Legislação

Índice de Assuntos

c
Assunto	Quantidade
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua	3
projeto de regularização fundiária	3
Absolvição	81
Acolhe integralmente	374
Acolhe parcialmente	13
Acordos	8
Adiantamento de Numerários	8
Adicionais Insalubridade ou Periculosidade	1
Adita Portaria	1
Administração Municipal	47
Advertência	29
Afastamento	244
afastamento/eleições	1
Alienações	2
Altera uso de lote de residencial para comercial	4
Alteração	159
Anistia	4
Anula com efeitos ex tunc	9
Anulação	11
Aposentadoria	2
Aposentadoria	447
Aposentadoria	53
Aprova empreendimento	1
Aprovação de loteamento	17
Aprovação de Projeto	4
Arquivamento	179
Assistência Médico-Social	5
Associações e Conselho	7
Atos Adm. Diversos	2
Atribuições	3
Atualiza valor da remuneração	14
Atualiza valor de gratificação	4
Atualização de valores	3
Atualização Monetária	9
Autoridades Sanitárias	12
Autoriza	54
Autoriza as transposições...	280
Auxílio e Subvenções	7
Auxílio Saúde	5
Auxílio-Transporte	2
Avenidas e Ruas	6
Avoca	6
Avoca a competência	9
Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD	30
Bolsa Atleta	1
Bolsa estagiário	1
Brigada de Incêndio	3
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo	2
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília	1
Calamidade Pública	1
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN	2
Cargo em Comissão	58
Cargos e Funções	30
Carta de Serviços ao Usuário	1
Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)	1
Cemitérios	1
certidão de diretrizes	2
Cessão	2
Cessão de equipamentos	2
Cessão de Servidor	59
Cessões e Concessões	4
CIPA	4
Código Tributário	10
Códigos	13
Códigos de Obras	5
Códigos de Posturas	4
Códigos Edificações	1
coleta de lixo domiciliar	1
Coloca à disposição	3
Coloca à disposição	61
Coloca à disposição/JUCESP	2
Comércio	2
Comissão	6
COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE	1
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde	1
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS	1
Comissão de Análise de Projetos - CAP	1
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO	1
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito	1
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA	1
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO	3
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO	1
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO	1
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP	1
Comissão Especial de Estudos	1
Comissão Especial Julgadora de Licitação	1
COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA	18
Comissão Julgadora	1
Comissão Municipal de Acessibilidade	1
Comissão Organizadora	1
COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO	2
Comissão Paritária (Atividade Delegada)	3
COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS	3
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA	1
COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01	1
Comissão Permanente de Sindicância 02	2
COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE	2
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02	2
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD	2
Comissões Municipais	4
Comitê	1
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses	1
Comitê Gestor -SIAFIC	1
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes	1
Comitê Municipal de Mortalidade	1
Complexo Viário	1
Composição	1
COMSEA	1
Comunicado	1
Concursos	2
Conferência Municipal de Cultura	1
Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional	1
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência	1
CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE	1
CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA	1
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD	2
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD	2
CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA	1
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL	2
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA	1
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR	2
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR	1
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE	2
Conselho Tutelar	5
Conselhos Municipais	21
Consignados	4
Construções	2
Contratos e Convênios	3
contribuinte responsável tributário	1
Convalida	3
Convênios	9
convocação	10
Copa do Mundo de Futebol 2022	1
COVID19 - CORONAVIRUS	1
Crédito Adic. Especial	89
Crédito Adic. Suplementar	252
Créditos Adicionais Especial e Suplementar	68
Criação de EMEI	2
Criação de Equipe de Trabalho	1
Curso - Primeiros Socorros	1
Dação em Pagamento	2
Datas Comemorativas	33
Declara de Utilidade Pública	56
Declara nula	35
declara nulo o item	2
declara nulo _ Decreto	1
Declaração	3
Declaração de Utilid. Publi	4
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho	1
Deficientes	2
Delega atribuições	1
Demissão	12
Denomina EMEI	3
Denomina Vias Públicas	62
Denominação de Bens	15
Depósito de materiais de construção e demais	1
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares	5
Desafetações	4
Desapropriações	1
Desapropriações/Desafetações	5
desdobro	12
Designação	878
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo	1
Determina	18
Diárias	1
Direitos Humanos	2
Diretrizes Orçamentárias	8
Dispôe	9
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Diversos	1
Dívida Ativa	2
Doação	15
Doações Efetuadas	39
Doações Recebidas	47
Doações Recebidas	35
Educação	7
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal	2
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília	1
Eleição	3
Empreendimento de Interesse Social	42
Empreendimento Habitacional de Interesse Social	9
Empreendimento Residencial	3
Encerramento de atividades	2
Ensino	1
Entidades Afins	1
Escolas Municipais	2
Estabelece	7
Estabilidade Funcional	124
Estatuto	1
Estradas	1
Estrutura Administrativa	1
Exclusão	6
Exonera por desempenho insuficiente	1
Exoneração	807
Exoneração de cargo em comissão	129
Exonerações	1
Expediente	6
Farmácias/Drogarias	2
Fechamento de empreendimento	2
Fechamento de Escola	1
Fica reaberto prazo	1
Fixa valor de serviço de capinação	1
Fixação de Remuneração	4
Funç. Grat/Gratificações	3
Funcional Programática	1
funcionamento de atividades	1
Fundos Municipais	1
Geral	139
Grupo de Trabalho	2
Habitação	1
Homologação	4
Horário Especial de Trabalho	46
Hóspede Oficial	38
Imóveis/Equip./Objetos	1
impedimento de licitar e contratar	21
Implantação de projeto	1
Inclusão	10
Indefere	1
Inquérito Administrativo	2
Instauração de Sindicância	100
Institui	9
Instituições Financeiras	1
IPTU	2
IPTU descontos	5
IPTU Digital - Recadastramento	1
Isenções	3
Jornada Especial	13
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)	2
Julga Improcedente o Recurso	1
Junta de Recursos Fiscais	2
Leis Orçamentárias	1
Liberação da garantia hipotecária	4
Liberação Parcial de Lote Caucionado	3
Liberação total de lotes caucionados	2
Licitações	3
liquidação e anulação de empenhos	1
Liquidação e Anulação de Empenhos	1
Loteam. /Parcel. do Solo	2
Lotes caucionados	1
Luto Oficial	4
Magistério	4
Mandato classista	3
Medicamentos	2
medidas excepcionais	1
Meio Ambiente	3
Modifica	341
Modifica Funcional Programática	1
motoristas - operar máquinas pesadas	4
móveis/equipamentos	1
Mulher	1
Não acolhe	2
Não dá provimento ao Recurso Administrativo	1
Nega provimento ao recurso interposto	3
Nome Social	1
Nomeação	1089
Nomeação/Revogação	47
Nomeações	17
Notas Fiscais com contribuição ao INSS	2
Novo Plano Diretor	3
Núcleo da Escola Federativa	1
Operações de Crédito	3
Orçamento	5
Outorga	4
Parcelamento de débitos	2
Parcelamento de Imposto	1
Parcerias	1
Patrim. Histórico e Cultural	1
Patrimônio	1
Pedido de Reconsideração	2
Pedido de Revisão	1
Penalidade Multa	27
Permissão de Uso	15
Permutas	10
Plano de Ação	1
Plano de Carreira	5
Plano de Mobilidade Urbana	1
Plano Diretor	5
Plano Municipal	4
Plano Plurianual de Invest.	1
Ponto de Apoio PCD	1
Ponto Facultativo	22
Praças	1
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários	5
Procede	14
Procedimento investigativo	1
Procedimentos	2
Processo Administrativo	50
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho	6
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho	5
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS	4
Processo Administrativo Disciplinar	251
Processo Administrativo Punitivo	123
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional	188
Programa Aluguel Social	1
Programa de Regularização de Débitos	1
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE	4
Programa Marília Sem Papel	1
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)	2
Programas	31
Progressão	48
Progressão por Mérito	35
Progressão por Mérito	1
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”	2
Promoção	4
Promoções	1
Prorrogação	39
Ratificação	2
Reabilitação com Restrições	6
Readaptação	6
Reajustes	11
Reajustes	1
Reaprova	2
Reaprova Loteamento	1
Recebimento da Dívida Ativa	2
Recesso Escolar	2
Reclassifica	29
reclassificação	33
Recomendação	1
Reconduz	3
Recurso Administrativo	1
Redução de Jornada	198
Redução de Jornada Judicial	5
Referendo	1
Regime Especial de Trabalho	2
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação	3
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde	5
Regimento	2
Regulamentações	74
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília	1
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília	1
regularização fundiária	4
Reintegra	3
Relatório Final da Comissão de Sindicância	3
Remoção	2
Repartições públicas municipais	1
Retificação	2
Revisão Processual	9
Revogação	780
Ruas	1
Saúde	8
Secretarias	2
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM	1
Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST	1
servidão de passagem	11
Servidor à disposição	6
Servidores Municipais	2
Sindicância	2
SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA	6
SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF	2
Sistema Órion	2
Subsídios	3
Substituição	2
Suspende	4
Suspende/eleições	3
Suspensão	57
Suspensão	2
Tarifas de serviço de táxi	1
Taxas	1
Terminal Rodoviário Municipal	1
Todos os Decretos sobre...	1
TOMADA DE CONTAS	2
Tráfego	1
Transferência	2
Transporte Escolar	2
Transportes	1
Transportes Coletivos	8
Tributos	2
Unificação de áreas públicas	1
Urbanismo	1
Vacância	16
Vale Alimentação	8
Vencimentos	3
Vencimentos e Salários	5
Vigência	1
Vincula	1
Zona de Urbanização	1
Zoneamento	14

Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024

Portal atualizado em: 13/12/2024 19:04