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Atualizado em: 17/09/2025 às 15h19
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978 atos encontrados
Nº 47677
Portaria
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Data: 12/09/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 15 de setembro de 2025, o item 09 da Portaria nº 43397, de 18 de dezembro de 2023, que designou a servidora 56693/1 NADIA AMADA MATSUI, Assistente Administrativa, para atuar como Agente de Contratação, bem como para o desempenho da função de Pregoeira e para compor a equipe de apoio, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
Nº 47627
Portaria
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Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de setembro de 2025, o item 27 da Portaria nº 45928, de 21 de janeiro de 2025, que designou a servidora 162205/1 CINTHIA MARA VAROTO, Médica Especialista – área Ginecologia e Obstetrícia, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.
Nº 47626
Portaria
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Vínculos
Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 03 de setembro de 2025, a Portaria nº 30862, de 04 de agosto de 2015, que designou a servidora 46833/1 MÍRIAM AFONSO SIMIÃO, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47625
Portaria
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Vínculos
Data: 29/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de setembro de 2025, a Portaria nº 44421, de 29 de maio de 2024, que designou a servidora 58211/1 SUELI DE FÁTIMA DA SILVA MARIA, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Copa, do Gabinete do Prefeito.
Nº 47529
Portaria
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Vínculos
Data: 26/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de setembro de 2025, a Portaria nº 46159, de 04 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 107212/1 VALÉRIA DINIZ LOPEZ SANTOS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47497
Portaria
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Vínculos
Data: 19/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 20 de agosto de 2025, os dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico: 01. item 4 do inciso I da Portaria nº 36931, de 01 de agosto de 2019, que designou o servidor 138231/1 VALMIR DONIZETI DOS SANTOS, Analista Contábil, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços da Tesouraria; 02. Portaria nº 36959, de 02 de agosto de 2019, que designou a servidora 152528/1 ALINE SPOLAOR DA SILVA, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Tesouraria.
Nº 47487
Portaria
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Vínculos
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de agosto de 2025, os dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, que designaram servidores para o desempenho de funções da Secretaria Municipal da Saúde: 01. Item 31 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 158968/1 CRISTIANE COSTA E SILVA MENEGUCCI, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora de Acompanhamento do Programa Estratégia Saúde da Família; 02. Item 13 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES, Enfermeira, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem; 03. Item 21 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 128473/1 THAIS DE MOURA LEATTI, Enfermeira, para o desempenho da função de Encarregada da Atenção Primária à Saúde; 04. Item 1 da Portaria nº 46419, de 25 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 161276/1 VIVIAN MARTINELLI FUNAI, Enfermeira, para o desempenho da função de Supervisora da Vigilância Epidemiológica.
Nº 47486
Portaria
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Vínculos
Data: 18/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a Portaria nº 47335, de 15 de julho de 2025, que nomeou Natalia Yumi Kumagai e Joana Carla Freitas Silva para o cargo de Assistente Administrativa, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
Nº 47481
Portaria
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Vínculos
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de agosto de 2025, a Portaria nº 45836, de 16 de janeiro de 2025, que designou o servidor 153966/2 PEDRO VINÍCIUS PEREIRA LIMA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Encarregado de Recrutamento e de Controle de Pessoal, da Secretaria Municipal da Administração.
Nº 47482
Portaria
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Vínculos
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de agosto de 2025, o item 32 da Portaria nº 47354, de 21 de julho de 2025, que designou o servidor 183210/1 VICTOR FUNAI RUANI, Supervisor de Saúde, como Autoridade Sanitária, na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Zoonoses.
Nº 47480
Portaria
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Vínculos
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de agosto de 2025, a nomeação da servidora 167193/1 MONISE DE SOUZA COELHO, como suplente, para compor a segunda Comissão Especial Permanente de Processos Administrativos Punitivos – PAP em face de empresas, de que trata a Portaria nº 47121, de 05 de junho de 2025.
Nº 47479
Portaria
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Vínculos
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de agosto de 2025, a Portaria nº 45809, de 15 de janeiro de 2025, que designou a servidora 167193/1 MONISE DE SOUZA COELHO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Assistente.
Nº 47478
Portaria
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Vínculos
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de agosto de 2025, a designação da servidora 152358/1 LETÍCIA DE LIMA MACHADO, como membro, para compor a COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE, de que trata a Portaria nº 42878, de 1º de agosto de 2023, modificada posteriormente.
Nº 47477
Portaria
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Vínculos
Data: 15/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de agosto de 2025, a Portaria nº 44467, de 07 de junho de 2024, que designou a servidora 152358/1 LETÍCIA DE LIMA MACHADO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Auditora Geral do Município.
Nº 47462
Portaria
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Vínculos
Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de agosto de 2025, o item 45 da Portaria nº 45860, de 20 de janeiro de 2025, que designou o servidor 165271/1 WALDEMAR BIONDO JÚNIOR, Motorista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para regime especial de trabalho.
Nº 47461
Portaria
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Vínculos
Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar nº 18.105/2025, e REVOGA a Portaria nº 46029 de 27 de janeiro de 2025 (Processo Administrativo Eletrônico nº 18.105/2025).
Nº 47460
Portaria
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Vínculos
Data: 13/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar nº 18.096/2025, e REVOGA a Portaria nº 45819 de 16 de janeiro de 2025 (Processo Administrativo Eletrônico nº 18.096/2025).
Nº 47452
Portaria
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Vínculos
Data: 08/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a partir de 11 de agosto de 2025, o item 30 da Portaria nº 45390, de 02 de dezembro de 2024, que colocou a servidora 138770/1 SILVIA CRISTINA LOPES MAFFI, Agente Operacional de Serviços, à disposição da Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB.
Nº 47431
Portaria
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Vínculos
Data: 06/08/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ACOLHE INTEGRALMENTE o parecer da Comissão exarado no Processo Administrativo Disciplinar nº 15.256/2025, e REVOGA a Portaria nº 44.156 de 26 de abril de 2024 (Processo Administrativo Eletrônico nº 15.256/2025).
Nº 47401
Portaria
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Vínculos
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de agosto de 2025, o item 03 do inciso I da Portaria nº 36931, de 01 de agosto de 2019, que designou a servidora 107301/1 REGINA CÉLIA LOURENÇÃO OTTAIANO, no cargo de Analista Contábil, para o desempenho da função de Coordenadora da Tesouraria, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.
Nº 47400
Portaria
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Vínculos
Data: 31/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de agosto de 2025, o item 03 do inciso I da Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, que designou a servidora 38792/1 ROSEMIRIA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA, no cargo de Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47391
Portaria
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Vínculos
Data: 29/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 25 de julho de 2025, o item 3 da Portaria nº 45781, de 14 de janeiro de 2025, que designou o servidor 21989/1 REGINALDO CARLOS PEREIRA, Agente Operacional, para a função gratificada de Encarregado do Setor de Capinação, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 47387
Portaria
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Vínculos
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 28 de julho de 2025, o item 18 da Portaria nº 47382, de 25 de julho de 2025, que designou o servidor 94480/1 RODRIGO SEBILHANO PERENETTE, Biomédico, como Autoridade Sanitária, na Secretaria Municipal da Saúde - Divisão de Vigilância Sanitária.
Nº 47386
Portaria
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Vínculos
Data: 28/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 29 de julho de 2025, os itens 02, 04 e 05 da Portaria nº 45857, de 20 de janeiro de 2025, que designou, respectivamente, os servidores Cleiton Luzildo de Souza, Fernando César Mastini e Luiz Carlos Gonçalves Júnior, Motoristas, lotados na Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos, para operar máquinas pesadas.
Nº 47378
Portaria
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Vínculos
Data: 25/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de agosto de 2025, a Portaria nº 35037, de 20 de janeiro de 2018, alterada pela Portaria nº 42158, de 31 de janeiro de 2023, que designou a servidora 45543/1 JOSÉLIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47364
Portaria
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Vínculos
Data: 24/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 05 de agosto de 2025, o item 10 da Portaria nº 46381, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 42854/1 CRISTINA TOSHIE DE MACEDO KUABARA, Enfermeira, para a função gratificada de Chefe do Centro de Atenção Psicossocial Infantil – CAPSi, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47332
Portaria
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Vínculos
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 02 e 04 da Portaria nº 47149, de 10 de junho de 2025, que nomeou Lilian Sá Freire Ramos e Bárbara Narazaki, para o cargo de Assistente Administrativa, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela Lei Complementar nº 11/91.
Nº 47331
Portaria
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Vínculos
Data: 15/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de julho de 2025, os dispositivos das Portarias abaixo discriminadas, relativas a funções da Secretaria Municipal da Educação: 01. item 01 do inciso I da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que designou a servidora 157562/1 ALINE CRISTINA DOMINGUES, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEI; 02. Portaria nº 46146, de 03 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 145297/2 VANESSA DA SILVA ALMEIDA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI.
Nº 47321
Portaria
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Vínculos
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 28 de julho de 2025, a Portaria nº 39394, de 30 de abril de 2021, que designou o servidor 118516/2 ANDERSON ALVES PAES, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47320
Portaria
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Vínculos
Data: 14/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 30 de junho de 2025, a Portaria nº 44829, de 07 de agosto de 2024, que designou o servidor 157449/1 CAIO CÉSAR BARBOSA VIANA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Patrimônio, da Secretaria Municipal da Administração.
Nº 47313
Portaria
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Vínculos
Data: 10/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 16 de julho de 2025, os dispositivos das Portarias abaixo relacionadas, referentes ao servidor 67172/1 JOSE CARLOS DE ALMEIDA, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura: Portaria nº 33515, de 07 de junho de 2017, que o designou para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos; item 06 da Portaria nº 45861, de 20 de janeiro de 2025, que o designou para regime especial de trabalho.
Nº 47302
Portaria
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Vínculos
Data: 08/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 28 de julho de 2025, o item 17 do Inciso III da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que designou a servidora 120251/3 KELLY CARDOSO PRESS, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47291
Portaria
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Vínculos
Data: 07/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de julho de 2025, a Portaria n° 41364, de 27 de julho de 2022, que declarou a vacância do cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, ocupado pela servidora 153770/1 GIOVANNA PASSOS CADAMURO.
Nº 47288
Portaria
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Vínculos
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 07 de julho de 2025, a Portaria nº 46934, de 21 de maio de 2025, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 68608/2 LUCIANA MICHELETTI ZAMBON, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 47282
Portaria
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Vínculos
Data: 04/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a partir de 02 de julho de 2025, o item 1 da Portaria nº 46374, de 21 de fevereiro de 2025, que colocou a servidora 164127/2 DAIANE CRISTINA DOS SANTOS DE BRITO, Assistente Administrativa, à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília.
Nº 47273
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 02 de julho de 2025, o item 01 da Portaria nº 45832, de 16 de janeiro de 2025, que designou a servidora 167908/1 TANIA CRISTINA INACIO OKUMURA, Assistente Social, para o desempenho da função de Coordenadora de Proteção Social Básica – Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania.
Nº 47272
Portaria
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Vínculos
Data: 03/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 04 de julho de 2025, a Portaria nº 45021, de 20 de setembro de 2024, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 140082/1 PAULO CÉSAR BARBOSA, Agente de Vigilância Patrimonial, lotado na Secretaria Municipal da Administração.
Nº 47267
Portaria
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Vínculos
Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 07 de julho de 2025, o item 01 do inciso II da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, modificada pela Portaria nº 45954, de 22 de janeiro de 2025, que designou a servidora 55786/2 CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47226
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de julho de 2025, a Portaria nº 35979, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora 56340/1 PATRÍCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA SOUZA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47225
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de julho de 2025, a Portaria nº 39107, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora 124168/1 MARISA FRIGÉRIO NAKATA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47224
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 23 de junho de 2025, a Portaria nº 44966, de 03 de setembro de 2024, que designou o servidor 174947/1 RENATO DE OLIVEIRA AGUIAR, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47192
Portaria
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 24 de junho de 2025, o item 11 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 170178/1 ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA, Psicóloga, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47191
Portaria
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 24 de junho de 2025, o item 14 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou o servidor 132578/1 FERNANDO CELSO SILVA DONALONSO, Farmacêutico, para o desempenho da função de Supervisor do Subalmoxarifado da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47177
Portaria
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Vínculos
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 02 do inciso III da Portaria nº 46878, de 13 de maio de 2025, que nomeou Luiz Guedes Bezerra, para o cargo de Professor de EMEI, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47175
Portaria
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Vínculos
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 17 de julho de 2025, o item 03 da Portaria nº 45680, de 06 de janeiro de 2025, que designou a servidora 63088/2 FABIANA RODRIGUES CRUVINEL, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47176
Portaria
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Vínculos
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01 e 02 do inciso II da Portaria nº 46878, de 13 de maio de 2025, que nomeou, respectivamente, Larissa K A Martins e Yago Henrique de Oliveira, para o cargo de Professor de EMEF, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47153
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica REVOGADA a Portaria n.º 45987, de 23 de janeiro de 2025, restabelecendo os trâmites dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados em face do servidor I.S, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 71315-1, através das Portarias n.º(s) 37.906/2020, 37.968/2020 e 38.860/2020 (Protocolo do Servidor n.º 80.561/2025, e Memorando n.º 26.374/2025)
Nº 47156
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a Portaria nº 45236, de 12 de novembro de 2024, que determinou a reabilitação com restrições da servidora 119679/1 SIMONE FELÍCIO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47158
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 12 de junho de 2025, o item 03 do inciso I da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora 47422/1 ANDREA REGINA DE OLIVEIRA TEJO SPINA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47148
Portaria
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Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o inciso II da Portaria nº 46847, de 09 de maio de 2025, que nomeou Simone Regina Ferrari, Juliana Silva Garcia, Jorge Antonio Ribeiro e Caio Sebastiao, respectivamente, para o cargo de Assistente Administrativo, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
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