Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Facebook
Rede Social Instagram
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
8 atos encontrados
Nº 44666
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica o item XXXII da Portaria nº 39503/2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2° da Lei n° 3137/1986, passando a vigorar com a seguinte redação: “XXXII - ALESSANDRA PRANDI BUENO TACHIBANA, Assistente Administrativa ou, na sua ausência, FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, lotadas na Secretaria Municipal de Suprimentos, que ficará responsável pelo adiantamento previsto na alínea “n” do inciso X, (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento daquela Secretaria).”
Nº 9021
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 31/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas do Município, referente ao Centro Municipal de Referência da Mulher e detalha os prazos para prestação de contas
Nº 42770
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 05/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Portaria nº 39503, de 31 de maio de 2021, que DESIGNA servidores como responsáveis pelo recebimento, aplicação e respectiva prestação de contas dos adiantamentos de numerários previstos no artigo 2º da Lei nº 3137, de 05 de junho de 1986, modificada posteriormente, passando a vigorar com a seguinte alteração: “XXXI - RAYSSA MARYA CORVINE SANTOS, Assistente Social ou, na sua ausência, DAIANE MIRANDA RAPANELLO FERRAZ, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotadas na Secretaria Municipal de Direitos Humanos, que ficará responsável pelo adiantamento previsto no inciso XXVIII (gastos de pequeno valor e de pronto pagamento do Centro Municipal de Referência da Mulher).”
Nº 8862
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas no Município, incluindo a Secretaria Municipal do Meio Ambiente e o Centro Municipal de Referência da Mulher, integrante da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social e dá outras providências
Nº 8843
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 24/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas no Município, incluindo a Assistência Farmacêutica, integrante da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 8709
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 25/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o Regime de Adiantamento de Numerários para Despesas no Município, referente ao Departamento de Água e Esgoto de Marília - DAEM
Nº 8685
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 01/06/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Modifica a Lei nº 3137/1986, que regulamenta o regime de adiantamento de numerários para despesas no Município, incluindo a Unidade de Pronto Atendimento da Região Sul - P.A. Sul, integrante da Secretaria Municipal da Saúde
Nº 3137
Lei Ordinária
Baixar
Vínculos
Data: 05/06/1986
Situação: Alterada
Institui o Regime de Adiantamento de Numerários para Despesas no Município
Obs: Texto consolidado da Lei Ordinária nº 3137/1986 disponível no site da Prefeitura Municipal de Marília em "Cidadão » Leis Consolidadas" e/ou "Publicações Oficiais » Leis Consolidadas"
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 05/12/2024 17:50
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia