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DESIGNA BRUNO CÉSAR AMARO ÂNGELO, Arquiteto, para compor, como membro representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a COMISSÃO destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, nomeada por meio da Portaria nº 38459, de 12 de agosto de 2020, em substituição ao servidor Rodrigo Augusto Guerra.

DESIGNA DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE, Arquiteto, para compor, como membro representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, de que tratam as Portarias, em substituição ao servidor Rodrigo Augusto Guerra: 01. Portaria nº 42541, de 09 de maio de 2023 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE; 02. Portaria nº 39642, de 02 de julho de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 03. Portaria nº 43180, de 19 de outubro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR; 04. Portaria nº 43958, de 25 de março de 2024 - Equipe de Planejamento visando o cumprimento da decisão judicial (Processo nº 1006309-60 2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP).

ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, as Portarias nºs. 36180, de 11 de março de 2019 e 36439, de 23 de abril de 2019, substituindo o nome da “Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação” para “Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação”.

ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, a designação do servidor 54542/1 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, de que trata a Portaria nº 41784, de 14 de outubro de 2022, para o desempenho da função de Encarregado do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso VII alínea “z” § 5º da Lei Complementar nº 11/1991, modificada posteriormente.

ALTERA a tipificação da Portaria nº 39683, de 19 de julho de 2021, instaurada em face do servidor em estágio probatório F.M.S, Enfermeiro, pela infringência ao art. 27, inciso I, item 3, da Lei Complementar Municipal n° 680/2013. (Protocolo Físico nº 31.629/2021 e no Memorando Digital nº 31.661/2023)

Fica referendada a alteração do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato nº 201/2023, do presidente da autarquia, aprovado por meio da Resolução 809 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Memorando nº 32.633/2023)

Altera o uso do lote 33 da quadra 18 do bairro residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para comercial (Protocolo nº 55.787/2023)

Altera o uso do Lote 22 da Quadra 26 do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para comercial (Protocolo nº 30.740/2023)

Altera o uso do lote 24 da quadra 06 do bairro residencial Vida Nova Maracá, passando de Residencial para Comercial (Protocolo nº 30.742/2023)

Altera o uso do lote 20 da quadra 28 do bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para misto (Memorando nº 20.413/2023)

Altera o art. 1º da Portaria nº 40806, de 27 de abril de 2022 e MANTÉM-SE a 3ª avaliação de desempenho do servidor Vinicius Lopes Coev, Agente Operacional de Serviços, Matrícula nº 153630, objeto de Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 38764, 25 de novembro de 2020, decorrente do Protocolo nº 39262/20, ao qual obteve desempenho insuficiente com 165 pontos. (Memorando nº 2.890/2023)

Fica referendada a alteração do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato nº200/2023, do presidente da autarquia, aprovado por meio da Resolução 808 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília

Fica referendada a alteração do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato nº 198/2023, do presidente da autarquia, aprovado por meio da Resolução 806 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília

Altera o uso do Lote 13 da Quadra 14, do bairro Jardim Acapulco II, passando de Residencial para Misto (Memorando nº 2.340/2023)

ALTERA, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a designação do servidor 139076/1 MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, de que trata a Portaria n° 40736, de 08 de abril de 2022, para o desempenho da função de Supervisor do Núcleo de Manutenção da Subfrota da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso X, alínea "oo" e o item IX do Anexo Vil da Lei Complementar n° 11/1991, modificada posteriormente.

(Sistema de Informação ao Cidadão - SIC) - Acrescenta o subitem 5.14 ao item 5 na Portaria n° 41831, de 21 de outubro de 2022, que nomeou os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: "5. Secretaria Municipal da Administração: 5.14 Ganha Tempo: Titular: ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS Suplente: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO"

ALTERA, a partir de 01 de fevereiro de 2023, as designações das servidoras, titulares de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, de que trata as Portarias abaixo discriminadas, para o desempenho das funções de Auxiliar de Direção de EMEI e Professora Coordenadora de EMEI, consoante o que dispõe os incisos I e IX do artigo 259 da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como art. 21-A da Lei n° 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), modificadas posteriormente, devendo receber a remuneração de apenas um dos cargos, acrescida das gratificações previstas nos incisos I e II do caput, suspendendo-se o exercício funcional do outro cargo: 1 - Auxiliar de Direção de EMEI 01. Portaria n° 41491, de 12 de agosto de 2022 - 130575 ELIANA BIGHETTI DE CARVALHO OLIVA; 02. Portaria n° 40478, de 18 de fevereiro de 2022 - 112917 TATIANE FERNANDES LOPES COTRIM; 03. Portaria n° 40477, de 18 de fevereiro de 2022 - 38792 ROSEMÍRIA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA; 04. Portaria n° 39733, de 30 de julho de 2021 - 101281 AMÉLIA CRISTINA MARINHO DA ROCHA; 05. Portaria n° 36872, de 29 de julho de 2019 - 88137 VERIDIANA E SILVA COLOMBERA FIGUEIRA DAUN; 06. Portaria n° 36676, de 31 de maio de 2019 - 57347 FÁTIMA MONEIM EID MOHAMED SILVA; 07. Portaria n° 35987, de 25 de janeiro de 2019 - 107824 LARISSA GENNARI DOS SANTOS; 08. Portaria n° 35037, de 20 de junho de 2018 - 45543 JOSÉLIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS; 09. Portaria n° 29564, de 22 de maio de 2014 - 79081 MICHELE FELISBERTO FARIA. 11 - Professora Coordenadora de EMEI 10. Portaria n° 41453, de 10 de agosto de 2022 - 79162 ANA CAROLINA CAJ SANTOS; 11. Portaria n° 41340, de 22 de julho de 2022 - 146455 DANIELLE GONÇALVES CAZUO; 12. Portaria n° 41329, de 19 de julho de 2022 - 103705 CÁSSIA RITA FERRAZ PEZZO; 13. Portaria n° 41226, de 30 de junho de 2022 - 133191 CAMILA RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS; 14. Portaria n° 40734, de 08 de abril de 2022 - 136107 ADRIANA LUCILA MORAES PAES; 15. Portaria n° 40696, de 31 de março de 2022 - 134880 JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA; 16. Portaria n° 40548, de 03 de março de 2022 - 114162 DANIELE LOPES PASCOAL; 17. Portaria n° 40459, de 15 de fevereiro de 2022 - 151203 BRUNA APARECIDA GIOVANETTI DA SILVA; 18. Portaria n° 36858, de 23 de julho de 2019, alterada pela Portaria n° 37811, de 21 de fevereiro de 2020 - 133310 CARLA REGINA ARAÚJO; 19. Portaria n° 35962, de 23 de janeiro de 2019 - 122718 NAILA DE ASSIS OLIVEIRA.

Fica referendada a alteração do regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato n° 197/2022 do presidente da Autarquia, aprovado por meio da Resolução 805 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília

Altera o uso dos lotes 18, 19, 20, 21 e 22 da Quadra 04 do Bairro Salgado Filho, passando de Residencial para Misto (Residencial e Comercial)

Altera o uso do Lote 34 da Quadra 11 do Bairro Sérgio Roim, passando de Comercial para Misto (Residencial E Comercial)

Altera o uso do Lote 07 da Quadra 07, do bairro Jardim Florença, passando para Comercial.

Fica referendada a alteração do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato n° 196/2022, do presidente da referida Autarquia, aprovado por meio da Resolução 804 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília.

ALTERA o período aquisitivo da Progressão por Mérito da servidora 120570/1 TEREZINHA PERINA BARTHOLOMEU, titular do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, porém mantendo a mesma referência salarial.

Fica referendada a alteração do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato n° 195/2022, do Presidente da referida Autarquia, aprovado por meio da Resolução 803 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília.

Altera a Portaria n° 30499/2015, devendo a Sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância, nomeada através da Portaria n° 41318, de 15 de julho de 2022. (Comissão Especial nomeada através da Portaria 30499/2015 teve a baixa de dois membros, um por não mais fazer parte do quadro de servidores da Corregedoria e outro por motivo de aposentadoria / Protocolo nº 36717/2014)

Fica referendada a alteração do regulamento dos serviços de água e esgoto do Município de Marília de que trata o ato n° 194/2022. Aprovado por meio da Resolução 802 do Conselho Deliberativo do Departamento de água e esgoto de Marília e instituída pelo ato n° 178 do presidente da referida autarquia.

ALTERA a data de início da penalidade contida na Portaria n° 40852, de 02 de maio de 2022, passando para 04 de julho de 2022. (Protocolo nº4042/2019)

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 80810/1 EDILSON APARECIDO DA SILVA, Agente Operacional de Serviços, de que trata a Portaria n° 34565, de 06 de abril de 2018, para a função de Supervisor de Serviços de Almoxarifado, da Secretaria Municipal da Educação, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso XI, alínea "p", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, as designações dos servidores da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, constantes do item V do Anexo VII, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, conforme seguem: 01. 83607/1 - ANTONIO CARLOS DA SILVA Assistente Administrativo, de que trata a Portaria n° 37034, de 20 de agosto de 2019, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa de Fiscalização de Posturas, símbolo FG-1. 02. 57126/1 - MARGARETE SOARES LUCAS, Assistente Administrativa, de que trata o item 04 da Portaria n° 35098, de 03 de julho de 2018, para a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, símbolo FG-1. 03. 40711/1 - MARCELO FABIANO FRAGA DE OLIVEIRA, Fiscal de Posturas, de que trata o item 02 da Portaria n° 35098, de 03 de julho de 2018, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Serviços Conveniados da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, símbolo FG-1.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 71404/1 CÍCERO DA SILVA, Agente Operacional de Obras e Manutenção, de que trata a Portaria n° 40031, de 22 de outubro de 2021, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Planejamento e Fiscalização de Elétrica, Telefonia e Hidráulica, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso IV, alínea "h", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 126209/1 - LUCILEINE SUMIRE TAMURA DOS SANTOS, Agente Operacional de Serviços, de que trata o item 04 da Portaria n° 35108, de 03 de julho de 2018, para a função de Supervisora de Serviços de Limpeza e de Atendimento ao Público, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso XVI alínea "f', § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 66192/1 - JULIANO BATTAGLIA, Fiscal de Posturas, de que trata a Portaria n° 36111, de 02 de fevereiro de 2019, para o desempenho da função de Diretor de Fiscalização de Posturas, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso XVI, alínea "p", §1° da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, as designações dos servidores da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, constantes do item V do Anexo VIl, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, conforme seguem: 01. 83607/1 - ANTONIO CARLOS DA SILVA Assistente Administrativo, de que trata a Portaria n° 37034, de 20 de agosto de 2019, para o desempenho da função gratificada de Chefe da Divisão Administrativa de Fiscalização de Posturas, símbolo FG-1. 02. 57126/1 - MARGARETE SOARES LUCAS, Assistente Administrativa, de que trata o item 04 da Portaria n° 35098, de 03 de julho de 2018, para a função de Chefe da Divisão de Recursos Humanos da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, símbolo FG-1. 03. 40711/1 - MARCELO FABIANO FRAGA DE OLIVEIRA, Fiscal de Posturas, de que trata o item 02 da Portaria n° 35098, de 03 de julho de 2018, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Fiscalização de Serviços Conveniados da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, símbolo FG-1.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 107425/1 MARISA DA SILVA ULIAN CHAGAS, Analista Contábil, de que trata a Portaria n° 34120, de 11 de dezembro de 2017, para o desempenho da função de Diretora de Controle de Prestações de Contas, da Secretaria Municipal da Fazenda, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso 111, alínea "g", § 1°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 93084/2 ALESSANDRO DIAS, Motorista, de que trata a Portaria n° 38444, de 03 de agosto de 2020, para a função de Supervisor de Serviços de Transporte e Manutenção de Veículos, da Secretaria Municipal da Educação, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso XI, alínea "n", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 88331/1 CARLOS EDUARDO MONTEIRO, Motorista, de que trata a Portaria n° 36938, de 01 de agosto de 2019, para a função de Supervisor de Manutenção da Frota Escolar, da Secretaria Municipal da Educação, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso XI, alínea "o", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 114758-1 DELMAR WENDER CABRAL, Instrutor de Treinamento em Informática, de que trata o item 01 da Portaria n° 31588, de 25 de fevereiro de 2016, para o desempenho da função de Chefe da Divisão de Informática e Manutenção Educativa, símbolo FG-1, da Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação, consoante o que dispõe o item XIX do Anexo IV da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 47155-2 TÂNIA PEREGRINA RODRIGUES, Psicóloga, de que trata a Portaria n° 37113, de 04 de setembro de 2019, para o desempenho da função de Diretora do Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador, da Secretaria Municipal da Administração, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso II, alínea "ww", § 1°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 59129-2 ANSELMO TAKEO ITANO, Médico Especialista - área Medicina do Trabalho, de que trata a Portaria n° 33137, de 02 de março de 2017, para o desempenho da função de Coordenador do Setor Médico Pericial, da Secretaria Municipal da Administração, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso II, alínea "xx", § 2°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 132993/1 ISABELA GOMES DO SANTOS, Assistente Social, de que trata a Portaria n° 39592, de 23 de junho de 2021, para o desempenho da função de Responsável pela Secretaria Executiva da Sede dos Conselhos Municipais vinculados à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, fazendo jus a uma gratificação mensal equivalente a 17,5% (dezessete e meio por cento) do valor do Símbolo C-2, consoante o que dispõe o artigo 249-B da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 77615/1 REGINA CÉLIA DUARTE, de que trata a Portaria n° 33962, de 24 de outubro de 2017, para o desempenho da função de Encarregada de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "r", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 83577 - MÁRIO EDUARDO VIDOTO, de que trata o item 245 do inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, para o desempenho da função de Encarregado de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "r", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 134180/2 SILMARA GUERRA DA FONSECA, Analista Contábil, de que trata o item 02 da Portaria n° 35105, de 03 de julho de 2018, para o desempenho da função de Coordenadora de Planejamento e Orçamento, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "l", § 2°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 120120/1 REINALDO JOSÉ DE CARVALHO, de que trata a Portaria n° 32576, de 15 de dezembro de 2016, para o desempenho da função de Encarregado de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "r", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 131725/2 SHEYLA AGUIAR OLIVEIRA, de que trata a Portaria n° 34221, de 17 de janeiro de 2018, para o desempenho da função de Encarregada de Serviço de Convivência e Fortalecimento de Vínculos, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "r", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 107344/1 MONICA DE VASCONCELOS, Educadora Social, de que trata a Portaria n° 36302, de 03 de abril de 2019, para o desempenho da função de Supervisora de Projetos Sociais, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "j", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação da servidora 57533/5 PATRÍCIA ERNICA ALMEIDA DE CERQUEIRA CÉSAR, de que trata a Portaria 39591, de 23 de junho de 2021, para o desempenho da função de Encarregada do Atendimento à População em Situação de Rua, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso VII, alínea "q", § 5°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, as designações dos servidores da Secretaria Municipal do Meio Ambiente, constantes do item XVII do Anexo VII, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente, conforme seguem: 01. 92088/2 - CASSIANO RODRIGUES LEITE, Fiscal de Obras, de que trata o a Portaria n° 31196, de 06 de novembro de 2015, para a função gratificada de Chefe da Divisão do Meio Ambiente, símbolo FG-1. 02. 30589/1 - ADEIR RIBEIRO ALVES, Agente Operacional, de que trata o a Portaria n° 38815, de 01 de dezembro de 2020, para a função gratificada de Chefe da Divisão de Arborização Urbana, símbolo FG-1. 03. 92339/1 - ALESSANDRO MONTICELLI, Agente Operacional, de que trata o a Portaria n° 31197, de 06 de novembro de 2015, para a função gratificada de Encarregado do Setor de Plantio, Erradicação e Controle de Pragas e Doenças de Árvores, símbolo FG-3. 04. 126489/1 - LAÉRCIO SGARBI, Agente Operacional de Serviços, de que trata o item 168, inciso I da Portaria n° 28685, de 29 de agosto de 2013, para a função gratificada de Encarregado do Setor do Bosque Municipal, símbolo FG-3.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 44300/1 ERMITO RODRIGUES DE OLIVEIRA, Agente Operacional de Obras e Manutenção, de que trata o item 1 da Portaria n° 34117, de 11 de dezembro de 2017, para o desempenho da função de Supervisor de Serviços de Construção Civil, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso IV, alínea "g", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.

ALTERA, a partir de 18 de maio de 2022, a designação do servidor 153095/1 JOÃO VÍTOR LOPES CARDOSO, Assistente Administrativo, de que trata a Portaria n° 35913, de 11 de janeiro de 2019, para o desempenho da função de Supervisor de Análise Financeira dos Serviços de Assistência Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso Vil, alínea "m", § 3°, da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.