Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Prefeito Municipal
Vice Prefeito Municipal
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cidadania
Cultura
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Infraestrutura
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Serviços Marília
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Prefeito Municipal
Vice Prefeito Municipal
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cidadania
Cultura
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Infraestrutura
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Serviços Marília
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 21/05/2025 às 16h23
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Secretaria
TODAS
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Cidadania
Cultura
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Finanças e Planejamento Econômico
Meio Ambiente e Serviços Públicos
Planejamento Urbano
Saúde
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
Grupo de trabalho para orientação, elaboração, monitoramento e cumprimento do Plano Municipal de Dados Abertos
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Absolvição/Empresa
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Acompanhar e gerir os processos legais para o cumprimento do eSocial
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Afastamento/ interesse particular
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquiva/ Sindicância
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autorização de uso
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Bolsa-auxílio
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
CACS-FUNDEB
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Coloca à disposição
Coloca à disposição/ Central de Policia Judiciaria
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
Conselho Municipal de Ciência, Tecnologia e Inovação de Marília - COMCITI
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DO IDOSO DE MARÍLIA - COMDIM
Consignados
Contrapartida
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Créditos tributários e não tributários
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Desempenho de funções
Desempenho de funções gratificadas
Designa/ Desempenho da Função de Coordenadora de Atos oficiais
Designa/ Desempenho de Função de Assistente Técnica de Área de Educação Especial
Designa/ Desempenho de função gratificada
Designa/ Desemprenho da função de Coordenador de Serviços de Limpeza
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Designação/ Desempenho da função de responsável pela ronda Junto ao Serviço de Vigilância Patrimonial da Prefeitura
Designação/ Desempenho da Função de Auxiliar de Direção de Emei
Designação/ Desempenho de função de Diretor Jurídico do Gabinete do Prefeito.
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Falta disciplinar/ Sindicância
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instaura/ Processo Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
intervenção/ Concessão dos serviços públicos de abastecimento de água e esgotamento sanitário
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação da Suspensão da Validade e Eficácia de Alvarás de Construção das Obras
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Liberação/ Suspensão de Alvará Obras
Licença para desempenho do mandato de Presidente da Associação dos Servidores Públicos Municipais de Marília.
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
Manutenção/ Boletim de Avaliação de Desempenho
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
Modifica/ CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Modificação/Nomeação
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/ Comissão de avaliação de Prova de Conceito
Nomeação/ COMISSÃO ESPECIAL DE AVALIAÇÃO E REVISÃO DA PLANTA GENÉRICA DE VALORES
Nomeação/ COMISSÃO INTERSETORIAL DO PROGRAMA BOLSA FAMILIA
Nomeação/ Equipe Multiprofissional
Nomeação/Revogação
Nomeia/ COMISSÃO DE SELEÇÃO DA SECRETARIA MUNICIPAL DA EDUCAÇÃO
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Disciplinar/ Absolve
Processo Administrativo Disciplinar/Advertência
Processo Administrativo Disciplinar/Arquiva
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo Administrativo Punitivo/ Arquiva
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
Progressão por Mérito/Promove
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Reabilitação Parcial
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebe/ Uso provisório
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Redução de Jornada/ Temporária
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentação/ Serviços Públicos e Horário de Funcionamento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revigora
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Situação de emergência/Dengue
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tombamento
Torna sem efeito
Tráfego
Transação de créditos
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias
Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marilia/Coloca à disposição
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
1029
atos encontrados
Nº 46897
Portaria
Baixar
Data:
16/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 19 de maio de 2025, o servidor 17710/1 WALTER VAZ JUNIOR, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 46880
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 14 de maio de 2025, a servidora 182699/1 CARLA FERNANDA DO AMARAL BUENO, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Entrega de Documentos Diversos, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.
Nº 46879
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
13/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de maio de 2025, a servidora 159662/1 - ANA CAROLINA PADOVAN DE SOUZA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, devendo receber a remuneração do cargo efetivo 1 de Professora de EMEI, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo efetivo 2 de Professora de EMEI, ficando, ainda, revogado o item 20 da Portaria nº 43592/2024.
Nº 46860
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636 SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, cujo objeto é o "Parque do Vale dos Dinossauros", ficando revogada a Portaria nº 46167, de 05 de fevereiro de 2025.
Nº 46862
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 177377/1 TALITHA SILVA BRAGA DA CRUZ, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 43993, de 1º de abril de 2024, que designou a servidora Danielle Finatti Bertolotti para o desempenho da referida função.
Nº 46861
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 150975/2 DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Compras, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 46420, de 25 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Marcos Pereira Rodrigues para o desempenho da referida função.
Nº 46824
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 09 de maio de 2025, o servidor 179329/1 KAIQUE KOYAMA LEITE, Enfermeiro, para o desempenho da função de Chefe de Unidade Básica de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 3 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora Aline de Freitas Miranda Lima para o desempenho da referida função.
Nº 46807
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 15 de maio de 2025, a servidora 165808/1 ANDRÉIA CUSTÓDIO MARCHIZELLI, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Serviços Diversos, Símbolo FG-2, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 8 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora Nastassia Satomi Uchiama Andrade para o desempenho da referida função.
Nº 46806
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 07 de maio de 2025, a servidora 128325/1 CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, Terapeuta Ocupacional, para a função de Supervisora do CEREST, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 7 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora Luciana Caluz Carvalho Pereira para o desempenho da referida função.
Nº 46804
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
06/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor AILTON APARECIDO LUIZ DA SILVA, Engenheiro Civil, CREA nº 5060524640-SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICO do Convênio 100697/2024 (CV-1271/2024), firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico, ficando revogada a Portaria nº 46452, de 28 de fevereiro de 2025.
Nº 46801
Portaria
Baixar
Data:
05/05/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 05 de maio de 2025, RODRIGO RAMOS DOS SANTOS, Secretário Adjunto, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação.
Nº 46782
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
30/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, no período de 1º de maio a 31 de dezembro de 2025, para regime especial de trabalho, o servidor 179787/1 DIRCEU SOARES DE OLIVEIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento, ficando revogado o item 7 da Portaria nº 45861, de 20 de janeiro de 2025, que designou o servidor 163449/1 Lyelsen Santos da Silva, Motorista.
Nº 46765
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 29 de abril de 2025, o servidor 121487/1 EDERSON DONIZETTI VITORINO DE MOURA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Supervisor de Manutenção da Frota Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogado o item 2 da Portaria nº 46256/2025 que designou o servidor 170127/1 Antonio Fidelcino dos Santos, Motorista, para a referida função.
Nº 46764
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 29 de abril de 2025, o servidor 170127/1 ANTONIO FIDELCINO DOS SANTOS, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Transporte e Manutenção de Veículos, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 40969/2022 que designou o servidor 93084/2 Alessandro Dias, Motorista para a referida função.
Nº 46757
Portaria
Baixar
Data:
25/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 29 de abril de 2025, a servidora 156159/1 JACQUELINE MANÇANO SCARANO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46752
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 05 de maio de 2025, o servidor 134015/1 VINICIUS HENRIQUE DE CASTRO GASPAROTO, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Monitoramento dos Sistemas de Informação de Cadastro Funcional, ficando revogada a Portaria nº 43834, de 1º de março de 2024, que designou o servidor João Vitor Ferracini Fornasier para o desempenho da referida função.
Nº 46747
Portaria
Baixar
Data:
23/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA o servidor ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Suprimentos, para atuar como Leiloeiro Oficial no processo licitatório Leilão nº 001/2025, tendo como objeto a alienação de imóvel público municipal para produção de unidades habitacionais por meio de incorporação imobiliária.
Nº 46723
Portaria
Baixar
Data:
15/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, no período de 16 de abril a 31 de dezembro de 2025, o servidor 83038/2 CARLOS ALBERTO MACHADO, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Central de Transporte, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.
Nº 46690
Portaria
Baixar
Data:
09/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 09 de abril de 2025, o servidor 180661/1 BRUNO FERRINI MANHÃES BACELLAR, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços Administrativos e Controle de Protocolos das Subprocuradorias, da Procuradoria Geral do Município.
Nº 46665
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XIX - JOSÉ APARECIDO LIMA, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, RAFAEL SANTOS ROCHA, Assessor Governamental, lotados na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XIV (gastos com transporte e alimentação de artistas que se apresentem em eventos organizados pela Secretaria Municipal da Cultura, ou que representem o Município em eventos realizados em outras municipalidades).”
Nº 46664
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
03/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte redação: “XIII - JOSÉ APARECIDO LIMA, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, RAFAEL SANTOS ROCHA, Assessor Governamental, lotados na Secretaria Municipal da Cultura, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “i” do inciso X, (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
Nº 46653
Portaria
Baixar
Data:
01/04/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2025, o servidor 18376/2 ELIAS DA SILVA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde - Central de Transporte, para regime especial de trabalho, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento.
Nº 46638
Portaria
Baixar
Data:
28/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 07 de abril de 2025, a servidora 55743/1 ALESSANDRA VIANA KRAEMER para o desempenho da função de Supervisora de Projetos, da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 46605
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
24/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. n° 1SP248206/O-5 e a servidora THAYANA SOARES SAKR, Arquiteta, CAU A111006-3 para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICA do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Infraestrutura Urbana - Recapeamento, ficando revogada a Portaria nº 43247, de 16 de novembro de 2023.
Nº 46565
Portaria
Baixar
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 21 de março de 2025, a servidora 126616/2 TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, Supervisora de Saneamento, para o desempenho da função de Supervisora da Vigilância Sanitária, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 46564
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA SANDRA DE FÁTIMA CORDEIRO ROIM, Secretária Municipal da Cidadania, para exercer a função de GESTORA E RESPONSÁVEL SOCIAL do convênio firmado entre a Secretaria de Habitação do Estado de São Paulo, Secretaria Estadual de Desenvolvimento Social, Companhia de Desenvolvimento Habitacional e Urbano do Estado de São Paulo – CDHU e a Prefeitura Municipal de Marília, referente ao Programa Vida Longa do Governo do Estado, ficando revogada a Portaria nº 42408, de 27 de março de 2023.
Nº 46550
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 19 de março de 2025, o servidor 180491/1 FABIO GHIRALDELLI WATANABE, motorista, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Coleta de Lixo.
Nº 46548
Portaria
Baixar
Data:
18/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, no período de 19 de março a 31 de dezembro de 2025, para regime especial de trabalho, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Central de Transporte, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento
Nº 46536
Portaria
Baixar
Data:
17/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA VALÉRIA CAVECCI, Secretária Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para exercer a função de GESTORA das parcerias celebradas entre a administração pública municipal direta e as organizações da sociedade civil na área de Esportes e Lazer, por meio de termo de colaboração ou termo de fomento.
Nº 46493
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de março de 2025, o servidor 116300/1 RICARDO GOMES BERETTA, Medico Especialista - área Ortopedia, para o desempenho da função de Coordenador do Setor Médico Pericial, da Secretaria Municipal da Administração.
Nº 46490
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de março de 2025, o servidor 180440/1 JOSÉ APARECIDO LIMA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor da Cultura, da Secretaria Municipal da Cultura.
Nº 46491
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 1º de abril de 2025, a servidora 154008/2 VICTORIA MARIA FRANCO TACITO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Gestão Administrativa, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria n.º 42968, de 29 de agosto de 2023, que designou a servidora Thalita Pereira de Melo, para o desempenho da referida função.
Nº 46492
Portaria
Baixar
Data:
11/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de março de 2025, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho de funções gratificadas da Secretaria Municipal da Administração: 1) 60313/3 SILVIA MARA DE BARROS LOPES, Assistente Administrativa, para a função de Chefe da Divisão Administrativa da Equipe Multidisciplinar, Símbolo FG-1. 2) 158909/1 LEONARDO ANGELO DE SOUZA, Assistente Administrativo, para a função de Chefe de Serviços Administrativos de Recursos Humanos do SMST, Símbolo FG-2.
Nº 46494
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
11/03/2025
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
DESIGNA, no período de 12 de março a 11 de setembro de 2025, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal da Administração - Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96 §3º da Lei Estadual nº 10083, de 23 de setembro de 1998: ANDRÉ LUIZ CASTILHO; ANA CAROLINA REIS; CAIO MOTTA RIBEIRO; DANIELA AUGUSTA NICOLIELO DE ARRUDA; ÉRICA ELAINE PORTO; FLÁVIA PINHEIRO GALBIATI; GUILHERME GONÇALVES FERREIRA; JEFFERSON RICARDO DA SILVA LOPES; JOSÉ CARLOS OLIVEIRA DOS SANTOS; LEILA GOMES DOS SANTOS; LEILIANA MOREIRA ALVES CLAUDIO; LURDES APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA; MARA CRISTINA BOLOGNANI NAVARRO; MARIA DAS GRAÇAS DA SILVA PEREIRA; PATRÍCIA ELAINE DA COSTA; RICARDO GOMES BERETTA; SANDRA MARA LOPES DOS SANTOS; SILVIA DOS REIS PEREIRA; VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI; VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO.
Nº 46477
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA o servidor JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO para responder pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, no período de 01 a 20 de abril de 2025, em substituição ao servidor BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.
Nº 46472
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, no período de 11 de março a 31 de dezembro de 2025, o servidor 180483/1 ALEX SANDRO MESALIRA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo.
Nº 46471
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, no período de 10 de março a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025, por necessidade d o serviço, o servidor 178322/1 YURI DE LIMA SOUZA, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais.
Nº 46470
Portaria
Baixar
Data:
10/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, no período de 10 de março a 10 de julho e de 28 de julho a 18 de dezembro de 2025, por necessidade d o serviço, o servidor 124524/2 PEDRO ROBERTO DE CASTRO, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais.
Nº 46455
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, de acordo com o inciso III do artigo 45 do Capítulo VIII - Do monitoramento da aplicação da Lei de Acesso à Informação do Decreto n° 11515, de 12 de maio de 2015, os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento dos Pedidos de e-SIC (Sistema Eletrônico do Serviço de Informações ao Cidadão), bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, ficando revogada a Portaria n° 45499, de 12 de dezembro de 2024: 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Auditoria Geral do Município: Titular: LETÍCIA DE LIMA MACHADO Suplente: ARNALDO GOMES ALVES 1.2 Corregedoria Geral do Município: Titular: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO Suplentes: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: LIGIA MARTIN FERREIRA Suplente: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA 2. Procuradoria Geral do Município: Titular: CAMILA MORAIS MELO Suplente: EDIO DE MARCHI SANDALO 3. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 3.1 Gestão Orçamentária: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE 3.2 Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 3.3 Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 3.4 Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 3.5 Diretoria de Contabilidade: Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA 3.6 Divisão de Tesouraria: Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO 3.7 Setor de Prestação de Contas: Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO 4.1 Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 4.3 Divisão de Laudos: Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO Suplente: SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO 4.4 Divisão de Publicidade: Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 4.5 Divisão de Projetos Municipais: Titular: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE Suplente: DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO 4.6 Defesa Civil: Titular: LUIZ ANTONIO BISSOLI 5. Secretaria Municipal da Administração: Titular: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN 5.1 Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO 5.2 Divisão de Protocolo: Titular: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio: Titular: IGOR DE OLIVEIRA ROSA Suplente: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA CAIO CESAR BARBOSA VIANA 5.4 Divisão de Almoxarifado: Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 5.5 Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplente: DANIEL FERNE AUDI DANIELLE BUENO COSTA LUIS EDUARDO MARQUESI DA SILVA 5.6 Vigilância Patrimonial: Titular: ALEX DOS SANTOS INACIO Suplente: SÉRGIO DE ALMEIDA PERES 5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO Suplente: FELIPE BARION REIS CARVALHO 5.8 Folha de Pagamento: Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA 5.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO 5.10 Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 5.12 Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: ALINE AIRI SHIMIZU 5.13 Ganha Tempo: Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 5.14 Procon: Titular: VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Suplente: MARILIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI 6. Secretaria Municipal da Educação: Titular: VALÉRIA CRISTINA MARTINS MEIRELES DE BRITTO Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 7. Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA 8. Secretaria Municipal da Saúde: Titular: MARICLAUDIA DAMACENO RIBEIRO Suplente: WELLINGTON OLIVA 9. Secretaria Municipal da Cidadania: Titular: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES Suplente: MILENA BARBAROTO FENILLE 9.1 Gestão de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: THAIS YURIKO OSAKA 9.2 Fumares: Titular: MARCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS Suplente: ISABELA GOMES DOS SANTOS 10. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN 11. Secretaria Municipal de Infraestrutura: Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS 12. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES 13. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 13.1 Banco do Povo Paulista (Unidade Marília): Titular: MARIA ANGÉLICA DE JESUS LOPES KUHL Suplente: MARGARETE DINIZ LITTÉRIO 13.2 Junta Comercial do Estado de São Paulo - JUCESP (Unidade Marília): Titular: CLAUDIA AZEVEDO DA SILVA LOZANO Suplente: LUCIANA ENCINA PIOVESAN SPINA 14. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI Suplente: SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA 14.1 Gestão Ambiental: Titular: VALTER MEIRA CASTRO Suplente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES 14.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplente: NATHALIA DOS SANTOS BELIZÁRIO 15. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação: Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: RODRIGO RAMOS DOS SANTOS 16. Secretaria Municipal de Suprimentos: Titular: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS Suplente: VALDINEI XAVIER 17. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI Suplente: JULIANA SABATINI 18. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE: Titular: VICTOR DIAS SCARELLI Suplente: SIMONE FESTA 19. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA 19.1 Cemitério: Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO Suplente: ELIZABETE CANCIAN DA SILVA 19.2 Rodoviária: Titular: CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO Suplente: WAGNER EDSON FERNANDES 20. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA
Nº 46454
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
05/03/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA os servidores abaixo relacionados como responsáveis pelo recebimento e tratamento das OUVIDORIAS destinadas à respectiva Secretaria/Autarquia, no intuito de proporcionar maior agilidade e formalidade no cumprimento de prazos e respostas da Ouvidoria, ficando revogada a Portaria n° 45498, de 12 de dezembro de 2024 e respectivas alterações 1. Gabinete do Prefeito: 1.1 Auditoria Geral do Município: Titular: LETÍCIA DE LIMA MACHADO Suplente: ARNALDO GOMES ALVES 1.2 Corregedoria Geral do Município: Titular: MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE Suplentes: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO 1.3 Diretoria de Divulgação e Comunicação: Titular: WILLIAM CÉSAR RAMOS LIMA Suplente: LIGIA MARTIN FERREIRA 2. Procuradoria Geral do Município: Titular: VANESSA KÁTIA BUENO DE MOURA Suplente: ISABELLA GENES ORTELAN 3. Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico: Titular: KÁTIA HELEN COLLETA DE ABREU MORAL Suplente: MARIA CONCEIÇÃO BERNARDO DE MATTOS 3.1 Gestão Orçamentária: Titular: JÚLIA MIECO ISHIDA FURLAN Suplente: RAFAEL BRUNES TRINDADE 3.2 Cadastro Imobiliário: Titular: ROGÉRIO ADRIANO PERES Suplente: LIDIANE GONÇALVES LEONEL FERREIRA 3.3 Cadastro Mobiliário: Titular: APARECIDA PEREIRA DE SOUZA DA SILVA Suplente: FABIANA FÉLIX DOMINGUES NAVARRO 3.4 Fiscalização de Rendas: Titular: CARLOS ALBERTO FERREIRA DA SILVA Suplente: CLÁUDIO PEREIRA NOVAES 3.5 Diretoria de Contabilidade: Titular: HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA Suplente: ÉRICA APARECIDA DAL EVEDOVE DE SOUZA 3.6 Divisão de Tesouraria: Titular: ALINE SPOLAOR DA SILVA Suplente: REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO 3.7 Setor de Prestação de Contas: Titular: MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS Suplente: CARLOS ALBERTO BRASIL ALVES 4. Secretaria Municipal de Planejamento Urbano: Titular: JOÃO PAULO DA SILVA FILHO Suplente: MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO 4.1 Divisão de Fiscalização de Obras: Titular: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS Suplente: PAULO ROGÉRIO MALACRIDA DARÉ 4.2 Divisão de Aprovação de Projetos e Licenças: Titular: FÁBIO TOSHIHIRO KURONUMA Suplente: BRUNO FERREIRA BATISTA 4.3 Divisão de Laudos: Titular: PAULO SÉRGIO RODRIGUES TIMOTEO Suplente: SILVANA APARECIDA AGUIAR GALVÃO 4.4 Divisão de Publicidade: Titular: ROGÉRIO LÍVERO AUDI Suplente: VANDRÉ FERNANDO DOS SANTOS 4.5 Divisão de Projetos Municipais: Titular: DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE Suplente: DEBORA CRISTINA DALBO DO NASCIMENTO 4.6 Defesa Civil: Titular: LUIZ ANTONIO BISSOLI 5. Secretaria Municipal da Administração: Titular: MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR Suplente: ROSEMEIRE CANACIRO VANSAN 5.1 Diretoria de Atos Oficiais: Titular: ANDREA MEDEIROS PAZ Suplente: THIAGO IWAZAKI GREGO 5.2 Divisão de Protocolo: Titular: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO Suplente: DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO 5.3 Coordenadoria de Serviços de Patrimônio: Titular: IGOR DE OLIVEIRA ROSA Suplente: ALESSANDRA KANACHIRO MELLO SOUZA CAIO CESAR BARBOSA VIANA 5.4 Divisão de Almoxarifado: Titular: MARCELO RODRIGO DA SILVA Suplente: ANA CAROLINA DE BIAGGI CAMPANARI CAMILO 5.5 Divisão de Arquivo: Titular: RAYSSA GONÇALVES COLOMBO Suplente: DANIEL FERNE AUDI DANIELLE BUENO COSTA 5.6 Vigilância Patrimonial: Titular: ALEX DOS SANTOS INACIO Suplente: SÉRGIO DE ALMEIDA PERES 5.7 Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador: Titular: VANIA MARIA FRANCISCO SAKANO Suplente: FELIPE BARION REIS CARVALHO 5.8 Folha de Pagamento: Titular: CARLA MONTORO MARTINS VERONEZI Suplente: OTÁVIO SOARES DA SILVA 5.9 Diretoria de Recursos Humanos: Titular: THAISA CASAGRANDE SIMINI Suplente: VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO 5.10 Divisão de Zeladoria: Titular: JOSÉ MÁRCIO VAZ Suplente: GRAZIELE RIBEIRO GONZALEZ DOS SANTOS 5.11 Coordenadoria de Serviços Gráficos: Titular: RICARDO ACÁCIO PADOVANI Suplente: ODAIR JOSÉ DE SOUZA 5.12 Divisão de Entrega de Documentos: Titular: CLAUDEMIR RODRIGUES DA LUZ Suplente: ALINE AIRI SHIMIZU 5.13 Ganha Tempo: Titular: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO Suplente: LUIS GUSTAVO FERREIRA FERMINO 5.14 Procon: Titular: VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES Suplente: MARILIA BABY ROSENDO ANDRIUSSI 6. Secretaria Municipal da Educação: Titular: VALÉRIA CRISTINA MARTINS MEIRELES DE BRITTO Suplente: MATHEUS TOSIN DA SILVA 7. Secretaria Municipal da Cultura: Titular: ANA CAROLINA VERNASCHI IMAMURA Suplente: ROBERTA ALVES DE OLIVEIRA 8. Secretaria Municipal da Cidadania: Titular: MILENA BARBAROTO FENILLE Suplente: JÉSSICA DUARTE FURLANETO SOARES 8.1 Gestão de Direitos Humanos: Titular: ROSÂNGELA DAL POZ Suplente: THAIS YURIKO OSAKA 9. Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude: Titular: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO Suplente: RITA DE CASSIA ORTELAN 10. Secretaria Municipal de Infraestrutura: Titular: DANIEL MARTINHO Suplente: SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS 11. Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM Suplente: DANIEL CARLOS MAGALHÃES 12. Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico: Titular: MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD Suplente: FERNANDA CARVALHO VIOLANTE MONTEIRO 13. Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos: Titular: FABIANA SOUZA DOS SANTOS PADOVANI Suplente: IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE SUELLEN BRAGANTE DE OLIVEIRA 13.1 Gestão Ambiental: Titular: VALTER MEIRA CASTRO Suplente: LUCIANE DOS SANTOS MAGALHÃES 13.2 Fiscalização de Posturas: Titular: ADÃO APARECIDO DE CERQUEIRA Suplente: LUCRÉCIA SOUZA BARBOSA 14. Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação: Titular: ELISA REGINA FERNANDES Suplente: LUIS ALBERTO MARCONATO MATIAS 15. Secretaria Municipal de Suprimentos: Titular: ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS Suplente: VALDINEI XAVIER 16. Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR: Titular: JONAS HENRIQUE DE SOUZA SANTOS MARINI Suplente: JULIANA SABATINI 17. Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília - AMAE: Titular: LAIS MITSUKO YOKOYAMA Suplente: TAILANE ARAUJO FRANCISCO 18. Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB: Titular: ADRIANA MARILIA DE OLIVEIRA Suplente: JULIANA TAVARES DE ALMEIDA 18.1 Cemitério: Titular: RODRIGO ANTONIO CARDOSO Suplente: ELIZABETE CANCIAN DA SILVA 18.2 Rodoviária: Titular: CLAUDINEI DOS SANTOS DE BRITO Suplente: WAGNER EDSON FERNANDES 19. Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM: Titular: LARA AUGUSTA DOS SANTOS PINTO Suplente: ZILDETE LUIZ PEREIRA OLIVEIRA
Nº 46452
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, e a servidora THAYANA SOARES SAKR, Arquiteta, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA e RESPONSÁVEL TÉCNICA do Convênio 100697/2024 (CV-1271/2024), firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Governo e Relações Institucionais do Estado de São Paulo para Recapeamento Asfáltico, ficando revogada a Portaria nº 44448, de 04 de junho de 2024.
Nº 46443
Portaria
Baixar
Data:
26/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 27 de fevereiro de 2025, JOSÉ CARLOS DA SILVA, Secretário Adjunto, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, enquanto perdurar a intervenção de que trata o Decreto nº 14601, de 25 de fevereiro de 2025.
Nº 46420
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
25/02/2025
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 26 de fevereiro de 2025, o servidor 176168/2 MARCOS PEREIRA RODRIGUES, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Compras, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46419
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA os servidores abaixo identificados, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Saúde, a partir de 26 de fevereiro de 2025: VIVIAN MARTINELLI FUNAI; ADRIANA ANTONIA DADALTO MARIANO; e MARCELO HIDEKI KUABARA.
Nº 46416
Portaria
Baixar
Data:
25/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 26 de fevereiro de 2025, o servidor LUIZ ANTONIO BISSOLI, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Coordenador Municipal de Proteção e Defesa Civil, da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano
Nº 46392
Portaria
Baixar
Data:
24/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. n° 1SP248206/O-5 e o servidor GUILHERME SASSON GOLDBERG, Engenheiro Civil, CREA n° 5069717565-SP para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio a ser firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Coordenadoria Estadual de Defesa Civil.
Nº 46378
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA a partir de 24 de fevereiro de 2025, o servidor 165352/1 VINÍCIUS RICARDO GARCIA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Serviços de Registro de Preços, da Secretaria Municipal de Suprimentos, ficando revogada a Portaria nº 42506, de 28 de abril de 2023, que o designou para a função gratificada de Chefe da Divisão de Registro de Preços.
Nº 46302
Portaria
Baixar
Data:
17/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 18 de fevereiro de 2025, a servidora 116670/1 VANESSA DANIELA MENEGUELLI DONATI, Psicóloga, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Equipe Multidisciplinar, da Secretaria Municipal da Administração.
Nº 46256
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/02/2025
Situação:
Revogada Parcialmente
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 17 de fevereiro de 2025, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho das respectivas funções, da Secretaria Municipal da Administração e Secretaria Municipal da Educação, conforme seguem: 1) 141607/1 DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLICIO, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Serviços de Protocolo; 2) 170127/1 ANTONIO FIDELCINO DOS SANTOS, Motorista, para a função de Supervisor de Manutenção da Frota Escolar.
Nº 46235
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/02/2025
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
DESIGNA, a partir de 10 de fevereiro de 2025, a servidora 68519/1 VIVIANI DA SILVA PEREIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em:
21/05/2025 17:50
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia