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163 atos encontrados

Nº 13920

Decreto

Data: 17/01/2023

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$300.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília

Nº 13907

Decreto

Data: 29/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 6.023,31 às dotações constantes do orçamento vigente

Nº 13902

Decreto

Data: 28/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 25.824.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente

Nº 13898

Decreto

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.080.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente

Nº 13885

Decreto

Data: 23/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$535.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13897

Decreto

Data: 19/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$353.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente

Nº 13891

Decreto

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.524.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13889

Decreto

Data: 15/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$330.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília

Nº 13884

Decreto

Data: 12/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.827.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Nº 13879

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$30.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília

Nº 13880

Decreto

Data: 07/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$40.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.

Nº 13872

Decreto

Data: 05/12/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$330.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Nº 13869

Decreto

Data: 29/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$17.400.000.00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13862

Decreto

Data: 23/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 380.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB.

Nº 13856

Decreto

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$15.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.

Nº 13855

Decreto

Data: 18/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$10.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.

Nº 13847

Decreto

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$550.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13845

Decreto

Data: 11/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$44.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Nº 13842

Decreto

Data: 10/11/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$1.770.000.00 às dotações constantes do orçamento do Daem.

Nº 13826

Decreto

Data: 27/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$920.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13823

Decreto

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.820.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13821

Decreto

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.515.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13819

Decreto

Data: 26/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$800.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Nº 13815

Decreto

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$400.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Nº 13814

Decreto

Data: 21/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$7.000.00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.

Nº 13808

Decreto

Data: 14/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$850.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Nº 13803

Decreto

Data: 13/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.

Nº 13792

Decreto

Data: 04/10/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 470.000,00 à dotação do orçamento do IPREMM.

Nº 13780

Decreto

Data: 29/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$3.835.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13776

Decreto

Vínculos

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre créditos adicionais suplementares no orçamento vigente do Município, referentes à realização de transferência financeira complementar à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, destinada a despesas com pessoal e encargos sociais, conforme autorizado pela Lei nº 8896/2022

Nº 8896

Lei Ordinária

Vínculos

Data: 27/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza a Prefeitura realizar, no corrente exercício, uma transferência financeira complementar no valor de R$900.000,00 à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, destinada a despesas com pessoal e encargos sociais, em decorrência das Leis nos 7170/2010, Lei nº 8758/2021 e 8819/2022 e dá outras providências

Nº 13771

Decreto

Data: 19/09/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$720.000.00 às dotações constantes do orçamento do DAEM

Nº 13755

Decreto

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$150.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Nº 13753

Decreto

Data: 31/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 2.350.000,00 à dotação constante do orçamento vigente referente à Fundação Municipal de Ensino Superior - FUMES

Nº 13749

Decreto

Data: 29/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Valor de R$1.080.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13744

Decreto

Data: 25/08/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$2.000.000.00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Nº 13718

Decreto

Data: 28/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$220.000.00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13706

Decreto

Data: 05/07/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$950.000,00 às dotações constantes do orçamento do DAEM.

Nº 13702

Decreto

Data: 29/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13692

Decreto

Data: 15/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente .

Nº 13682

Decreto

Data: 03/06/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$ 800.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB.

Nº 13677

Decreto

Data: 30/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$210.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 8844

Lei Ordinária

Data: 24/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Autoriza o Poder Executivo abrir um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor de R$2.500.000,00, referente à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, para reforço na dotação de serviços de pessoa jurídica, dívidas parceladas e obras e dá outras providências

Nº 13672

Decreto

Data: 24/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$2.500.000,00, referente à Empresa Municipal de Mobilidade Urbana de Marília - EMDURB, para reforço na dotação de serviços de pessoa jurídica, dívidas parceladas e obras

Nº 13658

Decreto

Vínculos

Data: 03/05/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$15.982.710,10, destinado à natureza de despesa 3.3.90.46 - auxílio alimentação, cujo objeto é “Representa o somatório dos valores das despesas realizadas com auxílio-alimentação pago em pecúnia diretamente aos servidores ou empregados da administração pública direta”

Nº 13653

Decreto

Data: 26/04/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de Crédito Adicional Suplementar no valor de R$500.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente, relativas à EMDURB.

Nº 13607

Decreto

Data: 10/03/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$5.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativa à Câmara Municipal de Marília.

Nº 13595

Decreto

Data: 17/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$271.000,00 às dotações constantes do orçamento vigente.

Nº 13586

Decreto

Data: 10/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abertura de crédito adicional suplementar no valor de R$200.000,00 à dotação constante do orçamento vigente, relativo à Câmara Municipal de Marília.

Nº 13575

Decreto

Vínculos

Data: 01/02/2022

Situação: Em vigor

Autoria: Executivo

Abre um crédito adicional suplementar no orçamento vigente do Município, no valor total de R$2.100.000.00, referente ao incremento de transferência financeira destinado à Câmara Municipal de Marília para o exercício de 2022 e dá outras providências

Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023

Portal atualizado em: 03/02/2023 18:51

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