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Atualizado em: 03/07/2025 às 09h08
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941 atos encontrados
Nº 47267
Portaria
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Data: 02/07/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 07 de julho de 2025, o item 01 do inciso II da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, modificada pela Portaria nº 45954, de 22 de janeiro de 2025, que designou a servidora 55786/2 CAMILA PEREIRA DA SILVA OLIVEIRA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47226
Portaria
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Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de julho de 2025, a Portaria nº 35979, de 25 de janeiro de 2019, que designou a servidora 56340/1 PATRÍCIA GONÇALVES DE OLIVEIRA SOUZA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47225
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 14 de julho de 2025, a Portaria nº 39107, de 29 de janeiro de 2021, que designou a servidora 124168/1 MARISA FRIGÉRIO NAKATA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47224
Portaria
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Vínculos
Data: 26/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 23 de junho de 2025, a Portaria nº 44966, de 03 de setembro de 2024, que designou o servidor 174947/1 RENATO DE OLIVEIRA AGUIAR, Professor de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47192
Portaria
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 24 de junho de 2025, o item 11 da Portaria nº 46380, de 21 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 170178/1 ISABELA SILVA ORLANDO PEREIRA, Psicóloga, para o desempenho da função gratificada de Chefe do Serviço de Equipe de Enfermagem, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47191
Portaria
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Vínculos
Data: 23/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 24 de junho de 2025, o item 14 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2025, que designou o servidor 132578/1 FERNANDO CELSO SILVA DONALONSO, Farmacêutico, para o desempenho da função de Supervisor do Subalmoxarifado da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47177
Portaria
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Vínculos
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 02 do inciso III da Portaria nº 46878, de 13 de maio de 2025, que nomeou Luiz Guedes Bezerra, para o cargo de Professor de EMEI, uma vez que o candidato não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47176
Portaria
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Vínculos
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01 e 02 do inciso II da Portaria nº 46878, de 13 de maio de 2025, que nomeou, respectivamente, Larissa K A Martins e Yago Henrique de Oliveira, para o cargo de Professor de EMEF, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47175
Portaria
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Vínculos
Data: 16/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 17 de julho de 2025, o item 03 da Portaria nº 45680, de 06 de janeiro de 2025, que designou a servidora 63088/2 FABIANA RODRIGUES CRUVINEL, Diretora de Escola Municipal, para o desempenho da função de Supervisora Escolar da Educação Básica, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47158
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 12 de junho de 2025, o item 03 do inciso I da Portaria nº 45865, de 20 de janeiro de 2025, que designou a servidora 47422/1 ANDREA REGINA DE OLIVEIRA TEJO SPINA, Professora de EMEI, para o desempenho da função de Assistente Técnica de Área de EMEI, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47156
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA a Portaria nº 45236, de 12 de novembro de 2024, que determinou a reabilitação com restrições da servidora 119679/1 SIMONE FELÍCIO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47153
Portaria
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Vínculos
Data: 11/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica REVOGADA a Portaria n.º 45987, de 23 de janeiro de 2025, restabelecendo os trâmites dos Processos Administrativos Disciplinares instaurados em face do servidor I.S, Agente de Vigilância Patrimonial, matrícula nº 71315-1, através das Portarias n.º(s) 37.906/2020, 37.968/2020 e 38.860/2020 (Protocolo do Servidor n.º 80.561/2025, e Memorando n.º 26.374/2025)
Nº 47148
Portaria
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Vínculos
Data: 10/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o inciso II da Portaria nº 46847, de 09 de maio de 2025, que nomeou Simone Regina Ferrari, Juliana Silva Garcia, Jorge Antonio Ribeiro e Caio Sebastiao, respectivamente, para o cargo de Assistente Administrativo, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 47123
Portaria
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Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 16 de junho de 2025, a Portaria nº 46669, de 03 de abril de 2025, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 179906/1 SILVIO BARROCHELLO DOS SANTOS, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura.
Nº 47122
Portaria
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Vínculos
Data: 05/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 09 de junho de 2025, o item 04 da Portaria nº 35108, de 03 de julho de 2018, alterada pela Portaria nº 40959, de 18 de maio de 2022, que designou a servidora 126209/1 LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, para o desempenho da função de Supervisora de Serviços de Limpeza e Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos.
Nº 47089
Portaria
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Vínculos
Data: 02/06/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 03 de junho de 2025, o item 08 da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que designou a servidora 88250/1 CLÁUDIA MARIANO DA SILVA ALVARES, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 47077
Portaria
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Vínculos
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 04 de agosto de 2025, o item 3 da Portaria nº 46382, de 21 de fevereiro de 2024, que designou o servidor 159271/1 IGOR JORGE DA COSTA E SILVA, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde.
Nº 47081
Portaria
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Vínculos
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 28 de maio de 2025, a Portaria nº 44912, de 21 de agosto de 2024, que designou a servidora 127191/1 FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Controle de Processos Licitatórios, da Secretaria Municipal de Suprimentos.
Nº 47080
Portaria
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Vínculos
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 09 de junho de 2025, o item 31 da Portaria nº 46132, de 31 de janeiro de 2025, que designou a servidora 62243/1 PAULA SWENSON DE LIMA BETONI, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEF.
Nº 47079
Portaria
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Vínculos
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 27 de maio de 2025, o item 4 da Portaria nº 46391, de 24 de fevereiro de 2025, que nomeou o servidor CÉSAR LUIS BIANCHI, Médico Generalista, para compor a Equipe Multiprofissional do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador.
Nº 47078
Portaria
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Vínculos
Data: 30/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 05 de maio de 2025, o item 1 da Portaria nº 46188, de 06 de fevereiro de 2025, que designou a servidora 132438/1 ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI, Enfermeira, como Autoridade Sanitária.
Nº 14685
Decreto
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Vínculos
Data: 29/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o inciso III do artigo 1º do Decreto nº 14605/2025 que outorgou “Permissão de Uso” do ônibus M.B. OF 1315, placa BWC-9177, prefixo C-244, ano 1990, chassi 9BM384098LB890491, à Companhia de Desenvolvimento Econômico de Marília - CODEMAR
Nº 46962
Portaria
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Vínculos
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 27 de maio de 2025, a Portaria nº 45921, de 21 de janeiro de 2025, que designou o servidor 66150/1 CESAR LUIS BIANCHI, Médico Generalista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, para cumprir jornada especial.
Nº 46961
Portaria
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Vínculos
Data: 26/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 05 de junho de 2025, a Portaria nº 42635, de 07 de junho de 2023, que concedeu a servidora 90832/1 TATIANE DE AGUIAR OIOLI SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 46940
Portaria
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Vínculos
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 21 de maio de 2025, a Portaria nº 42565, de 15 de maio de 2023, que concedeu a servidora 119865/2 REGIANE PIRES DE MATOS, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 46944
Portaria
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Vínculos
Data: 22/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 23 de maio de 2025, a Portaria nº 40960, de 18 de maio de 2022, que designou o servidor 66192/1 JULIANO BATTAGLIA, Fiscal de Posturas, para o desempenho da função de Diretor da Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos
Nº 46928
Portaria
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Vínculos
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a Portaria nº 44349, de 22 de maio de 2024, que instaurou Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 45110/2 PAULINO GOMES, Motorista, lotado na Secretaria Municipal de Infraestrutura, em decorrência da Portaria nº 46906, de 19 de maio de 2025.
Nº 14676
Decreto
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Vínculos
Data: 21/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 14088/2023 que estabeleceu normas de censura ao Teatro Municipal de Marília Waldir Silveira Mello
Nº 14675
Decreto
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Vínculos
Data: 20/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o Decreto nº 8001/2000, que cedeu imóvel localizado à Rua 15 De Novembro, nº 109, à Empresa Municipal De Mobilidade Urbana De Marília – EMDURB, destinado à Instalação e Funcionamento do Grupo de Apoio e Orientação ao Trânsito e à Cidadania - GAT
Nº 46910
Portaria
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Vínculos
Data: 19/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de maio de 2025, a Portaria nº 46538, de 17 de março de 2025, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 138380/1 ELIANE APARECIDA DOS SANTOS PADOVANI, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração.
Nº 46896
Portaria
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Vínculos
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de maio de 2025, a Portaria nº 41490, de 12 de agosto de 2022, que designou o servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, tornando nula a Portaria 46856, de 12 de maio de 2025.
Nº 46895
Portaria
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Vínculos
Data: 16/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 19 de maio de 2025, a Portaria n.º 44635, de 05 de julho de 2024, que designou a servidora 89699/1 ANA CLÁUDIA MASTINI BRAGA, Professora de EMEF, para o desempenho da função de Auxiliar de Direção de EMEF, da Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46892
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 1º de junho de 2025, a Portaria nº 45729, de 10 de janeiro de 2025, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 46891
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 21 de maio de 2025, a Portaria nº 42632, de 06 de junho de 2023, que concedeu a servidora 149926/2 CAMILA MANFRE AMADO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, afastamento para tratar de interesse particular.
Nº 46890
Portaria
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Vínculos
Data: 15/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 4, 5, 16 e 24 da Portaria nº 45052, de 1º de outubro de 2024, que designou, respectivamente, os servidores 111147/1 CÍCERO PEREIRA DOS SANTOS, 97748/1 EDSON FELIPE, 159654/1 JOÃO VITOR FERRACINI FORNASIER e 153168/2 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, para compor a Brigada de Incêndio do Paço Municipal “Capitão Adorcino de Oliveira Lyrio”.
Nº 46874
Portaria
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Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 28 de abril de 2025, o item 1 da Portaria nº 45812, de 15 de janeiro de 2025, que designou o servidor 153168/2 JOÃO FELIPE MARTINS BOLZAN, Assistente Administrativo, para o desempenho da função de Supervisor de Controle Orçamentário, da Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico.
Nº 46879
Portaria
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Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 14 de maio de 2025, a servidora 159662/1 - ANA CAROLINA PADOVAN DE SOUZA, titular de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, para o desempenho da função de Professora Coordenadora de EMEI, devendo receber a remuneração do cargo efetivo 1 de Professora de EMEI, acrescida da gratificação para a qual está sendo designada, ficando suspenso o exercício funcional do cargo efetivo 2 de Professora de EMEI, ficando, ainda, revogado o item 20 da Portaria nº 43592/2024.
Nº 46876
Portaria
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Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01, 02 e 03 do inciso II da Portaria nº 46710, de 11 de abril de 2025, que nomeou, respectivamente, Indaiara Alves Martins da Silva, Valdenir Jose Forato e Marina Galve, para o cargo de Professor de EMEF, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46875
Portaria
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Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01, 02 e 03 do inciso I da Portaria nº 46710, de 11 de abril de 2025, que nomeou, respectivamente, Reginaldo Soares dos Santos, Ana Laura Alves Martins e Margarete Gomes Pereira de Jesus, para o cargo de Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46877
Portaria
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Vínculos
Data: 13/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01, 02 e 05 do inciso III da Portaria nº 46710, de 11 de abril de 2025, que nomeou, respectivamente, Rosemary Fernandes de Lima Ribeiro, Aline Troli Pinto e Karina Carmona Nakamura Mangili, para o cargo de Professora de EMEI, uma vez que as candidatas não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46860
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA a servidora MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, C.R.C. nº 1SP248206/O-5 e o servidor LUIZ HENRIQUE MIGUEL, Engenheiro Civil, CREA nº 5069301636 SP, para, respectivamente, exercerem as funções de GESTORA E RESPONSÁVEL TÉCNICO do convênio firmado entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Turismo e Viagens do Estado de São Paulo, cujo objeto é o "Parque do Vale dos Dinossauros", ficando revogada a Portaria nº 46167, de 05 de fevereiro de 2025.
Nº 46855
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 08 de julho de 2025, o item 04 da Portaria nº 45856, de 20 de janeiro de 2025, que designou o servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento, para operar máquinas pesadas.
Nº 46856
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
REVOGA, a partir de 08 de julho de 2025, a Portaria nº 41490, de 12 de agosto de 2022, que designou o servidor 158844/1 RODOLFO DUTRA CAROBA, Motorista, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão da Agricultura, da Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento.
Nº 46857
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 25 da Portaria 45062, de 04 de outubro de 2024, que designou a servidora MARIA VALERIA ROSA para compor a Brigada de Incêndio do Centro Administrativo – Avenida Santo Antônio nº 2.377.
Nº 46862
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 177377/1 TALITHA SILVA BRAGA DA CRUZ, Assistente Administrativa, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão de Serviços Diversos das Escolas Municipais, Símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 43993, de 1º de abril de 2024, que designou a servidora Danielle Finatti Bertolotti para o desempenho da referida função.
Nº 46861
Portaria
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA, a partir de 12 de maio de 2025, a servidora 150975/2 DANIELLE FINATTI BERTOLOTTI, Assistente Administrativa, para o desempenho da função de Encarregada de Serviços de Compras, da Secretaria Municipal da Educação, ficando revogada a Portaria nº 46420, de 25 de fevereiro de 2025, que designou o servidor Marcos Pereira Rodrigues para o desempenho da referida função.
Nº 14669
Decreto
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Vínculos
Data: 12/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Revoga o item 10 do Decreto nº 10892, de 13 de setembro de 2012
Nº 46840
Portaria
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Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 09 da Portaria nº 46673, de 03 de abril de 2025, que nomeou Carla Josiane Rodrigues, para o cargo de Técnica de Enfermagem, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46839
Portaria
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Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA o item 01 da Portaria nº 46671, de 03 de abril de 2025, que nomeou Márcia Regina Barcellos Cavallo, para o cargo de Enfermeira, uma vez que a candidata não compareceu a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Nº 46841
Portaria
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Vínculos
Data: 09/05/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVOGA os itens 01 e 05 da Portaria nº 46677, de 07 de abril de 2025, que nomeou José Augusto Rabelo Beuttenmuller e Gabriela Marques de Magalhães Vicenzoto, respectivamente, para o cargo de Professor de EMEF, uma vez que os candidatos não compareceram a Diretoria de Recursos Humanos para apresentar a documentação e tomar posse no prazo estipulado pela LC 11/91.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 03/07/2025 19:05
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