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44 atos encontrados
Nº 46623
Portaria
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Data: 27/03/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica declarada a NULIDADE do Processo Administrativo Punitivo instaurado pela edição da Portaria nº 44.394, de 27 de maio de 2024. (Memorando Digital n.º 32.917/2023)
Nº 46333
Portaria
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Vínculos
Data: 19/02/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
BRUNO VALVERDE ALVES DE ALMEIDA, Responsável pelo expediente da Corregedoria Geral do Município, usando de atribuições legais, declara nula, com efeito ex tunc a Portaria nº 46121, de 31 de janeiro de 2025
Nº 46012
Portaria
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Vínculos
Data: 24/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 45897, de 20 de janeiro de 2025
Nº 45967
Portaria
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Vínculos
Data: 22/01/2025
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
NOMEIA ALEX GABRIEL SANTOS ALMEIDA, para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Fazenda, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria nº 45894, de 20 de janeiro de 2025.
Nº 45823
Portaria
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Vínculos
Data: 16/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n.º 45098, de 09 de outubro de 2024, que instaurou Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional em face do servidor 126713/1 L.A.S., Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços.
Nº 45799
Portaria
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Data: 15/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n.º 45784, de 14 de janeiro de 2025
Nº 45717
Portaria
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Data: 10/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n.º 45708, de 09 de janeiro de 2025.
Nº 45638
Portaria
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Vínculos
Data: 03/01/2025
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nulo, com efeito ex tunc, o item 49 inciso XIV - Secretaria Municipal do Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico, constante da Portaria nº 45632, de 02 de janeiro de 2025.
Nº 45538
Portaria
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Vínculos
Data: 16/12/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 45318, de 22 de novembro de 2024
Nº 45363
Portaria
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Vínculos
Data: 29/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 45285, de 19 de novembro de 2024
Nº 45259
Portaria
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Vínculos
Data: 14/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 45239, de 12 de novembro de 2024.
Nº 45152
Portaria
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Vínculos
Data: 22/10/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 45129, de 16 de outubro de 2024.
Nº 44800
Portaria
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Vínculos
Data: 01/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula, com efeito ex tunc a Portaria nº 44670, de 12 de julho de 2024.
Nº 44719
Portaria
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Vínculos
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA FRANCIELE DE CÁSSIA GARCIA DA SILVA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessora do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, em substituição a Flávia de Oliveira Silva, exonerada por meio da Portaria nº 44644/2024, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, tornando nula a Portaria nº 44651/2024.
Nº 44706
Portaria
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Vínculos
Data: 17/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria n.º 44074, de 18 de abril de 2024.
Nº 44690
Portaria
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Vínculos
Data: 16/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n.º 44687, de 15 de julho de 2024.
Nº 44320
Portaria
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Vínculos
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula, com efeito ex tunc, a Portaria n.º 44280, de 14 de maio de 2024, que concedeu AFASTAMENTO ao servidor 53244/4 MIGUEL ÂNGELO MARVULO, Agente de Controle de Endemias, para exercer atividades junto à Câmara Municipal de Marília.
Nº 44319
Portaria
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Vínculos
Data: 21/05/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula, com efeito ex tunc, a Portaria n.º 44076, de 19 de abril de 2024, que reclassificou o vencimento da servidora 132055/3 RAQUEL ARAÚJO MOREIRA, Professora de Educação Física, lotada na Secretaria Municipal da Educação, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 44152
Portaria
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Vínculos
Data: 26/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 44128, de 25 de abril de 2024.
Nº 44111
Portaria
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Vínculos
Data: 23/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 44102, de 22 de abril de 2024.
Nº 44094
Portaria
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Vínculos
Data: 22/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula, com efeito ex tunc, a Portaria nº 43631, de 02 de fevereiro de 2024, que autorizou o horário especial de trabalho da servidora 126195/1 KARINA CRISTINA DOS SANTOS ALVES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 44058
Portaria
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Vínculos
Data: 15/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 44044, de 11 de abril de 2024.
Nº 44031
Portaria
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Vínculos
Data: 09/04/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
NOMEIA, a partir de 04 de abril de 2024, MATEUS VITOR ALMEIDA DE LIMA para o exercício do cargo, em comissão, de Assessor do Gabinete do Secretário, símbolo C-2, da Secretaria Municipal da Educação, devendo cumprir jornada de trabalho de 40 (quarenta) horas semanais, de acordo com o caput do artigo 66 do referido texto legal, ficando revogada a Portaria nº 43519, de 22 de janeiro de 2024, bem como tornando nula a Portaria nº 43858, de 06 de março de 2024.
Nº 43889
Portaria
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Vínculos
Data: 12/03/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n.º 43501, de 19 de janeiro de 2024.
Nº 43725
Portaria
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Vínculos
Data: 19/02/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 43120, de 05 de outubro de 2023, que concedeu à servidora 68594/1 LEILA ADRIANE DA SILVA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal de Limpeza Pública e Serviços, 02 (dois) anos de afastamento para tratar de interesse particular, com prejuízo da remuneração, a partir de 18 de agosto de 2024.
Nº 43416
Portaria
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Vínculos
Data: 21/12/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula, com efeito ex tunc, a Portaria nº 43026, de 13 de setembro de 2023. (Memorando nº 36.904/2023)
Nº 14166
Decreto
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Vínculos
Data: 18/10/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nulo o Decreto nº 14165/2023 que autoriza o fechamento do empreendimento aprovado como loteamento de chácaras “BELA VISTA II” e outorga “permissão de uso” dos bens públicos municipais nele existentes à associação de proprietários e moradores de chácaras “BELA VISTA II”
Nº 42581
Portaria
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Vínculos
Data: 18/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n°42549/2023, com o consequente restabelecimento da vigência da Portaria n° 42510/2023.
Nº 42405
Portaria
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Vínculos
Data: 24/03/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria nº 42362, de 16 de março de 2023, que revogou o pedido de redução temporária de jornada de trabalho da servidora 155640/1 LUÍZA RAMOS PEREIRA MELLO, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 42059
Portaria
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Vínculos
Data: 10/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a exoneração de 164836/1 RAFAEL SANTOS ROCHA, Assessor do Gabinete do Secretário, da Secretaria Municipal da Cultura, constante da Portaria n° 42055, de 06 de janeiro de 2023.
Nº 42038
Portaria
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Vínculos
Data: 02/01/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n° 42025, de 29 de dezembro de 2022, que designou o servidor 161314/1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, para cumprir jornada especial de 30 (trinta) horas semanais.
Nº 41916
Portaria
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Vínculos
Data: 23/11/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n° 41913, de 22 de novembro de 2022.
Nº 41807
Portaria
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Vínculos
Data: 18/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n° 41727, de 06 de outubro de 2022.
Nº 41320
Portaria
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Vínculos
Data: 15/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n° 41286, de 12 de julho de 2022.
Nº 41305
Portaria
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Vínculos
Data: 14/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n° 41294, de 12 de julho de 2022.
Nº 41254
Portaria
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Vínculos
Data: 06/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n° 41104, de 03 de junho de 2022, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 156876/1 — LUANA VILAS BOAS EVANGELISTA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 41153
Portaria
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Vínculos
Data: 20/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n° 41105, de 06 de junho de 2022.
Nº 40870
Portaria
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Vínculos
Data: 04/05/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Torna nula a Portaria n° 40865, de 03 de maio de 2022. (Bruno Yoshitake)
Nº 40742
Portaria
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Vínculos
Data: 12/04/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nula a Portaria n° 40448, de 14 de fevereiro de 2022.
Nº 13616
Decreto
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Vínculos
Data: 25/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Declara nulo o Decreto n° 13606/2022 que autoriza as transposições, remanejamentos e transferências de dotações orçamentárias no valor de R$ 510.000,00 referentes ao orçamento da FUMARES.
Nº 40161
Portaria
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Vínculos
Data: 09/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, tendo em vista o que consta no Protocolo n° 42859, de 25 de agosto de 2021, declara nula a Portaria n° 40016, de 19 de outubro de 2021.
Nº 39889
Portaria
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Vínculos
Data: 10/09/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula a Portaria n° 39881, de 09 de setembro de 2021.
Nº 39813
Portaria
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Vínculos
Data: 18/08/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos "ex tunc", o item 3., da Portaria n° 39812, de 18 de agosto de 2021, referente ao Protocolo n° 37211/2021.
Nº 38816
Portaria
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Vínculos
Data: 01/12/2020
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria nº 37880, de 06 de março de 2020.
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