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Prefeitura Municipal de Marília - SP
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Legislação
Índice de Assuntos
c
Assunto Quantidade
Absolvição 46
Acolhe integralmente 93
Acolhe parcialmente 6
Acordos 7
Adiantamento de Numerários 5
Administração Municipal 44
Advertência 5
Afastamento 151
Alienações 2
Alteração 111
Anistia 2
Anula com efeitos ex tunc 9
Anulação 8
Aposentadoria 2
Aposentadoria 277
Aposentadoria 47
Aprova empreendimento 1
Aprovação de loteamento 11
Aprovação de Projeto 2
Arquivamento 58
Assistência Médico-Social 3
Associações e Conselho 3
Atos Adm. Diversos 1
Atribuições 2
Atualiza valor da remuneração 5
Atualização Monetária 7
Autoriza 11
Autoriza as transposições... 149
Auxílio e Subvenções 6
Auxílio Saúde 4
Auxílio-Transporte 1
Avenidas e Ruas 6
Avoca a competência 2
Calamidade Pública 1
Cargos e Funções 23
Carta de Serviços ao Usuário 1
Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará) 1
Cemitérios 1
certidão de diretrizes 2
Cessão 1
Cessão de equipamentos 2
Cessão de Servidor 57
Cessões e Concessões 1
Código Tributário 8
Códigos 7
Códigos de Obras 3
Códigos de Posturas 2
Códigos Edificações 1
coleta de lixo domiciliar 1
Coloca à disposição 2
Coloca à disposição 12
Coloca à disposição/JUCESP 1
Comércio 2
Comissão de Análise de Projetos - CAP 1
Comissão Organizadora 1
Comissão Paritária (Atividade Delegada) 3
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD 1
Comissões Municipais 4
Comitê Gestor -SIAFIC 1
Complexo Viário 1
Concursos 1
Conselhos Municipais 11
Consignados 4
Contratos e Convênios 2
contribuinte responsável tributário 1
Convênios 3
convocação 6
Copa do Mundo de Futebol 2022 1
Crédito Adic. Especial 63
Crédito Adic. Suplementar 163
Créditos Adicionais Especial e Suplementar 37
Criação de EMEI 2
Criação de Equipe de Trabalho 1
Curso - Primeiros Socorros 1
Dação em Pagamento 1
Datas Comemorativas 13
Declara de Utilidade Pública 19
Declara nula 15
Declaração 2
Declaração de Utilid. Publi 4
Deficientes 2
Denomina EMEI 2
Denomina Vias Públicas 31
Denominação de Bens 5
Depósito de materiais de construção e demais 1
Desafetações 2
Desapropriações/Desafetações 1
desdobro 7
Designação 535
Determina 6
Diárias 1
Direitos Humanos 2
Diretrizes Orçamentárias 6
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Diversos 1
Dívida Ativa 2
Doação 3
Doações Efetuadas 9
Doações Recebidas 32
Doações Recebidas 18
Educação 3
Empreendimento de Interesse Social 22
Empreendimento Residencial 3
Ensino 1
Escolas Municipais 2
Estabelece 3
Estradas 1
Estrutura Administrativa 1
Exclusão 2
Exoneração 411
Expediente 3
Fechamento de Escola 1
Fixação de Remuneração 4
Funç. Grat/Gratificações 2
Geral 92
Grupo de Trabalho 1
Homologação 4
Hóspede Oficial 11
Imóveis/Equip./Objetos 1
Implantação de projeto 1
Inclusão 5
Instauração de Sindicância 83
Institui 3
Instituições Financeiras 1
IPTU descontos 4
Isenções 3
Julga Improcedente o Recurso 1
Leis Orçamentárias 1
Liberação Parcial de Lote Caucionado 2
Liberação total de lotes caucionados 1
Licitações 2
liquidação e anulação de empenhos 1
Loteam. /Parcel. do Solo 1
Lotes caucionados 1
Luto Oficial 2
Magistério 3
Medicamentos 2
medidas excepcionais 1
Meio Ambiente 2
Modifica 169
móveis/equipamentos 1
Mulher 1
Não dá provimento ao Recurso Administrativo 1
Nome Social 1
Nomeação 744
Nomeações 14
Notas Fiscais com contribuição ao INSS 2
Novo Plano Diretor 2
Núcleo da Escola Federativa 1
Operações de Crédito 2
Orçamento 4
Parcelamento de Imposto 1
Patrim. Histórico e Cultural 1
Patrimônio 1
Pedido de Reconsideração 1
Penalidade Multa 15
Permissão de Uso 10
Plano de Ação 1
Plano de Carreira 5
Plano Diretor 2
Plano Plurianual de Invest. 1
Ponto Facultativo 12
Praças 1
Procedimento investigativo 1
Procedimentos 1
Processo Administrativo 41
Processo Administrativo Disciplinar 146
Processo Administrativo Punitivo 46
Programa Aluguel Social 1
Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE 1
Programas 13
Progressão 48
Progressão por Mérito 6
Promoção 4
Promoções 1
Prorrogação 29
Ratificação 1
Reajustes 5
Recesso Escolar 1
reclassificação 19
Recomendação 1
Redução de Jornada 97
Regimento 1
Regulamentações 47
regularização fundiária 3
Reintegra 2
Relatório Final da Comissão de Sindicância 2
Remoção 1
Repartições públicas municipais 1
Retificação 1
Revisão Processual 8
Revogação 315
Ruas 1
Saúde 4
Secretarias 1
Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST 1
servidão de passagem 4
Servidor à disposição 2
Servidores Municipais 2
Subsídios 2
Suspende 1
Suspensão 17
Suspensão 1
Tarifas de serviço de táxi 1
Taxas 1
Terminal Rodoviário Municipal 1
Todos os Decretos sobre... 1
TOMADA DE CONTAS 1
Tráfego 1
Transferência 2
Transporte Escolar 1
Transportes 1
Transportes Coletivos 7
Tributos 2
Urbanismo 1
Vacância 7
Vale Alimentação 4
Vencimentos 3
Vencimentos e Salários 2
Vigência 1
Vincula 1
Zoneamento 6
Seta
Versão do Sistema: 3.2.10 - 11/01/2023
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