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Legislação Municipal
Atualizado em: 09/09/2026 às 16h57
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  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
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Vínculos
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3 atos encontrados
Nº 49301
Portaria
Data: 18/06/2026
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Nomeia o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília – COMSEA, para o Triênio 2026/2029, a partir de 19 de junho de 2026: a) Representantes do Poder Público Executivo I- Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: LEONARDO SANCHES MASCARIN Suplente: BARBARA DE CÁSSIA CONEGLIAN II- Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: PRISCILA TIEMI OZAWA Suplente: RAFAEL CAPPUTTI DE LARA III- Secretaria Municipal da Educação Titular: DAVI GARCIA DE OLIVEIRA Suplente: ELIZA MARÍLIA DIAS MARIANO IV- Secretaria Municipal da Saúde Titular: NADINE SALES DE OLIVEIRA RODRIGUES Suplente: DEBORAH ALDIN V- Secretaria Municipal da Cultura Titular: -o- Suplente: -o- VI- Universidade Pública Titular: -o- Suplente: -o- b) Representantes Sociedade Civil Organizada I- Sindicato dos Servidores Públicos Municipais Titular: VANILDA GONÇALVES DE LIMA Suplente: ANDREIA CRISTIANE CAPANNACCI ALVES II- Associação de Moradores Titular: -o- Suplente: -o- III- Cooperativas de Produtores da Agricultura Familiar Titular: -o- Suplente: -o- IV- Sistema “S” Titular: DEIVID PADILHA SCHENA (SENAI) Suplente: FLAVIO AUGUSTO MASSAKICHI HASHIMOTO (SENAI) V- Sindicato de Trabalhadores Rurais Titular: -o- Suplente: -o- VI- Associações de Ambientalistas Titulares: -o- Suplentes: -o- VII- Associação de Combate à Fome Titular: ESTER GABRIELE DOS REIS GONZAGA (ONG ALIMENTO SIM, FOME NÃO) Suplente: VILMA APARECIDA INÁCIO SOBREIRA DE ANDRADE (ONG ALIMENTO SIM, FOME NÃO) VIII- Hortas Comunitárias Titular: -o- Suplente: -o- IX- Segmento de Instituições Religiosas Titulares: -o- Suplentes: -o- X- Sindicato de Trabalhadores da Alimentação Titular: JOSIANE VALGA DOS SANTOS (STIAM) Suplente: -o-
Nº 43113
Portaria
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Vínculos
Data: 03/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 41551, de 29 de agosto de 2022, que nomeou o Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília - COMSEA, para o triênio 2022/2024, passando a vigorar com a seguinte redação: “I - REPRESENTANTES DO PODER PÚBLICO MUNICIPAL: a) Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: Titular: ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA Suplente: SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA DORETO b) Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento: Titular: FÁBIO TADEU SOARES SARAIVA Suplente: JAILTON APARECIDO BRUNO c) Secretaria Municipal da Saúde: Titular: MARÍLIA MENDES DE LIMA Suplente: ELIANA PEREIRA DA SILVA d) Secretaria Municipal de Direitos Humanos: Titular: WANIA LOMBARDI Suplente: DANIELE SUCARIA ROCCO e) Universidades públicas com cursos ou programas na área de segurança alimentar: Titular: CLÁUDIA REGINA MOSCO GIROTO Suplente: ANA CLÁUDIA VIEIRA CARDOSO II - REPRESENTANTES DA SOCIEDADE CIVIL: a) Discentes de cursos na área de segurança alimentar: Titular: ALESSANDRO GOMES Suplente: ANA BEATRIZ SASSI MENDONÇA b) Cooperativas agrícolas: Titular: OLAVO VALU Suplente: NILZA DE FÁTIMA CORREIA DA SILVA c) Associações ambientalistas: Titulares: LUCI DE OLIVEIRA MILREU AORACI DIAS MACEDO LACERDA Suplentes: LUÍS EDUARDO TOLEDO DIAZ ELIZA SAYURI KAWANO d) Associações de bairro: Titulares: SANDRA C. SOUZA FARIAS ÉLIO EVANGELISTA PEREIRA DE OLIVEIRA Suplentes: ELOÍSA APARECIDA ADÃO DÉCIO FERREIRA DE ARAÚJO e) Hortas comunitárias: Titular: SIMONE DE OLIVEIRA SILVA SANTOS Suplente: SANDRA CASSOLA f) Associações que promovam a segurança alimentar e nutricional: Titulares: MARIA CRISTINA DE SOUZA ALVES ADÁLIO DE SOUZA AQUINO Suplentes: EMERSON DA SILVA SANTOS MOHAMED HUSSEIN EL KADRI g) Comércio varejista de produtos alimentícios com estabelecimento no Município: Titular: JOSIANE VALGAS DOS SANTOS Suplente: SILVANA MOREIRA BATTAGLIOTI”
Seta