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ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
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Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
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Anexos
Vínculos
Gostei
103
atos encontrados
Nº 44078
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 71161/2 S.H.Z.L., Agente Operacional de Serviços , lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 13.873/2023)
Nº 44077
Portaria
Baixar
Data:
19/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 73512/1 E.V.N., Professora de EMEF, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 13.873/2024)
Nº 44040
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43927, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 61875/1 CLÁUDIA MARIA LODI BALDENEBRO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.234/2024)
Nº 44039
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43929, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 68616/1 LUCY ELLAINE LUCAS, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.328/2024)
Nº 44038
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43930, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 115746/1 MARIA APARECIDA MACIEL SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração. (Memorando nº 10.376/2024)
Nº 44016
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43926, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 61700/3 ANA PAULA COSTA GUEDES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.230/2024)
Nº 44017
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43928, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 130729/3 FRANCIELLE LUZIA DE SOUZA DURAN, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.307/2024)
Nº 44018
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43931, de 19 de março de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 119563/1 MARIA INÊS COUTINHO COSTA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 10.722/2024)
Nº 43932
Portaria
Baixar
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 81990/1 S.M.G.R., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 9.568/2024)
Nº 43931
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 119563/1 M.I.C.C., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 9.568/2024)
Nº 43930
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 115746/1 M.A.M.S., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 9.568/2024)
Nº 43929
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 68616/1 L.E.L., Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 9.568/2024)
Nº 43928
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 130729/3 F.L.S.D., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 9.568/2024)
Nº 43927
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 61875/1 C.M.L.B., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 9.568/2024)
Nº 43926
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 61700/3 A.P.C.G., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 9.568/2024)
Nº 43809
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43629, de 02 de fevereiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 92916/1 GISLENE APARECIDA DE ARAÚJO MEDEIROS LUZ, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 3.896/2024)
Nº 43808
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43414, de 21 de dezembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 86681/2 EDINALVA ALVES DO NASCIMENTO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 3.850/2024)
Nº 43807
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43630, de 02 de fevereiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 81655/1 MÁRCIA REGINA JACOMINI DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 3.898/2024)
Nº 43810
Portaria
Baixar
Data:
28/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 116807/1 A.D.S., Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. (Memorando nº 6.532/2024)
Nº 43755
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 135984/1 M.A.A., Agente Operacional de Serviços , lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 5.744/2024)
Nº 43675
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43564, de 26 de janeiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 85260/1 VÂNIA APARECIDA PULIZZI, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 2.907/2024)
Nº 43676
Portaria
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Vínculos
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43562, de 26 de janeiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 62669/1 KÁTIA CRISTINA DOMINGUES LIBERATO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 2.895/2024)
Nº 43677
Portaria
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Vínculos
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43563, de 26 de janeiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 70670/1 SÔNIA APARECIDA BITTENCOURT DE SOUZA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 2.905/2024)
Nº 43678
Portaria
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Vínculos
Data:
08/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43565, de 26 de janeiro de 2024, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 38717/2 WILMA DE OLIVEIRA SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 2.908/2024)
Nº 43665
Portaria
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Vínculos
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 29726/2 Z. P. M. C., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde. (Memorando nº 3.301/2024)
Nº 43664
Portaria
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Vínculos
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 104035/1 P. H. T. N., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.(Memorando nº 4.315/2024)
Nº 43663
Portaria
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Vínculos
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 141119/1 M. I. O., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 4.315/2024)
Nº 43662
Portaria
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 109673/1 L. T. P. C. S., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 4.315/2024)
Nº 43661
Portaria
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Vínculos
Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 140988/1 L. A. M. M., Analista de Dados, lotado na Secretaria Municipal da Saúde. (Memorando nº 4.315/2024)
Nº 43660
Portaria
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Data:
07/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 142352/1 I. C. G. L., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 4.315/2024)
Nº 43630
Portaria
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Vínculos
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 81655/1 M.R.J.S., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 3.421/2024)
Nº 43629
Portaria
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Vínculos
Data:
02/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 92916/1 G.A.A.M.L., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 3.421/2024)
Nº 43565
Portaria
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Vínculos
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 38717/2 W.O.S., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 2.404/2024)
Nº 43564
Portaria
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Vínculos
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 85260/1 V.A.P., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 2.404/2024)
Nº 43563
Portaria
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Vínculos
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 70670/1 S.A.B.S., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 2.404/2024)
Nº 43562
Portaria
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Vínculos
Data:
26/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 62669/1 K.C.D.L., Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 2.404/2024)
Nº 43431
Portaria
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Vínculos
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43369, de 12 de dezembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 54194/3 ALEANDRO CÉSAR MACHADO, Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando 36.762/2023)
Nº 43415
Portaria
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Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 111600/1 M.R.S.V., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.(Memorando nº 36.758/2023)
Nº 43414
Portaria
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Vínculos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 86681/2 E.A.N., Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 36.758/2023)
Nº 43413
Portaria
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Vínculos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43264, de 22 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 112933/1 SILVINHA GOMES TEJO, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 33.921/2023)
Nº 43412
Portaria
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Vínculos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43283, de 30 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 46701/1 IZABEL NOGUEIRA GUILHERME ROCHA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 34.688/2023)
Nº 43411
Portaria
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Vínculos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43284, de 30 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 47856/1 INÊS CORREA DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (Memorando nº 34.700/2023)
Nº 43410
Portaria
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Vínculos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43277, de 28 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 28690/2 CLEYDE MOREIRA DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação.( Memorando nº 34.348/2023)
Nº 43368
Portaria
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Vínculos
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43278, de 28 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES do servidor 159115/1 GEORGE FERNANDES BARCELLOS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotado na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 34.3582023)
Nº 43369
Portaria
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Vínculos
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 54194/3 A.C.M., Professor de EMEF, lotado na Secretaria Municipal da Educação (Memorando nº 35.804/2023)
Nº 43298
Portaria
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Vínculos
Data:
04/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43263, de 22 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 127639/1 FABIANA CRISTINA DE AGUIAR OLIVEIRA, Agente Comunitária de Saúde – USF Vila Barros, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.(Memorando nº 33.904/2023)
Nº 43283
Portaria
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 46701/1 I.N.G.R., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 34.338/2023)
Nº 43285
Portaria
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 43224, de 06 de novembro de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 115606/1 MÁRCIA APARECIDA DA SILVA BUENO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Memorando nº 33.0032023)
Nº 43284
Portaria
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Vínculos
Data:
30/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Instaura Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face da servidora 47856/1 I.C.S., Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social. (Memorando nº 34.338/2023)
Nº 43276
Portaria
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Vínculos
Data:
28/11/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o Parecer Técnico da Comissão exarado no Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional, instaurado pela Portaria nº 42775, de 05 de julho de 2023, e determina a REABILITAÇÃO COM RESTRIÇÕES da servidora 58025/1 SUELI APARECIDA FERNANDES CREPALDI TREVISAN, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação. (Protocolo nº 24.787/2023)
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