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Atualizado em: 10/07/2025 às 11h49
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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
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Administração
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Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Altera uso de lote residencial para misto
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
Comissão de Contratação
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Comitê Municipal Intersetorial de Prevenção e Enfrentamento à Violência contra a Mulher
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
Conselho Municipal do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável - CADES
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
Conversão de penalidade
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara Imune de Corte
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declara Situação de Emergência em Saúde Pública
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia / Comitê de Enfrentamento à Síndrome Respiratória Aguda Grave (SRAG)
Nomeia/ Comissão de Seleção
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
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Data
Ano
Número
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Ano Final
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Autor
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Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
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TODOS
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TODAS
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Anexos
Vínculos
Gostei
1074
atos encontrados
Nº 47294
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
07/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 103110/3 ELIANE MARCELINO MENDES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 01 da Portaria nº 40304, de 28 de janeiro de 2022, que designou a servidora Carolina Braconi dos Santos Mancuso para o desempenho da referida função.
Nº 47287
Portaria
Baixar
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 151513/1 MARIANA ARTERO GARCIA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47286
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
04/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 07 de julho de 2025, a servidora 132381/1 ANDREA LUIZA MATARAN CARRERA, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora da Proteção Social Especial – Média Complexidade, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogada a Portaria nº 36831, de 18 de julho de 2019, alterada pela Portaria nº 36918, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora Edna Mattos Santos para o desempenho da referida função.
Nº 47279
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA os servidores MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, CRC nº 1SP248206/O-5 e DIMAS AUGUSTO SATO MARTINS, Engenheiro Civil, CREA nº 5063460132-SP, para exercerem, respectivamente, as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo do Estado de São Paulo, cujo objeto é o PROGRAMA DE INCREMENTO AO BOSQUE MUNICIPAL DE MARÍLIA, ficando revogada a Portaria nº 43104, de 02 de outubro de 2023.
Nº 47277
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 119326/1 DEBORA DA SILVA, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 45864, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora Flávia Simone Rodolfo da Silveira para o desempenho da referida função.
Nº 47276
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de julho de 2025, a servidora 147354/2 LIZBETH OLIVEIRA DE ANDRADE, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 20 do inciso III da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.
Nº 47275
Portaria
Baixar
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 04 de julho de 2025, a servidora 160504/1 CAROLINE VERA BATISTA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47274
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 04 de julho de 2025, a servidora 124184/1 SELMA LOPES DE OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 35999, de 30 de janeiro de 2019, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral.
Nº 47268
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
02/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 07 de julho de 2025, a servidora 55980/1 MARISA XAVIER, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 41341, de 22 de julho de 2022, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.
Nº 47259
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
01/07/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA ROSEMEIRE FERNANDA FRAZON MODESTO, Secretária Municipal da Educação, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil na área da Educação, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, ficando revogada a Portaria nº 34240, de 23 de janeiro de 2018.
Nº 47247
Portaria
Baixar
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 17 de julho de 2025, a servidora 142530/1 IZADORA MALESKI SERRANO ALVES, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47245
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio 100697/2024 (CV-1271/2024), firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico, ficando revogada a Portaria nº 46804, de 06 de maio de 2025.
Nº 47244
Portaria
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Vínculos
Data:
27/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Construção de Ciclovia, ficando revogada a Portaria nº 47048, de 29 de maio de 2025.
Nº 47230
Portaria
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Data:
26/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de julho de 2025, o servidor 163830/1 GUSTAVO HENRIQUE PRINCIPE, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47229
Portaria
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Vínculos
Data:
26/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de julho de 2025, a servidora 60593/1 MARIA CLAUDIA AGUIAR DA SILVA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 22 do inciso V da Portaria nº 43592, de 30 de janeiro de 2024, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de Escola de Educação em Tempo Integral.
Nº 47228
Portaria
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Vínculos
Data:
26/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de julho de 2025, a servidora 65595/1 AIDA GRACIANA GONÇALVES ANDRADE, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 46145, de 03 de fevereiro de 2025, que a designou para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF.
Nº 47227
Portaria
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Data:
26/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 27 de junho de 2025, a servidora 147370/2 MARCELA BERETTA ZAFRED, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47217
Portaria
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Data:
25/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora 86134/2 VANESSA DE OLIVEIRA BITTENCORT, Assistente Administrativa, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 14 de julho a 02 de agosto de 2025, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
Nº 47204
Portaria
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Vínculos
Data:
24/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA HÉLIDE MARIA PARRERA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, para exercer a função de GESTORA E RESPONSÁVEL SOCIAL do convênio firmado entre a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e a Prefeitura Municipal de Marília, referente ao Programa Vida Longa do Governo do Estado, ficando revogada a Portaria nº 46564, de 20 de março de 2025.
Nº 47196
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2025, o servidor 153427/2 DANILO TRAJANO DA SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Processos Licitatórios, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
Nº 47195
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2025, o servidor 32379/1 VALDIR FERREIRA DO NASCIMENTO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Subalmoxarifado da Saúde, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47194
Portaria
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Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2025, a servidora 167401/1 JULIA DUARTE DE ARAUJO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle e Faturamento, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47193
Portaria
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Vínculos
Data:
23/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 24 de junho de 2025, a servidora 43451/3 DANIELE SUCARIA ROCCO, Farmacêutica, para o desempenho da função de Supervisora do Subalmoxarifado da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 1 da Portaria nº 46418, de 25 de fevereiro de 2025, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Farmácia Municipal Zona Sul.
Nº 47171
Portaria
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Data:
13/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 16 de junho de 2025, a servidora 122467/1 PATRICIA HELENA DA LUZ, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47165
Portaria
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Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 16 de junho de 2025, a servidora 166014/1 CAROLINA KAROLL BATTISTAM, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47164
Portaria
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Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2025, a servidora 57126/1 MARGARETE ANDRASA SOARES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 47163
Portaria
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Vínculos
Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2025, a servidora 68594/1 LEILA ADRIANE DA SILVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Coleta de Lixo, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando revogada a Portaria nº 45811, de 15 de janeiro de 2025, que designou a servidora Patrícia Helena da Luz para o desempenho da referida função.
Nº 47162
Portaria
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Vínculos
Data:
12/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 13 de junho de 2025, o servidor 123420/1 BRAULIO JOSE DE SOUZA NETO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, Símbolo FG-1, ficando revogado o item 04 da Portaria nº 35098, de 03 de julho de 2018, alterada pela Portaria 40961, de 18 de maio de 2022, que designou a servidora Margarete Andrasa Soares para o desempenho da referida função.
Nº 47159
Portaria
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Data:
11/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 11 de junho de 2025, a servidora 51250/2 ANDREA TOSHIE FUJIHARA KATSURA KAWAKAME, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47134
Portaria
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Vínculos
Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 23 de junho de 2025, a servidora 155101/2 JESSICA DUARTE FURLANETO SOARES, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Monitoramento dos Sistemas de Informação da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania, ficando revogado o inciso II da Portaria nº 35096, de 03 de julho de 2018, alterada pela Portaria nº 40994, de 18 de maio de 2022, que designou o servidor Bruno Jeronimo Rossin para o desempenho da referida função.
Nº 47133
Portaria
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Data:
06/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 09 de junho de 2025, a servidora 90816/2 SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO, Fiscal de Obras, para o desempenho da função de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano.
Nº 47092
Portaria
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Vínculos
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora 83321/2 GISLENE ADRIANA SEISDEDOS PETKEVICIUS, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 03 da Portaria nº 45681, de 06 de janeiro de 2025, que designou a servidora Soraya Kimura Silva para o desempenho da referida função.
Nº 47091
Portaria
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Vínculos
Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora 72184/1 ALESSANDRA LUPION, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Controle de Pessoal, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 02 da Portaria nº 45681, de 06 de janeiro de 2025, que designou a servidora Gislene Adriana Seisdedos Petkevicius para o desempenho da referida função.
Nº 47093
Portaria
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora 126179/1 DEBORA CRISTINA LOPES BRITO, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora do Programa Bolsa Família, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 47094
Portaria
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Data:
02/06/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 03 de junho de 2025, a servidora 136832/3 PRISCILA TIEMI OZAWA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Coordenadora de Segurança Alimentar, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 47049
Portaria
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Vínculos
Data:
29/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 30 de maio de 2025, a servidora 151718/1 LETICIA ALESSANDRA CAVALCANTE, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 42804, de 11 de julho de 2023, que a designou para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.
Nº 47048
Portaria
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Vínculos
Data:
29/05/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor AILTON APARECIDO LUIZ DA SILVA, Engenheiro Civil, CREA nº 5060524640-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Construção de Ciclovia, ficando revogada a Portaria nº 43222, de 1º de novembro de 2023.
Nº 47014
Portaria
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Vínculos
Data:
28/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 29 de maio de 2025, o servidor 159875/1 LEANDRO JOSE KEMP CASAGRANDE, Motorista, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços da Central de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 32 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Valdir de Oliveira Santos para o desempenho da referida função.
Nº 47013
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 29 de maio de 2025, o servidor 181633/1 OTAVIANO SEVERINO LEITE, Motorista, para o desempenho da função de Coordenador de Serviços da Central de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 36 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Marcus Drago Lopes para o desempenho da referida função.
Nº 46971
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
27/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 28 de maio de 2025, a servidora 167550/1 ANA CLAUDIA NAKATA ALBINO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Diretora Jurídica de Contratos, da Secretaria Municipal de Suprimentos, ficando revogada a Portaria nº 42353, de 15 de março de 2023, que a designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Contratos.
Nº 46966
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 27 de maio de 2025, o servidor 66192/1 JULIANO BATTAGLIA, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função de Fiscal Revisor, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 46964
Portaria
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Vínculos
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 27 de maio de 2025, o servidor 26530/1 EWERTON SEGANTIM, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função de Diretor da Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, ficando revogado o item 1 da Portaria 36113, de 22 de fevereiro de 2019, que designou o referido servidor para o desempenho da função de Fiscal Revisor.
Nº 46965
Portaria
Baixar
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 27 de maio de 2025, a servidora 153770/2 GIOVANNA PASSOS CADAMURO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Supervisora de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.
Nº 46963
Portaria
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Vínculos
Data:
26/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA HÉLIDE MARIA PARRERA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil na área da Assistência Social, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, ficando revogada a Portaria nº 45855, de 20 de janeiro de 2025.
Nº 46946
Portaria
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Vínculos
Data:
23/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA HELIDE MARIA PARRERA, Secretária Municipal de Assistência Social e Cidadania, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a Administração Pública Municipal Direta e as Organizações da Sociedade Civil na área da Juventude e Cidadania, por meio de Termo de Colaboração ou Termo de Fomento, ficando revogada a Portaria nº 46013, de 24 de janeiro de 2025.
Nº 46897
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 19 de maio de 2025, o servidor 17710/1 WALTER VAZ JUNIOR, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 46880
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 14 de maio de 2025, a servidora 182699/1 CARLA FERNANDA DO AMARAL BUENO, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Entrega de Documentos Diversos, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.
Nº 46879
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de maio de 2025, a servidora 159662/1 - ANA CAROLINA PADOVAN DE SOUZA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, devendo receber a remuneração do cargo efetivo 1 de Professora de EMEI, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo efetivo 2 de Professora de EMEI, ficando, ainda, revogado o item 20 da Portaria nº 43592/2024.
Nº 46861
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 150975/2 DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Compras, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 46420, de 25 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Marcos Pereira Rodrigues para o desempenho da referida função.
Nº 46862
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 177377/1 TALITHA SILVA BRAGA DA CRUZ, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 43993, de 1º de abril de 2024, que designou a servidora Danielle Finatti Bertolotti para o desempenho da referida função.
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Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
10/07/2025 18:31
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