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Anexos
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57 atos encontrados
Nº 45384
Portaria
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Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 17 de dezembro de 2024, PAULO HENRIQUE COLOMBANI DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Direitos Humanos, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 45107
Portaria
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Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2024, MARCELO JOSÉ DE MACEDO para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 45106
Portaria
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Vínculos
Data: 09/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 10 de outubro de 2024, EMERSON LUIZ PASSINI, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44006/2024.
Nº 45073
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, FLÁVIA DE OLIVEIRA SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 45075
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, VANDERLEI DOLCE para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 45077
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, ARMANDO TEGANA FILHO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 45076
Portaria
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Data: 07/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de outubro de 2024, ANDRÉ GOMES PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 44984
Portaria
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de setembro de 2024, JOÃO CARLOS POLEGATO, para o exercício do cargo, em comissão, de Comissário Geral/Presidente, da Agência Municipal de Água e Esgoto de Marília – AMAE, constante do artigo 13 do Decreto nº 14442, de 05 de setembro de 2024.
Nº 44772
Portaria
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Data: 26/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ESTER GABRIELE DOS REIS GONZAGA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, em substituição a Gustavo Adhenawer Campagnoli Moraes, exonerado por meio da Portaria nº 44771/2024, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44647
Portaria
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Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA NELSON ALEIXO CORREA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, em substituição a Lucas Giroto Romano, que teve sua nomeação revogada por meio da Portaria nº 44649/2024.
Nº 44619
Portaria
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Data: 03/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA JEFFERSON RICARDO GABRIEL, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos, símbolo C1-A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, em substituição a Zileide dos Santos Bernardo, que teve sua nomeação revogada por meio da Portaria nº 44602/2024.
Nº 44606
Portaria
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Data: 01/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA WILSON MARCONDES SILVEIRA JUNIOR, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto de Tecnologia e Inovação, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44602
Portaria
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Vínculos
Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 1º de julho de 2024, ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta de Direitos Humanos, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42417/2023 que a nomeou para o cargo de Assessora Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Direitos Humanos.
Nº 44578
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 27 de junho de 2024, RAMON BARBOSA FRANCO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal de Tecnologia e Inovação, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42392, de 23 de março de 2023.
Nº 44509
Portaria
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Data: 17/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MOISÉS APARECIDO RIBEIRO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Adjunto da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44456
Portaria
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Vínculos
Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 04 de junho de 2024, ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA, para o exercício do cargo, em comissão, de Procurador Geral do Município, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43983, de 28 de março de 2024.
Nº 44455
Portaria
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Data: 04/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA JOSEPH FERNANDO APRÍGIO DE OLIVEIRA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44432
Portaria
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 03 de junho de 2024, EDINALVA NEVES NASCIMENTO, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Saúde, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44431
Portaria
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 03 de junho de 2024, ELISA REGINA FERNANDES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44430
Portaria
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Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 1º de junho de 2024, FÁBIO FERNANDES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Planejamento Econômico, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente, ficando revogada a Portaria nº 43605, de 31 de janeiro de 2024.
Nº 44429
Portaria
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Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 03 de junho de 2024, MARCELO GALLO JORGE ESTEVES, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Saúde, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, modificada posteriormente.
Nº 44189
Portaria
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA DIRCEU CÉSAR DE LIMA INTINI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44188
Portaria
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Data: 06/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ROSELI DA CONCEIÇÃO DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44151
Portaria
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Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA THAIS DE FIGUEIREDO para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44112
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA MARIANO ROCHA DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44113
Portaria
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Vínculos
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 24 de abril de 2024, CAMILA GRAZIELA COSTA MACIEL para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Municipal de Planejamento Econômico, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42062, de 10 de janeiro de 2023.
Nº 44114
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CRISTIANO ALVES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44115
Portaria
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Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA PATRÍCIA MODESTO DE MOURA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44102
Portaria
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Vínculos
Data: 22/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA CÁSSIA CRISTINA BORGES PALHAS, para o exercício do cargo, em comissão, de Secretária Adjunta da Saúde, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44103
Portaria
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Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ALEX MATHEUS CAPELLINI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Saúde, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44059
Portaria
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Vínculos
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 17 de abril de 2024, ANDRÉ LUIS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 44000, de 02 de abril de 2024.
Nº 44044
Portaria
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Vínculos
Data: 11/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA TOMAS RODOLFO JANUÁRIO ZAFRED para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Cultura, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44031
Portaria
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Vínculos
Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, MATEUS VITOR ALMEIDA DE LIMA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43519, de 22 de janeiro de 2024, bem como tornando nula a Portaria nº 43858, de 06 de março de 2024.
Nº 44014
Portaria
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Vínculos
Data: 08/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 09 de abril de 2024, FERNANDO OLIVEIRA PAES para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal de Limpeza Pública e Serviços, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 41001, de 18 de maio de 2022.
Nº 44007
Portaria
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Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA LUCIANA RODRIGUES CORDEIRO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 44006
Portaria
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Vínculos
Data: 03/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, EMERSON LUIZ PASSINI para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 41032, de 23 de maio de 2022.
Nº 44005
Portaria
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Vínculos
Data: 03/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, MARCELO JOSÉ DE MACEDO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 41024, de 20 de maio de 2022.
Nº 44004
Portaria
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Vínculos
Data: 03/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, LUCAS GIROTO ROMANO para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 41687, de 23 de setembro de 2022.
Nº 44000
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA ANDRÉ LUÍS DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 43999
Portaria
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Vínculos
Data: 02/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 03 de abril de 2024, PAULO LÚCIO DOS SANTOS para o exercício do cargo, em comissão, de Secretário Municipal da Cultura, constante do Anexo IX, do mesmo texto legal, cuja remuneração é a fixada pelo artigo 3º da Lei nº 8973, de 30 de maio de 2023, ficando revogada a Portaria nº 41302, de 13 de julho de 2022.
Nº 43983
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Vínculos
Data: 28/03/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 1º de abril de 2024, ALYSSON ALEX SOUZA E SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 35817, de 04 de dezembro de 2018.
Nº 43984
Portaria
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Vínculos
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 1º de abril de 2024, PATRÍCIA HELAINE MONTEIRO CORREIA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial de Governo, símbolo C-1, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 35410, de 31 de agosto de 2018.
Nº 43985
Portaria
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Vínculos
Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 1º de abril de 2024, JOHNNY CÉSAR SOUZA PEREIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor Especial do Gabinete do Secretário Municipal da Administração, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 42603, de 29 de maio de 2023.
Nº 43986
Portaria
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Data: 28/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ROSEMEIRE MORENO LEAL DE OLIVEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora Especial do Gabinete, símbolo C-1A, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 43953
Portaria
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA CÁSSIA VANESSA NEVES DA LUZ para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário Adjunto da Fazenda, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 43952
Portaria
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Data: 22/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ACÁCIO FERREIRA BRANDI para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Procurador Geral, símbolo C-2, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 43859
Portaria
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Data: 06/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA SEBASTIÃO TELES DE MENEZES para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 43858
Portaria
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Vínculos
Data: 06/03/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA CHRISTIANO PERINA HERRERA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 43653
Portaria
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Data: 06/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA ADRIANA ALVES BOLDRIN DE SIQUEIRA para o exercício do cargo, em comissão, de Chefe de Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
Nº 43519
Portaria
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Vínculos
Data: 22/01/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA MATEUS VITOR ALMEIDA DE LIMA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Administração, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal.
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