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11 atos encontrados
Nº 14286
Decreto
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Data: 15/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à incorporadora MF Moov Esmeraldas SPE Ltda., compreendida por área institucional do bairro Jardim Florença (matrícula nº 67.505)
Nº 14179
Decreto
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Vínculos
Data: 30/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14123/2023 que autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – desdobros “A” e “B” (matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na avenida Dr. Pedro Marun Nº 786, Bairro Jardim Cavallari, de propriedade de Asperbrás Empreendimentos Imobiliários Marília SPE Ltda, revoga o Decreto nº 14150/2023 (Protocolo n°25.673/2023)
Nº 14175
Decreto
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Data: 27/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem a empresa comercial de carnes São Luiz de Marília Ltda., em área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, medindo 295m², no Residencial Vida Nova Maracá, destinada ao acesso a empresa supracitada (Protocolo n° 30.804/2023)
Nº 14150
Decreto
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Vínculos
Data: 03/10/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 14123/2023 que autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais, nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – desdobros “A” e “B” (matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na Avenida Dr. Pedro Marun nº 786, bairro Jardim Cavallari, de propriedade de ASPERBRÁS Empreendimentos Imobiliários Marília SPE LTDA.
Nº 14123
Decreto
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Vínculos
Data: 04/09/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem para rede de galerias de águas pluviais, nas áreas denominadas Fazenda Santa Madalena – Desdobros “A” E “B” (Matrículas 69.454 e 69.455) localizadas na Avenida Dr. Pedro Marun Nº 786, bairro Jardim Cavallari, de propriedade de ASPERBRÁS Empreendimentos Imobiliários Marília SPE Ltda. (Protocolo nº 25.673/2023)
Nº 14111
Decreto
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à TACK Cascata 2 Incorporadora SPE Ltda., compreendida por parte de áreas dominial e institucional, sito a Alameda Joaquim Cavina Prolongamento “Gleba B2C4” (desmembrada da Fazenda Cascata), anexo ao Bairro Jardim Maria Izabel (Protocolo n° 26.637/2023)
Nº 14015
Decreto
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Data: 03/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Cancela a servidão de passagem objeto da averbação AV.1/2.325, do 2º Cartório de Registro de Imóveis de Marília, em área localizada na Fazenda Santa Alice e suas subdivisões, prevista na matrícula nº 43.689 (Fazenda Santa Carolina – Estrada Municipal), atualmente Avenida Brigadeiro Eduardo Gomes ( Protocolo n°85703/2022)
Nº 13900
Decreto
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Data: 27/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à HZ Incorporadora Ltda., compreendida por parte de área institucional e sistema de lazer, sito a Rua Maria Benedita de Carvalho - Área "B" ( p/ área “A19” (p/ área "A" remanescente), Distrito de Padre Nóbrega
Nº 13748
Decreto
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Data: 29/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem a Sérgio Roberto Souza Rocha, de uma área - parte da Quadra B da Rua Santos Dumont, Bairro São Paulo, de propriedade da Prefeitura Municipal De Marília, destinado à servidão de passagem de galeria de águas pluviais.
Nº 13615
Decreto
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Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe a título de servidão de passagem, da GPB Construtora e Incorporadora LTDA., uma área de terras, medindo 107,28m², a ser estabelecida sobre o lote a (p/ gleba D2 (desmembrado do sítio Santo Antonio – gleba D)), quadra s/n, sito a Rua Vítor Euzébio da Silva, s/n, matrícula nº 61385, do 2º oficial de registro de imóveis de Marília, destinada à passagem de sistemas lineares de água e esgoto.
Nº 13130
Decreto
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Data: 29/09/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Recebe a título de servidão de passagem, da Construtora Menin Ltda, e Construtora Graphite Ltda., uma área de terras medindo 458,43 m², a ser estabelecida sobre a área 2B1 (p/ área 2B p/ área 2)) matrícula n° 60.544, do 2° Oficial de Registro de Imóveis de Marília, destinada à passagem de rede de águas pluviais, compreendida por uma faixa com 4,00 metros de largura.
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