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Atualizado em: 10/07/2025 às 11h49
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1074 atos encontrados
Nº 47294
Portaria
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Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 103110/3 ELIANE MARCELINO MENDES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40304, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora Carolina Braconi dos Santos Mancuso para o desempenho da referida função.
Nº 47287
Portaria
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Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 151513/1 MARIANA ARTERO GARCIA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47286
Portaria
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Vínculos
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 07 de julho de 2025, a servidora 132381/1 ANDREA LUIZA MATARAN CARRERA, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial – Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 36831, de 18 de julho de 2019, alterada pela Portaria nº 36918, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora Edna Mattos Santos para o desempenho da referida função.
Nº 47279
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, CRC nº 1SP248206/O-5 e DIMAS AUGUSTO SATO MARTINS, Engenheiro Civil, CREA nº 5063460132-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, cujo objeto é o PROGRAMA DE INCREMENTO AO BOSQUE MUNICIPAL DE MARÍLIA, ficando revogada a Portaria nº 43104, de 02 de outubro de 2023.
Nº 47277
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 119326/1 DEBORA DA SILVA, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 45864, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora Flávia Simone Rodolfo da Silveira para o desempenho da referida função.
Nº 47276
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 147354/2 LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 20 do inciso III da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.
Nº 47275
Portaria
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Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 04 de julho de 2025, a servidora 160504/1 CAROLINE VERA BATISTA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47274
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 04 de julho de 2025, a servidora 124184/1 SELMA LOPES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 35999, de 30 de janeiro de 2019, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral.
Nº 47268
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 07 de julho de 2025, a servidora 55980/1 MARISA XAVIER, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 41341, de 22 de julho de 2022, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.
Nº 47259
Portaria
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Vínculos
Data: 01/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO, Secretária Municipal da Educação, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil na área da Educação, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, ficando revogada a Portaria nº 34240, de 23 de janeiro de 2018.
Nº 47247
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Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 17 de julho de 2025, a servidora 142530/1 IZADORA MALESKI SERRANO ALVES, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47245
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio 100697/2024 (CV-1271/2024), firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico, ficando revogada a Portaria nº 46804, de 06 de maio de 2025.
Nº 47244
Portaria
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Vínculos
Data: 27/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Construção de Ciclovia, ficando revogada a Portaria nº 47048, de 29 de maio de 2025.
Nº 47230
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de julho de 2025, o servidor 163830/1 GUSTAVO HENRIQUE PRINCIPE, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47229
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de julho de 2025, a servidora 60593/1 MARIA CLAUDIA AGUIAR DA SILVA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 22 do inciso V da Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral.
Nº 47228
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de julho de 2025, a servidora 65595/1 AIDA GRACIANA GONÇALVES ANDRADE, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 46145, de 03 de fevereiro de 2025, que a designou para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF.
Nº 47227
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 27 de junho de 2025, a servidora 147370/2 MARCELA BERETTA ZAFRED, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47217
Portaria
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Data: 25/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora 86134/2 VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT, Assistente Administrativa, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 14 de julho a 02 de agosto de 2025, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
Nº 47204
Portaria
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Vínculos
Data: 24/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA HÉLIDE MARIA PARRERA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, para exercer a função de GESTORA E RESPONSÁVEL SOCIAL do convênio firmado entre a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e a Prefeitura Municipal de Marília, referente ao Programa Vida Longa do Governo do Estado, ficando revogada a Portaria nº 46564, de 20 de março de 2025.
Nº 47196
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2025, o servidor 153427/2 DANILO TRAJANO DA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Processos Licitatórios, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
Nº 47195
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2025, o servidor 32379/1 VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Subalmoxarifado da Saúde, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47194
Portaria
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Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2025, a servidora 167401/1 JULIA DUARTE DE ARAUJO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Faturamento, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47193
Portaria
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2025, a servidora 43451/3 DANIELE SUCARIA ROCCO, Farmacêutica, para o desempenho da função de Supervisora do Subalmoxarifado da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 1 da Portaria nº 46418, de 25 de fevereiro de 2025, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Farmácia Municipal Zona Sul.
Nº 47171
Portaria
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Data: 13/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 16 de junho de 2025, a servidora 122467/1 PATRICIA HELENA DA LUZ, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47165
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 16 de junho de 2025, a servidora 166014/1 CAROLINA KAROLL BATTISTAM, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47164
Portaria
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Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2025, a servidora 57126/1 MARGARETE ANDRASA SOARES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 47163
Portaria
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Vínculos
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2025, a servidora 68594/1 LEILA ADRIANE DA SILVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Coleta de Lixo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando revogada a Portaria nº 45811, de 15 de janeiro de 2025, que designou a servidora Patrícia Helena da Luz para o desempenho da referida função.
Nº 47162
Portaria
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Vínculos
Data: 12/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2025, o servidor 123420/1 BRAULIO JOSE DE SOUZA NETO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, ficando revogado o item 04 da Portaria nº 35098, de 03 de julho de 2018, alterada pela Portaria 40961, de 18 de maio de 2022, que designou a servidora Margarete Andrasa Soares para o desempenho da referida função.
Nº 47159
Portaria
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Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 11 de junho de 2025, a servidora 51250/2 ANDREA TOSHIE FUJIHARA KATSURA KAWAKAME, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47134
Portaria
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Vínculos
Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 23 de junho de 2025, a servidora 155101/2 JESSICA DUARTE FURLANETO SOARES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Monitoramento dos Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogado o inciso II da Portaria nº 35096, de 03 de julho de 2018, alterada pela Portaria nº 40994, de 18 de maio de 2022, que designou o servidor Bruno Jeronimo Rossin para o desempenho da referida função.
Nº 47133
Portaria
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Data: 06/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 09 de junho de 2025, a servidora 90816/2 SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO, Fiscal de Obras, para o desempenho da função de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 47092
Portaria
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Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora 83321/2 GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 45681, de 06 de janeiro de 2025, que designou a servidora Soraya Kimura Silva para o desempenho da referida função.
Nº 47091
Portaria
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Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora 72184/1 ALESSANDRA LUPION, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Controle de Pessoal, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 45681, de 06 de janeiro de 2025, que designou a servidora Gislene Adriana Seisdedos Petkevicius para o desempenho da referida função.
Nº 47093
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora 126179/1 DEBORA CRISTINA LOPES BRITO, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 47094
Portaria
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Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora 136832/3 PRISCILA TIEMI OZAWA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Segurança Alimentar, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 47049
Portaria
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Vínculos
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 30 de maio de 2025, a servidora 151718/1 LETICIA ALESSANDRA CAVALCANTE, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 42804, de 11 de julho de 2023, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.
Nº 47048
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Vínculos
Data: 29/05/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor AILTON APARECIDO LUIZ DA SILVA, Engenheiro Civil, CREA nº 5060524640-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Construção de Ciclovia, ficando revogada a Portaria nº 43222, de 1º de novembro de 2023.
Nº 47014
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Vínculos
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 29 de maio de 2025, o servidor 159875/1 LEANDRO JOSE KEMP CASAGRANDE, Motorista, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços da Central de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 32 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Valdir de Oliveira Santos para o desempenho da referida função.
Nº 47013
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Vínculos
Data: 28/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 29 de maio de 2025, o servidor 181633/1 OTAVIANO SEVERINO LEITE, Motorista, para o desempenho da função de Coordenador de Serviços da Central de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 36 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Marcus Drago Lopes para o desempenho da referida função.
Nº 46971
Portaria
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Vínculos
Data: 27/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de maio de 2025, a servidora 167550/1 ANA CLAUDIA NAKATA ALBINO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora Jurídica de Contratos, da Secretaria Municipal de Suprimentos, ficando revogada a Portaria nº 42353, de 15 de março de 2023, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos.
Nº 46966
Portaria
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 27 de maio de 2025, o servidor 66192/1 JULIANO BATTAGLIA, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 46964
Portaria
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Vínculos
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 27 de maio de 2025, o servidor 26530/1 EWERTON SEGANTIM, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função de Diretor da Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando revogado o item 1 da Portaria 36113, de 22 de fevereiro de 2019, que designou o referido servidor para o desempenho da função de Fiscal Revisor.
Nº 46965
Portaria
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Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 27 de maio de 2025, a servidora 153770/2 GIOVANNA PASSOS CADAMURO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.
Nº 46963
Portaria
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Vínculos
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA HÉLIDE MARIA PARRERA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil na área da Assistência Social, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, ficando revogada a Portaria nº 45855, de 20 de janeiro de 2025.
Nº 46946
Portaria
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Vínculos
Data: 23/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA HELIDE MARIA PARRERA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil na área da Juventude e Cidadania, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, ficando revogada a Portaria nº 46013, de 24 de janeiro de 2025.
Nº 46897
Portaria
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Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 19 de maio de 2025, o servidor 17710/1 WALTER VAZ JUNIOR, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 46880
Portaria
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Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a partir de 14 de maio de 2025, a servidora 182699/1 CARLA FERNANDA DO AMARAL BUENO, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Entrega de Documentos Diversos, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.
Nº 46879
Portaria
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Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de maio de 2025, a servidora 159662/1 - ANA CAROLINA PADOVAN DE SOUZA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, devendo receber a remuneração do cargo efetivo 1 de Professora de EMEI, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo efetivo 2 de Professora de EMEI, ficando, ainda, revogado o item 20 da Portaria nº 43592/2024.
Nº 46861
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 150975/2 DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Compras, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 46420, de 25 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Marcos Pereira Rodrigues para o desempenho da referida função.
Nº 46862
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 177377/1 TALITHA SILVA BRAGA DA CRUZ, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 43993, de 1º de abril de 2024, que designou a servidora Danielle Finatti Bertolotti para o desempenho da referida função.
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