de janeiro de 2024, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e a servidora RHAYRA DE MELO GUILLAUMON DONNINI, Engenheira Civil, CREA nº 5070770761-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICA do Convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico, tornando nula a Portaria nº 43379, de 14 de dezembro de 2023.