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DESIGNA, no período de 1° de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 15 de dezembro de 2023, por necessidade do serviço, o servidor 115436/3 ADRIANO LUÍS COLOGNESE, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais.

DESIGNA, no período de 1° de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 15 de dezembro de 2023, por necessidade do serviço, o servidor 135020/1 FELIPE GUSTAVO MACHADO SUZUKI, Professor de Educação Física, lotado na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, para cumprir jornada especial de 50 (cinquenta) horas semanais.

DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Técnica em Contabilidade, C.R.C. n° 1SP248206/O-5 e RAUL CAVESAN WEHBE, Engenheiro Civil, CREA n° 5070435509/SP para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Regional para construção do Centro de Saúde referente ao Programa Qualivida/Saúde.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 59129/2 ANSELMO TAKEO ITANO, Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, lotado na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1° de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, pelo período de 18 de março a 17 de setembro de 2023, como Autoridade Sanitária, o servidor 102270/2 - FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização, conforme Lei n° 5152, de 21 de março de 2002, regulamentada através do Decreto n° 8397, de 20 de maio de 2002 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§ da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 70602/1 - THAÍS HELENA GONÇALVES ARAÚJO BRACCIALLI, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, a partir de 16 de janeiro de 2023, os servidores abaixo identificados, lotados na Secretaria Municipal de Suprimentos, para atuarem como Agentes de Contratação, nos termos da Lei federal n° 14.133/2021 e Decreto municipal n° 13867, de 29 de novembro de 2022, bem como para o desempenho da função de PREGOEIRO e para compor a EQUIPE DE APOIO, consoante o que dispõe o artigo 250-F Parágrafo único da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, ficando revogadas as Portarias ns° 40323, de 28 de janeiro de 2022, 41228, de 30 de junho de 2022, 41418, de 03 de agosto de 2022 e 41598, de 06 de setembro de 2022: . 43281/1 ADEMIR APARECIDO FLAUSINO, 97489/1 ADRIANA RAMOS BRITO, 122408/2 ALDO LUIZ GONÇALVES DIAS, 158887/1 CAMILA DE FÁTIMA BENHOSSI ALÉCIO, 55166/1 DANIELE PRISCILA DE OLIVEIRA GARCIA BRANDÃO, 83542/1 LEANDRO AURÉLIO GAIATO, 156043/1 LEONARDO DUARTE DE OLIVEIRA, 72001/1 MARILDA APARECIDA DE OLIVEIRA PEREIRA, 97225/1 MONICA DUARTE DA SILVA, 56693/1 NADIA AMADA MATSUI, 80292/1 ROSÂNGELA AKEMI HAKAMADA, 116378/2 VALDINEI XAVIER, 49530/1 VALDIRENE BARBOSA PIEDADE, 110140/2 VALMIR QUINTINO DE SOUZA, 97411/1 VANILDA FERNANDES PEREIRA , 93645/1 VERA LÚCIA PRETTI.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 102270/2 - FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA, Médico Veterinário, lotado na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 163171/1 ANA LETÍCIA FRANKLIN SILVA, Cirurgia Dentista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, no período de 13 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo: 01. 93505/1 CARLOS ROBERTO PIRES, 02. 162060/1 EDSON GILMAR DA COSTA, 03. 163848/1 FERNANDO CÉSAR MASTINI, 04. 162051/1 LUIZ CARLOS GONÇALVES JÚNIOR, 05. 27979/1 MARCOS DA SILVA, 06. 116360/1 RENATO MACHADO MONTEIRO, 07. 158194/1 RENATO RODRIGO DOS SANTOS, 08. 158615/1 RICARDO CRISPIM DE LIMA, 09. 163503/1 THIAGO DE OLIVEIRA VALE

DESIGNA, a partir de 11 de janeiro de 2023, os servidores abaixo relacionados, para o desempenho de funções da Secretaria Municipal de Suprimentos: 01. 142522/1 SÉRGIO PAULO BRETANHA JUNCKER JÚNIOR, Advogado do Município, para a função de Diretor Jurídico. 02. 39853/2 VALDIR VIANA DOS SANTOS, Advogado do Município, para a função de Diretor Jurídico de Contratos, ficando revogado o item 359 inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, alterada pela Portaria n° 39357, de 23 de abril de 2021.

DESIGNA o servidor RAFAEL DOS SANTOS CHACON, Diretor de Convênios, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, no período de 10 a 16 de janeiro de 2023.

DESIGNA, a partir de 18 de janeiro de 2023, o servidor 167690/1 GUSTAVO DEROBE DOS SANTOS, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Frequência, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Administração.

DESIGNA, a partir de 18 de janeiro de 2023, os servidores abaixo identificados, para o desempenho das respectivas funções da Secretaria Municipal da Administração: 01. 136093/4 ALINE YOKO MINEMURA, Assistente Administrativa, para a função de Supervisora de Benefícios Funcionais; 02. 156515/1 THIAGO SEIDI ARAKAKI SUZUKI, Assistente Administrativo, para a função de Encarregado de Controle de Frequência; 03. 138746/2 ÉRICA CRISTINA SONO CATAIA, Assistente Administrativa, para a função de Coordenadora de Recursos Humanos.

DESIGNA o servidor VALMIR DONIZETI DOS SANTOS, Analista Contábil, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, nos dias 2 e 3 de janeiro de 2023.

DESIGNA a servidora 166901/1- LARISSA DANTAS GREGÓRIO, Assistente Administrativa, para substituir a Ouvidora Geral do Município, respondendo pelo expediente da Ouvidoria Geral do Município, no período de 02 a 21 de janeiro de 2023, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.

DESIGNA, a partir de 02 de janeiro de 2023, o servidor 93157/1 - DENIS JEFFERSON NAKADA DA SILVA, Agente Operacional, para o desempenho da função gratificada de Chefe de Divisão de Serviços de Construção Civil, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, ficando revogada a Portaria n° 40253, de 07 de janeiro de 2022, que o designou para a função gratificada de Encarregado do Setor de Serviços, símbolo FG-3, da Secretaria Municipal de Obras Públicas.

DESIGNA, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento: 1 - 48070/1 - ADRIANA GREINACHER BASSAN, Cirurgia Dentista - 2. 48119/1 ANDRÉA HELENA TASSARA SCALCO, Cirurgiã Dentista - 3. 47279/1 CARMEM SILVIA NEVES HARDEE, Cirurgiã Dentista - 4. 42919/1 CLAUDIA MENDES BAZZO SANTILI, Cirurgiã Dentista - 5. 20923/1 DENISE FRANZOLIN VALERA, Cirurgia Dentista- 6. 91049/1 ELLEN KUMOTO SEGATELLI BIJELLA, Cirurgiã Dentista - 7. 34320/1 ERCILIA HELENA ARANHA RAMOS Cirurgiã Dentista - 8. 94072/1 GLAUCIA REGINA RAFUL SACOMANI, Cirurgiã Dentista - 9. 93955/1 JULIANA PIMENTEL REZENDE, Cirurgiã Dentista - 10. 163481/1 MILENA GUERREIRO MARINI, Cirurgiã Dentista - 11. 94382/1 PAULO CÉSAR SPINOSA PASSOLO, Cirurgião Dentista - 12. 83461/1 SÍLVIA GUILLEN CARNEIRO, Cirurgiã Dentista - 13. 86339/1 VANESSA BASSALOBRE TEIXEIRA, Cirurgiã Dentista - 14. 161284/1 AMIN IBN CHAHRUR Médico Generalista - 15. 60470/2 ANA CAROLINA OTOFUJI, Médica Generalista - 16. 162868/1 MARIANA BASTIANIK MARTINS, Médica Generalista - 17. 163279/1 MISIA NOGUEIRA ALTINO WANG, Médica Generalista - 18. 164895/1 CINTYA PACHECO SCALIANTE, Médica Especialista área: Cardiologia - 19. 161420/1 PRISCILA SAIA PIETRAROIA, Médica Especialista área: Clínica Médica - 20. 161683/1 ISABELLE BELMONTE GARCIA, Médica Especialista área: Geriatria - 21. 161519/1 CAMILA ABRÃO COSTA BUZETO, Médica Especialista área: Ginecologia e Obstetrícia - 22. 162205/1 CINTHIA MARA VAROTO, Médica Especialista área: Ginecologia e Obstetrícia - 23. 161560/1 MARCOS HENRIQUE GARCIA JÚNIOR, Médico Especialista área: Ginecologia e Obstetrícia - 24. 73407/1 MARINES LAVESO DE BRITO, Médica Especialista área: Ginecologia e Obstetrícia -25. 71420/2 EMERSON LIOJIUEDA, Médico Especialista área: Oftalmologia - 26. 64831/3 ÉRICA DIAS ROCHA VENTURA, Médico Especialista área: Pediatria - 27. 70769/2 LARIZA BERALDO, Médica Especialista área: Pediatria - 28. 86720/2 PATRÍCIA HELENA GUILHEM, Médica Especialista área: Pediatria - 29. 162442/1 VIVIAN TAMIELLO REVERETE, Médica Especialista área: Pediatria - 30. 157090/1 MURILO SANTOS OLIVEIRA, Médico Especialista área: Psiquiatria - 31. 138045/1 VALDIR SILVEIRA MARIN, Médico Especialista área: Urologia - 32. 137413/1 MARINEI YUKO KIJIMURA PAIXÃO DA SILVA, Médica Especialista - 33. 138835/1 EDUARDO DE CASTRO LIMA, Médico Veterinário - 34. 138533/1 FERNANDA HATSUE NAKASATO, Médica Veterinária - 35. 72206/3 LUPÉRCIO LOPES GARRIDO NETO, Médico Veterinário - 36. 138843/1 MARCOS FRANCISCO DOS SANTOS FERREIRA, Médico Veterinário - 37. 138517/1 VANESSA NISHIZAWA Médica Veterinária.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 161314/1 — FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 132403/1 MELISSA CAMPITELLI FERREIRA POLLON, Médica Veterinária, lotada na Secretaria Municipal do Meio Ambiente, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Obras Públicas, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo: 01. 28312/1 Adilson Luiz Raphael 02. 116386/1 Armando Toshiyuki Endo 03. 50440/1 João Martins de Oliveira 04. 67172/1 Jose Carlos de Almeida 05. 31054/1 Jose Roberto Furlan 06. 17850/1 Nivaldo Francisco Carvalho 07. 71528/1 Paulo Sérgio Guimarães 08. 136948/1 Pedro Nascimento Cunha.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 47627/1 - ELISETE LIMA DOS SANTOS, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 123234 /3 - MAIUÍ AGUIAR DA ROZA MEDEIROS, Educadora Social, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 66150/1 - CÉSAR LUÍS BIANCHI, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA, por necessidade do serviço, a servidora 49298/1 MÔNICA REGINA DA SILVA, Procuradora Jurídica, lotada na Secretaria Municipal da Administração, para cumprir jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023.

DESIGNA LEVI GOMES DE OLIVEIRA, Chefe de Gabinete, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal da Fazenda, no período de 02 a 16 de janeiro de 2023.

DESIGNA, por necessidade do serviço, os servidores abaixo relacionados. Procuradores Jurídicos, lotados na Procuradoria Geral do Município, para cumprirem jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo Jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor de seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 dezembro de 2023: 142476/1 ANGÉLICA MORENO PEREIRA SAMPAIO, 142140/1 ARI BOEMER ANTUNES DA COSTA, 138487/1 DOMINGOS CARAMASCHI JÚNIOR, 156370/1 JOSÉ AUGUSTO CAVALHIERI, 48984/1 KOITIHAYASHI, 156094/1 MARCELO AUGUSTO LAZZARINI LUCCHESE, 155225/1 NATÁLIA GONÇALVES BACCHI, 90484/2 RODRIGO ABOLIS BASTOS, 162132/1 THIAGO EIDI MORIMOTO, 47740/1 WILLIAM ALVES BERNAL, 142514/1 WINITU FONSECA TOZATTI.

DESIGNA, por necessidade do serviço, os Educadores Sociais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprirem jornada especial de 40 (quarenta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023. 01. 139424/1 ADRIANA APARECIDA LAURENTINO, 02. 59994/2 ANA PAULA PIRES DE OLIVEIRA, 03. 121320/1 CLÁUDIO ROGÉRIO DE OLIVEIRA, 04. 120529/1 CRISTIANE CAMPOS DA SILVA VITÓRIO, 05. 76120/5 GRACIELA FERNANDA CARLI, 06. 107255/1 MARIA AUXILIADORA PEREIRA LIMA FENILLE, 07. 107344/1 MÔNICA DE VASCONCELOS, 08. 60216/2 PATRÍCIA CRISTIANE LOPES DAU DE OLIVEIRA, 09. 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, 10. 81701/1 ROSANE BORGES PARREIRA LOVO, 11. 131725/2 SHEYLA AGUIAR OLIVEIRA, 12. 107190/1 VALCHIRIA PERINETTI.

DESIGNA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas, fazendo jus a uma gratificação mensal no valor correspondente a 25% (vinte e cinco por cento) do vencimento inicial do cargo: 135640/1 FABIANO CORREIA DA SILVA,165646/1 PAULO HENRIQUE MARTINS,158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA.

DESIGNA, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, para regime especial de trabalho, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Subfrota, fazendo Jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do seu vencimento:150959-2 ADILSON DOS SANTOS, 164755-1 CARLOS ALBERTO RODRIGUES, 158461-1 CLEBER OLIVEIRA DA SILVA, 68683-1 DENILSON PEREIRA, 160431-1 FLAVIO ANTONIO MAGON, 91910-2 HENRIQUE JOSE ROQUE DA SILVA, 163406-1 HOMERO GOMES MARTINS, 160440-1 JAIRO AUGUSTO PRADO, JOSE REINALDO MENDES,129267-1 LUÍS MAKOTO KOBORI, 69574-1 MARCELO BENETATTI FRANCO, 116564-1 ROGÉRIO BATISTA LOPES, 90980-1 RONALDO DE FREITAS GONÇALVES, 116440-1 VALTER LUÍS DOS SANTOS, 160997-1 WILLIAM CARLOS DA SILVA, 140023-1 ANÍSIO ROGÉRIO BASTIANIC, 76775-2 JOSE CÍCERO BALDACIN, 94250-1 JOSE ROBERTO GONÇALVES FONTES, 135240-2 LUÍS RICARDO CAMILLO BALBO, 83186-1 VALTER EDUARDO DE ARAÚJO, 80276-2 WALTER CELESTINO DOS SANTOS, 139726-1 WILSON JOSÉ DE SANTANA.

DESIGNA, no período de 19 de dezembro de 2022 a 18 de junho de 2023, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 139939/1 ADRIANO AUGUSTO CURIONI, 28533/1 ANTONIO CARLOS DE SOUZA SPARAPAN, 60917/1 ANDRÉIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES, 95320/1 ANTONIO ROBERTO RUIZ, CELMA DE FÁTIMA DOS SANTOS LUZ, 94455/1 CRISTIANE APARECIDA DE CASTRO JINNO, 76023/2 GEÓRGIA BALBINO GUEDES PINTO, 102261/3 GERALDO DINIZ JÚNIOR, 94447/1 GILSON DA SILVA, 67334/1 JEFFERSON RICARDO BORGES DA COSTA, 60925/1 LANA MARIKO IKEDA, 94862/1 LARISSA BARROZO ZAMBON, 61697/1 LIDOMAR APARECIDA BAPTISTONI STEFANI, 62782/1 LUCIANE TIBURTINO DA SILVA, 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA, 94463/1 LUIZ ANTONIO LOPES, 28940/1 LUIZ EDUARDO PINTO ROJO, 43567/1 MARIA BEATRIZ PREZIA REZENDE, 86479/1 MIRIAN DE OLIVEIRA, 81280/1 ODETE MARIA DE CAMPOS BENETTI, 32441/1 OLÍVIA CRISTINA CASETO FURIAN DINIZ, 98833/2 PATRÍCIA CRISTINA RODRIGUES DARÉ, 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, 95338/1 RENATA RODRIGUES PLÁCIDO, 94480/1 RODRIGO SEBILHANO PERENETTE, 94510/1 SANDRA PAVELQUEIRES, 162930/1 TACIANE ALVARENGA PEREZ,126616/2 TALITA DOMINGUES PEREIRA MOLINA, 97900/1 VALDEIR DOS SANTOS ALVES, 138495/1 WILLY CÉSAR MATIAS.

DESIGNA, no período de 01 de janeiro a 31 de dezembro de 2023, para regime especial de trabalho, os Motoristas abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Educação, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 30% (trinta por cento) do valor do respectivo vencimento. 1.52043/1 AGNALDO CARVALHO DOS SANTOS, 2. 92320/2 ALDO JOSE TEIXEIRA 3. 93084/2 ALESSANDRO DIAS, 4. 131482/3 ALESSANDRO MARQUES DA SILVA, 5. 47520/1 ALEXANDRE VICENTINI, 6. 106526/1 ANDRÉ LUÍS RODRIGUES, 7. 117013/1 ANTONIO DOS SANTOS OLIVEIRA, 8. 154644/1 ANTÔNIO MARCOS BORTOLOTI, 9. 92070/2 BRÁZ ALVES PEREIRA, 10. 116548/1 CARLOS CÉZAR DELÁCIO 11. 88331/1 CARLOS EDUARDO MONTEIRO 12. 76724/3 CELSO FERRAZ DE OLIVEIRA 13. 106550/1 CÍCERO NEVES PEREIRA 14. 88404/1 CLAUDEMIR JOSÉ MASSAROTTI, 15. 65838/1 CLAUDEMIR ZAPIELO, 16. 156264/1 CLAUDINEI INÁCIO, 17. 163325/1 CLEBER DIAS NEGRÃO, 18. 158321/1 CLEWERTON PASTIRIK DE MORAES, 19. 131563/2 DAVID CÉSAR PEREZ PEREIRA, 20. 156493/1 DIONÍZIO JÚNIOR DA SILVA LINARD, 21. 121487/1 EDERSON DONIZETTI VITORINO DE MOURA, 22. 135305/1 EDGAR EIDI SAITO, 23. 159182/1 EMERSON APARECIDO DA SILVA, 24. 106330/2 EMERSON FERNANDES, 25. 116572/1 ERIVELTO DIMAS DE ALCÂNTARA, 26. 102814/1 EUZÉBIO APARECIDO DOS SANTOS, 27. 116351/1 EVANDRO JOSÉ DE SOUZA, 28. 158798/1 EVERALDO RODRIGUES DOS REIS, 29. 158496/1 FABIANO JÚNIOR VALENTIM CIRINO, 30. 66249/1 FÁBIO DUTRA DA SILVA, 31. 162116/1 FLAVIO ROGÉRIO DOMINGUES, 32. 168777/1 HÉLIO PORTO DE SOUZA, 33. 168793/1 JEFERSON BRAZ, 34. 119776/1 JOÃO LUIS IZZO, 35. 106828/1 JOSÉ ALEXANDRE SBOMPATO, 36. 106348/1 JOSÉ MARCELINO PIRES, 37. 163465/1 JÚNIOR HENRIQUE DE LIMA PAULO, 38. 106860/1 LEONILDO FERREIRA, 39. 88307/1 MARCELO ALVES DOS SANTOS, 40. 158330/1 MARCELO EZUPÉRIO DA SILVA, 41. 157198/1 MARCELO FRANCISCO DE OLIVEIRA, 42. 158666/1 MARCIEL ZERLIN HONORATO, 43. 160890/2 MAURI SÉRGIO DA SILVA, 44. 159964/1 MAURO DE OLIVEIRA LIRA, 45. 100994/1 MOACIR JOSÉ DOS SANTOS, 46. 129763/1 MOYSÉS MENDES, 47. 128503/1 NATALINO MANOEL PEREIRA, 48. 66575/1 NELSON DE SOUZA CAMPOS, 49. 119733/1 NILSON DE OLIVEIRA, 50. 119008/3 NILTON SÉRGIO BALDINOTI, 51. 158550/1 NOÉRCIO PEREIRA DA SILVA, 52. 91804/2 ODAIR MACHADO, 53. 162019/1 PEDRO FILIPE NEGRÃO, 54. 156124/1 RENATO LOPES DOS SANTOS, 55. 116475/1 RICARDO DOS SANTOS, 56. 158402/1 RICARDO KINDIRO KIMURA, 57. 78000/3 RODRIGO LUIZ DE ROSSI, 58. 116521/1 ROGÉRIO DE FARIA PEREIRA, 59. 136204/1 ROGÉRIO MENDONÇA, 60. 116424/1 SÉRGIO EDUARDO GARÉ, 61. 159158/1 THIAGO ISHIO, 62. 146765/2 TIAGO ALBERTO MESQUITA, 63. 116556/1 VALENTIM EDSON PORFÍRIO, 64. 158470/1 VANDERLEI DE SOUZA BATISTA, 65. 116408/1 VINICÍUS LAGE DA SILVA.

DESIGNA, no período de 02 de fevereiro a 07 de julho e de 24 de julho a 14 de dezembro de 2023, por necessidade do serviço, os Professores de Educação Física abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, para cumprirem jornada especial de 50 (cinquenta) horas-aula semanais: 01. 140589/1 HELOÍSA FERNANDA SUGUIO FELICIANO DOS SANTOS, 02. 41653/3 LUCIANO RODRIGUES DE OLIVEIRA, 03. 124524/2 PEDRO ROBERTO DE CASTRO.

DESIGNA, a partir de 03 de janeiro de 2023, a servidora 116041/1 - KELLY CRISTINA ENCIDE DE VASCONCELOS DONADAI, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora de Enfermagem de Atenção às Urgências e Emergências, da Secretaria Municipal da Saúde.

DESIGNA os servidores abaixo relacionados para substituírem a Corregedora Geral do Município, respondendo pelo expediente administrativo da Corregedoria Geral do Município, em decorrência de sua ausência por concessão de férias e licença-prêmio: 01. 91693/1 JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO, Assistente Administrativo, no período de 19 a 31 de dezembro de 2022; 02. 124117/1 MARIA LUCIENE PIOTTO DE LUCCA LEITE, Assistente Administrativa, no período de 02 a 17 de janeiro de 2023.

DESIGNA, no período de 11 de dezembro a 10 de junho de 2023, como Autoridades Sanitárias, as servidoras públicas municipais, lotadas na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Epidemiológica, para assumir a execução das ações de vigilância e fiscalização sanitárias, conforme artigos 1° e 2°, incisos I a LXIII, exceto o inciso XXVIII e artigo 3°, § 1° da Lei n° 4367, de 18 de dezembro de 1997 e com base nos artigos 92 a 96 e respectivos §§, da Lei estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998: 132616/1 CRISTIANE APARECIDA SALGUEIRO FERREIRA, 168360/1 JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES.

DESIGNA, a partir de 12 de dezembro de 2022, o servidor 167380/1 - BOÁZ ELIZEU BATISTA DE MELO, Enfermeiro, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Unidade Central de Esterilização de Marília - UCEM, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Saúde.

DESIGNA, a partir de 05 de dezembro de 2022, a servidora 134350/2 - BÁRBARA ALMEIDA DOS SANTOS, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora do Programa Municipal de Saúde Mental, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria n° 39553, de 15 de junho de 2021, que designou a servidora Sátia Regina Alves de Almeida para o desempenho da referida função.

DESIGNA, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2023, os servidores abaixo relacionados, lotados na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento: 96709/2 LUCIANO ROCHA VILLELA, 116343/1 PATRÍCIA SANCHEZ MALDONADO, 28940/1 LUIZ EDUARDO PINTO ROJO.

DESIGNA, interinamente, NELSON RODRIGUES DE MELLO, para responder pelo expediente do Instituto de Previdência do Município de Marília - IPREMM, em substituição à Presidente Executiva do IPREMM, durante seu segundo período de férias, que será usufruído de 05 a 24 de dezembro de 2022.

DESIGNA os respectivos servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários, passando a vigorar com as seguintes alterações: "IX- RODRIGO VASQUES PAGANINI, Assistente Administrativo ou, na sua ausência, RITA DE CÁSSIA ORTELAN, Assistente Administrativa, lotados na Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "d", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria)."

DESIGNA a partir de 28 de novembro de 2022, a servidora 96105/1 - ROSEMARY FERNANDES DE LIMA RIBEIRO, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.

DESIGNA os respectivos servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários, passando a vigorar com as seguintes alterações: "VIII - SUZETE CRISTINA DOS SANTOS, Assistente Administrativa, LUIZ ALEXANDRE COSTA BERTI, Assistente Administrativo e ALESSANDRO DIAS, Motorista, lotados na Secretaria Municipal da Educação, que ficarão responsáveis pelo adiantamento previsto na alínea "c", do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria)." "X- DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, DANIEL CARLOS MAGALHÃES, Assistente Administrativo, lotados na Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea "f, do inciso X (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).

DESIGNA, a partir de 23 de novembro de 2022, o servidor 138045/1 - VALDIR SILVEIRA MARIN, Médico Especialista - área Urologia, para o desempenho da função de Supervisor Médico de Atenção às Urgências e Emergências, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogado o item 38 da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, que designou o servidor André Luís Carácio para o desempenho da referida função.

DESIGNA, a partir de 23 de novembro de 2022, a servidora 132012/1 - EDINALVA NEVES NASCIMENTO, Fonoaudióloga, para o desempenho da função de Encarregada da Unidade Municipal de Fonoaudiologia, da Secretaria Municipal da Saúde, ficando revogada a Portaria n° 36742, de 17 de junho de 2019, que designou a servidora Leiliana Moreira Alves Cláudio para o desempenho da referida função.

DESIGNA VANESSA ALESSANDRA ZATTI NISHIKITO, Assistente Administrativa, como Agente Federativa de Escola.

DESIGNA, a partir de 22 de novembro de 2022, RAMIRO BONFIETTI, Secretário Municipal da Fazenda, para responder pelo expediente da Secretaria Municipal de Planejamento Econômico, ficando revogada a Portaria n° 41116, de 06 de junho de 2022.

DESIGNA, por necessidade do serviço, o servidor 138045/1 VALDIR SILVEIRA MARIN, Médico Especialista - Área Urologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente ao valor do seu vencimento, no período de 21 de novembro a 31 de dezembro de 2022.

DESIGNA, no período de 15 de novembro de 2022 a 14 de maio de 2023, como Autoridades Sanitárias, os servidores públicos municipais, lotados na Secretaria Municipal da Saúde - Centro de Referência em Saúde do Trabalhador - CEREST, para assumirem a execução de ações de vigilância e fiscalização sanitárias em saúde do trabalhador, conforme artigo 96, § 3°, da Lei Estadual n° 10083, de 23 de setembro de 1998. ANDREIA CUSTODIO MARCHIZELLI , CAMILA COSTA RIBEIRO SIMIONATO, CARLA CRISTINA ALBUQUERQUE BAZZO, CRISTIAN EMANUELE SOARES FlORAVANTI, CRISTIANE IURI OKAWA FUJINAGA, CRISTIANO MARQUES DA SILVA, DANIELA MARIA MAIA VERÍSSIMO, EMILENE DE OLIVEIRA RICARDO, LUCIANA CALUZ CARVALHO PEREIRA, NASTÁSSIA SATOMI UCHIMA ANDRADE, ROGÉRIO HABER BADIZ.

DESIGNA o servidor JOSÉ CARLOS DA SILVA, Chefe de Gabinete do Secretário Municipal da Administração, para substituir o Secretário, respondendo pelo expediente da Secretaria Municipal da Administração, no período de 07 a 24 de novembro de 2022, em decorrência de sua ausência por concessão de férias.