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Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
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Aprovação de Projeto
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Nº 13920
Decreto
Baixar
Data:
17/01/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília
Nº 13907
Decreto
Baixar
Data:
29/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.023,31 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 13902
Decreto
Baixar
Data:
28/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.824.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 13898
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.080.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 13885
Decreto
Baixar
Data:
23/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$535.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13897
Decreto
Baixar
Data:
19/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$353.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 13891
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.524.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13889
Decreto
Baixar
Data:
15/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$330.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília
Nº 13884
Decreto
Baixar
Data:
12/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.827.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.
Nº 13879
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília
Nº 13880
Decreto
Baixar
Data:
07/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$40.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.
Nº 13872
Decreto
Baixar
Data:
05/12/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$330.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.
Nº 13869
Decreto
Baixar
Data:
29/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$17.400.000.00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13862
Decreto
Baixar
Data:
23/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB.
Nº 13856
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.
Nº 13855
Decreto
Baixar
Data:
18/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.
Nº 13847
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13845
Decreto
Baixar
Data:
11/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$44.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.
Nº 13842
Decreto
Baixar
Data:
10/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.770.000.00 às dotações constantes do orçamento do Daem.
Nº 13826
Decreto
Baixar
Data:
27/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$920.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13823
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.820.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13821
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.515.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13819
Decreto
Baixar
Data:
26/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$800.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.
Nº 13815
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.
Nº 13814
Decreto
Baixar
Data:
21/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.000.00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.
Nº 13808
Decreto
Baixar
Data:
14/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$850.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.
Nº 13803
Decreto
Baixar
Data:
13/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.
Nº 13792
Decreto
Baixar
Data:
04/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 à dotação do orçamento do IPREMM.
Nº 13780
Decreto
Baixar
Data:
29/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.835.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13776
Decreto
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, referentes à realização de transferência financeira complementar à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, destinada a despesas com pessoal e encargos sociais, conforme autorizado pela Lei nº 8896/2022
Nº 8896
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data:
27/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza a Prefeitura realizar, no corrente exercício, uma transferência financeira complementar no valor de R$900.000,00 à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, destinada a despesas com pessoal e encargos sociais, em decorrência das Leis nos 7170/2010, Lei nº 8758/2021 e 8819/2022 e dá outras providências
Nº 13771
Decreto
Baixar
Data:
19/09/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$720.000.00 às dotações constantes do orçamento do DAEM
Nº 13755
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.
Nº 13753
Decreto
Baixar
Data:
31/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - FUMES
Nº 13749
Decreto
Baixar
Data:
29/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.080.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13744
Decreto
Baixar
Data:
25/08/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.000.000.00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.
Nº 13718
Decreto
Baixar
Data:
28/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$220.000.00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13706
Decreto
Baixar
Data:
05/07/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$950.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.
Nº 13702
Decreto
Baixar
Data:
29/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13692
Decreto
Baixar
Data:
15/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente .
Nº 13682
Decreto
Baixar
Data:
03/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB.
Nº 13677
Decreto
Baixar
Data:
30/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$210.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 8844
Lei Ordinária
Baixar
Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$2.500.000,00, referente à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, para reforço na dotação de serviços de pessoa jurídica, dívidas parceladas e obras e dá outras providências
Nº 13672
Decreto
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Data:
24/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$2.500.000,00, referente à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, para reforço na dotação de serviços de pessoa jurídica, dívidas parceladas e obras
Nº 13658
Decreto
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Vínculos
Data:
03/05/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$15.982.710,10, destinado à natureza de despesa 3.3.90.46 - auxílio alimentação, cujo objeto é “Representa o somatório dos valores das despesas realizadas com auxílio-alimentação pago em pecúnia diretamente aos servidores ou empregados da administração pública direta”
Nº 13653
Decreto
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Data:
26/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB.
Nº 13607
Decreto
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Data:
10/03/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$5.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.
Nº 13595
Decreto
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Data:
17/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$271.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.
Nº 13586
Decreto
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Data:
10/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativo à Câmara Municipal de Marília.
Nº 13575
Decreto
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Vínculos
Data:
01/02/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$2.100.000.00, referente ao incremento de transferência financeira destinado à Câmara Municipal de Marília para o exercício de 2022 e dá outras providências
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