Ir para o conteúdo
Prefeitura Municipal de Marília - SP e os cookies: nosso site usa cookies para melhorar a sua experiência de navegação. Ao continuar você concorda com a nossa
Política de Cookies
e
Privacidade
.
ACEITAR
PERSONALIZAR
Política de Cookies e Privacidade
Personalize as suas preferências de cookies.
Clique aqui e consulte nossas políticas
.
Cookies necessários
Essenciais para uma navegação eficiente em nosso site.
Checkbox
Cookies de estatísticas
Recomendados para a prefeitura coletar informações de navegações do usuário.
Checkbox
SALVAR
Faça seu login no portal
Login / Cadastro
LOGIN
Cadastre-se
Informe seus dados para acessar
CPF, CNPJ ou e-mail
Senha
Esqueci minha
senha
ENTRAR
CADASTRO
Faça seu cadastro gratuitamente
Pessoa Jurídica
Clique para se cadastrar
Pessoa Física
Clique para se cadastrar
Pesquise aqui
CIDADÃO
EMPRESA
SERVIDOR
TURISTA
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações...
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Serviços
Serviços
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
✕
BUSCA DO SITE:
Acompanhe-nos:
MENU
Principal
E-SIC
Cidade
Curiosidades
Dados de Marília
Cultura
Educação
Turismo
LGPD
Secretarias
Administração
Agricultura, Pecuária e Abastecimento
Assistência e Desenvolvimento Social
Cultura
Direitos Humanos
Educação
Esportes, Lazer e Juventude
Fazenda
Limpeza Pública
Meio Ambiente
Obras Públicas
Planejamento Econômico
Planejamento Urbano
Saúde
Suprimentos
Tecnologia e Inovação
Trabalho, Turismo e Desenvolvimento Econômico
Ouvidoria
Publicações Oficiais
Audiências Públicas
Diário Oficial
Editais
Legislação
Leis Consolidadas
Licitações
Contato
Marília Digital
Marília Sem Papel
Meu Imóvel
Radar da Transparência
Legislação
Principal
Legislação
BUSCAR LEGISLAÇÃO
ESTATÍSTICAS
ÍNDICE CRONOLÓGICO
ÍNDICE POR ASSUNTO
Busca Simples
Busca Avançada
Palavra-chave
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
Pesquisar na Ementa
Pesquisar no Texto
Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
-- Diversos
-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
-- Pais e Mestres
Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
-- Crédito Adic. Suplementar
-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
Pesquisar por intervalos
Data
Ano
Número
Data Final
Ano Final
Número Final
Autor
Todos
Vereador
Mesa Diretora
Comissão
Executivo
Cidadão
Outro
Autor Vereador
TODOS
Autor Mesa
TODAS
Autor Comissão
TODAS
Autor Nome
BUSCAR
DADOS ABERTOS
LEGENDA:
Visualizar
Baixar
Anexos
Vínculos
Gostei
198
atos encontrados
Nº 45241
Portaria
Baixar
Data:
13/11/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 5 (cinco) horas diárias, da servidora 131440/3 CAROLINE KEIKO GARE, Técnica em Química, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 13 de novembro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 45132
Portaria
Baixar
Data:
16/10/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
CONVALIDA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 142069/1 MARY ELLEN SANTOS DE FRANÇA MOREIRA, Agente Comunitária de Saúde, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, em 50% (cinquenta por cento), a partir de 1º de janeiro de 2024.
Nº 45020
Portaria
Baixar
Data:
20/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 161179/1 NATHÁLIA ALVES DEMORI, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de outubro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44985
Portaria
Baixar
Data:
05/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 155322/1 BRUNA EMMANOELI MACIEL DE GOIS, Agente de Controle de Endemias, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 11 de setembro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44969
Portaria
Baixar
Data:
03/09/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 137502/1 SUELÍ DA SILVA COELHO LOURENÇO, Agente Operacional de Serviços, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44952
Portaria
Baixar
Data:
30/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 162159/1 THATYANA TURASSA ERNANI, Médica Especialista - área Pediatria, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 08 (oito) horas semanais, no período de 02 de setembro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44918
Portaria
Baixar
Data:
22/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 175790/1 PAMELLA ISÍDIO TEODORO MELO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 26 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44915
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/08/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 177687/1 CRISTIANO ALVES, Assessor do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 21 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44911
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
20/08/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 176591/1 TAMIRES FERNANDA DA ROCHA, Assessora do Gabinete do Secretário da Secretaria Municipal de Obras Públicas, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 23 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44862
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/08/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 3 (três) horas diárias, da servidora 128490/1 ELLEN JOSIANE CARDOSO DO NASCIMENTO MIYAGI, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, no período de 19 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44803
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 178306/1 EDUARDA ALANA DE SOUZA SANTOS, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 05 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44774
Portaria
Baixar
Data:
26/07/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 155870/1 LUCAS ARIEL DOS SANTOS SOUZA, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de agosto a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44603
Portaria
Baixar
Data:
28/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 15 de julho a 02 de agosto de 2024.
Nº 44487
Portaria
Baixar
Data:
12/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 150894/1 DANIEL FERNANDO SBRISSA DOS REIS, Agente de Controle de Endemias, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 24 de junho a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44482
Portaria
Baixar
Data:
11/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 178209/1 GUILHERME GONÇALVES FERREIRA, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 12 de junho a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44464
Portaria
Baixar
Data:
05/06/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 138240/1 MICHELLE APARECIDA ANDREASE MENDES LOPES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 06 de junho a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44361
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 para 3 horas e 30 minutos diárias, da servidora 161756/1 ANA PAULA DE CARVALHO DA SILVA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 horas para 17 horas e 30 minutos semanais, no período de 24 de maio a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44362
Portaria
Baixar
Data:
23/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, à servidora 156841/1 JÉSSICA OLIVEIRA DE FREITAS FOGAÇA, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, a partir de 27 de maio de 2024.
Nº 44254
Portaria
Baixar
Data:
13/05/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 5 (cinco) horas diárias, do servidor 161128/1 GUILHERME DE LIMA LOPES, Engenheiro Eletricista, lotado na Secretaria Municipal de Planejamento Urbano, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 14 de maio a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44054
Portaria
Baixar
Data:
12/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 136344/1 EDILENE NASSAR, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 15 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Nº 44037
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
10/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
REVOGA, a partir de 15 de abril de 2024, a Portaria nº 43422, de 22 de dezembro de 2023, que autorizou a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 83755/3 FABIANA DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO GERALDINO, Instrutora de Treinamento em Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação.
Nº 44009
Portaria
Baixar
Data:
03/04/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 157040/1 RENATA GROSSI NERILO PERNAMBUCO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 08 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43987
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 134155/1 RAFAEL DA SILVA SEBASTIÃO, Agente Operacional de Serviços, lotado na Secretaria Municipal da Administração, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 08 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43942
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 152862/1 KLYLL MORAIS CARNEIRO, Médico Especialista - área Psiquiatria, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, às terças e quintas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 02 de abril a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43941
Portaria
Baixar
Data:
21/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 162892/1 ANDRÉ GASPAROTTO, Médico Especialista - área Oftalmologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, às segundas e sextas-feiras, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 08 (oito) horas semanais, no período de 25 de março a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43925
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
19/03/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 155365/2 ÉRIKA DA SILVA FERNANDES, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 20 de março a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43373 de 13 de dezembro de 2023.
Nº 43867
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
08/03/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 5 (cinco) horas diárias, do servidor 155985/2 SÍLVIO RICARDO DA SILVA FILHO, Psicólogo, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 11 de março a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43776
Portaria
Baixar
Data:
23/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, do servidor 157333/1 JOÃO VITOR TONHOM, RG n° 477403128, CPF nº 226.901.018-31, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 11 de março a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43751
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/02/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 horas para 09 horas e 30 minutos semanais, no período de 23 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, ficando revogada a Portaria nº 43420, de 22 de dezembro de 2023.
Nº 43720
Portaria
Baixar
Data:
16/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 152560/1 LUCAS SEITI SATO, Assistente Administrativo, lotado na Secretaria Municipal da Fazenda, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 04 de março de 2024 a 03 de março de 2025.
Nº 43597
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, do servidor 105341/2 RAFAEL VICENTE MAUAD ARMENTANO, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43596
Portaria
Baixar
Data:
30/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 66117/2 CRISTIANE FERREIRA GOMES, Agente Operacional de Serviços, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 19 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43583
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 122220/1 THAÍS SANTOS YOKOYAMA GUSTAVO, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 08 de abril a 05 de julho e de 26 de agosto a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43582
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 6 (seis) horas diárias, da servidora 152404/1 MARINA SANCHES, Assistente Administrativa, lotada na Procuradoria Geral do Município, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43581
Portaria
Baixar
Data:
29/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho do servidor 161314/1 FLÁVIO ELI JAOUICH MASCARI, Médico Especialista - área Reumatologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 12 (doze) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43546
Portaria
Baixar
Data:
25/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 8 (oito) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 154830/1 ESTELA PINHEIRO FREDERICO, Auxiliar de Desenvolvimento Escolar, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 02 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43488
Portaria
Baixar
Data:
18/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 166936/1 ANIELE ELIAS SOARES VIEIRA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 05 de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43451
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 116203/1 RENATA MINEIRO ONISTO FRANCO, Fonoaudióloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando de 30 (trinta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 08 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43450
Portaria
Baixar
Data:
05/01/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 129216/1 AMANDA DE SOUZA NEVES, Enfermeira, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, no período de 08 de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43441
Portaria
Baixar
Data:
29/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 116335/1 RODRIGO RAFUL, Médico Especialista, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 10 (dez) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43433
Portaria
Baixar
Data:
28/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 95591/1 FABIO HISSACHI TSUJI, Médico Especialista – área Urologia, lotado na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 08 (oito) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43422
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 83755/3 FABIANA DE OLIVEIRA LIMA RIBEIRO GERALDINO, Instrutora de Treinamento em Informática, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43420
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
22/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 128376/1 VIVIAN REGINA AFFONSO, Médica Especialista, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 15 (quinze) para 12 (doze) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43409
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
21/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 105988/2 RICARDO PETRUZZA DO PRADO, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024, tornando nula a Portaria 43388, de 15 de dezembro de 2023.
Nº 43389
Portaria
Baixar
Data:
15/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 3 (três) horas diárias, da servidora 58882/3 CLÁUDIA TEDDE, Fisioterapeuta, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 15 (quinze) horas semanais, no período de 18 de dezembro de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43388
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
15/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, do servidor 105988/2 RICARDO PETRUZZA DO PRADO, Instrutor de Treinamento em Informática, lotado na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43374
Portaria
Baixar
Data:
13/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, da servidora 105163/1 MARIA APARECIDA ALVES MARTINS PEREIRA, Técnica de Enfermagem, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43365
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
12/12/2023
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho da servidora 162183/1 PATRÍCIA GOMES PRADELLA, Assistente Administrativa, lotada na Secretaria Municipal da Administração, passando de 40 (quarenta) para 30 (trinta) horas semanais, no período de 1º de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Nº 43366
Portaria
Baixar
Data:
12/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
PROCEDE a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 4 (quatro) horas diárias, da servidora 99082/3 ANA CLÉIA DUARTE JORGE, Professora de EMEI, lotada na Secretaria Municipal da Educação, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 20 (vinte) horas semanais, no período de 1º de fevereiro a 31 de dezembro de 2024. ( Processo nº 1006563-28.2023.8.26.0344)
Nº 43356
Portaria
Baixar
Data:
11/12/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
AUTORIZA a redução temporária de jornada de trabalho, de 6 (seis) para 5 (cinco) horas diárias, da servidora 140520/1 FLÁVIA CRISTINA CORDEIRO, Psicóloga, lotada na Secretaria Municipal da Saúde, passando sua jornada de trabalho de 30 (trinta) para 25 (vinte e cinco) horas semanais, no período de 1° de janeiro a 31 de dezembro de 2024.
Primeira
Anterior
Próxima
Última
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
06/12/2024 17:51
Copyright Instar - 2006-2024. Todos os direitos reservados -
Instar Tecnologia