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15 atos encontrados
Nº 9210
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 19/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua Santos Dumont, no Bairro Palmital e, a Avenida Pompeo Cezar, nos Bairros Sérgio Roim e Terras de São Paulo; incluindo § 10 no art. 2º, suprimindo parte do perímetro estabelecido no § 5º - Vila Romana
Nº 9205
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 12/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo ampliando a área entre as Avenidas Carlos Artêncio, Archimedes Manhães, Ruas Ramiro Mendes Rosa, Orlando Righetti, Raul Torres, Horácio Raineri e Gregório Montolar, Zona Especial de Corredores 4 – ZEC-4, passando a incluir as Avenidas Jesus Montolar Pellisel, Carlos Artêncio e Rua das Roseiras e, incluindo a área compreendida entre a Barragem da Represa Cascata, seguindo pela Avenida Joaquim Cavina até a Rua Cincinatina, daí seguindo até a Rua Paulo Setúbal, defletindo à direita em direção a Cachoeira Três Bicas, finalizando na Barragem da Avenida Joaquim Cavina e, trecho da Rua Joaquim Nabuco, como Zona Especial de Corredores 3 – ZEC-3
Nº 9145
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua André Moura, no Bairro Jardim Parati
Nº 9146
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Rua São José, no Bairro Hermínio Firmino Polon
Nº 9141
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Avenida Sigismundo Nunes de Oliveira, nos Bairros Antenor Barion e Altos do Palmital
Nº 8989
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 21/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Rua dos Acarás, do Bairro Jardim Marajá, como ZEC 2 (Zona Especial de Corredores – Arteriais)
Nº 8962
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Rua Raul Pimazoni como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 – Vias de Apoio)
Nº 8963
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 04/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455/1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo na Zona Especial de Corredores 4, a Av. Dr. Calim Gadia, no trecho compreendido entre as Ruas Borba Gato e Olavo Bilac, no Bairro Jardim América, a Rua Dr. Santo Raineri Primo, no Sítios de Recreio Chácara dos Laranjais, e a Av. Pedro de Toledo. Inclui na Zona Especial de Corredores 3 a Rua da Liberdade
Nº 8951
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 03/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455/1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Rua dos Cristais como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 - Vias de Apoio)
Nº 8882
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 25/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Rua Santa Helena como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 - Vias de Apoio)
Nº 8800
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/01/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo vias públicas como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 - Vias de Apoio). Altera o uso dos lotes da Rua Miguel Molinari, do Bairro Altos do Palmital, passando de residencial para misto.
Nº 8786
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Rua dos Bancários como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 - Vias de Apoio)
Nº 8785
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Legislativo
Modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 – Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo trecho da Rua José Medina, no Bairro Parque das Esmeraldas, como ZEC 3 (Zona Especial de Corredores 3 – Vias de Apoio
Nº 8659
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 22/03/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei nº 4455, de 18 de junho de 1998 - Lei de Zoneamento e Uso do Solo, incluindo a Alameda Joaquim Cavina, a Avenida Maria Cecília Alves, a Avenida Cascata, a Rua Das Ametistas, a Rua Dos Opalas, a Avenida João Martins Coelho e a Avenida José da Silva Nogueira Júnior como ZEC 3 (Zona Especial dos Corredores - Vias de Apoio)
Nº 4455
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 18/06/1998
Situação: Alterada
Lei de Zoneamento e uso do solo
Obs: Texto consolidado da Lei Ordinária nº 4455/1998 disponível no site da Prefeitura Municipal de Marília em "Cidadão » Leis Consolidadas" e/ou "Publicações Oficiais » Leis Consolidadas"
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