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PRORROGA até 31 de dezembro de 2022, a Portaria n° 41150, de 15 de junho de 2022, que colocou o servidor 164798/1 - EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA, Motorista, à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração.

Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do Loteamento Residencial Costa do Ipê II.

PRORROGA até 19 de dezembro de 2022, a Portaria n° 41150, de 15 de junho de 2022, que colocou o servidor 164798/1 - EZEQUIEL VIEIRA BEZERRA DA SILVA, Motorista, à disposição do Tribunal Regional - Juízo da 70ª Zona Eleitoral de Marília, sem prejuízo da remuneração.

Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento Sítios de Recreio "Dom Bosco".

Prorroga até 31 de outubro de 2022 o prazo de recadastramento de imóvel previsto no decreto n° 13684/2022. (IPTU)

Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento Terras de São Paulo I.

PRORROGA até dia 31 de dezembro de 2022, o pedido de redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 129216/1 - AMANDA DE SOUZA NEVES, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, conforme autorização pela Portaria n° 40213, de 21 de dezembro de 2021.

Prorroga até 30 de junho de 2022 o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais vencidos ate 31/12/2021. Revoga o Decreto 13657/2022. Dá outras providências.

Prorroga até 31 de maio de 2022 o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais vencidos até 31/12/2021. Revoga o Decreto n° 13624/2022. Dá outras providências.

Prorroga o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais.

PRORROGA até 31 de dezembro de 2021, a Portaria n° 39689, de 20 de julho de 2021, que colocou servidores à disposição da Delegacia Seccional de Polícia de Marília, sem prejuízo da remuneração.

Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da Taxa de Licença para ocupação de solo nas vias e logradouros públicos e da Taxa de Licença - Alvará de Funcionamento, relativa ao exercício de 2022.

Modifica o Decreto nº 13567/2022 que prorroga o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais.

Prorroga o prazo para inscrição na dívida ativa dos tributos municipais.

PRORROGA até 14 de dezembro de 2021, o período referente ao inciso II, da Portaria n° 39965, de 30 de setembro de 2021, que colocou os servidores abaixo identificados à disposição do Centro de Apoio à Criança e Adolescente de Marília - CACAM, sem prejuízo da remuneração: 01. DAISY YUMl TAKEDA MIYATERA, Cuidadora Social; 02. FRANCIELIPUPO FERREIRA, Técnica de Enfermagem; 03. LUZIMEIRE ALVES BITENCOURT, Trabalhadora Braçal; 04. VERA LÚCIA MACIEL CORREIA, Trabalhadora Braçal; 05. ZENl SOARES SANTOS RODRIGUES, Auxiliar de Serviços Gerais.

PRORROGA até 16 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora 134899/1 - LEONTINA DA SILVA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39906, de 14 de setembro de 2021.

PRORROGA até 14 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora 151696/1 - TATIANE ZANATA BATISTA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39874, de 03 de setembro de 2021, no item 2.

PRORROGA até 14 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora FABIANA CEZAR DE DEUS, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39874, de 03 de setembro de 2021.

PRORROGA até 21 de novembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial do servidor DANILO QUEIROZ DE ALMEIDA, Professor de EMEI, designado por meio da Portaria n° 39924, de 21 de setembro de 2021.

Prorroga até 5 de novembro de 2021 o prazo de recadastramento de imóvel previsto no Decreto 13332/2021.

PRORROGA até 23 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora REBECCA CHRISTINA MARRA BONACASATA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39681, de 16 de julho de 2021.

PRORROGA até 29 de novembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora GISLAINE CARVALHO DE QUEIROZ, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39763, de 06 de agosto de 2021.

PRORROGA até 23 de dezembro de 2021, o período para cumprimento da jornada especial da servidora ELIANA MANDATO DE SOUZA, Professora de EMEI, designada por meio da Portaria n° 39681, de 16 de julho de 2021.

Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da taxa de vigilância sanitária, relativa ao exercício de 2021.

Prorroga por mais 02 (dois) anos, o prazo para execução das obras de infraestrutura do loteamento de interesse social "Jardim Marina" aprovado por meio do Decreto nº 12532/2018.

Prorroga o vencimento, exclusivamente, da primeira parcela da Taxa de Licença - alvará de funcionamento, relativa ao exercício de 2021.

PRORROGA excepcionalmente, pelo período de 27 de fevereiro a 26 de julho de 2021 (cinco meses), o mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL, nomeado por meio da Portaria n° 34384, de 02 de março de 2018.

PRORROGA excepcionalmente, pelo período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021, o mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DE DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA, nomeado por meio da Portaria n° 33492, de 02 de junho de 2017.

PRORROGA, excepcionalmente, pelo período de 01 de janeiro a 30 de junho de 2021, o mandato dos membros do CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE - CMDCA, nomeado através da Portaria nº 33490, de 02 de junho de 2017.