Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa Política de Cookies e Privacidade.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.

Clique aqui e consulte nossas políticas.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
SALVAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica Clique para se cadastrar
Pessoa Física Clique para se cadastrar
✕
Prefeitura Municipal de Marília - SP
Acompanhe-nos:
Rede Social Instagram
Rede Social Facebook
Legislação
Principal
Legislação
Atualizado em: 10/07/2025 às 11h49
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
INSTRUÇÕES DE USO
  • Texto entre aspas buscará a frase por completa. (Ex: "lei complementar 01/2012”)
  • Texto sem aspas buscará por cada palavra. (Ex: lei complementar)
  • Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (Ex: lei -complementar)
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
160 atos encontrados
Nº 45803
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
REVIGORA e ALTERA, a partir de 03 de janeiro de 2025, as designações dos membros de Comissões de procedimentos da Corregedoria Geral do Município, de que trata a Portaria nº 40945, de 18 de maio de 2022, nos seguintes termos: Art. 1º. Todos os Processos Administrativos Punitivos – PAP, em face de empresas em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de PAP: Presidente: ÂNGELA IANUÁRIO Membros: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Suplente: ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Art. 2º. Todos os Processos Administrativos de Tomada de Contas, em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de Tomada de Contas: Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Membros: THIAGO DE CAMARGO JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO Suplente: ÂNGELA IANUÁRIO Art. 3º. Todos os Processos Administrativos de Avaliação de Desempenho – BAD, em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de BAD: Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Membros: THIAGO DE CAMARGO JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO Suplente: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO Art. 4º. Todos os Processos Administrativos Disciplinares – PAD, em andamento ou instaurados a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente de PAD: Presidente: THIAGO DE CAMARGO Membros: NILZA MIRANDA DE ARAÚJO ANA PAULA CARDOSO DOS SANTOS Suplente: ÂNGELA IANUÁRIO Art. 5º. Todos os Processos Administrativos em Geral, Tomada de Contas e Sindicâncias instauradas mediante avocação de competência pelo Prefeito Municipal, em andamento ou a partir da presente data, os quais tramitam com comissão especial passará a ser processado pela seguinte Comissão Especial Permanente: Presidente: BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA Membros: RODRIGO VASQUES PAGANINI FÁBIO HENRIQUE DE OLIVEIRA JORGE Suplente: JAIRO FLORÊNCIO CARVALHO FILHO
Nº 45043
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 28 de setembro de 2024, a designação do servidor 35394/1 IVAN RODRIGO LEMOS PIRES NARDONE, Assistente Administrativo, de que trata a Portaria nº 40958, de 18 de maio de 2022, para a função de Supervisor de Serviços Administrativos da Limpeza Pública, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso XVI alínea “j” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44936
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 1º da Portaria nº 41763, de 13 de outubro de 2022, que passa a ter a seguinte redação: “Art.1º. Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face da servidora A.A.G.S.O., Agente Comunitária de Saúde, matrícula nº 127426.1. contendo cópia integral da Sindicância instaurada em razão da Portaria n.° 35083/2018, decorrente do Protocolo n° 2195/2018, por eventual prática da infração disciplinar prevista no art. 27, inciso II, item 07 da Lei Complementar Municipal n° 680/2013, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente 02, nomeada através da Portaria n° 44511, de 18 de junho de 2024, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa à servidora acusada.” (Memorando nº 30.454/2024)
Nº 44935
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 27/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 1º da Portaria nº 41761, de 13 de outubro de 2022, que passa a ter a seguinte redação: “Art.1º. Fica instaurado PROCESSO ADMINISTRATIVO DISCIPLINAR em face do servidor C.A.M., Motorista, matrícula n° 83038.2, por supostamente ter praticado a conduta tipificada no artigo 27, inciso I, itens 01 e 24, da Lei Complementar n.º 680/2013, contendo cópia integral da Sindicância instaurada em razão da Portaria n.º 35523/2018, decorrente do Protocolo nº 38727/2018, o qual deverá ser conduzido pela Comissão Processante Disciplinar Permanente 02, nomeada através da Portaria nº 44511, de 18 de junho de 2024, oportunizando-se o exercício pleno do contraditório e da ampla defesa ao servidor acusado.” (Memorando nº 30.454/2024)
Nº 44849
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o Artigo 1º da Portaria nº 42796, de 07 de julho de 2023, que passa a ter a seguinte redação: “Art.1º. Fica instaurado o procedimento de SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA para apuração dos fatos e autoria de eventual infração disciplinar ou de irregularidades contra a Administração Pública ou a municipalidade, no intuito de buscar a verdade real dos fatos, devendo a sindicância ser conduzida pela Comissão Permanente de Sindicância 02, nomeada através da Portaria nº 42875, de 1º de agosto de 2023.”
Nº 44570
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação da servidora 119989/2 MARIANA ACOSTA ROSA DE ALMEIDA, Assistente Administrativa, de que trata o item 06 inciso I da Portaria nº 35111, de 03 de julho de 2018, para a função de Diretora de Cobrança Contenciosa da Dívida Ativa, da Procuradoria Geral do Município, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso II alínea “k” § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44569
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação do servidor 83135/1 VALDIR DE OLIVEIRA SANTOS, Motorista Socorrista, de que trata a Portaria nº 44446, de 04 de junho de 2024, para a função de Supervisor de Serviços da Central de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso X alínea “mm” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44568
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação da servidora 107298/1 MICHELLE KARINA LUIZ GAIOTTI TIOSSO, Analista Contábil, de que trata o item 02 da Portaria nº 35580, de 25 de outubro de 2018, para a função de Coordenadora de Serviços do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso X alínea “ww” § 2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44567
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação do servidor 139076/1 MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, de que trata a Portaria nº 44418, de 29 de maio de 2024, para o desempenho da função de Coordenador de Serviços da Central de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso X alínea “rr” § 2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44566
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação do servidor 109460/1 FLÁVIO DROPPA OKAZAKI, Analista Contábil, de que trata o item 01 da Portaria nº 36987, de 09 de agosto de 2019, para a função de Coordenador de Serviços de Controle de Prestações de Contas do Fundo Municipal de Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso X alínea “ii” § 2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44565
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação do servidor 168548/1 DIEGO ROLDÃO SILVÉRIO, Assistente Administrativo, de que trata a Portaria nº 42508, de 28 de abril de 2023, para a função de Coordenador de Atos Oficiais, da Secretaria Municipal da Administração, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso II alínea “ss” § 2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44564
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação da servidora 66451/1 HELLEN PATRÍCIA HIROMI AKUTAGAWA, Analista Contábil, de que trata o item 01 da Portaria nº 36931, de 01 de agosto de 2019, para a função de Diretora Adjunta de Contabilidade, da Secretaria Municipal da Fazenda, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso III alínea “m” § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44563
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação da servidora 120979/1 ESTEFÂNIA HERMOSILLA BERNARDI SOUZA, Analista Contábil, de que trata a Portaria nº 41388, de 29 de julho de 2022, para a função de Coordenadora de Contabilidade, da Secretaria Municipal da Fazenda, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso III alínea “f” § 2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44562
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação da servidora 133663/2 PATRÍCIA GOMES DE SOUZA RODRIGUES, Analista Contábil, de que trata o inciso II da Portaria nº 35100, de 03 de julho de 2018, para a função de Supervisora de Prestação de Contas, da Secretaria Municipal da Fazenda, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso III alínea “v” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44561
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação do servidor 152560/1 LUCAS SEITI SATO, Assistente Administrativo, de que trata a Portaria nº 42372, de 20 de março de 2023, para a função de Supervisor de Serviços de Contabilidade, da Secretaria Municipal da Fazenda, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso III alínea “z” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44560
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação do servidor 157333/1 JOÃO VÍTOR TONHOM, Assistente Administrativo, de que trata a Portaria nº 42373, de 20 de março de 2023, para a função de Supervisor da Receita, da Secretaria Municipal da Fazenda, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso III alínea “x” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44559
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação do servidor 137480/1 DOUGLAS BRESCIANI COLOMBO, Analista Contábil, de que trata a Portaria nº 36928, de 1º de agosto de 2019, para a função de Supervisor de Controle da Movimentação Bancária, da Secretaria Municipal da Fazenda, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso III alínea “y” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44558
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 25/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 25 de junho de 2024, a designação da servidora 157066/1 AMANDA LEONINA FERREIRA CAPELOSA, Assistente Administrativa, de que trata a Portaria nº 40210, de 20 de dezembro de 2021, para a função de Supervisora de Convênios - Entidades, da Secretaria Municipal da Fazenda, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso III alínea “w” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44520
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/06/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 19 de junho de 2024, a designação da servidora 35297/1 IZABEL CRISTINA MANTOVANI HERNANDES, Assistente Administrativa, de que trata o item 02, inciso I da Portaria nº 35111, de 03 de julho de 2018, para a função de Coordenadora de Controle de Distribuição Processual e Protocolos, da Procuradoria Geral do Município, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso V alínea “f” § 2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44519
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/06/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 19 de junho de 2024, a designação do servidor 83259/1 LUÍS GUSTAVO FERREIRA FERMINO, Assistente Administrativo, de que trata o item 03, inciso I da Portaria nº 36929, de 1º de agosto de 2019, para a função de Diretor do Protocolo Geral, da Secretaria Municipal da Administração, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso II alínea “gg” § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44418
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação do servidor 139076/1 MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, de que trata a Portaria nº 42238, de 16 de fevereiro de 2023, para o desempenho da função de Coordenador dos Serviços de Transporte da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso X, alínea “rr” e o item IX do Anexo VII da Lei Complementar nº 11/1991, modificada posteriormente.
Nº 44417
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação da servidora 162752/1 ALINE ANGÉLICA SOUZA E SILVA, Cuidadora Social, de que trata a Portaria nº 41100, de 03 de junho de 2022, para a função de Coordenadora de Segurança Alimentar, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso VII alínea “y” § 2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44416
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação da servidora 84000/1 VALÉRIA PEREIRA DA SILVA, Assistente Administrativa, de que trata a Portaria nº 37655, de 31 de janeiro de 2020, para a função de Diretora de Serviços Administrativos, do Gabinete do Prefeito, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso I alínea “a” § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44415
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação da servidora 80110/2 SONIA REGINA DE OLIVEIRA DORETO, Assistente Administrativa, de que trata a Portaria nº 40995, de 18 de maio de 2022, para a função de Supervisora de Programas Estaduais, da Secretaria Municipal de de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso VII alínea “v” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44414
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação da servidora 94285/1 ROSANGELA DAL POZ, Assistente Administrativa, de que trata a Portaria nº 34869, de 23 de maio de 2018, para a função de Coordenadora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal de Direitos Humanos, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso XVIII alínea “b” § 2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44413
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação da servidora 152722/1 RAYSSA GONÇALVES COLOMBO, Arquivista, de que trata a Portaria nº 40001, de 14 de outubro de 2021, para a função de Diretor do Arquivo Público Municipal, da Secretaria Municipal da Administração, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso II alínea “cc” § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44412
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação da servidora 43141/1 MARILEIDE PEREIRA DA SILVA LINARD, Assistente Administrativa, de que trata o item 239 inciso I da Portaria nº 28685, de 29 de agosto de 2013, para a função de Diretora do Trabalho, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso XV alínea “a” § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44411
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação do servidor 90778/1 MARCOS ROGÉRIO SOARES BARBOSA, Agente Operacional de Serviços, de que trata a Portaria nº 41101, de 03 de junho de 2022, para a função de Supervisor de Divisão de Serviços, da Secretaria Municipal de Obras Públicas, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso IV alínea “i” § 3º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44410
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação da servidora 156744/1 MAIARA HELENA FERREIRA PEDROSO, Assistente Administrativa, de que trata a Portaria nº 40445, de 14 de fevereiro de 2022, para a função de Diretora de Serviços Administrativos, da Secretaria Municipal da Administração, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso II alínea “u” § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44409
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação do servidor 96571/2 ALEXANDRE OLIVEIRA CAMPOS, Advogado, de que trata a Portaria nº 35106, de 03 de julho de 2018, para a função de Diretor Jurídico, do Gabinete do Prefeito, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso I alínea “c” § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44408
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação do servidor 165050/1 MOACIR CANUTO DINIZ JUNIOR, Assistente Administrativo, de que trata a Portaria nº 43805, de 28 de fevereiro de 2024, para a função de Coordenador de Serviços Administrativos, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso II alínea “uu” § 2º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44407
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 29/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 29 de maio de 2024, a designação do servidor 33405/1 LUIS GUSTAVO MARTIN, Assistente Administrativo, de que trata a Portaria nº 31207, de 06 de novembro de 2015, para a função de Diretor de Desenvolvimento Econômico, da Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso XV alínea “c” § 1º da Lei Complementar nº 11, de 17 de dezembro de 1991, modificada posteriormente.
Nº 44075
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 19/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA BRUNO CÉSAR AMARO ÂNGELO, Arquiteto, para compor, como membro representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, a COMISSÃO destinada a analisar e decidir quanto aos pedidos de REVISÃO DE VALOR VENAL de imóveis constantes do Cadastro Imobiliário Municipal, nomeada por meio da Portaria nº 38459, de 12 de agosto de 2020, em substituição ao servidor Rodrigo Augusto Guerra.
Nº 44053
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 12/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DESIGNA DANIEL LOPES DE LUNA FREIRE, Arquiteto, para compor, como membro representante da Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, de que tratam as Portarias, em substituição ao servidor Rodrigo Augusto Guerra: 01. Portaria nº 42541, de 09 de maio de 2023 - COMISSÃO MUNICIPAL DE ACESSIBILIDADE; 02. Portaria nº 39642, de 02 de julho de 2021 - CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA; 03. Portaria nº 43180, de 19 de outubro de 2023 - CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO – COMTUR; 04. Portaria nº 43958, de 25 de março de 2024 - Equipe de Planejamento visando o cumprimento da decisão judicial (Processo nº 1006309-60 2020.8.26.0344, da Vara da Fazenda Pública, Comarca de Marília/SP).
Nº 44034
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 10/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, as Portarias nºs. 36180, de 11 de março de 2019 e 36439, de 23 de abril de 2019, substituindo o nome da “Secretaria Municipal da Tecnologia da Informação” para “Secretaria Municipal de Tecnologia e Inovação”.
Nº 44022
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 09/04/2024
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 04 de abril de 2024, a designação do servidor 54542/1 EDVALDO PEREIRA DOS SANTOS, de que trata a Portaria nº 41784, de 14 de outubro de 2022, para o desempenho da função de Encarregado do Serviço Especializado em Abordagem Social, da Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, consoante o que dispõe o artigo 250-H inciso VII alínea “z” § 5º da Lei Complementar nº 11/1991, modificada posteriormente.
Nº 43746
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 20/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
ALTERA a tipificação da Portaria nº 39683, de 19 de julho de 2021, instaurada em face do servidor em estágio probatório F.M.S, Enfermeiro, pela infringência ao art. 27, inciso I, item 3, da Lei Complementar Municipal n° 680/2013. (Protocolo Físico nº 31.629/2021 e no Memorando Digital nº 31.661/2023)
Nº 14209
Decreto
Baixar
Data: 27/11/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica referendada a alteração do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato nº 201/2023, do presidente da autarquia, aprovado por meio da Resolução 809 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília (Memorando nº 32.633/2023)
Nº 14171
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 24/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o uso do lote 33 da quadra 18 do bairro residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para comercial (Protocolo nº 55.787/2023)
Nº 14156
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 06/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o uso do Lote 22 da Quadra 26 do Bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para comercial (Protocolo nº 30.740/2023)
Nº 14137
Decreto
Baixar
Data: 18/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o uso do lote 24 da quadra 06 do bairro residencial Vida Nova Maracá, passando de Residencial para Comercial (Protocolo nº 30.742/2023)
Nº 14128
Decreto
Baixar
Data: 11/09/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o uso do lote 20 da quadra 28 do bairro Residencial Vida Nova Maracá, passando de residencial para misto (Memorando nº 20.413/2023)
Nº 42935
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 21/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o art. 1º da Portaria nº 40806, de 27 de abril de 2022 e MANTÉM-SE a 3ª avaliação de desempenho do servidor Vinicius Lopes Coev, Agente Operacional de Serviços, Matrícula nº 153630, objeto de Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD, instaurado pela Portaria nº 38764, 25 de novembro de 2020, decorrente do Protocolo nº 39262/20, ao qual obteve desempenho insuficiente com 165 pontos. (Memorando nº 2.890/2023)
Nº 14072
Decreto
Baixar
Data: 11/07/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica referendada a alteração do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato nº200/2023, do presidente da autarquia, aprovado por meio da Resolução 808 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília
Nº 14047
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 07/06/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica referendada a alteração do Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato nº 198/2023, do presidente da autarquia, aprovado por meio da Resolução 806 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília
Nº 13984
Decreto
Baixar
Data: 17/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Altera o uso do Lote 13 da Quadra 14, do bairro Jardim Acapulco II, passando de Residencial para Misto (Memorando nº 2.340/2023)
Nº 42238
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 16/02/2023
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 16 de fevereiro de 2023, a designação do servidor 139076/1 MARCUS DRAGO LOPES, Motorista Socorrista, de que trata a Portaria n° 40736, de 08 de abril de 2022, para o desempenho da função de Supervisor do Núcleo de Manutenção da Subfrota da Saúde, da Secretaria Municipal da Saúde, consoante o que dispõe o artigo 250-H, inciso X, alínea "oo" e o item IX do Anexo Vil da Lei Complementar n° 11/1991, modificada posteriormente.
Nº 42200
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 10/02/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
(Sistema de Informação ao Cidadão - SIC) - Acrescenta o subitem 5.14 ao item 5 na Portaria n° 41831, de 21 de outubro de 2022, que nomeou os servidores que ficarão responsáveis pelo recebimento dos pedidos de informações, bem como, pela validação interna das respostas a serem fornecidas e pelo cumprimento dos prazos legais nas respostas, passando a vigorar com a seguinte redação: "5. Secretaria Municipal da Administração: 5.14 Ganha Tempo: Titular: ALEXANDRE DE SOUZA DOS SANTOS Suplente: JOSIEL DOS SANTOS RIBEIRO"
Nº 42158
Portaria
Baixar
Vínculos
Data: 31/01/2023
Situação: Revogada Parcialmente
Autoria: Executivo
ALTERA, a partir de 01 de fevereiro de 2023, as designações das servidoras, titulares de dois cargos efetivos de Professora de EMEI, de que trata as Portarias abaixo discriminadas, para o desempenho das funções de Auxiliar de Direção de EMEI e Professora Coordenadora de EMEI, consoante o que dispõe os incisos I e IX do artigo 259 da Lei Complementar n° 11, de 17 de dezembro de 1991, bem como art. 21-A da Lei n° 3200, de 30 de dezembro de 1986 (Estatuto do Magistério Público Municipal), modificadas posteriormente, devendo receber a remuneração de apenas um dos cargos, acrescida das gratificações previstas nos incisos I e II do caput, suspendendo-se o exercício funcional do outro cargo: 1 - Auxiliar de Direção de EMEI 01. Portaria n° 41491, de 12 de agosto de 2022 - 130575 ELIANA BIGHETTI DE CARVALHO OLIVA; 02. Portaria n° 40478, de 18 de fevereiro de 2022 - 112917 TATIANE FERNANDES LOPES COTRIM; 03. Portaria n° 40477, de 18 de fevereiro de 2022 - 38792 ROSEMÍRIA BATISTA LOPES DE OLIVEIRA; 04. Portaria n° 39733, de 30 de julho de 2021 - 101281 AMÉLIA CRISTINA MARINHO DA ROCHA; 05. Portaria n° 36872, de 29 de julho de 2019 - 88137 VERIDIANA E SILVA COLOMBERA FIGUEIRA DAUN; 06. Portaria n° 36676, de 31 de maio de 2019 - 57347 FÁTIMA MONEIM EID MOHAMED SILVA; 07. Portaria n° 35987, de 25 de janeiro de 2019 - 107824 LARISSA GENNARI DOS SANTOS; 08. Portaria n° 35037, de 20 de junho de 2018 - 45543 JOSÉLIA DONIZETI MARQUES ALVES DIAS; 09. Portaria n° 29564, de 22 de maio de 2014 - 79081 MICHELE FELISBERTO FARIA. 11 - Professora Coordenadora de EMEI 10. Portaria n° 41453, de 10 de agosto de 2022 - 79162 ANA CAROLINA CAJ SANTOS; 11. Portaria n° 41340, de 22 de julho de 2022 - 146455 DANIELLE GONÇALVES CAZUO; 12. Portaria n° 41329, de 19 de julho de 2022 - 103705 CÁSSIA RITA FERRAZ PEZZO; 13. Portaria n° 41226, de 30 de junho de 2022 - 133191 CAMILA RAIMUNDO RODRIGUES MARTINS; 14. Portaria n° 40734, de 08 de abril de 2022 - 136107 ADRIANA LUCILA MORAES PAES; 15. Portaria n° 40696, de 31 de março de 2022 - 134880 JAQUELINE LIMA FIDALGO E SILVA; 16. Portaria n° 40548, de 03 de março de 2022 - 114162 DANIELE LOPES PASCOAL; 17. Portaria n° 40459, de 15 de fevereiro de 2022 - 151203 BRUNA APARECIDA GIOVANETTI DA SILVA; 18. Portaria n° 36858, de 23 de julho de 2019, alterada pela Portaria n° 37811, de 21 de fevereiro de 2020 - 133310 CARLA REGINA ARAÚJO; 19. Portaria n° 35962, de 23 de janeiro de 2019 - 122718 NAILA DE ASSIS OLIVEIRA.
Nº 13923
Decreto
Baixar
Vínculos
Data: 20/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica referendada a alteração do regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília de que trata o Ato n° 197/2022 do presidente da Autarquia, aprovado por meio da Resolução 805 do Conselho Deliberativo do Departamento de Água e Esgoto de Marília
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema: 3.4.3 - 10/03/2025
Portal atualizado em: 10/07/2025 18:31
Copyright Instar - 2006-2025. Todos os direitos reservados - Instar Tecnologia Instar Tecnologia