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39 atos encontrados
Nº 45173
Portaria
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Vínculos
Data: 01/11/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA, por mais 60 dias, de 18 de novembro de 2024 a 16 de janeiro de 2025, a intervenção na gestão do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília – CACAM, bem como a designação da servidora MÔNICA DE VASCONCELOS, Educadora Social, para atuar como interventora. (Memorando nº 37.308/2024)
Nº 45002
Portaria
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Vínculos
Data: 13/09/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA, até 12 de outubro de 2024, a Portaria nº 44752, de 25 de julho de 2024, que nomeou VANESSA BRANDÃO BOIZAN, classificada como suplente, para compor o segundo CONSELHO TUTELAR, constituído por meio da Portaria nº 43460, de 09 de janeiro de 2024, em substituição ao conselheiro Caio Henrique da Silva Oliveira.
Nº 44902
Portaria
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Vínculos
Data: 19/08/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Consoante o disposto na Lei nº 8139, de 04 de outubro de 2017, modificada posteriormente, convalida a prorrogação do mandato dos membros do Conselho Municipal de Direitos das Mulheres de Marília, no período de 15 de junho de 2023 a 14 de junho de 2025, de que trata a Portaria nº 39551, de 15 de junho de 2021.
Nº 44713
Portaria
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Vínculos
Data: 18/07/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 31 de dezembro de 2024, a Portaria nº 42771, de 05 de julho de 2023, que colocou à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, os servidores abaixo relacionados, sem prejuízo da remuneração: 1. 119482/1 CRISTIANE LOPES PEREIRA Assistente Administrativa 2. 55239/1 ORLANDO SANCHEZ MARTIM JUNIOR Assistente Administrativo 3. 126560/1 REGHER FERREIRA DE OLIVEIRA Assistente Administrativo 4. 66435/1 VICENTE ALONSO DA SILVA LINARD Agente Operacional
Nº 14261
Decreto
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Vínculos
Data: 31/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Fica prorrogado, por mais 02 (dois) anos, a partir de 21 de agosto de 2023, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento JARDIM BOTÂNICO I, constantes dos incisos I a XIV do artigo 1º do Decreto nº 13407, de 20 de agosto de 2021. (Protocolo nº 60.346/2023)
Nº 43482
Portaria
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Vínculos
Data: 17/01/2024
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 21 de janeiro de 2024, as Portarias nos. 43424 e 43425, de 27 de dezembro de 2023 .
Nº 14102
Decreto
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Vínculos
Data: 11/08/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 04 (quatro) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento residencial “Santa Madalena”
Nº 14040
Decreto
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Vínculos
Data: 29/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 12 (doze) meses, o prazo para execução das obras de infraestrutura constantes no Decreto nº 13604/2022
Nº 14034
Decreto
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Vínculos
Data: 25/05/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga até 30 de dezembro de 2023 o Decreto nº 11001/2013 que dispõe sobre o processo de licitação e contratos administrativos, previstos nas leis federais ns. 8.666, de 21 de junho de 1993 e 10.520, de 17 de julho de 2002, no âmbito da Prefeitura Municipal de Marília e dá outras providências
Nº 13979
Decreto
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Vínculos
Data: 10/04/2023
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento Residencial Alpínia, constantes dos incisos I a XV do artigo 1º do Decreto nº 13280 de 22 de março de 2021, modificado posteriormente, que aprovou o mencionado empreendimento.
Nº 42005
Portaria
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Vínculos
Data: 23/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 31 de dezembro de 2022, a Portaria n° 41150, de 15 de junho de 2022, que colocou o servidor 164798/1 - EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA, Motorista, à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração.
Nº 13881
Decreto
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Vínculos
Data: 12/12/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Costa do Ipê II.
Nº 41849
Portaria
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Vínculos
Data: 27/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 19 de dezembro de 2022, a Portaria n° 41150, de 15 de junho de 2022, que colocou o servidor 164798/1 - EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA, Motorista, à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração.
Nº 13787
Decreto
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Vínculos
Data: 03/10/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento Sítios de Recreio "Dom Bosco".
Nº 13765
Decreto
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Vínculos
Data: 14/09/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga até 31 de outubro de 2022 o prazo de recadastramento de imóvel previsto no decreto n° 13684/2022. (IPTU)
Nº 13708
Decreto
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Vínculos
Data: 08/07/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento Terras de São Paulo I.
Nº 41210
Portaria
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Vínculos
Data: 28/06/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até dia 31 de dezembro de 2022, o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 129216/1 - AMANDA DE SOUZA NEVES, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme autorização pela Portaria n° 40213, de 21 de dezembro de 2021.
Nº 13679
Decreto
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Vínculos
Data: 31/05/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga até 30 de junho de 2022 o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais vencidos ate 31/12/2021. Revoga o Decreto 13657/2022. Dá outras providências.
Nº 13657
Decreto
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Vínculos
Data: 29/04/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga até 31 de maio de 2022 o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais vencidos até 31/12/2021. Revoga o Decreto n° 13624/2022. Dá outras providências.
Nº 13624
Decreto
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Vínculos
Data: 31/03/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais.
Nº 40620
Portaria
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Vínculos
Data: 18/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 31 de dezembro de 2021, a Portaria n° 39689, de 20 de julho de 2021, que colocou servidores à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, sem prejuízo da remuneração.
Nº 13610
Decreto
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Data: 14/03/2022
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da Taxa de Licença para ocupação de solo nas vias e logradouros públicos e da Taxa de Licença - Alvará de Funcionamento, relativa ao exercício de 2022.
Nº 13599
Decreto
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Vínculos
Data: 25/02/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Modifica o Decreto nº 13567/2022 que prorroga o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais.
Nº 13567
Decreto
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Vínculos
Data: 27/01/2022
Situação: Revogada Totalmente
Autoria: Executivo
Prorroga o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais.
Nº 40212
Portaria
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Vínculos
Data: 20/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 14 de dezembro de 2021, o período referente ao inciso II, da Portaria n° 39965, de 30 de setembro de 2021, que colocou os servidores abaixo identificados à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, sem prejuízo da remuneração: 01. DAISY YUMl TAKEDA MIYATERA, Cuidadora Social; 02. FRANCIELIPUPO FERREIRA, Técnica de Enfermagem; 03. LUZIMEIRE ALVES BITENCOURT, Trabalhadora Braçal; 04. VERA LÚCIA MACIEL CORREIA, Trabalhadora Braçal; 05. ZENl SOARES SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais.
Nº 40154
Portaria
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Vínculos
Data: 06/12/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 16 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora 134899/1 - LEONTINA DA SILVA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39906, de 14 de setembro de 2021.
Nº 40081
Portaria
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Vínculos
Data: 05/11/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 14 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora 151696/1 - TATIANE ZANATA BATISTA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39874, de 03 de setembro de 2021, no item 2.
Nº 40071
Portaria
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Vínculos
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 14 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora FABIANA CEZAR DE DEUS, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39874, de 03 de setembro de 2021.
Nº 40070
Portaria
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Vínculos
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 21 de novembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial do servidor DANILO QUEIROZ DE ALMEIDA, Professor de EMEI, designado por meio da Portaria n° 39924, de 21 de setembro de 2021.
Nº 13476
Decreto
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Vínculos
Data: 29/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga até 5 de novembro de 2021 o prazo de recadastramento de imóvel previsto no Decreto 13332/2021.
Nº 39998
Portaria
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Vínculos
Data: 14/10/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
PRORROGA até 23 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora REBECCA CHRISTINA MARRA BONACASATA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39681, de 16 de julho de 2021.
Nº 39997
Portaria
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Vínculos
Data: 14/10/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA até 29 de novembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora GISLAINE CARVALHO DE QUEIROZ, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39763, de 06 de agosto de 2021.
Nº 39899
Portaria
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Vínculos
Data: 13/09/2021
Situação: Alterada
Autoria: Executivo
PRORROGA até 23 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora ELIANA MANDATO DE SOUZA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39681, de 16 de julho de 2021.
Nº 13342
Decreto
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Data: 31/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da taxa de vigilância sanitária, relativa ao exercício de 2021.
Nº 13330
Decreto
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Vínculos
Data: 12/05/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento de interesse social "Jardim Marina" aprovado por meio do Decreto nº 12532/2018.
Nº 13296
Decreto
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Data: 06/04/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da Taxa de Licença - alvará de funcionamento, relativa ao exercício de 2021.
Nº 39222
Portaria
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Vínculos
Data: 26/02/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA excepcionalmente, pelo período de 27 de fevereiro a 26 de julho de 2021 (cinco meses), o mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nomeado por meio da Portaria n° 34384, de 02 de março de 2018.
Nº 39085
Portaria
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Vínculos
Data: 28/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA excepcionalmente, pelo período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021, o mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, nomeado por meio da Portaria n° 33492, de 02 de junho de 2017.
Nº 39061
Portaria
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Vínculos
Data: 22/01/2021
Situação: Em vigor
Autoria: Executivo
PRORROGA, excepcionalmente, pelo período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021, o mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nomeado através da Portaria nº 33490, de 02 de junho de 2017.
Seta
Versão do Sistema: 3.4.2 - 25/11/2024
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