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Declara nula, com efeito ex tunc, as Portarias n.° 40909,40910 e 40911, de 11 de maio de 2022.

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos "ex tunc", a Portaria n° 39773, de 09 de agosto de 2021. (Carlos Ednaldo da Silva)

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nulas, com efeitos "ex tunc", as Portarias ns. 38953, de 07 de janeiro de 2021 e 39003, de 14 de janeiro de 2021. (Aline Andrade da Silva, Priscila Nunes).

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos "ex tunc", a Portaria nº 38998, de 13 de janeiro de 2021. (Fábio Alves de Oliveira).

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria n° 38962, de 07 de janeiro de 2021. (Fábio Alves de Oliveira)

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais,, declara nulos, com efeitos ex tunc, os dispositivos da Portaria nº 38918, de 29 de dezembro de 2020, conforme segue: - Inciso I- itens 2,7,11 e 12; - Inciso III - itens 2,3 e 4; - Inciso IV- itens 2, 3,4,6 e 7; - Inciso V - itens 1 e 4; - Inciso VI - item 6; - Inciso VII- itens 4 e 5; - Inciso VIII- itens 1, 3,9 e 12; - Inciso IX - itens 1 e 2; - Inciso X - itens 2,6 e 7; - Inciso XI- item 3; - Inciso XII - item 2; - Inciso XIII - itens 1,2 e 3; - Inciso XIV - itens 1,2 e 3; - Inciso XV- itens 2 e 3; - Inciso XVI - itens 1 e 2 (Djeisson Rodrigo de Oliveira, Maria Angélica Monici, Erick Lucas Shinomya de Castro, Kahena Sousa Abdala, Edivaldo Leão, Alisson Matheus Faria de Souza, Vinícius Rezende, Camila Menon Oliveros, Fábio Henrique Andrade Conte, Rubens Marques Ortega, Miguel Ângelo Marvulo, Adair Alves de Oliveira, Luis Gustavo Germano, Cláudio Pereira da Silva, Maria Augusta Malta do Prado Pereira, Luciana dos Santos Ferreira, Marília Oliveira André, Luís Henrique Fernandes Pereira, Jane Irene dos Santos Viaes, Júlio César de Carlis, Wilma Palma Mariano Firme, Zileide dos Santos Bernardo, Valéria Cecília Antonia de Barros, Eduardo Henrique da Silva, Alecsandro Ramos da Silva, Aristeu Fernandes dos Reis, Juliana de Oliveira, Fernanda Carvalho Violante Monteiro, José Luiz Firmino, William Roberto Nava, Nivaldo Sanches Magdaleno, Fernando Oliveira Paes, Cleberson Adorno de Carvalho, Antonio Eduardo Negrão, Francisco de Assis Mecenas da Silva, Wilson Marcondes Silveira Júnior, João Víctor Passareli Galvão)

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nulos, com efeitos ex tunc, o item 1 do inciso III e, itens 2 e 3 do inciso VI, da Portaria n° 38918, de 29 de dezembro de 2020. (Manoel Carlos Ortiz Lima, Márcia Furlan Ângelo,Renata Guedes do Nascimento Azevedo)

DANIEL ALONSO, Prefeito Municipal de Marília, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos “ex tunc”, as Portarias n.os 38914 e 38915, de 23 de dezembro de 2020. (Thiago Iwasaki Grego)

VALQUÍRIA GALO FEBRÔNIO ALVES, Corregedora Geral do Município, usando de atribuições legais, declara nula, com efeitos ex tunc, a Portaria n° 38854, de 15 de dezembro de 2020, tendo em vista que o objeto da Portaria citada, já foi concluído na Portaria n° 37871, de 04 de março de 2020.