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Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Ano
Número
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
Ementa Z-A
Número crescente
Número decrescente
INSTRUÇÕES DE USO
Texto entre aspas buscará a frase por completa. (
Ex:
"lei complementar 01/2012”)
Texto sem aspas buscará por cada palavra. (
Ex:
lei complementar)
Palavra com sinal de menos ( - ) buscará todas as palavras subtraindo aquela. (
Ex:
lei -complementar)
Opções de Filtro
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Pesquisar na Ementa e no Texto
Filtro
Assunto
TODOS
Grupo de Trabalho de Criação do Comitê Intersetorial de Acompanhamento População de Rua
projeto de regularização fundiária
Absolvição
Acolhe integralmente
-- Avoca a competência
-- -- Avoca
Acolhe parcialmente
Adita Portaria
Administração Municipal
-- Assistência Médico-Social
-- Atos Adm. Diversos
-- Cemitérios
-- Códigos
-- -- Código Tributário
-- -- Códigos de Obras
-- -- -- desdobro
-- -- Códigos de Posturas
-- -- Códigos Edificações
-- -- Geral
-- -- Novo Plano Diretor
-- Comércio
-- Concursos
-- Construções
-- Consumidor
-- Diversos
-- Efemérides/Eventos
-- Estrutura Administrativa
-- Expediente
-- -- Copa do Mundo de Futebol 2022
-- -- Repartições públicas municipais
-- Indenizações
-- Instituições Financeiras
-- Lixo
-- -- Reconhece
-- Luto Oficial
-- Mulher
-- Patrim. Histórico e Cultural
-- Plano de Carreira
-- Programas
-- Saneamento
-- Secretarias
-- -- coleta de lixo domiciliar
-- Serviços
-- Vale Alimentação
Advertência
Afastamento
-- Mandato classista
afastamento/eleições
Altera uso de lote de residencial para comercial
Alteração
Anula com efeitos ex tunc
Anulação
-- liquidação e anulação de empenhos
AP
Aposentadoria
Aposentadoria
Aprova empreendimento
Aprovação de loteamento
Aprovação de Projeto
Arquivamento
Associações e Conselho
-- Associações
-- Conselhos Municipais
-- Entidades Afins
Atribuições
Atualiza valor de gratificação
Atualização de valores
Autoridades Sanitárias
-- Funcional Programática
Autoriza
-- funcionamento de atividades
Autoriza as transposições...
Auxílio e Subvenções
Auxílio Saúde
Auxílio-Transporte
Avoca
Bolsa Atleta
Bolsa estagiário
Brigada de Incêndio
Brigada de Incêndio - Centro Administrativo
Brigada de Incêndio do Teatro Municipal de Marília
Calamidade Pública
Câmara Intersecretarial Municipal de Segurança Alimentar Nutricional de Marília - CAISAN
Câmara Municipal
-- Cargos
-- Diversos
-- Estrutura Administrativa
-- Leis Orçamentárias
-- Vencimentos
Cargos e Funções
Carta de Serviços ao Usuário
Cessão
-- móveis/equipamentos
Cessão de equipamentos
Cessão de Servidor
-- Coloca à disposição
-- Coloca à disposição/JUCESP
Cidades Irmãs
Comissão de Acompanhamento e Fiscalização - Secretaria Municipal da Saúde
COMISSÃO DE ANÁLISE DE AMOSTRAS
COMISSÃO DE AVALIAÇÃO DE DOCUMENTOS DE ARQUIVO
Comissão de Avaliação de Prova de Conceito
COMISSÃO DE GESTORES DAS ESCOLAS MUNICIPAIS DE MARÍLIA
COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO DO PLANO MUNICIPAL DE EDUCAÇÃO
COMISSÃO DE SELEÇÃO E JULGAMENTO DOS EDITAIS DA LEI PAULO GUSTAVO
COMISSÃO ESPECIAL DA ILUMINAÇÃO PÚBLICA - CEIP
Comissão Municipal de Acessibilidade
Comissão Organizadora
Comissão Paritária (Atividade Delegada)
Comissão Permanente de Sindicância 02
Comissão Processante Disciplinar Permanente 02
Comissão/ Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais/LGPD
Comissões Municipais
Comitê
Comitê de Enfrentamento às Arboviroses
Comitê Municipal de Enfrentamento da Violência Sexual contra Crianças e Adolescentes
Comitê Municipal de Mortalidade
Complexo Viário
Composição
COMSEA
Comunicado
Conferência Municipal dos Direitos da Pessoa com Deficiência
CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
CONSELHO MUNICIPAL DE HABITAÇÃO E POLÍTICA URBANA
CONSELHO MUNICIPAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL DE MARÍLIA - COMPIR
Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília
CONSELHO MUNICIPAL DE TURISMO - COMTUR
CONSELHO MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE
Consignados
Contratos e Convênios
-- Acordos
-- Contratos
-- Convênios
Convalida
convocação
-- Conferência Municipal de Segurança Alimentar E Nutricional
COVID19 - CORONAVIRUS
Criação de Equipe de Trabalho
Criança e Adolescente
Curso - Primeiros Socorros
Datas Comemorativas
-- Liquidação e Anulação de Empenhos
Declara de Utilidade Pública
Declara nula
declara nulo o item
declara nulo _ Decreto
Declaração
Declaração de Utilid. Publi
Deconsidera Boletim de Avaliação de Desempenho
Delega atribuições
Demissão
Denominação de Bens
Depósito de materiais de construção e demais
Depósitos de papel velho e plástico usado, depósito de ferro velho ou similares
Desapropriações/Desafetações
-- Desafetações
-- Desapropriações
Designação
-- COMISSÃO CORREICIONAL PERMANENTE
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA
-- COMISSÃO PERMANENTE DE SINDICÂNCIA 01
-- COMISSÃO PROCESSANTE DISCIPLINAR PERMANENTE
-- Jornada Especial
Desincorpora da classe de bens de uso comum do povo
Determina
Diárias
Diárias
Direitos Humanos
Dispôe
Doação
-- Programa Dinheiro Direto na Escola - PDDE
Educação
-- Creches
-- Criação de EMEI
-- Denomina EMEI
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-- Ensino
-- Escolas Municipais
-- -- Coloca à disposição
-- -- Comissão de Análise de Projetos - CAP
-- -- Vincula
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Educação em Tempo Integral-Rede Municipal
Educação Especial - Rede Municipal de Ensino de Marília
Efemérides/Eventos
Eleição
Empreendimento de Interesse Social
-- Empreendimento Habitacional de Interesse Social
Empreendimento Residencial
Encerramento de atividades
Estabelece
Estabilidade Funcional
Estatuto
Estrutura Administrativa
Exclusão
Exonera por desempenho insuficiente
Exoneração
Exoneração de cargo em comissão
Fechamento de empreendimento
Fechamento de Escola
Feriados
Fica reaberto prazo
Fixa valor de serviço de capinação
Grupo de Trabalho
Grupo de Trabalho
Habitação
Homologação
Honrarias
horário de funcionamento das repartições públicas municipais
Horário Especial de Trabalho
Hóspede Oficial
Idosos/Terceira Idade
Imóveis/Equip./Objetos
impedimento de licitar e contratar
Implantação de projeto
Inclusão
-- contribuinte responsável tributário
Indefere
Inquérito Administrativo
Instauração de Sindicância
-- SINDICÂNCIA INVESTIGATIVA
Institui
-- Núcleo da Escola Federativa
-- Procedimentos
IPTU descontos
-- IPTU Digital - Recadastramento
-- Isenção
-- -- IPTU
Jornada Especial - Procurador(a) Jurídico(a)
Julga Improcedente o Recurso
Junta de Recursos Fiscais
Liberação da garantia hipotecária
Liberação Parcial de Lote Caucionado
Liberação total de lotes caucionados
Licitações
Liquidação e Anulação de Empenhos
Locações
Logradouros
-- Alamedas
-- Avenidas
-- Avenidas e Ruas
-- Denomina Vias Públicas
-- -- Conselho Municipal de Segurança Alimentar e Nutricional Sustentável de Marília -COMSEA
-- Diversos
-- Estradas
-- Parques
-- Praças
-- Ruas
-- Travessas
-- Vielas
Loteam. /Parcel. do Solo
-- certidão de diretrizes
Lotes caucionados
Magistério
medidas excepcionais
Meio Ambiente
Modifica
-- CONSELHO DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR-CAE
-- CONSELHO MUNICIPAL ANTIDROGAS - COMAD
motoristas - operar máquinas pesadas
Móveis/Equip./Objetos
Não acolhe
Nega provimento ao recurso interposto
Nome Social
Nomeação
-- Cargo em Comissão
-- CIPA
-- Comissão
-- COMISSÃO DE MONITORAMENTO E AVALIAÇÃO
-- Comissão Especial de Estudos
-- Comissão Especial Julgadora de Licitação
-- COMISSÃO INTERNA DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES - CIPA
-- Comissão Julgadora
-- COMISSÃO ORGANIZADORA DO CONCURSO PÚBLICO
-- COMISSÃO PERMANENTE DE ASSUNTOS PATRIMONIAIS
-- Comitê Gestor -SIAFIC
-- Conferência Municipal de Cultura
-- CONSELHO DELIBERATIVO DO FUNDO MUNICIPAL DE APOIO À CULTURA
-- CONSELHO MUNICIPAL DA CULTURA
-- Conselho Tutelar
-- Programa Marília Sem Papel
-- SISTEMA AUXILIAR DE FISCALIZAÇÃO DO TRANSPORTE COLETIVO URBANO DE MARÍLIA-SAF
Nomeação/Revogação
Notas Fiscais com contribuição ao INSS
Orçamento
-- Adiantamento de Numerários
-- Crédito Adic. Especial
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-- Créditos Adicionais Especial e Suplementar
-- Diretrizes Orçamentárias
-- Diversos
-- Fundos Municipais
-- Modifica Funcional Programática
-- Operações de Crédito
-- Orça Receita/Despesa
-- Plano Plurianual de Invest.
-- Redução de Dotação
Parcelamento de débitos
Parcerias
Particip. Societárias
Patrimônio
-- Imóveis
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-- -- Cessões e Concessões
-- -- Dação em Pagamento
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-- -- Permutas Efetuadas
-- -- Vendas
-- Móveis/Equip./Objetos
-- -- Alienações
-- -- Aquisições
-- -- Cessões e Concessões
-- -- Diversos
-- -- Doações Efetuadas
-- -- Doações Recebidas
-- -- Permutas
-- -- Vendas
Pedido de Reconsideração
Pedido de Revisão
Penalidade Multa
Perda do objeto
Permissão de Uso
-- Outorga
Plano de Ação
Plano de Mobilidade Urbana
Plano Diretor
-- Diversos
-- Edificações
-- Limites e Perímetros
-- Principais Diretrizes
-- Zoneamento
Plano Municipal
Ponto de Apoio PCD
Ponto Facultativo
Prestação de contas - Adiantamento dos numerários
Procedimento investigativo
Processo Administrativo
-- Boletim de Avaliação de Desempenho – BAD
-- Cassação ou Suspensão de Licença de Funcionamento (alvará)
-- TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo de Avaliação de Desempenho
Processo Administrativo de Boletim de Avaliação de Desempenho
PROCESSO ADMINISTRATIVO DE TOMADA DE CONTAS
Processo Administrativo Disciplinar
-- Suspende
Processo Administrativo Punitivo
-- Não dá provimento ao Recurso Administrativo
Processo de Avaliação de Saúde Ocupacional
Programa Aluguel Social
Programa de Regularização de Débitos
PROGRAMA MUNICÍPIO VERDE AZUL (PMVA)
Progressão
Progressão por Mérito
-- Reclassifica
PROJETO ESTADUAL DO LEITE "VIVALEITE”
Promoção
Prorrogação
Ratificação
Reabilitação com Restrições
Readaptação
Reajustes
-- Atualiza valor da remuneração
Reaprova
Recebimento da Dívida Ativa
Recesso Escolar
reclassificação
Recomendação
Reconduz
Recurso Administrativo
Redução de Jornada
-- Procede
Redução de Jornada Judicial
Referendo
Refiticação
Regime Especial de Trabalho
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Educação
Regime Especial de Trabalho - Secretaria Municipal da Saúde
Regimento
Regulamentações
-- Adicionais Insalubridade ou Periculosidade
-- Terminal Rodoviário Municipal
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
Regulamento dos Serviços de Água e Esgoto do Município de Marília
regularização fundiária
Reintegra
Relatório Final da Comissão de Sindicância
Remoção
Retificação
Revisão Processual
Revogação
Saúde
-- Deficientes
-- Diversos
-- Farmácias/Drogarias
-- Hospitais/Post. de Saúde
-- Medicamentos
-- Serviço Municipal de Saúde do Trabalhador SMST
SERVIÇO DE INSPEÇÃO MUNICIPAL – SIM
servidão de passagem
Servidores Municipais
-- Aposentadoria
-- Contratações
-- Diversos
-- Exonerações
-- Férias
-- Licença Prêmio
-- Nomeações
-- -- CIPA
-- Promoções
-- Regime Jurídico
-- Servidor à disposição
Sindicância
Sistema Órion
Sistema Viário
Substituição
Suspende/eleições
Suspensão
Suspensão
Tarifas de serviço de táxi
Tráfego
Transferência
Transportes
-- Diversos
-- Táxis
-- Transportes Coletivos
-- -- Diversos
-- -- Linhas
-- -- Passe-Livre
-- -- Tarifas
-- -- Transporte Escolar
-- -- Vale Transporte
Tributos
-- Anistia
-- Arrecadação
-- Atualização Monetária
-- Cancelamento de Dívida
-- Codificação
-- Contribuição de Melhoria
-- Diversos
-- Dívida Ativa
-- I M T R
-- I P T U
-- I S S Q N
-- I T B I
-- -- Parcelamento de Imposto
-- Isenções
-- Prazos e Cond. de Pagamento
-- Taxas
Turismo
Unificação de áreas públicas
Urbanismo
Vacância
-- Progressão por Mérito
Vale Saúde
Vencimentos e Salários
-- 13º Salário
-- Abonos
-- Diversos
-- Escala-Padrão
-- Fixação de Remuneração
-- Funç. Grat/Gratificações
-- Pensões
-- Reajustes
-- Salário/Família
-- Subsídios
-- Todas as Leis sobre...
-- Todos os Decretos sobre...
Vigência
-- Reaprova Loteamento
Zona de Urbanização
Categoria
TODAS
Ato
Ato Duplicado
Decreto
Decreto Legislativo
Instruções Normativas CGM
Instruções Normativas CORREGM
Instruções Normativas SF
Lei Complementar
Lei Duplicada
Lei Ordinária
Portaria
Resolução
TAC - Termo de Ajustamento de Conduta
Situação
TODAS
Em vigor
Revogada Parcialmente
Revogada Totalmente
Alterada
Inconstitucional
Parcialmente Inconstitucional
Suspensa
Parcialmente Suspensa
Vigência Esgotada
Declarada sem Efeito
Anulada
Ordenação
Data crescente
Data decrescente
Data crescente e Número crescente
Data decrescente e Número decrescente
Ementa A-Z
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Anexos
Vínculos
Gostei
32
atos encontrados
Nº 44913
Portaria
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Data:
21/08/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reclassifica o vencimento dos servidores inativos constantes do Anexo Único, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito. Inativa Técnico(a) Desportivo - Doris Inez Brino Mota Exoneradas Cargo/Função Agente Operacional de Serviços Sueli Mendes da Silva Lima Cargo/Função Médica Especialista - área Pediatria Talitha Di Martha C Belotti LC n° 34/92 Cargo/Função Agente Operacional de Serviços Danilo Trajano da Silva - Cargo/Função Professor de EMEF - Alex Junior Ramos
Nº 44076
Portaria
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Vínculos
Data:
19/04/2024
Situação:
Revogada Totalmente
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA o vencimento da servidora 132055/3 RAQUEL ARAÚJO MOREIRA, titular do cargo de Professora de Educação Física, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada as seguintes providências: Promoção/ Progressão Ref. de / Ref. Para 22-A / 22-B - Data de concessão do benefício 04/06/2021 Providência/período Inclusão na Portaria nº 39993, de 13 de outubro de 2021.
Nº 43699
Portaria
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Vínculos
Data:
15/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA o vencimento do servidor 121754/1 NIVALDO APARECIDO DE CARVALHO, titular do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, para vencimento: Nível 1-C Tabela 1, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência: Inclusão na Portaria nº 42559 de maio de 2023.
Nº 43684
Portaria
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Vínculos
Data:
09/02/2024
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA o vencimento dos servidores abaixo relacionados, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotadas as seguintes providências: HENRIQUE JOSÉ ROQUE DA SILVA, Inclusão na Portaria nº 42559, de 12 de maio de 2023, GUSTAVO HENRIQUE FERREIRA DOURADO Inclusão na Portaria nº 42662, de 16 de junho de 2023, MÉRCIA REGINA NERIS DE SOUZA, Inclusão na Portaria nº 42662, de 16 de junho de 2023.
Nº 42989
Portaria
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Vínculos
Data:
01/09/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reclassifica o vencimento da servidora inativa GISELLE LOLLI BONFIM RODRIGUES, titular do cargo de Agente Operacional de Serviços, para vencimento: Nível 1-H Tabela 2, ficando retificada a Portaria de concessão de aposentadoria em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 42934
Portaria
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Vínculos
Data:
21/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA o vencimento da servidora 140384/1 ELLEN CRISTINA DOS SANTOS, titular do cargo de Técnica de Enfermagem, para vencimento: Nível 1-B Tabela 13, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 42919
Portaria
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Vínculos
Data:
15/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA o vencimento dos servidores Alexis Henrique Albuquerque Matarazzo, David Cesar Perez Pereira, Keilla Cristiane Batista Dias, para Nível 1-B, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 42872
Portaria
Baixar
Data:
01/08/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA o vencimento da servidora 64572/1 GLAUCE MONTORO CHAVES, titular do cargo de Professora de EMEF, com efeitos retroativos, para 1-I, referente à concessão de Progressão por Mérito.
Nº 42858
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
28/07/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial do servidor 153974/2 RAFAEL DE JESUS TEIXEIRA, titular do cargo de Cuidador Social, para 1-B Tabela 2, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 42663
Portaria
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Vínculos
Data:
16/06/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Os servidores constantes do Anexo Único terão seus vencimentos reclassificados a partir da respectiva data a que fazem jus ao benefício da Progressão por Mérito, ficando retificadas as Portarias de concessão de aposentadoria. José Olindo Soares, para 1-J, Celso Fernandes Primo, para 1-L. Antonieta Affonso Alves, 1-I.
Nº 42339
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reclassifica a referência salarial da servidora inativa EDILENE CRISTINA BUTARELLI, titular do cargo de Professora de EMEI, para vencimento: Nível 1-1, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência: Promoção/Progressão Re f. de / Ref. Para Providência/Período Data de concessão do benefício Nível 1-H Tabela Magistério 1 Nível 1-1 Tabela Magistério 1 Inclusão na Portaria n° 42074, de 13 de janeiro de 2023. 17/02/2022
Nº 42338
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial dos servidores abaixo relacionados, para Nível 1-B, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser providenciada a Inclusão na Portaria n° 42073, de 13 de janeiro de 2023: Promoção/Progressão Ref. de / Ref. Para Servidor (a) Cargo Data de concessão do benefício Nível 1-A Tabela Magistério 1 Nível 1-B Tabela Magistério 1 ALESSANDRA CRISTINA BETEZ FIALHO Professora de EMEI Nível I-A Tabela Magistério 1 Nível 1-B Tabela Magistério 1 ARATY PECLAT FERNANDES CAMPOS Professora de EMEI 06/06/2022 Nível 1-A Tabela Magistério 1 Nível 1-B Tabela Magistério 1 ELZA APARECIDA LORENA DE VASCONCELOS FLAMINIO Professora de EMEI 04/06/2022 Tab 12 1-A/Tab 12 1-B JOSÉ MARCELINO PIRES Motorista 12/06/2022 Tab 4 1-A / Tab 4 1-B JOSIELE ALINE PEREIRA Auxiliar de Desenvolvimento Escolar 11/03/2022
Nº 42337
Portaria
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Vínculos
Data:
14/03/2023
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
Reclassifica a referência salarial da servidora 55565/2 - SORAYA KIMURA SILVA, titular do cargo de Assistente Administrativa, para vencimento: Nível 1-1 Tabela 12, em decorrência de Progressão por Mérito, devendo ser adotada a seguinte providência: Promoção/Progressão Tab 12 1-H/Tab 12 1-1, Providência/Período Inclusão na Portaria n° 42073, de 13 de janeiro de 2023, Data de concessão do benefício 21/03/2022.
Nº 41877
Portaria
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Vínculos
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial dos servidores abaixo relacionados, titulares do cargo de Técnico de Enfermagem, para 20-B, em decorrência de Progressão por Mérito: 156345/1 EDVALDO SOARES AMORIM, inclusão na Portaria n° 40406, de 09 de fevereiro de 2022, data de concessão do benefício 01/11/2021; 156221/1 JÚLIO CÉSAR CARVALHO DA SILVA, Inclusão na Portaria n° 40406, de 09 de fevereiro de 2022, data de concessão do benefício 11/10/2021.
Nº 41876
Portaria
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Vínculos
Data:
04/11/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial das servidoras, titulares do cargo de Professora de EMEI, para I-B, em decorrência de Progressão por Mérito: 145998 / 3 - ROSÂNGELA PATRÍCIA OLIVEIRA MARQUES, Inclusão na Portaria n° 40406, de 09 de fevereiro de 2022, Data de concessão do benefício 09/10/2021. 107166 / 3 - SIMARA CRISTINA AMARO DE SOUZA, Inclusão na Portaria n° 40406, de 09 de fevereiro de 2022. Data de concessão do benefício 10/10/2021.
Nº 41800
Portaria
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Vínculos
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial do servidor 83976/1 - SÉRGIO VIEIRA, titular do cargo de Agente de Vigilância Patrimonial, para 5-E, em decorrência de Progressão por Mérito. (Inclusão na Portaria n° 37343, de 14 de novembro de 2019.)
Nº 41799
Portaria
Baixar
Vínculos
Data:
17/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 107212/1 - VALÉRIA DINIZ LOPEZ SANTOS, titular do cargo de Professora de EMEI, para 1-F, em decorrência de Progressão por Mérito. (Inclusão na Portaria n° 39371, de 26 de abril de 2021.)
Nº 41750
Portaria
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Vínculos
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 121398/1 - VANESSA CRISTINA DE FARIAS, titular do cargo de Professora de EMEF, para III-E.
Nº 41748
Portaria
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Vínculos
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 103560/1 - ROSINEI APARECIDA JAVARONI ZANINI, titular do cargo de Professora de EMEI, para I-F.
Nº 41747
Portaria
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Vínculos
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 68632/1 - PATRÍCIA LOURENÇO MARTINS VICENTE, titular do cargo de Assistente Administrativa (cargo efetivo de Auxiliar de Escrita transformado em Assistente Administrativo - Lei Complementar n° 922/2021), para 17-H.
Nº 41746
Portaria
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Vínculos
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 67822/1 - LIZANGELA ADRIANO PEREIRA MEDEIROS, titular do cargo de Professora de EMEF, para III-H, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 41745
Portaria
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Vínculos
Data:
10/10/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial do servidor 66001/2 - JORGE FRANKLIN ZAKIMI, titular do cargo de Agente Operacional de Carpintaria e Marcenaria, para 9-D, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 41107
Portaria
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Vínculos
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 137324/1 - ÉRICA ELAINE PORTO, titular do cargo de Fisioterapeuta, para 33-D, em decorrência de Progressão por Mérito, a partir de 20/12/2021.
Nº 41106
Portaria
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Vínculos
Data:
06/06/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 119261/1 - VERINHA ROSA CONCEIÇÃO DE PAULA CARVALHO, titular do cargo de Professora de EMEF, para III-E, em decorrência de Progressão por Mérito, a partir de 24/11/2021.
Nº 40787
Portaria
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Vínculos
Data:
20/04/2022
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora 127930/1 - Maria de Fátima Santos, titular do cargo de Agente Comunitária de Saúde, para 1-E, em decorrência de Progressão por Mérito, a partir de 09/11/2021.
Nº 40169
Portaria
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Vínculos
Data:
20/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora MARIANA CRISTINA GUIMARÃES, titular do cargo de Atendente de Escola, matrícula n° 109770/1, para "5-F", em decorrência de Progressão por Mérito, a partir de 04/11/2021.
Nº 40194
Portaria
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Vínculos
Data:
13/12/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora SUELEN FRIGO DE ARAÚJO SOUZA, titular do cargo de Professora de EMEI, matrícula n° 118451-2, para I-D, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 39662
Portaria
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Vínculos
Data:
12/07/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora GISELE APARECIDA BATISTA, titular do cargo de Cuidadora Social, matrícula n° 151114, para 5-B, em decorrência de Progressão por Mérito. Inclusão na Portaria n° 39371, de 26 de abril de 2021, a partir de 24/03/2021.
Nº 39369
Portaria
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Vínculos
Data:
26/04/2021
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora SÔNIA REGINA DE OLIVEIRA DORETO, titular do cargo de Auxiliar de Escrita, matrícula nº 48623, para 17-F, em decorrência de Progressão por Mérito.
Nº 38864
Portaria
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Vínculos
Data:
16/12/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA, a referência salarial da servidora inativa MARLI PEREIRA DA COSTA MOREIRA, do cargo de Professora de EMEl.
Nº 38693
Portaria
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Vínculos
Data:
23/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora IVANI REIS LANZONI, titular do cargo de Atendente de Escola.
Nº 38673
Portaria
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Vínculos
Data:
16/10/2020
Situação:
Em vigor
Autoria:
Executivo
RECLASSIFICA a referência salarial da servidora VÂNIA APARECIDA PELEGRINO FABIANO, titular do cargo de Professora de EMEF.
Seta
Versão do Sistema:
3.4.2 - 25/11/2024
Portal atualizado em:
05/12/2024 17:50
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