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Anexos
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247 atos encontrados
Nº 14531
Decreto
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Data: 03/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 às dotações constantes do orçamento da AMAE
Nº 14528
Decreto
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Data: 02/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 529.742,66 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB
Nº 14524
Decreto
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Data: 28/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.270.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14523
Decreto
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Data: 26/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 540.000,00 às dotações constantes do orçamento da AMAE
Nº 14512
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 80.000,00 à dotação constante do orçamento do IPREMM
Nº 14513
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 400.000,00 à dotação constante do orçamento do IPREMM
Nº 14514
Decreto
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Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 à dotação constante do orçamento do IPREMM
Nº 14508
Decreto
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Data: 13/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 10.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília
Nº 14504
Decreto
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Data: 08/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília
Nº 14494
Decreto
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Data: 30/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.100.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14467
Decreto
Baixar
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.400.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14445
Decreto
Baixar
Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 750.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14449
Decreto
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Data: 05/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 900.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB
Nº 14436
Decreto
Baixar
Data: 29/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 3.525.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14420
Decreto
Baixar
Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14418
Decreto
Baixar
Data: 07/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14416
Decreto
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Vínculos
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso Estadual, destinado a Benefícios Eventuais e para custeio de itens aos usuários do Centro Pop
Nº 9155
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 06/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, com recurso Estadual, destinado a Benefícios Eventuais e para custeio de itens aos usuários do Centro Pop e dá outras providências
Nº 14410
Decreto
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Data: 30/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 310.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14393
Decreto
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Vínculos
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município destinado ao reforço de dotações para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais especialmente na área da Educação e a execução de ações e serviços vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, utilizando recursos vinculados do Estado e da União
Nº 9148
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 05/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município destinado ao reforço de dotações para garantir a continuidade dos serviços públicos essenciais especialmente na área da Educação e a execução de ações e serviços vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, utilizando recursos vinculados do Estado e da União
Nº 14390
Decreto
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Data: 04/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.000.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14385
Decreto
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Data: 28/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 300.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - FUMES
Nº 14383
Decreto
Baixar
Data: 27/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.105.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14379
Decreto
Baixar
Data: 24/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 200.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14372
Decreto
Baixar
Data: 18/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 50.000,00 à dotação constante do orçamento do IPREMM
Nº 14361
Decreto
Baixar
Data: 03/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 390.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - FUMES
Nº 14357
Decreto
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Data: 27/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.000.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB
Nº 9116
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de serviços SUS sob gestão do Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências
Obs: Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de serviços SUS sob gestão do Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde e dá outras providências.
Nº 14328
Decreto
Baixar
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 1.662.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14329
Decreto
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Vínculos
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, com recurso estadual, destinado ao repasse aos prestadores de serviços SUS sob gestão do Município, vinculado à Secretaria Municipal da Saúde
Nº 14322
Decreto
Baixar
Data: 16/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14303
Decreto
Baixar
Data: 27/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 20.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14291
Decreto
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Vínculos
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$16.955.955,34, referente ao convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Marília, com objeto de recapeamento asfáltico e construção de ciclovia no Distrito de Avencas, com recurso estadual
Nº 14290
Decreto
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Vínculos
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$10.500.000,00, referente ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM
Nº 9098
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza poder executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$10.500.000,00, referente ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM e dá outras providências
Nº 9099
Lei Ordinária
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Vínculos
Data: 19/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o poder executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$16.955.955,34, referente ao convênio entre o Estado de São Paulo, por intermédio da Secretaria de Governo e Relações Institucionais e o Município de Marília, com objeto de recapeamento asfáltico e construção de ciclovia no Distrito de Avencas, com recurso estadual e dá outras providências
Nº 14284
Decreto
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Vínculos
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$9.600.000,00, com objeto de reforço de dotações orçamentárias de prestadores de serviços SUS, referente ao Contrato de Gestão de Gerenciamento na Atenção Primária, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, com recursos próprios e federal
Nº 9094
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o Poder Executivo a abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município no valor de R$9.600.000,00, com objeto de reforço de dotações orçamentárias de prestadores de serviços SUS, referente ao Contrato de Gestão de Gerenciamento na Atenção Primária, vinculados à Secretaria Municipal da Saúde, com recursos próprios e federal. Dá outras providências
Nº 14279
Decreto
Baixar
Data: 04/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.200.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14268
Decreto
Baixar
Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 185.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente
Nº 14246
Decreto
Baixar
Data: 27/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 23.487.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente (Memorando nº 37.109/2023)
Nº 14244
Decreto
Baixar
Data: 22/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 36.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 36.869/2023)
Nº 14241
Decreto
Baixar
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 369.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente. (Memorando nº 36.920/2023)
Nº 14239
Decreto
Baixar
Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 13.500,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 36.756/2023)
Nº 14237
Decreto
Baixar
Data: 18/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 9.103.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente (Memorando nº 36.555/2023)
Nº 14233
Decreto
Baixar
Data: 14/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.035.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 35.726/2023)
Nº 14227
Decreto
Baixar
Data: 11/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 555.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente (Memorando nº 35.753/2023)
Nº 14223
Decreto
Baixar
Data: 06/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 4.122.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente (Memorando nº 35.432/2023)
Nº 14220
Decreto
Baixar
Data: 05/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 342.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM (Memorando nº 34.704/2023)
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