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Fica instituído o Comitê Intersetorial pela Infância e Adolescência para acompanhamento e execução do Programa Prefeitas e Prefeitos Amigos da Criança – PPAC, com a seguinte composição: I - Secretaria Municipal da Administração Titular: THIAGO IWAZAKI GREGO Suplente: CAMILA TOYOTA SOUZA COSTA II - Secretaria Municipal da Agricultura, Pecuária e Abastecimento Titular: BARBARA DE CASSIA CONEGLIAN Suplente: DEYSE BEATRIZ LOPES BONFIM III - Secretaria Municipal de Assistência Social e Cidadania Titular: ELIS VANIA DE MELO Suplente: ADEMARA APARECIDA DE OLIVEIRA IV - Secretaria Municipal da Cultura Titular: ANDRÉ LUIS BALDINOTTI GONÇALVES Suplente: BRUNO CRISTIANO DE OLIVEIRA V - Secretaria Municipal da Educação Titular: FLAVIA LOPES DE CERQUEIRA GIMENES DE OLIVEIRA Suplente: CHRISTIAN FELIPE CORREIA SILVA VI - Secretaria Municipal de Esportes, Lazer e Juventude Titular: ROGÉRIO DE MELLO NEVES Suplente: ANDRÉ BELIZÁRIO JACINTO VII - Secretaria Municipal de Finanças e Planejamento Econômico Titular: MÁRIO SERGIO BRANDÃO Suplente: MICHELLE FERNANDA MORGANTI RAMOS VIII - Secretaria Municipal de Infraestrutura Titular: JULIANA NUNES DE MEDEIROS DOS SANTOS Suplente: GIZELE MOYSES DA CRUZ ANDRE IX - Secretaria Municipal do Meio Ambiente e Serviços Públicos Titular: LEILA ADRIANE DA SILVA Suplente: MARGARETE ANDRASA SOARES X - Secretaria Municipal de Planejamento Urbano Titular: ÉRICA ROBERTA MIGUEL Suplente: BRUNO MARTINS CAMPOS GRANADO XI - Secretaria Municipal da Saúde Titular: JULIA THAINÁ FARIA DA SILVA Suplente: DENISE FRANZOLIN VALERA XII - Secretaria Municipal de Suprimentos Titular: CAROLINA DOS SANTOS SAUSANAVICIUS Suplente: VERA LÚCIA PRETTI XIII - Diretoria de Controle de Convênios Titular: GEÓRGIA BALBINO GUEDES PINTO Suplente: ADRIANA CECÍLIA DE ASSIS VITALINO XIV - Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente - CMDCA Titular: CINTHIA MARCELA RODRIGUES GRIMALDI Suplente: HELEN PAIVA CONSALTER XV - Conselho Tutelar de Marília Titulares: GABRIELLA RICCI, MARIA APARECIDA AMÂNCIO HONJOYA Suplentes: SAMUEL AUGUSTO DA SILVA, LUIS CARLOS MASSUCATTO

Fica instituída no Município de Marília, a Comissão de Farmácia e Terapêutica, conforme constituição abaixo: 1) ALESSANDRO MAGON DE SÁ, Farmacêutico; 2) DANIELLE ZANETTI CARONI, Farmacêutica; 3) DINAH BELÉM, Médica Especialista - área Geriatria; 4) FERNANDO CELSO SILVA DONALONSO, Farmacêutico; 5) ISABELLA MESSIAS DE ANDRADE, Enfermeira; 6) KELLY CRISTINA ENCIDE DE VASCONCELOS DONADAI, Enfermeira; 7) LÚCIA HIROKO YANO TATEISHI, Farmacêutica; 8) LUCIANA ISA RODRIGUEIRO CORREA, Farmacêutica; 9) MARY ADRIANE BARBATO BAUMANN, Farmacêutica; 10) PRISCILA SAIA PIETRAROIA, Médica Especialista - área Clínica Médica; 11) ROBERTA CARDOZO FLORES, Superintendente de Gestão; 12) RODRIGO SOARES GRECCA, Farmacêutico

Institui campanha de conscientização e prevenção aos riscos do uso de cigarros eletrônicos (Vape) à saúde, nas escolas públicas do Município

Institui a Agenda Jovem e dá outras providências

Institui nova edição do programa “só é dono quem registra” com o objetivo de regularização e registro da propriedade para fins de parcelamento do imposto sobre a transmissão de bens imóveis – ITBI e dá outras providências

Institui o Comitê de Enfrentamento as Arboviroses no âmbito do Município de Marília

Institui o Comitê Marília em ação

Institui o Comitê Municipal de Mortalidade Por De Causas Básicas Inespecíficas ou Incompletas (Garbage Codes) E Por Causa Base De Interesse Epidemiológico. Composto pela equipe técnica abaixo constituída: 01. AMIN IBN CHAHRUR - Médico Generalista, 02. ALESSANDRA ARRIGONI MOSQUINI – Enfermeira (Codificadora), 03. ANDERSON URBAN LEMOS DA SILVA - Assistente Administrativo (Técnico Administrativo – Codificador), 04. ANGÉLICA THABET MARTINS - Técnica de Enfermagem, 05. AURÉLIO PINHEIRO WILLIAM BALLURA - Assistente Administrativo (Codificador), 06. CAMILA REIS PARIS SERVONI – Enfermeira, 07. CRISTIANE APARECIDA SALGUEIRO FERREIRA - Técnica de Enfermagem, 08. ESTHER PATEISE YAMASHITA ALVES – Enfermeira, 09. FLÁVIA BUENO PELOZO – Enfermeira, 10. JULIANA CARVALHO BORTOLETTO GOMES - Enfermeira, 11. MARIA APARECIDA DE SOUZA KUVABARA - Técnica de Enfermagem, 12. MARIANNE GOMES BARBOSA - Assistente Administrativa, 13. MARILZA DOS SANTOS FERREIRA DOMINGUES - Técnica de Enfermagem, 14. NEUZA KAWASHIMA – Enfermeira, 15. PATRÍCIA HELENA BALDACIN RODRIGUES GIROTTO - Técnica de Enfermagem, 16. SUELLEN DE OLIVEIRA FERREIRA CREPALDI – Enfermeira.

Institui o Grupo de Trabalho de criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento e Monitoramento e Ações em Rede nas Políticas Públicas para a População em Situação de Rua, ficando assim constituído: I - Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social: LUCIANA DOS SANTOS FERREIRA, MÁRCIA REGINA SALVIANO MOREIRA SANTOS, II - Secretaria Municipal de Direitos Humanos: ZILEIDE DOS SANTOS BERNARDO, III - Secretaria Municipal da Saúde: CAROLINE PEREIRA, IV - Secretaria Municipal da Administração/Diretoria de Vigilância Patrimonial, Segurança e Multisserviços: ADILSON SIMÃO DE SOUZA, CÉSAR DE ALENCAR SOUZA LEITE, V - Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços/Diretoria de Fiscalização de Posturas: JULIANO BATAGLIA, VI - Diretoria Regional de Assistência e Desenvolvimento Social – DRADS - CÉLIA BATISTA DE MELO JORGE, HÉLIDE MARIA PARRERA.

Institui o Plano de Ação Relativo às Famílias que residem no Conjunto Habitacional Paulo Lúcio Nogueira (CDHU), localizado à Rua Mario Bataiola Nº 501, na região sul da cidade de Marília e dá outras providências

Institui o Programa Marília Sem Papel no âmbito da administração pública direta e indireta do município de Marília

Institui o Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra crianças e adolescentes.

Fica instituída a COMISSÃO para acompanhamento das atividades do Convênio no Município de Marília no Projeto Estadual do Leite "VIVALEITE", desenvolvido por meio do convênio entre a Prefeitura Municipal de Marília e a Secretaria de Desenvolvimento Social do Estado de São Paulo, conforme disposto no Decreto Estadual n° 44.569, de 22 de dezembro de 1999, modificado posteriormente, com as seguintes representatividades: 01. RAQUEL MASSOTI GUIMARÃES OLIVEIRA – 02. REGIANE KUME – 03. SANDRA DE FÁTIMA CORDEIRO ROIM - Art. 2°. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, revogadas as disposições em contrário, especialmente as Portarias ns. 33650, de 18 de julho de 2017, 35733, de 26 de novembro de 2018 e 40421, de 11 de fevereiro de 2022.

Institui o Plano Municipal de Contingenciamento e Redução de Despesas.