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Anexos
Vínculos
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54 atos encontrados
Nº 14505
Decreto
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Vínculos
Data: 11/11/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
Autoriza a execução das obras para implantação de estacionamento externo ao Bosque Municipal Rangel Pietraroia, anexo à rua Manoel Freire e dá outras providências
Nº 14439
Decreto
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Data: 02/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza excepcionalmente a modalidade de trabalho em home officce da Auditoria Geral do Município, da Corregedoria Geral do município e da Ouvidoria Geral do Município, por prazo determinado
Nº 44282
Portaria
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Data: 15/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a mudança de endereço da Escola de Educação Infantil “Tia Marta”, instituição de ensino privada, da Avenida Sargento Ananias, nº 147, Bairro Cascata, para a Rua Engenheiro Columbano Epinghaus, nº 135, Jardim Aeroporto, em Marília/SP.
Nº 43666
Portaria
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Vínculos
Data: 07/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 124060/2 RENATA DAL SANTO MARQUES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, de 8 para 4 horas e 30 minutos de horas diárias, passando sua jornada de trabalho de 40 para 22 horas e 30 minutos semanais, no período de 08 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43644
Portaria
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Vínculos
Data: 05/02/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 132322/2 PEDRO VINÍCIUS PEREIRA, Instrutor de Treinamento Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 horas para 27 horas e 30 minutos semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43645
Portaria
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Data: 05/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 165280/1 MARISA TAMIE ODA ADACHI, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, às segundas e quartas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 26 (vinte e seis) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43643
Portaria
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Vínculos
Data: 05/02/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 165042/1 DRIELY OLIVEIRA DA SILVA, Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43566, de 26 de janeiro de 2024.
Nº 43631
Portaria
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Vínculos
Data: 02/02/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, às segundas e terças-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 horas para 36 horas e 30 minutos semanais, no período de 05 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43619
Portaria
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Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126071/1 EDMARA LOBATO DE MENDONÇA, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, às segundas e quartas-feiras, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 05 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43618
Portaria
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Vínculos
Data: 01/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 123099/1 RITA DE CÁCIA VALIM DIAS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 31 (trinta e uma) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43475, de 16 de janeiro de 2024.
Nº 43597
Portaria
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 105341/2 RAFAEL VICENTE MAUAD ARMENTANO, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43596
Portaria
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Data: 30/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 66117/2 CRISTIANE FERREIRA GOMES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43583
Portaria
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 08 de abril a 05 de julho e de 26 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43580
Portaria
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Vínculos
Data: 29/01/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 128147/1 SÍLVIA ELENA DOS SANTOS, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 horas para 37 horas e 30 minutos semanais, no período de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43581
Portaria
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 161314/1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 12 (doze) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43582
Portaria
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Data: 29/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 152404/1 MARINA SANCHES, Assistente Administrativa, lotada na Procuradoria Geral do Município, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43568
Portaria
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Data: 26/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 155462/1 MAILSON HENRIQUE DA SILVA, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 10 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43567
Portaria
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Data: 26/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 168211/1 ANGELA OLIVEIRA DE NADAI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, às segundas, terças e quartas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 29 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43566
Portaria
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Vínculos
Data: 26/01/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 165042/1 DRIELY OLIVEIRA DA SILVA, Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Saúde, de terça a sexta-feira, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 30 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43546
Portaria
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Data: 25/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 154830/1 ESTELA PINHEIRO FREDERICO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43488
Portaria
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Data: 18/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 166936/1 ANIELE ELIAS SOARES VIEIRA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 05 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43487
Portaria
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Vínculos
Data: 18/01/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 141607/1 DANIELE DA SILVA PALMA SIMPLÍCIO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, às terças-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 38 (trinta e oito) horas semanais, no período de 23 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43486
Portaria
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Vínculos
Data: 18/01/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 116912/1 SILVANA APARECIDA SANCHES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, de segunda a quarta-feira, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 22 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43481
Portaria
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Vínculos
Data: 17/01/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 127191/1 FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, passando sua jornada de trabalho de 40 horas para 38 horas e 30 minutos de horas semanais, no período de 18 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43480
Portaria
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Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126209/1 LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, às segundas e quartas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 22 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43475
Portaria
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Vínculos
Data: 16/01/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 123099/1 RITA DE CÁCIA VALIM DIAS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Administração, de terça à sexta-feira, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 32 (trinta e duas) horas semanais, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43474
Portaria
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Data: 16/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 126969/1 FABIANE MANZANO ESAKI TRINDADE, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, de quarta à sexta-feira, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 34 (trinta e quatro) horas semanais, no período de 17 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43441
Portaria
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 116335/1 RODRIGO RAFUL, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43440
Portaria
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Data: 29/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 144398/2 ANDRÉIA HELENA DA SILVA, Assessora do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal de Suprimentos, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (trinta) horas semanais, no período de 03 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43403
Portaria
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Data: 20/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 138037/1 FRANCIANE SUELI ESPERANDINO DOS SANTOS, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 22 (vinte e duas) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43402
Portaria
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Vínculos
Data: 19/12/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 160202/1 SELMA REGINA BORTOLOTI ALVES, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 14199
Decreto
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Data: 21/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o fechamento do empreendimento aprovado como loteamento de chácaras “BELA VISTA II” e outorga “Permissão de Uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Associação de Proprietários e Moradores de Chácaras “BELA VISTA II”( Protocolo n° 10.911/2023)
Nº 14198
Decreto
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Data: 16/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o fechamento do empreendimento residencial “Terras de Santana” e outorga “Permissão de Uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Associação Residencial Terras de Santana (Protocolo n° 7334/2022)
Nº 14165
Decreto
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Vínculos
Data: 17/10/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Autoriza o fechamento do empreendimento aprovado como loteamento de CHÁCARAS “BELA VISTA II” e outorga “permissão de uso” dos bens públicos municipais nele existentes à Associação de Proprietários e Moradores de Chácaras “Bela Vista II”(Protocolo n° 10.911/2023, matrículas nºs. 67887 a 67919 do 2º Oficial de Registro de Imóveis de Marília)
Nº 14111
Decreto
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Data: 22/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a constituição de servidão de passagem de galerias de águas pluviais, sobre área de propriedade da Prefeitura Municipal de Marília, à TACK Cascata 2 Incorporadora SPE Ltda., compreendida por parte de áreas dominial e institucional, sito a Alameda Joaquim Cavina Prolongamento “Gleba B2C4” (desmembrada da Fazenda Cascata), anexo ao Bairro Jardim Maria Izabel (Protocolo n° 26.637/2023)
Nº 42424
Portaria
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Data: 29/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho do servidor 155462/1 MAILSON HENRIQUE DA SILVA, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 30 de março a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42419
Portaria
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Data: 28/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 129437/1 KARINA TAROCO, Auxiliar em Saúde Bucal, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 29 de março a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42254
Portaria
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Data: 17/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho da servidora 127191/1 FLÁVIA CIOCCA DE AZEVEDO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Cultura, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 18 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42203
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho, da servidora 126209/1 LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 36 (trinta e seis) horas semanais, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42202
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 165042/1 DRIELY OLIVEIRA DA SILVA, Assessora do Gabinete do Secretário, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 13 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42204
Portaria
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Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 105163/1 MARIA APARECIDA ALVES MARTINS PEREIRA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 16 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42167
Portaria
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Data: 03/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o horário especial de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 132110/2 IVONETE BAZZO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 06 de fevereiro a 31 de dezembro de 2023.
Nº 42147
Portaria
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Vínculos
Data: 30/01/2023
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 155640/1 LUIZA RAMOS PEREIRA MELLO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1° de fevereiro a 30 de junho de 2023.
Nº 41854
Portaria
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Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a mudança de endereço da Escola de Educação Infantil "Cora Coralina" Ltda ME, CNPJ 11.041.144/0001-02, instituição de ensino privada, da Rua Sete de Setembro, n°421 - Boa Vista, para a Rua Luís Pereira Barreto, n°201 - Jardim Maria Izabel, em Marília/SP.
Nº 13763
Decreto
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Data: 13/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza as transposições. remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de r$ 4.100.000.00. referentes ao orçamento vigente
Nº 41509
Portaria
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Vínculos
Data: 17/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA o funcionamento das atividades da Escola de Educação Infantil "Caminho Suave", localizada à Avenida República n° 1515, Bairro Palmital, Marília/SP, inscrita no C.N.P.J. n° 29.978.058/0001-96, ficando os responsáveis pelo referido estabelecimento de ensino, obrigados ao cumprimento de seu regimento escolar, bem como dos dispositivos legais pertinentes nos níveis federal e municipal.
Nº 41456
Portaria
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Data: 10/08/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 43320/1 EMERSON DE ALENCAR SOUZA LEITE, Fiscal de Obras, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 11 de agosto a 31 de dezembro de 2022.
Nº 13551
Decreto
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Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o fechamento do empreendimento aprovado como Loteamento Residencial denominado "Cascata I" e outorga "permissão de uso" dos bens públicos municipais nele existentes à Seveninvest Empreendimentos Imobiliários Ltda.
Nº 13539
Decreto
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Data: 14/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza o fechamento do loteamento denominado Residencial de Recreio "Maria Izabel" e outorga "permissão de uso" dos bens públicos municipais nele existentes à Associação dos Moradores do Residencial de Recreio "Maria Izabel"
Nº 13313
Decreto
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Vínculos
Data: 29/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Autoriza a suspensão temporária dos descontos de empréstimos consignados em folha de pagamento no âmbito da Administração Pública Direta e Indireta do Município de Marília, e dá outras providências.
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Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em: 06/12/2024 17:51
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